"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

dezembro 31, 2014

BRASIL ASSENHOREADO ! VIRADA DE ANO - EM 2014 A poética da corrupção. EM 2015 QUE SEJA A UNIÃO PARA LIVRAR O BRASIL DA CAMARILHA DE IGNÓBEIS/petralhas e comparsas.

A corrupção é um rabo de lagarto que sempre se recompõe
Com a corrupção a carne apodrece, a fruta definha e o alimento se espedaça em nossas mãos.

A corrupção enfeia nossos corpos e apaga a luz que brilharia em nossas almas, com a corrupção ninguém faz uma casa de boas pedras, com a corrupção ninguém pinta um paraíso no muro de uma igreja, nenhuma pintura será feita para durar nem para brilhar diante de nossos olhos, com a corrupção seu pão cada vez mais será de farrapos dormidos, seu pão será seco como papel sem trigo da montanha e sem nutritiva farinha, com a corrupção ninguém encontra um bom sítio para fazer sua casa, os tecelões são afastados de seus teares, a corrupção embota a agulha nas mãos das donzelas e desbota a graça dos tecidos. 

Dante não nasceu da corrupção, nem Piero della Francesca, nem Giotto, a corrupção enferruja o cinzel do escultor e as estátuas não se erguem, o azul vira um câncer na corrupção e não se bordam de ouro as vestes púrpuras, a corrupção apunhala a criança no ventre e a esmeralda não será lapidada e mata o prazer dos jovens amantes deitando entre seus corpos paralisados na cama, cadáveres sentarão na mesa dos banquetes sob as ordens da corrupção, a 
corrupção é obesa, a corrupção cria esposas desprezadas se consumindo e amantes cobertas de pérolas e juras de amor, a corrupção cria súbita dignidade em tribunais, cria ladrões de olhos em brasa, dedos espetados, uivos de falsas virtudes, negando os contratos de gaveta, os recibos falsos, os laranjas desdentados nas portas de empresas inexistentes. 

A corrupção provoca brados de honradez, socos nas mesas, babas indignadas nas negações em tribunais, hipócritas lágrimas de esguicho, punhos batidos no peito e clamores a Deus. A corrupção se sente superior à ridícula moralidade de classe média. A corrupção tem uma única vontade: vingar-se de inimigos, cobrar lealdade dos seguidores, exigir pagamentos de propina em dia.
A corrupção cria firmas sem dono, sem obras, vagando num deserto jurídico e contábil que leva ao caos proposital, a corrupção aumenta a amizade entre as famílias de safados, cria os cálidos abraços, os sussurros de segredo nos cantos das varandas, o piscar de olhos matreiros, as cotoveladas cúmplices, os charutos comemorativos, vastos jantares repletos de moquecas e gargalhadas, piadas, dichotes, sacanagens jucundas.

A corrupção valoriza a norma castiça da língua, palavras que dormem em estado de dicionário. A corrupção traz de volta interjeições e adjetivos raros: “ilibado”, “despautério”, “infâmias”, “aleivosias”... A corrupção é o paraíso dos advogados, com ternos brilhantes, sisudos semblantes, liminares na cinta, serenidade cafajeste, “chicanas” decoradas, diplomas comprados.

Com a corrupção, malas pretas voam em todas as direções, os dólares flutuam nos céus estrelados, as luas são sempre minguantes, os rostos nunca mostram o que pensam, as gargalhadas soam como latidos, as bocas salivam, os punhais saem das bainhas, os carros atropelam, as finas cordas apertam os pescoços, os assassinos se fartam, os olhos do povo olham impotentes. A corrupção confunde, é um labirinto, uma grande aranha em sua teia, a corrupção cria firmas em sanfona, uma dentro da outra, subsidiárias sem obras, vagando num labirinto jurídico e contábil que leva a um caos indecifrável, pois o emaranhado de roubalheiras dificulta apurações. 

No imaginário brasileiro, a corrupção tem uma aura heroica. 
São heranças da colônia, quando era belo roubar a Coroa. A corrupção é a mola mestra do atraso. A corrupção mostra que os lírios que apodrecem fedem mais que as ervas daninhas (Shakespeare). A corrupção desenha as caras deformadas de políticos, as barrigas, a gomalina dos cabelos, a boçalidade dos discursos, tudo compondo um estafermo fabricado com detritos de vergonhas passadas, cérebros encolhidos, olhos baços, irresponsabilidades fiscais, municípios apodrecidos, decapitações, ônibus em fogo. A corrupção escolhe seus peões entre os mais espertos dentre os mais rombudos e boçais. 

A corrupção transforma a estupidez em uma estranha forma de inteligência, uma rara esperteza para golpes sujos e sacos-puxados. A corrupção é fabricada entre angus e feijoadas do interior, em favores de prefeituras, em pequenos furtos municipais, em conluios perdidos nos grandes sertões. A corrupção é a torta escultura feita de palha e barro, de gorjetas, de sobras de campanha, de canjica de aniversários e água benta de batismos. A corrupção explica o país, pois tem raízes e tradição: avô ladrão, bisavô negreiro e tataravô degredado. A corrupção durante quatro séculos criou capitanias, igrejas, congressos, golpes e tomadas de poder.

A corrupção tem um vago sentimento de poesia brasileira. A corrupção para muitos se julga revolucionária, roubando para um futuro imaginário e mentiroso, para enganar otários cheios de esperança. A corrupção é um rabo de lagarto que sempre se recompõe, renasce quando cortado.

A corrupção cria, esculpe, organiza as imposturas, as perfídias, os sepulcros caiados, os beijos de Judas, os abraços de tamanduá, as lágrimas de crocodilo.

Arnaldo Jabor
(*) Com gratidão a Ezra Pound por seu “Canto XLV” — “A usura”.

dezembro 19, 2014

O "ADEVOGADO" do PT‏- ( PARTIDO DOS TORPES )

O presidente do TSE abandonou a postura que se espera de um magistrado para envergar a toga de militante político. Lembrou os tempos em que defendia José Dirceu e Delúbio

Dilma Rousseff foi diplomada ontem como presidente reeleita do país. Com tantas suspeitas ainda pairando sobre a campanha que a levou à vitória em outubro, é no mínimo temerário que o TSE tenha lhe garantido o certificado. Talvez fosse diferente se um ex-advogado do PT não comandasse a Justiça Eleitoral brasileira.

A cerimônia ontem era de Dilma, mas quem ocupou a ribalta foi José Antonio Dias Toffoli. O presidente do TSE abandonou a postura que se espera de um magistrado para envergar a toga de um militante político. Lembrou os velhos tempos em que defendia gente como José Dirceu e Delúbio Soares, condenados que agora têm no currículo uma longa temporada na Papuda.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral decretou que a eleição presidencial é "página virada". Foi mais longe e, enfático, ordenou que quem levanta suspeitas sobre os métodos empregados pela campanha vitoriosa "se calem". "Não há espaço para terceiro turno que possa vir a cassar o voto destes 54.501.118 eleitores", discursou, para delírio dos petistas presentes.

O mais engajado militante talvez não conseguisse produzir melhor peça de campanha. A experiência pregressa de Toffoli como causídico talvez o tenha ajudado nesta hora: inclui serviços prestados ao PT e à CUT durante nove anos, um cargo na Casa Civil à época em que Dirceu a comandava e a chefia da Advocacia-Geral da União durante o tempo em que o governo Lula esteve sob o fogo cruzado das investigações do mensalão.

Por que os brasileiros que desconfiam da lisura da campanha que deu mais um mandato a Dilma Rousseff devem calar-se? Por que devem ignorar as denúncias de que dinheiro sujo desviado de cofres públicos pode ter financiado a vitória petista? Por que devem esquecer o uso da máquina estatal para beneficiar a candidata oficial, como aconteceu nos Correios? Por que devem sublimar o mais explícito terrorismo já praticado numa eleição no país?

