"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

abril 19, 2012

A FARRA DO MST

Todo mês de abril tem sido assim.
As bandeiras vermelhas do MST tremulam em várias partes do país; estão, invariavelmente, envolvidas em algum ato ilícito.

Ao longo dos anos, a luta pela reforma agrária perdeu muito do seu sentido, mas ainda remanesce a necessidade de tornar os assentamentos mais produtivos.


Na jornada deste ano, o "Abril Vermelho" do MST promoveu, até agora, 38 ocupações de terra em 15 estados. O caso mais vistoso foi o da invasão da sede do Incra em Brasília, na terça-feira, com objetivo de forçar o governo petista a dar mais dinheiro para a reforma agrária.

Durou um dia e deu em nada.


Os métodos bélicos do MST continuam os mesmos e foram empregados na pouco noticiada invasão do Lanagro, o Laboratório Nacional Agropecuário, instalado em Sarandi (RS).

Iniciada na segunda-feira, só terminou ontem, deixando um rastro de destruição. Os tempos mudaram, mas as afrontas do movimento não.


No Lanagro é feito todo o controle das vacinas contra febre aftosa no Brasil e no Conesul. Esta foi a terceira vez que os sem-terra o invadiram, ameaçando o trabalho.

"A insegurança pode comprometer as exportações brasileiras e trazer prejuízos em um momento delicado da economia internacional", comentou um pesquisador do laboratório ao Zero Hora.


Não há razão que justifique a truculência que os líderes sem-terra continuam a empregar para fazer valer suas reivindicações. O movimento recusa-se ao diálogo e abomina as instâncias formais de negociação.

Mesmo assim, acha que merece os mesmos benefícios de quem comunga das regras do jogo democrático.


O MST se diz decepcionado com o PT.
Argumenta que, no poder, o partido ao qual os sem-terra sempre emprestaram apoio faz menos do que se esperava. A zanga com Dilma Rousseff é ainda maior do que com Lula.

Criticáveis os métodos do movimento, impõe-se a constatação de que a política de reforma agrária do governo petista é um fracasso.


No primeiro ano da gestão da presidente, os resultados do programa foram os piores dos últimos 17 anos. Nunca antes na história, se assentaram tão poucas famílias no país:
foram 22.021 em 2011, com queda de 45% em relação ao ano anterior, que já havia sido o mais fraco desde 2003.


Mas pior do que não distribuir terra é não dar boas condições de produção aos assentados. Isto também está acontecendo no governo Dilma:
as verbas do Incra para assistência técnica deverão cair 70% neste ano.

Do orçamento original, de R$ 240 milhões, irão sobrar apenas R$ 75 milhões. Sem este apoio, a realidade no campo continua duríssima.


Segundo levantamento feito pelo Incra em 2010, a vida nos assentamentos mantém-se precária. Apenas 32,6% das moradias contam com iluminação elétrica regular, 56% das famílias dispõem de atendimento de saúde pública e 57% das estradas de acesso aos lotes são ruins ou péssimas.

Quando foi eleito, Lula se dizia o único em condições de realizar uma reforma agrária pacífica no país. A violência, porém, nunca deixou de existir no campo nos anos do governo do PT.

De 2003 até agosto do ano passado, 132 pessoas haviam morrido em decorrência de conflitos agrários, de acordo com a Ouvidoria Agrária Nacional.
Para a CPT, o número é muito maior.


É certo que a simples distribuição de lotes sem estruturas mínimas para quem não sabe sequer a diferença entre pés de couve e de alface não vai resolver o problema agrário no país.

O que é necessário é critério de seleção e capacitação dos que querem se fixar na terra, a fim de que possam produzir com um mínimo de eficiência.
Agricultura, mais que nunca, não é lugar para baderneiros.
Só o MST não aceita isso.


Fonte: Instituto Teotônio Vilela
A farra do MST

A RECEITA DE PELUSO PARA O MENSALÃO

O ministro Cezar Peluso deixa, hoje, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) com uma proposta prática para a realização do julgamento do mensalão ainda neste ano.

O ministro defendeu também a redução do foro privilegiado, que traz milhares de pessoas para o STF. Na avaliação de Peluso, não são apenas 513 deputados, 81 senadores e ministros de Estado que devem responder a processos no STF.

Todos os réus que estão envolvidos em crimes ao lado de parlamentares e ministros acabam sendo julgados pela Corte. Com isso, o STF acaba tendo que julgar milhares de pessoas por causa do foro privilegiado.

Em entrevista ao Valor, Peluso reiterou críticas à presidente Dilma Rousseff ao avaliar que o momento mais difícil de sua presidência ocorreu quando ela alterou o projeto de orçamento do Judiciário.

Para ele, a presidente tomou uma atitude que não poderia ter tomado, pois a tarefa de votar o orçamento é do Congresso. "Ela não tinha competência para modificar a proposta do Judiciário. Isso teria de ser analisado pelo Congresso", disse o ministro.

(...)
Trechos da entrevista :

Valor: Dá para votar o mensalão neste ano?

Peluso: Eu nem faço força nem tenho gosto pessoal, mas também não desgosto de julgar o caso. Se for apresentado e eu estiver aqui, vou participar com muito prazer e cumprir o meu dever. Para mim, é indiferente.

Valor: É possível votar o mensalão em julho, durante o recesso?

Peluso: Teoricamente é possível. Mas, para que não se corra o risco de arguição de algum vício baseado no fato de que o tribunal está dando um tratamento discriminatório em relação a todos os outros casos que nunca foram julgados em julho e isso possa suscitar uma suspeita, eu não vejo mal nenhum em começar na primeira semana de agosto.

Valor: Qual o tempo, necessário para julgar o mensalão?

Peluso: Por pior que seja o prognóstico de duração, o julgamento não vai durar um mês. No máximo, 20 dias de julgamento.

Valor: Dias corridos?

Peluso: Ah, sem dúvida. Temos que começar na segunda de manhã e acabar na sexta à tarde. Será uma semana apenas para 38 sustentações [dos advogados de defesa] de uma hora cada mais as alegações do procurador-geral. Depois, temos os votos do relator e do revisor, que não sabemos o tamanho. Então, em duas semanas, talvez, consigamos. Quem sabe, em três semanas.

Valor: E como será o sistema de votação? Será por réus ou por crimes?

Peluso: Isso eu acho que vai depender da orientação do relator. Ele é que vai fazer a proposta e o tribunal vai decidir a metodologia que vai adotar. Podemos ir pelo voto de cada um, mas, nos casos de condenação, isso vai tornar mais difícil a apuração final, pois o presidente terá que ficar atento para fazer a soma dos votos.

Valor: O senhor fica até setembro?

Peluso: Como diz o Zeca Pagodinho, "deixa a vida me levar".Nelson Jobim dizia: "Cada dia com a sua agonia". Não estou aflito para me aposentar e também não estou apressado. Vou andando. Já que estou aí, posso ir até o fim. Eu tenho uma filha que é juíza e diz: "Pai, você tem que ficar até o ultimo dia do prazo".

Valor Econômico

AO SOM DE DANIELA MERCURY ... Ayres Britto assume a presidência do Supremo Tribunal Federal. GZUIZ NOS AJUDE.


Ao som de Daniela Mercury, que cantou o hino nacional brasileiro, começou há pouco a cerimônia de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ayres Britto.

Numa cerimônia concorrida, para a qual foram convidadas 2 mil pessoas, foram espalhados telões e cadeira por várias salas do prédio, para que todos pudessem acompanhar. O plenário ficou lotado.

Entre os presentes estão a presidente Dilma Rousseff;
o vice-presidente Michel Temer;
o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS);
a vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP),
ministros de Estado,
autoridades do Judiciário,
e seis governadores:
Marcelo Deda (SE),
Tarso Genro (RS),
Rosalba Ciarlini (RN),
Siqueira Campos (TO),
Geraldo Alckmin (SP) e Jaques Wagner (BA)

O Globo

CPI DA " SOBRIEDADE E FOCO " PRIMEIROS PASSOS: Vital do Rêgo será o presidente


O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), convidou o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) para assumir a presidência da CPI do Cachoeira, que investigará as ligações do bicheiro Carlos Augusto Ramos, com políticos e empresários.
O senador aceitou a missão.

Nesta quinta-feira, em sessão do Congresso Nacional foi criada oficialmente a comissão. Os partidos tem até terça-feira para apresentar os nomes que vão compor CPI. A previsão é que a instalação seja na próxima quarta-feira.

Ao todo, 368 parlamentares registraram presença, mas apenas cerca de cem estavam em plenário. A Secretaria Geral da Mesa do Senado, que faz a conferência das assinaturas para a criação da CPI mista, confirmou o apoio de 72 senadores e 337 deputados.

Os parlamentares têm até a meia-noite da data de leitura do requerimento, portanto, meia-noite desta quinta-feira, para retirar assinaturas ou aderir ao pedido.

Politicamente, os partidos querem, com o ato desta quinta-feira, dar uma sinal de que a CPI mista não ficará no papel. Os líderes têm até terça-feira para indicar seus representantes na comissão. Assim, a CPI mista só deve ser instalada na próxima quarta-feira. Ao todo, serão 15 deputados e 15 senadores, com igual número de suplentes. Feitas as indicações, a CPMI pode se reunir para a eleição do presidente e indicação do relator.

