"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

março 01, 2012

IH, A PORCA TORCEU O RABO? MAMULENGA VAI "VISITAR" O CACHACEIRO, O FILHO...DO brasil.

A assessoria de imprensa da Presidência da República confirmou hoje que a presidente Dilma Rousseff embarcou para São Paulo para uma "visita" ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A informação só foi confirmada pouco antes das 17 horas, quatro horas depois de a presidente ter deixado Brasília e quando ela já estava na casa de Lula em São Bernardo do Campo.A assessoria informou ainda que a agenda vai ser alterada e divulgada oportunamente. A bandeira presidencial, que indica onde a presidente está, continua hasteada no Palácio do Planalto, como se ela ainda estivesse no Distrito Federal (DF).

Estadão

“Alerta à Nação - eles que venham, aqui não passarão” III : Mulheres de militares fazem protesto em Brasília

A presidente da União Nacional das Esposas de Militares das Forças Armadas (UNEMFA), Ivone Luzardo, tentou hoje subir a rampa do Planalto, em protesto por "melhorias salariais para os militares", "respeito aos presidentes dos Clubes Militares" e uma "política do governo para atendimento às mulheres dos militares que são impedidas de estudar e ter uma profissão por terem de acompanhar os maridos frequentemente transferidos pelo País".

Foi impedida pelos seguranças e criou um alvoroço em frente ao Palácio do Planalto.


Ivone protocolou um pedido de audiência com a presidente Dilma Rousseff para o dia da Mulher, 8 de março, quando quer apresentar diretamente a ela as reivindicações da categoria.

O protesto foi rápido.
As mulheres exigem o pagamento de 28,86%, que já teria sido aprovado pelo STF e seria devido à categoria desde 1993, mas que o Ministério do Planejamento não atende.

"Subimos a rampa para gerar um fato político e chamar a atenção para os nossos problemas. Hoje foi só a amostra grátis do que vamos fazer daqui para frente e a PM e os Bombeiros estão ao nosso lado", ameaçou Ivone, ao lado de Marina Bavaresco, outra esposa de militar, que estava usando uniforme camuflado.


Os militares têm protagonizado polêmicas políticas desde as vésperas do Carnaval, quando os presidentes dos Clubes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica publicaram um manifesto contra a presidente Dilma Rousseff e duas ministras do governo, que têm dado declarações pregando a revogação da lei de anistia.

Por pressão de Dilma, os presidentes dos clubes foram obrigados a retirar o manifesto. Na terça-feira, novo manifesto foi divulgado, reafirmando as críticas do primeiro e dizendo que não reconheciam a autoridade do ministro da Defesa, Celso Amorim.


Irritada com a publicação de novos protestos, a presidente Dilma Rousseff determinou ao ministro da Defesa, Celso Amorim, que punisse com repreensão os 98 que assinaram o "alerta à nação - eles que vem, por aqui não passarão", incluindo 15 generais, todos da reserva.

Revoltados com a reprimenda, o número de adesões na manhã desta quinta-feira pulou para 235, incluindo 27 generais.

E as adesões ao documento não param de chegar, segundo os organizadores do movimento.


TÂNIA MONTEIRO/Estadão

SAGRADA SAÚDE E "SANTA" POLÍTICA MIÚDA.

Dilma Rousseff protagonizou ontem mais um lance da política miúda do Planalto. Para agradar evangélicos, deu-lhes um ministério de presente.

Seria mais produtivo se a presidente voltasse sua atenção para o que reclamam os católicos, preocupados com a péssima situação da saúde pública no país.

Toda quaresma, a Igreja Católica desenvolve sua Campanha da Fraternidade.

Tem sido assim desde 1963, com
objetivo de "despertar a solidariedade dos fiéis e da sociedade em relação a um problema concreto que envolve a sociedade brasileira, buscando caminhos de solução".

Neste ano, o tema é
"A fraternidade e a saúde pública".(pdf)

O objetivo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) é "sensibilizar a todos sobre a dura realidade de irmãos e irmãs que não têm acesso à assistência de Saúde Pública condizente com suas necessidades e dignidade.

É uma realidade que clama por ações transformadoras. A conversão pede que as estruturas de morte sejam transformadas".