Num país (ainda) democrático como o Brasil, acima de tudo estão as instituições e o sagrado direito de manifestação. A legalidade da vitória da presidente é indiscutível. Mas isso não significa calar-se diante das monumentais evidências de que a eleição foi ganha pelo PT com métodos espúrios, com procedimentos inadequados, com aviltamento de instituições, com fortes suspeitas de ligações do partido da candidata com a corrupção.

É por isso que as forças de oposição têm recorrido, e continuarão recorrendo, à Justiça para que prevaleçam os preceitos legais, para que as instituições sejam respeitadas, para que a lisura das disputas eleitorais assegure que a vontade do eleitor seja sempre soberana. O ex-advogado do PT pode até querer defender os 54.501.118 de cidadãos que optaram por Dilma Rousseff, mas não pode pretender calar os 51.041.155 de brasileiros que preferiram Aécio Neves.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

ENTRE CANALHAS E VELHACOS... Governo atrasa o pagamento de R$ 5 bi em obras de infraestrutura. Equipe da DESAVERGONHADA ESTELIONATÁRIA teria prometido pagar as dívidas em troca do apoio de construtoras à manobra fiscal que modifica meta do superávit primário

O governo atrasou o pagamento de pelo menos 5 bilhões de reais em obras de infraestrutura, de acordo com informações publicadas nesta sexta-feira pelo jornal Folha de S. Paulo. Empresários do setor estimam débitos de cerca de 2 bilhões de reais em projetos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), 1,5 bilhão de reais em pagamentos atrasados para construtoras do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e mais 1 bilhão de reais em ferrovias, transposição do rio São Francisco e obras do Ministério das Cidades.

Empresários afirmam que a equipe da presidente Dilma Rousseff (PT) havia prometido quitar as dívidas contanto que as construtoras apoiassem a manobra fiscal que autoriza o descumprimento da meta do superávit primário deste ano. Mas apesar da alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, o governo não cumpriu sua parte no acordo. "O combinado não foi cumprido", disse o presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor), José Alberto Pereira Ribeiro.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), José Carlos Martins, reuniu-se na quinta-feira com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Preocupados com um possível calote, eles lembraram que estão ocorrendo greves em canteiros de obras e que empresas estão reduzindo o nível de serviço para evitar uma paralisação. Algumas companhias temem não ter dinheiro para pagar o 13º salário de seus funcionários ou para reparar estragos típicos em estradas nesta época do ano.

O governo negou acordo com as construtoras, mas disse que analisará e solucionará as pendências na medida do possível. De acordo com empresários do setor, as dívidas acumularam por causa de uma tentativa do ministro Guido Mantega de encerrar seu mandato com superávit primário. Mesmo assim, o fechamento das contas este ano ainda dependerá da parcela dos débitos que será liquidada.

Veja.com

Envolvida no caso da Petrobras, OAS vende jatos e demite

Com seus principais executivos na cadeia e as finanças sufocadas pela Operação Lava Jato, a OAS cortou custos, demitiu funcionários, tenta vender ativos e renegociar débitos com credores.

A empreiteira tem uma pesada dívida de R$ 7,9 bilhões, metade dela em dólares e enfrenta desconfiança do mercado. Seus títulos desabaram no mercado internacional.

Depois que a Polícia Federal prendeu o comando das grandes construtoras, os bancos passaram a dificultar a concessão de crédito aos envolvidos no escândalo de corrupção na Petrobras. A decisão pegou a OAS altamente endividada depois de fortes investimentos.

Terceira maior construtora do país, nos últimos anos a empresa do bilionário baiano César Mata Pires cresceu mais rápido do que os concorrentes. Tem concessões de estádios de futebol, estradas, metrô no Rio e do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

Para financiar sua expansão, a OAS levantou dinheiro no Brasil e no exterior e se tornou uma das mais endividadas do setor. Em conferência com investidores na segunda (15), a companhia informou que tenta rolar as dívidas de curto prazo e que a operação está demorando porque os bancos pediram muitas informações.

Os credores estão tomando cuidados adicionais por causa da situação apertada da empresa, que em setembro tinha R$ 1,6 bilhão em caixa e R$ 1,4 bilhão em débitos para vencer no curto prazo. Os títulos da OAS no exterior são negociados com desconto de quase 70%, o que significa que os investidores apostam num calote.

Uma das dificuldades é a disparada da cotação do dólar, já que metade da dívida da empresa é indexada à moeda americana. A empresa também sofre com atrasos nos pagamentos do governo e da Petrobras.

A OAS contratou a G5 Evercore, do consultor Corrado Varoli, para buscar sócios e vender participações que possui em empresas. Ex-executivo do Goldman Sachs, Varoli atuou em grandes fusões e também é conhecido por reestruturar empresas em dificuldades.

Procurada, a OAS não quis explicar sua situação financeira, mas negou que esteja reestruturando a dívida. Para os analistas, o mais provável é que a venda de ativos diminua o endividamento e dê novo fôlego à companhia.

JATOS À VENDA

O negócio mais atraente da companhia é sua fatia de 25% na Invepar, avaliada em até R$ 4 bilhões pela OAS –e por menos do que isso por analistas de mercado. A Invepar tem as concessões do aeroportos de Guarulhos e de linhas do metrô do Rio.

De concreto, até agora só foram colocados à venda os dois jatos executivos Citation que atendiam o presidente da empresa, Leo Pinheiro, e o diretor da área internacional, Agenor Medeiros, hoje presos em Curitiba. A OAS devolveu um terceiro avião, que pretendia comprar.

Os jatos fazem parte do processo de enxugamento de custos, que provocou 60 demissões na área administrativa nesta semana. Segundo os concorrentes, a empresa também teria dispensado milhares de operários em todo país. A OAS não informou o número de demissões.

Um relatório para investidores de um banco internacional afirma que a OAS "já mostrou sua habilidade de levantar dinheiro" com o governo. No ano passado, fez negócios de R$ 1,2 bilhão com o fundo de pensão Funcef (dos funcionários da Caixa Econômica) e com o FI-FGTS (fundo de investimento administrado pela Caixa).

Uma dos maiores financiadoras de campanhas eleitorais, a OAS é bem conectada politicamente desde sua origem. César Mata Pires era genro do falecido senador Antônio Carlos Magalhães, o que rendeu a brincadeira de que OAS eram as iniciais de obras arranjadas pelo sogro.

Nos últimos anos se aproximou do PT e PMDB, envolvidos na Lava Jato. As dúvidas sobre as consequências da investigação deixam o futuro da OAS e das outras empreiteiras incerto.

RAQUEL LANDIM
DAVID FRIEDLANDER
DE SÃO PAULO
Folha

dezembro 18, 2014

A DESAVERGONHADA ESTELIONATÁRIA NÃO COMPROU OS DELEGADOS DA PF, AFIRMAM POLICIAIS

Os delegados de Polícia Federal lançaram nesta quinta feira, 18, um grito de guerra contra aqueles que se opõem à sua atuação. “Não podemos deixar que a Polícia Federal vire poeira, como querem nossos adversários. 2014 foi o ano do bateu, tomou. Aqui é assim, você não vai bater não, porque aqui a gente trabalha, a gente lê os inquéritos, né? Aqui a gente trabalha, bateu, levou”, convocou o delegado Edson Fábio Garutti Moreira, que integra os quadros da Delegacia de Combate a Ilícitos Financeiros (Delefin) da PF em São Paulo.

O brado dos policiais federais ocorreu durante almoço em uma churrascaria em São Paulo, no qual foram homenageados dois delegados responsáveis pelas investigações mais emblemáticas e espetaculares dos últimos anos, a Operação Lava Jato e o inquérito sobre o cartel metroferroviário.

Márcio Adriano Anselmo coordenou a Lava Jato, que desmantelou esquema de corrupção e propinas na Petrobrás. A Lava Jato resultou na Operação Juízo Final, que levou para a prisão os principais executivos das maiores empreiteiras do País e revelou repasses ilícitos para políticos e partidos.

Milton Fornazzari Junior presidiu o inquérito do cartel e indiciou 33 investigados por corrupção, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e fraude a licitações. Na semana passada, a pedido de Fornazzari, a Justiça Federal bloqueou R$ 614,3 milhões de investimentos de cinco multinacionais, entre as quais as gigantes Siemens e a Alstom, e de uma empresa brasileira envolvidas com o cartel dos trens.

“Percebam! Lava jato, investigação Petrobrás, governo do PT. Caso Siemens/Alstom, investigação de São Paulo, governo do PSDB. Por que isso? Por que Lava Jato é PT e Siemens/Alstom é PSDB? Que raio de instituição é essa que não respeita os partidos, que investiga todo mundo? É a imparcialidade, a isenção do delegado de Polícia Federal,”, declarou Edson Garutti, sob aplausos de seus pares.

Os delegados estão irritados porque quando o governo editou a Medida Provisória 657, uma antiga aspiração da categoria, a instituição foi atacada. A MP 657 coloca o delegado de polícia como o único com prerrogativa de dirigir a PF. A direção geral da PF agora é cargo exclusivo de delegado de Polícia Federal. Antes, até coronel do Exército já havia ocupado o posto máximo da corporação.

“Quando a MP 657 foi aprovada pelo Senado levantaram-se essas vozes, que os delegados de Polícia Federal tinham sido comprados, que a Dilma tinha comprado a Lava Jato”, disse Garutti. “A gente falava que isso é um absurdo, que isso não acontece, não aconteceu e não acontecerá. Só que nossas vozes eram poucas perto da gritaria que estavam fazendo em cima disso, dizendo que a gente tinha sido comprado.”

Quatro dias depois da aprovação da MP 657 eclodiu a Juízo Final, sétima fase da Lava Jato. “Isso pôs por terra todos os argumentos que a Polícia Federal tinha sido comprada”, acentua o delegado. “A sétima fase da Lava Jato foi muito incisiva, teve prisões, teve apreensões, teve declarações, teve colaboração premiada, teve cooperação internacional, teve de tudo nessa investigação. Os incansáveis delegados de Polícia Federal, aqui representados pelo doutor Márcio Anselmo, trouxeram para gente esse presente. Porque quando todo mundo dizia que a Dilma tinha comprado os delegados, de repente, a sétima fase foi deflagrada.”

“A nossa resposta veio logo, dias depois da edição da MP 657, com a sétima fase da Lava Jato e com a representação do dr. Milton Fornazzari, que conseguiu judicialmente o bloqueio de mais de 600 milhões de reais (do cartel de trens), uma das maiores decisões de bloqueio da história desse País”, prosseguiu Edson Garutti. “Uma representação de um delegado dirigida ao juiz, com manifestação do Ministério Público, como tem que ser. Essa foi a nossa resposta. 2014 foi assim: sempre que a gente estava numa sinuca de bico, por causa das ofensas irrogadas por outras categorias policiais ou por outras instituições, sempre que a gente estava nessa sinuca, respondemos com trabalho, com determinação, com a legalidade, com a Constituição.”

Os delegados miram, agora, uma orientação institucional do Ministério Público Federal, que na prática barra os pedidos por eles enviados diretamente à Justiça Federal – solicitações de quebra de sigilo e bloqueio de bens de investigados, por exemplo.

Por Fausto Macedo
Estadão

dezembro 17, 2014

CANALHA/VIGARISTA TREME NA "PRESSÃO" : CPI da Petrobras: Maia muda relatório, indicia 52 e admite prejuízo em Pasadena

O relator da CPI mista da Petrobras, deputado Marco Maia (PT-RS), alterou o relatório final da comissão e pediu nesta quarta-feira o indiciamento de 52 pessoas envolvidas nos desvios da estatal – entre elas, autoridades que ocupavam postos-chave na empresa, como os ex-diretores Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Pedro Barusco. Ele também mencionou vinte empresas, entre elas grandes empreiteiras, que devem ser investigadas por suas ligações com os desvios.

"A CPMI corrobora e ratifica os procedimentos de indiciamentos e denúncias adotados na esfera judicial e, considerando a existência de indícios bastantes, recomenda o aprofundamento das investigações com vistas a apurar a efetiva responsabilização de todos os investigados na Operação Lava Jato sobre os quais já foram produzidas provas de algum grau de envolvimento nos fatos apurados", diz o relatório, que deve ir a voto nesta quarta.​

No texto apresentado, o deputado afirmou que a primeira versão do documento havia sido mal interpretada porque não havia a palavra "indiciamento", e sim "responsabilização". Marco Maia cita os crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva, crime contra a ordem tributária e destruição de provas judiciais.

Outra mudança importante diz respeito à compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos: apesar de usar eufemismos, o petista agora admitiu um prejuízo de 561,5 milhões de dólares, ou aproximadamente 1,5 bilhão de reais, na transação. Marco Maia afirmou que sua mudança se deve a um relatório recebido da Controladoria-Geral da União (CGU) nesta terça-feira. "De fato, esta relatoria julga procedente a indicação do suposto prejuízo apontado no Relatório da Auditoria Especial da CGU, em virtude da necessária consideração da inocorrência do revamp [readequação da refinaria] para definição do valor total estimado".

Ao contrário da CGU, entretanto, o petista não concordou que a Petrobras também perdeu mais de 800 milhões de dólares em outros dois momentos: quando teve de pagar para adquirir a parte da refinaria que cabia à empresa Astra Oil e quando, por um acordo extrajudicial, fez novos repasses à empresa.

A oposição preparou um relatório alternativo ao de Marco Maia. O texto também foi apresentado na reunião desta quarta-feira. Além de confirmar os desvios em contratos da estatal, a versão elaborada pelos oposicionistas faz menção a um esquema integrado de corrupção, por interesse do governo e do PT. "O petrolão, assim como o mensalão, nada mais são do que modelos de apropriação da coisa pública, por partidos políticos, para usufruto próprio, mediante negociações nada republicanas", disse o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) durante a leitura do documento.

O relatório de Sampaio também pede o indiciamento da presidente da Petrobras, Graça Foster, por ter prestado falso testemunho à CPI. Quando esteve na comissão, ela afirmou que a Petrobras não havia detectado o pagamento de propina a funcionários da estatal por parte da holandesa SBM Offshore. Mas, como a própria Graça Foster admitiu em entrevista coletiva no mês passado, a Petrobras tinha conhecimento das irregularidades pelo menos desde abril.

O relatório da oposição também menciona a proximidade entre Paulo Roberto Costa e a presidente da República, Dilma Rousseff. Como VEJA revelou, o então diretor de abastecimento da Petrobras chegou a mandar um e-mail à então ministra da Casa Civil pedindo que o governo intervisse para evitar a paralisação de obras com irregularidades – o que de fato ocorreu. "Logo, o que se percebe é que Paulo Roberto Costa, já no comando da organização criminosa instalada na Petrobras, tinha forte influência sobre a ministra-chefe da Casa Civil", concluiu o tucano.

A votação do relatório final da CPI mista foi adiada para as 20 horas para que a Câmara dos Deputados pudesse concluir uma sessão deliberativa.

Veja.com

Graça mente‏

Governo põe aparato oficial para tentar desmentir as denúncias da geóloga Venina Velosa, mas quem deveria ser desmentida é Graça Foster, que por anos ignorou as falcatruas

Com a Petrobras derretendo, o governo deflagrou ontem uma operação para blindar a atual presidente da empresa, Maria das Graças Foster. É tudo o que a presidente da República e seus auxiliares não deveriam estar fazendo numa hora destas. Cabe a Dilma Rousseff vir a público explicar a catatonia na estatal tragada por corrupção, e não tentar justificar o injustificável.

