"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

fevereiro 27, 2012

171! SEM "MARQUETINGUE" : NEM PRA "FAXINA" A FRENÉTICA/EXTRAORDINÁRIA DE NADA E COISA NENHUMA, A PRESIDENTA MAMULENGA, SERVE.


A alardeada faxina promovida pela presidente Dilma Rousseff em seu primeiro ano de governo não chegou nem perto das entranhas dos ministérios envolvidos em suspeitas de corrupção.

Um levantamento feito pelo Correio mostra que, das 43 cadeiras que compõem o segundo escalão dos sete ministérios que tiveram seus titulares demitidos sob suspeita de corrupção, 22 continuam ocupadas pelos mesmos titulares;
oito agora estão em novas mãos, mas de pessoas indicadas por partidos da base aliada; e outras seis foram preenchidas por quadros do próprio ministério que estavam em outras funções.

Na prática, apenas cinco cargos passaram a ser ocupados por técnicos — profissionais sem vínculo partidário.


A situação do Ministério do Trabalho resume bem a realidade do que se apelidou de faxina: nada mudou, quase três meses após a saída de Carlos Lupi.
Tanto a chefia de gabinete quanto as cinco secretarias permanecem sob o comando de pessoas de confiança do ex-ministro.

À exceção do secretário de Economia Solidária, Paul Israel Singer, quadro do PT, todos foram nomeados pelo próprio Lupi.
Do grupo, a única sem vínculo partidário é a secretária de Inspeção do Trabalho, a funcionária de carreira fiscal Vera Lúcia Ribeiro de Albuquerque, que continua no cargo.

O ministério informa que nenhuma mudança foi feita porque o atual ministro, Paulo Roberto Pinto, está interinamente à frente da pasta.

Dança das cadeiras

No Ministério da Agricultura, a estratégia do ministro Mendes Ribeiro foi manter alguns nomes e fazer uma dança das cadeiras entre os demais, promovendo alguns e trocando outros de posição, mas preservando as indicações políticas.

Alguns dos mantidos têm perfil estritamente técnico, como o presidente da Embrapa, Pedro Arraes. Outros permaneceram por serem ligados ao PMDB, como o secretário de Desenvolvimento Agropecuário, Erikson Chandoha, indicado pelo ex-governador paranaense Orlando Pessutti.

O PTB também manteve seus domínios, como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com o aval do vice-presidente, Michel Temer (PMDB), preocupado em agradar o PTB paulista para que o partido apoie Gabriel Chalita à prefeitura de São Paulo.

Procurado, o ministério afirmou que "o critério para escolha ou manutenção nas pastas foi exclusivamente técnico".


O Esporte continua um quintal do PCdoB.
Mesmo um quadro considerado técnico pelo ministério, o secretário executivo Luís Manuel Rebelo Fernandes, recém-nomeado por Aldo Rebelo, tem estreitas ligações com o partido. O chefe de gabinete, Vicente José de Lima Neto, do PCdoB da Bahia, é herança de Orlando Silva.

O mesmo ocorre com o secretário de Esporte de Alto Rendimento, Ricardo Leyser Gonçalves, outro filiado à legenda, condenado pelo Tribunal de Contas das União a devolver R$ 18,4 milhões por supostas irregularidades na preparação dos Jogos Panamericanos de 2007, no Rio.


No Ministério do Turismo, a Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo foi ocupada por Fabio Rios Mota, indicado pelo antigo secretário, Colbert Martins, preso na operação da Polícia Federal que desmanchou a cúpula da pasta.

Hoje empenhado em provar que não tinha ligação com os convênios que estavam no alvo da investigação, o ex-deputado admite a nomeação.
"O Fábio é uma indicação nossa, do PMDB da Bahia."

Procurado, o ministério não comentou a interferência política nos cargos de segundo escalão e defendeu que manteve quem desempenhava sua função com eficiência .

Indicação política

A Casa Civil, o primeiro a ter um ministro trocado, segue um território exclusivo de petistas. A única substituição alçou à chefia de gabinete Carlos Carboni, coordenador da campanha de Gleisi Hoffmann ao Senado em 2010.

Apesar de a assessoria do ministério negar o vínculo partidário de Carboni — "que fique claro que ele não é uma indicação política", informou em nota enviada ao Correio —, o chefe de gabinete integrou uma chapa que concorreu ao diretório regional do PT no Paraná, em 2007.


