"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

setembro 15, 2012

No rastro do STF, mais 80 reús no mensalão. Nos estados, porém, Justiça Federal ainda nem chegou à fase de produção de provas


O escândalo do mensalão tem pelo menos 118 réus em processos abertos em diferentes instâncias da Justiça, o triplo da quantidade de acusados em julgamento há mais de um mês no Supremo Tribunal Federal (STF).

O GLOBO teve acesso à lista de processos iniciados a partir da denúncia principal do esquema e aos pedidos de investigação encaminhados pela Procuradoria Geral da República (PGR) às procuradorias da República nos estados.


O mensalão resultou em outros 45 processos na Justiça Federal no Distrito Federal e em quatro estados Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo ; no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em São Paulo; e no próprio STF, onde um inquérito tramita paralelamente à ação penal julgada pelo plenário da mais alta Corte do país desde 2 de agosto.

O levantamento inédito do GLOBO, feito com base nas duas listas da procuradoria, mostra a real extensão do mensalão no Judiciário brasileiro. Do total de 118 réus, 35 são julgados tanto pelos ministros do STF quanto em processos abertos com o desmembramento das investigações.

Outros 80 estão fora do principal julgamento, mas são réus nos demais processos. E três são réus apenas no Supremo: o publicitário Duda Mendonça, sua sócia Zilmar Fernandes e o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.


Dezenas de acusados ficaram fora da denúncia formulada pela PGR no Supremo e passaram a ser investigados pelo Ministério Público em outras instâncias. Ao todo, 11 procuradorias, em nove estados, e o Ministério Público do Distrito Federal foram acionados para apurar a participação de outros personagens.

As investigações também incluíram crimes adicionais supostamente praticados pelos réus no STF.


Nas instâncias inferiores, os processos andam em ritmo mais lento do que no STF. Enquanto os ministros do Supremo já condenaram oito réus por lavagem de dinheiro e um deputado federal, João Paulo Cunha (PT-SP), por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, a maioria dos processos na Justiça Federal não chegou nem na fase de produção de provas.

Levando em conta todos os processos que tramitam fora do STF, até agora, apenas Marcos Valério, operador do mensalão, seus sócios e Rogério Tolentino, advogado da SMP&B Comunicação, foram condenados na primeira instância da Justiça de Minas Gerais.


Entre os réus, mulher de Valério e doleiros

O mensalão tem mais de 80 réus que não fazem parte da ação penal no STF. O levantamento de ações abertas na Justiça Federal, elaborado pela PGR, inclui os desdobramentos do escândalo dos Correios, em 2005.

O ex-chefe de departamento da estatal Maurício Marinho, que apareceu num vídeo recebendo propina, é réu em três ações penais e numa ação de improbidade administrativa em curso na Justiça Federal no DF.

O ex-deputado federal Roberto Jefferson, o partido que ele preside o PTB e outras 24 pessoas são réus nos processos. A divulgação do vídeo motivou a abertura da CPI dos Correios e a denúncia do mensalão feita por Jefferson, ainda em 2005.


A lista de réus amplia a quantidade de acusados ligados a Marcos Valério e a suas agências de publicidade, entre eles a mulher do operador do mensalão, Renilda Maria Santiago, e doleiros de Minas Gerais. Diretores do Banco Rural que ficaram fora da denúncia principal são réus em processos que tramitam na Justiça Federal em Brasília e em Minas.

Doleiros que teriam atuado a serviço do Rural estão no rol de investigados, assim como um grupo de cinco réus num processo em curso na Justiça Federal no Espírito Santo. Eles são suspeitos de lavar dinheiro dissimular dinheiro sujo, conforme a denúncia dentro do esquema do mensalão.

O grupo não conseguiu comprovar a origem de R$ 2 milhões recebidos da SMP&B, de Marcos Valério.


O ex-procurador da Fazenda Nacional Glênio Sabbad Guedes é réu em dois processos na Justiça Federal no Rio, por concussão, corrupção e crimes tributários. Laudos periciais da Polícia Federal (PF) produzidos para as investigações do mensalão resultaram na abertura dos processos.

As perícias apontaram suposto envolvimento de Glênio com sócios e empresas de Marcos Valério.


