"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

setembro 17, 2012

POLTRÃO ? CADÊ O PARLAPATÃO CACHACEIRO? PSDB já tem pronta minuta de representação para investigar Lula

Líderes da oposição vão se reunir ainda nesta segunda-feira para decidir que providências tomar em relação a reportagem da revista “Veja”, que traz acusações do réu do mensalão, Marcos Valério, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de envolvimento no esquema criminoso que culminou no escândalo do mensalão.

A assessoria jurídica do PSDB já tem pronta uma minuta de representação ao Ministério Público (MP) pedindo a investigação de Lula, mas os presidentes do PPS, Roberto Freire (PE), e do DEM, Agripino Maia (RN), querem se cercar de mais elementos para entrar com a representação.

- A reportagem de Veja é verossímil, mas é melhor ter mais segurança para que o Ministério Público atenda nosso pedido. Estamos no aguardo de um pouco mais de comprovação das denúncias feitas por Marcos Valério - disse Roberto Freire.

Mas enquanto não fecham questão sobre a representação, os partidos cobram que Lula venha imediatamente a público negar e explicar as denúncias de Valério.

- É muito estranho que até agora Lula não tenha falado nada. É um silêncio ensurdecedor. Um homem público tem obrigação de vir a público se explicar diante de denúncias tão graves - cobrou Sérgio Guerra.

- Exigimos que Lula fale porque a sociedade está esperando uma resposta - completou Freire

O Globo

Atualizando :
Terça, 18 de Setembro de 2012, 15h12

Oposição recua e desiste de investigação contra Lula

Decisão foi motivada para evitar que a defesa dos réus do mensalão use o pedido como argumento para suspender ou adiar o julgamento

A oposição recuou da decisão de pedir ao Ministério Público que investigasse as denúncias do principal operador do mensalão, Marcos Valério, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não por duvidar das declarações de Valério à revista Veja - como esclareceu o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP) -, mas por temer que a iniciativa venha a ser utilizada pelos advogados dos réus do mensalão como argumento para suspender ou adiar o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na nota que divulgaram nesta terça-feira,18, os presidente do PSDB, Sérgio Guerra,do DEM, José Agripino (RN), Roberto Freire afirmam que, assim que terminar o julgamento em curso no STF, a oposição cobrará a investigação dos fatos ao Ministério Público. Em reportagem na revista Veja, Marcos Valério teria afirmado que Lula era o chefe do esquema do mensalão, cujo caixa teria chegado a R$ 350 milhões, e não R$ 55 milhões como sustenta o Ministério Público, e que o então presidente da República teria se empenhado pessoalmente na coleta de dinheiro acionando contribuintes que tinham algum interesse no governo federal.

Os dirigentes de partidos da oposição voltam a cobrar, na nota, explicações de Lula sobre as acusações do operador do Mensalão. "Estranhamos o silêncio ensurdecedor do ex-presidente Lula, que deveria ser o maior interessado em prestar esclarecimentos sobre fatos que o envolvem diretamente", afirmam.

Eles destacam que "já não surte mais efeito a tese defendida pelo PT de que tudo não passava de uma farsa montada pela imprensa e pela oposição para derrubar o governo Lula". "O ex-presidente já não está mais no comando do País, mas nem por isso pode se eximir da responsabilidade dos oito anos em que governou o Brasil, ainda mais quando há suspeitas que pesam sobre o seu comportamento no maior escândalo de corrupção da história da República", observam.

Os dirigentes de partidos concluem a nota destacando que "os brasileiros exigem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva venha a público prestar esclarecimentos em nome da responsabilidade do cargo que ocupou". Dizem ainda que a gravidade das revelações da Veja impõe que a revista torne públicos os elementos que sustentam a reportagem.

E NO brasil maravilha dos farsantes... Bancários de todo País entram em greve nesta 3ª feira por tempo indeterminado

Os bancários de todo o País entram em greve, por tempo indeterminado, a partir de terça-feira, 18, em todo o País. Desde a primeira semana do mês, quando a Federação Nacional de Bancos (Fenaban) apresentou proposta de reajuste salarial muito distinta da reivindicação dos bancários, os trabalhadores ameaçam cruzar os braços. Ao todo, a categoria reúne cerca de 500 mil funcionários no País.

Os banqueiros apresentaram proposta de reajuste linear para salários, pisos e benefícios de 6%. A proposta passa longe da reivindicação dos trabalhadores que pedem 10,25%, sendo 5% de aumento real. "As expectativas que eles (bancários) demonstram estão fora da realidade que a economia está vivendo. Este ano a economia está muito indefinida. Precisamos de certa cautela para fazer acordos", justificou o diretor de Relações de Trabalho da Fenaban, Magnus Ribas Apostólico.

Nesta noite, os bancários voltam a se reunir em assembleias para organizar a greve que começa amanhã. "Hoje, as assembleias não vão apreciar nada; são meramente organizativas. Avisamos desde o dia 05 e até o momento não recebemos nenhuma nova proposta", disse o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Carlos Cordeiro.

"Eles estão querendo ver o tamanho da greve. No ano passado, de 18 mil agências, chegamos a 10 mil paralisadas. A expectativa é de mobilização no mínimo igual a do ano passado", afirmou Cordeiro. Em 2011, os bancários conseguiram reajuste de 9%, com 1,5% de aumento real. "Neste ano, o que eles ofereceram dá só 0,58% de aumento real", diz o presidente da Contraf.

Apostólico contesta a avaliação dos bancários de que a Fenaban não está disposta a negociar: "Nós dissemos a eles: avaliem a proposta, vejam se existe alguma coisa que precisa ser feita de forma diferenciada, que nós levaremos aos bancos". De acordo com ele, a Fenaban está disposta a fechar acordo com os bancários, mas tem limitações. "Temos uma convenção coletiva bastante cara com muitos benefícios. É possível evoluir, mas não é possível fazer grandes saltos", afirmou.

"Greve é ruim para banco, bancário, população. Nós estamos saindo de uma série de greves ao serviço publico e gostaríamos de evitar isso (a paralisação)", disse Apostólico.

Além do reajuste salarial, os trabalhadores pleiteiam mudanças na participação nos lucros e resultados (PLR) e em outras questões econômicas.A proposta da Fenaban foi de PLR de 90% do salário acrescido de valor fixo de R$ 1.484,00, podendo chegar a 2,2 salários de cada empregado. A reivindicação dos bancários à Fenaban é de PLR de três salários mais R$ 4.961,25 de parcela fixa.

Estadão

O mensalão nas barbas do chefe


Luiz Inácio Lula da Silva não consta da lista dos réus acusados pela Procuradoria-Geral da República de integrar a "sofisticada organização criminosa" que assaltou os cofres públicos para se perpetuar no poder.


Mas, a cada dia que passa, a ausência do nome dele no processo torna-se mais incômoda e injustificável. A cada dia que passa, parece mais evidente que as "quatro paredes de um palácio presidencial" onde o mensalão foi urdido e executado foram as do gabinete presidencial.


A revista (Veja) desta semana dá mais um passo no sentido de envolver ainda mais o ex-presidente na trama criminosa. Com base em declarações de Marcos Valério, o homem que privava de total confiança palaciana, era frequentador assíduo do Planalto e ainda hoje mantém franca interlocução com a entourage petista, a conclusão é indubitável:
Lula era o chefe da quadrilha.


Há muito mais na reportagem da revista. Também com base no que diz o homem que operou o esquema, o mensalão envolveu muito mais dinheiro do que se admitia até agora.

A caixa preta petista teria movimentado R$ 350 milhões, ou seja, quase três vezes mais do que já se provou - até agora, só se sabia dos R$ 74 milhões surrupiados da Visanet/Banco do Brasil e dos R$ 55 milhões lavados nos bancos Rural e BMG.


Sendo Lula "um sujeito safo" como é, como (sublinhou) o ministro Marco Aurélio Mello noutro dia, ninguém, em sã consciência, é capaz de acreditar que ele nada sabia do mensalão. Mas, pelo que divulgou a Veja nesta semana, o envolvimento do então presidente da República desceu a níveis muito mais profundos do que se admitia até agora.

Marcos Valério revela que Lula operava, dentro do Palácio do Planalto, a arrecadação de recursos para irrigar o esquema mafioso petista e, com a dinheirama, comprar apoio parlamentar no Congresso.

Só a confiança na impunidade possibilitaria a alguém agir com tamanha desenvoltura para pôr o Estado a serviço de seu projeto de poder.


"Lula teria se empenhado pessoalmente na coleta de dinheiro para a engrenagem clandestina, cujos contribuintes tinham algum interesse no governo federal. (...) Muitos empresários se reuniam com o presidente, combinavam a contribuição e em seguida despejavam dinheiro no cofre secreto petista", informa a revista.

Há farto material para que o Ministério Público volte a examinar o caso e, se assim o entender, inclua também Lula entre os investigados num inquérito para apurar o envolvimento do ex-presidente no mensalão.

Por muito menos que isso, um presidente da República sofreu impeachment...


Ricardo Noblat agrega hoje, (n'O Globo), que Valério tem munição ainda mais pesada guardada para detonar seus antigos comparsas. O publicitário teria gravado um vídeo em que narra, com riqueza de detalhes, como funcionava o esquema e como cada um se envolveu na tramoia.

Foi uma forma, diz ele, de assegurar que não seria executado antes de poder contar a verdade.

"O que Valério conta no vídeo seria capaz de derrubar o governo Lula se ele ainda existisse, atesta uma pessoa íntima da estrela do mensalão dona da quarta cópia. Na ausência de governo a ser deposto, o vídeo destruiria reputações aclamadas e jogaria uma tonelada de lama na imagem da Era Lula", escreve o colunista.

Outro que estaria prestes a botar a boca no trombone é Delúbio Soares.
Segundo o Valor Econômico, o ex-tesoureiro do PT está arrependido de ter assumido sozinho a responsabilidade pelas operações que o Supremo comprovou, na semana passada, serem fraudulentas.

Delúbio estaria se sentindo "abandonado" pelos companheiros.


"Os ressentimentos não são apenas de Delúbio com Dirceu e o PT. Dirceu também andou se queixando do ex-tesoureiro do PT, que fizera 'uma lambança só' quando ocupava o cargo. Outros integrantes do núcleo petista, que analisam estratégias para a travessia do mensalão, também criticam Delúbio", expõe o jornal.

Hoje os ministros do Supremo Tribunal Federal começam a se debruçar especificamente sobre este lodaçal que, a cada dia que passa, conhecemos um pouco mais e, a cada dia que passa, mais repulsa causa.

Nesta etapa, 23 mensaleiros, entre eles José Dirceu, Delúbio e José Genoino, estarão no banco dos réus, acusados por crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.


Como numa legítima máfia, Lula e os mensaleiros ancoravam sua crença na impunidade nos compromissos mútuos que firmaram entre si. Com ele no vértice, fiavam-se no fio de bigode de um presidente que se julgava intocável e inimputável.

Mas a atitude decidida dos ministros do STF no julgamento do organograma criminoso minou-lhes a confiança.


O código de silêncio que sustentou o maior escândalo de corrupção da história política do país está sendo rompido:
se faltava um chefe, agora não falta mais.


Fonte: Instituto Teotônio Vilela
O mensalão nas barbas do chefe

brasil "putência" - BIS ( Bank for International Settlements) : Brasil não está preparado para nova crise


O Brasil e a América Latina não estão tão preparados para resistir a uma nova crise mundial como há quatro anos, quando a quebra do Lehman Brothers jogou a economia do planeta em seu pior momento em 70 anos.


A avaliação é do Banco de Compensações Internacionais (BIS), que pede maior rigor fiscal e deixa claro que, ao contrário do cenário dos últimos anos, países emergentes já não conseguirão sustentar o crescimento da economia mundial diante da nova desaceleração.

Para a entidade, a situação da América Latina permitiu que, em 2008 e 2009, a crise mundial gerasse um impacto relativamente menor na região que nos anos 90. Mas, agora, uma nova recessão não seria apenas uma "marolinha" e a entidade alerta que não haveria o mesmo espaço fiscal para políticas anticíclicas.

Os fundamentos macroeconômicos teriam perdido força.
"Particularmente preocupante é a deterioração da situação fiscal e do balanço de contas correntes", avaliou.

Em 2007, o Brasil tinha um superávit em suas contas correntes em relação ao PIB, de 0,11%. Já em 2011 o BIS alerta que existe um déficit de 2,11%.

O Estado de S. Paulo

E NO brasil maravilha DOS FARSANTES ... POLÍTICA FISCAL ARDILOSA

Discretamente, como costuma agir em situações como essas, o governo do PT começa a lançar mão de artimanhas contábeis e financeiras para tentar mostrar aos contribuintes que tem condições de cumprir as metas de superávit primário fixadas para este ano, mesmo concedendo vantagens tributárias para determinados setores da economia quando a arrecadação federal registra queda na comparação com a de 2011.

Um claro sinal de que o governo enfrenta dificuldades crescentes para cumprir a meta de R$ 139,8 bilhões de superávit primário - isto é, a diferença entre receitas e despesas não financeiras, necessária para cobrir as despesas com a dívida pública - fixada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para este ano foi a publicação, no Diário Oficial da União, de um decreto e duas portarias permitindo que a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) transferissem R$ 4,5 bilhões para o Tesouro.

O fato de essa transferência ter sido feita com o resgate antecipado de títulos que venceriam em 2027 (no caso da CEF) e 2035 (no caso do BNDES) - ou seja, com antecipação de 15 e 23 anos - torna intrigante essa operação, sobre a qual o Ministério da Fazenda nada quis comentar.

Por meio dela, as duas instituições financeiras controladas pelo governo pagaram antecipadamente ao Tesouro Nacional (R$ 1,499 bilhão pela CEF e R$ 3,07 bilhões pelo BNDES) dividendos que só deveriam ser recolhidos no ano que vem.

O valor foi contabilizado em agosto como receita do Tesouro.
Ou seja, os resultados de agosto, que o Tesouro só deverá anunciar na última semana deste mês, já estarão devidamente maquiados.

Uma observação sobre o valor transferido para o Tesouro pela CEF dá outra indicação de que a política fiscal do governo começa a ser gerida de maneira ardilosa. Poucos dias antes da publicação das medidas que autorizaram a transferência antecipada de dinheiro para o Tesouro, a CEF havia recebido aporte de capital de R$ 1,5 bilhão, o que garante a expansão de suas operações de crédito sem ferir as regras de prudência bancária.

O dinheiro para isso saiu do Fundo Soberano, que é controlado pelo Tesouro, mas não foi lançado como despesa. A antecipação de dividendos feita pela CEF, no entanto, entra como receita.

Parece que as duas partes ganham - a CEF tem sua estrutura de capital fortalecida, o que lhe permite ampliar as operações; o Tesouro tem receita adicional, o que melhora suas contas - e ninguém perde.

Mas há, por certo, uma perda. Trata-se da credibilidade do governo.

Dificuldades para o cumprimento da meta de superávit primário deste ano são cada vez mais visíveis. Nos sete primeiros meses de 2012, o setor público financeiro cumpriu apenas metade (ou 50,95%) da meta anual.

É clara a deterioração dos resultados em relação ao ano passado.
No período janeiro-julho de 2011, o superávit correspondeu a mais de 70% da meta.

