"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

março 26, 2012

Amigos do rei; inimigos do povo


O Orçamento Geral da União (OGU) permite aferir, a qualquer tempo, como um governo está empregando o dinheiro do contribuinte.

Mas possibilita mais:
a partir de sua análise, também se pode verificar o equilíbrio no repasse de verbas aos entes federados. Neste quesito, a prática petista tem revelado que o que conta é ser amigo do rei.


A execução orçamentária do ano passado e o planejamento para este ano mostram como o PT distorce o uso dos recursos públicos. Seja em termos de transferências às prefeituras, seja no reparte entre ministérios, aos petistas se reserva tudo e mais um pouco. Ao resto, sobram migalhas.

Em duas reportagens neste fim de semana, a Folha de S.Paulo dissecou o desequilíbrio. O mais gritante é o que acontece na divisão de verbas federais do OGU entre prefeituras. O privilégio a governantes petistas é evidente.

Ontem, o jornal examinou os repasses aos 81 maiores municípios do país - com mais de 200 mil eleitores. Entre os dez que mais receberam dinheiro da União desde o início do governo Dilma Rousseff, nada menos de seis são governados pelo PT e, claro, nenhum pela oposição.

A melhor forma de medir o desequilíbrio é ponderar o valor repassado pelo número de eleitores - que, por sua vez, guarda correlação estreita com o da população total. Nesta conta, São Bernardo do Campo (surpresa!) aparece no topo da lista, com R$ 93 per capita, junto com Porto Velho (RO). Ambas são governadas por petistas.

Cidades administradas pela oposição predominam no grupo das que foram mais mal tratadas pela gestão Dilma. Sorocaba, um reduto tucano, e Barueri não viram um centavo do OGU desde janeiro de 2011. Neste período, cada eleitor de São Paulo recebeu mero R$ 0,62 do governo de Dilma.

Será que a capital não tem problemas tão ou mais graves e prementes que os da vizinha do ABC? Em números absolutos, os 8,5 milhões de eleitores de São Paulo receberam um décimo (R$ 5,1 milhões) do que foi enviado aos 564 mil de São Bernardo (R$ 52,5 milhões). Por que tamanha diferença de tratamento?

A distribuição dos recursos entre os partidos confirma as distorções. Municípios governados pelo PT ficaram com 41% de tudo o que foi repassado por meio de convênios diretos da União às prefeituras das 81 maiores cidades. O segundo da lista é o PMDB, com praticamente metade disso (22%). O PSDB teve 4,5%.

Numa outra análise, os petistas também despontam como os queridinhos dos gestores do OGU. No sábado, a Folha examinou como o corte orçamentário de R$ 55 bilhões anunciado em fevereiro atingiu as pastas da Esplanada.

A conclusão (surpresa!) é que os ministérios petistas quase não foram atingidos
.


As 14 pastas ocupadas por petistas ou por gente classificada como sendo da "cota pessoal" da presidente perderam apenas 10% da verba inicialmente prevista para ser gasta neste ano. Na ponta de cima, ministérios como Esporte (ocupado pelo PCdoB) e Turismo (do PMDB) deram adeus a 70% dos recursos do OGU para 2011.

Na média, as pastas entregues por Dilma a PMDB, PSB, PR, PP, PDT, PC do B e PRB tiveram cortada 24% da verba prevista para este ano. Outra evidência do desequilíbrio de tratamento:
enquanto os ministérios petistas terão R$ 162 bilhões à disposição (78% do total), aos demais foram destinados R$ 45,6 bilhões.


Diante de indícios tão contundentes, não espanta que a base parlamentar esteja em estado de conflagração. O PT ressuscitou com ímpeto a nefasta prática do "toma lá, dá cá", mas na hora de dar deixou seus aliados à míngua.

O partido de Dilma, Lula e José Dirceu governa na base da compra de apoio, mas na hora de pagar dá cano.


Mas o pior mesmo é tratar o dinheiro do contribuinte como se fosse um recurso privado. Prioridades orçamentárias deveriam se basear nas necessidades da população e não na coloração partidária de quem é amigo do rei.

Da forma como governam, os administradores petistas agem como inimigos do povo.


Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Amigos do rei; inimigos do povo

05 LITROS? Statoil derrama óleo diesel na Bacia de Campos


Campo de Peregrino, bacia de Campos (RJ), maior operação da Statoil fora da Noruega

A operadora norueguesa Statoil, que opera blocos no campo de Peregrino em parceria com a chinesa Sinochem, indicou ao Ibama que, na sexta-feira, houve um vazamento de óleo diesel, estimado em cinco litros, no mar da Bacia de Campos durante uma operação de abastecimento.

