"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

julho 09, 2012

De costas para o Nordeste

O Nordeste deu a Dilma Rousseff algumas de suas votações mais consagradoras em 2010. Não é exagero dizer que a presidente deve sua eleição à região. Mas tamanho apoio não vem sendo retribuído à altura:
o governo federal tem dado pouca atenção aos estados nordestinos, castigados pela pior seca dos últimos 30 anos.


Atualmente, 1.134 municípios do semiárido encontram-se em situação de emergência devido à estiagem. Além do suplício que a falta de chuvas causa à vida das pessoas, apenas em termos de produção agropecuária estima-se que o Nordeste perderá R$ 12 bilhões neste ano. Numa situação assim, é imperativa a ação do poder público.

Sobre minorar o sofrimento dos afetados pela seca, o governo federal diz muito, mas faz quase nada. Em abril, o Planalto enviou medida provisória ao Congresso para amparar vítimas da estiagem no semiárido brasileiro. Nela, foi autorizada despesa extra de R$ 706,4 milhões para ações de socorro como o seguro-safra, defesa civil e auxílio financeiro emergencial. Passados quase três meses, porém, apenas 4% dos recursos foram aplicados.

O Nordeste é enaltecido em discursos oficiais, mas continua sendo vítima de práticas predatórias, arcaicas, inescrupulosas. Enquanto a seca avança, obras que poderiam servir para aplacar o problema apodrecem sob o sol inclemente. E instituições públicas que deveriam zelar por uma vida melhor para o sertanejo servem de butim para alimentar as alianças petistas.

Tome-se o que acontece, por exemplo, no Dnocs e no Banco do Nordeste. Bem geridos, poderiam ser instrumentos poderosos no combate à seca, mas, nas mãos do PT, são tratados como meras moedas de troca na partilha de poder. Fatiados entre partidos da base aliada, vira e mexe surgem no noticiário policial alimentando escândalos de desvio de dinheiro público.

O Nordeste também tem se notabilizado por ser a região onde as obras federais caminham mais lentamente. O caso mais emblemático é o da transposição das águas do rio São Francisco. Encampada pelo ex-presidente Lula como a redenção da seca, está longe, muito longe de alcançar o objetivo: seja porque efetivamente não se prestará a esta finalidade, seja porque sua conclusão fica cada dia mais distante.

Atualmente, segundo o Jornal do Commercio, grande parte das obras está paralisada. Dos 14 lotes, seis estão com obras suspensas. São eles: o 3, em Salgueiro (PE); o 4, em Penaforte (CE); o 5 em Jati (CE); o 6 em Mauriti (CE); o 7 em São José de Piranhas (PB); e o 9 em Floresta (PE). Todos tiveram seus contratos rescindidos por suspeita de irregularidades e agora aguardam a realização de novas licitações.

A transposição não tem data para acabar e o governo é incapaz de dizer quanto ela irá custar. O orçamento, que começou em R$ 4,5 bilhões, já chegou a R$ 8,2 bilhões, mas continua mirando o céu como limite. Antes prevista para 2010, a obra ficará pronta, na melhor das hipóteses, em 2015 - até hoje apenas 36% foram executados. Somente um trecho de 4 km do Eixo Norte foi entregue até agora, executado pelo Exército.

Mas o Nordeste não precisa apenas de mais água. Necessita também de infraestrutura adequada para acelerar o seu desenvolvimento. Se depender do ritmo de outro grande empreendimento da região, o da ferrovia Transnordestina, ainda terá de esperar muito. A obra é outro exemplo de abandono e inépcia.

A ferrovia é privada, mas conta com grosso recurso do BNDES. Seu custo já subiu 20%, para R$ 5,4 bilhões, mas pode crescer mais R$ 1,3 bilhão, de acordo com O Estado de S.Paulo. A Transnordestina está em construção há cinco anos, mas até agora só um terço da obra ficou pronta, impedindo o Nordeste de escoar sua produção até os portos de Suape (PE) e Pecém (CE) de forma mais barata e competitiva.

Em fevereiro, a presidente da República foi pessoalmente aos canteiros de obras da transposição e da ferrovia. Na ocasião, foi enérgica e garantiu que o tempo dos atrasos havia ficado para trás. Não foi o que aconteceu e os dois empreendimentos permanecem em marcha a ré.

Uma região com as características do Nordeste merece atenção especial de qualquer governo que pretenda imprimir uma marcha de desenvolvimento equilibrado ao país. Reclama políticas estratégicas e estruturantes para lançá-lo num salto à frente, que já se manifesta na intensa ampliação de seu mercado de consumo.

Na era petista, o Nordeste tem servido de mote para a retórica afinada do governo federal. Mas não recebe em troca o que lhe prometem. Os nordestinos são credores da eleição de Dilma Rousseff, mas, até agora, o que a presidente da República fez foi virar-lhes as costas. A região merece mais atenção e respeito, e não castigo.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela
De costas para o Nordeste

BNDES, O RIO QUE CORRE PARA O MAR : 64% - BNDES usa verba do Tesouro para grandes empresas


O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está utilizando a maior parte dos recursos subsidiados que recebeu do Tesouro para financiar empresas poderosas como Petrobrás e Vale. Dos R$ 240 bilhões repassados ao banco, 64% foram aplicados em projetos de grandes empresas.

A informação consta de relatório produzido trimestralmente pelo BNDES e entregue ao Congresso. Na versão mais recente, que engloba os recursos recebidos entre janeiro de 2009 e março deste ano, a lista de empresas beneficiadas pelos financiamentos inclui gigantes como Fibria (celulose),
Oi (telecomunicações),
Ford e Fiat (montadoras).


O dinheiro repassado pelo governo ao BNDES é subsidiado pelo contribuinte porque os juros cobrados pelo banco das empresas são menores que as taxas pagas pelo Tesouro para obter esses recursos no mercado.

Levantamento feito pelo governo e enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU) estima o custo do subsídio em quase R$ 23 bilhões apenas no ano passado.


Para o professor do Insper, Sérgio Lazzarini, as grandes empresas tem acesso a outras fontes de financiamento e não vão deixar de investir sem o apoio do BNDES. Ele avalia que esse é um dos motivos pelo qual o banco estatal cresce, mas a taxa de investimento não reage.

"É a lógica dos campeões nacionais. A visão de que o Estado é indutor do crescimento e o BNDES é o instrumento", diz Felipe Salto, economista da Tendências.


Polêmica. Desde que o Tesouro iniciou os repasses ao BNDES para amenizar os efeitos da crise global, o tema gera polêmica. O diretor do Instituto de Economia da Unicamp, Fernando Sarti, defende que o subsídio é necessário para financiar o investimento, que é uma atividade de risco.

"Não é porque grandes empresas recebem recursos, que as pequenas ficam de fora", diz. Com os repasses do Tesouro, o BNDES apoiou 666.561 projetos -62% desse total provenientes de pequenas e médias empresas.


Para Júlio Sérgio de Almeida, consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), as pequenas e médias empresas se retraem na crise e cabe as grandes sustentar o investimento. "As grandes empresas investem e aumentam a demanda por produtos das pequenas e médias."

Em nota enviada ao Estado, o BNDES afirma que o comportamento dos desembolsos de recursos provenientes do Tesouro é similar aos dados gerais do banco. Nos desembolsos totais, as grandes empresas também representam 64%.

O BNDES sustenta ainda que a participação das micro, pequenas e médias (36%) atingiu a maior proporção relativa da história.


A indústria da transformação recebeu a maioria dos recursos do Tesouro (40,2%), seguida pela infraestrutura (37,2%). A concentração geográfica é grande, com 66,2% dos recursos para Sul e Sudeste.

RAQUEL LANDIM O Estado de S. Paulo

E NO brasil maravilha DO FILHO..DO brasil E SUA GERENTONA/FRENÉTICA/EXTRAORDINÁRIA : Em busca do planejamento perdido

Para quem atuou no governo antes dos anos 90, era fácil perceber que não existia mais planejamento de longo prazo no Brasil. Quase 100% das energias eram concentradas no equacionamento do problema central, a inflação crônica e ascendente, e seus desdobramentos nocivos.

A sensação era de que o curto prazo era péssimo, mas uma hora as atenções se voltariam para o futuro, em que o Brasil sempre foi visto com muito otimismo. Não éramos o "país do futuro"?

Só que, mesmo tendo comemorado os 18 anos de vida do bem-sucedido Plano Real, o País parece ainda voltado basicamente para o curto prazo. Ou seja, falta planejamento estratégico de longo prazo, algo que é trivial para a maioria das empresas.

Falo de algo bem simples:
metas macroeconômicas básicas,
diagnóstico dos principais problemas
e delineamento de caminhos para chegar lá.

Em parte isso pode ser explicado pelas crises recentes.
É difícil falar de longo prazo quando estouram crises da magnitude das crises americana e europeia.

Mas o fato é que, no geral, os dirigentes políticos tendem a pensar principalmente na sua manutenção no poder, o que encurta fortemente o horizonte de tempo de suas análises, como se não fosse fundamental ter um roteiro básico de prazo mais longo para ir orientando os passos do País em suas ações diárias, anticrise ou não.

Bom, esse roteiro pode até existir na cabeça de alguns, mas os sinais emitidos sobre o seu conteúdo são sempre muito fracos. Seguem dois exemplos para ilustrar o significado da falta de planejamento de longo prazo.

Primeiro, a questão da poupança pública.
Os dados sobre a decomposição da poupança interna do País são complicados de analisar, mas há pouca dúvida de que a tendência da taxa de poupança pública seja descendente nas últimas décadas, e talvez tenha sido mesmo negativa em vários anos mais recentes no âmbito federal.

Isso explica a queda dos investimentos públicos e uma série de mazelas que a falta destes e a não substituição por um mínimo de inversões privadas têm causado. Como a carga tributária tem subido velozmente no mesmo período - o que é péssimo, por vários motivos conhecidos -, isso significa que os gastos correntes, não importa os seus eventuais efeitos favoráveis, têm crescido demasiadamente.

Como nenhum sinal na direção contrária tem sido emitido, é provável, tudo o mais mantido inalterado, que a poupança pública continue caindo à frente, e com ela os investimentos públicos e a capacidade de produção da economia, ou seja, o crescimento sustentável do Produto Interno Bruto (PIB).

Com efeito, em estudo recente, elaborado com parceiros, ficou evidente que a tendência futura de queda da poupança pública federal é explosiva.

Basta que se mantenham:
1) a atual regra de reajuste do salário mínimo, que prevê a correção anual pelo crescimento nominal do PIB;
2) mesmo apenas uma parte da intensidade dos reajustes salariais e do crescimento das contratações governamentais dos últimos anos;
e 3) os demais parâmetros em vigor na área de assistência social.

Além disso, que os fatores demográficos prossigam na direção de transformar o Brasil num país de idosos daqui a algumas décadas, numa velocidade bem maior do que ocorreu nos países mais desenvolvidos.

Nesses termos, era preciso que o País formulasse um roteiro bem elaborado, mesmo que não fosse para corrigir a poupança pública negativa de hoje, mas ao menos para impedir que a situação continue a se deteriorar nos próximos anos.

Mostrar à sociedade os problemas que ocorrerão ou se agravarão nos próximos anos - como os derivados do estado atual de terra arrasada na infraestrutura - pode ser um instrumento de defesa eficiente para conter as pressões por maiores gastos correntes cada vez mais presentes no dia a dia do Congresso Nacional.

A presidente está certa quando diz que não podemos brincar com o aumento de certo tipo de gasto num ambiente crítico como o atual. Mas faltou dizer que, com ou sem crise, é preciso cortar gastos correntes no setor público, para recolocar o País no trilho do maior crescimento sustentado.

Alguém pode argumentar que é preciso o governo gastar mais quando a economia está cambaleando, como agora. A resposta é afirmativa, mas apenas em investimentos comprovadamente produtivos, e não em gastos correntes camuflados de investimento. Assim, reativa-se a economia e, ao mesmo tempo, amplia-se a capacidade de produzir.

Outro exemplo é a falta de uma discussão mais completa sobre as reais possibilidades de crescimento sustentado do País, tema central do planejamento estratégico global. Autoridades vibraram à época quando saiu o crescimento do PIB em 2010:7,5%.

Lá fora, muitos pensaram que o Brasil estava chegando ao patamar chinês de crescimento: 10% ao ano. Agora, diante da perspectiva de o PIB crescer menos de 2%, baixou uma depressão geral.

Ora, se olharmos os fatores objetivos, o Brasil não crescerá mais de 3,5% ao ano de forma sustentável, a não ser que muita coisa mude, uma delas a reversão da trajetória descendente de poupança pública acima mencionada.

Mas isso já é assunto demais para um único artigo.

Raul Velloso O Estado de S. Paulo

O BILHETE "PREMIADO" ! EXPECTATIVA X REALIDADE : A estagnação da Petrobrás

A incapacidade da Petrobrás de atingir as metas de extração de petróleo e gás fixadas por sua administração superior se tornou uma marca do modelo de gestão da empresa desde que o PT passou a controlá-la.

De 2003, primeiro ano do governo Lula, até 2011, já no governo Dilma, em nenhum ano as metas foram alcançadas.


Trata-se de incapacidade gerencial sistemática, que produz fracassos igualmente sistemáticos. Com a produção praticamente estagnada nos últimos três anos - período em que o PIB brasileiro cresceu mais de 10% -, a empresa está montando um plano de emergência para tentar recuperar sua eficiência.

O choque de realismo nos programas e nas metas da Petrobrás, anunciado por sua presidente Graça Foster, é uma boa indicação de que uma nova orientação está sendo imprimida à gestão da estatal. Mas será difícil e demorado remover o peso da herança deixada pelo governo Lula, que usou a empresa para alcançar objetivos políticos.

Planos mirabolantes foram anunciados, mas quase nunca executados - e, quando isso ocorreu, os atrasos e os aumentos de custo foram muito grandes.

À lista de fracassos como o descumprimento das metas de extração, mostrado em reportagem do Estado (1/7), podem ser acrescentados vários outros. Anunciados para agradar a governadores e políticos das regiões que seriam beneficiadas, os planos de construção do complexo petroquímico do Rio (Comperj)
e das refinarias do Maranhão,
do Ceará
e de Pernambuco renderam ao ex-presidente a oportunidade de lançar pedras fundamentais e aparecer como grande realizador de obras, mas nada renderam para a população.

Passados vários anos da exploração política da necessidade de ampliar a capacidade de refino da Petrobrás, pouca coisa avançou. As refinarias do Maranhão e do Ceará mal saíram do papel. A Comperj é um imenso canteiro de obras que não têm prazo de conclusão.

A Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, foi anunciada como resultado da sociedade entre a Petrobrás e a venezuelana PDVSA, de acordo com os delírios terceiro-mundistas e bolivarianos do ex-presidente.

Mas até agora o presuntivo sócio venezuelano não aplicou nenhum tostão nessa obra que está muito atrasada (deveria ter sido inaugurada em 2011, mas só ficará pronta em 2014) e que deveria custar US$ 4 bilhões, mas exigirá US$ 17 bilhões.

A Petrobrás perdeu eficiência e não ampliou sua produção nem sua capacidade de refino. Ela tem sido obrigada a importar cada vez mais combustíveis para abastecer o mercado doméstico. A reação imediata dos investidores diante do quadro real da empresa apresentado por sua presidente, no cargo há apenas cinco meses, não poderia ser outra senão a decepção e a desconfiança.

A estagnação de sua produção, que a está forçando a adotar um plano de emergência, é apenas uma das faces das múltiplas consequências da gestão imposta à empresa de 2003 até o início deste ano. Buscam-se explicações técnicas para a situação a que ela chegou.

Atribuiu-se à queda da eficiência operacional na Bacia de Campos - a principal do País e responsável por até 85% do petróleo consumido internamente - o problema hoje enfrentado pela Petrobrás.


Na semana passada, sua presidente se referiu a essa questão ao expor o Plano de Negócios da empresa para os próximos cinco anos. "É preciso que aumentemos urgentemente a eficiência operacional da Bacia de Campos", disse Graça Fortes.

A ação tornou-se urgente porque nada foi feito desde que surgiram os sinais de que a produção de óleo e gás de grandes áreas produtoras da Bacia de Campos, como o Campo de Marlim, vinha diminuindo, com o aumento da proporção de água no volume de hidrocarbonetos extraídos.