Para atingir a meta cheia - isto é, sem utilizar recursos permitidos pela lei, como o abatimento de até R$ 20 bilhões de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do conjunto de despesas -, como o governo continua a anunciar que fará, os ganhos dos últimos cinco meses do ano terão de ser praticamente iguais aos dos sete primeiros.

Normalmente, porém, os últimos meses são os que registram as maiores pressões por gastos.

Tem sido prática do governo ajustar o superávit primário utilizando os dividendos pagos por empresas estatais. A previsão de receitas com dividendos em 2012 é de R$ 26,5 bilhões, mas, até julho, haviam sido arrecadados R$ 10,9 bilhões, bem menos da metade do valor previsto para todo o ano e menor do que o de igual período de 2011, de R$ 11,8 bilhões.

As principais fontes dessas receitas para o Tesouro - BNDES, Banco do Brasil e Petrobrás - tiveram forte queda de lucros no primeiro semestre.

Em vez de praticar manobras que pouco melhoram os resultados, mas corroem sua credibilidade, o governo deveria reconhecer que está com problemas na área fiscal - melhor, deveria mostrar que está disposto a enfrentá-los, com a redução de gastos.

O Estado de S. Paulo

MENSALÃO : Um capítulo e 23 réus

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José Dirceu: corrupção ativa
Ministro da Casa Civil no começo do governo Lula, foi acusado de ser o chefe da quadrilha que subornou parlamentares para fortalecer a base de apoio governista. Deixou o cargo no auge do escândalo, reassumindo o mandato de deputado federal, que acabou sendo cassado.

José Genoino: corrupção ativa
Presidente do PT na época, foi acusado de ser o interlocutor político da quadrilha, propondo acordos e vantagens financeiras aos partidos que comporiam a base do governo. Atualmente é assessor especial no Ministério da Defesa.

Delúbio Soares: corrupção ativa
Então tesoureiro do PT, indicava a Marcos Valério os nomes dos beneficiários e os valores que receberiam. Expulso do PT no auge do escândalo, foi readmitido no partido em 2011.

Marcos Valério: corrupção ativa
Apontado como operador do mensalão, foi acusado de pegar empréstimos fictícios por meio de suas empresas (SMP&B, DNA Propaganda e Graffiti) e distribuir o dinheiro a parlamentares. Já foi condenado pelo crime de corrupção ativa no desvio de recursos do Banco do Brasil e da Câmara dos Deputados. Também já foi considerado culpado pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

Rogério Tolentino: corrupção ativa
Advogado da SMP&B, foi acusado de agir conjuntamente com Marcos Valério para viabilizar o esquema criminoso. Já foi condenado pelo crime de lavagem de dinheiro.

Cristiano Paz: corrupção ativa
Sócio de Valério, tinha, segundo o Ministério Público, conhecimento dos delitos, tendo participado do esquema criminoso. Já foi condenado pelo crime de corrupção ativa no desvio de recursos do Banco do Brasil e da Câmara dos Deputados. Também já foi considerado culpado pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

Ramon Hollerbach: corrupção ativa
Sócio de Valério, tinha, segundo o Ministério Público, conhecimento dos delitos, tendo participado do esquema criminoso. Já foi condenado pelo crime de corrupção ativa no desvio de recursos do Banco do Brasil e da Câmara dos Deputados. Também já foi considerado culpado pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

Simone Vasconcelos: corrupção ativa
Diretora financeira da SMP&B, foi acusada de fazer saques e repassar o dinheiro a parlamentares. Já foi condenada por unanimidade pelo crime de lavagem de dinheiro.

Geiza Dias: corrupção ativa
Gerente financeira da SMP&B, era a responsável por encaminhar ao Banco Rural os nomes dos destinatráios dos recursos. Já foi absolvida pelo crime de lavagem de dinheiro, uma vez que a maioria dos ministros entendeu que ela ocupava uma posição subalterna e apenas cumpria ordens.