No Ministério das Cidades, o pouco tempo do ministro Aguinaldo Ribeiro — assumiu há menos de um mês — é o álibi da pasta para justificar a manutenção do feudo do PP. Cinco dos sete cargos de segundo escalão seguem intactos, enquanto a secretaria executiva e a chefia de gabinete estão vagas desde a saída de Mário Negromonte.

Gabriel Mascarenhas e Guilherme Amado Correio Braziliense
Faxina de Dilma deixa o segundo escalão de fora

Por um Brasil sem sujeira

O termo sujeira é amplo, pode-se entendê-lo como oposto de limpeza ou, em sentido figurado, pode se referir à corrupção, à malandragem, aos desvios de dinheiro público.

Aqui, porém, será usado literalmente.

Embora os problemas de sujeira no Brasil sejam muitos, é preciso escolher as prioridades. Falemos do tratamento de esgoto.


Bons ventos trazem o tema do saneamento básico à discussão, com intensidade nunca antes vista na História do Brasil. Enfim saímos do marasmo para enfrentar com maior determinação uma das necessidades mais prementes da nossa população.

O momento também favorece a ampliação da discussão para que contemplemos as questões relacionadas ao meio ambiente diante do abismo de nossas desigualdades sociais, além do muito que falta fazer para alcançarmos a tão almejada sustentabilidade.


Estamos distantes do discurso de que "é preciso deixar aos nossos descendentes os recursos naturais necessários à sua sobrevivência", pois nem sequer conseguimos prover o que há de mais básico em termos de saneamento.

Não temos água tratada e própria para o consumo em muitas localidades.

Com o vertiginoso aumento populacional no mundo, esse problema, que atinge prioritariamente os países em desenvolvimento, coloca mais de 2 bilhões de pessoas, sobretudo crianças pobres, em situação de risco para a saúde.


No Brasil, são milhares de crianças atingidas por diarreia todos os anos, doença que afeta a saúde de forma perversa e contínua, prejudicando até mesmo o completo aprendizado escolar.
Segundo o Ministério das Cidades, 55% da nossa população ainda não está conectada a redes de esgoto - e o índice de tratamento é de apenas 39%, conforme estudo de 2009.

Mais impressionante ainda que isso é constatar que a população nem ao menos sabe o que significa saneamento básico e somente 5% das pessoas entrevistadas na mesma pesquisa conseguiram relacionar o saneamento com saúde.


Todo verão, em alguns Estados da Federação, é comum que se publique a avaliação da adequação das praias mais procuradas.

As notícias são estarrecedoras, diante dos numerosos locais intensamente frequentados por turistas que se encontram impróprios para o banho por causa da infestação por coliformes fecais - ou seja, esgoto.

E a água poluída acaba contaminando a areia da praia, que, por sua vez, passa a significar um risco maior para a saúde do que a própria água.


A lei atribui às prefeituras a responsabilidade pela execução do saneamento básico. O Ministério Público vem acompanhando as licitações, que, em certos casos, precisam ser refeitas, o que recomendaria uma providência para evitar a suspensão de obras: a orientação das autoridades competentes sobre como proceder para não incorrer em erros que tanto atrasam o saneamento.

Apesar da forte e conhecida ligação entre os serviços de esgotamento sanitário e a saúde pública, a comunidade não reivindica seus direitos perante as autoridades e os administradores públicos acabam relegando essa inacreditável sujeira a segundo plano, até porque nossa cultura política é no sentido de que fazer "obras enterradas" não dá voto.

Para que se possa superar o legado de ignorância sobre os perigos da falta de saneamento básico e varrer do Brasil essa vergonha, seria importante que se promovessem campanhas nas escolas e nos meios de comunicação para esclarecer a população e conscientizar os governantes.

Somente a informação pode trazer as mudanças que o País requer.


Por sua vez, o descumprimento da Lei n.º 11.445/2007, chamada Lei do Saneamento, pode gerar a responsabilização do(a) administrador(a) público(a) por improbidade.

Criancinhas brincando em águas contaminadas, favelas com esgoto a céu aberto correndo pelo meio-fio, praias infectadas e doenças de alta gravidade contraídas por incúria de pessoas eleitas pelo voto popular precisam ser varridas de nossa realidade cotidiana.

O corrente ano é muito importante para a população brasileira porque vamos escolher prefeitos e vereadores, justamente os responsáveis pela melhoria ou a piora de nossa situação atual.
(...)
A oportunidade é ótima para que se possam colher compromissos dos (as) candidatos(as) com metas e prazos no que se refere ao tratamento adequado do esgoto em todas as cidades do País.



