"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

abril 17, 2012

De saída da presidência do STF, Peluso critica colegas e Dilma

De saída da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cezar Peluso disse que o futuro da Corte é preocupante e que o trabalho da ministra Eliana Calmon na Corregedoria Nacional de Justiça não gerou qualquer resultado.

Em entrevista publicada no site Consultor Jurídico, Peluso criticou a presidente Dilma Rousseff, por ter tirado do orçamento deste ano o aumento do Judiciário, e o senador Francisco Dornelles, que ele afirma estar a serviço dos bancos.

Peluso deixa a presidência do tribunal nesta quarta-feira, 18.
De acordo com outros ministros, Peluso pode antecipar em algumas semanas sua aposentadoria e não voltar do recesso de julho.
Na entrevista, Peluso afirma que o futuro do Supremo é preocupante.


"Há uma tendência dentro da corte em se alinhar com opinião pública. Dependendo dos novos componentes", disse.

Marcado pelo conflito travado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a ministra Eliana Calmon, Peluso agora afirma que o trabalho da corregedora não produziu efeitos e diz haver suspeitas sobre a intenção dela de se candidatar.

"Até agora ela não apresentou resultado concreto algum, fez várias denuncias. Ela está se perdendo no contato com a mídia e deixando de lado o foco, a procura de resultados concretos", disse ele.

"No mês de setembro ela sai, retorna para o tribunal dela, que é o STJ. Termina o mandato (de corregedora) e volta. (...) Que legado deixou?", questiona.

Na Corregedoria do Tribunal de Justiça de SP, Peluso afirmou que resolvia os problemas que envolviam juízes suspeitos de irregularidades sem alarde.

"Chamávamos os envolvidos e abríamos o jogo: ''Temos tantas provas contra vocês e se não forem para a rua agora iremos abrir processo''. Nunca fizemos escarcéu com esses casos", contou.


Peluso questionou, na entrevista, os resultados da mudança patrocinada no sistema previdenciário do funcionalismo público e disse que o serviço público não atrairá servidores decentes.

"O governo está interessado em um problema imediato político que é diminuir o déficit da Previdência Social, não está interessado com a eficiência da máquina ao longo do tempo", argumentou.

"Ninguém que tenha capacidade e decência irá procurar emprego no setor público, pois ninguém irá se matar para conseguir um cargo público e aposentar-se com R$ 1,5 mil ou correr o risco de fundos que ficarão nas mãos de grandes bancos", criticou.

Na sua gestão, Peluso não conseguiu viabilizar o reajuste dos salários do Judiciário. E afirma que a presidente Dilma Rousseff descumpriu a Constituição ao tirar do orçamento encaminhado pelo STF a previsão de aumento dos salários.

"A Presidência descumpriu a Constituição, como também descumpriu decisões do Supremo. Mandei ofícios à presidente Dilma Rousseff citando precedentes, dizendo que o Executivo não poderia mexer na proposta orçamentária do Judiciário, que é um poder independente, quem poderia divergir era o Congresso. Ela simplesmente ignorou", disse.

Peluso responsabilizou o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) pela não aprovação da proposta de emenda à Constituição que mudava a sistemática dos processos e acelerava a tramitação dos processos. A ideia foi combatida por advogados e criticada por alguns ministros do STF.

"A PEC só não foi votada porque o Dornelles complicou. Quem o senador Francisco Dornelles representa?
Ele é do PP ou do BB - dos bancos e bancas.
Estes são os grandes interessados na discussão do sistema", afirmou.

"O Dornelles é senador pelo Rio de Janeiro, mas de fato representa os interesses dos bancos e representantes das grandes bancas de advocacias de Brasília. Ele travou a votação da PEC", afirmou.

Na série de entrevistas, Peluso critica também o resultado do julgamento que declarou a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.

"Disse isso no meu voto e repito: nem durante a ditadura militar houve tal medida. Não conheço nenhum lugar no mundo, nem na Rússia comunista se fez isso:
criar uma lei para qualificar um ato já praticado", criticou Peluso.

Estadão

MAIS SOBRE O brasil EMPACADO E SEM "MARQUETINGUE"


O primeiro trimestre do ano foi perdido pela economia brasileira.
A atividade está em declínio, a criação de empregos diminuiu e as famílias encontram-se cada vez mais endividadas.
O país está paradão.


Ontem, o Banco Central divulgou que a atividade econômica caiu 0,23% em fevereiro em comparação com o mês anterior. Foi a segunda vez no ano que isso aconteceu, o que indica falta de vigor capaz de promover recuperação mais consistente, como prometido pelo governo.

Com o resultado de fevereiro, o crescimento do PIB acumulado pelo país nos últimos 12 meses baixou para 2,05%. Este é, pois, neste momento, o ritmo de expansão da economia nacional, sob Dilma Rousseff. Repetindo:
2,05% ao ano.
Não se trata, portanto, de nenhum espetáculo de crescimento...

Analistas econômicos atestam que, neste ano, o crescimento do PIB brasileiro mal ultrapassará os 3%, praticamente repetindo o medíocre desempenho de 2011. Continua no campo das ilusões a previsão oficial de que a expansão possa chegar a 4,5%. Mero desejo.

A atividade econômica só deve mostrar alguma reação no segundo semestre. Mas, por ora, o lado real da economia exibe redução na geração de emprego, indústrias estagnadas e demitindo, dívidas em alta, inadimplência e crédito contido.

O mercado de trabalho sofre os reflexos da freada. Segundo dados do Caged divulgados ontem, a geração de empregos formais no país no trimestre foi a menor para o período nos últimos três anos:
442,6 mil novos postos. Sobre fevereiro, a queda foi de 36%.


Mais uma vez, a indústria foi o patinho feio da história: no trimestre, a criação de empregos no setor caiu quase 60%. Considerando-se apenas o mês de março, o saldo foi negativo, isto é, houve mais demissões do que contratações - algo que, nos últimos nove anos, só havia acontecido em 2009.

A indústria de transformação perdeu 5.048 postos de trabalho em março. Caíram bastante os empregos no segmento de produtos alimentícios, que teve corte de mais de 25 mil postos no mês, a maior parte no Nordeste. No geral, em 11 estados as demissões superaram as admissões.

Além dos culpados de sempre, o esfriamento da economia também encontra razões em fatores menos notórios. Um deles é a inadimplência, que tem subido continuamente desde o ano passado:
as famílias passaram a comprometer parcela cada vez maior de sua renda com pagamento de juros e amortização de dívidas. A corda apertou no pescoço.


Em consequência, também as instituições financeiras tornaram-se mais cautelosas na concessão de crédito, como é natural - afinal, ninguém quer correr risco de perder dinheiro só por causa de broncas mal-humoradas da presidente da República. Com isso, o consumo refreou.

Outro fator diz respeito diretamente à letargia do governo federal. Os investimentos da União continuam travados, como mostrou o Valor Econômico ontem. Os dados oficiais sugerem que eles cresceram 24% no trimestre, mas trata-se de artifícios contábeis.

O governo passou a computar os subsídios concedidos nos financiamentos do Minha Casa, Minha Vida - antes contabilizados como custeio - como investimentos, inflando-os. Sem a mandracaria, teria havido queda de 18% em relação aos três primeiros meses de 2011.

No transcorrer do ano, vai ficando mais evidente que as previsões otimistas feitas pela presidente e sua equipe econômica no início de 2012 estavam completamente descoladas da realidade.

As ações recentes tomadas pela gestão petista também não parecem ter o condão de alterar profundamente as perspectivas imediatas.
Paradão, o governo assiste a economia adernar.


Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Brasil paradão

"PARA O BRASIL SEGUIR MUDANDO" COM A GERENTONA/FRENÉTICA/EXTRAORDINÁRIA DE NADA E COISA NENHUMA : Brasil empaca e frustra Dilma


Prévia do Banco Central para o PIB aponta retração de 0,23% em fevereiro, a segunda do ano. Economistas preveem avanço neste ano inferior aos 4% desejados pela presidente

Se a presidente Dilma Rousseff tinha alguma dúvida de que o crescimento da economia no seu segundo ano de governo tem tudo para ser pífio, ela foi dirimida totalmente ontem.

Pelos cálculos do Banco Central, o nível da atividade recuou pelo segundo mês consecutivo, mostrando que nem a produção nem o consumo estão reagindo aos estímulos dados pelo Palácio do Planalto nos últimos meses.

O IBC-br, prévia do Produto Interno Bruto (PIB), caiu 0,23% em fevereiro. Em 12 meses, apresenta avanço de apenas 2%, metade do que o Brasil pode crescer sem gerar inflação, o chamado PIB potencial.

Apesar de já estar preparada para um resultado fraco no primeiro trimestre, a presidente Dilma não escondeu a decepção.

Ela acreditava que, com o corte da taxa básica de juros (Selic) desde agosto do ano passado e as desonerações de impostos dadas à indústria, especialmente às fabricantes de eletrodomésticos da linha branca, a economia começasse a esboçar alguma reação.

Não é o que ocorre.

Tanto que os especialistas já falam em um avanço de apenas 0,5% entre janeiro e março, taxa que, quando anualizada, mostra um salto de minguados 2,4%, menos que os já criticados 2,7% de 2011.

CRISTIANE BONFANTI Correio Braziliense

O EFEITO CASCATA DO BANDITISMO


Já se passaram praticamente 10 anos desde a estreia de Carlinhos Cachoeira, em 2004, na crônica dos escândalos de grosso calibre em Brasília.

O flagrante de propina a Waldomiro Diniz, à época assessor do todo-poderoso José Dirceu na Casa Civil, foi o primeiro episódio a derrubar a máscara ética exibida pelo PT.


Em março de 2012, Waldomiro foi condenado a 12 anos de prisão pelo crime de corrupção. Carlinhos Cachoeira tratou de ampliar sua influência nos meios políticos, alternando ações criminosas com atividades empresariais a fim de obter vultosos contratos na administração pública.

Está preso desde 29 de fevereiro, após a Operação Monte Carlo identificar um megaesquema que envolve bingos e lavagem de dinheiro, desferir um golpe mortal na carreira de um senador e provocar calafrios em políticos de diversos partidos e autoridades de toda ordem.


A influência de Carlinhos Cachoeira causa assombro precisamente pelo fato de se desconhecer até o momento a extensão dos tentáculos do esquema.

O entusiasmo inicial do governo federal rapidamente transformou-se em receio, exatamente pela constatação de que nenhum político brasileiro, neste momento, está em condições de escapar ileso de suspeitas e de ataques.

O esquema comandado pelo bicheiro de Goiás, agora jogado à luz, provoca um temor em cascata a integrantes do PT, do DEM, do PSDB e das demais legendas partidárias.


A sombra de Cachoeira causa angústia porque se mostra capaz de aniquilar a biografia de personalidades que acumulam capital político na arena de Brasília. Mas nada está definido.

Há pouco mais de um mês, Demóstenes Torres gozava de tamanho prestígio que, após a revelação das primeiras denúncias por este Correio, o Senado promoveu ruidosa sessão de desagravo ao parlamentar, com nada menos que 44 apartes favoráveis.

Este é o mesmo Senado que se prepara para dois movimentos:
integrar a comissão mista que investigará as atividades da quadrilha de Cachoeira e conduzir o eventual processo de cassação do senador expulso do Democratas.

Nada indica que haverá resultados efetivos nesses dois institutos.

É improvável que o Congresso, em ano eleitoral, se aprofunde em remexer as entranhas da política nacional.

E resta a pergunta:
quando estaremos livres do banditismo que sustenta a vida pública brasileira?

Carlos Alexandre Correio Braziliense

NO brasil DOS MALFEITOS O MAIOR "BEM FEITO" DO CACHACEIRO PARLAPATÃO O filho...DO brasil : A falência múltipla dos órgãos públicos


Esse mar de lama pode nos purificar
Os corruptos ajudam-nos a descobrir o país.
Há sete anos, Roberto Jefferson nos abriu a cortina do mensalão.

Agora, com a dupla personalidade de Demóstenes Torres, descortinamos rios e florestas e a imensa paisagem de Cachoeira.

Jefferson teve uma importância ideológica.
Cachoeira é uma inovação sociológica.


Cachoeira é uma aula magna de ciência politica sobre o Sistema do país. Vamos aprender muito com essa crise. É um esplendoroso universo de fatos, de gestos, de caras, de palavras que eclodiram diante de nossos olhos nas últimas semanas.

Meu Deus, que riqueza, que profusão de cores e ritmos em nossa consciência política! Que fartura de novidades da sordidez social, tão fecunda quanto a beleza de nossas matas, cachoeiras, várzeas e flores.


Roberto Jefferson denunciou os bolchevistas no poder, os corruptos que roubavam por "bons motivos", pelo "bem do povo", na base dos "fins que justificam os meios". E, assim, defenestrou a gangue de netinhos de Lenin que cercavam o Lula, que, com sua imensa sorte, se livrou dos manda-chuvas que o dominavam.

Cachoeira é uma alegoria viva do patrimonialismo, a desgraça secular que devasta a História de nosso país.
Sarney também seria "didático", mas nada gruda nele, em seu terno de teflon; no entanto, quem estudasse sua vida entenderia o retrato perfeito do atraso brasileiro dos últimos 50 anos.


Cachoeira é a verdade brasileira explícita, é o retrato do adultério permanente entre a coisa pública e privada, aperfeiçoado nos últimos dez anos, graças à maior invenção de Lula:
a "ingovernabilidade".


Cachoeira é um acidente que rompeu a lisa aparência da "normalidade" oficial do país.

Sempre soubemos que os negócios entre governo e iniciativa privada vêm envenenados pelas eternas malandragens:
invenção de despesas inúteis (como as lanchas do Ministério da Pesca), superfaturamento de compras, divisão de propinas, enfrentamento descarado de flagrantes, porque perder a dignidade vale a pena, se a grana for boa, cabeça erguida negando tudo, uns meses de humilhações ignoradas pelo cinismo e pela confiança de que a Justiça cega, surda e muda vai salvá-los.

De resto, com a grana na "cumbuca", as feridas cicatrizam logo.


O governo do PT desmoralizou o escândalo, e Cachoeira é o monumento que Lula esculpiu. Lula inventou a ingovernabilidade em seu proveito pessoal. Não foi nem por estratégia política por um fim "maior" - foi só para ele.

Achávamos a corrupção uma exceção, um pecado, mas hoje vemos que o PT transformou a corrupção em uma forma de governo, em um instrumento de trabalho. A corrupção pública e privada é muito mais grave e lesiva que o tráfico de drogas.

Lula teve a esperteza de usar nossa anomalia secular em projeto de governo. Essa foi a realização mais profunda do governo Lula:
o escancaramento didático do patrimonialismo burguês e o desenho de um novo e "peronista" patrimonialismo de Estado.


Quando o paladino da moralidade Demóstenes ficou nu, foi uma mão na roda para dezenas de ladrões que moram no Congresso:
"Se ele também rouba, vamos usá-lo como um Omo, um sabão em pó para nos lavar, vamos nos esconder atrás dele, vamos expor nosso escândalo por seu comportamento e assim, seremos esquecidos!"


Os maiores assaltantes se horrorizaram, com boquinha de nojo e olhos em alvo: "Meu Deus... como ele pôde fazer isso?"

Usam-no como um oportuno bode expiatório, mas ele é mais um "boi de piranha" tardio, que vai na frente para a boiada se lavar atrás.

Demóstenes foi uma isca.
O PT inventou a isca e foi o primeiro a mordê-la.
"Ótimo!" - berrou o famoso estalinista Rui Falcão.

- "Agora vamos revelar a farsa do mensalão!" -, no mesmo tom em que o assassino iraniano disse que não houve Holocausto. "Não houve o mensalão; foi a mídia que inventou, porque está comprada pela oposição!"
Os neototalitários não desistem da repressão à imprensa democrática...


E foi o Lula que estimulou a CPI, mesmo prejudicando o governo de Dilma, que ele usa como faxineira também das performances midiáticas que cometeu em seu governo. Dilma está aborrecida.

Ela não concorda que as investigações possam servir para que o Partido se vingue dos meios de comunicação e não quer paralisar o Congresso.
Mas Lula não liga. "Ela que se vire..." - ele pensa em seu egoísmo, secretamente até querendo que ela se dane, para ele voltar em 14. Agora, todo mundo está com medo, além da presidente.

O PT está receoso - talvez vagamente arrependido.

Pode voltar tudo:
aloprados, caixas 2 falsas, a volta de Jefferson, Celso Daniel, tantas coisinhas miúdas... A CPI é um poço sem fundo.

O PMDB, liderado pelo comandante do atraso Sarney, também está com medo. A velha raposa foi contra, pois sabe que merda não tem bússola e pode espirrar neles.

Vejam o pânico de presidir o Conselho de Ética, conselho que tem membros com graves problema na Justiça. Se bem que é maravilhoso o povo saber que Renan, Juca, Humberto Alves, Gim Argello, Collor serão os "catões", os puros defensores da decência... Não é sublime tudo isso?

Nunca antes em nossa História alianças tão espúrias tiveram o condão de nos ensinar tanto sobre o Brasil. A cada dia, nos tornamos mais sábios, mais cultos sobre esta grande chácara de oligarquias.

E eu estou otimista. Acho que tudo que ocorre vai nos ensinar muito. Há qualquer coisa de novo nesta imundície. O mundo atual demanda um pouco mais de decência política. Cachoeira, Jefferson, Durval Barbosa nos ensinam muito.

Estamos progredindo, pois aparece mais a secular engrenagem latrinária que funciona abaixo dos esgotos da pátria. A verdade está nos intestinos da política.


Mas o país é tão frágil, tão dependente de acasos, que vivemos com o suspense do julgamento do mensalão pelo STF.

Se o ministro Ricardo Lewandowski não terminar sua lenta leitura do processo, nada acontecerá, e a Justiça estará desmoralizada para sempre.

Arnaldo Jabor
A falência múltipla dos órgãos públicos