"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

agosto 18, 2012

EM REPÚBLICA DE TORPES... A estratégia descarada

Não leve a mal, mas as próximas linhas estão cheias de adjetivos. Apenas dessa forma é possível revelar a estratégia descarada de deputados federais para embolsar pela última vez os salários extras. A partir de manobras, os parlamentares atrasam a tramitação do projeto sobre o fim do 14º e 15º.

Agarram-se ao privilégio como podem, desesperados a continuar embolsando o nosso dinheiro. A tática dos espertalhões é conseguir adiar a aprovação do texto até o início do próximo ano e, assim, conseguir ganhar R$ 26,7 mil em dezembro e outros R$ 26,7 mil no início de fevereiro de 2013.

Serão mais de R$ 50 mil em menos de três meses.


A derrubada dos salários extras é inevitável, afinal, é impossível encontrar algum cidadão disposto a pagar do próprio bolso as vantagens dos parlamentares. Trata-se de justiça, pois. Se todos recebem no máximo 13 contracheques por ano, qual a razão para políticos ganharem 15 rendimentos?

É o descaramento de quem não tem respeito pelo contribuinte.


Assim, os aproveitadores do dinheiro alheio sabem que a mamata — desculpe o termo, mas é inevitável — vai acabar.
E, por isso, tentam segurar o benefício pela última vez.
Só mais uma.

A regalia dos deputados e senadores foi estabelecida em 1995. A intenção do autor da nefasta ideia — nesses casos, é impossível apontar um único culpado — era restituir aos parlamentares os gastos com a mudança de mobiliário e de parentes dos estados de origem para Brasília. Pela lógica torta, a regalia deveria ser paga no início do mandato e no fim dos quatro anos, mesmo assim se o nobre político fosse defenestrado pelas urnas.

Caso reeleito, não faria sentido receber os valores, afinal, já estava instalado na capital da República.

Pois o que era para ser pago apenas duas vezes em quatro anos passou a ser anual. E pior, acabou se multiplicando pelas assembleias municipais e estaduais. Na política brasileira, todos querem tirar uma casquinha. Nos últimos seis meses, este Correio, a partir de reportagens de fôlego, capitaneou uma campanha jornalística contra os salários extras.

Tudo começou em fevereiro, quando os repórteres deste jornal conseguiram revelar o absurdo dos rendimentos recebidos pelos deputados distritais. Ali, o absurdo foi cortado, apesar de protestos.


Imposto

A batalha no Senado foi um tanto mais complicada.
O texto apresentado pela hoje ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, prevendo o fim dos 14º e 15º salários, demorou um ano e três meses para ser aprovado. E só o foi depois de constrangimentos, como os provocados por reportagens — também deste jornal — sobre a não declaração dos rendimentos extras à Receita Federal.

Na Câmara desde maio, o projeto, até agora, não ganhou a atenção devida de parlamentares — alguns, como o líder do PT, Jilmar Tatto, fogem do tema.


E, assim, chegamos à estratégia descarada dos deputados em embolsar pela última vez os rendimentos extras.

Os deputados da Comissão de Finanças e Tributação prometem votar o texto na próxima quarta-feira. Caso aprovado, segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, para o plenário. Resta saber quanto tempo os políticos tentarão segurar o projeto. E, assim, receber o dinheiro do contribuinte em mais duas ocasiões.

Para atrasar os prazos, o Congresso está em recesso branco — a esculhambação da esculhambação — por conta das eleições. É mais uma das contradições do vergonhoso privilégio.

Como os deputados querem receber mais de 13 salários se não trabalham e usam o tempo em que deveriam estar no Congresso para fazer campanhas nos estados de origem? Assim, os parlamentares se apoiam no recesso branco para deixar de votar um projeto que acaba com a mordomia salarial.

Ao mesmo tempo em que não fazem o trabalho legislativo, querem continuar com o direito de receber daqui a seis meses mais R$ 53,6 mil.

