"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

dezembro 09, 2014

Fundos de pensão brasileiros podem definir destino da Petrobras

Os fundos de pensão de estatais, Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil) e Funcef (Caixa Econômica Federal), definirão o tamanho da ação que está sendo movida nos Estados Unidos contra a petroleira brasileira. Como são alguns dos maiores acionistas institucionais da empresa, podem requerer indenização para seus cotistas se aderirem ao processo que está em curso na Justiça americana.

Na noite de segunda-feira, o investidor americano Peter Kaltman protocolou uma ação no tribunal de Nova York pedindo ressarcimento pelas perdas que teve com a compra de ações da Petrobras na Bolsa de Nova York. Os títulos de empresas estrangeiras negociados nos EUA são chamados de American Depositary Receipt (ADR). Como se trata de uma class action, que na tradução literal pode ser chamada de 'ação de classe', outros investidores que também compraram ADRs da empresa podem aderir. Na segunda-feira, o site de VEJA adiantou que ao menos dez fundos estrangeiros e brasileiros já se preparavam para entrar no processo. Cerca de 30% das ações da Petrobras estão listadas nos Estados Unidos.

O papel dos fundos de pensão será definitivo. Segundo fontes que acompanham o desenrolar da ação, a expectativa é de que fundos de pensão americanos e canadenses entrem no processo até o final desta semana. Contudo, o que definirá se a indenização pedida será milionária ou bilionária é a participação dos fundos brasileiros que detêm ADRs por meio de gestoras de recursos estrangeiras, como é o caso de Petros, Previ e Funcef. Vale lembrar que uma class action de mais de 7 bilhões de dólares quebrou a petroleira Enron, nos Estados Unidos, após denúncias de fraudes em balanços.

No aspecto político, não há qualquer sinalização de que fundos cujo comando está nas mãos de membros do governo e aliados se prontifiquem a processar a Petrobras. Afinal, a estatal, tudo indica, tem sido um poderoso braço de captação de recursos para partidos políticos, como PT, PMDB e PP, conforme mostram os delatores recentemente ouvidos pelo juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações da Operação Lava Jato.

Ocorre que os beneficiários do fundo podem requerer, em assembleia de costistas, que os administradores ajam em seu benefício — minimizando as perdas que tiveram com os investimentos nas ações da estatal. A pressão interna dos aposentados e pensionistas junto aos gestores, afirmam as fontes, será a única forma de viabilizar a adesão dos fundos no período limite determinado pela Justiça americana. Os investidores têm até o dia 6 de fevereiro para aderir à 'class action'.

Assim como os investidores pessoa física, os pensionistas também padeceram com a desvalorização das ações da estatal. Entre 2008, quando a empresa atingiu seu ápice na Bolsa, e 2014, as ações se desvalorizaram em 72%. A ação protocolada na Justiça americana prevê ressarcimento apenas durante o período de 2010 a 2014, quando as perdas chegaram a 46%.

Fundos privados brasileiros já começam a se movimentar para definir sua adesão. O problema, segundo as fontes, é que eles também temem represálias por parte do governo, apesar de nada terem a ver com o setor público. Uma das formas previstas pelos advogados para avaliar a tensão com o Palácio do Planaltose é aderir ao processo por meio de CNPJs dos próprios fundos, e não de bancos ou gestoras de recursos.

Veja.com

PF indicia cúpula das empreiteiras do cartel da Petrobrás


A Polícia Federal indiciou todos os executivos presos pela Operação Juízo Final, sétima fase da Lava Jato, que desmantelou o cartel de empreiteiras na Petrobrás. A PF atribui aos indiciados os crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, falsidade ideológica e falsificação de documento.

Os indiciamentos foram realizados pela delegada Erika Mialik Marena. Ela destacou, em relatório à Justiça Federal, que na sede da Queiroz Galvão foi apreendido “grande volume de recibos oficiais de doações para partidos políticos diversos”.

A delegada ponderou que “em razão da exiguidade do tempo” não foi possível analisar toda a documentação apreendida nas empreiteiras investigadas por formação de cartel na estatal petrolífera. Foi indiciada a cúpula da OAS – Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor; José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, presidente; Mateus Coutinho de Sá Oliveira, vice presidente do Conselho de Administração; Alexandre Portela Barbosa, advogado da construtora; e José Ricardo Nogueira Breghirolli.

 Também foram indiciados executivos do primeiro escalão da Galvão Engenharia e da Queiroz Galvão – Erton Medeiros Fonseca, Othon Zanoide de Moraes Filho e Ildefonso Colares Filho. Da empreiteira Mendes Jr foram indiciados quatro executivos: Sérgio Cunha Mendes, Angelo Alves Mendes, Flávio Sá Motta Pinheiro e Rogério Cunha de Oliveira. 

