"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

agosto 28, 2010

O BRASIL REAL SOB OS CUIDADOS DO "PAI" E ADMINISTRADO PELA "MÃE" MOSTRA COMO O "CASAL" É RELAPSO COM O LAR , COM O BEM ESTAR E A SAÚDE DOS FILHOS.

Na oitava maior economia do mundo, cerca de 100 milhões de pessoas não têm acesso a redes de esgoto.

Entre 2000 e 2008, o total de domicílios brasileiros sem esgotamento sanitário manteve-se estacionado.

Estima-se que, para levar água e esgoto a todos os lares do país, seria necessário investir R$ 252 bilhões, o que, no ritmo atual, demandaria meio século.

A falta de saneamento afeta diretamente a saúde: pelo menos 1.300 mortes decorrentes de infecções gastrintestinais - principalmente de crianças - poderiam ter sido evitadas no país em 2009, se todos dispusessem de água, coleta e tratamento de esgoto.

Um misto de inépcia, descaso governamental, desorganização e indefinição de regras explica a maior parte das atuais dificuldades.

Em pleno século 21, o Brasil ainda convive com situações que mais parecem
saídas da época medieval.

É o que acontece com as condições de saneamento
básico no país.

A maioria dos domicílios não é servida por rede de esgoto, o
tratamento de dejetos é irrisório e há imensas regiões onde a água fornecida
não é tratada.

É uma realidade que teima em não se acomodar à rósea
publicidade oficial.

Demora em excesso

O levantamento do IBGE descortina uma realidade ainda mais assustadora do
que a revelada pela PNAD no ano passado, segundo a qual os domicílios sem
rede de esgoto perfaziam 27 milhões no país.

Visto por regiões, o quadro é
desolador: exceto o Sudeste, nenhuma tem mais de 35% de suas casas
servidas por esgotamento.

A média nacional fica em 44%. Oito milhões de
brasileiros não têm banheiro em casa.

Para completar, não chega a um terço o
total de municípios que tratam o esgoto que coletam.

O inócuo PAC

Insuficiente tem sido a atuação do governo federal para reverter este quadro.
Um misto de inépcia, descaso, desorganização e indefinição de regras explica a
maior parte das dificuldades.

Apenas no último mês de junho o país passou a
contar com um conjunto de normas que regulamentam a prestação de serviços
prevista na Lei de Saneamento Básico aprovada em 2007.

Na ocasião em que
assinou tal decreto, o presidente Lula se disse “surpreso” com a demora de
seus ministros.

O grosso do serviço de esgotamento sanitário no país (exatos 95,3%) é
prestado por empresas estaduais e municipais.

Mas a maioria delas encontra-se
atolada em má gestão, tem dificuldades financeiras, não dispõe de técnicos
qualificados e, desta maneira, não tem condições sequer de tomar
empréstimos.

Das 26 concessionárias estaduais, apenas sete podem ser
consideradas bem estruturadas.

Os índices de perda de água ilustram o nível de
ineficiência do setor: na média, ultrapassam 40%.

Mais saúde, menos mortes

Tentativas de desafogar as empresas concessionárias – e, com isso,
impulsionar a expansão da cobertura – pararam na parede do governo federal.

Uma delas previa desonerar investimentos em saneamento de PIS e Cofins,
algo suficiente para liberar R$ 2 bilhões anuais para aplicar na melhoria dos
serviços. Foi vetada.


Sem os marcos legais, que só recentemente foram
definidos, a participação privada também não deslanchou e o sistema mantevese
capenga

Um país que se pretende grande e desenvolvido não pode conviver com uma
situação como a descrita pelo IBGE – e que em algumas de nossas zonas rurais
assemelha-se ao que de pior existe no mundo.

Levar água às torneiras, instalar
redes de esgoto e tratar os dejetos coletados é imperativo quando se pretende
oferecer melhores condições de vida à população.

O governo Lula nada fez para
mudar esta lastimável realidade.

No pouco que agiu, conseguiu mais atrapalhar
do que ajudar.

Original/Íntegra :

Leia aqui a íntegra do documento (arquivo em PDF).

O ÉBRIO FAZ MAIS UMA "GRAÇA" COM O NOSSO DINHEIRO PARA SE AUTO PROMOVER, USEIRO DO OPORTUNISMO POLÍTICO PESSOAL.

AE - AE

Em mais um gesto destinado a projetar a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no exterior, o governo tomou a decisão política de eliminar as tarifas de importação cobradas de produtos originários dos países mais pobres do mundo.

Esse ato contribuirá para calçar uma eventual "campanha eleitoral" internacional de Lula após o término de seu mandato, pretensão que ele garante não ter.

Quaisquer que sejam suas reais intenções, certamente ele terá ganhos políticos com a decisão.