Avisei que a coluna estava cheia de adjetivos.
Era inevitável.

Leonardo Cavalcanti Correio Braziliense

Documentos do Planalto expõem ações de "ZÉ CASSADO" no comando da Casa Civil


Documentos oficiais obtidos pelo Estado - entre correspondências confidenciais, bilhetes manuscritos e ofícios - revelam os bastidores da atuação de José Dirceu no comando da Casa Civil, entre janeiro de 2003 e junho de 2005.

Liberados com base na Lei de Acesso à Informação, os papéis enviados e recebidos pelo homem forte do governo Luiz Inácio Lula da Silva explicitam troca de favores entre governo e partidos aliados, intervenções para que empresários fossem recebidos em audiências e controle sobre investigações envolvendo nomes importantes da máquina pública.


Dirceu deixou o governo em meio ao escândalo do mensalão, acusado de comandar uma "quadrilha" disposta a manter o PT no poder via compra de votos no Congresso - ele é um dos 37 réus do julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal.

Desde a saída do governo, mantém atuação partidária e presta serviços de consultoria a empresas privadas no Brasil e no exterior.


Uma centena de ofícios dos primeiros anos do governo Lula agora tornados públicos trata quase exclusivamente da ocupação dos cargos públicos por partidos aliados. Sob a "incumbência" de Dirceu, Marcelo Sereno, seu chefe de gabinete e braço direito, despachava indicações de bancadas, nomeações e currículos para os mais variados cargos federais.

A troca de ofícios com o então presidente do PL (hoje PR), deputado Valdemar Costa Neto, não esconde os interesses de cada um. O assunto é a negociação de cargos-chave na Radiobrás.

Em ofício arquivado na Presidência com o número 345/Gab-C.Civil/PR, Valdemar indica nomes à estatal federal de comunicação e acrescenta:
"Certo de que V.Exa. poderá contar com apoio integral desta Presidência e da Bancada do Partido Liberal no Congresso."


Em 27 de fevereiro de 2003, Dirceu ordena que a demanda seja encaminhada ao então presidente da Radiobrás, Eugênio Bucci.

Valdemar viria a ser denunciado mais tarde sob a acusação de integrar a "quadrilha" do mensalão por ter recebido dinheiro do valerioduto. Hoje deputado pelo PR, o parlamentar também aguarda a sentença do STF.

Os documentos liberados também mostram pedidos de colegas de partido de Dirceu. Em 11 de fevereiro de 2003, por exemplo, a deputada estadual petista Maria Lúcia Prandi envia mensagem onde diz tomar "a liberdade de estabelecer contato no sentido de solicitar audiência para tratar de questões referentes à condução de articulações no sentido de consolidar a relação partidária com as ações governamentais, em especial assuntos relativos à atuação desta parlamentar na Baixada Santista".

Outro ofício recebido pelo Planalto mostra o então presidente do Diretório Regional do PT em Sergipe, Severino Oliveira Bispo, pedindo a Dirceu para tratar da seguinte pauta:
"1) Apresentação da relação dos nomes dos indicados para os cargos federais no Estado; 2) O que mais ocorrer".


A documentação liberada revela uma ordem da Casa Civil a favor de uma empresa. Em 13 de março de 2003, a pedido de Dirceu, Marcelo Sereno intermedeia pedido de audiência de representantes da Ondrepsb Limpeza e Serviços Ltda. no Ministério da Justiça. Naquele ano, a empresa de Santa Catarina recebeu R$ 2,9 milhões do governo federal.

Em 2004, ganhou R$ 3,9 milhões.
Segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), a média de pagamentos dos três anos posteriores ao ofício foi 100% maior em comparação ao mesmo período que antecedeu a intervenção.