A delegada Érika Mialik Marena anotou que os indícios de que a Mendes Jr estaria utilizando os esquemas de lavagem de dinheiro de Alberto Youssef surgiram inicialmente da análise do material apreendido no escritório do doleiro da Lava Jato. Segundo a PF, esses documentos apontaram para a existência de contratos de fachada entre a empreiteira e a GFD Investimentos, “em valores substanciais”. A GFD é uma das empresas de fachada que o doleiro usou para repassar propinas a políticos. 

No relatório final do capítulo Mendes Jr, a PF destacou. “O esquema criminoso vinha sendo bem sucedido em razão de a ele ter aquiescido uma série de personagens, desde os ‘meros’ courriers até os grandes pagadores de propinas, cujo objetivo era a obtenção de facilidades nos contratos com a Petrobrás.”Segundo a delegada Érika, “para que tudo funcionasse a contento, e assim funcionou por um bom tempo, muitas ações criminosas tiveram que ser praticadas”. 

”Constatamos a abertura de contas bancárias em nome de interpostas pessoas, o fluxo mascarado de dinheiro, a celebração de contratos de ‘papel’ para esquentar a saída de dinheiro na contabilidade dos corruptores, o uso de doleiros para propiciar a disponibilização de valores fora do País aos corruptos, e a falta de uma concorrência efetiva nos certames da Petrobrás, visto que a empreiteira a ser contratada já vinha adrede escolhida pelo grupo criminoso”, afirma a Polícia Federal.

Por Ricardo Brandt, Ricardo Chapola, Fausto Macedo e Julia Affonso

Estadão

O necessário combate à corrupção


A corrupção é fenômeno inerente a qualquer forma de governo, dos democráticos aos despóticos. Apresenta-se como um desvio de conduta daquele que, detendo o poder, deixa de observar as regras do ordenamento jurídico e social, atuando com imoralidade. Revela, nas palavras da Transparência Internacional, “abuso do poder confiado para fins privados”. Trata-se da prevalência de interesse pessoal sobre o interesse público ou coletivo.

Bem por isso não se cogita da erradicação da corrupção, posto que impossível fazê-lo. É próprio de qualquer sociedade organizada. Mas é indispensável que estas sociedades possuam instrumentos capazes para prevenir as posturas desviantes e para reprimir a incidência da corrupção. Ganha relevo a capacidade de prevenção e de repressão à corrupção.

O fenômeno aparece de forma tímida nos indicadores das sociedades onde o controle da corrupção é mais eficaz. Em outras, menos rigorosas, as condutas assumem proporções absurdas, influenciando o desenvolvimento econômico e social.

É evidente que vários fatores colaboram para que determinado país tenha um índice maior ou menor de percepção da corrupção, mas é inequívoco que é impossível combatê-la sem a concepção de mecanismos eficazes que possam dar pronta resposta ao autor da conduta ilegal.

Para tanto, é indispensável a existência de um arcabouço (sistema) de princípios e regras jurídicas e de instituições atuantes e comprometidas em combater a corrupção em todos os níveis sociais.

Em nosso País, o Ministério Público tem assumido essa função!

A Constituição de 1988 incumbiu ao Ministério Público “a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis” (art. 127), outorgou-lhe independência funcional e o tornou autônomo em relação aos Poderes do Estado, assegurando aos seus membros as mesmas garantias da magistratura (vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídios) para que possam exercer sua função institucional.

Com esse perfil, o Ministério Público tem o dever de zelar pelos interesses sociais, incluindo-se o combate à corrupção com afinco e tenacidade.

A atuação isolada do Ministério Público, porém, não é suficiente.

As sanções previstas na legislação devem ser impostas pelo Poder Judiciário e é imprescindível que este Poder esteja estruturado para dizer o direito em tempo razoável, assegurando aos processados o direito ao contraditório e à ampla defesa, mediante observação das regras processuais.

Nesse ponto, a sociedade brasileira deve refletir quanto à necessidade de reforma da legislação processual, para que as decisões judiciais passem a ter maior grau de eficácia social, no sentido de que devem ser razoavelmente rápidas para que possam ter força cogente e produzir o efeito de inibir as condutas desviantes. A demora imposta por regras processuais já insuficientes contribui para a sensação da incapacidade do Estado na repressão à corrupção.

Da mesma forma, há necessidade de uma participação cada vez mais decisiva da sociedade. O cidadão deve colaborar com as instituições nessa tarefa contrária à corrupção, a partir de sua própria conduta. Deve ter consciência de que o desvio de recursos públicos afeta a todos, indistintamente. Os atos de corrupção – ou de improbidade administrativa – que causam dano ao erário atingem diretamente o contribuinte. O dinheiro desviado, antes contemplado no orçamento público, vai faltar no próximo exercício orçamentário ou na próxima gestão e isso vai impor a necessidade de aumento da arrecadação e, consequentemente, haverá majoração de impostos ou instituição de taxas específicas.

Os valores desviados formam somas bilionárias e desfalcam os orçamentos da administração direta ou indireta do Estado brasileiro.