É cada vez mais evidente que a posição de Graça é insustentável. Suas alegações diante das denúncias de que há anos sabia das falcatruas na companhia não se sustentam. Para piorar, o aparato oficial também é usado para sustentar a mentira, por meio de notas oficiais divulgadas aos borbotões pela Petrobras - agora até de madrugada...

Do outro lado, estão as denúncias cristalinas, límpidas, feitas pela geóloga Venina Velosa da Fonseca. Têm hora, data, destinatários e remetentes claros. Estão registradas. Aconteceram, do que se sabe até agora, nos dias 2 de abril de 2009, 3 de abril de 2009, 4 de maio de 2009, 26 de agosto de 2011 e 7 de outubro de 2011.

As primeiras mensagens vieram a público na sexta-feira pelo Valor Econômico. Desde então, a Petrobras divulgou três notas oficiais para tentar desmentir Venina. Alega que a presidente da empresa só soube poucos dias atrás do que a funcionária tinha a dizer. A cada investida, fica claro que quem precisa ser desmentida é a empresa e, mais precisamente, sua presidente, Graça Foster.

Hoje, o Valor traz novas mensagens enviadas pela geóloga a Graça, então diretora de Gás e Energia da estatal. Uma delas foi expedida na madrugada de 3 de abril de 2009, horas antes de Venina protocolar oficialmente junto ao sistema de documentação da Petrobras denúncia de irregularidades na área de comunicação da diretoria na qual trabalhava, a de Abastecimento. Elas resultaram em desvio comprovado de R$ 58 milhões.

Outro e-mail data de 7 de outubro de 2011. Nele, Venina diz preferir dizer tudo o que tinha a dizer "olhando direto nos olhos" de Graça e pede que a então diretora a receba. Como não conseguiu, optou por escrever a mensagem. Fica claro na correspondência a confiança que a funcionária depositava em Graça, que, no entanto, jamais a retribuiu.

O desfecho das denúncias já é sabido: 
Venina acabou desterrada para um posto em Cingapura e no mês passado foi destituída do cargo que ocupava na empresa. Em contraponto, um dos funcionários por ela denunciado, de umbilicais ligações com o PT da Bahia, demorou quatro anos para ser demitido.

Alguns anos atrás, outro denunciante entrou para a história ao fazer um pungente apelo diante das câmeras, durante depoimento no Congresso :
 "Sai, Zé, sai rápido daí". Estava deflagrada a investigação do mensalão e José Dirceu demorou só alguns poucos dias para seguir o conselho de Roberto Jefferson. Hoje é um presidiário. Graça Foster, definitivamente, não precisaria chegar a tanto.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

Larga o poço, Graciosa!


Na quinta-feira o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, resumiu numa sentença lapidar a frustração de todos os brasileiros com a roubalheira na Petrobrás, que seus subordinados estão investigando na Operação Lava Jato: "Essas pessoas roubaram o orgulho dos brasileiros". Fê-lo em Curitiba, onde tinha ido entregar a denúncia deles à Justiça, fechando a semana que começara cobrando a demissão da diretoria da estatal, em solenidade da instituição que chefia, no Dia Internacional de Combate à Corrupção. Incapaz de tomar uma atitude que não seja para cumprir ordem da chefe, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ali presente, ressuscitou o Conselheiro Acácio, de Eça, ao reconhecer a existência de indícios de corrupção na ex-maior empresa do Brasil (agora é a quarta, abaixo de Ambev, Itaú e Bradesco). Só depois negaria legitimidade ao cobrador, na ausência deste.

De fato, não é atribuição de Janot nomear ou demitir funcionários de uma empresa controlada pelo Estado e gerida, em última instância, pela chefe do governo, eleita pela maioria de seus proprietários, os cidadãos. No entanto, o procurador é o encarregado de zelar pela integridade, inclusive moral, das instituições. Faz parte de seus encargos combater a corrupção e denunciar os corruptos, tarefa que a própria "presidenta" encampou, de forma imprópria, na campanha em que se reelegeu. Além disso, ele, como qualquer brasileiro, está vendo nosso patrimônio erodir sob o impacto das picaretadas de um bando liderado pelo doleiro Alberto Youssef, facínora menor do Norte do Paraná. À sombra deste agiam petroleiros desavergonhados, como Paulo Roberto Costa, que o ex-presidente Lula chamava de Paulinho, Renato Duque e Pedro Barusco; e políticos do partido do governo e da base aliada, remanescentes do escândalo do roubo de Santo André, que resultou no assassínio ainda impune do prefeito Celso Daniel. E do mensalão, cujos operadores cumprem pena por graves crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.

Se nós, pobres mortais cá na planície, nos enojamos e nos envergonhamos do noticiário que acompanhamos "diuturnamente e noturnamente", como diria dona Dilma em seu vernáculo mambembe, o que dizer de um funcionário que, por dever de ofício, sabe tudo o que nos chega e muito mais? A reação do causídico Cardozo, ao assumir depois a defesa da diretoria da Petrobrás em entrevista, essa, sim, é que não tem propósito algum. Não tanto porque a função seria do ministro de Minas e Energia, cuja ausência mais uma vez se fez notar. Mas, sim, porque lhe cabe é chefiar, pelo menos em tese, os agentes da Polícia Federal que participam da devassa de algo que nos envergonha e mais deveria escandalizá-lo.

E agora sobram motivos para Cardozo retirar o que disse:
1) Domingo a manchete deste Estado foi: Petrobrás vale menos do que antes do pré-sal. Porque a "empresa, que chegou a valer R$ 737 bilhões em maio de 2008, hoje está avaliada em R$ 127 bilhões".

2) No mesmo dia a Folha de S.Paulo noticiou a consequência dessa evidência da "gestão desastrosa", da qual Janot reclamou: "25% dos investidores institucionais (fundos de pensão e investimento) reduziram, desde o início do semestre, em ao menos um terço o número de papéis negociados em Nova York que possuíam".

3) Por causa disso, as ações preferenciais da estatal caíram anteontem 9,2%, atingindo o menor valor em mais de dez anos e levando o Ibovespa ao pior nível em nove meses. E o dólar subiu até R$ 2,75!

4) Na Veja desta semana, Lauro Jardim informa na coluna Radar: "Enquanto as maiores petrolíferas do mundo tiveram um crescimento médio acima de 20% nos últimos quatro anos, a Petrobrás desvalorizou-se 80,4% entre dezembro de 2010 e dezembro deste ano". Exemplos: a ExxonMobil valorizou-se 24,5%; a Chevron, 26,2%; e a Shell, 17,5% - no mesmo período.

5) O Globo informou que a estatal comprou uma plataforma da SBM sem valor indicado no contrato. Para receber o US$ 1,2 bilhão da compra a vendedora teve de pagar US$ 36,3 milhões em propinas. Nem um botequim pé-sujo se manteria aberto se seu proprietário se arriscasse a assinar contratos com preço em aberto. Mas o causídico Cardozo jura que não há motivos para a diretoria da Petrobrás largar o poço...

6) Ontem o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro denunciou a estatal por suspeita de superfaturamento.

7) Graça Foster demitiu a geóloga Venina Velosa da Fonseca, assessora do delator premiado Paulo Roberto da Costa, impedindo que ela cuidasse de um "transtorno de ansiedade", diagnosticado por uma clínica de Cingapura, para onde a tinha exilado. Isso porque esta ousou denunciar irregularidades que fizeram passar de R$ 4 bilhões para R$ 40 bilhões o custo da refinaria de Abreu e Lima (PE). A denúncia consta de documentos entregues por ela ao Valor Econômico. Neles está provado que, ao contrário do que disseram à comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) no Congresso a presidente, Graça Foster, e o diretor de Abastecimento e Refino, José Carlos Cosenza, ambos foram informados pela funcionária e não tomaram nenhuma providência. Ou seja, mentiram! A Petrobrás até tentou ontem desmentir a "empregada" Venina em nota oficial, mas não convenceu nem a Velhinha de Taubaté. Pois há cinco dias, em outra nota, garantia que foram instauradas comissões de inquérito para apurar as denúncias da geóloga. Como pôde investigar informações sem antes recebê-las?

Orgulha-se a presidente Dilma Rousseff da Petrobrás que, gerida por sua amiga Foster, por ela chamada de Graciosa, trata uma trabalhadora como agiu com a denunciante? Ou será o caso de dizer que maltratar um "empregado" que ouse desafiar e delatar delinquentes indicados pelo PT e aliados é mais uma "malfeitoria" da quadrilha que dilapida o patrimônio do povo brasileiro?

José Nêumanne é jornalista, poeta e escritor

NA "REPÚBLICA CACHACEIRA" O BUTECO DOS VIGARISTAS E VELHACOS... No (P)artido (T)orpe, acredita quem quer.

O Partido dos Trabalhadores (PT), envolvido nos maiores escândalos de corrupção do Brasil na última década, está preocupado com sua imagem. Conforme dirigentes do partido discutiram em recente reunião da corrente majoritária da legenda "Partido que Muda o Brasil", o PT precisa agir para resgatar a aura "ética" que criou e cultivou nos primeiros anos de sua existência. Mais uma vez, os petistas apostam tudo na propaganda como forma de construção da realidade. No entanto, está cada vez mais claro que a imagem de partido que abriga corruptos não está associada ao PT à toa - e será preciso muito mais do que golpes de marketing para alterar essa percepção.

"É preciso passar o PT a limpo", disse Jorge Coelho, um dos vice-presidentes do partido, durante o encontro. A recomendação é pertinente, mas é difícil de acreditar que haverá qualquer esforço autêntico para que essa limpeza seja realmente realizada. Não se trata de ceticismo, mas de constatação: basta lembrar que os principais dirigentes do partido envolvidos no escândalo do mensalão, por exemplo, foram tratados pela militância e pelos líderes petistas como "presos políticos" e "guerreiros do povo brasileiro".

Agora, com a roubalheira na Petrobrás sendo exposta em detalhes sórdidos, para dar a impressão de que não tolera corrupção, o PT aprovou uma resolução segundo a qual os filiados envolvidos em falcatruas serão expulsos. Tal disposição para lidar com os malfeitores como se deve, dizem os dirigentes petistas, ficou comprovada pela posição adotada pelo partido no processo contra o deputado André Vargas na Câmara. A bancada do PT foi orientada a votar a favor da cassação do ex-petista, denunciado por sua ligação com o doleiro Alberto Youssef, pivô do escândalo da Petrobrás. "Quando o PT pede a cassação do André, dá um exemplo concreto", disse o presidente nacional do partido, Rui Falcão.

A singela narrativa petista, contudo, tem falhas de roteiro. A principal é que Vargas estava havia mais de 20 anos no partido, sendo uma de suas principais lideranças. Por essa razão, é preciso muito esforço para crer que, na cúpula petista, ninguém soubesse de suas traquinagens. O fato é que Vargas perdeu apoio no PT somente quando o escândalo que o envolvia começou a ameaçar os planos eleitorais do partido - e então ele foi pressionado a abandonar a legenda à qual prestou tantos serviços, entre os quais desqualificar os ministros do Supremo Tribunal Federal que condenaram os caciques petistas à prisão no caso do mensalão.

Como o resgate da imagem "ética" do PT não pode ter contradições como essa, o partido decidiu criar uma TV na internet para dar a sua versão dos fatos. O projeto se alinha à tese segundo a qual foi a imprensa que criou o mito da corrupção petista e que é necessário mostrar ao País que, ao contrário do que sugere o noticiário diário, o PT não é conivente com as fraudes e os desvios de dinheiro público. A esse propósito - e fica aqui a sugestão de pauta para a TV petista -, seria interessante conhecer a versão do partido para a manutenção de João Vaccari Neto como seu tesoureiro, a despeito das inúmeras denúncias de seu envolvimento com o escândalo da Petrobrás.

Toda essa mobilização marqueteira tem um único propósito: salvar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência em 2018. O recurso à nostalgia petista em relação a seu passado imaginário, no qual o partido se apresentava como uma forma de ruptura em relação a "tudo o que está aí", é articulado diretamente pelo ex-presidente. No 5.º Congresso do PT, por exemplo, Lula disse que os que não têm "compromisso ético" devem sair do partido.
Na mesma ocasião, o ex-presidente reconheceu que o PT "comete erros", mas isso é resultado de seu gigantismo, pois, segundo suas palavras, "não existe no mundo nenhuma experiência política mais bem-sucedida do que o PT". Foi esse portento, segundo o ex-presidente, que criou os instrumentos para acabar com a roubalheira no Brasil - até a delação premiada, que está na legislação desde 1990, foi citada por ele como obra petista. É assim, com esse nível de mistificação, que Lula e seus correligionários querem fazer o País acreditar que o PT, ao contrário das evidências, é um campeão da luta contra a corrupção.

No PT, acredita quem quer
O Estado de São Paulo

dezembro 16, 2014

A Petrobras na hora da xepa‏

Foto: Getty Images
Desde que o PT apôs sua tarja vermelha aos negócios da Petrobras, a empresa passou a afundar. Nossa outrora maior empresa agora corre risco de sumir do mapa As ações da Petrobras entraram ontem em processo de liquidação. 

Antes que petistas mais exaltados vociferem dizendo que isso é problema do mercado financeiro ou de gente ávida por fazer dinheiro, é bom que fique claro que, com o derretimento do valor dos papéis, a sobrevivência da companhia está indo para o vinagre. A estatal corre risco de sumir do mapa.

As ações da empresa caíram quase 10% no pregão de ontem - foi a sexta queda seguida, acumulando 25% em uma semana - e bateram no nível mais baixo em mais de dez anos. Quando se consideram alguns outros parâmetros de avaliação, como a relação entre valor de mercado e patrimônio líquido, a Petrobras retrocedeu agora para o tamanho que tinha em 1996. Onde está o fundo do poço?

A principal razão para a aversão de investidores às ações da companhia brasileira é a completa ausência de transparência nas informações e o mar de lama que se descobre maior a cada dia que passa. Na sexta-feira, a Petrobras adiou pela segunda vez em menos de um mês a divulgação do balanço relativo ao terceiro trimestre. Os administradores simplesmente não sabem dizer o tamanho do rombo que a corrupção deixou na contabilidade da empresa.

Desde o ápice de sua valorização, em maio de 2008, a Petrobras já perdeu R$ 610 bilhões em valor de mercado, segundo a consultoria Economática
Em dólar, a ação da estatal caiu 62% desde setembro - num nível muito acima do de suas concorrentes, que também sofrem com a derrocada das cotações do petróleo mundo afora, mas não estão atoladas em corrupção.

A Petrobras já foi uma "blue chip", jargão do mercado para as ações mais valiosas, de companhias de maior qualidade e confiabilidade. Desde que o PT apôs sua tarja vermelha aos negócios da petroleira, a empresa passou a afundar e hoje já começa a ser enquadrada na categoria de "junk bond", ou seja, papéis de alto risco, podres mesmo.

O futuro da Petrobras é sombrio. 
A dívida da empresa continua subindo e já soma R$ 261 bilhões em termos líquidos. Isso significa que, desde 2007, o valor multiplicou-se por dez. A dívida bruta alcança R$ 331 bilhões - é a maior do mundo. Em contrapartida, a produção da empresa, sua razão de existir, mal saiu do lugar, com alta de pouco mais de 18% em oito anos.

