"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

outubro 20, 2010

ANTIPRIVATISTA E COM ARROUBO ESTATISTA E SOB O DOMÍNIO DE UMA "COISA" É ISSO QUE O PT QUER PARA O NOSSO FUTURO?

O enfraquecimento da economia venezuelana, em boa parte devido à política de estatização que o governo socialista de Hugo Chávez intensificou nos últimos anos, é um exemplo do que poderia acontecer com a economia brasileira se fossem transformadas em política de governo as teses antiprivatistas defendidas por militantes do PT e que vêm marcando a propaganda eleitoral da candidata Dilma Rousseff.

É contínua, e em alguns casos avassaladora, a perda de eficiência das empresas cujo controle foi transferido para o governo bolivariano de Chávez, que só em raras situações ressarciu adequadamente os antigos controladores.

O mau desempenho da grande maioria das empresas estatizadas contribui para manter a atividade econômica do país no atoleiro e os preços em alta - a Venezuela tem o pior desempenho econômico da região desde o início da crise mundial.

A produção da siderúrgica Sidor, antes controlada pelo grupo argentino Techint, caiu 28% desde sua estatização em 2008, de acordo com reportagem do jornal Valor.

A fabricante de alumínio Venalum, que gerou lucro de US$ 60 milhões no último ano sob controle privado (2005), agora estatal só gera prejuízos.

A Bauxilum, que quando privada chegou a produzir 5,6 milhões de toneladas de bauxita por ano, em 2010, como estatal, só produzirá 3 milhões.

No campo, dos 350 mil hectares desapropriados pelo governo em 2009, só 9,4 mil hectares estão sendo cultivados - ou seja, 97,3% continuam improdutivos, de acordo com um instituto de pesquisa privado.

Num curto, mas denso balanço da situação de seu país em 2009, o presidente da Federação das Câmaras e Associações de Comércio e Produção da Venezuela, Noel Álvarez, afirmou: "O ano termina com um colapso nos serviços públicos de água, luz, transporte e infraestrutura viária, uma queda na produção, um aumento no desemprego, intervenções em propriedades rurais e expropriação de empresa e aumento da insegurança pessoal e jurídica."

Era, na época, o retrato de um país cujas bases econômicas vinham sendo solapadas por uma política populista destinada a garantir a perpetuidade do caudilho no poder.

Em 2010, essa política foi intensificada e, com a apertada vitória da situação na eleição de setembro - Chávez perdeu a maioria de dois terços necessária para a aprovação de mudanças legislativas importantes -, foi estendida com mais vigor para outras áreas, especialmente a de alimentos, politicamente muito sensível.

Inversamente proporcionais ao avanço do Estado venezuelano sobre a economia, os resultados globais são cada vez piores.

Em 2010, só até agosto, as desapropriações do governo chavista atingiram 174 empresas privadas, a maior parte das quais pertence ao setor de fornecimento da indústria de petróleo e gás.

Mas - como dissemos - a onda atual inclui também empresas da área de produção e distribuição de alimentos.

A explicação do governo para a ampliação da intervenção também nessa área foi a necessidade de evitar o desabastecimento, em razão da retenção indevida de estoques.

Pode ser mera coincidência, mas o fato é que, em meados do ano, milhares de toneladas de alimentos importados pelo governo apodreceram nos contêineres parados nos portos controlados pelo Estado bolivariano, o que afetou a popularidade do caudilho e de seu partido.

(...)

Essa política estatizante, além de reduzir investimentos públicos em áreas como saúde, educação e segurança pública - pois, quando paga, o governo desvia recursos para áreas em que o setor privado é mais eficiente -, gera insegurança jurídica.

Temerosa, também a iniciativa privada deixa de investir, o que retarda a recuperação da economia.

É sobre isso que conviria aos eleitores brasileiros refletir.

O Estado de S. Paulo

FAZENDA ELEVA PREVISÃO DE DÉFICIT EXTERNO.

Por causa do processo de valorização do real, o Ministério da Fazenda elevou suas projeções para o déficit em conta corrente do balanço de pagamentos neste e no próximo ano, segundo informou uma fonte ao "Estado".