Pedro Corrêa: quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Deputado federal pelo PP de Pernambuco e presidente do partido, foi acusado, juntamente com os deputados Pedro Henry (PP-MT) e José Janene (PP-PR), de receber R$ 4,1 milhões do valerioduto. Teve o mandato cassado em 2006.

Pedro Henry: quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Deputado federal pelo PP de Mato Grosso, foi acusado, juntamente com os deputados Pedro Corrêa (PP-PE) e José Janene (PP-PR), de receber R$ 4,1 milhões do valerioduto. Foi absolvido pela Câmara no processo por quebra de decoro. Exerce atualmente o cargo de deputado.

João Cláudio Genu: quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Assessor do líder do PP na Câmara, José Janene (já falecido), recebia pessoalmente no Banco Rural os recursos do valerioduto destinados ao partido.

Enivaldo Quadrado: quadrilha e lavagem de dinheiro
Dono da corretora Bônus Banval, que segundo o Ministério Público lavou dinheiro para o PP.

Breno Fischberg: quadrilha e lavagem de dinheiro
Dono da corretora Bônus Banval, que segundo o Ministério Público lavou dinheiro para o PP.

Valdemar Costa Neto: quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Deputado federal pelo PL de São Paulo e presidente do partido, recebeu R$ 8,89 milhões do valerioduto. Renunciou em 2005 para escapar da cassação, mas voltou ao Congresso e hoje é deputado pelo PR (partido que sucedeu o PL).

Jacinto Lamas: quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Tesoureiro do PL, atuou como intermediário de Valdemar Costa Neto na operação de lavagem de dinheiro do valerioduto.

Bispo Rodrigues: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Deputado federal pelo PL do Rio, recebeu R$ 150 mil do valerioduto. Disse que o dinheiro era para o diretório estadual do partido, renunciou ao mandato e perdeu o posto religioso que tinha na Igreja Universal.

Anderson Adauto: corrupção ativa
Ex-ministro dos Transportes na cota do PL, foi acusado de ter sido a ponte entre o deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) e o tesoureiro do PT, Delúbio Soares, para viabilizar o repasse de recursos do valerioduto para o PTB. Atualmente é prefeito de Uberaba (MG). Não concorre à reeleição.

Roberto Jefferson: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Deputado federal pelo PTB do Rio e presidente da legenda, recebeu R$ 4 milhões em nome do partido. Delator do esquema, teve o mandato cassado em 2005.

Romeu Queiroz: corrupção passsiva e lavagem de dinheiro
Deputado federal pelo PTB de Minas, foi acusado de ajudar o então presidente do partido, o deputado federal José Carlos Martinez (já falecido), para receber recursos do valerioduto. Foi absolvido pelos colegas no processo de cassação.

Émerson Palmieri: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Apontado como tesoureiro informal do PTB, foi acusado de ter auxiliado Roberto Jefferson a receber R$ 4 milhões do valerioduto.

José Borba: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Deputado federal pelo PMDB do Paraná, foi acusado de receber R$ 200 mil do valerioduto. Atualmente é prefeito de Jandaia do Sul (PR). Não concorre à reeleição.

RÉU PARA QUEM O MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE ABSOLVIÇÃO

Antônio Lamas: formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
Assesor do PL, foi acusado de ser intermediário de Valdemar da Costa Neto no recebimento de recursos do valerioduto. Mas a PGR pediu sua absolvição por falta de provas.

PATRIOTISMO SEMPRE ! RESPONSABILIDADE : STF, COMEÇA HOJE O DIA DE DESASSENHOREAR O BRASIL ?


Patriotismo é o espírito de solidariedade entre pessoas que tenham interesses comuns, constituindo um Estado, e que, ao viver sob mesmas leis, as respeitem com ânimo maior que o ânimo que empregam na defesa de interesses, ambições e avarezas particulares.

Estas pessoas consideram que suas riquezas particulares e seu bem-estar também constituem um tesouro público, e, por outro lado, policiam para que o tesouro realmente público não se torne patrimônio de particulares. É um sentimento que, ao lado das leis, sustentam uma Democracia.


Toda vez que tais pessoas deixam de cumprir as leis, elas enfraquecem o Estado e, conseqüente e contraditoriamente, sua própria liberdade.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta segunda-feira a julgar o núcleo político do esquema do mensalão.

A parte central do processo consiste na análise dos saques em espécie feitos por deputados e assessores de políticos e de partidos na boca do caixa do Banco Rural.

Em sua coluna de hoje, Ricardo Noblat informa que o publicitário Marcos Valério, acusado de ser o operador do mensalão, gravou quatro vídeos em que conta tudo sobre o esquema, para que sejam divulgados caso aconteça algo contra ele.


Em entrevista à Folha de S. Paulo, o ex-ministro de deputado cassado José Dirceu diz que não vai fugir do país e que está preparado para qualquer resultado do julgamento. Ele é acusado de corrupção ativa, no item do processo que começa a ser analisado hoje, e de formação de quadrilha.

De acrodo com a Procuradoria Geral da República, Dirceu é o chefe da quadrilha.


Embora sem qualquer efeito legal ou prático sobre o julgamento em curso, as supostas declarações de Marcos Valério à revista Veja, de que o ex-presidente Lula sabia de tudo, devem ser assunto presente na sessão de hoje.

Na sessão desta segunda-feira, os ministros também devem discutir a necessidade de sessões extras para agilizar o julgamento, previsto para acabar somente em novembro.


No item que começa a ser julgado hoje, o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, devem concordar em pelo menos um ponto:
a condenação por corrupção passiva de políticos que receberam dinheiro do valerioduto.


A polêmica será mais intensa na discussão sobre corrupção ativa crime atribuído a José Dirceu, ao ex-presidente do PT José Genoino e ao ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.


Para o Ministério Público Federal, os três eram os cérebros por trás do esquema.

Segundo entendimento de pelo menos parte da Corte, no crime de corrupção passiva não é preciso comprovar que o corrompido fez algum favor em troca da vantagem indevida. Só o fato de receber o dinheiro com esse propósito já configuraria o crime.

Comungam da posição o relator e o revisor.

Sobre a corrupção ativa, alguns ministros defendem a tese de que é preciso provar que o corruptor tinha a intenção de obter um favor em troca do dinheiro investido. Nesse caso, não haveria prova cabal para condenar.

Outros ministros, no entanto, não exigem essa prova cabal e podem condenar os réus com base em depoimentos e na análise global dos fatos.

Voto do relator levará duas sessões

Os ministros vão opinar sobre a existência ou não do esquema de compra de apoio político no governo Lula. Os holofotes estarão sobre 23 réus. Além de Dirceu, respondem por corrupção ativa o núcleo de Marcos Valério.

São acusados de corrupção passiva políticos do PP, PL, PTB e PMDB, que também serão julgados por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.


O voto do relator deve durar duas sessões e meia. A expectativa é de que esse capítulo, o quarto de um total de sete, tome pelo menos duas semanas do plenário.

Ao julgar esse capítulo da denúncia, os ministros discutirão a necessidade de um ato de ofício para caracterizar os crimes de corrupção. Ou seja, vincular o recebimento da vantagem indevida a um ato que o servidor público tenha praticado em função de seu cargo.

A questão é ainda mais complexa, porque os ministros vão discutir a possibilidade do voto de parlamentar em determinado projeto ser tratado como ato de ofício em troca de dinheiro. Levando em consideração o que disse em 2007, Barbosa já tem opinião formada:
Quanto aos atos de ofício, estes se consubstanciariam na votação em plenário. Os documentos anexados à denúncia corroboram o teor da inicial acusatória, demonstrando os votos proferidos em votações importantes, ocorridas durante o mesmo período dos fatos narrados na denúncia.

Os deputados do PT que sacaram recursos do valerioduto vão ser julgados somente depois que os ministros terminarem de analisar a conduta dos parlamentares dos outros partidos.

O Globo