O ato de corrupção leva ao inexorável empobrecimento da sociedade. O custo da corrupção passa a ser partícula inerente dos preços praticados em relação ao Poder Público. Nesse ponto, Paolo Mauro observa que, onde há corrupção, “os empreendedores estão cientes de que parte dos lucros de seus investimentos futuros podem ser reivindicados por funcionários públicos corruptos”. Isso leva à elevação dos preços praticados, exatamente para contemplar a possibilidade de pagamento de propinas.

Os recursos desviados farão falta na construção de uma educação integral, na adoção de uma saúde pública de qualidade e na solução das questões habitacionais, apenas alguns dos problemas que constantemente afligem a sociedade brasileira.

Este ciclo malicioso deve ser interrompido e a postura mais simples, em especial para aqueles que podem ser assediados por corruptores, é não se corromper. A corrupção é uma pista de mão dupla que só se aperfeiçoa com o assentimento do agente corruptor e do corrompido. Essa interação pode ser obstada com a decisão de não participar de esquemas para favorecimento em licitações, de arranjos para superfaturamento de preços e obtenção de outros benefícios espúrios.

A adoção de uma postura ética é essencial.
 E isso deve ocorrer no âmbito da sociedade, que deve denunciar os agentes envolvidos e seus esquemas de corrupção.

A postura ética e colaborativa, seja no plano pessoal, seja no plano coletivo, se adotada de forma persistente, poderá coibir a prática de atos de corrupção e colaborar com a melhora dos indicadores de percepção desse fenômeno em nosso País.

Márcio Fernando Elias Rosa*
Sérgio Turra Sobrane*


*Procurador-Geral de Justiça, Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP.

*Subprocurador-Geral de Justiça, Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP e Professor universitário.

Campanha milionária‏

A experiência pregressa do mensalão e os acontecimentos recentes no âmbito do 'petrolão' exigem do TSE análise rigorosa da criativa contabilidade eleitoral petista

Até o mais desavisado observador não teve dificuldade de perceber que a campanha de Dilma Rousseff à presidência foi a mais nababesca jamais vista no país. Aos poucos, vai ficando mais claro como foi possível torrar tanto dinheiro para reelegê-la e, desta maneira, manter o projeto de poder petista vivo por mais quatro longos anos.

A campanha milionária custou, oficialmente, R$ 318 milhões. 
Dava para pagar todas as despesas de todos os candidatos que concorreram com a presidente, e ainda sobrava troco - as principais candidaturas de oposição custaram R$ 216 milhões (Aécio Neves) e R$ 61 milhões (Marina Silva) e as demais atingiram pouco mais de R$ 12 milhões somadas.

Mesmo tão cara, a campanha petista obteve doações suficientes para quitar todas as dívidas contraídas. O que poderia parecer eficiência empresarial está ganhando ares de suspeita. Técnicos do TSE viram problemas relevantes tanto no lado das receitas quanto no das despesas declaradas pela candidatura oficial. Pelo jeito, é o velho padrão petista de lidar com contabilidade: sempre com magia.

Os desvios não são nada desprezíveis. 
Há "impropriedades" e "irregularidades", algumas "graves" segundo os analistas da Justiça Eleitoral, em R$ 32 milhões das receitas (ou 9,3% do total) e em R$ 48,5 milhões das despesas (ou 14% do total) declaradas pela campanha dilmista. As contas do comitê financeiro do partido também têm problemas. Mas, para o PT, são apenas aspectos de "natureza formal". Será?

O parecer do TSE é assinado por 16 técnicos. 
Nele, apontam notas emitidas com datas posteriores à prestação de contas, gastos sem notas fiscais e inconsistência nos reembolsos pelo uso do avião oficial pela candidata (que já havia sido alvo de contestação pelo PSDB). Algumas empresas também parecem ter doado ao PT além do permitido pela lei - 2% do faturamento bruto do ano anterior à eleição. Em vista disso, a recomendação da área técnica é pela rejeição das contas.

Vale escarafunchar. 
A Folha de S.Paulo já descobriu que uma empresa que tem um motorista como sócio faturou R$ 24 milhões com a campanha dilmista. Poderia ser só mais uma esquisitice, mas a firma que diz ter recebido a grana para a montagem de eventos (a segunda maior despesa da campanha petista deste ano) já foi citada nas investigações do mensalão. Será um padrão que se repete?

As contas de Dilma serão apreciadas pelo TSE até amanhã. 
A lei que rege as eleições prevê, em seu artigo 30-A, que "comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos, para fins eleitorais, será negado diploma ao candidato, ou cassado, se já houver sido outorgado". No mínimo, os partidos da coligação dilmista podem sofrer cortes nos repasses de fundo partidário. A experiência pregressa do mensalão e os acontecimentos recentes no âmbito do 'petrolão' exigem do TSE análise rigorosa da criativa contabilidade eleitoral petista.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

A VACA FOI PARA O BREJO?

