"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

fevereiro 21, 2013

POBRE BRASIL REAL CARCOMIDO E ASSENHOREADO. ACREDITE ! NO brasil QUE ENOJA : COM 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL E SALÁRIO DE R$12,8 MIL

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Farra de aumentos no TCDF fará com que ascensoristas, motoristas, porteiros e copeiros tenham salário de dar inveja a muitos doutores.

Aprovados em concurso para ocupar cargos que exigem apenas a 4º série do ensino fundamental esses servidores não têm do que reclamar.
Já ganhavam muito bem.

E depois, da lei aprovada pela Câmara Legislativa no fim do ano, vão ganhar muito mais:
turbinados por aumento de 42% a 65%, seus contracheques poderão chegar a RS 12.820 mensais.

Analistas e auditores com formação com formação superior embolsarão até R$ 31.141,58. Os de nível médio R$ 19.115,36.

Os reajustes só não chegaram ao bolso desses servidores ainda porque o Ministério Público entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade que está em discussão no Tribunal de Justiça do DF.

Com o aumento autorizado para o Tribunal de Contas do Distrito Federal, servidores cujas funções originais exigiam apenas a antiga 4ª série do ensino fundamental receberão até R$ 12,8 mil. Do total de 514, 258 podem chegar ao teto constitucional, de R$ 25,3 mil

Órgão responsável por apontar onde o governo superfatura ao organizar licitações, contratar serviços e comprar produtos, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) pesou a mão sobre os vencimentos dos próprios servidores.

Concedeu benefícios que, aprovados na forma de lei pela Câmara Legislativa, turbinaram os salários dos funcionários para patamares de causar espanto na maioria dos trabalhadores que nem sonha com contracheques fermentados nos moldes dos pagos pelo TCDF.

Com os reajustes, servidores do quadro que prestaram concurso para funções de motorista, ascensorista, copeiro ou porteiro, cuja exigência na época do certame era do 4º ano do ensino fundamental, podem chegar a receber R$ 12.820,51. A partir das melhorias, analistas e auditores com formação superior chegam a R$ 31.141,58. Os de nível médio: R$ 19.115,36.

Desde 1º de janeiro deste ano, o teto de salário do funcionalismo local atingiu R$ 25.323,51. É o que recebe um desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A lei diz que ninguém do organograma público pode ultrapassar essa quantia.

Por isso, mesmo que o aumento concedido pelo TCDF tenha chegado à casa dos R$ 30 mil, a diferença será abatida.

Claro que todas as vezes que esse limite for revisto, já existirá o amparo legal para a correção imediata dos vencimentos de auditores do Tribunal de Contas do DF. Atualmente, há um total de 514 funcionários do quadro, sendo que, desses, 256 são auditores e dois analistas de administração pública.

Com a promulgação da Lei nº 5.013, de 2 de janeiro de 2013, esse conjunto de funcionários públicos entra para a nata dos trabalhadores com perspectiva de atingir o teto salarial. De acordo com o reajuste, a classe começa em vantagem, com salário inicial de R$ 17.767,74.

Até o início deste ano, os vencimentos de servidores do TCDF já não eram nada maus. Mesmo na categoria básica, onde a exigência é nível fundamental, a média dos salários (R$ 6.137,28) estava equiparada à de várias categorias do Poder Executivo. Por exemplo, a dos professores, que ainda hoje ganham, em média, R$ 6.695,75.

Mas a Lei nº 5.013 para aumentar os salários no TCDF deixará professores, policiais, psicólogos, dentistas e várias outras categorias do Executivo com salários modestos perto das carreiras do Tribunal de Contas. A legislação prevê, no mínimo, cinco melhorias que, combinadas, representam percentuais de aumento entre 42% a 65%.

Funções de origem

As carreiras mais beneficiadas foram as de níveis básico e intermediário. Na estrutura do TCDF, há 45 servidores que passaram em concurso público de auxiliares de administração pública, para atuar em funções como as de motoristas, ascensoristas, copeiros e porteiros. Atualmente, o tribunal já não realiza mais certames para selecionar esse tipo de serviço, que em geral é terceirizado.

Entre os remanescentes dessas categorias, nove permanecem em suas funções de origem. São dois garçons e sete motoristas que, com a nova lei, chegam aos salários de R$ 12,8 mil.

Os outros 36 auxiliares, que na ocasião do concurso tinham como pré-requisito comprovar nível de escolaridade fundamental, foram remanejados para atividades administrativas e permanecem com a perspectiva de salário beirando os R$ 13 mil.

