Josie Jerônimo/CorreioBraziliense
Emendas parlamentares direcionadas a grandes obras estruturais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) têm obtido favorecimento do governo na liberação dos recursos.
Um estudo realizado pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados revela que o contingenciamento das verbas não tem afetado com a mesma proporção as indicações dos deputados ao projeto com o selo do governo federal.
De acordo com a nota técnica, a primeira avaliação orçamentária de 2010, emendas de bancadas direcionadas ao Ministério dos Transportes, para obras do PAC, já alcançaram 59% de execução.
Dos R$ 2,8 bilhões previstos em emendas para a pasta, R$ 1,6 bilhão está garantido para o início do ano.
Insatisfeitos com a demora do governo em liberar recursos das emendas para projetos de autoria de prefeitos ou governadores, alguns deputados têm encontrado nas obras do PAC meio para colher efeitos rápidos de suas indicações no Orçamento Geral da União.
A limitação do contingenciamento dos recursos do PAC abriu uma nova frente de investimento de emendas parlamentares. “Se amanhã a obra fica pronta, posso dizer que eu fiz parte dela”, avalia o deputado Geraldo Magela (PT-DF), relator da peça orçamentária de 2010.
Uma das autoras do estudo, a analista do Núcleo de Assuntos Econômico-Fiscais Márcia Rodrigues Moura aponta que os ministérios do Turismo, Pesca e Aquicultura e Cidades, que geralmente recebem emendas mais específicas, para projetos de iniciativa municipal, foram os mais prejudicados pelo contingenciamento geral e de emendas parlamentares.
O mesmo comportamento não se repete, porém, na execução orçamentária do Ministério dos Transportes, detentor de grande parte das obras estruturais do PAC.“O deputado pode emendar o PAC, mas ele não cria uma ação nova.
A tendência é que o Executivo veja essa emenda com os melhores olhos.”
Volume
Confira quanto o governo contingenciou em algumas pastas e o total de emendas apresentadas
Transportes
O ministério tem R$ 2,8 bilhões previstos no orçamento, oriundo de emendas parlamentares. O contingenciamento atinge R$ 1,159 bilhão.
Saúde
Com emendas de R$ 2,4 bilhões, houve um contingenciamento de R$ 900 milhões. As verbas da saúde têm limitação constitucional para evitar cortes.
Turismo
Com R$ 3,8 bilhões em emendas, R$ 3,6 bilhões estão contingenciados.
Defesa
O ministério teve R$ 4,4 bilhões do orçamento contingenciados. As emendas parlamentares são de R$ 919 milhões.
Um estudo realizado pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados revela que o contingenciamento das verbas não tem afetado com a mesma proporção as indicações dos deputados ao projeto com o selo do governo federal.
De acordo com a nota técnica, a primeira avaliação orçamentária de 2010, emendas de bancadas direcionadas ao Ministério dos Transportes, para obras do PAC, já alcançaram 59% de execução.
Dos R$ 2,8 bilhões previstos em emendas para a pasta, R$ 1,6 bilhão está garantido para o início do ano.
Insatisfeitos com a demora do governo em liberar recursos das emendas para projetos de autoria de prefeitos ou governadores, alguns deputados têm encontrado nas obras do PAC meio para colher efeitos rápidos de suas indicações no Orçamento Geral da União.
A limitação do contingenciamento dos recursos do PAC abriu uma nova frente de investimento de emendas parlamentares. “Se amanhã a obra fica pronta, posso dizer que eu fiz parte dela”, avalia o deputado Geraldo Magela (PT-DF), relator da peça orçamentária de 2010.
Uma das autoras do estudo, a analista do Núcleo de Assuntos Econômico-Fiscais Márcia Rodrigues Moura aponta que os ministérios do Turismo, Pesca e Aquicultura e Cidades, que geralmente recebem emendas mais específicas, para projetos de iniciativa municipal, foram os mais prejudicados pelo contingenciamento geral e de emendas parlamentares.
O mesmo comportamento não se repete, porém, na execução orçamentária do Ministério dos Transportes, detentor de grande parte das obras estruturais do PAC.“O deputado pode emendar o PAC, mas ele não cria uma ação nova.
A tendência é que o Executivo veja essa emenda com os melhores olhos.”
Volume
Confira quanto o governo contingenciou em algumas pastas e o total de emendas apresentadas
Transportes
O ministério tem R$ 2,8 bilhões previstos no orçamento, oriundo de emendas parlamentares. O contingenciamento atinge R$ 1,159 bilhão.
Saúde
Com emendas de R$ 2,4 bilhões, houve um contingenciamento de R$ 900 milhões. As verbas da saúde têm limitação constitucional para evitar cortes.
Turismo
Com R$ 3,8 bilhões em emendas, R$ 3,6 bilhões estão contingenciados.
Defesa
O ministério teve R$ 4,4 bilhões do orçamento contingenciados. As emendas parlamentares são de R$ 919 milhões.
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