Um dos processos abertos investiga um suposto esquema criminoso envolvendo ainda o pai de Glênio, Ramon Prestes, a companheira do ex-procurador, Marcos Valério, Rogério Tolentino e mais três réus. Conforme as investigações, houve montagem em contratos de prestação de serviços envolvendo o escritório de Tolentino e o pai do ex-procurador.

Glênio já foi preso em 2010 sob suspeita de pagamento de propina a policiais federais para atrapalhar as investigações do mensalão. Ele teria recebido R$ 1,1 milhão de Marcos Valério para atuar em favor de bancos.


Inquérito identifica novos sacadores

No processo por crimes tributários, a defesa dos réus chegou a arrolar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como testemunha de defesa. Um mandado de segurança obtido neste ano pelo ex-presidente evitou o testemunho.

Lula disse que o mensalão não existe. Por isso ele foi arrolado. O ex-presidente vai depor disse o pai de Glênio, Ramon Prestes.

Segundo ele, a Justiça reconheceu a validade do contrato com o escritório de Tolentino. Ramon nega as irregularidades apontadas no processo e diz que a acusação é vasta e não leva em conta as defesas apresentadas. Inicialmente, o pai de Glênio afirmou que o processo tratava de um problema de posto de gasolina e jogo no Rio.


O ex-procurador não deu retorno à reportagem.


Desde 2006, um processo na Justiça Federal em Minas apura empréstimos supostamente fraudulentos do banco BMG ao PT e a empresas de Marcos Valério. Quatro diretores do BMG são réus, além do grupo de Marcos Valério, José Genoino e Delúbio Soares, respectivamente ex-presidente e ex-tesoureiro do PT.

Um convênio do BMG com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para crédito consignado a aposentados é alvo de inquérito em curso no STF, como desdobramento da denúncia central do mensalão.

Esse inquérito, sigiloso, identifica também novos sacadores das contas das empresas de Valério.

Dos quatro diretores do BMG réus do processo, três permanecem na função, segundo a assessoria de imprensa do banco. O BMG já apresentou sua defesa no referido processo e aguarda decisão da Justiça, diz a assessoria. O processo está concluso para sentença desde o início de julho deste ano.

Sobre o inquérito do STF, o banco sustenta que o convênio com o INSS seguiu os trâmites burocráticos daquela autarquia. O TCU, quando analisou o convênio, não apontou qualquer prejuízo ao INSS e aos beneficiários da Previdência Social, complementa.

Dois réus de um processo por lavagem de dinheiro na Justiça Federal no estado de São Paulo, Lúcio Bolonha Funaro e José Carlos Batista, esperam ser beneficiados pelas consequências jurídicas da delação premiada. Eles são acusados de dissimular a origem e o destino de R$ 6,5 milhões da SMP&B ao PL, hoje PR.

Para isso, eles teriam usado a Garanhuns Empreendimentos, empresa dos dois, segundo a denúncia apresentada à Justiça pelo MPF.

A defesa busca fazer valer os termos do acordo de colaboração e almeja o perdão judicial ao fim do trâmite do processo , diz a advogada Beatriz Catta Preta.
Os autos estão conclusos para uma decisão do juiz sobre a delação premiada desde o início deste mês.

COM O CONLUIO DO CACHACEIRO E "SEUS" CANALHAS, O BANCO RURAL É PROTAGONISTA DAS MAIORES FRAUDES DOS ÚLTIMOS ANOS

A condenação dos principais dirigentes do Banco Rural por gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro no Supremo Tribunal Federal (STF) é o capítulo derradeiro de trajetória marcada por uma série de fraudes contra o sistema financeiro nacional e ocultação de recursos de grupos criminosos.

Condenados por crimes cujas penas mínimas somam seis anos de reclusão,
Kátia Rabello, dona do banco;
Vinicius Samarane, o atual vice-presidente;
e o ex-vice-presidente José Roberto Salgado ainda terão conduta analisada pelos ministros em função dos crimes de evasão de divisas e formação de quadrilha.


Mas a decisão do STF já é a mais dura pena aplicada até agora ao banco mineiro, fundado há 47 anos oficialmente como especialista no mercado de crédito para pequenas e médias empresas.

Os tentáculos do Rural aparecem em alguns dos principais escândalos políticos dos últimos 20 anos, das CPIs dos Precatórios e dos Bancos aos mensalões tucano e petista. Do escândalo do Banestado à ocultação de transações para tesoureiros de ex-presidentes (Collor e Lula).

Em decisões de primeira instância em Minas Gerais, dirigentes do banco já foram condenados por sonegar CPMF para oferecer taxas de remuneração superiores à do mercado.

O Ministério Público Federal recorreu para pedir aumento das penas impostas. Inquérito que tramita sob sigilo investiga pelo menos quatro grandes clientes do banco cujos saques e outras movimentações não eram registradas no extrato oficial das contas.


US$ 192 milhões com laranjas no exterior

Desde novembro de 2011, um processo contra seis diretores por gestão fraudulenta e formação de quadrilha está pronto para ser julgado na 4ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte, que concentra os processos relacionados a crimes contra o sistema financeiro.

O Ministério Público identificou fraudes no envio ao exterior de US$ 4,8 bilhões, entre 1996 e 2000.


Pelo menos US$ 192 milhões enviados para fora circularam em nome de laranjas que tinham sido aliciados por pessoa ligada ao banco. Na peça inicial da ação, o ex-vice-presidente Salgado é citado por um depoente como idealizador no país das irregularidades envolvendo remessas de dinheiro para fora do Brasil por meio de contas CC5 (voltadas para brasileiros residentes fora do país).

Documentos que constam do processo do mensalão mostram que um terço (R$ 154 milhões) dos R$ 478 milhões mantidos oficialmente pelo Rural no exterior estavam aplicados na offshore Trade Link Bank, constituída nas Ilhas Cayman, paraíso fiscal.

Em ofícios enviados ao Banco Central e depoimentos à CPMI dos Correios, dirigentes do banco sempre negaram qualquer vínculo estatutário com a offshore.


Fora de cogitação disse Kátia Rabello, então presidente do banco, ao ser perguntada pelo deputado ACM Neto sobre a participação de dirigentes do Rural na Trade Link.

A versão foi desmontada por documentos enviados pela Promotoria de Nova York à Procuradoria Geral da República no Brasil, que mostram serem os donos do banco os verdadeiros responsáveis pela offshore.

Foi por meio da Trade Link Bank que Marcos Valério, operador do mensalão, pagou boa parte dos R$ 10,8 milhões destinados ao publicitário Duda Mendonça, fato que ainda será objeto de análise no processo do mensalão. Peritos identificaram 3,6 mil registros de transações da Trade Link que somam R$ 1,7 bilhão, entre 1996 e 2004.

Escândalos desde a era Collor

A maior parte deste valor foi movimentada na segunda metade dos anos 1990, a partir do Banestado, cujas contas foram investigadas e se tornaram objeto de um escândalo de evasão de divisas. Uma nova ação contra os dirigentes do banco por gestão temerária e evasão de divisas foi aberta pelo Ministério Público Federal no Paraná e também está em vias de ser julgada.

O mensalão não é o primeiro escândalo de grande porte frequentado pelo Rural. Relatórios de CPIs do Congresso já citaram diversas vezes a instituição. A CPI que investigou o governo Collor e o esquema do ex-tesoureiro Paulo Cesar Farias concluiu que a história teria sido diferente se não existisse o Rural.

Sem ele, diz o texto final do relatório, as falsidades ideológicas e materiais perpetradas com o espúrio propósito de sonegar o fisco e ocultar a origem das receitas teriam sido impossíveis.

O caso mais explosivo, estopim para a queda de Fernando Collor, envolveu a compra do Fiat Elba do ex-presidente. O cheque era do Rural. À época, a origem do documento foi identificada pelo Banco Bamerindus, que recebeu o depósito. A conta estava em nome de José Carlos Bonfim, fantasma usado pelo esquema de PC.

A partir de contas em nome de pessoas inexistentes, foram ocultados pagamentos de propina de empresas que tinham contratos com o governo. A CPI concluiu que o Rural era o grande caixa de todo o esquema clandestino de PC Farias. Além disso, foi por meio da Trade Link que PC Farias remeteu 2,6 milhões às suas contas na Suíça.