Controle

Os registros mostram ainda que Dirceu mantinha uma rede de informações que extrapolava os órgãos federais de investigação. O serviço era tocado pela Secretaria de Controle Interno. Vinculado à Casa Civil, comandado à época por José Aparecido Nunes Pires, celebrizado em 2008 por ter sido apontado como um dos autores do dossiê com dados sigilosos sobre os gastos com cartões corporativos no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Os documentos indicam, por exemplo, que Dirceu teve acesso - antes do ministro da Justiça da época, Márcio Thomaz Bastos - às gravações de um encontro entre o assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz e o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, no Aeroporto Internacional de Brasília.

Fitas e documentos relacionados ao assunto chegaram ao ex-ministro pelo então chefe da Polícia Civil do Distrito Federal, Laerte Bessa.


As imagens foram gravadas pela segurança da Infraero atendendo a uma solicitação da polícia de Brasília, em uma investigação sigilosa. Só após passar pelo crivo de Dirceu é que a investigação foi remetida a Thomaz Bastos, hoje advogado de um dos réus do mensalão, o ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado, e ex-defensor de Cachoeira.

Questionada pela reportagem, a Casa Civil confirmou que dois agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) faziam na época parte da estrutura da Casa Civil e estavam subordinados ao então ministro.


Nota

Em outro caso, conforme os documentos, a atual presidente da Petrobrás, Graça Foster, foi alvo de investigações tocadas pela estrutura de Dirceu. Na época, ela ocupava o cargo de secretária de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia.

Adversária do grupo político do então ministro, Graça foi questionada sobre contratos da empresa do marido, Colin Foster, com a Petrobrás.


A nota técnica 23/2004, encaminhada para a então ministra da pasta, Dilma Rousseff, levanta detalhes da atuação da empresa, contratos e considera "prudente" que Dilma, hoje no comando do País, tomasse conhecimento das denúncias.

O documento com timbre de "urgente" ressalta que Graça Foster participava, inclusive, do Grupo de Trabalho, instituído pela Casa Civil, encarregado de apresentar estudos sobre a viabilidade de utilização do biodiesel como fonte alternativa de energia

Alana Rizzo / O Estado de S. Paulo

POBRE BRASIL REAL ! O brasil maravilha "PÃO&CIRCO" UM DIA EXPLODE ... Uso de recursos do FGTS em habitação pôe em risco patrimônio líquido


O uso crescente dos recursos do FGTS pelo governo para fazer política habitacional já põe em risco o patrimônio líquido do Fundo, uma reserva importante que assegura o equilíbrio das contas e serve para cobrir despesas imprevistas.

Neste ano, os subsídios destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida já chegam a R$ 6,5 bilhões, superando o lucro líquido do Fundo apurado em 2011, de R$ 5,1 bilhões. Integrantes do Conselho Curador alertam que, nesse ritmo, a concessão de subsídios avançará sobre o patrimônio líquido do FGTS, atualmente em R$ 41 bilhões, já a partir de 2013.

O subsídio é um desconto concedido às famílias de baixa renda nos financiamentos habitacionais. O valor chega a R$ 23 mil para moradores de São Paulo e Brasília e, nas demais cidades, varia entre R$ 13 mil e R$ 17 mil.

Esse dinheiro é repassado às famílias a fundo perdido e não retorna ao FGTS.


Regra para ganhar benefícios mudou

Em 2012, os subsídios do Minha Casa Minha Vida, além de consumir todo o lucro do FGTS no ano passado, já comprometeram parte do resultado do ano, que ainda nem está fechado. Além disso, o Executivo planeja gastar mais R$ 4,465 bilhões em subsídios para o programa em 2013.

O orçamento do FGTS previa R$ 4,5 bilhões em subsídios para o programa neste ano, mas, em julho, o governo destinou mais R$ 2 bilhões para esse fim e, até agora, não houve a contrapartida do orçamento da União.

Os subsídios estão aumentando mais depressa do que os lucros. Isso pode criar uma bomba-relógio para o futuro disse um técnico do governo que acompanha as contas do Fundo.

Integrantes do Conselho Curador destacam que, ao criar o Minha Casa, Minha Vida, o governo retirou a trava que permitia ao Fundo fazer política social de moradia e, ao mesmo tempo, engordar seu patrimônio. Até 2009, metade do lucro líquido era destinada aos subsídios e a outra metade, aplicado em títulos públicos.

Além disso, a regra de concessão do benefício às famílias de menor renda mudou. A Lei 11.124/2005, que criou uma política habitacional para classes de baixa renda, prevê que o FGTS deve ser usado para complementar a capacidade de pagamento do mutuário na tomada do financiamento.

Por essa regra, primeiro é feita uma análise da renda e da capacidade de pagamento da família, e o Fundo entra só como complemento em caso de insuficiência de renda. Agora, o governo oferece de saída o desconto, que chega a R$ 23 mil para quem mora em São Paulo e Brasília.

É a farra do subsídio. Ou a família compra um imóvel mais caro ou toma financiamento mais baixo do que a capacidade da renda disse uma fonte.

Com o FGTS bancando parcela crescente dos subsídios à casa própria, o FI-FGTS fundo criado no bojo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para investimentos em projetos de infraestrutura também corre o risco de ser paralisado, dentro de três anos, segundo estimativas de conselheiros do Fundo.

Esses investimentos são cruciais para os setores de energia, rodovias, ferrovias e portos.

Em dezembro, o valor desembolsado pelo FI-FGTS em projetos somava R$ 17,9 bilhões. Outros R$ 6,4 bilhões estavam reservados para os investimentos, mas 21 projetos, que totalizam R$ 8,6 bilhões, não têm garantia de liberação dos recursos.

À medida que os subsídios avançam, o FI também é prejudicado e pode ser paralisado, sem recursos para novos projetos destacou outra fonte.


Falta regulamentação

Segundo especialistas, nunca se usou tanto dinheiro do Fundo para subsídios, o que não é seu papel principal. A maior crítica está no fato de o subsídio ser oferecido pela União com recursos do FGTS, que é privado.

Um detalhe importante, segundo especialistas, é que não está previsto em lugar algum o que fazer com os lucros do Fundo, o que permitiu que fossem sendo criados programas que usam esse dinheiro.

O presidente do Instituto FGTS, Mario Avelino, defende a distribuição do lucro do Fundo entre os cotistas e lembra que há projetos no Congresso sobre o tema.

O último (PLS 580/2011) foi apresentado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) no ano passado. Quando começou, o Minha Casa, Minha Vida era bem tímido.
Como é possível ratear o lucro se estão, com toda a liberdade, imputando ao Fundo despesas que não são dele?
Seu único gasto de verdade é o da gestão da Caixa.

De acordo com o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, a saída para preservar o Fundo pode ser a Justiça.


Do jeito que o governo está fazendo, vai quebrar o FGTS.

Segundo Claudio Gomes, representante da CUT no Conselho Curador, o aumento dos subsídios com recursos do FGTS é preocupante. Mas ele ponderou que o país passa por um momento difícil e que é preciso tomar medidas excepcionais para preservar empregos:Isso não pode virar uma política corriqueira disse.

O Globo

"A ÚNICA PERSONAGEM HONESTA DO MENSALÃO" ! Cafetina do mensalão ainda abala a capital federal

Passados sete anos desde que ficou conhecida como a cafetina do mensalão, por fornecer meninas a festas bancadas por Marcos Valério a parlamentares no início do governo Lula, Jeany Mary Corner continua na ativa e atazanando casamentos.

De lá pra cá, a mais conhecida agenciadora de garotas de programa de luxo da capital federal se mantém longe dos holofotes para preservar a discrição do ofício. Mas bastam breves aparições para estremecer meio mundo político e, com isso, garantir que a fonte nunca seque ao fim de cada mês.

Integrar seu cast é o sonho de dez entre dez garotas de programas brasilienses, mas realidade de poucas. Não serve muita maquiagem, roupas curtas demais nem jeito vulgar. As meninas de Jeany entendem inglês e espanhol.