Os novos números dessa conta que registra todas as operações de comércio exterior, serviços e rendas do Brasil com o exterior serão divulgados ainda nesta semana pela Fazenda no boletim Economia Brasileira em Perspectiva, documento que o ministério produz sobre a evolução dos principais indicadores macroeconômicos e com projeções para a economia.

Para este ano, a nova projeção de saldo negativo na conta corrente é de US$ 49,5 bilhões, equivalente a 2,49% do Produto Interno Bruto (PIB).

Antes, a Fazenda projetava déficit de US$ 45,9 bilhões (2,3% do PIB).

Para 2011, a nova previsão é de saldo negativo de US$ 58,8 bilhões, ou 2,73% do PIB. No boletim anterior, a estimativa era de US$ 56 bilhões de déficit, ou 2,6% do PIB.

A trajetória de rápida piora nas contas externas do País desde meados do ano passado tem causado preocupações na equipe econômica.

Afinal, o agravamento do déficit externo significa que a indústria nacional não está conseguindo atender os consumires brasileiros e pode estar perdendo espaço para seus competidores estrangeiros.

Além disso, com a constante e rápida deterioração das contas externas, o risco de uma crise cambial no futuro aumenta, o que, se ocorrer, pode provocar, entre outros problemas, uma alta da inflação.

Diferencial.

Para o Ministério da Fazenda, o movimento da conta corrente reflete não só um crescimento mais forte da economia brasileira em comparação com os países desenvolvidos (que gera mais importações do que exportações), mas também o câmbio sobrevalorizado, que estimula não só a compra de bens importados, mas também remessas de lucros e viagens ao exterior.

Essa avaliação explica por que o governo está com uma postura bem mais agressiva no câmbio, adotando medidas para conter a valorização do real.

Para o Banco Central, por sua vez, o diferencial de crescimento econômico é o principal elemento que explica o crescente déficit externo.

(...)

No cenário desenhado pelo Ministério da Fazenda para as contas externas do País em 2010, a conta de viagens internacionais deverá ter saldo negativo superior a US$ 9 bilhões (antes estavam previstos US$ 8,9 bilhões) e a de remessas de lucros e dividendos deverá ter déficit se aproximando de US$ 35 bilhões (no documento anterior estava em US$ 33 bilhões).

Segundo a fonte, essas duas contas têm forte influência da taxa de câmbio valorizada.

(...)

PIB.

O ministério está mantendo em U$S 35 bilhões a projeção de ingressos de Investimento Estrangeiro Direto (IED), aquele voltado à produção, em 2010, segundo a fonte.

Para o ano que vem, a estimativa é de US$ 45 bilhões em ingressos de IED.

O boletim Economia Brasileira em Perspectiva do Ministério da Fazenda trará também oficialmente a nova projeção de crescimento da economia para 2010, agora em 7,5%.

No documento anterior, a previsão era de 6,5%.

Para 2011, o governo manteve a projeção de alta do PIB em 5,5%.

Saldo negativo

US$ 49,5 bi
é a previsão do Ministério da Fazenda para o déficit da conta corrente neste ano (equivalente a 2,49% do PIB)

US$ 58,8 bi
é a previsão do Ministério da Fazenda para o déficit da conta corrente em 2011 (2,73% do PIB)

Fabio Graner O Estado de S. Paulo

POBRE SUPERÁVIT PRIMÁRIO

Depois de ter emitido dívida pública para conceder empréstimo ao BNDES e de ampliar o antigo Projeto Piloto de Investimentos (PPI), incorporando todo o orçamento do PAC às possibilidades de abatimento da meta fiscal, o governo agora acena com mais uma medida para aumentar artificialmente as receitas primárias.

Trata-se de nova emissão de dívida pública para ajudar no cumprimento das metas, conforme veremos.

Com esse jogo contábil o governo conseguirá prejudicar ainda mais a transparência e a previsibilidade no âmbito fiscal.

Hoje, o sistema de metas para o superávit primário já não traz informação relevante para a avaliação fiscal.

Isso porque permanece a evolução do gasto e o primário, mesmo assim, aumenta via maquiagem dos resultados a fim de apresentar uma pseudoausteridade.

No curto prazo funciona, mas em prazo maior a credibilidade conquistada nos últimos anos, com a ajuda deste mesmo governo, será convertida em riscos, aumento da taxa básica de juros e redução do potencial de crescimento.

A meta fiscal já não fornece mais informações relevantes.