Quase uma década depois, o Rural voltou a surgir nas páginas de uma CPI, em 2001. A comissão que investigou irregularidades nas associações brasileiras de futebol identificou que uma representação do Banco Rural nas Bahamas, paraíso fiscal, estava no caminho de um empréstimo de US$ 7 milhões obtido pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no Delta National Bank, de Nova York.

De acordo com o relatório da CPI, os juros desse empréstimo teriam sido extorsivos e pagos antecipadamente. De Nova York até a conta corrente que a CBF tinha em agência do Banco Rural em Belo Horizonte, o dinheiro passou pelo Banestado de Nova York e depois para a representação do Rural em Nassau, nas Bahamas, caminho classificado pela CPI como tortuoso.

Empréstimos lesaram até a CBF

Marcelo Freire, hoje procurador regional da República da 1ª Região, ajuizou, à época, vários inquéritos a partir das denúncias da CPI. Os empréstimos foram considerados lesivos.

Os inquéritos foram aceitos pela Justiça de primeiro grau e viraram ações penais, mas o Tribunal Regional Federal da 2ª Região arquivou todos:
Segundo a denúncia, os empréstimos eram irregulares porque seriam lesivos à CBF, com juros superiores aos do mercado. No caso do Delta Bank, foram duas denúncias feitas contra pessoas ligadas à CBF.

Não houve uma específica contra dirigentes do Rural.
A CPI não individualizou.

Em nota, o Banco Rural informou que nunca teve participação acionária na Trade Link Bank e vice-versa. Negou qualquer irregularidade em relação à sonegação de CPMF, apesar de já ter sido condenado em primeira instância em função desta fraude.

Disse também cumprir rigorosamente as normas vigentes à época de todos os fatos citados na reportagem, como as movimentações para PC Farias, para a CBF, via contas do Banestado e empresas de Marcos Valério.

QUEM DUVIDAVA ? O APRENDIZ DE DÉSPOTA CACHACEIRO PARLAPATÃO ASQUEROSO QUE NÃO DEU CERTO E OS SEGREDOS DE VALERIO.

Reportagem da (revista "Veja") publicada neste sábado, revela que o empresário Marcos Valério, apontado como o operador do mensalão, tem dito em conversas "com pessoas próximas" que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era o "chefe" da quadrilha responsável por um dos maiores esquemas de corrupção do país.


"Não podem condenar apenas os mequetrefes. Só não sobrou para o Lula porque eu, o Delúbio e o Zé não falamos", teria dito Valério, na semana passada, segundo a revista.

"Lula era o chefe" é uma das frases ouvidas pela "Veja" e atribuída ao empresário.

Em outra situação, Valério implicaria o ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu, considerado como "o chefe da quadrilha", segundo a Procuradoria.

Ao falar sobre a proximidade do ex-ministro com Lula, Valério teria dito:
"Do Zé ao Lula era só descer a escada. Isso se faz sem marcar. Ele dizia (a Valério): vamos lá embaixo, vamos".

Valério ainda acusa o PT de tê-lo usado como "boy de luxo".
"O PT me fez de escudo, me usou como boy de luxo. Mas agora vai todo mundo para o ralo", diz o empresário, segundo a revista.

Marcos Valério, em conversas com amigos, ainda teria dito que o caixa do mensalão foi maior que os R$ 55 milhões apontados no relatório da Procuradoria Geral da República.

Pelo esquema teriam passado R$ 350 milhões.

Ainda de acordo com a publicação, o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, também réu no mensalão, era um dos interlocutores de Valério no Palácio da Alvorada.

"O Delúbio dormia no Alvorada. Ele e a mulher dele iam jogar baralho com Lula à noite. Alguma vez isso ficou registrado lá dentro? Quando você quer encontrar (alguém), você encontra, e sem registro", dissera o empresário, de acordo com a revista.


Marcos Valério ainda teria revelado detalhes sobre o esquema envolvendo os empréstimos concedidos pelo Banco Rural às agências de publicidade que abasteceram o mensalão.

Para Valério, a decisão do Rural de liberar o dinheiro não foi um favor a ele, mas ao governo Lula.
"Você acha que chegou lá o Marcos Valério com duas agências quebradas e pediu:

'Me empresta aí 30 milhões de reais para eu dar para o PT'? O que um dono de banco ia responder?".