"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

agosto 05, 2011

SENADO TORTUOSO, CONSELHO DE "ÉTICA" ANÉTICO. O PODER PERTENCE AOS DELINQUENTES.


O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto (PMDB-MA), arquivou a representação apresentada pelo PSOL contra o ex-ministro dos Transportes e senador Alfredo Nascimento (PR-AM), por quebra de decoro parlamentar.

A decisão do senador foi tomada na véspera do recesso parlamentar e publicada pelo Diário do Senado no dia 15 de julho.

Ao determinar o arquivamento, João Alberto alegou que o partido, em vez de apresentar documentos sobre as irregularidades ocorridas na pasta durante a gestão de Nascimento, anexou recortes de jornais. E que não teria confirmado a assinatura eletrônica do presidente do partido colocada no documento.

Procurado ontem pelo Estado, João Alberto negou ter tomado qualquer atitude corporativista ou "na calada da noite". Mas o presidente do Conselho de Ética do Senado entrou em contradição ao ser questionado pela reportagem sobre o arquivamento da representação.

Primeiro, João Alberto afirmou que o PSOL havia sido informado sobre sua decisão. Segundo o presidente do colegiado, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) o teria procurado para saber de sua decisão.
Ao Estado, Rodrigues negou essa informação.

João Alberto, então, disse que, de fato, não avisou o colega, mas alegou que a decisão havia sido tornada pública ao ser divulgada pelo Diário do Senado e que, por esse motivo, não precisaria ser comunicada aos líderes de partidos ou à bancada do PSOL.

Randolfe rebateu os motivos alegados por João Alberto para arquivar a representação contra Nascimento. O senador afirmou que a assinatura do presidente do PSOL foi confirmada e que cabe ao Conselho de Ética examinar "indícios" de quebra de decoro, e não apenas provas.

"Não pedimos a condenação do ex-ministro, mas que fosse aberto um processo por quebra de decoro contra ele", justificou Randolfe. O partido vai pedir ao presidente do Conselho de Ética uma nova manifestação oficial sobre essa decisão.

Atuação.
Escolhido a dedo para comandar o Conselho de Ética pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), João Alberto ficou conhecido por ter "esvaziado" o colegiado nas duas outras vezes em que o presidiu. Ao que parece, sua atuação seguirá a mesma linha das anteriores.

Tanto que a decisão pelo arquivamento do pedido já era esperada.
A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) contou que, no dia em que apresentou a representação, João Alberto teria sugerido à colega que desistisse da representação.

O senador nega a informação.
"Isso não aconteceu, estou surpreendido, sempre procurei a isenção", afirmou.

Rosa Costa O Estado de S. Paulo

COPA DO MUNDO E SUAS ARMADILHAS.

Os países que disputam a primazia de realizar uma Copa do Mundo o fazem na esperança de projetar uma boa imagem. A escolha do Brasil para sediar o evento significa uma grande oportunidade.

É como se fosse um pênalti, representa uma grande chance de marcar o gol.
Às vezes, entretanto, perde-se um pênalti.


O britânico Simon Anholt, criador da ideia de marca de países, algo que ele mesmo considera sujeito a todo tipo de picaretagem, advertiu, em entrevista à BBC, que o Brasil pode prometer, e muito, e por causa disso decepcionar na Copa.

A festa do sorteio das chaves foi uma bola fora.
Estive no Largo do Machado, onde se concentraram os manifestantes que pedem transparência na Copa. Impossível não reconhecer a justeza do pedido. A festa foi um modelo de opacidade autoritária.

Ninguém foi consultado sobre o investimento de R$ 30 milhões pagos por cariocas e fluminenses, uma vez que o Estado e cidade do Rio dividiram os custos. A avaliação do prefeito Eduardo Paes é de que os gastos compensam por divulgarem a imagem do Rio em todo o planeta.

Como explicar que a iniciativa privada não se tenha interessado por ela, se tinha tão grande poder de divulgação? Por que Panasonic, Nike, Coca-Cola não se apresentaram para dividir custos?


A ideia de que o mundo estaria de olho no Rio é falsa. O mundo interessa-se é pelo sorteio das chaves. Mas, como na loteria, o que importa é o resultado, não o ato de sortear. Há inúmeras possibilidades de recuperar a informação ao longo do dia.

Hoje muita gente no planeta sabe que França e Espanha estão na mesma chave e desconhece, por exemplo, que Ivete Sangalo mora num país tropical, abençoado por Deus, etc.


O fechamento do Aeroporto Santos Dumont por quatro horas também não resultou de nenhuma consulta. Reconheço que as autoridades acham que isso é para o nosso bem. Acreditam que a Copa trará melhorias para todos, logo, todos podem sacrificar-se um pouco por ela.