O que a CNBB constata é que o governo federal não tem cumprido o que estabelece a Constituição:
os tributos pagos pelos contribuintes não são revertidos em melhor atendimento e tratamento aos doentes.

O logro é recorrente e vem de longa data:
falta dinheiro e o pouco que há costuma ser garroteado.

Acontecerá novamente neste ano com o corte dos recursos previstos no Orçamento da União para a área.

Saúde foi o setor mais afetado pela tesoura da presidente da República no ajuste fiscal:
perderá R$ 5,47 bilhões da verba reservada para o exercício, o equivalente a 6% do total aprovado pelo Congresso.
Foi apenas mais um dos golpes desferidos pelo PT contra o sistema público de saúde brasileiro.

Em fins de 2011, a bancada do partido no Parlamento lutou ferozmente para derrubar proposta de regulamentação que destinava mais dinheiro do governo federal para hospitais, postos e serviços de saúde.


A intenção da proposta era garantir que a União reservasse um percentual mínimo (10%) de suas receitas para o setor, a exemplo do que estados e municípios já são obrigados a fazer, cumprindo o que estabelece a emenda constitucional n° 29.

O PT, porém, não só se recusou a apoiar a causa, como a trucidou.

O desrespeito ao espírito da EC 29 vem de longe, permeou todo o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e mantém-se na gestão atual.

É o que mostra
texto preparado pelo ex-ministro da Saúde Barjas Negri em parceria com Gabriel Ferrato:
"Foram oito anos perdidos, sem que se equacionasse o financiamento da saúde pública nacional".


Os autores demonstram como o governo petista vem dilapidando seus sucessivos recordes de arrecadação em desfavor da saúde.

Enquanto a carga tributária federal líquida - ou seja, o que efetivamente fica nas mãos da União após todos os repasses obrigatórios - cresceu 3,34 pontos percentuais do PIB desde 2002, para 12,72% do PIB, os gastos em saúde mantiveram-se estagnados em 1,66% do PIB ao longo do período.


Os cálculos vão até 2009 e não consideraram o aumento de carga observado nos dois últimos anos, o que significa que o bolo de dinheiro na mão do governo federal ficou ainda maior, mas a saúde pública continuou na UTI.

Com autoridade de quem participou da exitosa gestão José Serra no Ministério da Saúde, os dois autores sugerem que bastaria ter destinado um pequeno naco do aumento de arrecadação tributária para a saúde para que se promovesse uma revolução no setor.

"Se ao longo de seu governo [Lula] tivesse destinado à saúde apenas 0,1% do PIB adicionais a cada ano, hoje o SUS teria cerca de R$ 30 bilhões a mais no orçamento do Ministério da Saúde", escrevem Negri e Ferrato.

Ainda sobrariam R$ 100 bilhões decorrentes do aumento da carga para serem fartamente torrados em outros gastos.

A realidade, porém, é bem diferente.

No Brasil, ao contrário do que acontece nos países mais ricos, cada vez mais tem sido a população quem arca com a maior parte dos gastos com saúde:
58% vêm das famílias e 42% do setor público.

Na média mundial, a relação é de 30% e 70%, respectivamente, conforme aponta a CNBB.


Outros indicadores oficiais comprovam que o governo do PT vem dando pouca atenção à saúde pública. Na era Lula, caíram:
a participação dos gastos no setor frente ao total de receitas correntes do governo federal (de 7,2% para 6,9%);
a participação do Ministério da Saúde na soma dos gastos públicos do SUS (de 53% para 44%);
e a participação das despesas correntes do ministério no total de gastos correntes da União (de 17,1% para 13,9%).


Com a omissão federal, resta a estados e municípios se desdobrar para evitar que o atendimento aos cidadãos não adoeça de vez.

Como eles terão que obedecer ao que estabelece a EC 29, estima-se que algo em torno de R$ 2 bilhões seja injetado a mais no setor a partir de agora. Ou seja, quase nada, diante do que a União poderia fazer.


Os 40 dias da quaresma serão oportunidades cotidianas para cobrar da gestão Dilma a atenção devida à saúde pública. Infelizmente, a presidente parece mais preocupada com o jogo baixo da política, que se concentra na troca de cargos por conivências.

Enquanto isso, continua valendo o que diz o hino que a CNBB compôs para a Campanha da Fraternidade deste ano:
"Este é teu povo, em longas filas nas calçadas/A mendigar pela saúde, meu Senhor!"


Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Sagrada saúde

brasil maravilha : Tombini deixou dúvidas

A economia brasileira chegará ao fim de 2012 com um crescimento maior que o do ano passado e uma inflação bem menor, segundo o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini.

Pode não ser o melhor dos mundos, mas é certamente invejável o cenário por ele descrito, na terça-feira, em depoimento perante a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Seu otimismo em relação ao Brasil pode ser justificável em vários pontos.
Depois de sua exposição, no entanto, sobraram dúvidas sobre várias questões importantes, a começar pela política de combate à inflação.


"Perseguimos os 4,5%, vamos continuar progredindo e vamos convergir para o centro da meta. Esse é o nosso trabalho para os próximos meses", disse Tombini.

Mas não ficou bastante claro se ele pretende alcançar esse objetivo neste ano ou se a tarefa deverá ser completada em 2013. Num gráfico de inflação apresentado durante o depoimento, uma curva representa a "convergência" para a meta em 2012.


Essa curva é a mesma do cenário de referência divulgado em dezembro pelo BC. A curva termina pouco acima do centro da meta, em 4,7%. A diferença é pequena, mas o próprio cenário de referência indica uma nova redução na primeira metade de 2013 e um repique para cima da meta no segundo semestre.

Segundo Tombini, tem sido possível combinar corte de juros e inflação em queda porque a economia brasileira tem crescido abaixo de seu potencial desde o terceiro trimestre do ano passado.

Com essa explicação, ele tenta contornar a questão levantada por analistas do mercado financeiro e de consultorias:
se o BC está disposto a aceitar uma inflação pouco acima da meta para garantir um pouco mais de crescimento econômico.
Mas a dúvida permanece.


Além do mais, o otimismo de Tombini parece muito discutível em relação a dois pontos.

Para justificar o corte de juros iniciado no fim de agosto, dirigentes do BC têm usado três argumentos principais:
a economia brasileira perdeu impulso,
a inflação será menos pressionada pelos preços internacionais das matérias-primas e o governo executará uma política orçamentária austera.

O primeiro argumento é convincente.

O segundo poderá revelar-se verdadeiro, mas isso dependerá, em boa parte, do arrefecimento da demanda chinesa, da estagnação da economia europeia e, naturalmente, da produção agrícola efetiva de vários países importantes.

A terceira alegação é a mais duvidosa.
O bom resultado das contas públicas em 2011 dependeu mais do aumento da receita que do controle de gastos.

Apostar numa política de contenção em 2012, ano de eleições municipais e de despesas pressionadas pelas obras da Copa, é uma demonstração de coragem.

A nova combinação de políticas, com a monetária mais frouxa e a fiscal mais apertada, é apenas uma promessa, mas o presidente do BC já a toma como um fato.


Igualmente exagerado é o otimismo em relação às contas externas.
Os economistas do BC projetam para este ano um déficit de US$ 65 bilhões na conta corrente do balanço de pagamentos, pouco acima de 2% do Produto Interno Bruto (PIB).

Nas projeções do mercado o buraco chega a US$ 70 bilhões.
Mas o ponto mais importante não é essa diferença. Segundo Tombini, o comércio exterior brasileiro tem evoluído e os bons preços das commodities têm contribuído para isso.

É esse o detalhe crucial.
Se esses preços tivessem sido menos favoráveis nos últimos anos, o superávit comercial teria sido bem menor, talvez nulo, e o déficit na conta corrente teria sido bem maior.


A indústria tem perdido competitividade e o saldo comercial tem sido sustentado pela melhora da relação entre preços de exportação e de importação.

Além disso, as importações voltarão a ser pressionadas, se o crescimento, como anuncia o governo, continuar sendo puxado pelo mercado interno.

Se os preços das commodities se estabilizarem ou diminuírem, uma das justificativas para a redução de juros será confirmada. Em contrapartida, o saldo externo será prejudicado.

Os técnicos do BC deveriam dar maior atenção a esse ponto.
É fácil financiar o déficit em conta corrente antes de aparecer algum sinal de alerta, mas só até aí.

O Estado de S. Paulo

“Alerta à Nação - eles que venham, aqui não passarão” II : PUNIÇÃO? "Eles deram um tiro no pé, duvido que façam isso"

O coronel Pedro Moezia de Lima, um dos coordenadores e signatário do manifesto, desafiou o Planalto e as Forças Armadas sobre a decisão de punir os militares da reserva.

"Eles deram um tiro no pé, duvido que façam isso", disse.


Para o coronel, a decisão não seria aplicável, porque a legislação para a reserva é distinta daquela aplicada aos militares da ativa.
"Estão violando um direito constitucional e isso vai levantar todo o Exército contra eles. Agora, os indecisos também vão se manifestar", acredita.


O Ministério Público Militar, no entanto, informou que os oficiais da reserva estão sujeitos ao ordenamento disciplinar das respectivas corporações.

Eles não podem ser enquadrados no Código Penal Militar pelas opiniões políticas que manifestaram, mas, em âmbito disciplinar, cabem as sanções que os comandantes das Forças Armadas irão aplicar.

Correio Braziliense

PTBRAS,SÓ PREJUIZO! As perdas acumuladas pela estatal desde 2003 chegam a R$ 14,1 bilhões. Só no ano passado, foram de R$ 7,8 bilhões.

A defasagem dos preços da gasolina e do óleo diesel no Brasil em relação ao mercado internacional - de 21% e 23%, respectivamente - deverá ter um impacto negativo nos resultados da Petrobras no primeiro trimestre deste ano.

A expectativa é de analistas do mercado, caso a estatal não reajuste logo os preços dos combustíveis. As perdas acumuladas pela estatal desde 2003 por causa da defasagem dos preços dos combustíveis chegam a R$ 14,1 bilhões.

Só no ano passado, foram de R$ 7,8 bilhões.


Cálculos feitos pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) concluíram que a gasolina vendida nas refinarias da Petrobras está cerca de 21% mais barata em relação aos preços do mercado americano. Já o preço do óleo diesel tem uma defasagem de 23%.

O diretor do CBIE, Adriano Pires Rodrigues, destacou que de 31 de dezembro passado até o último dia 28, o petróleo do tipo Brent no mercado internacional acumulou uma alta de 14,7%. Para o executivo, com o ligeiro recuo da inflação brasileira, o momento seria ideal para o governo aumentar os preços da gasolina e do diesel.

- A defasagem dos preços só não é maior graças à forte valorização do real frente ao dólar. Existe um conjunto de fatores que levam a acreditar que este é o momento adequado para um reajuste - afirmou.

Estatal não cogita aumentar preços no momento

Segundo fontes na Petrobras, a estatal não cogita reajuste dos preços da gasolina e do diesel neste momento. Até porque a atual alta das cotações do petróleo no exterior se deve a fatores geopolíticos e a estatal não transfere para o preço cobrado no mercado doméstico.

O analista Luiz Otavio Broad, da Ágora Corretora, disse que a defasagem dos preços aumentou não só pelo aumento do barril do petróleo no exterior, mas também devido ao crescimento das importações de gasolina pela Petrobras.

- Agora, a Petrobras tem que importar muita gasolina para atender ao forte consumo e, com isso, a defasagem fica maior. Quanto mais rápido forem reajustados os preços, melhor seria para a Petrobras - destacou.

O analista da Ágora é pessimista em relação aos resultados da Petrobras não apenas neste primeiro trimestre, mas em todo este ano. Para Broad, 2012 não será muito bom para a estatal por causa da defasagem de preços dos combustíveis e devido ao pequeno aumento da produção de petróleo.

- A perspectiva de curto prazo é um pouco mais negativa. E a produção de petróleo só deverá crescer significativamente no próximo ano - disse o analista.

Pires destacou que, além da inflação menor, um aumento dos combustíveis agora seria positivo para a nova presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster.

- Isso reforçaria a imagem de Graça Foster de ser uma técnica, e mostrar uma certa autonomia da Petrobras em relação à sua política de preços - afirmou Pires.

Em outubro, a Petrobras reajustou em 2% o diesel e em 10% a gasolina nas refinarias. Para não refletir em aumento nos postos, o governo federal reduziu a Cide (imposto que incide sobre os combustíveis).

Pires lembrou que a arrecadação da Cide está em R$ 0,09 por litro, contra R$ 0,23 no passado.

Ramona Ordoñez O Globo