A única maneira de se ter esperança no Brasil de hoje é acreditar que os escândalos a que assistimos sejam o indício de uma mutação histórica, para melhor. Nunca vi nada igual.  

Todas as certezas estãp desabando, toda fé, todas as esperanças morrem diante de abundância de esrotidôes, esse despautério de horrores. A gente liga a tv, lê o jornal e cai em cava depressão. "Tudo o que é sólido desmancha no ar", como disse Marx, tão mal entendido pela esquerda burra que tomou o poder na base de mentira e fraudes, como vemos com as granas "legais" que a tesouraria do PT recebeu dos restos de propinas. A velha "esquerda"sempre foi um sarapatel de populismo, getulismo tardio, leninismo de galinheiro e desde 2002 inventou a adesão monstruosa aos velhos roubos da velha direita.

A chegada do PT ao governo reuniu em frente única: 
as oligarquias privadas com o patrimonialismo do Estado petista. Foi o pior cenário para o retrocesso: Sarney, Calheiros, até Collor, unidos aos idiotas bolivarianos. Essa base de ação foi o adubo para os crimes da Petrobras e outras dezenas de roubalheiras em hidrelétricas, aeroportos, portos, tudo.

O advogado de um dos acusados disse a frase síntese: "No Brasil, se não der uma grana na mão dos governante4s, nem um paralelepípedo você coloca no chão". E é o país inteiro, não apenas a PTbras.

Mas, de quem é a culpa disso tudo?
Claro que a responsabilidade principal é a aplicação bolchevique do "toma lá, dá cá", através do presidencialismo de cooptação para obter apoio dos partidos, ou seja, a corrupção permitida e estimulada é o motor petista da governabilidade. Pode uma coisa dessas?

Será que os costumeiros ladrões já sacaram que a "mão grande" é o novo "hype"?
A destruição da Lei de Responsabilidade Fiscal que Dilma iniciou é o exemplo dessa permissividade. Cada prefeitura do país vai partir para gastos corruptos. As instituições democráticas estão sem força, se desmoralinado, já que o próprio governo as desrespeita.

Será que é culpa dos organismo arcaicos do Poder Judiciário?
Ou será o surgimento de novos problemas que não são solucionáveis com os velhos mecanismos de poder?

Mas o que preocupa é que todo esse gigantesco volume de crimes denunciados possa gerar um congestionamento na Justiça, uma turbulêmcia irreversível que transforme tudo numa massa jurídica informe. O exèrcito de advogados já está convocado para novas caras e caras chincanas. O que estamos vivendo pode virar um apocalipse institucional.

O Brasil está irreconhecível.
Nunca pensei que a incompetência casada com o delírio ideológico promoveria este caos. Há uma mutação histórica em andamento, como disse acima, mas que pode ser para pior, para um "quarto mundo". Esse desastre me lembra a metáfora de Oswald de Andrade, de que "as locomotivas estavam prontas para partir, mas alguém torceu uma alavanca e elas partiram na direção oposta".

Isso causa não apenas o caos administrativo como também provoca uma mutação na mente e no comportamento das pessoas. Há uma grande neurose no ar. Cria-se uma vontade de fuga. Nunca vi tanta gente falando em deixar o país e ir morar fora.

As mudanças mentais são visíveis: 
nos rostos tristes nos ônibus abarrotados, na rápida cachaça às 6 da manhã dos operários antes de enfrentar mais um dia de inferno, nos feios, nos obesos, no desânimo das pessoas nas ruas, no pessimismo como único assunto em mesas de bar.

Estamos experimentando sentimentos inesperados, dores nunca antes sentidas. Quais são os sintomas mais visíveis desse trauma histórico?

Por exemplo, o conceito de solidariedade natural, quase "institiva", está acabando. Já há uma grande violência do povo contra si mesmo. Garotos decapitam outros numa prisão, ônibus são queimados por nada, com os passageiros dentro, meninas em fogo, presos massacrados, crianças assassinadas por pais mães, uma revolta sem rumo, um rancor geral contra tudo. 

Cria-se um desespero de audestruição e o país começa a se atacar.
Outro nítido efeito na cabeça das pessoas é o fatalismo: 
"É assim mesmo, não tem jeito não". O fatalismo é a aceitação da desgraça.
E crescem a desesperança e a tristeza. O Brasil está triste e envergonhado.

Essa fragilização da democracia traz de volta tambem um desejo de autoritarismo na base de "tem de botar prara quebrar!" Já vi muito chofer de taxi com saudades da ditadura.

A ausência de iuma política contra a violência e a ligação de muitos políticos com o tráfico estimula a organização do crime, que comanda as cadeias e já demonstra uma busca explícita do horror. A crueldade é uma nova arte incorporada em nossas cabeças, por tudo que vemos no dia a dia dos jornais e tv. O horror está ficando aceitável, potável.