O problema da visão autoritária é este:
ela decide por nós. Milhões são destinados ao Maracanã, às construção do Itaquera, à festa do sorteio. O que fazer com a parte considerável da população que gostaria de ver o dinheiro empregado na solução de problemas reais?


A maneira como o prefeito Eduardo Paes justificou a festa na Marina da Glória, área que está em poder do bilionário Eike Batista, também não reflete a opinião de todos. Ele quer que o Rio seja a cidade da Copa.

Acontece que a ideia geral é que o Brasil será o país da Copa, utilizando várias cidades para hospedá-la. Por que gastar dinheiro para substituir o País e ofuscar as outras?


Os milhões foram gastos numa festa que dava exclusividade à TV Globo, tanto que outras emissoras tiveram a credencial negada. Se os contribuintes fossem ouvidos, certamente condenariam essa cláusula do contrato.

Num evento pago pela iniciativa privada, ninguém questionaria a exclusividade. Mas os patrocinadores eram públicos e deveriam tratar os meios de comunicação em pé de igualdade.


Dizem que a presidente Dilma ficou irritada com isso. O que significa, no jargão jornalístico, que ela quer distanciar-se da decisão. Toda vez que o governo faz algo errado e é preciso salvar a reputação do presidente, alguém divulga que ficou muito irritado.

Os patrocinadores, apesar de não nos terem consultado, foram Sérgio Cabral e Eduardo Paes, ambos aliados de Dilma. Por que não chamá-los a um canto e perguntar: que história é essa? Na Copa, a presidente não é apenas uma convidada. É a anfitriã.

Os manifestantes na rua pediam a queda de Ricardo Teixeira, presidente da CBF. Dilma procurou distanciar-se dele, convidando Pelé e se apoiando nele, para evitar incômodas associações.

Eis outra armadilha da Copa. O futebol, com sua magia, tende a atenuar as mágoas provocadas pela corrupção. Mas pode também agravá-las, tanto no caso da Fifa como no do governo.

Pelo menos cinco dos Ministérios de Dilma estão sob suspeita de corrupção. Aparecem denúncias quase todos os dias e no fim de semana ficam mais robustas, nas revistas e edições dominicais.

Por seu turno, os aliados Sérgio Cabral e Eduardo Paes acham que a amizade com a Globo os autoriza a tomar decisões sem consulta ou mesmo a desprezar outros meios de comunicação. Não compreendem que a Globo é uma instituição.

Se a opinião pública condenar os erros de condução na Copa, a própria emissora vai lançá-los ao mar. E não serão os primeiros que ela lança ao mar, na História recente do Brasil.


O próprio inventor da marca de um país e do ranking das marcas, Simon Anholt, na entrevista à BBC, revela que esteve no México prestando assessoria ao governo e que a imagem do país não foi tratada de forma superficial, mas dentro de uma perspectiva de solução de problemas reais e crescimento do turismo.

A ideia subjacente é a de tirar proveito da marca, e não ser enganado por quimeras provincianas.


Dilma-Cabral-Paes são experientes o bastante para saber que os jornalistas estrangeiros não se contentam com as notícias oficiais nem com a representação estética da Globo. Eles vão examinar aeroportos, viajar pelas estradas, conversar com o ministro do Turismo. Esse, então, será um momento sublime.

Depois do encontro com o ministro Pedro Novais, vão se interrogar se o Brasil está gastando dinheiro só pelo amor ao futebol ou tem algum plano sério de recuperá-lo na frente. Vão acabar no Maranhão, também abençoado por Deus, bonito por natureza e governado pela família Sarney. Essa previsão é uma decorrência natural de quem acompanha o trabalho da imprensa. Foi assim na África do Sul e será assim em todos os países que sediarem a Copa.

Com esse mergulho no Brasil real, os jornalistas talvez não tenham o bom humor do prefeito do Rio, que, ao receber uma medalha da Fifa, olhou para ela e disse a Joseph Blatter: você sabe que vou derretê-la, não?

Blatter ganhou uma chave do Rio. Foi mais discreto. Disse que ia mantê-la, embora não seja estranha à Fifa a arte de derreter.

Fernando Gabeira

APOSENTADOS DEVEM CR$14,8 bi

Os idosos que contam com o dinheiro da aposentadoria ou da pensão todo mês não param de se endividar.

Os empréstimos consignados — com desconto em folha — feitos pelos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no primeiro semestre do ano atingiram a soma de R$ 14,8 bilhões, com um crescimento de 8,74% em relação ao mesmo período de 2010, quando foram contratados R$ 13,6 bilhões, divulgou ontem o Ministério da Previdência Social.