A empresa afirma que não houve dano relevante ao meio ambiente marinho, pois o tipo de óleo que vazou é leve. A petroleira afirma que ações de contenção do acidente já foram tomadas.

Segue a nota enviada pela empresa ao Ibama, que veio a público nesta segunda-feira:

Na qualidade de operadora do campo de Peregrino, localizado na Bacia de Campos, a Statoil Brasil Óleo & Gás Ltda. informa um incidente ocorrido na Plataforma Peregrino B. Durante uma operação de abastecimento de óleo diesel na referida plataforma, houve um derrame estimado de 5 litros de óleo diesel para o mar. Não foi constatado dano relevante sobre o ambiente marinho, tendo em vista as características da substância derramada (substância leve) e o pequeno volume vazado. Foram tomadas todas as medidas de contenção, e estão sendo adotadas medidas imediatas para evitar a repetição do evento.


O Globo

"PARA O BRASIL SEGUIR MUDANDO" COM A MAMULENGA E O BUFÃO : Economia brasileira começa 2012 em marcha à ré, estima BC

A economia brasileira começou o ano em marcha à ré, menor do que em dezembro, segundo estimativas divulgadas na manhã desta segunda-feira pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), considerado uma prévia mensal do Produto Interno Bruto (PIB), apresentou recuo de 0,13% em relação ao resultado de
dezembro.

Com esse desempenho de desaceleração, a estimativa agora é que a economia brasileira cresceu 2,44% nos últimos 12 meses até janeiro, depois de encerrar o ano passado com crescimento no ano de 2,79% pelo IBC-Br. O governo já admite internamente que não conseguirá fazer o país crescer os 4% desejados pela presidente Dilma Rousseff para 2012.

Em 2011, o IBC-Br ficou bem próximo ao PIB real. Pela estimativa de expansão econômica do índice, o Brasil tinha crescido 2,79% em 2011. O PIB, calculado pelo IBGE, aumentou 2,73% no ano passado. O Brasil cresceu menos do que as expectativas tanto do governo como dos analistas de mercado.

No mercado financeiro, as apostas eram de que o país cresceria 2,84%. O BC esperava um pouco mais: 3%. Os analistas justificam que a crise financeira internacional freou demais a economia e isso pesou nas contas

O dado negativo de janeiro avaliza a posição do Comitê de Política Monetária (Copom) de ter aumentado o ritmo de cortes de juros de 0,5 ponto percentual para 0,75 ponto percentual feito na última reunião do colegiado há pouco mais de duas semanas. Com isso, a taxa básica de juros (Selic) chegou a um dígito. Está em 9,75% ao ano. O IBC-Br foi criado justamente para balizar as decisões do comitê.

O Globo

ESSE LEÃO É DE MORTE ! MESMO EXTINTA, CPMF RENDE R$ 1,7 BILHÃO AO GOVERNO

Mais de quatro anos após a decisão do Congresso Nacional de acabar com a CPMF - o famoso imposto do cheque - o governo continua reforçando seu caixa com este tributo.

Dados da Receita Federal mostram que, desde janeiro de 2008, quando a contribuição deixou de ser cobrada, a arrecadação federal conta praticamente todos os meses com recursos da CPMF, cobrada de empresas ou pessoas físicas.

Dessa forma, a equipe econômica já conseguiu reforçar o caixa do Tesouro com nada menos que R$1,750 bilhão entre janeiro de 2008 e fevereiro de 2012.


Esse valor é suficiente, por exemplo, para o governo arcar com um ano da desoneração da folha de pagamento dos setores que já foram beneficiados pela medida (confecções, calçados, software e call centers), cujo custo estimado é de R$1,5 bilhão por ano.

A arrecadação residual da CPMF equivale, em outro exemplo, ao que o governo deixará de arrecadar com a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 3% para 2,5% para o crédito das pessoas físicas, cujo custo anual foi estimado em R$1,6 bilhão.


Segundo técnicos da Receita, a arrecadação desse residual da CPMF ocorre devido a ações administrativas e judiciais que foram sendo encerradas ao longo dos últimos cinco anos. Os valores que vêm sendo arrecadados incluem não apenas o tributo devido e não pago à época, mas também acréscimos de juros e multas.

Para o especialista em contas públicas Raul Velloso, esse comportamento mostra o excesso e o tamanho da burocracia que ainda existe no país:
- Disputa judicial no Brasil é algo demorado e causa essas distorções. Isso se chama morosidade brasileira. Do total recolhido entre 2008 e 2012, R$408 milhões, por exemplo, foram decorrentes de multas e juros acumulados sobre o não recolhimento da CPMF.