Resta saber que ganhos terá o País.

Provavelmente não tenha nenhum. E é muito mais provável que tenha perdas, advertem representantes da indústria.

Eles argumentam, com razão, que a medida, destinada a beneficiar os 49 países mais pobres do planeta, abre caminho para países com muito maior poderio econômico e comercial utilizarem as nações beneficiadas pela isenção, exportando dali para o Brasil sem impostos, numa concorrência desleal e predatória com o produtor nacional, que paga todos os impostos locais.

Oficialmente, o governo justifica a decisão como um ato de boa vontade do Brasil no sentido de fortalecer a Rodada Doha, ao colocar em prática algumas de suas poucas decisões. Há tempos, porém, a indústria se preocupa com o impacto que esse programa pode ter.

Além disso, entre os países que ganhariam o benefício brasileiro está Bangladesh, que se transformou num grande exportador de produtos têxteis para os EUA e a União Europeia e, com a isenção, ganharia imensas facilidades de acesso ao mercado brasileiro, concorrendo em condições muito favorecidas com os produtores locais.

O governo argumenta que as importações brasileiras desses 49 países é muito pequena - excluído o petróleo, representam menos de 0,1% do total importado pelo País.

"Não há motivos para o temor da indústria", disse o diretor do departamento econômico do Itamaraty, Carlos Márcio Cozendey.

A indústria discorda.

"É muito fácil fazer concessão com o bolso dos outros", disse ao Estado o gerente de comércio exterior da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, Mário Branco.
"Produtos feitos na China podem ser enviados como da Zâmbia. E, em três meses, as máquinas (chinesas) podem estar efetivamente lá."

Mais :

Generosidade arriscada

AS CONTAS DAS TRÊS ESFERAS DO GOVERNO SEM OS EFEITOS ESPECIAIS MOSTRAM COMO ESTÁ O "CONTROLE".

O Estado de S.Paulo

As contas fiscais das três esferas de governo, divulgadas quinta-feira, mostraram o pior resultado desde o início da série, em 2001.

No período janeiro a julho, o déficit nominal como proporção do PIB passou de 1,90%, em 2008, para 3,22%, em 2009, chegando em 2010 a 3,29%, ou R$ 65,5 bilhões.

O que torna inevitável um ajuste após as eleições.

O resultado primário - do qual se deduzem os juros da dívida - foi positivo em apenas 2,14% do PIB, ou R$ 42,5 bilhões, neste ano, muito inferior ao projetado pelas consultorias econômicas privadas, ou do que os 2,18% do PIB de igual período de 2009, e, ainda mais, dos 5,43% de 2008, de R$ 92,7 bilhões.

No governo central, a distribuição de recursos para investimentos, mas também para pessoal, é crescente: o déficit nominal de R$ 12,5 bilhões, em julho, dobrou em relação a junho.

E o superávit primário de R$ 770 milhões teria se transformado em déficit sem o pagamento de dividendos de R$ 934 milhões do BNDES no mês passado.

Pouco ajudou a queda do déficit do INSS, de R$ 2,7 bilhões, em junho, para R$ 2,5 bilhões, em julho.

Em termos de desequilíbrio fiscal, o superávit primário de 2010 assemelha-se mais ao de 2009, em torno de 2% do PIB, quando se justificava uma política antirrecessiva - nos dois casos, ficaram muito abaixo da meta de 3,3% do PIB.

O descumprimento da meta em 1,27 ponto porcentual (p.p.) do PIB, nos últimos 12 meses, foi maior no governo federal (0,87 p.p.) do que nos governos estaduais (0,26 p.p.) e nas estatais (0,14 p.p.).

Entre junho e julho, as despesas de custeio e capital aumentaram quase R$ 6 bilhões, de R$ 17,8 bilhões para R$ 23,7 bilhões - do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) saíram 60% do acréscimo.

E as despesas com pessoal e encargos sociais cresceram R$ 3,5 bilhões (28,5%), ritmo muito mais acelerado do que no ano.

Em vez de usar o aumento da arrecadação de impostos para equilibrar as contas, como recomendaria a sucessão que se avizinha, o governo agiu com liberalidade - e, ainda que promova um arrocho fiscal a partir de outubro, é improvável que consiga se aproximar da meta de superávit primário.

Caberá ao próximo governo, provavelmente, fazer o aperto, por mais que os candidatos à Presidência tentem desmenti-lo, para não perder eleitores.

Como prognosticaram os economistas Samuel Pessoa, da FGV, e Mansueto de Almeida, do Ipea, em estudo recente, se o governo quiser manter os investimentos em 2011, terá de decidir entre aumentar a carga tributária e cortar os reajustes do salário mínimo.

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