Na oitava maior economia do mundo, cerca de 100 milhões de pessoas não têm acesso a redes de esgoto.
Entre 2000 e 2008, o total de domicílios brasileiros sem esgotamento sanitário manteve-se estacionado.
Estima-se que, para levar água e esgoto a todos os lares do país, seria necessário investir R$ 252 bilhões, o que, no ritmo atual, demandaria meio século.
A falta de saneamento afeta diretamente a saúde: pelo menos 1.300 mortes decorrentes de infecções gastrintestinais - principalmente de crianças - poderiam ter sido evitadas no país em 2009, se todos dispusessem de água, coleta e tratamento de esgoto.
Um misto de inépcia, descaso governamental, desorganização e indefinição de regras explica a maior parte das atuais dificuldades.
Um misto de inépcia, descaso governamental, desorganização e indefinição de regras explica a maior parte das atuais dificuldades.
Em pleno século 21, o Brasil ainda convive com situações que mais parecem
saídas da época medieval.
É o que acontece com as condições de saneamento
básico no país.
A maioria dos domicílios não é servida por rede de esgoto, o
tratamento de dejetos é irrisório e há imensas regiões onde a água fornecida
não é tratada.
É uma realidade que teima em não se acomodar à rósea
publicidade oficial.
Demora em excesso
O levantamento do IBGE descortina uma realidade ainda mais assustadora do
que a revelada pela PNAD no ano passado, segundo a qual os domicílios sem
rede de esgoto perfaziam 27 milhões no país.
Visto por regiões, o quadro é
desolador: exceto o Sudeste, nenhuma tem mais de 35% de suas casas
servidas por esgotamento.
A média nacional fica em 44%. Oito milhões de
brasileiros não têm banheiro em casa.
Para completar, não chega a um terço o
total de municípios que tratam o esgoto que coletam.
O inócuo PAC
Insuficiente tem sido a atuação do governo federal para reverter este quadro.
Um misto de inépcia, descaso, desorganização e indefinição de regras explica a
maior parte das dificuldades.
Apenas no último mês de junho o país passou a
contar com um conjunto de normas que regulamentam a prestação de serviços
prevista na Lei de Saneamento Básico aprovada em 2007.
Na ocasião em que
assinou tal decreto, o presidente Lula se disse “surpreso” com a demora de
seus ministros.
O grosso do serviço de esgotamento sanitário no país (exatos 95,3%) é
prestado por empresas estaduais e municipais.
Mas a maioria delas encontra-se
atolada em má gestão, tem dificuldades financeiras, não dispõe de técnicos
qualificados e, desta maneira, não tem condições sequer de tomar
empréstimos.
Das 26 concessionárias estaduais, apenas sete podem ser
consideradas bem estruturadas.
Os índices de perda de água ilustram o nível de
ineficiência do setor: na média, ultrapassam 40%.
Mais saúde, menos mortes
Tentativas de desafogar as empresas concessionárias – e, com isso,
impulsionar a expansão da cobertura – pararam na parede do governo federal.
Uma delas previa desonerar investimentos em saneamento de PIS e Cofins,
algo suficiente para liberar R$ 2 bilhões anuais para aplicar na melhoria dos
serviços. Foi vetada.
Sem os marcos legais, que só recentemente foram
definidos, a participação privada também não deslanchou e o sistema mantevese
capenga
Um país que se pretende grande e desenvolvido não pode conviver com uma
situação como a descrita pelo IBGE – e que em algumas de nossas zonas rurais
assemelha-se ao que de pior existe no mundo.
Levar água às torneiras, instalar
redes de esgoto e tratar os dejetos coletados é imperativo quando se pretende
oferecer melhores condições de vida à população.
O governo Lula nada fez para
mudar esta lastimável realidade.
No pouco que agiu, conseguiu mais atrapalhar
do que ajudar.
Original/Íntegra :
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