Sem divulgar seus resultados, a empresa pode ser obrigada a pagar mais R$ 50 bilhões em dívida que vence em 2015. Com um plano de investimentos mirabolante e com o acesso ao mercado de crédito praticamente bloqueado, a Petrobras pode chegar ao fim do ano que vem sem dinheiro em caixa. O fundo do poço pode estar chegando, tragando aquela que um dia já foi orgulho dos brasileiros e hoje tornou-se motivo de vergonha nacional.


Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

dezembro 14, 2014

EM TEMPO DE PAPAI NOEL... "um saco de fiascos, estragos e lorotas." - Um balanço de fiascos, de devastação e de lorotas

Saqueada, humilhada, processada no exterior sob acusação de mentir aos investidores, desvalorizada nas bolsas e com problemas para anunciar um balanço sem o aval de uma auditoria, a maior empresa brasileira, a Petrobrás, é hoje o símbolo mais expressivo de uma economia devastada por uma combinação de incompetência, ilimitada fome de poder e desprezo pelas metas e normas prosaicas da administração pública. 

Os danos podem variar de um para outro setor, mas a devastação foi um processo único, determinado por um mesmo estilo de política. Nas últimas semanas, enquanto avançavam as investigações da Operação Lava Jato, o governo tentava mudar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para se livrar da obrigação de apresentar o resultado fiscal prometido para 2014. Incapaz de cumprir a lei, tratou de alterá-la, para acomodar os efeitos da gastança, dos benefícios tributários mal planejados e da estagnação econômica produzida pelos seus erros.

Os danos impostos ao País vão muito além dos bilhões pilhados da Petrobrás. Depois de quatro anos no atoleiro, com crescimento médio anual inferior a 2%, a economia brasileira vai mal na geração de empregos, na produção industrial, no investimento, nos preços, no comércio externo e nas contas públicas. A presidente Dilma Rousseff e seu ministro da Fazenda, Guido Mantega, costumam alardear a criação de postos de trabalho. 

O emprego no Brasil, segundo dizem, foi preservado por políticas anticíclicas e a desocupação é muito menor que nas economias avançadas. Deve haver quem acredite, mas essa é mais uma história muito mal contada.

O desemprego é maior no Brasil do que em muitos países mais afetados pela crise global. Os desocupados em todo o País eram 6,8% da força de trabalho, no terceiro trimestre, segundo levantamento mais amplo, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), realizada em cerca de 3.500 municípios. Os números mais citados pelo governo, bem mais baixos, são pesquisados só nas seis maiores áreas metropolitanas.

Pelo número da Pnad, o desemprego no Brasil, no terceiro trimestre, foi maior que em 16 dos 34 países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) - mas essa comparação só vale se ficar limitada àqueles com dados disponíveis para o período. No caso de quatro associados só havia, até a publicação da tabela, informações até o segundo trimestre. Dois desses países tinham taxas de desemprego bem menores que a do Brasil - Suíça, 4,4%, e Reino Unido, 6,3%. A situação dificilmente deve ter mudado de forma significativa nos meses seguintes. Se isso for levado em conta, a lista cresce para 18.

Tinham desemprego menor que o do Brasil, no trimestre passado, cinco das maiores potências integrantes da OCDE - Estados Unidos (6,1%), Japão (3,6%), Alemanha (5%), Coreia do Sul (3,5%) e México (5%). O Reino Unido provavelmente poderia entrar na relação. Além disso, a média das taxas das sete maiores economias capitalistas era 6,4%. Todos esses países têm inflação mais baixa que a brasileira e quase todos devem fechar o ano com crescimento econômico maior que o do Brasil.

A história do desemprego baixo é, portanto, apenas mais uma lorota de um governo pouco habituado a reconhecer os fatos - pelo menos publicamente. Mas a história fica pior quando se leva em conta a qualidade dos postos de trabalho. A maior parte dos bons empregos é gerada pela indústria, mas o setor tem demitido.

De janeiro a outubro o número de ocupados foi 3% menor que o do mesmo período de 2013. Em 12 meses diminuiu 2,8%. Em 2011, primeiro ano do atual governo, o pessoal assalariado na indústria aumentou 1%, mas diminuiu 1,4% em 2012 e 1,1% em 2013 e continuou encolhendo neste ano. A maior parte dos novos postos de trabalho tem sido aberta em serviços, quase sempre em segmentos de baixa produtividade. Isso combina com o fraco desempenho da economia e, de modo especial, com o enfraquecimento da indústria, especialmente de transformação.

De janeiro a outubro deste ano a produção industrial foi 3% menor que nos meses correspondentes de 2013. A da indústria de máquinas e equipamentos, 8,8% inferior à de um ano antes. Também isso se encaixa no quadro de estagnação econômica, mas o dado, nesse caso, é particularmente agourento. Com baixo dispêndio em bens de capital, a economia tem escasso potencial de expansão nos anos seguintes.

A insistência na conversa a respeito de política anticíclica mostra apenas um erro de diagnóstico. Certos estímulos podem ter sido necessários entre o final de 2008 e a maior parte de 2009, mas, passada a recessão, seria preciso cuidar das bases para a expansão de longo prazo. Não houve nada parecido com isso. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi até agora principalmente um plano imobiliário. 

Segundo o último balanço, as ações do PAC-2 concluídas até dezembro deverão corresponder a dispêndios de R$ 796,4 bilhões. Financiamentos e obras habitacionais deverão somar R$ 449,7 bilhões, 56,46% do total. O setor de transportes, com apenas R$ 66,9 bilhões, corresponderá a 8,4% do valor das ações terminadas.

Enquanto o governo insiste em vender fantasias ao público, a equipe escalada para assumir a política econômica a partir de janeiro procura meios de arranjar as contas públicas. Haverá cortes de gastos e aumento de tributos e já se especula sobre um ajuste na faixa de R$ 90 bilhões a R$ 100 bilhões.

A arrumação terá de ser muito dura, até porque o rombo fiscal é um dos maiores do mundo. Nos 12 meses até outubro, o déficit nominal de todos os níveis de governo chegou a 5,01% do PIB e ficou bem acima da média estimada neste ano para a OCDE (3,9%) e para a maior parte dos seus associados. Passados quatro anos, a presidente só tem para dividir com seu pessoal um saco de fiascos, estragos e lorotas.

ROLF KUNTZ É JORNALISTA

ONDE ISSO VAI PARAR? COMO TITICA DE GATO QUANTO MAIS MEXE MAIS FEDE. OU : "“estranha combatividade no interesse de terceiros”. Petrobras se meteu em processo para conter documentos

O departamento jurídico da Petrobras interveio numa ação judicial em que acionistas do Grupo Ipiranga buscam indenização por prejuízos causados na incorporação da empresa pela Ultrapar.

A Petrobras não é parte do processo, mas foi à Justiça para dificultar a obtenção de provas contra a Ultrapar.

Na ação, ajuizada em dezembro de 2010, fundos de investimento geridos pela Polo Capital processam a Ultrapar, seus executivos e conselheiros pela forma como a Ultrapar incorporou empresas do Grupo Ipiranga em 2007. Os gestores da Polo alegam que a relação de troca de ações foi “totalmente irregular e artificial” e que seus fundos, acionistas da Ipiranga, sofreram “vultosos prejuízos” como consequência da operação.

Quando, no curso desta ação, os advogados da Polo pediram que um perito judicial tivesse acesso a documentos da CVM que comprovariam irregularidades na incorporação, a Petrobras, que não é parte na ação, ingressou em fevereiro de 2012 como “terceira interessada”, pedindo que a Justiça negasse acesso aos documentos.

Os documentos da CVM em questão referem-se a um processo administrativo instaurado em 2009 para investigar irregularidades na incorporação da Ipiranga. Cinco anos depois, este processo permanece sem ser julgado.

Ao entrar em juízo para evitar que o perito judicial tivesse acesso aos documentos da CVM, os advogados da Petrobras alegaram que a Polo poderia usar as informações para especular com ações, ainda que as informações fossem de cinco anos antes. Alegaram também que se tratava de “documentos estratégicos sobre sensível setor da economia (notadamente o refino e distribuição de petróleo).” A Petrobras comprou, da Ultrapar, uma parte dos ativos do Grupo Ipiranga, mas essa operação não era objeto da demanda judicial da Polo.

Em 18 de junho deste ano, a Polo enviou uma carta ao conselho de administração da Petrobras reclamando do que considera interferência abusiva da Petrobras no processo e dizendo que a conduta da empresa, ao obstaculizar a obtenção de provas, afronta os princípios mais básicos da governança corporativa.

A carta, a que VEJA Mercados teve acesso, diz que o jurídico da Petrobras mostrou “estranha combatividade no interesse de terceiros” porque, depois de ter seu pedido negado pelo juiz, a Petrobras ainda recorreu, primeiro ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio (onde seu pedido foi parcialmente atendido) e, mais tarde, ao Superior Tribunal de Justiça em Brasília. Ainda hoje, a Petrobras tenta impedir, no TJ do Rio, o acesso aos documentos da CVM.

Como o conselho da Petrobras não respondeu à carta, a gestora voltou a escrever aos conselheiros em 14 de novembro.

Diz a Polo na segunda carta:
 “Neste contexto, considerando tantas e tamanhas evidências veiculadas na mídia a respeito dos sucessivos escândalos de corrupção e outros malfeitos envolvendo a Petrobras, até então mantidos sob indevido sigilo, servimo-nos da presente para reiterar os termos [da carta anterior] e manifestar nossa veemente insatisfação quanto à posição de Vossas Senhorias, que até a presente data permanecem inteiramente omissos quanto à elucidação dos fatos.”

Por Geraldo Samor
Veja.com

REPÚBLICA DOS VELHACOS ! O petrolão é uma bola de neve — e você está no caminho

O perverso assalto feito ao caixa da Petrobras afetará o Brasil mais profundamente do que pode parecer à primeira vista. A interrupção de pagamentos da estatal a fornecedores reforça o temor sobre calotes e seus reflexos no sistema bancário. O aperto na concessão de crédito pode ser só uma das — imprevisíveis — consequências

Quanto mais fundo se mergulha na Operação Lava Jato, mais cresce o risco de que ondas de choque se propaguem para além das empresas diretamente envolvidas no escândalo e atinjam outros setores da economia brasileira. Com a paralisação dos pagamentos da Petrobras a fornecedores e a possibilidade de as empreiteiras investigadas serem apontadas como inidôneas, os bancos podem se ver bafejados pelo furacão — não porque haja indícios de que tenham participado de maracutaias, mas porque essas empresas gigantes têm com eles muitos compromissos financeiros. Com isso, talvez não leve muito tempo até que a investigação se reflita bolso de cada brasileiro por meio da redução da oferta de crédito.

Na Avenida Faria Lima, que reúne a nata do setor bancário em São Paulo, o clima é tenso — alguns chegam a dizer ‘desesperador’. Escritórios de advocacia disparam relatórios a seus clientes tentando antever os efeitos das possíveis sanções às empreiteiras. Banqueiros de instituições nacionais e estrangeiras se movimentam para tentar calcular o tamanho do estrago, caso a Petrobras deixe de honrar alguns de seus compromissos financeiros. No caso das construtoras, o temor é que a paralisação dos empreendimentos afete as receitas de tal forma que torne inviável o pagamento de títulos de dívida emitidos para financiar obras, que têm bancos e fundos como principais credores.

O medo se justifica pelo fato de as instituições financeiras estarem expostas ao risco comercial das empresas, já que não há garantias exigidas para títulos emitidos no mercado de capitais. Mas, mesmo as dívidas contraídas com garantias são alvo de inquietação. Isso ocorre porque as linhas de crédito são calculadas com base em ganhos futuros provenientes de projetos de infraestrutura — o que, no jargão econômico, é chamado de alavancagem. Caso as obras sejam paralisadas ou troquem de mãos, os bancos que levarem calote terão de executar as garantias dadas pelas empresas, o que implicaria na judicialização dos contratos. 

Ocorre que, pela burocracia do processo de execução, essa é a alternativa que menos agrada os credores. Por via das dúvidas, os principais bancos cortaram nas últimas semanas as linhas de crédito de curto prazo para as empreiteiras envolvidas na Lava Jato — e encareceram os recursos para as demais empresas do setor. Até mesmo para aquelas que nada têm a ver com a Petrobras.

Em bancos de investimento, os calotes são esperados de todos os lados — e não apenas das empreiteiras em apuros com a Justiça. E a maior parte deles tem origem na própria Petrobras. Desde o ano passado a empresa coloca obstáculos aos pagamentos de contratos, deixando fornecedores em situação delicada — alguns, como a GDK e a Tenace, chegaram a pedir recuperação judicial. A partir de 2014, o que era ocasional se tornou regra. Desde que a Operação Lava Jato foi anunciada pela Polícia Federal (PF), no início do ano, os pagamentos foram suspensos. 

A diretoria vetou qualquer desembolso a prestadores de serviços temendo que, ao assinar o gasto, poderia chancelar, sem saber, novos desvios de dinheiro. Resultado: mais uma série de empresas entrou com pedido de recuperação judicial. Já os fornecedores que conseguiram renegociar suas dívidas agora têm de pagar taxas de juros muito mais elevadas — devido ao risco de calote imposto pela Petrobras. “Toda a cadeia composta por empresas que fazem desde o suporte às plataformas de petróleo, até a alimentação, o transporte, os helicópteros e a engenharia, que estavam alavancadas, agora vão encontrar dificuldades para conseguir se refinanciar”, afirma Alexandre Bertoldi, sócio do escritório de advocacia Pinheiro Neto. 

dezembro 12, 2014

Venina, uma brasileira‏

Funcionários da Petrobras ajudam a desbaratar a corrupção na estatal. São cidadãos indignados com o que acontece na empresa e seus efeitos sobre a vida política do país 

O governo petista tem empregado seus maiores esforços em tentar circunscrever os escândalos na Petrobras ao passado - passado em que, nunca é demais lembrar, Dilma Rousseff foi sua principal comandante. Mas as evidências mostram que os desmandos, o descontrole e a roubalheira prosseguem. A empresa continua sob ataque, hoje mesmo, bem debaixo dos nossos narizes.

Segundo o Ministério Público Federal, os 25 executivos denunciados ontem continuaram agindo na estatal até serem finalmente presos, em 14 de novembro. Traduzindo: o esquemão não se restringiu às estripulias de Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Nestor Cerveró, ex-diretores afastados da estatal há dois anos. Continua ativo e operante.

O que os competentes procuradores do MP vêm descobrindo, e ontem apresentaram com riqueza de detalhes, mantém-se como prática corrente na Petrobras, tendo como beneficiários o PT e partidos aliados do governo. Nesta primeira leva, eles identificam desvios de R$ 1,2 bilhão e pedem ressarcimento do valor. Deste, 80% teriam ido para Duque, o operador-mor petista na estatal.

As investigações também têm se baseado em denúncias feitas por funcionários da Petrobras. São cidadãos brasileiros indignados não apenas com o que acontece na empresa, mas principalmente com seus efeitos sobre a vida política do país. Hoje, o Valor Econômico alça à sua manchete revelações segundo as quais a atual diretoria da estatal foi avisada diversas e reiteradas vezes sobre os problemas que aconteciam por lá.

Os alertas vêm sendo feitos pelo menos desde 2009 pela gerente Venina Velosa da Fonseca. Primeiro ela se reportou a Paulo Roberto Costa, então seu superior imediato na Petrobras. E, em resposta, ouviu dele: "Você quer derrubar todo mundo?" O diretor hoje preso apontava o dedo para o retrato do presidente Lula pendurado na parede.

A partir da mesma época, Graça Foster e José Consenza foram também destinatários das denúncias de Venina. Já na condição de, respectivamente, atuais presidente e diretor da Petrobras voltaram a ser procurados por ela. Jamais tomaram qualquer providência. Aliás, tomaram: mandaram a geóloga para Cingapura. No mês passado, ela foi afastada da empresa.

Venina cansou de denunciar internamente problemas em pagamentos por serviços de comunicação fajutos, contratações infladas de óleo combustível no exterior e, sobretudo, na construção de Abreu e Lima. Ela apresentou 107 modificações de projetos que gerariam economia de quase R$ 1 bilhão na refinaria de Pernambuco. Nenhum foi aceito.

Em e-mail enviado a Graça Foster em 7 de outubro de 2011, portanto, mais de três anos atrás, Venina expressa seu sentimento diante da situação que vinha vivenciando na Petrobras: "Do imenso orgulho que eu tinha pela minha empresa, passei a sentir vergonha". Ela não está sozinha. Milhões de brasileiros sentem o mesmo e certamente lhe hipotecam o mais irrestrito apoio.

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dezembro 11, 2014

Pizza de piche‏

O relatório do petista Marco Maia na CPI da Petrobras é mais uma pedra a colaborar para a ruína daquela que já foi nossa maior companhia e os petistas trataram de destruir

Se havia alguma dúvida de que o interesse do PT é varrer o entulho da corrupção na Petrobras para debaixo do tapete, agora não há mais. O relatório apresentado ontem pelo petista Marco Maia com as considerações finais da CPI que apurou a má gestão na estatal é uma pizza tamanho gigante com indigesto sabor de piche.

Há absurdos de toda ordem no texto do deputado gaúcho. Ninguém é indiciado pela roubalheira. Maia limita-se a citar no documento quem já é alvo de alguma investigação. E terceiriza o problema: sugere apenas que o Ministério Público e a Polícia Federal apurem a "efetiva responsabilização" dos envolvidos nos episódios.

Algum político é listado no relatório petista? Nenhum. Atuais dirigentes da estatal? Nenhum. Dilma Rousseff, que presidiu o conselho de administração da Petrobras por dez anos, passa incólume pelas 903 páginas do documento de Maia. Lula, idem.

O relatório do pizzaiolo do PT vai às raias da insanidade ao defender a escandalosa compra da refinaria de Pasadena por preço 27 vezes maior do que o desembolsado pelos antigos sócios um par de tempo antes de a operação ser fechada pela Petrobras. O TCU já viu prejuízo de US$ 792 milhões na aquisição e mandou ex-dirigentes pagarem por isso.

A manifestação de Marcos Maia a respeito da operação é lapidar: "Mesmo que tenha havido pagamento de propina a diretores da Petrobras, conclui-se que a aquisição de Pasadena ocorreu dentro das condições de mercado da época".

Sobre a construção da Abreu e Lima - que até Graça Foster já classificou como "história a ser aprendida e nunca repetida" - Maia conseguiu a proeza de subfaturar o superfatu­ramento. Estimou o sobrepreço na obra em apenas US$ 4,2 bilhões. Já é largamente sabido que a refinaria começou orçada em US$ 2,3 bilhões e já custou US$ 20 bilhões.

Marco Maia segue o script. Desde o início, o PT fez de tudo para impedir que a CPI mista da Petrobras avançasse por caminhos sérios. Quem não se lembra dos célebres vídeos com assessores da empresa e do Planalto combinando um jogral de perguntas e respostas para serem recitadas por parlamentares da base aliada em depoimentos na comissão?

Quantas vezes o PT não tentou impedir a convocação de alguns dos personagens centrais da trama, como João Vaccari Neto, o tesoureiro que passou a desempenhar no partido as funções que foram do mensaleiro e hoje presidiário Delúbio Soares?

O PT, novamente, presta um desserviço à democracia brasileira ao desmoralizar, mais uma vez, um instrumento legítimo de investigação do Congresso. Nada mais dissociado do momento que vive a Petrobras do que o relatório de Marco Maia. É mais uma pedra a colaborar para a ruína daquela que já foi a maior companhia do país e os petistas estão tratando de destruir.

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Com os nervos à flor da pele

Diante das sobejas evidências que se acumulam em torno do escândalo da Petrobrás, é - mais que compreensível - perfeitamente adequado que em ato público relativo ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, realizado na manhã de terça-feira em Brasília, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tenha feito um duro pronunciamento. Lamentou ele que "o Brasil ainda seja um país extremamente corrupto", que "envergonha-nos estar onde estamos" e, em consequência disso, "esperam-se as reformulações cabíveis, inclusive, sem expiar ou imputar previamente culpa, a eventual substituição" da diretoria da estatal.

É também compreensível - mas, para dizer o mínimo, definitivamente inadequado - que a presidente Dilma Rousseff tenha subido nas tamancas, classificado a manifestação do procurador-geral de "escândalo", instruído assessores a anunciar sua "irritação" com o episódio e ordenado ao ministro da Justiça que voltasse a fazer, dessa vez com maior competência do que já havia tentado na presença de Janot, um categórico repúdio à ideia de afastamento de Graça Foster do comando da Petrobrás.

É compreensível, como foi dito, que incomode a Dilma a evidência de que os fatos conspiram contra sua intenção de se exibir como campeã da moralidade pública e inimiga implacável da corrupção. "Tenho uma vida inteira que demonstra o meu repúdio à corrupção", proclama texto inserido com destaque na página oficial da presidente no Facebook. Mas, para um chefe de governo, "repudiar" a corrupção não é suficiente.

A nação brasileira, ela sim muito "irritada" com o "escândalo" verdadeiro, que é o assalto à maior estatal brasileira, exige a identificação e responsabilização dos culpados, desde o mais modesto operador do esquema até a mais alta autoridade envolvida na esbórnia, seja por cumplicidade, seja por incompetência para evitá-la.

E é certamente por aí que a coisa pega: a apuração das responsabilidades em todos os níveis da hierarquia do poder público. É fácil mandar para a cadeia um empresário corrupto. Mas quando se trata do poder público, quanto mais alto se posiciona o hierarca, mais bem blindado ele estará contra a suspeita de desvios de conduta. Recorde-se a facilidade inicial com que Dilma Rousseff, já presidente da República, afastou de Dilma Rousseff, presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, a responsabilidade pela controvertida compra da Refinaria de Pasadena, atribuindo-a a informações "incompletas" de um relatório técnico.

Até algumas semanas atrás Dilma era candidata à reeleição e, conforme sua própria escala de valores, sentia-se no direito de fazer "o diabo" para se manter no poder. Por exemplo, fingir que a Operação Lava Jato era coisa pouca, manipulada pela oposição. Mas a eleição já acabou e agora são as investigações da Polícia Federal que estão no centro da cena política nacional.

Assim, se na opinião de Rodrigo Janot, que tanto abalou os nervos de Dilma Rousseff, o Brasil está "convulsionado" com o episódio que "como um incêndio de largas proporções" corrói "as riquezas da nação", está mais do que na hora de a própria presidente da República passar das palavras aos atos e demonstrar que está de fato disposta a manter "tolerância zero" com os malfeitos, "doa a quem doer". 

E o afastamento preventivo da diretoria da Petrobrás, como sugere o procurador-geral da República, pode cumprir uma dupla função: 
remover eventuais dificuldades na apuração dos fatos e demonstrar que Dilma faz o que precisa ser feito, doa a quem doer. Afinal, se a amiga Graça Foster não está envolvida nos malfeitos - além da responsabilidade administrativa e política que tem qualquer administrador de recursos públicos -, a justiça será feita e ela poderá ser reinvestida na presidência da estatal.

Se a presidente Dilma Rousseff permanecer irredutível na tentativa de blindar a diretoria da estatal, estará estimulando as suspeitas sobre as suas próprias responsabilidades no escândalo da Petrobrás, em cuja gestão interferiu decisivamente nos últimos 10 anos.

O Estado de São Paulo