Luiza Nagib Eluf O Estado de S. Paulo
*Membro do Instituto Trata Brasil, procuradora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, ex-secretária nacional dos Direitos da Cidadania do Ministério da Justiça e ex-subprefeita da Lapa, é autora, entre vários outros livros, de "A Paixão no Banco dos Réus", sobre crimes passionais, e "Matar ou Morrer - O Caso Euclides da Cunha"

Ciência congelada


O incêndio que destruiu a estação Comandante Ferraz na Antártida serviu para jogar luz sobre os programas de pesquisa desenvolvidos pelo Brasil no continente gelado. Nossos cientistas têm tido de conviver não só com a inospitalidade do clima polar, mas principalmente com a falta de apoio do governo petista.

O fogo destruiu 70% da estação, matou duas pessoas - o suboficial Carlos Alberto Vieira Figueiredo e o sargento Roberto Lopes dos Santos - e comprometeu 40% do programa antártico brasileiro. O acidente aconteceu no sábado, quando 60 pessoas estavam no local. Um ferido ainda está hospitalizado: o primeiro-sargento Luciano Gomes Medeiros.

O Programa Antártico Brasileiro (Proantar) tem convivido com dificuldades nos últimos anos. As verbas orçamentárias vêm sendo cortadas, os pesquisadores enfrentam atrasos nos repasses e a estrutura instalada na região polar é inadequada: a concepção da Comandante Ferraz é antiga e os sistemas de energia e de hidráulica são ruins, atestam pesquisadores.

Tudo isso dá margem para acidentes - e não apenas para o que ocorreu neste fim de semana. Em dezembro, uma embarcação rebocada pela Marinha brasileira afundou no mar antártico. Carregava 10 mil litros de óleo combustível. Estacionada a 40 metros de profundidade e a 900 metros da praia onde fica a estação incendiada no sábado, até hoje não foi resgatada. O governo brasileiro tentou manter tudo em sigilo, mas o caso acabou vindo à tona justamente no dia do incêndio, revelado por O Estado de S.Paulo.

Mas não é só: outra embarcação brasileira, o navio de apoio oceanográfico Ary Rongel, está parada desde dezembro num estaleiro em Punta Arenas, no Chile, refazendo seu motor principal. O incêndio, o naufrágio e o estrago no navio dão ideia da penúria que assola o Proantar.

Os recursos destinados para as pesquisas na Antártida vêm caindo ano a ano. A previsão para este ano é a menor desde 2006, mostra a Folha de S.Paulo. "O valor para 2012 é 42% abaixo do orçamento do ano passado, caindo de R$ 18,3 milhões para R$ 10,7 milhões. O valor desse ano é praticamente o mesmo de 2005 corrigido."

A União não vinha investindo nem mesmo na manutenção da base de pesquisa. Segundo O Globo, apenas metade do orçamento da Comandante Ferraz foi efetivamente gasto na consecução de pesquisas e no funcionamento da estação polar em 2011. Dos R$ 18,3 milhões, apenas R$ 9,2 milhões foram pagos no ano passado, "o menor montante desde 2005".

Parece haver um problema estrutural mais agudo no programa antártico. O Proantar é mantido, principalmente, pelos ministérios da Defesa e da Ciência e Tecnologia. Este tem de administrar um corte de R$ 1,5 bilhão em seu orçamento para este ano. Aquele convive com o sobrepeso de gastos com pessoal, em detrimento de investimentos em pesquisa.

Segundo o Valor Econômico, cerca de 80% dos recursos do orçamento da Defesa destinam-se ao pagamento da folha de pessoal, e 63% desse total vão para funcionários aposentados. Apenas 13,7% da verba é usada em custeio, e menos ainda - 6,7% de R$ 60 bilhões - é transformado em investimentos.

Os problemas na estação Comandante Ferraz estão longe de ser os únicos enfrentados pela comunidade científica brasileira. Hoje a Folha também revela que bolsistas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), vinculada ao Ministério da Educação, estão com seus pagamentos atrasados desde janeiro. O problema tem sido recorrente.

É lamentável observar como a produção de saber e conhecimento tem sido maltratada no país. A tragédia na Antártida pode ajudar a mudar o rumo desta situação. Infelizmente, algumas vidas e muito trabalho terão sido perdidos.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela