"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

maio 29, 2014

O Bolsa Família é de todos os brasileiros


Petistas e aliados tentaram ontem derrotar proposta que garante aos beneficiários do Bolsa Família que eles não serão desligados do programa caso melhorem de vida. Ao PT, o que interessa é um programa para chamar de seu e uma massa de manobra para manipular a cada eleição. Para o PSDB, o que importa é que a concessão, pelo Estado, de benefícios aos que deles necessitam é ponto de partida para uma vida mais digna e não ponto de chegada.

O Bolsa Família é uma conquista da cidadania e está incorporado à vida dos brasileiros. Trata-se de programa fundamental para garantir proteção social a milhões de cidadãos. Não é, porém, intocável e merece ser continuamente aperfeiçoado em benefício das famílias atendidas, de maneira a permitir-lhes superar a condição de pobreza.

Foi com este objetivo que a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou ontem projeto de lei de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que garante o pagamento do Bolsa Família por, pelo menos, seis meses a famílias que conseguirem aumentar sua renda e, desta forma, corriam risco de perder o direito ao benefício.

“O projeto permite a extensão da permanência no programa das famílias que, em função de atividade remunerada, percam as condições de extrema miséria e, ainda, retira o teto de meio salário mínimo, possibilitando aos beneficiários tranquilidade para administrar a melhoria em suas condições de vida, sem enfrentar a insegurança de ser excluído do programa”, escreve a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) no relatório aprovado ontem.

A proposta segue agora para análise na Comissão de Direitos Humanos do Senado em caráter terminativo, ou seja, se aprovada também lá seguirá direto para apreciação da Câmara. O caminho é árduo, porque o PT já está fazendo de tudo para barrar o benefício. Eles se acham donos do Bolsa Família e não aceitam que ninguém, se não eles próprios, cuide do programa.

Na votação de ontem, quatro petistas e cinco senadores da base aliada votaram contra a proposta que garante aos beneficiários do Bolsa Família que eles não serão desligados do programa caso melhorem de vida. Nove senadores votaram contra a possibilidade de um pai de família poder buscar com tranquilidade um emprego, sem medo de perder o benefício.

Foram eles: 

Ana Rita (PT-ES), 
Ângela Portela (PT-RR), 
Humberto Costa (PT-PE) e Paulo Paim (PT-RS); 
Armando Monteiro (PTB-PE), 
João Alberto Souza (PMDB-MA), 
João Durval (PDT-BA),
 Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Vital do Rêgo (PMDB-PB).

A proposta de Aécio foi vitoriosa com o apoio de dez senadores: 
Ana Amélia Lemos (PP-RS), 
Cícero Lucena (PSDB-PB), 
Eduardo Amorim (PSC-SE), 
Jayme Campos (DEM-RN), 
José Agripino (DEM-RN), 
Lúcia Vânia (PSDB-GO), 
Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), 
Paulo Davim (PV-RN), 
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Sérgio Petecão (PSD-TO).

O PT acha que o Bolsa Família é propriedade sua e considera qualquer iniciativa em prol das 14 milhões de famílias beneficiárias um ato de lesa-pátria. Tanto que, ontem mesmo, logo após a votação no Senado, escalou a ministra de Desenvolvimento Social para atacar a proposta e fazer proselitismo eleitoral. Coisa feia.
O PT insiste em distorcer os fatos e em tentar reescrever a história. 
Nunca é demais lembrar que o Bolsa Família nada mais é do que o passo seguinte à rede de proteção social estruturada no governo Fernando Henrique Cardoso, apenas oportunisticamente rebatizada pela gestão Lula. Naquela época, cerca de 6 milhões de famílias já eram beneficiadas – pouco menos da metade do total atual.

O relevante é que o PSDB tem uma concepção e um projeto de superação da pobreza que vai muito além da mera concessão de renda pelo Estado. Inclui também a melhoria das condições de vida da população mais pobre, por meio da oferta de melhores serviços de saúde, educação, saneamento e, principalmente, geração de emprego.

Em suma, a concessão, pelo Estado, de benefícios aos que deles necessitam é ponto de partida para uma vida mais digna e não ponto de chegada, como quer manter o PT. Aos petistas, o que interessa é ter um programa para chamar de seu e uma imensa massa de manobra para manipular a cada eleição. A nós, interessa a superação definitiva da miséria. 

Foi contra isso que os petistas, mais uma vez, votaram ontem.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

MAIS IMPUNIDADE PARA CASTA ? AOS POUCOS "ELES" VÃO SE "CONFORMANDO NOS CONFORMES" . HOJE VIVEMOS TEMPO ESTRANHO. AMANHÃ PRENÚNCIO DE PIORES : STF deixará de julgar ações contra parlamentares em plenário

Julgamentos de deputados e senadores ocorrerão, a partir de agora, fora do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte decidiu retirar do plenário as análises e transferi-las para as turmas da Corte. 


A medida reduz o número de julgadores de onze para cinco e, na prática, barra as transmissões ao vivo feitas pela TV Justiça. As duas turmas funcionarão como uma espécie de minipleno usada normalmente para lidar com recursos e habeas corpus. No Supremo, são duas.

A mudança foi aprovada na quarta-feira pelos ministros, depois de o tribunal ter passado o segundo semestre de 2013 analisando exclusivamente os recursos do mensalão - julgamento já havia tomado o todo o segundo semestre de 2012.

Os ministros alegam que a alteração permitirá que o plenário do STF acelere os processos que estão na fila, até porque, com duas turmas e cinco ministros em cada, dois processos podem ser julgados ao mesmo tempo. Os ministros argumentam que os outros casos, como os recursos com repercussão geral e as ações diretas de inconstitucionalidade, também serão analisadas com mais celeridade.

Caso o escândalo do mensalão tivesse sido julgado pelo novo modelo, os réus poderiam ser absolvidos com apenas três votos, já que as turmas têm cinco integrantes. Também não haveria transmissão de TV ao vivo. As sessões das duas turmas - que ocorrem concomitantemente - não serão televisionadas.

Nos bastidores, integrantes da Corte dizem não haver sentido em uma solução que direcione as transmissões da Corte para um julgamento de um parlamentar porque um caso menos rumoroso, em debate na outra turma, poderia ser mais importante do ponto de vista jurídico. Por isso, hoje, o monopólio do plenário.

"O objetivo é agilização. É ter-se realmente um julgamento mais célere das ações penais", disse o ministro Marco Aurélio Mello. Questionado se a solução seria benéfica para parlamentares, o ministro afirmou que não haverá alteração. "Não será nem melhor nem pior, o ideal em termos de emenda constitucional é que se acabe com a prerrogativa de foro", afirmou Mello. 

Fim dos infringentes - 
Outro efeito prático da decisão é a extinção dos embargos infringentes. O regimento interno do STF permite que um réu condenado que obtiver quatro votos em favor de sua absolvição pode pedir novo julgamento ao tribunal. Como as turmas são compostas por apenas cinco ministros, um deputado que for condenado nunca terá quatro votos por sua absolvição. Terá apenas dois votos, no máximo, num placar apertado de três votos a dois.

Foi por meio dos embargos infringentes que parte dos réus do mensalão se livrrou da condenação pelo crime de formação de quadrilha. O ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-deputado José Genoino conseguiram, num segundo julgamento, reverter parte da condenação e, com isso, tiveram as penas reduzidas.

A mudança no regimento do Supremo era discutida pelo menos desde o ano passado. Uma das preocupações era garantir que parlamentares e outras autoridades com foro privilegiado tivessem direito a julgamento por duas instâncias. Uma das ideias iniciais era delegar às turmas o julgamento dos parlamentares. Em caso de condenação, eles poderiam recorrer, sendo então julgados pelo plenário do STF. Essa era uma preocupação, por exemplo, do ministro Celso de Mello.

A justificativa dos ministros é que a medida vai tentar desafogar os trabalhos. A principal preocupação seria acelerar a análise de casos que tratam de questões constitucionais, que é a principal atribuição da Corte. Há casos de ações questionando leis há mais de vinte anos. Segundo o tribunal, há hoje 99 ações penais a espera de julgamento e aproximadamente 500 inquéritos em tramitação.

A mudança aprovada pelo Supremo atinge, além de deputados e senadores, ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas, integrantes de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União e chefes de missões diplomáticas.

Veja.com
(Com Estadão Conteúdo)

BONS VENTOS ! QUE EM OUTUBRO VENHA UM TORNADO : PT perde eleição na Previ pela primeira vez em 14 anos


Assim como ocorreu na Funcef, o PT sofreu uma derrota expressiva nas eleições de ontem para o conselho deliberativo da Previ.

O PT, que disputava a eleição concentrado na chapa 4, perdeu uma eleição na Previ pela primeira vez em quatorze anos. Teve 22% dos votos.

Ficou atrás da chapa 3, ligada a Valmir Camilo, ex-presidente da associação nacional de funcionários do Banco do Brasil. que conseguiu a preferência de 31% dos eleitores. Camilo sempre foi opositor da turma de Luiz Gushiken, que entrou em 2000 e reinou até ontem.

Numa palavra, como ressalta quem entende a alma dos grandes fundo de pensão estatais, os funcionários de estatais rejeitaram as chapas do PT.

BRASIL REAL SEM O MARQUETINGUE DOS CANALHAS E DESAVERGONHADA GERENTONA DE NADA E COISA NENHUMA : Térmicas ameaçam cortar luz de Manaus. Empresas cobram na Justiça pagamentos atrasados da Eletrobrás Amazonas Energia e colocam em risco fornecimento da cidade

Donos de usinas termoelétricas que abastecem Manaus decidiram cobrar na Justiça a estatal Eletrobrás Amazonas Energia pela falta de pagamento. Há cinco meses sem receber pela energia gerada, as empresas ameaçam parar de produzir por incapacidade financeira e falta de materiais para operação e manutenção das usinas. 

Isso significa deixar a capital do Amazonas e cerca de 460 mil consumidores às escuras. 

Em nota, a Amazonas Energia confirmou a inadimplência e explicou que os atrasos são decorrentes "da falta de recebimento dos recursos da CCC (Conta de Consumo de Combustível)" - hoje bancada pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que virou um varal para bancar os mais diversos programas e despesas do setor elétrico. O assunto, segundo a estatal, está sendo tratado pelo Ministério de Minas e Energia, que não se pronunciou. "A distribuidora está em processo de negociação com as geradoras para que não haja impacto no suprimento."

Empresas ouvidas pelo Estado afirmam que, para honrar compromisso básicos, como pagar o salário de funcionários, tiveram de recorrer a empréstimos bancários por falta de caixa. Pedidos de insumos importantes para a operação das térmicas, como óleo lubrificante, que precisam ocorrer com 60 dias de antecedência, não foram feitos e o estoque está no fim.

"Só não paramos antes porque recorremos a bancos e ao capital dos sócios. Mas agora chegamos ao limite. Não temos mais o que fazer", afirma um executivo. A inadimplência da Amazonas Energia tem provocado um efeito cascata. Sem dinheiro em caixa, as empresas deixaram de pagar fornecedores, que agora não aceitam novos pedidos.

Em documento obtido pela reportagem, a GenRent, geradora responsável por 25% da demanda de Manaus, afirma à Amazonas Energia que sua operação poderá sofrer interrupções a qualquer momento por falta de insumos essenciais para o funcionamento das unidades. A empresa está no grupo de geradores que estão cobrando a estatal na Justiça por um débito de R$ 45 milhões.

Procurada, a companhia afirmou que o assunto está sendo tratado pela área jurídica e que não se pronunciará. Outra empresa que já entrou na Justiça para cobrar a subsidiária do Grupo Eletrobrás é a PowerTech, do grupo Lempar. A empresa também não quis comentar o assunto. No total, há cinco empresas com problemas de caixa por falta de pagamento da estatal. Essas usinas recebem o combustível da Amazonas Energia e bancam a operação e manutenção da unidade.

O problema é mais um reflexo das medidas adotadas pelo governo federal em 2012 para reduzir a tarifa de energia elétrica. Uma das decisões foi acabar com a CCC, criada em 1973 para ajudar no pagamento da geração termoelétrica (a base de óleo diesel e óleo combustível) dos Estados do Norte do País. Até o ano passado, o valor era rateado entre todos os brasileiros. Mas, para baratear a tarifa de energia, o governo federal eliminou o encargo.

Desde então as despesas com o subsídio têm sido bancadas pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), outro encargo que foi reduzido da conta de luz do brasileiro. Nos últimos meses, essa conta ganhou atribuições diversas, como honrar com o rombo bilionário das distribuidoras, pagar as indenizações das empresas que renovaram as concessões de geração e transmissão, bancar o Programa Luz Para Todos e cobrir a CCC. Resultado: faltou dinheiro para tudo, apesar de o Tesouro ter aportado recursos na CDE.

BRASIL REAL ! ESBÓRNIA/MARACUTAIA/CORRUPÇÃO/MENTIRA/ATRASO = CAIXA DE PANDORA/HERANÇA MALDITA - TCU vê falhas em contas apresentadas por DESAVEGONHA 1,99 E VELHACOS em 2013 - "patrimônio líquido da União pode estar superavaliado em mais de R$ 2 trilhões."


O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que 28% do valor total de ativos e passivos do balanço da União tem distorções graves, o que compromete a credibilidade das demonstrações contábeis do governo. Segundo o relator do processo, ministro Raimundo Carreiro, são problemas que precisam ser corrigidos, uma vez que o patrimônio líquido da União pode estar superavaliado em mais de R$ 2 trilhões.

De acordo com Carreiro, o governo não evidencia despesas futuras com o regime próprio de previdência, militares inativos, pensionistas militares e regime geral da previdência social. Isso significa que o passivo real do governo pode ser muito superior ao divulgado. "O balanço fica incompleto, pois não temos o potencial de despesas para os próximos anos", afirmou.
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Na avaliação do presidente do TCU, Augusto Nardes, é fundamental levantar essas informações, uma vez que o governo gastou R$ 455 bilhões no ano passado apenas com previdência e assistência social.

Outro exemplo mencionado por Carreiro foram distorções nos preços de imóveis. Em um dos casos, foi encontrada uma sobreavaliação em um imóvel da Universidade Federal do Piauí superior a R$ 2 milhões.

Carreiro criticou também o crescimento dos restos a pagar. "É praticamente um orçamento paralelo, e o governo chega a acumular quatro", afirmou.
O alerta para essas distorções no balanço da União faz parte do conjunto de ressalvas feito pelo TCU às contas da presidente Dilma Rousseff relativas a 2013. Nesta manhã, o tribunal recomendou ao Congresso Nacional a aprovação das contas, mas emitiu 26 ressalvas ao documento. O parecer do TCU serve de subsídio ao julgamento político das contas do governo, a cargo do Congresso. 

Se as recomendações não são atendidas, o TCU pode recomendar ao Congresso que rejeite as contas. O Congresso, porém, não analisa as contas presidenciais desde o último ano do governo Fernando Henrique Cardoso.

Banco Central. 
Carreiro defendeu ainda a autonomia formal do Banco Central (BC). Ao apresentar o relatório de análise das contas do governo, Carreiro destacou que o centro da meta da inflação somente em 2009. "De lá pra cá, sempre ficamos acima. A autoridade monetária tem que ter autonomia para conduzir a política monetária com total independência", afirmou.
Anne Warth - Agência Estado

PARA REGISTRO ! Joaquim Barbosa anuncia que deixará STF no próximo mês



O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou nesta quinta-feira, 29, que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, lhe comunicou que vai deixar o cargo e se aposentar. "Ele disse que vai deixar o Supremo. Comunicou que a visita era uma oportunidade para se despedir", contou Renan, após receber Barbosa em seu gabinete no Congresso.


Segundo o presidente do Senado, a princípio, o encontro desta quinta era uma reunião de rotina, aparentemente para tratar de temas relacionados ao STF, como o Código do Processo Civil, que Renan se comprometeu em acelerar a tramitação. No entanto, em meio às conversas, Barbosa comunicou que a visita desta era uma despedida porque ele deixará o STF em junho.

Segundo Renan, o presidente do Supremo não justificou a saída. Ele disse lamentar a notícia e que a informação era "surpreendente", pois via no "presidente do Supremo uma pessoa importante para o País". "Ele vai se aposentar. Sentimos muito, porque ele é uma das melhores personalidades do Brasil. Isso é muito triste", avaliou Renan.

Ao deixar o Senado em direção à Câmara, onde encontraria o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Barbosa disse rapidamente que "no momento oportuno" explicaria os motivos de sua aposentadoria. A Renan e aos senadores Eunício Oliveira (CE), líder do PMDB, e Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo, o presidente do Supremo disse que vai alugar um apartamento em Brasília e dividir residência entre o Rio, onde tem residência, e o Distrito Federal.


"Ficamos surpresos. A gente estava tomando café da manhã na casa do Renan e viemos encontrar com o Joaquim Barbosa, que pediu audiência. Ninguém sabia a pauta", comentou Eunício. Segundo ele, o ministro do STF iniciou a conversa dizendo: "Vim aqui pra dizer que vou me aposentar".

Calendário.  
Desde o fim do julgamento do mensalão, do qual foi relator do processo, Barbosa passou a ser considerado por partidos políticos como um nome forte para as eleições de 2014. Como magistrado, o presidente do Supremo poderia esperar até seis meses antes da votação de 5 de outubro para deixar a Corte e se filiar a uma legenda. Esse prazo, no entanto, venceu em 5 de abril e, com isso, Barbosa não pode disputar cargo eletivo neste ano.

Isso, no entanto, não o impede de futuramente entrar na carreira política. O próprio Barbosa, em entrevistas à imprensa, não descartou essa hipótese para os próximos anos. O presidente do Supremo chegou a pontuar em pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República, mas também foi sondado para disputar os governos do Rio de Janeiro ou do Distrito Federal.


Nivaldo Souza e Murilo Rodrigues Alves - O Estado de S. Paulo