O mínimo dessa carreira com exigência mínima de estudo é de R$ 7.314,72.
Há ainda 167 técnicos de administração pública e controle externo que, a partir da nova lei, vão receber contracheques entre R$ 10,9 mil e R$ 19,1 mil, a depender do tempo de Casa. A exigência do concurso para esses servidores é nível médio.

Em entrevista ao Correio, o presidente do Tribunal de Contas do DF, Inácio Magalhães, disse que o paradigma usado no cálculo de reajuste dos servidores foram os salários da Câmara Legislativa. O conselheiro afirma que, embora o aumento não tenha sido previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o orçamento “comporta com folga” a iniciativa. Segundo informou, o impacto anual da medida será de R$ 33 milhões.

Presidente do TCDF desde janeiro, Inácio — que foi da carreira de procurador do Ministério Público de Contas —, defende que o aumento está amparado em lei, mas admite que questões como bom-senso e excesso não foram os parâmetros no processo de aprovação do projeto (leia Quatro perguntas para).

Independentemente do bom-senso, a constitucionalidade da lei que concedeu os reajustes no TCDF está em discussão no Tribunal de Justiça do DF. A ação direta de inconstitucionalidade apresentada pelo Ministério Público do DF partiu de uma representação feita pelo deputado distrital Chico Vigilante (PT), para quem esse reajuste representa uma distorção.

“O exemplo do Tribunal de Contas é típico das castas que foram se formando e se apropriando do Estado e agora se voltam contra quem quer a moralização”, considerou o parlamentar.

Apenas Vigilante e Arlete Sampaio não votaram para a derrubada do veto do governador Agnelo Queiroz (PT) ao aumento do TCDF. Os distritais acabaram promulgando em janeiro a medida elaborada ainda na gestão de Marli Vinhadeli. O generoso reajuste só não entrou no bolso dos servidores do TCDF porque o novo presidente vai aguardar o veredicto da Justiça.


Contracheque gordo

Confira como ficam os salários dos servidores do TCDF com o recente aumento promulgado em janeiro pela Câmara Legislativa.

Com as melhorias, os vencimentos acrescidos de benefícios de servidores com escolaridade fundamental variam de R$ 7,3 mil a R$ 12,8 mil.

Os de auditores, com curso superior, chegam a R$ 31,1 mil, acima do teto constitucional, o que por lei é submetido à Corte.

Confira as médias dos valores.

Como eram

Cargo Exigência de escolaridade Vencimento médio com penduricalhos (em R$)

Auxiliares    Ensino fundamental     6.137,28
Técnicos      Ensino médio            10.194,2
Auditores    Ensino superior         16.866,71

Como ficam

Cargo Exigência de escolaridade Vencimento médio com penduricalhos (em R$) % de aumento

Auxiliares   Ensino fundamental   10.067,61   63,69
Técnicos     Ensino médio            15.010,79   47,22
Auditores   Ensino superior          24.454,66   44,68

LILIAN TAHAN Correio Braziliense 

EM REPÚBLICA TORPE E POVO APÁTICO... Collor pensa em disputar o Planalto novamente e ser reabilitado no país

 
O ex-presidente Fernando Collor teria uma boa aceitação em quase todos os estados do país. Seu melhor desempenho, segundo as pesquisas que contratou, seria nas regiões Sul, Nordeste e o estado de São Paulo. Aos amigos, ele tem dito que, mesmo sem chances de vitória, sua candidatura poderia enriquecer o debate democrático. 

Seu projeto também seria a oportunidade de se defender do passado, numa época que, segundo ele, foi injustiçado.

“Será que foi justo tirar um presidente por uma Fiat Elba?”, ele tem dito aos amigos. Em Pernambuco, alguns parlamentares votaram contra a cassação do ex-presidente. Conhecido pela transparência, o ex-deputado Gilson Machado (ex-PFL) revelou que votou contra a determinação do partido. 

“Ele não teve direito a defesa. Como você acusa alguém e cassa sem ter este direito básico? Por isso, votei contra”. O fato é registrado no livro autobiográfico De capeta a constituinte, lançado no ano passado em virtude dos 70 anos do político.

Outro ponto que pode influenciar um bom desempenho de Fernando Collor nas urnas é sua recentemente aproximação ao PT do ex-presidente Lula. Como senador, ele foi um dos políticos mais solidários aos petistas no processo do mensalão, julgado recentemente pelo STF. 