O desgoverno, os crimes sem solução, a corrupção escancarada deixam de ser desvios da norma e vão criando uma nova cultura: a "normalização" da ignomínia, por trás do crime e da corrupção, consolida-se a cultura da mentira, do bolivarianismo, da preguiça incompetente e da irresponsabilidade pública.

Vivemos um paradoxo, um pleonasmo: aqueles que pensam não sabem o que pensar - como refletir sem uma pointa de esperança? Todos falam: "precisamos fazer isso, fazer aquilo, mas ninguém sabe quem fará". Temos aí a nova escola crítica : a análise impotente da impotência, a "contemporaneidade" pessimista de intelectuais, a utopia da distopia.

É difícil botar a pasta de dente para dentro do tubo. Há uma retroalimentação da esculhambação generalizada que vai destruindo as formas de combatê-la. Técnicamente não estamos equipados para resolver as deformações que se acumulam como enchentes, como um rio sem foz.

O Brasil está sofrendo uma mutação gravíssima, e nossas cabeças, também. Sempre ouvimos que o Brasil estaria à beira do abismo, será que caimos nele? Será que a vaca já foi para o brejo?

Arnaldo Jabor

UM INDIVÍDUO MUITO SUJO ! Carvalho chama Aécio de 'playboyzinho' e diz que oposição faz propaganda com caso Petrobrás

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, chamou o senador Aécio Neves, ex-candidato à Presidência pelo PSDB, de "playboyzinho" e afirmou que as denúncias de corrupção na Petrobrás e as tentativas de envolvimento da presidente Dilma Rousseff são "propaganda, conversa e maledicência" de quem nunca teve coragem de "por o dedo na ferida como nós estamos pondo agora". "Estamos cortando na própria carne, quando se verifica essa questão da corrupção", afirmou o ministro durante uma cerimônia em que foram assinados convênios com 21 associações e cooperativas de agricultura orgânica.

Carvalho disse ainda que o governo sofre "perseguição e discriminação" por estar começando a devolver direitos para a maioria do povo brasileiro. "Vamos sofrendo todo tipo de acusação, de bolivarianismo, de chavismo, de mais um monte de m... que os caras falam para poder fazer funcionar de fato o Estado em função da maioria", discursou. "E foi isso que esteve em disputa nessa eleição. Eu morria de medo do playboyzinho ganhar a eleição porque eu tinha clareza que ia acabar essa energia que está aqui nesta sala. Isso não tinha condição de continuar porque não está nesse projeto".
Para uma plateia de representantes de cooperativas de agricultura familiar e pessoal do próprio governo, o ministro declarou que não está em jogo nesse momento a questão da corrupção - "que sempre teve e nós estamos tendo a coragem de combater" - , mas o medo que a oposição teria de perder a "hegemonia do Estado brasileiro". "O medo deles não é isso, não. É essa revolução silenciosa que se opera em todos os quatro cantos do País quando o povo vai descobrindo que ele é sujeito, autônomo, que tem capacidade de tocar a vida dele, que não depende mais dos dominadores, que ganha autonomia. 

É disso que eles têm medo e é por isso que temos que continuar nessa linha", afirmou. Ao final da cerimônia, o ministro saiu rapidamente e não quis falar com os jornalistas que o esperavam.

LISANDRA PARAGUASSU - O Estado de S. Paulo

Empresa tinha lista de torneio de bingo com divisão de obras, diz PF. PF encontra em empreiteira tabela de cartel da Lava Jato para fatiar obras da Comperj

Na sede da construtora Engevix, em Barueri (SP), a Polícia Federal encontrou documentos considerados pela força-tarefa da Operação Lava Jato a comprovação de que o braço financeiro do esquema de corrupção e propina na Petrobrás agia em cartel, combinando e fatiando obras da estatal usando regras e normas de um torneio envolvendo equipes. Os alvos são obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), da Refinaria Abreu e Lima, da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), entre 2007 e 2009.

No caso das obras da Comperj, o chamado “clube” das empreiteiras criou, segundo os documentos, o “Bingo Fluminense”. São tabelas em que pelo menos 16 empresas – todas alvos da Lava Jato – fatiaram entre elas as obras da unidade, por itens contratuais.

O esquema, já apontado pelos delatores da Lava Jato, como o mecanismo criado pelas empreiteiras para lotear as obras públicas entre elas, é base das denúncias criminais que o Ministério Público Federal entrega até o fim desta semana à Justiça contra executivos do chamado “clube”.

Nas tabelas, pelo menos 11 tabelas apreendidas na sede da Engevix, formatadas como planilhas de torneio com pontuação, divisão de equipes, prêmios e datas. Há ainda anotações escritas à mão sobre as supostas combinações e registros escritos em computador sobre o fatiamento das obras.

Nas planilhas do “clube”, as obras ou contratos são registrados como “Prêmio” e as construtoras são as “equipes”. Há ainda a identificação de itens que definem “prioridade” e “apoio” – um indicativo de quem era a beneficiada em quem auxiliava nas supostas fraudes.

Mapão. 
Em outra tabela registrada como “Mapão”, as empresas registram a divisão das obras em até 14 unidades da Petrobrás. Nelas, há registros de quem foi contratada, quem entrou como “apoio”, os contratos de cada por unidade da estatal.

São contratos na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), na Repar (Paraná), Replan (Replan). Todas obras já apontadas pelos delatores da Toyo Setal, Julio Camargo e Augusto Mendonça, como alvos de cartel, corrupção e propina. O esquema alvo da Lava Jato teria funcionado de 2004 a 2012 desviando de 1% a 3% dos contratos para financiar partidos como o PT, PMDB e PP – supostos controladores do esquema.

Nas planilhas, as empresas são sempre mencionadas por siglas: CC (Camargo Corrêa), QG (Queiroz Galvão), OA (OAS), CNO (Construtora Norberto Odebrecht), AG (Andrade Gutierrez) UT (UTC Engenharia).

Defesa. 
A Engevix foi procurada, mas ainda não se pronunciou sobre o assunto. Ela tem negado participação no esquema e afirma que chegou a pagar valores para o doleiro Alberto Youssef por ter sido “extorquida”. O criminalista Fabio Tofic Simantob chegou a pedir ao Supremo Tribunal Federal a retirada do processo da Justiça Federal do Paraná, alegando que o caso envolvia agentes com foro privilegiado. Um executivo do grupo está preso cautelarmente.

As demais acusadas negam envolvimento em cartel e corrupção. Suas defesas alegam que eles foram vítimas de “extorsão” e que, nos casos em que houve pagamentos à empresas do doleiro Alberto Youssef, elas ocorreram para que não fossem prejudicados nos contratos.

A Petrobrás, vítima(sic)* do suposto esquema já apura relação da Engevix e de outras empresas do cartel em investigações internas na Comperj e na Refinaria Abreu e Lima.

Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Fausto Macedo e Ricardo Chapola
*(sic),Camuflados

BOI DE PIRANHAS? Mise-en-scène OU A REALIDADE (AINDA) É UM SEGREDO BEM GUARDADO? O TEMPO NOS DIRÁ ! Janot ataca 'gestão desastrosa na Petrobrás' e defende prisão a corruptos e corruptores.


Em um duro discurso na manhã desta terça-feira, 9, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o escândalo na Petrobrás "convulsiona" o País e, como "um incêndio de largas proporções" consome a estatal e produz "chagas que corroem a probidade e as riquezas da nação". Janot disse ver "um cenário tão desastroso na gestão" da empresa e prometeu "não descansar" para fazer com que todos respondam pelos crimes cometidos. Para o procurador, a corrupção é um problema que "mata e sangra" e defendeu que "corruptos e corruptores precisam conhecer o cárcere".

"Urge um olhar detido sobre a Petrobrás, em especial sobre os procedimentos de controle a que está submetida. Em se tratando de uma sociedade de economia mista, com a presença de capital majoritário da União - e, pois, do povo brasileiro - é necessário maior rigor e transparência na sua forma de atuar", afirmou o procurador-geral. procuradoria tem conduzido as investigações da Operação Lava Jato com a constituição de uma "força-tarefa" atuante no Paraná, onde se concentra a apuração do caso, conduzido pelo juiz Sérgio Moro. 

Janot foi responsável pela criação do grupo de procuradores e é o competente para pedir ao Supremo Tribunal Federal a abertura de ação penal nos casos em que há envolvimento de autoridades ou parlamentares com foro privilegiado.

"Nem bem se encerrou a ação penal 470 (mensalão), revela-se ao País outro grande esquema de corrupção em investigação profunda", disse Janot, em referência à Lava Jato. O PGR garantiu que a "resposta aos que assaltaram a Petrobrás será firme" dentro e fora do País e disse que caberá aos procuradores que atuam na primeira instância do Judiciário propor ações penais e de improbidade "contra todos aqueles que roubaram o orgulho dos brasileiros pela sua companhia". A ele próprio, disse, cabe apoiar a atuação dos colegas e apresentar ação penal contra os detentores de foro especial. 

"Ninguém se beneficiará de ajustes espúrios, podem ter a certeza", disse.

Ele informou que em janeiro uma missão de procuradores da República irá aos Estados Unidos para cooperar com o Departamento de Justiça norte-americano e "sufocar" criminosos que se valeram de fraudes e lavagem de dinheiro para "destruir" o patrimônio e a marca da Petrobrás. Missões da Procuradoria já foram à Suíça e à Holanda para realizar investigações relacionadas à Lava Jato e ao caso envolvendo a SBM offshore.

Ao falar sobre os problemas na gestão da estatal, o procurador disse que são esperadas as "reformulações cabíveis" inclusive com eventual substituição da diretoria e trabalho colaborativo com o Ministério Público.

"Aqui e alhures, a decisão é de ir fundo na responsabilização penal e civil daqueles que engendraram esse esquema. Não haverá descanso. O PGR não tergiversa nem renuncia ao dever de fazer valer o interesse maior da nação. A PGR age", disse Janot. Ele garantiu que o Ministério Público Federal fará com que "todos os criminosos" envolvidos no esquema respondam perante o Judiciário.

Sangra e mata. 
As declarações foram feitas na abertura de evento organizado pela PGR em celebração ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, nesta terça-feira. Um dia em que o País tem motivos para lamentar, disse Janot. "E lamentar muito." "O Brasil ainda é um país extremamente corrupto (...) Envergonha-nos estar onde estamos", afirmou Janot, dizendo que a culpa por esta situação "é de maus dirigentes, que se associam a maus empresários, em odiosas atuações, montadas para pilhar continuamente as riquezas nacionais".

"Corruptos e corruptores precisam conhecer o cárcere e precisam devolver os ganhos espúrios que engordaram suas contas, à custa da esqualidez do tesouro nacional e do bem-estar do povo. A corrupção também sangra e mata", disse o PGR. Ele afirmou que o País "não tolera mais a desfaçatez de alguns agentes públicos e maus empresários".

Janot cobrou a edição de decreto para implementar medidas de combate à corrupção previstos na nova Lei Anticorrupção Empresarial e permitir a punição administrativa de empresas corruptoras.

Beatriz Bulla - Agência Estado

A REALIDADE (AINDA) É UM SEGREDO BEM GUARDADO? Confiança na democracia

Confiança e Traição

É sempre animador saber que a satisfação dos brasileiros com a democracia está em alta, conforme pesquisas recentes. Embora as razões do contentamento precisem ser estudadas a fundo - não será descabido imaginar, por exemplo, que o eleitor cujo candidato a presidente da República venceu a disputa tenda a abraçar a democracia com mais convicção do que aquele cujo preferido foi batido nas urnas -, é inequivocamente positiva a tendência geral das opiniões colhidas tanto pelo Ibope em meados de novembro e publicadas domingo no Estado como pelo instituto Datafolha em começos de dezembro e divulgadas ontem.


No primeiro caso, 39% dos entrevistados se declaram satisfeitos ou muito satisfeitos com o sistema democrático. O índice não apenas é o mais elevado desde 2010, mas está 13 pontos acima dos resultados obtidos no ano passado - marcado pelos protestos maciços contra governantes e políticos, indistintamente. E quase a metade (46%) disse considerar que a democracia é sempre preferível a qualquer outra forma de governo. O Datafolha, por sua vez, contou formidáveis 66%, ou dois em três entrevistados, que parecem se encaixar na categoria dos democratas convictos - a melhor marca registrada pelo instituto desde 1989.

Na maioria dos países que a importaram de seus lugares de nascença, a adesão à democracia é mais sujeita a abalos do que, por exemplo, a fidelidade de um torcedor de futebol ao seu time. Este, quando crescentemente insatisfeito com o desempenho da equipe, pode vaiá-la, cobri-la de impropérios nos estádios e pedir a cabeça do técnico e desse ou daquele jogador. Não raro, pode até deixar de ir aos seus jogos. Mas não há hipótese de que venha a trocar de camisa. Já o desgosto com a ordem institucional pode se converter numa espécie de cinismo cívico, com aversão aos políticos, votos nulos e fantasias autoritárias, principalmente entre os que não viveram sob uma ditadura.

Não se deve inferir daí que todo brasileiro com diversos graus de insatisfação com a democracia não veja a hora da extinção da política e da volta dos militares ao poder - a exemplo dos grupelhos que têm aparecido nos protestos contra a presidente Dilma Rousseff e o PT, sendo devidamente rechaçados pelos demais manifestantes. De todo modo, um dado das pesquisas do gênero ao qual se deva dar especial atenção é o da soma dos indiferentes ao regime sob o qual viva o País com os acham que, a depender das circunstâncias, a privação das liberdades pode ser um preço que valeria a pena pagar.

Tsunamis de denúncias de corrupção, como os que vêm engolfando o País desde que começaram a emergir os escândalos da Petrobrás, fecundam o terreno para o desencanto e a revolta com governos, partidos e mandatários - desembocando, em parcelas da sociedade, na idealização de um Brasil entregue aos cuidados de um punhado de puros e duros, implacáveis e incorruptíveis. Não espanta portanto que, para o Ibope, a soma dos autoritários com os que dão de ombros alcance 38%, na média geral. Tipicamente, o primeiro segmento é de jovens de escolaridade e renda médias, residentes no Sudeste (nada menos de 44%).