O resultado primário do setor público consolidado precisará passar, a cada divulgação, por uma "limpeza" para poder ser analisado.

No último resultado primário do governo central, por exemplo, referente a agosto, seria conveniente descontarmos R$ 1,4 bilhão de receitas advindas da venda de dividendos futuros da União junto à Eletrobrás para o BNDES.

A justificativa é evidente, uma vez que se antecipou uma receita para elevar resultados. Contabilidade. E só isso.

Assim como este, vários outros artificialismos precisarão ser isolados para se chegar ao primário efetivo.

Conforme mencionado, o jogo contábil será, agora, "coroado" com a operação que envolve Petrobrás, BNDES e Tesouro, refletindo-se já no resultado de setembro, com cerca de 1% do PIB emitido em dívida transferido ao Tesouro e pago à Petrobrás (compra de ações), que, por sua vez, o repassará ao Tesouro como forma de parte do pagamento das reservas do pré-sal (rubrica concessões).

Essa contabilidade criativa é danosa às finanças públicas, principalmente pela perda de transparência, e é também prejudicial, no médio prazo, à credibilidade conquistada no campo fiscal, um dos sustentáculos da atratividade ao capital externo.

Se Fernando Henrique Cardoso foi o presidente da estabilidade, tendo liderado o Plano Real, ainda como ministro de Itamar Franco, e Lula foi o presidente da distribuição de renda, o que se espera do próximo presidente é a elaboração de uma estratégia que permita ao País ampliar, efetiva e solidamente, as taxas de crescimento.

Tal necessidade - único caminho para ampliar emprego e renda - passa pela adoção de uma nova política fiscal, mais austera, mais transparente e menos onerosa à sociedade.

O setor público ainda sustenta um déficit nominal de 3,4% do PIB, muito distante do necessário "zero".

É verdade que grande parte desse déficit nominal é explicada pelo pagamento de juros, da ordem de 5,4% do PIB, mas este, por sua vez, não é um problema em si.

Isto é, ele é fruto de uma taxa básica de juros elevada, sim, mas que se explica pela própria incapacidade do governo em reduzir o peso de seu consumo sobre a demanda agregada da economia.

Gastando em excesso, o governo acaba pressionando os juros, que precisam ser elevados para conter a inflação.

O problema fiscal, assim, é causador de um dos principais entraves ao crescimento e ao desenvolvimento, que é o baixo investimento no Brasil, resultante de juros ainda relativamente altos, que desestimulam o investimento produtivo.

O próximo presidente, assim, terá à frente a tarefa central de reorganizar as finanças públicas e adotar uma estratégia fiscal que auxilie o crescimento e divida com a política monetária o ônus do controle inflacionário.

Em outras palavras, a meta já não vale mais nada e as regras do jogo estão em aberto.

Restará ao próximo jogador redefini-las.

Felipe Salto O Estado de S. Paulo

PETROBRÁS EM BUSCA DE MAIS US$ 33 bi


O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, afirmou ontem que, mesmo após sua recente capitalização, a estatal precisará buscar no mercado entre US$ 32 bilhões e US$ 33 bilhões para fazer frente ao seu programa de investimentos previsto para o período 2010-2014, de US$ 224 bilhões.

Pelos cálculos de Gabrielli, o volume de recursos necessários para bancar os investimentos e pagar a dívida de US$ 38 bilhões, que vence no mesmo período, chega a US$ 262 bilhões.

Descontada a geração de caixa, em torno de US$ 155 bilhões, e os recursos que entraram no caixa da empresa por meio da capitalização (US$ 25 bilhões), ainda ficariam faltando pouco mais de US$ 30 bilhões para fechar a conta.

O valor é a metade do que o próprio Gabrielli havia projetado no início do mês.

Apesar da discrepância nos números, Gabrielli disse que a empresa não terá dificuldades para levantar esses recursos por meio de endividamento, uma vez que o seu nível de alavancagem (dívida em relação ao patrimônio) caiu para 18% depois da capitalização.

Antes desta, esse indicador era de 34%, muito próximo do limite de 35% estipulado pela própria Petrobras.

— Essa taxa (de 18% de alavancagem) é extremamente confortável — disse Gabrielli, em entrevista logo depois de participar da abertura da quarta edição da Santos Offshore Oil & Gas Expo.

Gabrielli:

Tupi foi antecipado por custo de equipamento Gabrielli também estimou o total de recursos que serão aplicados pela companhia na exploração dos cinco bilhões de barris de petróleo cedidos pela União em troca da capitalização.

Segundo ele, os investimentos devem ficar abaixo dos US$ 10 bilhões.

Sobre a antecipação, anunciada anteontem, do início da exploração comercial do présal na área de Tupi para 27 ou 29 de outubro, portanto às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais, Gabrielli disse que a data foi definida há mais de um ano e não tem qualquer motivação eleitoral.

A Petrobras, porém, sempre divulgou que a data para a entrada em operação de Tupi seria até o fim deste ano. Gabrielli criticou a manchete de ontem do GLOBO sobre o assunto.

— Não tenho culpa se eles (os editores) acham que é uma relação eleitoral (a antecipação da data).
A opinião do editor que lança na manchete de primeira página uma especulação eleitoral é responsabilidade do GLOBO.
Não é da Petrobras — afirmou.

Segundo Gabrielli, outra razão que levou à antecipação da produção foi o custo do aluguel dos equipamentos utilizados para retirar o petróleo do pré-sal, que chega a US$ 370 mil por dia.

— Estamos antecipando por razões técnicas e econômicas.

A cada três dias temos que pagar US$ 1 milhão, só de aluguel. Portanto, quanto mais cedo produzirmos, melhor — afirmou.

Lino Rodrigues O Globo

COMO VOVÓ JÁ DIZIA : QUEM NÃO TEM COLÍRIO USA ÓCULOS ESCURO, OU : QUEM TEM TEMER NÃO DEVE USAR PAULO PRETO.

Retrospectivas :


Documentos indicam suposta mesada de empreiteira a políticos e partidos A Polícia Federal concluiu a Operação Castelo de Areia - investigação sobre evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo executivos da Construtora Camargo Corrêa e anexou ao relatório documento que pode indicar suposto esquema de pagamentos mensais a parlamentares e administradores públicos e doações "por fora" para partidos políticos.
O dossiê é formado por 54 planilhas que sugerem provável contabilidade paralela da empreiteira.

Elas registram dados sobre 208 obras e contratos da Camargo Corrêa entre 1995 e 1998, espalhados por quase todo o País e também no exterior - Bolívia e Peru.

Os repasses teriam ocorrido naquele período em favor de deputados federais, senadores, prefeitos e servidores municipais e estaduais.

Em quatro anos a empreiteira desembolsou R$ 178,16 milhões.

Em 1995, segundo os registros, ela pagou R$ 17,3 milhões. Em 1996, R$ 50,54 milhões. Em 1997, R$ 41,13 milhões.

No ano de 1998, R$ 69,14 milhões.

O Ministério Público Federal poderá requisitar à Justiça o envio à Procuradoria-Geral da República dos dados referentes a autoridades que detêm prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal Federal (STF).


Outra medida será a abertura de vários inquéritos para investigar as obras.
O Estado de S. Paulo


Fotomontagem “thepassiranews”


O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), reagiu com indignação à citação de seu nome no arquivo secreto da Construtora Camargo Corrêa, que sugere uma contabilidade paralela da empreiteira, investigada na operação Castelo de Areia, da Polícia Federal.

Lidar com cafajeste é uma coisa brutal.
Estou indignado.
É uma infâmia sem tamanho, disse Temer.

Ele informou que soube que não se trata de um papel oficial, que fala de um período em que ele era presidente da Câmara, e observou que seu nome está grafado de forma errada:
"Themer".

"Quero dizer enfaticamente, em letras garrafais, que se trata de uma infâmia. Coisa vil, de gente vil, que se utiliza disso para chamuscar o nome dos outros", declarou o presidente da Câmara.

Temer disse que amanhã apresentará uma petição para obter os documentos nos quais seu nome é citado e que, quando receber os documentos, responsabilizará os que os produziram.

Ele é citado 21 vezes no arquivo entre 9 de outubro de 1996 e 28 de dezembro de 1998, ao lado de quantias que somam US$ 345 mil.

As planilhas constam dos autos da Castelo de Areia, operação integrada da polícia Federal (PF) e da Procuradoria da República.

DENISE MADUEÑO - Agencia Estado

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