"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

abril 27, 2010

AO REI TUDO, MENOS A HONRA.


A cúpula de meu partido, o PSB, decidiu-se por não me dar a oportunidade de concorrer à Presidência da República. Esta sempre foi uma das possibilidades de desdobramento da minha luta. Aliás, esta sempre foi a maior das possibilidades. Acho um erro tático em relação ao melhor interesse do partido e uma deserção de nossos deveres para com o País.

Não é hora mais, entretanto, de repetir os argumentos claros e já tão repetidos e até óbvios. É hora de aceitar a decisão da direção partidária. É hora de controlar a tristeza de ver assim interrompida uma vida pública de mais de 30 anos dedicada ao Brasil e aos brasileiros e concentrar-me no que importa: o futuro de nosso País!

Quero agradecer, muito comovido, a todos os que me estimularam, me apoiaram, me ajudaram, nesta caminhada da qual muito me orgulho.
Quero afirmar que uma democracia não se faz com donos da verdade e que, se minhas verdades não encontram eco na maioria da direção partidária, é preciso respeitar e submeter-se à decisão. É assim que se deve proceder mesmo que os processos sejam meio tortuosos, às vezes.

É o que farei.

Deixo claro: acato a decisão da direção do partido. Respeitarei as diretrizes que, desta decisão em diante, devem ser tomadas em relação ao nosso posicionamento na conjuntura política brasileira .

Meu entusiasmo, e o nível de meu modesto engajamento, entretanto, compreendam-me, por favor, meus companheiros, irão depender do encaminhamento, pelo partido, de minhas preocupações com o Brasil, com nossa falta de um projeto estratégico de futuro, com a deterioração ética generalizada de nossa prática política, com a potencial e precoce esclerose de nossa democracia.

Agradeço novamente aos companheiros de partido pelo apoio que sempre me deram. Faço também um agradecimento especial ao povo cearense pelo apoio de todas as horas; mas minha lembrança mais grata vai para o simpatizante anônimo, para o brasileiro humilde, para a mulher trabalhadora, para os jovens, em nome de quem renovo meu compromisso de seguir lutando!
(cirogomes.com)

CIRO REFÉM DA ROSA-DOS-VENTOS.

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Andréia Sadi e Priscilla Borges, iG Brasília

O deputado Ciro Gomes terá hoje seu destino nas eleições 2010 selado por seu partido, o PSB. Inconformado com o que deve ser anunciado formalmente – que ele estará fora da disputa presidencial –, o deputado postou em seu site (cirogomes.com) trecho de um poema bastante utilizado por quem critica o autoritarismo. O crédito dado por ele, no entanto, está errado.

Apesar de o poema se chamar No Caminho, com Maiakóvski, o russo Vladimir Maiakóvski (1893-1930) nada tem a ver com a autoria do texto, como afirma Ciro Gomes.

O poema é de autoria do poeta fluminense Eduardo Alves da Costa e diz:

“Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem: pisam as flores, matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.”

Há outros poemas que lembram o conteúdo do texto escrito por Eduardo Alves da Costa. Um é de autoria de um pastor luterano, alemão, Martin Niemöller. O outro, de Bertold Brecht. Nenhum, no entanto, de Maiakóvski.

A confusão entre os autores, segundo entrevista dada por Eduardo Alves da Costa à Folha de S. Paulo em 2003, é comum. Roberto Freire teria publicado o poema em livro, na década de 1970, atribuindo a autoria do poema ao russo, colocando Eduardo como tradutor do texto.

Polêmicas

Ciro havia criado grande polêmica com o partido quando questionou no artigo A história acabou?, publicado no mesmo site, os companheiros pela não-aceitação de sua candidatura. Integrantes da direção do partido não gostaram do “tom agressivo” de Ciro.

A avaliação é que, na legenda, o “ambiente piorou” para ele. O deputado pressionou o partido e, em tom de desabafo, subiu o tom das críticas em relação ao próprio PSB. Ciro perguntou: “O PSB é um ajuntamento como tantos outros, ou a expressão de um pensar audacioso e idealista sobre o Brasil?”.

O PSB deve anunciar o apoio formal à candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff. A decisão foi tomada na semana passada, durante conversa entre o governador Eduardo Campos e presidente do partido, líderes do PSB e o próprio Ciro.

Aqui : Os poemas...

AS VOTAÇÕES EM ANO ELEITORAL

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Fred Raposo e Andréia Sadi, iG Brasília

Elevada a trunfo da campanha de Dilma Rousseff à Presidência, a atuação do governo federal pode ser posta à prova, nos próximos meses, no Congresso: tramitam na Casa pelo menos sete projetos que, se aprovados, podem causar desgastes ao Executivo.

São propostas que, em ano eleitoral, ganham roupagem popular - e, cujo veto em pontos que o Executivo discorda, provoca mal-estar nas urnas.

É o caso, por exemplo, do projeto Ficha Limpa, que pretende evitar a candidatura de condenados pela Justiça. Antes de ir à votação, o texto está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A versão final deve ser entregue dia 29.

Porém, mais de 150 parlamentares são investigados pelo Supremo Tribunal Federal, indica levantamento do site Congresso em Foco, de setembro do ano passado.

"Este é um projeto da sociedade, que não pode ficar para depois da eleição. Mas é possível que o governo deixe caducar", alfineta o líder do DEM na Câmara, deputado Paulo Bornhausen (SC).

O DEM, segundo o levantamento, tem 22 congressistas com pendências judiciais - fica atrás apenas do PMDB, com 32, mas supera os 17 do PSDB e os 14 do PT.

Matérias que pesam no bolso do governo também acendem a luz vermelha na Câmara e no Planalto. Prevista para ser votada esta semana, a Medida Provisória 475/09, que reajusta aposentadorias e pensões com valor acima de um salário mínimo dividiu parlamentares.

O aumento previsto é de 6,14%; Cândido Vaccarezza, relator da proposta, defende 7%; partidos como PSB, PDT e PCdoB querem 7,71%; a oposição, 8,7%. Vaccarezza critica o que chama de "discussão eleitoral, carregada de demagogia".

Caso passe na Câmara, seria a segunda matéria considerada "espinhosa" para os cofres federais a ser aprovada em menos de dois meses.

No mês passado, a Câmara aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que elevou o piso salarial de policiais e bombeiros, de R$ 3,5 mil para soldados e R$ 7 mil para oficiais.

Outra proposta que entrou no cabo de guerra legislativo são os projetos envolvendo o pré-sal. Considerado prioritário pelo governo, encontra resistência na oposição, que considera a proposta "prioridade eleitoral".

Mas há outras propostas polêmicas que aguardam votação na Casa. Entre elas, o projeto de lei que prevê a regularização dos bingos e as PECs que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais, a que torna obrigatória a licença maternidade de seis meses e a que efetiva titulares de cartórios.

A votação das propostas está, no entanto, temporariamente trancada. Antes de recolocá-las na pauta, o Congresso precisa votar onze medidas provisórias que estão com prazo de tramitação vencido.

O adiamento evita desgastes eleitorais, principalmente ao Executivo.

DNIT VERBA HABITACIONAL PARA ASSENTADOS/MST

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LEANDRO COLON - Agência Estado

Um dinheiro que, teoricamente, deveria ser usado para construir e consertar estradas será repassado para famílias do Movimento dos Trabalhadores sem-terra (MST). O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), vinculado ao Ministério dos Transportes, fechou um convênio de R$ 30 milhões com a prefeitura de Canoas, no Rio Grande do Sul, para construir um conjunto habitacional destinado a cerca de 560 famílias. O Dnit, porém, disse que as famílias não têm ligação com o MST.

As famílias, que somam 2 mil pessoas, ocupam irregularmente, há 15 anos, a chamada "Vila do Dique", um terreno próximo à construção da BR-448, a Rodovia do Parque. Para garantir a saída dessas pessoas, o Dnit abriu o cofre e liberou o dinheiro que construirá, num prazo de dois anos, 599 casas com esgoto, iluminação e pavimentação aos sem-terra.

Do valor total do convênio, R$ 28 milhões serão bancados pelo órgão de transportes do governo federal.O acordo foi assinado no dia 15 de janeiro e publicado em 30 de março no Diário Oficial da União. O "extrato de compromisso" explica que a construção das casas é um "reassentamento denominado ''Canoas Minha Terra''".

Procurado pelo Estado, o Dnit negou, por meio de sua assessoria, qualquer irregularidade no uso do dinheiro. Alega que há "fundamento legal" para repassar os recursos à construção de casas para uma comunidade de sem-terra.

"A implantação da obra da BR-448, no Rio Grande do Sul, tem como condicionante socioambiental a remoção da comunidade do Dique, um assentamento irregular iniciado há 15 anos e que possui cerca de 500 famílias", afirmou em nota.

"A remoção acontecerá logo que as obras do conjunto fiquem prontas", ressaltou.

AS ESTRUTURAS DO PAC ELEITORAL.

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Josie Jerônimo/CorreioBraziliense
Emendas parlamentares direcionadas a grandes obras estruturais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) têm obtido favorecimento do governo na liberação dos recursos.

Um estudo realizado pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados revela que o contingenciamento das verbas não tem afetado com a mesma proporção as indicações dos deputados ao projeto com o selo do governo federal.

De acordo com a nota técnica, a primeira avaliação orçamentária de 2010, emendas de bancadas direcionadas ao Ministério dos Transportes, para obras do PAC, já alcançaram 59% de execução.

Dos R$ 2,8 bilhões previstos em emendas para a pasta, R$ 1,6 bilhão está garantido para o início do ano.

Insatisfeitos com a demora do governo em liberar recursos das emendas para projetos de autoria de prefeitos ou governadores, alguns deputados têm encontrado nas obras do PAC meio para colher efeitos rápidos de suas indicações no Orçamento Geral da União.

A limitação do contingenciamento dos recursos do PAC abriu uma nova frente de investimento de emendas parlamentares. “Se amanhã a obra fica pronta, posso dizer que eu fiz parte dela”, avalia o deputado Geraldo Magela (PT-DF), relator da peça orçamentária de 2010.

Uma das autoras do estudo, a analista do Núcleo de Assuntos Econômico-Fiscais Márcia Rodrigues Moura aponta que os ministérios do Turismo, Pesca e Aquicultura e Cidades, que geralmente recebem emendas mais específicas, para projetos de iniciativa municipal, foram os mais prejudicados pelo contingenciamento geral e de emendas parlamentares.

O mesmo comportamento não se repete, porém, na execução orçamentária do Ministério dos Transportes, detentor de grande parte das obras estruturais do PAC.“O deputado pode emendar o PAC, mas ele não cria uma ação nova.

A tendência é que o Executivo veja essa emenda com os melhores olhos.”
Volume

Confira quanto o governo contingenciou em algumas pastas e o total de emendas apresentadas

Transportes
O ministério tem R$ 2,8 bilhões previstos no orçamento, oriundo de emendas parlamentares. O contingenciamento atinge R$ 1,159 bilhão.

Saúde
Com emendas de R$ 2,4 bilhões, houve um contingenciamento de R$ 900 milhões. As verbas da saúde têm limitação constitucional para evitar cortes.

Turismo
Com R$ 3,8 bilhões em emendas, R$ 3,6 bilhões estão contingenciados.

Defesa
O ministério teve R$ 4,4 bilhões do orçamento contingenciados. As emendas parlamentares são de R$ 919 milhões.

PREVISÃO PARA SELIC É ELEVADA.

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Na véspera da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o mercado modificou suas apostas, concentrando-as numa elevação mais forte da taxa básica de juros (Selic). Antes divididos entre uma alta de 0,50 ponto ou 0,75 ponto, na segunda-feira, 26, os operadores convergiram para a elevação maior, o que levaria a taxa para 9,50% ao ano.

Alguns até arriscavam que o aumento poderá chegar a 1 ponto porcentual, o que ajudaria a poupar o Banco Central (BC) de elevar a taxa no período eleitoral. A mudança na expectativa foi acompanhada pela elevação dos juros no mercado futuro.

Meirelles explicou que os textos do BC, como o Relatório de Inflação e as atas do Copom, não dão "nenhum sinal sobre se há um número versus outro". Em outra entrevista, à Reuters, ele passou mais um recado. "O BC vai adotar medidas fortes para garantir que a inflação atinja a meta no horizonte relevante."

"O BC está avisando que o comportamento mudou e não está mais disposto a ficar atrás do mercado, atrasado", diz um economista de banco em São Paulo que pede anonimato. Essa mesma leitura foi ouvida em boa parte das instituições financeiras.

Focus

Na pesquisa semanal realizada pelo BC, o mercado aumentou a previsão para o nível da Selic no fim do ano de 11,50% para 11,75%, o que sinaliza aposta em uma subida de 3 pontos até dezembro. A pesquisa também teve a 14.ª elevação consecutiva das previsões para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2010, que passou de 5,32% para 5,41%.
A meta é de 4,50%
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