Para enfrentar o problema, a empresa anunciou a adoção do Programa de Aumento de Eficiência Operacional (Proef), voltado especificamente para a Bacia de Campos.

Ao declínio da taxa de recuperação de óleo e gás, normal em campos maduros, é muito provável que tenha se somado a perda de eficiência - que agora, sob os olhos ainda desconfiados dos investidores, sua direção anuncia que pretende recuperar - decorrente do uso político da empresa.

O Estado de S. Paulo

PTBRAS : PÕE REFINARIAS À VENDA NOS EUA E NO JAPÃO

A Petrobras decidiu acelerar a seleção dos ativos no exterior que serão vendidos no programa de desmobilização do portfólio para obter US$ 14,8 bilhões e dar prioridade a investimentos no pré-sal da Bacia de Santos.

No processo, que começou há mais de um ano, a estatal se prepara para vender suas refinarias em Okinawa, no Japão, e Pasadena, nos Estados Unidos. Além disso, vai se desfazer dos 48,5% da Edesur, distribuidora de energia elétrica da Argentina que tem dado prejuízo e está com caixa negativo.

As duas refinarias têm capacidade para processar 100 mil barris de petróleo por dia cada uma e refinam óleo leve. Nunca receberam os investimentos previstos para instalar equipamentos mais sofisticados, capazes de processar também petróleo pesado.

A Petrobras ainda não definiu o critério de venda dos blocos de exploração e produção nos Estados Unidos. Várias áreas da companhia estão trabalhando no assunto. Está sendo preparada uma lista dos blocos exploratórios em fase de desenvolvimento e já em produção naquele país.

Também não foram definidas as empresas que serão convidadas a avaliar essas participações. Na sede da companhia, no Rio, o assunto ainda é tratado com sigilo.

"A lista final está em discussão, mas não deve demorar a sair", explicou uma fonte. A ideia até agora, segundo apurou o Valor, não é sair dos Estados Unidos para simplesmente fazer caixa, mas encontrar parceiros que ajudem a financiar os projetos necessários para desenvolver a produção naquele país e, ao mesmo tempo, financiar o plano estratégico da Petrobras, que prevê investimentos de US$ 236,5 bilhões até 2016.

A princípio, os atuais sócios dos blocos nos EUA onde a estatal tem participação não seriam os melhores, já que tenderiam a querer ser operadores. A preocupação da estatal também será a de procurar parceiros com quem já tenha estabelecido um bom relacionamento.

A Petrobras prevê chegar a dezembro produzindo em torno de 21 mil barris por dia nos Estados Unidos. O maior projeto, e considerado a "menina dos olhos" da companhia no Golfo do México, é o de desenvolvimento da produção nos campos Cascade e Chinook, em águas profundas.

A brasileira tem uma participação de 80%, em parceria com a francesa Total. A estatal instalou ali a primeira FPSO desconectável em operação na região.

A BW Pioneer fica a uma distância de 250 km da costa da Louisiana e pode ser separada dos equipamentos submarinos para navegar e fugir dos furacões que afetam muito a produção de petróleo na região.

Além de Cascade e Chinook, a Petrobras tem participação acionária em 175 blocos de exploração naquele país, sendo que 164 desses blocos estão em águas profundas. A estatal é operadora (sócio que decide sobre o projeto e investimentos) em 126 dessas áreas.

A companhia tem ainda projetos exploratórios gigantes nos Estados Unidos, entre eles Saint Malo (operado pela Chevron), Lucius, Hadrian Sul (com Exxon e Anadarko). E estão em fase de aprovação os projetos Stones (operado pela Shell) e Hadrian Norte (Exxon e Anadarko).

Os campos de Tiber (BP) e Logan estão em fase de avaliação.

A área internacional tem previsão de investimentos de US$ 10,7 bilhões entre 2012 e 2016, dos quais US$ 4,7 bilhões foram reservados para projetos em estudo. Para desonerar o caixa da companhia e evitar riscos a Petrobras está buscando associações com empresas no exterior que permitam aumentar a capacidade de financiamento dos projetos.

Cláudia Schüffner | Do Rio Valor Econômico