"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

novembro 20, 2014

BC bloqueia R$ 3,2 mi de ex-diretor da Petrobrás e R$ 8,5 mi de operador do PMDB. Embargo foi decretado pela Justiça Federal e alcançou também outros 14 investigados da Lava Jato

A Justiça Federal conseguiu bloquear R$ 3,2 milhões em uma conta do ex-diretor de Serviços e Engenharia da Petrobrás, Renato Duque – nome do PT no esquema alvo da Lava Jato, além de R$ 8,5 milhões nas contas de duas empresas do operador do PMDB, Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano, e ainda R$ 10,2 milhões em em duas contas do presidente da UTC Engenharia, Ricardo Ribeiro Pessoa, apontado pela Polícia Federal como coordenador do ‘clube’ de empreiteiras que formaram cartel para fraudar contratos com a estatal petrolífera.

O embargo de valores dos investigados foi decretado pelo juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato. A ordem foi transmitida para o Banco Central que mantém um sistema próprio de identificação imediata de contas nas instituições financeiras de pessoas físicas e jurídicas.

Sérgio Moro determinou que fossem bloqueados até R$ 20 milhões das contas de cada investigado por formação de cartel, corrupção, fraudes em contratos e lavagem de dinheiro na Lava Jato.

Duque, preso desde a última sexta-feira, 14, na Sede da Polícia Federal em Curitiba, é apontado como responsável do PT pela cobrança de propina dentro da Petrobrás. Por meio da Diretoria de Serviços, o partido ficava com 2% de todos os contratos da estatal, segundo afirmaram os delatores do processo Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento, e Alberto Youssef, doleiro.

Em uma conta que ele mantinha no banco Santander, foram bloqueados R$ 3.247.190,00. Duque foi apontado pelos executivos das empresas Toyo e Setal, Julio Gerin Camargo e Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, como o contato do “clube” montado pelas construtoras Camargo Corrêa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, UTC e Engevix.

O grupo se reunia para definir obras e valores de grandes contratos públicos. Segundo os delatores, o presidente da UTC, Ricardo Pessoa, que está entre os 11 executivos presos preventivamente, era o “coordenador” do grupo.

Em uma conta de Pessoa, no Citibank, foram apreendidos pela Justiça Federal R$ 10.138.792,61. Ao todo, a Justiça decretou o bloqueio de valores nas contas de 16 investigados e três empresas – ligadas ao operador do PMDB e a Duque.

O homem apontado como operador do esquema de propina e lavagem de dinheiro pelo PMDB, Fernando Baiano, havia apenas R$ 9 mil. Mas nas contas de duas de suas três empresas foram encontrados R$ 8, 5 milhões. São R$ 6.561.074,71 numa conta da Hawk Eyes Administração de Bens, no banco Citibank. Na conta da Technis Planejamento e Gestão em Negócios, no banco Santander, foram bloqueados R$ 2.001.344,84.

O maior volume de dinheiro foi encontrado em cinco contas do empreiteiro Gérson de Mello Almada: R$ 22,6 milhões. Almada é vice-presidente da Engevix Engenharia.

VEJA A LISTA DOS ALVOS DA LAVA JATO COM R$ 47 MILHÕES BLOQUEADOS EM CONTA

1) João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa: 
R$ 101.604,14

2) Gérson de Mello Almada, vice presidente da Engevix Engenharia: 
R$ 22. 615.150, 27

3) Sérgio Cunha Mendes, vice presidente executivo da Mendes Jr: 
R$ 700.407,06

4) José Ricardo Nogueira Breghirolli, funcionário da OAS: 
R$ 691.177,12

5) Walmir Pinheiro Santana, diretor da UTC Engenharia: 
R$ 9.302,59

6) Dalton dos Santos Avancini, presidente da Construtora Camargo Corrêa: 
R$ 852.375,70

7) Eduardo Hermelino Leite, vice presidente da Camargo Corrêa: 
R$ 463.316,45

8) José Aldemário Pinheiro Filho ( Leo Pinheiro), presidente da OAS: 
R$ 52.357,15

9) Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente da UTC Engenharia: 
R$ 10.221.860. 68

10) Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor da Área Internacional da OAS: 

R$ 46.885,10

11) Othon Zanoide de Moraes Filho, diretor executivo da Queiroz Galvão: 
R$ 166.592,14

12) Ildefonso Colares Filho: 
R$ 7.511,80

13) Valdir Lima Carreiro, presidente da Iesa Óleo e Gás: 
17 contas entre ativas e inativas com saldo zero

14) Érton Medeiros Fonseca, diretor presidente de Engenharia Industrial da Galvão Engenharia: 
8 contas com saldo zero

15) Fernando Antonio Falcão Soares, Fernando Baiano: 
R$ 8.873,79

16) Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobrás: 
R$ 3.247.190,63.

17) Hawk Eyes Administração de Bens (empresa de Fernando Baiano): 
R$ 6.561.074,71.

18) Technis Planejamento e Gestão em Negócios: 
R$ 2.001.344,84.:

19) D3TM Consultoria e Participações (empresa de Fernando Baiano): 
R$ 140.140,69

Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba e Fausto Macedo/Estadão

Ar irrespirável

Não são apenas as opções equivocadas na economia e os deploráveis modos da política que têm colocado o Brasil na contramão das melhores práticas globais. O país também está na direção errada em relação à agenda da sustentabilidade. A sujeira também contamina de maneira crescente o ar que respiramos.

A emissão de gases causadores de efeito estufa cresceu 7,8% em 2013, conforme divulgou ontem o Observatório do Clima. Está em marcha a reversão da tendência de queda que vinha desde 2005. A meta de redução das emissões entre 36% e 39%, traçada pelo governo para 2020, também pode estar comprometida.

O resultado representa a maior quantidade absoluta de CO2 emitida no país desde 2008. Entre as principais razões estão o aumento dos desmatamentos e o uso mais intenso de fontes sujas na matriz energética - nossas termelétricas acionadas a todo vapor produzem tanto dióxido de carbono quanto os 570 mil ônibus que circulam no país.

O Brasil situa-se hoje entre os cinco ou sete países mais poluidores do mundo, respondendo por 3% das emissões globais. Nossas emissões por habitante são mais altas que a média global. Para ser considerada de baixo carbono, uma economia deve produzir R$ 40 mil para cada tonelada de CO2 gerada, mas a brasileira só produz R$ 3,1 mil.

A tendência é negativa. Segundo porta-vozes do Observatório do Clima, dados preliminares indicam nova piora nas emissões neste ano de 2014. Isto está acontecendo a despeito do baixíssimo ritmo de crescimento da economia nacional, o que indica que, proporcionalmente, o país está produzindo de forma cada vez mais suja e poluente.

O aumento do desmatamento foi um dos esqueletos guardados no armário pela candidata oficial durante a campanha eleitoral. Levantamentos apontando alta expressiva na devastação da Amazônia nos meses de agosto e setembro foram engavetados e só vieram à tona depois de fechadas as urnas.

O último resultado disponível mostra que o desmatamento na região cresceu 28% entre agosto de 2012 e julho de 2013 (espécie de "ano fiscal" deste tipo de medições), a primeira alta depois de quatro anos.

Nos últimos anos, o Brasil tem estado na contramão da agenda da sustentabilidade. A participação de fontes sujas (térmicas) na matriz energética simplesmente triplicou, o uso de combustíveis não renováveis como a gasolina cresceu e o de etanol caiu.

A redução das emissões precisa estar na agenda das políticas públicas de qualquer país comprometido com o bem-estar de sua população, assim como com a melhoria das condições de vida no planeta. No nosso caso, é cada vez mais evidente que não está. O ambiente vai se tornando irrespirável.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela