"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

fevereiro 19, 2015

Delator entrega notas fiscais usadas em propina do PMDB

O executivo Julio Camargo, delator da Operação Lava Jato, entregou ao Ministério Público Federal duas notas fiscais usadas para ‘cobrir’ movimentação de dinheiro de propina no exterior que teria sido destinada ao empresário Fernando Soares, o ‘Fernando Baiano’ – apontado como operador do PMDB nos desvios de contratos de obras da Petrobrás. Os documentos foram juntados na quarta-feira, 18, aos autos da ação penal que corre na Justiça Federal, no Paraná, contra Fernando Baiano e o ex-diretor da área Internacional da estatal Nestor Cerveró.

Extratos do banco Merryll Lynch indicam a movimentação de US$ 2.715.972 milhões de duas empresas de Julio Camargo, entre os meses de outubro e novembro de 2010, para uma conta da Devonshire Global Fund, de titularidade do doleiro Alberto Youssef, personagem central da Lava Jato. Os valores foram usados como ‘empréstimos’ em favor da Devonshire para que Youssef pagasse propina devida pelo executivo para o suposto operador do PMDB na diretoria Internacional.

Fernando Baiano está preso na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, base da Operação Lava Jato, desde o fim do ano passado. Na delação premiada que fez, Camargo explicou que Fernando Baiano pediu propina de US$ 25 milhões para a compra de uma segunda sonda para a Petrobrás, que seria instalada no Golfo do México. Pela compra da primeira sonda, instalada na África, Fernando Baiano havia levado, segundo o executivo, uma propina de US$ 15 milhões.

Camargo contou que a Samsung, de quem a Petrobrás havia comprado as sondas, suspendeu uma parte do pagamento e ele ficou sem dinheiro para repassar a propina a Baiano. Ele afirmou que tentou explicar a situação ao operador, e ele lhe deu 6 meses para efetuar o pagamento.

“Alberto Youssef sugeriu ao declarante (Julio Camargo) que fizesse aportes na GFD Investimentos, alegando que precisava de recursos em tal empresa de origem conhecida, para terminar empreendimento hoteleiros”, contou Camargo.

Segundo ele, foram feitos contratos simulados de investimentos entre 3 empresas de sua propriedade e a GFD. A Piemonte teria transferido R$ 8,73 milhão, a Treviso, R$ 1,85 milhão e a Auguri, R$ 1,15 milhão.

“Não sabe dizer como Alberto Youssef, na sequência, pagou estes valores a Fernando Soares, se no Brasil ou no exterior, mas Soares não reclamou ao declarante, de maneira que certamente o acerto foi feito”, disse Camargo. “Para completar o pagamento de seu saldo com Fernando Soares, que era na época de aproximadamente US$ 8 milhões, efetuou pagamentos a empresas indicadas por ele no Brasil.”

O PMDB nega envolvimento em práticas ilícitas.

Fausto Macedo/Estadão

Justiça convoca Gabrielli para depor sobre a Lava Jato

O ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli foi intimado pela Justiça Federal a prestar depoimento no próximo dia 23 de março como testemunha de defesa de réus investigados pela Operação Lava Jato. Gabrielli foi convocado como testemunha do ex-diretor da Área Internacional da estatal Nestor Cerveró e do lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, apontado como o operador do PMDB no escândalo do petrolão.

Cerveró e Baiano respondem aos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em ação penal na qual o lobista é apontado como responsável por pagamentos de propina ao ex-diretor da Petrobras em troca de um contrato da estatal com a Samsung Heavy Industries. O ex-diretor chegou a listar a presidente Dilma Rousseff como uma de suas testemunhas, mas depois recuou da iniciativa. Alegou que o negócio com a Samsung não passou pelo crivo do conselho de administração, presidido por Dilma na ocasião.

Não foi a primeira tentativa de Cerveró de trazer a presidente para o centro do esquema de corrupção na Petrobras. O ex-diretor também é investigado em outro procedimento pela suspeita de que recebeu propina para recomendar a compra da refinaria de Pasadena, no Texas. Desde que prestou depoimento no Congresso, no ano passado, o ex-diretor tenta responsabilizar a presidente pela desastrosa compra da unidade de refino.

Essa será a primeira vez que o petista Gabrielli será interrogado pelo juiz federal Sérgio Moro e pelos procuradores da República sobre os crimes cometidos na sua gestão (2003-2012). O depoimento será realizado por videoconferência. Pela agenda inicial, Gabriell terá de comparecer ao Forum Teixeira de Freitas, da Justiça Federal na Bahia, às 15h30 do dia 23 de março.

Considerado uma espécie de garçom dos interesses do PT na estatal, a intimação do ex-presidente da Petrobras complica ainda mais a situação do partido, depois que o delator Pedro Barusco, ex-gerente de Serviços da petrolífera, relatou que o tesoureiro João Vaccari Neto arrecadou até 200 milhões de dólares em propina de fornecedores no período em que a empresa foi comandada por Gabrielli. 

Antes de prestar contas à Justiça, Gabrielli chegou a ser interrogado nas CPIs da Câmara dos Deputados e do Senado, que investigaram a Petrobras no ano passado, mas foi blindado pela base do governo e escapou de qualquer constrangimento.

Veja.com

ME ENGANA QUE EU GOSTO OU AGORA VAI? CPI da Petrobras começa a funcionar na próxima quinta-feira



Em meio a uma disputa pelos cargos de comando, os trabalhos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Câmara dos Deputados para investigar irregularidades na Petrobras foram marcados para começar na próxima quinta-feira (26).

A data foi fixada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ. Até lá, os partidos devem travar uma batalha para garantir a presidência e a relatoria da CPI, que têm influência no ritmo das investigações. O bloco do PMDB deve anunciar na segunda-feira (23) a decisão de ficar com a presidência. Pelas regras da Câmara, cabe ao presidente da comissão indicar quem será o relator.

Num aceno costurado com o aval de Cunha, a ideia da cúpula do PMDB é repassar a relatoria ao PT, em uma tentativa de distensionar a relação com o Planalto depois da sequência de derrotas impostas pela Câmara com a chegada do peemedebista à presidência da Casa.

A ideia, no entanto, encontra resistência em líderes de outros partidos que formam o bloco e, especialmente, na bancada do PMDB.

Impulsionados por outras siglas, setores do PMDB passaram a defender que a relatoria fique com um dos integrantes do bloco, que conta com onze partidos: PP, PTB, PRB, SD, PSC, PHS, PEN, PRB, PTN, PSDC e PRTB.

Há ainda pressão para que um cargo de destaque da CPI seja entregue ao deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), o que tem potencial para constranger o Congresso.

Serraglio foi relator da CPI dos Correios, que investigou o escândalo do mensalão e produziu um relatório rígido contra o governo e sugeriu o indiciamento do ex-ministro José Dirceu e de parlamentares por envolvimento no esquema de corrupção.

Segundo peemedebistas, a ida de Serraglio poderia reforçar o discurso de independência que Cunha vem pregando. Procurado pela Folha, o deputado afirmou apenas que "não recusaria prestar esse serviço ao país".

A primeira opção trabalhada pela cúpula do PMDB para o comando da CPI seria o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), que vem rejeitando a ideia. Uma nova consulta deve ser feita ao deputado na segunda.

O argumento é que ele representou o partido na CPI do Congresso no ano passado, que começou a investigar desdobramentos da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Com a recusa de Lúcio, uma alternativa seria o deputado Manoel Júnior (PMDB-PB).

OUTRA FRENTE

Em outra frente, o PT fará um aceno aos líderes do bloco do PMDB para tentar assegurar a relatoria, que é responsável pelo parecer final da comissão.

O líder do PT, Sibá Machado (AC), solicitou o cargo formalmente ao presidente da Câmara e deve procurar nos próximos dias o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), e os demais líderes dos partidos pedindo apoio.

O PT pretende entregar o posto para o deputado Marco Maia (RS), que foi relator da CPI do Congresso que investigou a estatal no ano passado e também escalar Afonso Florence (BA), como integrante para blindar o governo. Maia, porém, não teria demonstrado disposição para retomar o cargo.

Outro cotado seria o deputado Vicente Cândido (PT-SP).

MÁRCIO FALCÃO DE BRASÍLIA
Folha/poder

PORCO "GARBO(Z)O" OU O Advogado do Diabo ?

Com a revelação de que recebeu advogados de empresas envolvidas em desvios de recursos públicos, o papel de Cardozo como mero advogado de defesa do PT se confirma

Já há algum tempo José Eduardo Cardozo tem se notabilizado menos pelo cargo que ocupa há mais de quatro anos no governo federal e mais por sua postura como militante partidário. O ministro da Justiça mais parece o advogado do PT.

Nas últimas semanas, claramente como parte de uma tentativa palaciana de se contrapor ao descrédito que ronda a presidente Dilma Rousseff, Cardozo deu entrevistas em série aos jornais. Quase nada disse sobre sua função como ministro da Justiça; muito falou como articulador político.

Agora, com a revelação de que recebeu em seu gabinete advogados de empresas envolvidas em desvios de recursos públicos investigados na Operação Lava Jato, o papel de Cardozo como advogado do diabo se consolida. Sua missão é defender o PT.

A história veio a público no fim de semana pela mais recente edição da revista Veja. O ministro recebeu representantes de pelo menos três empreiteiras: a UTC, a Camargo Correa e a Odebrecht. Os encontros foram omitidos da agenda oficial, depois negados e só finalmente confirmados depois que a história vazou na imprensa.

Transparência, aliás, não é o forte da gestão Cardozo no ministério. Segundo aFolha de S.Paulo, sua agenda pública disponibilizada na internet não informa quais foram as atividades executadas pelo ministro em 80 dos 217 de trabalho transcorridos desde que a Operação Lava Jato foi deflagrada, em 17 de março de 2014. O que ele fez nestes dias?

Importantes assuntos à espera de Cardozo, o Ministério da Justiça tem aos montes. Desde a campanha eleitoral, promete-se um pacote de projetos de lei para coibir a corrupção entre agentes públicos. Nada sai. Da mesma forma, anuncia-se maior participação da União no combate ao crime, mas rigorosamente nada acontece.

Cardozo preferiu dedicar seu tempo a arrostar a oposição, quando tentou calar as legítimas críticas que ela faz ao governo e caracterizá-las como um "terceiro turno". Dedicou-se a fazer proselitismo político, quando buscou misturar a roubalheira de agora com supostos episódios do passado.

É gravíssimo que o ministro da Justiça tenha entabulado com os advogados dos suspeitos uma dobradinha para que seus clientes desistissem de contar o que sabem sobre o esquema corrupto na Petrobras - como, por exemplo, ensaiava o empreiteiro da UTC. E pior ainda que tenha deixado no ar que, passado o Carnaval, as investigações irão se virar contra a oposição, "aliviando as agruras dos suspeitos", segundo a revista.

Se quer mesmo atuar como político, melhor José Eduardo Cardozo fará se deixar o cargo que ocupa e dedicar-se à atividade partidária. Causas não lhe faltam no PT, atolado em processos volumosos e cabeludos nos tribunais. O partido do petrolão e do mensalão manterá seu causídico e o país poderá voltar a contar, enfim, com um ministro da Justiça.

O Advogado do Diabo 
Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

Senadores discutem derrubada do veto de Dilma à correção de 6,5% do IR

Numa demonstração de que o Palácio do Planalto enfrenta dificuldades no Congresso e que são grandes as chances de ser derrotado na próxima semana, senadores de diferentes partidos defenderam nesta quarta-feira, na sessão do Senado, a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff à correção de 6,5% da tabela do Imposto de Renda (IR) na fonte em 2015.

O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), disse que ele e os senadores do partido votarão para derrubar o veto. Até mesmo o senador petista Paulo Paim (RS) defendeu a correção de 6,5%, afirmando que o voto será aberto e que, por isso, ficará mais fácil a derrubada do veto presidencial.

O debate foi iniciado pelo senador Reguffe (PDT-DF), que pediu que o Congresso derrube o veto na votação marcada para a próxima terça-feira (dia 24). “Tenho certeza de que o voto de toda a bancada do PSDB no Congresso Nacional, na Câmara e Senado, será, naturalmente, pela derrubada do veto presidencial, para não penalizar ainda mais o contribuinte brasileiro. O governo provocou a doença fiscal que o País vive hoje e chama o contribuinte para tomar o remédio pagando mais impostos. Isso não está correto, isso não está justo. Estaremos juntos, senador Reguffe” disse Cássio Cunha Lima.

O líder do PSDB disse que a carga tributária aumentou e que até mesmo parte da base aliada é a favor da correção de 6,5% e quer derrubar o veto de Dilma. A correção de 6,5% foi aprovada pelo Congresso no fim de 2014 pela Câmara e pelo Senado, por iniciativa do DEM, que incluiu a proposta numa Medida Provisória enviada pelo governo. Em 19 de janeiro, a presidente Dilma vetou a proposta e prometeu enviar nova MP com correção de 4,5%, o que não fez até hoje.

Na semana passada, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deu um aviso a Dilma: sem uma proposta alternativa para o IR, o veto seria derrubado e ela seria derrotada.

Diante das dificuldades, há integrantes dentro do Palácio do Planalto defendendo que Dilma aceite a correção de 6,5%. A proposta evitaria uma derrota política no Congresso e agradaria o movimento sindical.

“Acredito que parte da base quer derrubar o veto, ainda mais com o voto aberto”, disse Cássio Cunha Lima, lembrando que as regras para votar os vetos presidenciais mudaram na semana passada. Primeiro a tratar do assunto na sessão desta quarta-feira, em plena Quarta-Feira de Cinzas, Reguffe lembrou que Dilma nem mesmo cumpriu a promessa de corrigir a tabela do IR em 4,5%.

“Quero defender a derrubada desse veto, dizer que meu voto será pela derrubada do veto e dizer que a recuperação do poder aquisitivo do brasileiro deveria ser um compromisso de todos aqueles que têm responsabilidade pública”, disse Reguffe.

O senador Paulo Paim disse que a votação aberta vai exigir que os parlamentares tenham uma postura de coerência: para ele, quem votou a favor da correção de 6,5%, deve derrubar o veto. “E esse momento vai ser um momento decisivo para que a gente tire essa dúvida, porque todos votamos aqui a tabela do Imposto de Renda no voto aberto. Agora, como o voto não é secreto, vai dar para mostrar quem está sendo coerente com o seu próprio voto, com a sua história e com a sua vida. Não é questão de ser conta ou a favor do governo: votou a favor (dos 6,5%), na apreciação do veto, se não é secreto, por coerência, deverá acompanhar a mesma posição (a favor dos 6,5%)”, disse Paim.

“Não é um tema partidário, é um tema de interesse da classe trabalhadora”, acrescentou Ana Amélia (PP-RS). Mais diplomático, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que era preciso discutir a derrubada do veto, mas tentar uma negociação com o governo diante do problema do ajuste fiscal.

(Agência O Globo)

Bilionário George Soros recua de aposta em papéis da Petrobras


Depois de ir na contramão do mercado e aumentar seu investimento em papéis da Petrobras no terceiro trimestre de 2014, o bilionário George Soros reduziu em mais da metade a sua aposta na estatal brasileira no fim do ano passado.

O fundo que Soros administra, o Soros Fund Management, tinha 2 milhões de ADRs (recibos de ações negociados na Bolsa de Nova York) da Petrobras no fim do quarto trimestre do ano passado, 60% menos que no fim de setembro.

Em valores, a queda foi ainda mais expressiva: de US$ 82 milhões, no término do terceiro trimestre, para US$ 14,7 milhões no fim de 2014, uma contração de 82%.

Apesar da forte redução, não é possível afirmar que Soros, 84, teve prejuízos com o investimento na estatal.

Isso porque o fundo administrado pelo 29º homem mais rico do mundo (dono de US$ 26 bilhões) não divulga quando comprou ou vendeu os papéis nem os valores envolvidos, e sim apenas qual era sua posição no fim de cada trimestre.

Ainda assim é bastante provável que ele tenha perdido dinheiro com a aposta.

Na média, os papéis da Petrobras no terceiro trimestre valiam US$ 16,7 na Bolsa de Nova York. Nos três meses seguintes, com o avanço das investigações da operação Lava Jato e com as dificuldades da empresa de divulgar seu balanço financeiro referente ao terceiro trimestre, a cotação média recuou 35%, para US$ 10,8.

O movimento de Soros no terceiro trimestre foi na contramão da maioria de outros grandes investidores.

Reportagem da Folha no fim do ano passado mostrou que 25% dos grandes investidores americanos reduziram em ao menos um terço o número de ADRs ordinários da estatal que possuíam desde o início do segundo semestre.

OUTRAS BRASILEIRAS

Não foi só da Petrobras que Soros reduziu suas apostas.
Ele vendeu todos os papéis que tinha em mais duas empresas brasileiras: Embraer (avaliados em US$ 14,8 milhões no fim do terceiro trimestre) e TIM (com valor de US$ 1,4 milhão no final de setembro do ano passado).

Folha