"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

março 29, 2010

O DIA " D " DOS BINGOS


Iolando Lourenço, Agência Brasil

A reabertura dos bingos, videobingos e caça-níqueis no Brasil será debatida amanhã (30), a partir das 10h, no plenário Câmara dos Deputados.

A ideia do presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), e de líderes partidários, quando aprovaram a realização de comissão geral para debater a proposta, é obter o máximo de informações dos vários segmentos sobre os prós e contra a reabertura dos bingos.

Desde de 2004, os jogos de bingos e caça-níqueis estão proibidos no Brasil. À época do fechamento das casas de bingos, houve forte pressão no Congresso contra a medida, com o argumento ela levaria milhares de trabalhadores ao desemprego.

Desde então, os defensores da legalização desses jogos pressionam o Parlamento para a regulamentação da atividade e a reabertura das casas de bingos em todo o país.

A aprovação do projeto que regulamenta esses tipos de jogos é uma das prioridades definidas pelos líderes partidários. Mas mesmo entre os líderes partidários há divergências sobre a proposta.

Líderes dos partidos da oposição são contrários à sua votação. Além disso, há parlamentares que não concordam com a prioridade dada ao projeto.

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira (PDT-SP), é um dos que mais trabalha pela aprovação do projeto, que, segundo ele, vai gerar cerca de 300 mil novos empregos.

O relator da proposta, deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), afirmou que está pronto para defender a aprovação da matéria no plenário da Câmara. Ele acredita que a legalização vai gerar milhares de empregos e aumentar a arrecadação do governo.

Entre as personalidades convidadas para o debate estão o secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Romeu Tuma Júnior;

o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeira (COAF), Antônio Gustavo Rodrigues;

a representante do Corregedoria Nacional de Justiça e presidente do grupo jurídico da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, juíza Salise Sanchotene;

e o presidente da Associação Brasileira de Bingos, Olavo Sales da Silvdeira; entre outros.

Edição: João Carlos Rodrigues

PREVISÃO/INFLAÇÃO - ALTA 10ª SEMANA SEGUIDA.

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O mercado financeiro subiu pela 10ª semana seguida a estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2010. De acordo com a pesquisa semanal Focus divulgada nesta segunda-feira, 29, pelo Banco Central (BC), a expectativa para o índice no ano subiu de 5,10% para 5,16%. Trata-se da primeira pesquisa Focus realizada após a divulgação da ata de março do Comitê de Política Monetária (Copom).

Com isso, a inflação prevista se distanciou ainda mais do centro da meta do governo para este ano, que é de 4,50%. Na mesma pesquisa, a estimativa para o IPCA em 2011 permaneceu em 4,70%.

Já a estimativa para a inflação de março subiu de 0,44% para 0,48%. Para abril, a projeção passou de 0,39% para 0,40%. O dado do IPCA de março deve ser divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no dia 8 de abril.

A estimativa para a taxa básica de juros (Selic) para o fim de 2010 manteve-se em 11,25% ao ano. Já a estimativa para a taxa no fim de 2011 caiu de 11,10% para 11% ao ano.

O mercado também manteve a estimativa de que o início do processo de alta dos juros ocorra em abril, com aumento de 0,50 ponto porcentual na Selic, para 9,25% ao ano. Atualmente, a Selic está em 8,75% ao ano.

O IPC da Fipe em 2010 seguiu tendência contrária e foi reduzida de 5,49% para 5,41%, ante 5,17% de um mês antes.
Para 2011, a estimativa seguiu em 4,50% pela décima vez seguida.

PIB

A previsão para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano passou de um avanço de 5,50% para um crescimento de 5,51%.Para 2011, a previsão para o PIB foi mantida em um crescimento de 4,50%.

Para a produção industrial em 2010 subiu de 8,79% para 8,95%. Para 2011, a projeção para o desempenho da indústria permaneceu em alta de 5,00%.

Câmbio e contas externas

O nível da moeda norte-americana no fim de 2010 ficou em R$ 1,80.

Para o fim de 2011, a expectativa para a moeda americana caiu de R$ 1,87 para R$ 1,85. A previsão de câmbio médio no decorrer de 2010 permaneceu em R$ 1,82.

A previsão para o déficit em conta corrente neste ano continuou em US$ 50 bilhões. Para 2011, a previsão de déficit em conta corrente do balanço de pagamentos seguiu em US$ 60 bilhões.

Já a previsão de superávit comercial em 2010 mantém-se em US$ 10 bilhões. Para 2011, a estimativa para o saldo da balança comercial subiu de US$ 2,50 bilhões para US$ 3,55 bilhões.

Analistas alteraram ainda a estimativa de ingresso de Investimento Estrangeiro Direto (IED) em 2010, de US$ 38 bilhões para US$ 38,3 bilhões. Para 2011, a estimativa para o IED permaneceu em US$ 40 bilhões.

IGP-DI para 2010 sobe de 6,74% para 6,82%

A mediana das estimativas para o Índice Geral de Preços - disponibilidade interna (IGP-DI) no fim de 2010 foi elevada de 6,74% para 6,82%. Quatro pesquisas antes, o número estava em 5,70%. Para o IGP-M, a projeção avançou de 6,50% para 6,54%, ante 5,86% de um mês atrás.

Para 2011, a estimativa de que o IGP-DI subiu de 4,50% para 4,55%, após 81 semanas seguidas de previsões estáveis. Para o IGP-M no ano que vem, a projeção permaneceu em 4,52%, contra 4,50% de um mês atrás.

No mesmo levantamento, analistas elevaram a expectativa de aumento do conjunto dos preços administrados - as tarifas públicas - em 2010 de 3,67% para 3,70%, ante 3,60% de quatro pesquisas antes. Para 2011, a previsão manteve-se em 4,50% pela sexta semana seguida.
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Confira os principais índices mês a mês

PETROBRAS E CHINA, DE NOVO?

Valor de capitalização da Petrobras é desconhecido, diz Gabrielli
O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, negou nesta segunda-feira informações de que a empresa estaria negociando com a China
um novo empréstimo da ordem de 10 bilhões de dólares, como o feito no ano passado.

Do total acordado com o Banco de Desenvolvimento da China, apenas a primeira parcela, de cerca de 3 bilhões de dólares, já chegou ao caixa da empresa, que saca os recursos mediante sua necessidade.

"Não estamos discutindo neste momento nenhum empréstimo com os chineses", disse Gabrielli na coletiva da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), em Brasília.

A notícia foi divulgada no domingo pelo jornal O Estado de São Paulo. O objetivo do empréstimo seria o financiamento dos investimentos da companhia.

Na sexta-feira, no entanto, o gerente de Relações com os Investidores da companhia, Alexandre Quintão, informou que a Petrobras não iria aumentar seu endividamento para investir. A expectativa é de que uma capitalização que pode atingir até 25 bilhões de dólares seja feita no primeiro semestre deste ano.

Segundo informações da área de comunicação da Petrobras, o diretor financeiro, Almir Barbassa, e o de Serviços, Renato Duque, estão visitando fornecedores na Ásia com objetivo de que eles venham produzir seus equipamentos no Brasil.

A Petrobras quer aumentar o conteúdo nacional de seus equipamentos de 65 para 75 por cento, segundo informou semana passada o diretor de Exploração e Produção da estatal, Guilherme Estrella.

O aumento do conteúdo nacional nas plataformas da Petrobras foi tema de campanha do então candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva. Desde então, a Petrobras busca estimular a indústria nacional atraindo fornecedores para se instalar no Brasil.

(Por Fernando Exman)Reuters

PSDB REPRESENTA CONTRA A APEOESP/BEBEL.

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O PSDB vai entrar com uma representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a Apeoesp (sindicato dos professores de São Paulo) e sua presidente, Maria Izabel Noronha, por contrapropaganda eleitoral.

O sindicato, que organiza uma paralisação no Estado, aproveita as manifestações da categoria para incitar palavras de ordem contra o governador de São Paulo, José Serra (PSDB).

Na representação, o partido de Serra pede que a Apeoesp e sua dirigente sejam multados por uso eleitoral de palanques para coordenar a greve.

O advogado do partido, Ricardo Penteado, diz que o caso é passível de multa sem prejuízo de uma investigação sobre os recursos sindicais repassados para a Apeoesp.

Manifestação

Na manifestação da semana passada, a sindicalista disse: "Esse senhor não vai ser presidente do Brasil", afirmou ela. "Se for eleito vai acabar com imagem que Brasil conquistou lá fora."

Ela também convocou os professores a "acabarem com o partido" de Serra: "Estamos aqui para quebrar a espinha dorsal desse partido e desse governador", disse Bebel, como é conhecida.

Ela disse que a categoria deve aproveitar os últimos dias do governo Serra para protestar. Ele deixa o cargo na quarta-feira (31) para disputar a Presidência. "Vamos aproveitar enquanto o governador não sai."

O próximo protesto da Apeoesp foi marcado justamente para a data de saída de Serra do governo. Deve ocorrer às 15h, na avenida Paulista, região central da cidade.

DAS " PREVISÕES " DO PAC2 AO PAÍS DAS MARAVILHAS.


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http://www.sina.org.br/turbulencia/imag/privatiza%C3%A7%C3%A3o-turbina-11.jpg

EM TEMPO DE PAC 2 - UM RETRATO DO 1

Ricardo chegou a Brasília, vindo de Minas, com a caixa de  transmissão do veículo danificada: prejuízo com a morosidade federal -  (Paulo de Araújo/CB/D.A Press )
Ricardo chegou a Brasília, vindo de Minas, com a caixa de transmissão do veículo danificada: prejuízo com a morosidade federalMotorista de caminhão, Ricardo Gimenez, 51 anos, chegou a Brasília, na última quinta-feira (26/11), com a caixa de transmissão do veículo danificada.

Ele vinha de Belo Horizonte, capital mineira, com a caçamba carregada de vergalhões. Com o valor ganho pela viagem, não conseguiria cobrir os prejuízos causados pelas más condições das rodovias que atravessou para chegar ao Distrito Federal.

O experiente profissional — 33 anos de estrada — é testemunha e vítima do que os levantamentos obtidos pelo Correio indicam.

Os investimentos em construção, adequação e manutenção de estradas sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) correspondem a 31% do que estava previsto para 2009. Mesmo se somados os restos a pagar — empenhos emitidos em exercícios anteriores, que só agora saíram do papel.

Não existe, companheiro Evo Morales, nenhuma possibilidade de um país sozinho resolver os seus problemas. Não existe.
Nem para o Brasil, nem para a Bolívia, nem para a Venezuela, nem para a Argentina.
Ou seja, ou nós entendemos que precisamos nos ajudar, construir parcerias e trabalharmos juntos, ou passaremos mais um século vendo o nosso povo pobre sem se desenvolver e sem melhorar sua qualidade de vida.


O Presidente Lula visitou a região boliviana de Chimoré neste sábado (22) onde assinou com o presidente da Bolívia, Evo Morales, o protocolo de financiamento da Rodovia Villa Tunari – San Ignacio de Moxos.
O protocolo formalizou crédito de R$ 332 milhões para financiar a construção da nova rodovia por uma empresa brasileira, ligando as duas localidades bolivianas num trecho de 306 quilômetros de estrada.
Fotos: Ricardo StuckertFotos: Ricardo Stuckert

PF - MURRO EM PONTA DE FACA.

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Na fila à espera de uma definição do Ministério do Planejamento, o Plano Estratégico da Polícia Federal (PF), segundo a corporação, é uma rara oportunidade para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixar ao seu sucessor uma máquina eficaz para combater a corrupção que corrói as finanças públicas.

Projetando a Polícia Federal de 2022, o plano prevê a criação de novas estruturas para apurar desvios de recursos e é considerada a maior ofensiva institucional dos últimos anos para melhorar as investigações contra os chamados criminosos de colarinho branco.

O plano mexe na atual estrutura da Coordenação Geral de Polícia Fazendária que, com apenas dois delegados lotados numa única divisão, em Brasília, hoje é responsável pelo combate a corrupção.

A ponta da faca :

Pelo novo organograma, a ela seriam agregados três novos órgãos:
a Divisão de Repressão a Crimes Contra a Administração Pública, a Divisão de Combate aos Desvios de Verbas Públicas e o Serviço de Repressão às Fraudes e Licitações, ferramenta indispensável para penetrar no sutil mundo das concorrências públicas onde atuam as empreiteiras e os grandes fornecedores do governo federal.
Esses órgãos teriam uma estrutura correspondente nas superintendências e delegacias regionais espalhadas pelo País.

A PF não informa os valores, mas diz que diante da necessidade de combater a corrupção, os custos não serão elevados.

O delegado Luiz Fernando Corrêa, diretor do órgão, afirma que hoje a PF
custa ao governo menos que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e com a reestruturação poderá até mesmo ultrapassar a autarquia, mas continuará menos onerosa, por exemplo, do que a Receita Federal

Um dos grandes argumentos utilizados pela polícia no relatório em que justifica o reforço à estrutura do órgão é o montante que escorre pelos ralos da corrupção:
R$ 140 bilhões por ano, segundo estimativa baseada num relatório da Fundação Getúlio Vargas, apontando que o Brasil perde 5% de seu PIB com a corrupção.

É o equivalente a tudo o que o governo federal gastaria, em valores de hoje, para custear por mais de uma década o Bolsa Família ou, numa só pancada, varrer a pobreza do mapa. Os recursos desviados representaram 24% do orçamento fiscal de despesas do governo em 2007.

Economia
O diretor da PF diz que, apenas em 2007, em quatro grandes operações contra a corrupção, foram bloqueados ou tiveram o pagamento interrompido cerca de R$ 4 bilhões, volume superior a todo o orçamento do órgão para 2010.

Ainda não há uma contabilidade, mas policiais e procuradores que trabalham no caso estimam que a montanha de dinheiro desviado nos últimos quatro anos ultrapasse a cifra de R$ 1 bilhão. Nas demais operações desencadeadas no país entre 2003 e 2009, o que escoou pelos ralos da corrupção supera de longe a cifra de R$ 20 bilhões

Na gestão dos petralhas :

A corrupção no Brasil, segundo a polícia, alcança níveis de epidemia e corrói a máquina pública.
Uma das principais chagas na área da corrupção é o conluio entre servidores públicos e empresários com interesses no governo, conforme a corporação.
Um balanço da PF, que abrange os últimos sete anos mostra que é altíssima a participação de servidores nos esquemas de fraudes públicas: entre os 13.193 presos em 1011 operações no período, 1.880, ou 14%, são funcionários públicos.

A "sensibilidade e interesse" do governo da cachaça :

Cortes
O contingenciamento de R$ 21,8 bilhões no orçamento da União, anunciado esta semana pelo ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, conspira contra a reestruturação de órgãos públicos como a Polícia Federal e as Forças Armadas, embora ainda não se saiba claramente quais áreas serão mais afetadas.

Mais : PF pede reforço ao governo para combater a corrupção

CONTAS EXTERNAS : NÚMEROS PREOCUPAM.

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O crescimento acelerado do déficit em transações correntes (soma de comércio exterior, juros da dívida externa, viagens internacionais, remessa de lucros de empresas) causa preocupação em quem acompanha a economia brasileira.

Nessa situação, o país fica cada vez mais dependente do cenário financeiro internacional para bancar o saldo negativo, avaliam especialistas.

No ano passado, o déficit ficou em US$ 24,334 bilhões, equivalente a 1,54% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
Neste ano, a previsão do Banco Central é de déficit de US$ 49 bilhões (2,53% do PIB). Trata-se de um cenário bem diferente do ano de 2006, quando o Brasil teve saldo positivo de US$ 13,984 bilhões.


O risco está num corte abrupto de financiamento externo, deixando o Brasil sem recursos suficientes para bancar o déficit corrente, como ocorreu nas crises de 1998 e de 2002.

Para o economista Ricardo Carneiro, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o financimento com investimentos em ações na bolsa de valores e títulos públicos não é seguro.
“No mundo com tal volatilidade, como o de hoje, é um risco grande entrar numa posição dessa.”
O governo conta com a forte entrada de investimento estrangeiro direto, usado para compra de empresas e instalação de multinacionais no país, para custear o déficit das transações.

Neste ano, o Banco Central espera um investimento direto de US$ 45 bilhões (2,33 % do PIB), abaixo dos US$ 49 bilhões do déficit corrente.
A expectativa é que os recursos estrangeiros aplicados em ações e títulos chegue a US$ 35 bilhões, o que completará com folga o financiamento do déficit em conta corrente.
O economista Antonio Corrêa de Lacerda diz que, no curto prazo (2010 e 2011), esse tipo de financiamento por meio de títulos e ações não é ruim.
“O que preocupa é a rapidez da deteorização das contas externas, que vem crescendo em trajetória insustentável no longo prazo”, avalia.
“A história recente já mostrou que toda vez que o Brasil ampliou sua vulnerabilidade externa teve que interromper o seu ciclo de crescimento.”

Há a alternativa de usar as reservas internacionais (hoje na casa dos US$ 240 bilhões) para financiar o déficit corrente e assim segurar o dólar. Mas o uso das reservas pode levar à redução da proteção do país. “Outra forma é aumentar a taxa de juros, o que atrai capital de fora. Mas quando se aumenta os juros, gera recessão”, explicou Gonçalves.

Matéria : Contas externas do Brasil voltam a preocupar