Outros R$97 milhões vieram de contribuintes que aderiram a parcelamentos tributários especiais e que estão pagando a dívida por etapas. Além disso, R$38 milhões vieram de valores que já estavam inscritos na dívida ativa da União.


Imposto extinto se mantém por 5 anos

De acordo com o Fisco, a extinção total de um tributo costuma levar, em média, cinco anos. Isso significa que o recolhimento residual da CPMF tende a ficar cada vez menor e desaparecer da lista das contribuições que são arrecadadas em breve. Mas isso não ocorrerá ainda em 2012.

Para se ter uma ideia do ritmo dessa arrecadação, em janeiro último, R$8 milhões da extinta CPMF ingressaram nos cofres do governo.


O economista Felipe Salto, da consultoria Tendências, destaca que, mesmo com o fim da contribuição - criada com o argumento de que financiaria a Saúde Pública - o governo não teve qualquer problema em fechar suas contas nesses cinco anos.

Quando estava no meio da disputa com os parlamentares para evitar a extinção da CPMF - cuja arrecadação anual beirava R$40 bilhões em 2007 - a equipe econômica alegava que o fim do tributo seria um golpe para a Saúde e também prejudicaria a política fiscal. A alíquota do tributo era de 0,38%, que incidia sobre qualquer operação financeira realizada.

Quando a CPMF acabou, a Receita decidiu fazer uma série de ajustes tributários para compensar as perdas. O IOF, por exemplo, foi elevado para o crédito e passou a ser cobrado sobre novas movimentações.

Isso fez com que o recolhimento desse imposto saltasse de R$7,8 bilhões em 2007 para R$20,3 bilhões em 2008. Já a arrecadação total do governo subiu, em 2008, nada menos que R$82,9 bilhões e vem batendo recordes desde então.


- O diagnóstico de que o governo precisava da CPMF para fazer o superávit primário e fechar suas contas estava errado - diz Salto. - A contribuição não era crucial para as contas públicas.

O mesmo governo que lucra até hoje com a cobrança da CPMF também continuou pagando o tributo mesmo depois de sua extinção. Reportagem do GLOBO publicada em julho de 2009 mostrou que, um ano e meio depois de ser extinta, a contribuição continuava sendo incorporada aos custos de contratos do governo com a iniciativa privada.

Em pelo menos 20 auditorias realizadas em 2008 e 2009, o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que empresas e órgãos do governo repassavam o valor do tributo para os fornecedores, que o embolsavam como lucro.

Em apenas um dos contratos auditados em 2008, o TCU constatou o pagamento indevido, por empresa do governo, de R$3,38 milhões relativos ao tributo.


Volta de tributo é considerada

O TCU determinou o expurgo dos valores cobrados indevidamente, o que foi feito de imediato por algumas empresas.

Outras ainda tentaram negociar prazos para corrigir a situação. Na ocasião, a Controladoria Geral da União (CGU) reafirmou que é responsabilidade dos gestores dos contratos revisar os pagamentos em caso de criação, alteração ou extinção de tributos, conforme o artigo 65 da Lei de Licitações (8.666).

Para a CGU, os gestores dos órgãos contratantes têm base legal suficiente para obter a revisão dos contratos, e deveriam fazer isso em todos os casos suspeitos.


Quase cinco depois de extinto, a volta do tributo sobre movimentações financeiras é sempre lembrada pelo governo federal e governadores como a saída mais fácil para aumentar os recursos públicos para a Saúde.

No início do atual governo, a presidente Dilma Rousseff chegou a incentivar governadores aliados a defenderem a volta da CPMF no Congresso, mas a negativa reação dos próprios políticos e, principalmente, da opinião pública inibe a formalização de proposta nesse sentido.

Martha Beck O Globo

SISTEMA FINANCEIRO À SOMBRA ENTRA NA MIRA DO BC

O Banco Central (BC) começou a rastrear as operações de crédito que os bancos mantêm fora de seus balanços a partir deste ano.

A constatação da autoridade foi que os empréstimos vinham sendo tratados de forma menos rigorosa quanto ao risco de inadimplência quando estavam fora dos livros, o que implica risco para o sistema financeiro.


Eram bilhões que escapavam da supervisão.
No Banco Morada, a venda de créditos podres para uma empresa não financeira controlada pelos mesmos donos do banco foi um dos fatores que levaram à liquidação da instituição.

Alguns bancos carregam parcelas significativas de suas carteiras de crédito em fundos de investimento ou vendem empréstimos para companhias que não têm obrigação de prestar informações ao BC. O Cruzeiro do Sul, especializado em crédito consignado, por exemplo, carrega quase 100% da sua carteira em fundos de direitos creditórios - cerca de R$ 8 bilhões.

A partir deste ano, quando o Banco Central for avaliar o risco de crédito do sistema financeiro, pouco importará se um crédito está no balanço dos bancos ou em fundos de investimento. Em ambos os casos, a autoridade estará com a lupa a postos para analisar o risco de inadimplência dos tomadores de empréstimos e, consequentemente, a saúde das instituições financeiras.

A constatação da autoridade foi que os empréstimos vinham sendo tratados de forma menos rigorosa quando estavam fora dos livros dos bancos, o que embutia um potencial de trazer problemas para o sistema. Eram bilhões que estavam fugindo da central de risco do Banco Central.

É o que a autoridade chama de "sistema financeiro à sombra" - veículos e empresas com atividade semelhante à de um banco, a exemplo dos fundos de investimento e securitizadoras. "Essa é uma das maiores preocupações hoje do BC", disse Carlos Donizeti Macedo Maia, chefe do departamento de supervisão do BC, durante evento na semana passada.

No Morada, a venda de créditos podres para uma empresa não-financeira controlada pelos mesmos donos do banco foi um dos fatores que levaram à liquidação.

O recado já foi dado pelo BC às instituições em 2011. A partir deste ano, a autoridade exige mensalmente um detalhamento das operações que estão fora do balanço, como nome do tomador do empréstimo, risco atribuído a ele, parcelas não pagas e taxas cobradas.

De posse disso, o BC vai conseguir cruzar o risco entre os créditos acima de R$ 1 mil que estão dentro e fora de balanço, exigindo de bancos e fundos o mesmo tratamento em termos de provisão.

É um trabalho feito a quatro mãos, unindo Banco Central e Comissão de Valores Mobiliários. A partir de 2013, o Banco Central também vai exigir que os bancos reservem capital para as atividades que envolvam crédito fora de balanço.

Alguns bancos carregam parcelas significativas dos créditos em fundos ou vendem empréstimos para companhias que não têm obrigação de prestar informações ao BC. O Cruzeiro do Sul, especializado em crédito consignado, por exemplo, carrega quase 100% da sua carteira em fundos de direitos creditórios. São cerca de R$ 8 bilhões.

Diante da fiscalização mais rigorosa do Banco Central já no ano passado, bancos como Cruzeiro do Sul, Votorantim e Bicbanco informaram nos balanço do fim de 2011 que tornaram as provisões para créditos cedidos mais rigorosas. O resultado foi um salto nas despesas para créditos duvidosos.

No caso do Cruzeiro, essas provisões para fundos de direitos creditórios somaram R$ 136 milhões, sendo que no ano anterior o balanço não registrava nenhum gasto para esse tipo de operação. No caso do Bic, foram cerca de R$ 100 milhões.

O Valor apurou que era bastante comum os bancos atribuírem nota de risco de crédito diferente para as operações que estavam dentro e fora de seus balanços. Um cliente que era tido como mais arriscado dentro da instituição financeira podia receber uma classificação bem mais amena do fundo. A partir de agora, porém, essas informações serão cruzadas pelo Banco Central.

Outro recurso usado era postergar a constituição de reservas para calotes. Se uma parcela de uma operação de crédito vencesse dentro de um fundo, só se fazia a provisão daquela parcela vencida e não do que ainda estava por vencer. Dentro de um banco, isso enseja a necessidade de uma provisão sobre o valor total do empréstimo.

Além disso, em geral, as provisões em fundos de direitos creditórios só ocorriam no momento em que um calote era registrado. Em instituições financeiras, dependendo do risco do tomador do empréstimo, as reservas são adotadas mesmo quando a operação está sendo paga em dia.

Além de cruzar as informações dos créditos que estão dentro e fora do balanço, o Banco Central também mudou a partir deste ano a forma como os bancos registram o lucro com a venda de créditos. O resultado não poderá ser reconhecido no ato da venda se a instituição continuar carregando o risco das operações. Isso porque o banco continuará responsável por uma eventual inadimplência.

"A retenção do risco que antes não estava no balanço [dos bancos] é o grande mote dessa norma", disse Maia. "É fundamental trazer esses dados para dentro de um ambiente de maior controle e transparência", acrescentou.

Os bancos que costumam originar novos créditos a partir do ganho obtido com as cessões de carteiras - movimento conhecido no jargão de mercado como "pedalada" - terão o desafio de rever esse modelo de atuação.

O técnico do BC admite também a possibilidade de instituições pequenas e médias passarem po fusões e aquisições a partir da implementação das novas regras de contabilização das cessões de crédito. "É preciso ter resultado saudável para enfrentar os ajustes", diz.

Carolina Mandl e Aline Lima | De São Paulo Valor Econômico