Na solenidade, vários parlamentares discursaram em apoio às investigações:

- Apoio inteiramente que seja feita essa CPI com espírito de isenção e equilíbrio disse o senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

- O Brasil quer saber quais as relações que o senhor Cachoeira mantinha com governos e empresários. Essa CPMI deverá dar exemplo da consolidação democrática de nosso país disse Vanderlei Macris (PSDB-SP).

Pelo menos cinco deputados - Jovair Arantes (PTB-GO), Rubens Otoni (PT-GO), Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), Sandes Júnior (PP-GO) e Stepan Nercessian (PPS-RJ) - e o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), tiveram seus nomes ligados ao do bicheiro.

CPI tem que ter foco, diz Tarso Genro

Ex-ministro da Justiça, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Gerno, disse que chamada CPI do Cachoeira tem que ter foco e investigar profundamente as denúncias envolvendo Cachoeira e suas relações com empresários e políticos.

O petista negou que haja preocupação de parte do PT e do governo federal com as denúncias que afetam a empresa Delta, principal empresa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

- Mantenho a opinião de quando era ministro da Justiça: CPI tem que ter foco, não podemos nos prestar a disputas políticas. Tem que investigar sem piedade, seja que for. O governo federal não teme nada - disse Tarso.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB, disse que os contratos da Delta com o Estado são "residuais".

Carlinhos Cachoeira está preso desde o dia 28 de fevereiro após ser detido em Goiânia, na Operação Monte Carlo da Polícia Federal, acusado de explorar jogos ilegais de azar e comandar um grande esquema de corrupção.

Na quarta-feira, foi transferido para a Penitenciária da Papuda, em Brasília. Segundo a Secretaria de Segurança do Distrito Federal, o bicheiro ficará no Centro de Detenção Provisória, em uma área destinada à presos da PF. Lá, divide cela com mais 22 presos.

9.8.7.6.5... Banco do Brasil volta a reduzir juros após queda da Selic

O Banco do Brasil anunciou na tarde desta quinta-feira nova redução dos juros de empréstimos para pessoas físicas e empresas, um dia depois de a taxa básica de juros da economia, a Selic, ser reduzida para 9,00% ao ano.

A diminuição foi antecipada pela coluna Negócios & Cia, da jornalista Flávia Oliveira, publicada no jornal
O GLOBO. As novas taxas entram em vigor a partir de segunda-feira (23). No comunicado, o banco só divulgou reduções nas taxas mínimas de juros, que não beneficiam a maioria dos clientes.

A taxa mínima de juro do crédito consignado foi reduzida de 0,85% ao mês para 0,79% ao mês. O cheque especial teve a taxa mínima reduzida de 0,99% ao mês para 0,95% ao mês. Já o crédito automático te ve a taxa reduzida de 1,97% ao mês para 1,38% ao mês.

Veja também

Esta foi a segunda redução do juros do Banco do Brasil neste mês. Na semana passada, o BB já havia feito um corte nas taxas, antecipando uma queda realizada em seguida pela Caixa.

Logo depois, HSBC, Santander, Bradesco e Itaú também anunciaram redução de algumas taxas na hora de conceder crédito ao consumidor. Os cortes foram prececedidos de pressão da presidente Dilma Roussef para que os bancos cobrassem juros menores.

Em tese, quando cai a taxa básica de juros da economia, a Selic, diminui o custo de captação de recursos para os bancos, o que favorece às instituições financeiras emprestar dinheiro com juros menores.

Em comunicado, o BB informou que as novas reduções de juros refletem a alteração da Selic, anunciada ontem pelo Comitê de Política Monetária (Copom), além de novas reduções que buscam manter as taxas do Banco do Brasil entre as menores do sistema financeiro.

Na quarta-feira, o BB anunciou que os desembolsos feitos após o lançamento do programa de redução das taxas aumentaram 45%, se comparadas as médias de desembolsos registradas por dia em março com as desta semana.

A média diária de desembolso passou para R$ 276 milhões e totaliza mais de R$ 1,3 bilhão em crédito liberado nos últimos cinco dias. O número de clientes também cresceu, aponta o banco. Mais de 60 mil clientes já aderiram aos pacotes de serviços do novo programa.

As operações com micro e pequenas empresas, desde o lançamento do programa de corte das taxas, somam R$ 2,23 bilhões, considerando as linhas de crédito que fazem parte do pacote.

Somente as operações com recebíveis (vendas com duplicatas e cartões de crédito) totalizam R$ 1,35 bilhão, incremento de 31,7% do volume liberado em relação ao mesmo período de março de 2012.


" O Congresso tem razão para criar a CPI " , diz Demóstenes

Cumprindo a promessa de retomar sua atividade parlamentar, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) compareceu novamente no plenário do Senado na tarde desta quinta-feira.

O senador goiano deu razão ao Congresso na criação da CPI do Cachoeira, que terá como um dos focos sua relação com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Demóstenes disse ainda que não assinou o requerimento de criação da comissão parlamentar de inquérito porque não faz "falso heroísmo" e porque é uma pessoa "coerente".


A revelação das conversas telefônicas, gravadas com autorização da Justiça, entre Demóstenes e Cachoeira causou impacto justamente pela falta de coerência entre a imagem pública adotada pelo senador goiano, o de paladino da moralidade, e seus supostos negócios com um bicheiro.

Além da CPI, Demóstenes enfrenta investigação preliminar do Conselho de Ética do Senado, que deve abrir processo contra ele por quebra de decoro.
A pena máxima, se for considerado culpado, é a cassação.


- O Congresso tem razão para criar a CPI - afirmou Demóstenes.

Questionado se assinou o requerimento de criação da comissão parlamentar de inquérito, ele respondeu irritado:
- Não faço falso heroísmo. A vida toda fui coerente. Que finalidade teria eu assinar? - disse ele, arrematando que "obviamente" será convocado para depor na CPI.

Como a rotina adotada por ele vinha sendo a de se esconder, marcando presença em plenário pela manhã, quando não há sessão, as aparições de Demóstenes ainda causam surpresa no Senado. Mas, pelo visto, elas se tornarão frequentes a partir de agora.

- É minha Casa. Fui eleito para isso - afirmou Demóstenes.


HORA DE DAR NOMES AOS BOIS

A CPI do Cachoeira finalmente ganha corpo, com a reunião das assinaturas necessárias para o ato de instalação. Em boa hora.

Falando em homenagem que recebeu na Câmara dos Deputados, disse o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso:
"Acho que o país cansou. Então, talvez seja o momento de o Congresso crescer, e fazer uma CPI que vá à raiz das questões."


Na raiz das questões estão fenômenos como o contraventor Cachoeira, instalado nas dobras do governo de Goiás, manipulando políticos como o senador Demóstenes, ou a empreiteira Delta, cujo proprietário, grande executor de obras do PAC, se gaba de dobrar políticos pondo 30 milhões nas mãos deles.

Já há tempos que o país anda com a corrupção entalada na garganta. De repente, parece que um limite é ultrapassado. E acontece o inédito:
todos a favor da CPI, governistas e opositores igualmente sorridentes, mostrando listas de assinaturas.

Supõe-se que houve erro de cálculo, a começar pelo ex-presidente Lula, que tocou a ferro e fogo a ideia, porque achava que apanhava políticos da oposição - em especial o governador de Goiás, seu desafeto.

Mas a euforia petista já refluiu, porque, como se sabe, ninguém sabe como termina uma CPI.


Outra expectativa do PT era de que a CPI do Cachoeira atrapalharia o ritmo do julgamento, pelo Supremo, da questão do Mensalão. Mas já se sabe que não vai ser assim. As duas coisas podem perfeitamente caminhar pari passu.

Quem afirma é o novo presidente do STF, ministro Ayres Britto, que foi explícito ao dizer que é preciso andar rápido, porque há o risco de prescrição de alguns delitos.


Também há o risco de esse andamento conflitar com o calendário eleitoral, porque, a partir de julho, ministros do Supremo serão também ministros do Superior Tribunal Eleitoral. Mas isso não impedirá o julgamento.

Cobra-se pressa, no STF, do relator, ministro Lewandowski. Como já foi dito, ninguém quer passar à História como coveiro desse processo.


O julgamento é necessário, entre outros motivos, para extinguir a alegação esdrúxula de que toda a história não passa de uma farsa. Se fosse farsa, a Procuradoria Geral da República, que ofereceu a denúncia em 2006, e o Supremo Tribunal Federal, que no ano seguinte transformou a denúncia em processo, seriam coadjuvantes.

Mas não é assim:
trata-se de um julgamento crucial, porque o que aconteceu em 2005 foi a mais audaciosa tentativa de que se tem notícia de comprar um Parlamento.
"O cruzamento dos dados bancários e a quebra de sigilos possibilitaram a verificação de repasses de verbas a todos os beneficiários", disse o procurador, que usou o termo "sofisticada organização criminosa" para descrever a operação, citando nominalmente, como envolvidos, José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoíno.


É tudo isso que passará agora pelo crivo do STF, assim que o ministro Lewandowski entregar o seu relatório. O ministro Ayres Britto explica que colocar para julgar com brevidade não significa prejulgamento, ou predisposição para condenar. Mas o necessário é que, sem perder a objetividade, as coisas sejam chamadas pelos seus próprios nomes.

O Globo