São contratadas não só para sexo, mas para serem agradáveis e nunca encher o saco do cara. Não fazem escândalo. Mas, no primeiro semestre, Jeany deu azar. As juras de um parlamentar subiram à cabeça de uma menina, que cresceu o olho na fortuna do cliente e ligou para sua esposa.

O erro custou à cafetina ameaças e nova temporada forçada em São Paulo.

Só não foi pior porque a mulher não quis escândalo. Ele falou que ia dar um tiro na cabeça da menina e da Jeany conta outra garota, dispensada após o ocorrido.

Ela aguarda ansiosa a volta da antiga chefe. Hoje, consegue R$ 500 por programa, em casas noturnas. Com Jeany, ganha pelo menos o dobro, nas festinhas em mansões no Lago, suítes presidenciais ou apartamentos funcionais. Com o dinheiro que juntou quando trabalhava para a cafetina, comprou um carro e metade de seu apartamento.

Não foi a única a lucrar. Ganhar crédito com políticos é o objetivo de financiadores das farras abastecidas por Jeany. Como foi no namoro de Marcos Valério com dirigentes do PT recém-chegado ao poder.

Pelo menos duas festas bancadas por meio de seu sócio Ricardo Machado chegaram ao conhecimento da PF nas investigações do mensalão.

Em 9 de setembro e em 5 de novembro de 2003, os tapetes persas da suíte presidencial do Hotel Grand Bittar foram cenário de festas regadas a Veuve Cliquot, uísques 15 anos e dezenas de latas de energético para garantir euforia na lida com as meninas de Jeany.

O depoimento-bomba do sócio de Valério, em 2005, levou Jeany aos holofotes.

Em 2006, continuou presente, capaz de constranger autoridades envolvidas no mensalão. O preço do seu silêncio ficou mais caro, garantem dois parlamentares ouvidos pelo GLOBO e procurados por emissários dela.

Um relatório com detalhes dos encontros com autoridades passou a circular pelas mãos certas, o assunto foi resolvido e morreu.

Jeany foi dispensada pelo então procurador-geral da República Antônio Fernandes de Souza de falar à Justiça o que sabia sobre o mensalão. Localizada pelo GLOBO, não quis falar.

Não sou celebridade.
Não quero saber de jornalista.
Saí há mais de um ano desse negócio, agora tenho é um salão de beleza disse, desligando o telefone.


O Globo

Novo memorial de Gurgel reafirma culpa de "ZÉ CASSADO"

Depois de ter a sua principal prova contra José Dirceu questionada pelos advogados, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, entregou, na última quinta-feira, um novo memorial aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a validade de depoimentos como prova do suposto envolvimento do ex-ministro com o esquema do mensalão e reafirmando as acusações.

A iniciativa de Gurgel de apresentar um novo documento após a acusação e as sustentações orais das defesas provocou reações entre os advogados. Eles argumentam que, conforme as regras dos processos penais, as defesas têm o direito de falar por último antes dos votos dos ministros.

Mas integrantes do STF consultados pelo jornal O Estado de S. Paulo disseram que a prática é comum e que os próprios advogados dos réus também podem apresentar memoriais a qualquer momento. Esses documentos não podem trazer fatos novos, mas apenas reafirmar o que já foi sustentado ao longo do processo.

Gurgel fez a sua acusação no início do mês, logo após a leitura do relatório do ministro Joaquim Barbosa. Depois dele, os advogados dos 38 réus da ação do mensalão tiveram a oportunidade de falar por até uma hora para defender seus clientes. Após as sustentações orais, Joaquim Barbosa iniciou a leitura de seu voto na última quinta-feira.

A falta de um ato de ofício provando que Dirceu participou do esquema do mensalão é a principal arma da defesa do ex-ministro. Não existe nenhuma assinatura ou gravação comprovando que ele participou das negociações com parlamentares para aprovação de projetos de interesse do governo.

Veja (Com Agência Estado)

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