Nesse ponto, os levantamentos divergem. De acordo com o Datafolha, não passam de 12% a parcela dos simpatizantes de uma (eventual) ditadura. O contingente do tanto faz se limita a 15%, em virtual empate com o menor índice apurado para esse quesito, em 1993. No Ibope, a preferência incondicional pela democracia varia na razão direta do grau de escolaridade dos entrevistados - de 37% entre os que não foram além da 4.ª série do fundamental a 62% dos que têm diploma de curso superior. No Datafolha, estes são 80%, ante 57% na base da pirâmide educacional.

De toda forma, democracia pode significar coisas diferentes para pessoas diferentes. Uma porcentagem decerto ponderável dos que têm horror aos políticos e gostariam de ver fechados o Congresso, as Assembleias Legislativas e as Câmaras de Vereadores, por serem valhacoutos de corruptos voltados apenas para os seus interesses, nem por isso se diria antidemocrata. Para eles, a quintessência da democracia consiste no direito de votar para presidente da República. O resto é dispensável.

Estadão

NO DESGOVERNO DA DESAVERGONHADA GERENTONA DE NADA... BRASIL REAL/VERDADEIRO/ATUAL : O ABC não é mais o mesmo

O ano de 2014 está sendo um pesadelo para os trabalhadores das montadoras de automóveis que antes achavam que pertenciam a uma elite privilegiada na classe operária brasileira. "De 2000 para cá, este foi o ano que teve mais paradas de produção", lamentou Rafael Marques, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, cargo do qual partiram para o poder político o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Luiz Marinho, prefeito de São Bernardo do Campo, Jair Meneguelli e os deputados Devanir Ribeiro e Vicente Paulo da Silva, Vicentinho.

O glamour da época das greves e privilégios distribuídos nos governos Lula foram substituídos pela preocupação com a produção e o emprego. Segundo reportagem de Cleide Silva no Estado, intitulada 2014 tem recorde de PDVs, lay-offs e férias coletivas, "nunca tantas montadoras recorreram à suspensão temporária de contratos de trabalho, férias coletivas, semanas curtas de trabalho e programas de demissão voluntária (PDV) num único ano. Em 2014, esses expedientes foram adotados em quase todos os meses, numa espécie de rodízio entre a maioria das empresas para driblar a ociosidade das fábricas, que supera os 20%". Segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a produção caiu 15,5% até novembro deste ano em relação a 2013. O setor cortou 10 mil postos de trabalho e emprega 147 mil pessoas.

A Mercedes-Benz começou dezembro decretando cinco semanas de férias coletivas nas fábricas de São Bernardo do Campo, no ABC, e de Juiz de Fora (MG), o mais longo período nos últimos dez anos na empresa, que também tem 1,2 mil trabalhadores em lay-off. A Ford vai parar por quatro semanas, o dobro do ano passado. A General Motors (GM) dará férias de um mês para o pessoal de São Caetano do Sul e de São José dos Campos e há um lay-off em andamento. Durante o lay-off, o operário é dispensado de trabalhar por até cinco meses, período em que recebe parte do salário da empresa e parte do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e que aproveita para fazer cursos de requalificação. A empresa não recolhe, durante esse prazo, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nem a contribuição para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A Volkswagen queria abrir um PDV em janeiro na fábrica de São Bernardo, mas o sindicato não aceitou.

"Nos últimos 20 anos nunca tinha visto uma situação dessas em nossa base", disse o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul, Aparecido Inácio da Silva. Ele informou que no início do ano a meta estabelecida com a direção da GM para a Participação nos Lucros e Resultados era a produção de 285 mil veículos. "Agora estamos torcendo para que chegue ao menos a 230 mil", disse. Apesar dos incentivos tarifários dados pelos governos petistas nos últimos 12 anos - redução de imposto constantemente renovada e crédito a perder de vista - e das medidas adotadas pelas fábricas para reduzir a produção depois das quedas acentuadas de vendas no primeiro semestre deste ano, os estoques nos pátios e revendas continuam muito altos, calculados em cerca de 400 mil. As medidas adotadas também não evitaram demissões.

Os fornecedores de insumos às montadoras, evidentemente, também sofrem os efeitos dos pátios cheios de carros parados. Segundo o Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), 80% do setor acompanhará as decisões tomadas pelas linhas de montagem.

Sem ter a antiga importância como polo industrial, o ABC paulista é a região mais atingida pela crise da indústria automobilística. Pela primeira vez desde 1990, a balança comercial da região fechará 2014 no vermelho. Levantamento feito pela revista Época revela que o desemprego na região aumentou de 10,1% em 2011 para 11,3% em agosto de 2014. Isso prejudicou o PT, que tem no ABC seu berço, na eleição. A primeira vítima foi a presidente Dilma Rousseff, que perdeu em cinco e só venceu em duas cidades do ABC. Vicentinho assegurou seu quarto mandato na Câmara, mas sua votação caiu: obteve 141 mil votos em 2010 e 89 mil este ano, 51 mil menos.

O Estado de São Paulo