"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

agosto 23, 2013

SERVOS CUBANOS

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Não são meras razões políticas que motivam críticas à importação de médicos vindos de Cuba. São, principalmente, razões humanitárias. Tudo indica que os profissionais que começarão a chegar ao Brasil na próxima semana deverão ter de se submeter a um regime próximo ao de servidão, numa relação quase feudal de trabalho.

A importação de 4 mil médicos cubanos foi acertada entre o governo brasileiro e o regime castrista. A Organização Pan-Americana de Saúde entrou como intermediária da negociação, até mesmo para dar um verniz de maior seriedade à conversa. Entretanto, ninguém sabe dizer ao certo como vão se dar as contratações.

O contratante – o governo petista – diz desconhecer quanto receberão os contratados – os médicos cubanos – numa estranha relação de trabalho em que o patrão não sabe como remunera seu empregado. Se não sabe, como lhe cobrará empenho, dedicação e qualidade na prestação do serviço?

O Ministério da Saúde diz que cabe ao regime dos irmãos Castro definir o valor a ser embolsado por cada profissional. Se é assim, e observando o que acontece em outros países, não será fácil a vida dos cubanos que começarão a desembarcar no Brasil a partir de segunda-feira.

O Correio Braziliense divulga hoje um "termo de conduta de trabalho” imposto pelo governo de Cuba a médicos enviados à Bolívia em 2006. Para dizer o mínimo, a liberdade deles era quase nula e as condições de vida, aviltantes. Também foi assim na Venezuela, anos depois. Será que os "nossos” cubanos serão tratados da mesma maneira?

"O cubano deveria pedir permissão ao superior caso fosse sair à rua depois das 18h, além de informar para onde ia e com quem. Em caso de relacionamento amoroso com algum 'nativo', o profissional deveria informar imediatamente o chefe. Os médicos também não poderiam fazer empréstimos de dinheiro ou dar informações sobre Cuba”, resume o jornal.

Os médicos cubanos que vão trabalhar no exterior são selecionados pelo regime castrista de maneira compulsória – no Brasil, sequer poderão escolher onde atuar. Quem se recusa passa a ser considerado contrarrevolucionário, sujeito às hostilidades da ditadura comunista.

Na realidade, os médicos são tratados como meras mercadorias em Cuba – e isso não é mera figura de retórica. O item "exportação de serviços médicos” é o que mais gera divisas para o país dos irmãos Castro, relata a Folha de S.Paulo. Com o negócio, a ilha arrecada cerca de US$ 6 bilhões por ano, mais do que consegue com o turismo e com as exportações de níquel, por exemplo. A Venezuela chavista é um dos maiores importadores da "mercadoria”, trocada por barris de petróleo.


O governo brasileiro diz que repassará R$ 511 milhões ao governo de Cuba pela importação. Mas já é sabido que apenas uma pequena fração deste valor chegará ao bolso dos médicos. Estima-se que, no fim das contas, o salário de cada profissional será igual ao que receberia se estivesse na ilha: entre US$ 25 e US$ 41. Ou seja, não passará de R$ 100 por mês!
Um profissional cubano que já trabalhou no interior Brasil na década de 1990 relatou a'O Globo como funciona o sistema. "Quem recebia o dinheiro era a embaixada cubana, que depois nos passava a nossa parte. Quando sobrava um pouco, enviávamos de volta para a família em Cuba. Era muito pouco pela quantidade de trabalho”. Não espanta que deserções sejam comuns.

Diante disso, razões não faltam para o Ministério Público, que ontem considerou a contratação dos cubanos "totalmente irregular”, questionar a contratação. As irregularidades incluem ausência de concurso e remuneração abaixo do salário mínimo. Mas, não satisfeita, a gestão petista pensa em usar o mesmo modelo para importar engenheiros e até professores...

O governo federal tenta resolver no atacado, na base de um regime de trabalho que, na melhor das hipóteses, se assemelha à servidão o que não conseguiu resolver no varejo, com o Mais Médicos. Na modalidade de recrutamento amplo, geral e irrestrito, o programa foi um fracasso retumbante: apenas 1.387 das 15.460 vagas foram preenchidas, o que dá menos de 9% da demanda inicial.

O governo aposta na simpatia da população por suas boas intenções. De fato, ninguém é contra ampliar o acesso das pessoas à saúde, levando mais profissionais aos rincões e às nossas periferias. Mas uma pesquisa de opinião divulgada hoje pelo O Estado de S.Paulo indica que dois em cada três brasileiros não concordam com o remendo da importação de médicos estrangeiros. Têm razões de sobra para isso.

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Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica
estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

Mais imprestável que assento ejetor de helicóptero. GERENTONA 1,99A PREPOSTA MAIS "PREPARADA" ENCONTRA CACHACEIRO PARLAPATÃO EM SP


Em meio a uma investida nos redutos eleitorais de prováveis adversários na disputa eleitoral de 2014, a presidente Dilma Rousseff se encontrou ontem com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo, na quinta visita que fez ao estado desde o início do mês. Mentor político de Dilma, Lula coloca São Paulo e Minas Gerais entre as prioridades dos esforços da presidente em recuperar ao menos parte da popularidade perdida com as manifestações populares de junho e julho.

A orientação está sendo seguida à risca por Dilma. 
Só em São Paulo, a presidente já anunciou mais de R$ 10 bilhões em investimentos para a capital e para cidades da região do ABC paulista. Na próxima semana, a presidente já tem viagens previstas para Belo Horizonte, na terça-feira, e para Campinas, na quinta-feira. Acompanhada do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a presidente conversou com Lula por mais de duas horas em um hotel no centro da capital paulista, antes de seguir para solenidade comemorativa de um milhão de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Dilma aproveitou a cerimônia para fazer um aceno ao Congresso, elogiando a aprovação da lei que destinou 75% dos royalties do petróleo, mais a metade do Fundo Social, para a educação. “É uma vitória histórica da educação brasileira e é uma vitória que vai durar em torno de 50 anos”, disse Dilma, que viu derrotada sua intenção de destinar 100% dos royalties para o setor.

A presidente está empenhada em melhorar suas relações com o Legislativo, que lhe concedeu uma vitória importante ao manter vetos presidenciais importantes, sobretudo na questão do Fundo de Participação dos Estados, mas que ainda apresenta desafios para a articulação política de Dilma. Nova batalha espera a presidente no Congresso em setembro, com a apreciação do veto à extinção da multa de 10% sobre o FGTS nas demissões sem justa causa.

KARLA CORREIA

ENQUANTO ISSO... SEM "MARQUETINGUE" ! brasil maravilha DOS FARSANTES : Renda cai pelo quinto mês

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O aumento da inflação está corroendo o poder de compra dos brasileiros. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a renda média real dos trabalhadores caiu 0,9% em julho, para R$ 1.848,40, o quinto mês seguido de recuo. No acumulado do ano, a perda é de 0,6%. A tendência, acreditam os analistas, é de esse quadro perdurar até que o governo consiga domar a alta do custo de vida.

Neste ano, a inflação jamais ficou abaixo de 6% no acumulado de 12 meses, apesar de o alvo perseguido pelo Banco Central ser de 4,5%.

A boa notícia, conforme o IBGE, foi a primeira queda do desemprego neste ano. De junho para julho, o índice cedeu de 6% para 5,6%, dando um alívio ao governo, que teme pelo aumento da desocupação, diante da fragilidade do crescimento econômico. Pelas contas do Caged, cadastro de trabalhadores formais administrado pelo Ministério do Trabalho, no mês passado, foram abertas pouco mais de 41 mil vagas — o pior julho em 10 anos. O mercado de trabalho ainda positivo, mesmo que mais fraco, é a única bandeira que pode ser ostentada, pelo menos por enquanto, pela presidente Dilma Rousseff em sua campanha à reeleição em 2014.


Apesar do arrocho promovido pelo BC, que vem aumentando a taxa básica de juros (Selic) desde abril para conter a inflação, os efeitos da carestia se fazem sentir no orçamento das famílias. Para o coordenador da pesquisa de emprego do IBGE, Cimar Azeredo, o quadro merece atenção, mas não há motivo para alarde. No entender dele, apesar da retração na renda média real, a formalização da mão de obra aumentou e a indústria contratou mais. “O numero de trabalhadores com carteira assinada subiu 3,5%, um crescimento de 392 mil formalizações”, frisou.
 
(...)
Na avaliação do economista-chefe da Corretora Concórdia, Flávio Combat, a inflação continuará a pressionar a renda dos trabalhadores. Ele justificou que o dólar valorizado frente ao real e a necessidade de reajuste no preço dos combustíveis terão impacto nos índices que medem a carestia. “Com a inflação em alta e a desaceleração da economia, a taxa de desemprego deve fechar o ano em 5,9%, chegando a 6,5% em 2014”, completou.


Em meio a esse cenário de incertezas, o eletricista João Carlos da Silva, 41 anos, foi demitido há dois meses. Ele contou que, desde o começo do ano, o salário já não era suficiente para fazer as compras do supermercado e pagar as despesas de casa. À procura de emprego, ele já admite receber menos para não atrasar os compromissos.

ANTONIO TEMÓTEO Correio Braziliense

O JEITO PETRALHA DE "GUVERNÁ" DA GERENTONA 1,99 A MAIS "PREPARADA" DO CACHACEIRO PARLAPATÃO : Por mês, Petrobras perde R$ 700 milhões


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A chance de a gasolina e o diesel sofrerem aumento nos próximos dias ficou ainda mais provável e já deixa consumidores apreensivos. A política de combate à inflação via controle dos preços e a incapacidade da Petrobras em atender a demanda nacional de combustíveis apertaram o caixa da estatal de forma insustentável.

O Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) estima prejuízo mensal de R$ 700 milhões para a companhia em razãoda defasagem dos preços dos combustíveis. “A empresa precisa de fôlego”, resumiu José Maria Rangel, representante dos empregados no conselho de administração.

O estresse, que já dura cinco anos, atingiu o auge nos últimos dias com o dólar alcançando patamar acima de R$ 2,40. A esse nível, a diferença entre os preços do combustível importado e o cobrado dos consumidores chega a 30%, segundo cálculos do mercado. Esse descompasso, no entanto, só poderia ser eliminado de forma escalonada, mas, de olho na inflação, o governo considera um reajuste de, no máximo 10%, ou menos que isso.


Os rumores sobre o aumento ganharam força na quarta-feira, após a notícia de que a presidente Dilma Rousseff havia definido os reajustes naquele dia, em reunião, no Palácio da Alvorada, com a presidente da Petrobras, Graça Foster, que seguiu para uma viagem à China. A situação é agravada porque a estatal terá, em breve, de desembolsar bilhões de dólares em razão de ser a única operadora em todos os leilões do pré-sal, participando com pelo menos 30% dos investimentos.

O porta-voz da Presidência, Thoma
s Traumann, descartou que o reajuste dos combustíveis tenha estado na pauta do encontro. Mesmo assim, as ações da estatal dispararam no pregão de ontem, refletindo a esperança e o alívio dos investidores.

“Em um horizonte até 2015, quando as refinarias do Rio de Janeiro, Pernambuco e Ceará devem entrar em operação, a Petrobras continuará dependendo das importações de gasolina para atender a demanda crescente”, observou Hernani Chaves, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e estudioso do setor.

Segundo o professor, a empresa está pagando o preço do “longo congelamento” dos combustíveis. “Quando mais se demora a corrigir preços, piores as consequências”, resumiu. Ele lembra que também está pesando sobre a decisão praticamente inevitável da presidente Dilma Rousseff de alterar as tabelas o fato de terem se esgotado os poucos instrumentos fiscais e operacionais de que o governo dispõe para compensar as perdas da petroleira sem afetar o bolso do cidadão.
Inflação

O diesel foi reajustado duas vezes este ano, com altas de 6,6% em janeiro e de 5% em março, enquanto a gasolina subiu 5,4% só em janeiro. O Planalto tentou amenizar o impacto dessas mudanças no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) elevando, a partir de maio, o volume de álcool misturado na gasolina, de 20% para 25%. No ano passado, quando outros aumentos controlados foram anunciados, o governo fez cortes nas alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis, até ela ser zerada.

Agora, o consumidor tem razão de se preocupar. Sem a Cide, caso se confirme o reajuste de 10% no preço da gasolina, como defende uma ala do governo, a inflação do ano ganharia 0,38 ponto percentual de alta, estima a Franklin Templeton. “Nossa previsão é de que fique ao redor de 6% este ano, com um novo aumento desta ordem em 2014”, calculou Vagner Alves, economista da gestora de recursos.

Alexandre Póvoa, economista-chefe da Canepa Asset, avalia que o governo será cuidadoso, para não estourar o teto da meta de inflação, de 6,5%. “Se reajustarem, será coisa de um dígito”, apostou. Luciano Rostagno, estrategista-chefe do banco Mizuho, explicou que a gasolina pesa 4% no cálculo do IPCA, mas tem efeito dominó sobre outros preços. “Um reajuste não levaria ao estouro da meta de inflação, mas colocaria em xeque a promessa de deixá-la menor que a de 2012”, observou.

» Balanço adaptado
As pressões do mercado em favor de maior proximidade entre as cotações domésticas e externas dos combustíveis cresceram logo após a divulgação do balanço financeiro da Petrobras. A empresa apresentou lucro líquido de R$ 6,2 bilhões no segundo trimestre, graças a uma fórmula contábil que limitou o impacto da alta do dólar e postergou R$ 8 bilhões em perdas financeiras.

Os efeitos negativos do câmbio e dos preços congelados dos combustíveis levaram o diretor financeiro, Almir Barbassa, a se reunir com agências de classificação de risco para discutir os níveis de endividamento da estatal.


VICTOR MARTINS » SÍLVIO RIBAS Correio Braziliense