Em número de operações, segundo o INSS, também houve aumento em comparação com o mesmo período do ano anterior. Até junho, foram realizadas 5.887.251 operações, contra 5.546.915 nos primeiros seis meses do ano passado, um aumento de 6,14%.

Dos R$ 14,8 bilhões contratados no semestre, R$ 2,3 bilhões são de operações feitas no mês de junho. Mais de 80% das novas contratações de crédito foram parceladas entre 49 e 60 meses.

Os segurados com renda mensal de até um salário mínimo

pegaram, no mês, um total de R$ 985 milhões. Na faixa salarial acima de um e até três salários mínimos, foram contratados, em junho, R$ 719,3 milhões.

E quem ganha acima de três salários mínimos financiou, no mês,

R$ 701,3 milhões. Do total de operações realizadas, 37% foram contratadas por segurados na faixa etária de 60 a 69 anos.

Benefício
As faixas etárias de 50 a 59 anos e de 70 a 79 anos foram responsáveis, cada uma, por 23% dos empréstimos contratados no último mês do primeiro semestre.

Entre as regiões, quem mais procurou por financiamentos foram os segurados que moram na Região Sudeste. Eles foram responsáveis por 385.587 contratos de crédito consignado, num valor total de R$ 1,184 bilhão.


São Paulo lidera a lista tanto em volume quanto em quantidade de operações, com R$ 687,3 milhões, com 209.098 contratos.
A Região Nordeste vem em seguida, com 214.590 operações, que correspondem a R$ 562,2 milhões.
A terceira posição em valor contratado cabe à Região Sul.
As operações somaram R$ 383,2 milhões e totalizaram 132.999 contratos.


Quem recebe benefício assistencial do INSS também poderá obter empréstimo bancário com desconto em folha.

Na quarta-feira, o Senado Federal aprovou projeto de lei que estende esse direito também para os idosos a partir de 65 anos e os portadores de deficiência física de qualquer idade que recebem o auxílio de um salário mínimo (R$ 545), mesmo não tendo o prazo necessário de contribuição previdenciária.


A proposta ainda precisa passar pela análise da Câmara dos Deputados, mas ainda não há data para votação na Casa. Se aprovada, vai para sanção da presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor.

Vânia Cristino Correio Braziliense

ELAS, ELES E...NÓS.


Elas prestam serviços relevantes na construção do país, têm prestigio internacional, criam empregos e geram divisas.
Mas por que nas grandes falcatruas, propinas e licitações viciadas em ministérios e estatais elas estão sempre envolvidas ?

Muitas vezes a Polícia Federal e o Ministério Público conseguem provas robustas de corrupção contra políticos, funcionários e empresários, às vezes alguns são demitidos, outros até são presos e obrigados a devolver os roubos.

Mas nunca se viu uma grande empreiteira condenada por suborno.
No Brasil, além dos recursos não contabilizados, criou-se a figura do corrupto sem corruptor, como uma moeda podre de uma só face.

Os advogados das empreiteiras, entre os mais caros e competentes da praça, usam seus conhecimentos legais e pessoais para anular processos, arquivar denúncias e desqualificar provas e testemunhas contra seus clientes.

Na outra ponta, os corruptos pegam carona.
Já vimos até deputados algemados, mas nunca um diretor de empreiteira na cadeia ou pagando uma multa milionária por ceder a extorsões ou oferecer propinas.


Não por acaso, são elas as maiores patrocinadoras das campanhas eleitorais, doaram R$2,5 bilhões, 77% do total, democraticamente (rs), para todos os grandes partidos e até para alguns pequenos, pavimentando suas futuras relações de trabalho. Como e onde vão recuperar esse investimento?

Diz a lenda que empresas que não pagam propinas e agem dentro da lei perdem mercado para concorrentes desonestas, que molham as mãos que assinam os cheques. Um problema insolúvel, elas se lamentam, mas sempre foi assim, o que se há de fazer?

É a tese do jabá defensivo, tão cínica e deslavada como chamar o roubo para o partido de caixa 2.

Mas empresa vota?
Se não vota, não deveria participar de eleições.
Para mudar radicalmente este quadro, não se precisa de financiamento público, basta não permitir contribuições de pessoas jurídicas, afinal são os cidadãos, como indivíduos, que escolhem seus candidatos e trabalham por eles.

Com doações individuais e limitadas, as eleições seriam bem mais limpas e democráticas, mas quem quer isto?

Nelson Motta

PROCURAÇÃO! SEGUINDO E SEGUNDO AS ORDENS DO CACHAÇA : FRENÉTICA/EXTRAORDINÁRIA TROCA MINISTRO DO ÉBRIO POR MINISTRO... DO ÉBRIO.