No julgamento da Ação Penal 470, ele diz ter assistido uma injustiça semelhante ao do seu processo de impeachment, num processo conduzido pela oposição, em parceria com os meios de comunicação. 
 Collor, inclusive, chegou a pedir o impeachment do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Além da presidência, Collor ainda tem outra alternativas para 2014. 

Se não disputar novamente o comando do Palácio do Planalto, deverá entrar na disputa pela sua reeleição ao Senado, contra Heloísa Helena (PSOL), ou mesmo pelo comando do governo do estado de Alagoas. 

Neste caso, ele travaria uma batalha contra o atual gestor Teotônio Vilella Filho, do PSDB.

E NO DE(s)CÊNIO DOS PETRALHAS FARSANTES E FALSÁRIOS : Petrobrás perde brilho e cai mais do que outras blue chips na Bolsa


O fraco resultado apresentado pela Petrobrás no ano passado, divulgado no início de fevereiro, aliado aos conhecidos problemas da empresa - como o alto endividamento e o prejuízo nas vendas de gasolina -, pressionou ainda mais as ações da companhia.

As ações agora têm um dos piores desempenhos dentro dos papéis que compõem o Ibovespa.

Em 12 meses, até 14 de fevereiro, as ações ordinárias (ON, com direito a voto) tiveram desempenho inferior a 83% das ações do Índice. Ou seja, das 69 ações do Ibovespa, 57 apresentam alta ou quedas inferiores à Petrobrás ON. No caso da preferencial (PN), há perda para 78% dos papeis (ou 54 ações), segundo dados da Economática.

Nesse período, o Ibovespa também teve queda significativa, de 10,7%, mas ainda assim inferior à baixa apresentada pela Petrobrás: a ON caiu 43,7% e a PN, 30,9%. "Na verdade, a empresa sofre mais neste momento porque não é um problema relacionado somente à crise econômica mundial. Começou antes, ainda em 2008, quando ela apresentava lucros recordes.

Algumas sementes da crise foram implantadas na companhia e ninguém percebeu ou falou nada", avalia o analista e diretor da Infopro (Brasil Instituto de Formação Profissional), Richard Rytenband.

Entre os problemas levantados pelo mercado está o fato de a companhia ter baixa capacidade de refinar petróleo. A explosão de consumo de automóveis nos últimos anos, que poderia ser encarado como um evento positivo, acabou se tornando um entrave. A maior demanda por gasolina fez com que a empresa passasse a importar cada vez mais combustíveis.

Os preços internacionais subiram e, para controlar a inflação, o governo, como maior acionista da empresa, não permitiu que a Petrobrás repassasse para as bombas do Brasil a alta de preços no mercado externo.

A defasagem faz a companhia ter prejuízos constantes na refinaria.

Além disso, a descoberta do pré-sal exigiu mais investimentos. Existem três formas de captar mais recursos: utilizar os recursos dos lucros, os quais não foram conquistados pela empresa; lançar mais ações, como a empresa fez em 2010; e emitir títulos de dívida, que foi a última solução que a companhia tem aplicado.

Isso aumentou o endividamento da empresa, comprometendo os recentes resultados. A desvalorização do real agravou a situação na medida em que a maior parte da dívida é emitida em dólar.

Investidor Estrangeiro

"A queda talvez fosse ainda pior se a Petrobrás não estivesse no Ibovespa e no IBrX", diz o professor de finanças da Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras), Mário Amigo. O fato de a empresa estar nessas listagens faz com que muitos fundos de investimento e de previdência privada comprem suas ações, já que eles têm de seguir de perto o desempenho dos índices.

Se a a queda aqui na BM&FBovespa já é grande, na Bolsa de Nova York ela atinge variações ainda maiores. As ADRs ordinárias (títulos representativos das ações da Petrobrás) caem 43,7% na Nyse em 12 meses, enquanto as preferenciais recuam 30,9%.

Parte da diferença entre a desvalorização na Nyse e na BM&FBovespa pode ser explicada pelo efeito cambial, mas também influencia o fato de a Bolsa de Nova York ter muito mais ações do que a paulistana.

"A Petrobrás é uma empresa internacional. Faz parte de vários índices lá fora, como de emergentes e de produtores de petróleo. Isso a torna suas ações dependentes da demanda internacional. Atualmente a empresa não é atrativa em valor relativo aos concorrentes e não maximiza lucros. Um investidor estrangeiro que quer uma posição em petróleo tem opções como Exxon Mobil, Chevron e Ecopetrol", analisa o estrategista chefe da Icap Brasil, Gabriel Gersztein.

As infinitas opções de empresas no mercado externo fazem a blue chip brasileira perder ainda mais o brilho.

Segundo ele, a empresa atualmente possui muitas reservas de petróleo, mas o que o mercado busca é resultado, principalmente porque em 2010 depositou confiança na companhia. "Investiram R$ 120 bilhões no aumento de capital da empresa e até agora não houve retorno", lembra. Na ocasião do lançamento de ações, 20% da demanda foi estrangeira.

Perspectiva

A alta inferência do governo na empresa incomoda nas projeções. "Os passos da Petrobrás estão vinculados a interesses do governo, o que acaba pesando muito nas ações. O investidor estrangeiro é avesso a empresas com essa forte atuação estatal", avalia Amigo.

"Vira uma caixinha de surpresas. Seria indicado minimizar a exposição da carteira nesses setores com risco difícil de mensurar, é difícil calcular qual seria o preço justo", diz Amigo.

"Não tem atratividade nenhuma. Há reservas, mas não há lucro. Não vejo algum rally para as ações porque a credibilidade dela está afetada no mercado externo, algo que é demorado para se construir e fácil de destruir", diz Gersztein.

"O governo não é parte da solução, mas parte do problema. Tem optado por perder essa credibilidade em troca de segurar o preço da gasolina e a inflação", afirma.
(...)

Yolanda Fordelone, do Economia & Negócios

E NO brasil ASSENHOREADO E CARCOMIDO PELA CANALHA ... Deputados protocolam 'emenda da impunidade'

Chegou à Mesa da Assembleia Legislativa de São Paulo a Proposta de Emenda à Constituição que inquieta o Ministério Público por tirar dos promotores o poder de investigar deputados estaduais, prefeitos e secretários de Estado e confere tal atribuição exclusivamente ao procurador-geral de Justiça.

O texto, subscrito por 33 parlamentares, foi publicado na quarta-feira (20) no Diário Oficial do Estado e vai à apreciação da CCJ da Casa.

O avanço da PEC, de autoria do deputado Campos Machado, líder do PTB na Assembleia, surpreendeu o Ministério Público. Promotores e procuradores apostavam que não passava de uma "bravata" do parlamentar e que ele não conseguiria reunir as 32 adesões necessárias para protocolar a PEC, chamada de "emenda da impunidade".

O MP divulgou em seu site que a Procuradoria-Geral recebeu garantias da Presidência da Assembleia de que a PEC não iria se concretizar.

Irritados com a ofensiva dos deputados, na quarta-feira (20) os promotores foram ao revide. Ferveu a rede Amici, canal fechado da classe na intranet, com pesadas críticas aos parlamentares.

Alguns sugerem que o petebista devolva o Colar do Mérito Institucional do MP, mais importante condecoração da instituição, a Campos concedida em 2008.

Valores

Diante da forte reação, o procurador-geral, Márcio Elias Rosa, divulgou nota pública. Ele crava que a PEC é "inconstitucional, desnecessária, extemporânea e inconciliável com o momento vivenciado do País, de afirmação da democracia, preservação dos valores republicanos e com a construção do conceito de cidadania".

Elias Rosa reafirma "a expectativa de que a PEC será rejeitada".

Parlamentares estão em pé de guerra desde que a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social da Capital - braço da instituição que investiga improbidade - requereu o fim do auxílio moradia na Assembleia.

Em ação civil, liminarmente acolhida pela 13.ª Vara da Fazenda Pública, a Promotoria apontou inconstitucionalidade na regalia concedida todo mês a todos os deputados, indistintamente, mesmo àqueles que residem a poucas quadras do Palácio 9 de Julho, sede do Legislativo paulista.

A Promotoria calcula em R$ 2,5 milhões o prejuízo anual aos cofres públicos.

A PEC inclui o parágrafo 3.º ao artigo 94 da Constituição do Estado e promove concentração de poderes nas mãos do procurador-geral, "autoridade mais adequada para empreender as ações necessárias para a garantia e manutenção da probidade e legalidade administrativa".

Campos Machado assinala que "a medida se impõe como mecanismo de fortalecimento do princípio da igualdade entre os poderes, além de se sobrepor a possíveis interesses políticos locais e pessoais eventualmente praticados contra aquelas autoridades".

Enigmático, o veterano parlamentar manda recado.
"A Assembleia e o Ministério Público podem estar quebrando ovos que não vão resultar em omeletes. Não quero o fim das investigações do MP, mas dou um exemplo. Soube que um promotor oficiou ao deputado Celso Giglio (PSDB) requisitando o livro de ponto do gabinete dele sob pena de ação de improbidade. Isso é vilipêndio."

FAUSTO MACEDO
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.