Em sete meses de governo, a presidente Dilma Rousseff demitiu ontem o terceiro ministro, todos indicados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Foram três demissões em apenas dois meses.

Depois de Antonio Palocci (Casa Civil) e Alfredo Nascimento (Transportes), ontem foi a vez de Nelson Jobim deixar o Ministério da Defesa.
O PMDB, partido de Jobim, tentou ficar com o posto, mas Dilma escolheu outro ex-ministro de Lula, o embaixador aposentado Celso Amorim, que foi chanceler de 2003 a 2010.


Jobim perdeu o cargo depois de várias provocações à presidente, com quem nunca teve uma relação próxima. Sua saída foi decidida por Dilma ainda na noite de quarta-feira, quando ela soube do teor das declarações de Jobim à revista "Piauí".

Nos últimos dez dias, o ministro provocou polêmicas no governo, culminando com a revelação, à "Piauí", de um diálogo com a presidente sobre a contratação do ex-deputado petista José Genoino para a assessoria do Ministério da Defesa e também do que pensa sobre as ministras Ideli Salvatti - "bem fraquinha" - e Gleisi Hoffmann - "nem conhece Brasília".

No caso de Genoino, Jobim contou à revista que, quando Dilma lhe perguntou se ele seria útil como assessor na Defesa, teria respondido:
"Presidente, quem sabe se ele pode ser útil ou não sou eu". Para Dilma, isso foi a gota d"água.


Jobim entregou a carta de demissão à presidente pouco depois das 20h, 15 minutos após desembarcar na Base Aérea de Brasília, num encontro rápido e frio no Palácio do Planalto que durou cerca de cinco minutos.
(...)
Ele estava em Tabatinga (AM) quando recebeu um telefonema de Dilma, depois do almoço. Ele só voltaria a Brasília no fim da noite, mas ela pediu que ele antecipasse o retorno, pois não queria protelar a exoneração.


Amorim é o segundo diplomata a ocupar o Ministério da Defesa e chegou a ser citado para o cargo em outras crises na pasta. O embaixador José Viegas foi o primeiro ministro da Defesa de Lula, depois substituído pelo então vice José Alencar.


A saída de Jobim já era dada como certa pela classe política desde as primeiras horas do dia. Tanto adversários como amigos do peemedebista diziam que ele havia extrapolado e perdido as condições de continuar no cargo. Já a escolha de Celso Amorim para a Defesa dividiu opiniões entre políticos governistas e de oposição.

- Achei a escolha brilhante. Um nome muito preparado, uma solução muito boa. É um diplomata com grande experiência governamental, ficou oito anos no Ministério de Relações Exteriores e tem grande afinidade com Lula - disse Paulo Teixeira (SP), líder do PT na Câmara.

O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), também elogiou a escolha de Amorim:

- É uma bela escolha da presidente Dilma. Ótima escolha.

Já o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), avaliou como temerária a ida de Amorim para um cargo estratégico como a Defesa, por seu viés esquerdista e sua política de aproximação com ditaduras, como a do Irã. Disse que Jobim era de competência incontestável e disciplinou as Forças Armadas.

- Jobim foi trocado por um fanático esquerdista. Isso é um perigo na Defesa pelo seu passado de aproximação com ditaduras e suas ligações com Cuba e Venezuela. Muito mais que uma crítica, vejo a solução como extremamente temerária para um cargo estratégico de defesa nacional.

Só falta o Amorim levar o Marco Aurélio Garcia e o Samuel Pinheiro Guimarães. Acho que será um desastre! - comentou Demóstenes.


Mesma preocupação foi manifestada pelo líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP):

- Espero que ele (Celso Amorim) não deixe se contaminar com o viés político-ideológico, o que muita vezes ocorreu no Ministério das Relações Exteriores.
Gostaria de lamentar a saída de Jobim, com um currículo extremamente qualificado.


- Essa é uma colocação totalmente descabida! Qualquer que fosse o ministro iria executar a política da presidente Dilma. A política externa implementada por Amorim não tinha viés ideológico. É um nome muito adequado para o cargo - retrucou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

Antes mesmo da oficialização da demissão de Jobim, já havia se estabelecido uma acirrada disputa entre petistas e peemedebistas pelo comando do Ministério da Defesa - nenhuma das partes ganhou.

A lista de candidatos citados ao longo do dia tinha quase uma dezena de nomes:
o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo;
o vice-presidente Michel Temer;
o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP);
o ministro Moreira Franco, que o PMDB tentou emplacar;
e até o ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, que era visto como uma solução institucional.

O nome de Celso Amorim também entrou nessa lista, mas com algumas ressalvas de que ele teria resistência junto às Forças Armadas.

Luiza Damé, Cristiane Jungblut O Globo