"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

maio 31, 2011

FRENÉTICA E EXTRAORDINÁRIA : CINCO MESES DE UM VAREJO SEM FIM.


Nos desdobramentos da crise envolvendo o enriquecimento do ministro da Casa Civil, a discussão do momento é sobre o aumento do peso do PMDB no núcleo de poder.

O partido de Michel Temer sente-se confortável para cobrar mais pelo apoio parlamentar, sob ameaça de deixar que alguns de seus senadores tornem a CPI do Palocci uma realidade.

O balcão de negócios do Planalto está a pleno vapor.

Três dos principais jornais destacam hoje a fatura que os pemedebistas estão apresentando ao governo. Para O Estado de S.Paulo, em manchete, "com Palocci fraco, PMDB quer nova articulação política". Segundo a Folha de S.Paulo, o "PMDB cobra mais poder de decisão no governo Dilma". Até o Valor Econômico, que vinha dando menos destaque ao caso, informa, em primeira página, que "Dilma revê coordenação política".

Uma das conclusões em comum é que o PMDB deverá partilhar mais das decisões do governo e Dilma Rousseff irá intensificar os contatos com as lideranças governistas no Congresso. Tudo isso seria decorrência da derrota na votação do Código Florestal, na qual o PMDB não seguiu as ordens do Palácio, e do acirramento das relações ao longo da crise em torno de Antonio Palocci.

Também seria uma forma de reconstruir a abalada autoridade da presidente.

É claro que o governo, qualquer governo, depende de uma boa articulação política para funcionar melhor. Mas, no caso de Dilma, isso é uma dependência química. A inabilidade e a inexperiência políticas da presidente justificam parte das dificuldades. Mas o modo como o condomínio de poder se organiza sob o PT explica muito mais.

Dilma termina hoje o quinto dos 48 meses da sua gestão. Neste período inicial, os governos costumam ser marcados por gestos ousados, pela apresentação dos projetos mais arrojados, pela proposição das mudanças mais significativas para a vida de um país. O que fez o governo da presidente neste sentido até agora?

Não há uma única reforma efetivamente em discussão. Dos principais projetos que tramitaram no Congresso, um trata de assunto corriqueiro na vida da nação - a fixação do salário mínimo - e o outro serviu mais para nos jogar numa encruzilhada do que para apontar novos caminhos - o do Código Florestal. É muito pouco para um governo que se dizia estar "em lua de mel" com o país.

Dilma Rousseff não apresentou, nem parece dedicada a desenvolver, um projeto para o país que tenha força suficiente para galvanizar apoios no Parlamento e na sociedade. É um governo dedicado à administração cotidiana da burocracia, à política miúda, ao curto prazo. Um governo de um varejinho sem fim.

Para funcionar, governos com esta natureza dependem fundamentalmente do "é dando que se recebe". O balcão do fisiologismo tem de estar aberto diuturnamente. A articulação política que Dilma promete azeitar doravante se presta a garantir que estas engrenagens funcionem melhor - o que não significa que tenham parado de funcionar um instante sequer.

A intervenção de Lula na semana passada serviu justamente para reafirmar a prevalência dos princípios fisiológicos no condomínio gerido por Dilma sob a tutela do ex-presidente.

Ele veio lustrar o balcão. Fica muito evidente que esta é a regra que vale para os governos do PT. Basta agirem assim, para saírem sorridentes nas fotos...

A assessoria da presidente cuida de disseminar que a atuação de Lula "desagradou" Dilma.

Bobagem.

A intervenção é parte do jogo que ela aceitou jogar, mas não estava tendo habilidade para conduzir. A interferência do ex-presidente serviu para apaziguar os ânimos e garantir que os canais não serão obstruídos - pode-se imaginar o que flui por intermédio deles.

A correria do governo para atender prontamente os comensais do PMDB e da base aliada também sugere a pouca confiança nas explicações dadas pelo ministro da Casa Civil sobre o crescimento exponencial da sua fortuna. Busca exorcizar investigações, mas a crise está longe de acabar - o Valor chega hoje a cogitar nomes de possíveis sucessores de Palocci: Fernando Pimentel, Paulo Bernardo e Alexandre Padilha.

Pode ser que o Planalto aposte que, no fim das contas, o episódio sobre o enriquecimento suspeito de Antonio Palocci não passe de um "acidente", como aliados do PT do quilate de José Sarney já consideram ter sido o impeachment de Fernando Collor.

No fundo, a intenção acaba sendo esta mesma:

igualar todos.

Por baixo.

Fonte: ITV

CENÁRIO OFICIAL PIORA, INFLAÇÃO ELEVA PESSIMISMO E CALOTE AUMENTA PELO SEXTO MÊS CONSECUTIVO.

O Ministério da Fazenda passou a esperar mais inflação e menos crescimento.
A equipe de Guido Mantega reduziu para 5,1% por ano sua estimativa para a expansão da economia no mandato da presidente Dilma Rousseff.

Até março
, os técnicos trabalhavam com uma projeção média de 5,9% para o período de quatro anos (2011-2014).


A moderação da atividade após o avanço de 7,5% no Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas geradas) em 2010 ocorrerá como resultado do aperto fiscal e da elevação dos juros promovidos pelo governo.
E garantirá um crescimento sem descompasso entre oferta e demanda, afirmou a Fazenda em boletim de conjuntura divulgado no site do ministério.

Para este ano, a estimativa de crescimento caiu de 5% para 4,5%, em consonância com o prognóstico usado na última revisão de receitas e despesas orçamentárias. Para 2012, a projeção passou de 5,5% para 5%. Nos dois anos seguintes, de 6,5% para 5,5%.

“Os primeiros dados de 2011 sobre a atividade econômica ainda não mostram de maneira clara o ritmo dessa desaceleração esperada, por causa das defasagens envolvidas nas medidas adotadas e também em virtude das mudanças estruturais em andamento na economia brasileira”, assinalou o ministério no documento “Economia brasileira em perspectiva”.

Diante da perda do poder de compra do real, o governo passou a trabalhar com projeções maiores para a inflação. Neste ano, a previsão passou de 5% para 5,6%. Em 2012, de 4,5% para 4,6%. Em nenhum dos cenários, a carestia fica exatamente no centro da meta, que é de 4,5%.

Para evitar um descontrole, a equipe econômica conta com o aumento da taxa de investimentos de 18,4% no ano passado para 19,5% — a previsão para 2011, antes, era de 20,5%. A expansão, embora num ritmo menor do que o imaginado, deve facilitar o aumento da oferta de produtos, ajudando no combate aos preços altos.


Inflação eleva pessimismo

Mariana Mainenti
Céticos quanto às medidas de ajuste do governo, 71% dos brasileiros acreditam que os preços vão continuar a subir até o fim do ano

A inflação persistente ao longo dos últimos meses fez com que o brasileiro atingisse o seu nível máximo de insatisfação com a carestia em quase 10 anos. Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que 71% dos consumidores acreditam que os preços continuarão subindo até o fim do ano.
O pessimismo dos entrevistados revela um descrédito nas medidas adotadas pelo governo até agora para conter o dragão.

Embora as autoridades venham se empenhando em fazer declarações tranquilizadoras sobre o controle inflacionário, o que está determinando a opinião pública é mesmo o dinheiro que começa a faltar no bolso e os itens básicos que já precisam ser retirados do carrinho de compras no supermercado.

Juros ao consumidor disparam

Taxa do cheque especial alcança 178,1% ao ano, o nível mais elevado desde 2003. Índice de calote aumenta pelo sexto mês consecutivo

Sem capacidade financeira para obter empréstimos mais baratos, os brasileiros estão recorrendo ao cartão de crédito e ao cheque especial, que cobram as maiores taxas de juros do mercado, entre 8,9% e 11% ao mês, para honrar suas despesas.

Em abril, as famílias rolaram R$ 20,6 bilhões em débitos nos cartões, por meio do crédito rotativo e do parcelamento das compras
.


O montante representa aumento de 6,7% em relação a março deste ano e de 21% sobre abril do ano passado, que foi um período de intenso consumo. Mesmo tendo uma queda de 4,7% ante março, a rolagem de dívida no cheque especial em abril atingiu R$ 23,7 bilhões, maior patamar desde março de 2010.

Correio Braziliense

IMPOSTURÔMETRO : A liderança inventada e projetada pela cabeça do "cachaça", só tem o alcance de um simulacro e se desfez no primeiro apagão.

CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR

Em 1928, no México, foi assassinado o presidente eleito Álvaro Obregón. O assassinato gerou grave turbulência política. Obregón já tinha exercido a Presidência nos anos 1920-1924. A Constituição de 1917 proibia a reeleição mas não o retorno ao poder após um interregno.

O presidente em exercício, Plutarco Elias Calles, administrou a crise, elegeu outro sucessor e se transformou no dirigente de fato nos anos 1928-1935.

Esse período da história mexicana ficou conhecido como "maximato", ou seja, Calles, considerado o "chefe máximo da revolução", era o dirigente de fato do governo. Este domínio terminou quando Lázaro Cárdenas, seu afilhado político, eleito presidente em 1934, no ano seguinte rompeu com seu mentor.

A crise do governo Dilma Rousseff e o retorno de Lula ao primeiro plano da cena política nacional é o nosso maximato. Lula teve de assumir o posto de presidente de fato, pois a presidente perdeu o controle da situação.

Era esperado que isto fosse acontecer mas não tão cedo, com menos de cinco meses de governo. A inexperiência política da presidente era sabidamente conhecida. Antes de 2003, nunca tinha exercido qualquer cargo de importância nacional.

Desconhecia os meandros de Brasília, além de não saber negociar, conviver com a diferença e com opiniões contrárias. Foi formada em outro mundo e outra época. Para ela, ainda deve valer o centralismo democrático, a forma stalinista de administrar, que trata qualquer opinião contrária como crime ou traição.

Quando foi ministra das Minas e Energia, ou mesmo na Casa Civil, pouco fez política. Outros ministros exerceram esse papel ou o próprio presidente Lula foi o articulador do governo. Sabedor desta dificuldade, Lula escolheu a dedo o chefe da Casa Civil. Antonio Palocci seria uma espécie de primeiro-ministro e encarregado dos contatos políticos com o Congresso Nacional e com os representantes do grande capital.

Contudo, Palocci se encastelou no governo e pouco apareceu. De início foi considerado que era uma atitude de esperteza política, que estava articulando nas sombras.

É a velha prática brasileira de encontrar qualidade onde há nulidade.

O silêncio de Palocci foi entendido como estratégia e não como a mais perfeita tradução de alguém que não tem a mínima capacidade para o exercício do cargo. E para piorar surgiram as denúncias das consultorias pagas a peso de ouro.

A confusão ficou maior quando a articulação no Congresso Nacional demonstrou sua fragilidade. O pesado líder do governo deixou de realizar o papel de elo entre a base e o Planalto.
Ficou cuidando dos seus interesses partidários.
O ministro da Articulação Política é absolutamente inexpressivo (a maioria dos parlamentares sequer sabe o seu nome).

Dada a sua fragilidade, estranho é que tenha demorado tanto tempo para que ruísse o esquema político organizado por Lula no final do ano passado.

O mais curioso é que a crise nasceu no interior do próprio governo. Ou seja, não foi provocada em nenhum instante pela ação oposicionista. A oposição continua desarticulada, politicamente dividida e omissa. A divisão ficou mais uma vez demonstrada na convenção do PSDB.

O governo até recebeu um alento, pois a reeleição de Sérgio Guerra à presidência do partido indica que a oposição peessedebista continuará tímida, quase envergonhada, sem representar perigo. O Brasil desafia a teoria política:
para o governo, o problema não é a oposição mas o próprio governo.

Como contentar o PMDB?
Cedendo espaço na máquina governamental que possibilite bons negócios. Rentáveis para efeito privado e péssimos para o interesse público.
O governo postergou, até o momento, a partilha do butim, não pela defesa da moralidade pública. Longe disso.
Está testando o partido para ver até que ponto é possível negociar.
Outra dificuldade é o relacionamento com o grande capital.

Aí é briga para gente grande.
Não é meramente para controlar alguma licitação de compra de remédios ou de alguma estrada. Representa desenhar o futuro econômico do país, estabelecer o relacionamento dos fundos de pensão com as grandes empresas e bancos, apontar para onde deve seguir o processo de acumulação capitalista.

É uma disputa dentro do PT.
O antigo partido socialista hoje é o partido das grandes corporações. Daí o número de consultores petistas.
De uma hora para outra, todos viraram especialistas em capitalismo.

O mais estranho é que o país segue seu ritmo normal.
Como se voasse com piloto automático. Até certo ponto, a economia vai bem. Segue no vácuo do que já foi feito.
Isto tem um limite.
Já está no momento de traçar novo rumo.
Mas como iniciar esta discussão se o governo mal consegue administrar suas contradições?

Dilma vai precisar demonstrar que comanda.
Pura encenação.
Coisa de ópera bufa.
Nos próximos dias assistiremos à presidente em várias reuniões.
Veremos também (ah, a importância das imagens...) ela, séria, numa reunião ministerial; sorrindo, quando encontrar a liderança do PMDB.
Mas a crise vai continuar.
Palavras não substituem as ações.

E Lula?
Depois que reassumiu informalmente o governo, vai permanecer como o poder atrás do trono. Não vai se imiscuir nas questões do varejo político.
Vai atuar no atacado, valorizando (como gostaria de dizer nas suas célebres metáforas futebolísticas) o seu passe.

E preparando calmamente o seu retorno ao Palácio do Planalto.
Já deve ter jornal preparando a edição especial do dia 1º de janeiro de 2015.

A manchete?
Também já está pronta.
Em letras garrafais, no alto página, estará escrito:
"Ele voltou."

Marco Antonio Villa O Globo

maio 30, 2011

NAU SEM RUMO

Pesquisas acadêmicas mostraram (*) que a identificação partidária e o alinhamento ideológico foram os fatores mais fortemente associados ao voto em Lula e no PT até as eleições presidenciais de 2002.

Lula e o PT obtinham melhor desempenho nas intenções de voto entre os que se consideravam mais de esquerda, entre os eleitores do PT, nos grandes centros urbanos das regiões mais desenvolvidas e entre os de classe de renda mais alta.

O primeiro governo Lula promoveu um tal embaralhamento das identidades partidárias e das linhas ideológicas que a identidade partidária perdeu seu impacto e o alinhamento ideológico deixou de ser relevante.

A diferença entre a preferência por Lula expressa por petistas e pelos demais enfraqueceu e seu desempenho entre eleitores de esquerda, de direita ou de centro se tornou estatisticamente equivalente (**).

As variáveis sociodemográficas tornaram-se o único fator relevante e o eleitorado de Lula passou a ser o de renda mais baixa e de menor escolaridade, concentrando-se nas regiões mais pobres, independentemente da identificação ou filiação partidária dos eleitores.

O efeito da ação desagregadora de Lula levou as linhas partidárias a se dissolverem ainda mais profundamente do que a própria identificação dos eleitores.
Na prática, os partidos governistas, inclusive o PT, já não têm relevância senão para dividir privilégios e partilhar posições de mando nos Executivos ou para compartilhar negócios envolvendo investimentos públicos.

A despolitização do eleitorado, levada a efeito por Lula, provocou profunda despolitização do sistema partidário. As categorias clássicas do político deveriam ser substituídas por outras, como "governistas", "adesistas" e "independentes", presentes hoje em todos os partidos.
As linhas partidárias, totalmente borradas no interior do governismo, indicam apenas disputas entre partes interessadas no espólio.

Nos partidos derrotados nas eleições presidenciais, em especial na última, a competição interna tornou-se disfuncional e self-defeating:
uma luta fratricida em marcha batida para a irrelevância.

Isolados pelo governismo e pressionados pelo adesismo, esses partidos se empenham em emular o pior do lulismo, sua política de terra arrasada e de consorciamento do poder.

O PSDB está empenhado em fechar as portas a qualquer compromisso, empurrando os insatisfeitos para fora. O DEM tenta curar hemorragia com anticoagulante. O PPS parece paralisado diante da própria impotência.

A política de coalizão de veto que levou a oposição à derrota nas três últimas eleições presidenciais se traduz, hoje, numa quadrilha drummoniana:
João odiava Teresa, que detestava Raimundo, que boicotava Maria, que vetava Joaquim, que excluía Lili, que não tolerava ninguém.

Tudo se passa como se os caciques oposicionistas preferissem perder para a candidatura adversária a ganhar com a candidatura de seu próprio partido.

O PSD é um sintoma da despolitização de um quadro partidário em via de dissolução. O simples anúncio da nova legenda, sem menção a uma única ideia, bandeira ou opção de políticas públicas, atraiu dissidências de diversas origens partidárias e regiões.

De nenhum dos partidos de origem se ouviram apelos ou concessões para reter companheiros, que, ao contrário, foram incentivados ao desligamento.

Tal como hoje se apresenta, o PSD não é alternativa, mas, ao contrário, sintoma da falta de opção. Para encarnar uma renovação partidária careceria de um transplante de ideias e objetivos políticos nacionais, artigos em falta no cenário político.

Situações comparáveis já ocorreram.
Se dependesse apenas do apoio do PSDB, o governo Itamar teria fracassado, FHC não teria feito o Plano Real, não seria eleito e muito menos reeleito. As oposições têm três aspirantes a uma eventual candidatura presidencial e nenhuma liderança nacional.

A probabilidade de essas lideranças cooperarem num projeto político comum da Nação é próxima de zero e a probabilidade de se repetir a quadrilha drummoniana não para de crescer.

Alterar esse quadro atuando dentro dos atuais partidos de oposição seria uma paixão inútil. As instâncias partidárias não são representativas de nada, não encarnam as bases eleitorais, nem os quadros Executivos, nem os detentores de mandatos, nem mesmo os prefeitos e governadores.

Não há melhor exemplo do que a exclusão, pelo PSDB paulista, da maioria de sua própria representação na Câmara paulistana, sem nenhuma razão disciplinar ou doutrinária, ou mesmo pragmática, apenas para negar-lhe o direito de voz!

A condição para a formação de uma corrente política independente seria a criação de um movimento de ideias, calcadas numa forma de atuação política e num estilo de gestão pública, algo como a inspiração que o governo Montoro proporcionou na criação do PSDB.

Sem a referência de governos programáticos como o de Montoro ou Richa o PSDB dificilmente teria vingado e certamente não chegaria ao poder.
Essa corrente precisaria atrair mais quadros insatisfeitos no PSDB, no PPS, no DEM - e até no neonato PSD.

Se não houver espaço para um vigoroso movimento de ideias capaz de reverter o processo de desgaste do PSD, fruto dos sinais de adesismo constantemente emitidos, tampouco vejo como se poderia consolidar alguma liderança independente realmente nacional a partir do ninho tucano.

O mais recente caso Palocci espelha o que há de trágico na política brasileira atual: conformar-se com a extraordinária competência do governismo para fazer o mal ou lamentar a triste inapetência da oposição para cumprir o seu dever.

(*) Pesquisas sobre comportamento eleitoral em eleições presidenciais dirigidas por Moisés e Guilhon 1990; Guilhon, Balbachevsky, Holzacker 1994, 1996, 1998; e com participação de Balbachevsky, Holzhacker 2002.
(**) As primeiras a apontar essas mudanças foram Balbachevsky, Holzhacker 2008, seguidas por Singer 2008.

José A. Guilhon Albuquerque O Estado de S. Paulo

maio 29, 2011

MISSÃO OFICIAL/MISSÃO TURÍSTICA : A DESCONTRAÇÃO DA CASTA NO "INTERESSE PÚBLICO"

http://1.bp.blogspot.com/_p-E9PrNygBo/SfEJ3NFdw8I/AAAAAAAARcc/6PxxWh1muCI/s400/SeloFarraPassagens.jpg
À custa do dinheiro público, os deputados estão fazendo as mais diferentes e incompreensíveis viagens em missão oficial, termo técnico para dizer que alguém viaja em nome do interesse do país.
Os principais destinos são, coincidentemente, os mesmos de qualquer turista:

França, Espanha, Estados Unidos, Itália e China.


Nos relatórios para justificar a utilidade pública das visitas há de tudo.
Desde o argumento de que passear no trem de alta velocidade coreano é fundamental para formar ideia sobre a proposta do governo para construir algo semelhante no Brasil, até a importância para a cultura nacional de visitas a museus franceses e norte-americanos.


Essas viagens — sob o pretexto do interesse público— custam caro.
Somente em diárias, a Câmara pagou mais de US$ 300 mil nos últimos dois anos, o equivalente a meio milhão de reais.
Some-se a isso mais de 400 passagens aéreas internacionais, algumas em classe executiva, cujo preço costuma ser o dobro da econômica.


A preferência dos deputados por desempenhar missões no exterior foi três vezes maior do que os pedidos feitos para a atuação em atividades oficiais nos municípios brasileiros, onde deveriam efetivamente prestar serviços. As ações das comissões da Casa e as audiências e visitas in loco pelo país renderam, desde 2009, 72 viagens pelos estados.

Enquanto isso, o número de permissões para que os deputados deixassem o país em nome do parlamento foi de 207, considerando apenas os parlamentares da legislatura passada que continuaram na Câmara.
Segundo técnicos da Casa, se o critério de busca for ampliado e incluir os que não renovaram mandatos, as autorizações passam de 400.
(...)
Os cofres públicos bancaram também as passagens e cinco diárias para que o deputado Jorge Silva (PDT-ES) fosse à China participar do Festival da Peônia, flor símbolo da cidade de Luoyang.
Em homenagem às cores das flores, os chineses celebram a festa da primavera.


Clique na imagem para ampliar

Continua...

maio 28, 2011

TELEBRAS,INUTIL E CARA ! TCU confirmou as denúncias de superfaturamento no Pregão Eletrônico n.º 02/2010/TB da Telebrás

Em sua sessão de quinta-feira passada, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou as denúncias de superfaturamento no Pregão Eletrônico n.º 02/2010/TB da Telebrás, na licitação para aquisição de equipamentos e sistemas de fibras ópticas dos primeiros contratos do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

No acórdão do TCU, os ministros confirmam o superfaturamento no valor de R$ 43 milhões, embora o sobrepreço real apurado pelos auditores tenha sido de R$ 121 milhões.
No último instante, a Telebrás incluiu valores relativos à tributação e assistência técnica, além de reduções de preços decorrentes de renegociação feitas durante o processo que tramita no TCU.

Sem punição

Surpreendentemente, o TCU não puniu a Telebrás.
(...)
Surpresa

A grande surpresa do acórdão foi a determinação do TCU à Telebrás para que renegocie os preços com as empresas fornecedoras, em lugar de anular os contratos irregulares (com preço superfaturado).

Diante da decisão do plenário do TCU, a empresa denunciante, Seteh Engenharia, anunciou que, agora, “tem elementos robustos e irrefutáveis para levar a questão para exame do Judiciário (via mandado de segurança no STF e ação popular na Justiça Federal) com vistas a anular a licitação, declarada irregular pelo TCU”.

A decisão do TCU foi, na verdade, muito mais suave e condescendente, com viés político. O advogado Rodrigo Monteiro Augusto, da Seteh Engenharia, lembra que “o TCU confirmou a ilegalidade e o sobrepreço extravagante, o que a partir de agora torna a questão muito mais consistente para ser levada ao Judiciário, que é, em última análise, o guardião maior da lei e da moralidade pública”.

Desrespeito

O processo que se encerrou na quinta-feira teve lances grotescos:
nunca uma estatal reagiu de forma tão desrespeitosa como o fez a Telebrás há algumas semanas diante das conclusões do relatório dos auditores do TCU que confirmaram os indícios de superfaturamento de mais de R$ 100 milhões.

Diante da confirmação do superfaturamento, em lugar de anular a licitação e corrigir todas as falhas do edital, Rogerio Santanna, presidente da Telebrás, resolveu acusar os peritos do TCU em declarações à imprensa, bem como por meio de nota oficial postada no site da estatal, para desqualificar o relatório da Terceira Secretaria de Obras (Secob-3), do TCU, que concluiu pela evidência das irregularidades.

Santanna chegou a mencionar o nome de dois engenheiros da Secob-3 do TCU, acusando-os de comprometimento moral e parcialidade na avaliação das provas apresentadas.
“Esse documento – afirmou – não se coaduna com a tradição do TCU, pois parece mais uma operação organizada para prejudicar a Telebrás. É, em resumo, uma peça eivada de vícios.”

O TCU reagiu de forma veemente à nota e às insinuações da Telebrás ao trabalho dos auditores e rebateu todas as acusações feitas aos seus peritos, responsáveis pelo relatório da Secob-3 e reafirmou a confiança em seus especialistas.

Estatal inútil e cara

Superfaturamento e problemas éticos dessa natureza atingem a cada dia a imagem da Telebrás. A empresa perde toda a credibilidade de que necessita para gerir o Plano Nacional de Banda Larga. Seus programas estão todos atrasados. Sua missão está muito aquém de tudo que foi prometido pelo governo Lula, em 2010. A empresa poderá, na melhor das hipóteses, levar cabos de fibra óptica a cidades e negociar as conexões com pequenas e médias provedoras de acesso.

Seus resultados concretos são decepcionantes. Mesmo dentro do governo, a estatal sofre um claro processo de esvaziamento. Sem recursos suficientes, sem receita, sem infraestrutura, sem um quadro de pessoal mínimo para cumprir seu papel, a Telebrás não conseguiu, até agora, levar a banda larga a nenhuma cidade desde sua criação, há pouco mais de um ano.

A reativação da estatal acumula todos os tipos de irregularidades, a começar do decreto que lhe deu novas funções – mudança que só poderia ter ser feito por meio de lei do Congresso – além das alterações de estatutos. Em resumo: sua administração tem sido temerária.

Melhor seria que o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, pusesse ordem nessa estatal. Ou, melhor: que propusesse sua extinção. Melhoraria a imagem do governo e beneficiaria o Brasil.

Ethevaldo Siqueira/Estadão

IED? FMI suspeita de investimento estrangeiro.

http://3.bp.blogspot.com/_gVjmrNm31tg/R4YeT97nWjI/AAAAAAAABeA/VqarHME3SW4/s320/brasilinvest.jpg
O Fundo Monetário Internacional (FMI) engrossou o grupo que suspeita que o Investimento Estrangeiro Direto (IED) esteja sendo utilizado como instrumento para os investidores estrangeiros driblarem a taxação sobre o ingresso de capitais no Brasil.
E indicou que o governo brasileiro poderá tentar, de alguma forma, estender os controles de capital a essa modalidade.


"Para mim, (há) números suspeitos do IED (investimento estrangeiro direto)", disse na última sexta-feira, 27, Olivier Blanchard, economista-chefe e diretor do Departamento de Pesquisa do FMI, em seminário no Rio. Ele observou que "o IED está crescendo e, por coincidência, é excluído do imposto; espero que seja IED de verdade, mas talvez não seja; então o meu palpite é que o próximo passo será o de estender a rede (de taxações) e incluir alguma forma de IED, talvez até todo o IED".

O IED é normalmente isento de impostos ou medidas de controle de capital, por ser considerado o melhor tipo de fluxo, já que é aplicado no setor produtivo e tipicamente vem para o longo prazo.

Blanchard, que se mostrou favorável aos controles de capital, comentou ainda, sobre a possibilidade de o Brasil estender os controles de capital ao FDI, que "nunca diga nunca. Nós veremos, eu acho que eles vão distinguir entre várias formas de FDI". Para ele, é preciso "tentar adivinhar o que será que os caras (do setor) privado do outro lado, que são muito inteligente, vão fazer, e estar preparado".

A preocupação mostrada pelo FMI também ocorre no ministério da Fazenda, conforme revelou a Agência Estado em março. O governo vem acompanhando com atenção o ingresso de dólares por meio de IED, que não tem incidência do IOF, com a suspeita de que esse dinheiro poderia estar entrando na verdade para operações no mercado financeiro, especialmente de renda fixa, o que caracterizaria fraude fiscal e cambial.

Essa inquietação do governo, que também é compartilhada por alguns integrantes do mercado financeiro, surgiu por causa do forte fluxo nesta rubrica no início do ano. De janeiro a abril, o saldo de IED foi de US$ 22,98 bilhões, acumulando em 12 meses o saldo de US$ 63,68 bilhões.
Na última quinta, no próprio evento do FMI, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou uma nova projeção para o indicador este ano: US$ 65 bilhões, volume bem acima dos US$ 55 bilhões atualmente projetados pelo BC.


Procurado após as declarações do economista-chefe do FMI, o Banco Central disse não ver indícios de irregularidades nos ingressos de IED.
A autoridade monetária argumenta que o IED está sujeito a um registro específico, que serve de referência para as empresas depois fazerem remessas de lucros e dividendos ao exterior.


O BC entende que o registro feito no IED é bastante consistente, com base não só em uma declaração, mas também em um contrato de câmbio. Além disso, o BC trabalha com um cadastro prévio de empresas investidoras e receptoras dos recursos.
Como a maior parte desse tipo de operação tem valores superiores a US$ 10 milhões, são mais fáceis de serem acompanhadas.


Ainda assim, o próprio BC já reconheceu que não tem controle do que ocorre com esses recursos depois que eles entram no País. Em março, o chefe do departamento econômico do BC, Tulio Maciel, admitiu que o dinheiro entra no capital da empresa, na tesouraria, e que não há como se acompanhar como ele é utilizado. Maciel explicou também que, se a empresa quiser fazer o retorno (repatriação) do IED, basta reverter a operação e fazer a declaração e o registro no BC.

Ou seja, se um grande investidor quiser entrar no País comprando mais de 10% das ações de uma empresa (o que já configura IED) e sair pouco tempo depois, registrando como retorno de IED, pode fazê-lo, driblando o IOF sobre capital estrangeiro incidente sobre renda fixa (6%), ações (2%) e empréstimos externos de até dois anos (6%).

Estadão

maio 27, 2011

POVO INERTE E A Dura lex, sed lex..


"Como justificar que, num delito cometido em 2000, até hoje não cumpre pena o acusado?"
Pois é. Se nem a ministra Ellen Gracie, que já presidiu a Suprema Corte, tem resposta para essa pergunta, quem a terá?


Na última terça-feira a 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que estavam esgotadas todas as possibilidades de recursos e, finalmente, o jornalista Antonio Pimenta Neves deveria ser recolhido à prisão para cumprir a pena de 15 anos a que está condenado pelo frio assassínio da também jornalista Sandra Gomide, sua ex-namorada, em agosto de 2000.

Réu confesso, Pimenta Neves passou sete meses detido, de setembro de 2000 a março do ano seguinte.
Depois disso, serenada na mídia a repercussão do bárbaro crime, seus advogados de defesa conseguiram, por meio de seguidas ações protelatórias, mantê-lo em liberdade.

Quase 11 anos depois do assassínio foi que a Justiça, pelas palavras do ministro Celso de Mello, relator do processo no STF, decidiu que "é chegado o momento de cumprir a pena".


Todos os brasileiros compartilham da perplexidade da ministra Ellen Gracie.
O episódio é "emblemático", na expressão do ministro Gilmar Mendes, ex-presidente do STF. Mas emblemático do quê?

Apesar da evidência incontestável de que o STF tem adotado decisões históricas na salvaguarda dos princípios constitucionais, o episódio Pimenta Neves é emblemático da forma como funciona mal, muito mal, no seu conjunto, um sistema judiciário que, por definição, deveria distribuir justiça para os brasileiros.

Mas o pior é que não são privilégio do Poder Judiciário as mazelas que comprometem o padrão de civilização da nação brasileira.

Tanto o Legislativo quanto o Executivo - e especialmente este último, pela soma crescente de poder discricionário que acumula - têm sido pródigos em contribuições de toda ordem para manter o Brasil atrelado à mentalidade do atraso, à pedagogia da ignorância, ao predomínio dos privilégios, enfim, ao circo de horrores a que se assiste diariamente em assuntos da maior gravidade como as denúncias contra o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci,
a (des)organização da Copa do Mundo de 2014
e da Olimpíada de 2016,
as brigas de foice no seio tanto das forças políticas governistas quanto das oposicionistas por questões eleitorais e de partilha de cargos, etc., etc.


O mais grave, no entanto, parece ser a crescente indiferença, o progressivo aumento da incapacidade de indignação da sociedade, de modo geral, e da juventude, em particular, diante de tantos desmandos - entre eles a longa impunidade de fato de um criminoso confesso como Pimenta Neves.

O anestesiamento da consciência cívica do brasileiro é preocupante.


Sob o manto protetor da indiferença geral, haverá sempre quem seja capaz de justificar, à luz das leis vigentes, a procrastinação que permitiu manter o assassino de Ibiúna livre da prisão por uma década.
E com a perspectiva de não ficar na prisão mais do que 23 meses, graças aos benefícios do instituto da progressão de pena.


É o culto da impunidade - o mesmo que, num outro plano, tem mobilizado todas as autoridades gradas da República para demonstrar que as denúncias contra o primeiro-ministro ad hoc são meras armações oposicionistas que não merecem resposta.

Mais um exemplo de como dois assuntos que aparentemente não têm nada a ver um com o outro são, na verdade, gerados na mesma matriz.

O estado de São Paulo

GATO POR LEBRE : UMA IDÉIA QUE DEU ERRADO DEIXA À MOSTRA A INÉRCIA E A INCAPACIDADE.

Os primeiros tempos de Dilma Rousseff na Presidência da República foram marcados pelo quase silêncio dela. Depois veio a pneumonia, mais grave do que oficialmente alardeado. E o silêncio continuou, agora pelas circunstâncias.

Portanto seria um erro creditar o estilo à circunstância. O primeiro veio antes, a segunda veio depois. Era estilo mesmo, ou estratégia. Uma ideia que deu errado. Só isso.


Não lembro exatamente quando, mas em algum momento a política brasileira foi inoculada pelo mito gerencial. O mais capaz de desempenhar a gerência seria automaticamente o melhor governante. O tocador de obras, o chefe temido e pronto a cobrar resultados.


Os cientistas que expliquem, mas na intuição aposto que a coisa tomou corpo em reação à emergência da política nos anos 1980.

Saíram os generais, vieram os políticos e trouxeram com eles o melê da atividade.
Não poderia ser mesmo pacífico nesta nossa sociedade de viés autoritário. E apareceu então a demanda por menos política e mais gerência, coerência etc. Livrar-se dos políticos, ou pelo menos da “politicagem”.
Seria o caminho.


Tudo alimentado pela frustração perene dos cidadãos diante do que o Estado lhes devolve em troca dos impostos.
Em 1986, a onda convergiu para a candidatura de Antônio Ermírio de Moraes ao governo de São Paulo.
Era um passo simbólico que ficou nisso. Por culpa de sua excelência, o eleitor. Que gentilmente recusou a receita.


De tempos em tempos a moda volta, e a então candidatura de Dilma Rousseff tinha algo, ou bastante, disso.
Passados apenas alguns meses, nota-se que é preciso mudar.
E já mudou.


O governante é antes de tudo um líder político.
Capaz de conduzir e mediar.
Melhor dizendo, de mediar para conduzir.
Era o que Luiz Inácio Lula da Silva fazia com competência.


É para isso que o eleitor contrata o sujeito na urna.
E o líder que nomeie um gerente.
Ou mais de um.


As palavras ajudam bem a entender a equação.
O chefe chefia, o presidente preside, o gerente gerencia.

Empresas, por exemplo, têm presidentes, executivos-chefe. Aos quais estão subordinados os diretores-gerentes. E os presidentes reportam-se aos acionistas, os donos.

O eleitor é o acionista, o governante eleito é o executivo-chefe e o primeiro escalão responde pela esfera gerencial.
Os acionistas cobram resultados do executivo-chefe, que precisa liderar os gerentes para atingir e superar as metas.


Mas precisa também, de tempos em tempos, convencer os acionistas de que está no caminho certo, de que vai entregar a mercadoria.

O que é liderar?
Dizem os manuais que é também extrair o melhor de cada um na equipe, toureando as contradições para produzir a soma ótima de vetores.

Como fazer isso em silêncio?
Difícil.


Mais modernamente, as empresas até incorporaram coisas como “visão”, “missão”, inclusive para cada peça da engrenagem conseguir enxergar além do que lhe cabe fazer.

Uma tentativa de desalienação.

O governo Dilma enfrenta certas turbulências, parte delas derivada de seu gigantismo. Como uma grande empresa sem concorrência, sem ameaças externas.


A vida é contraditória, e uma hora as contradições acabam se instalando no organismo governamental.
Governos costumam neutralizar esse fluxo com o contrafluxo do combate ao inimigo externo.
Mas nem sempre funciona.


O Código Florestal é a segunda empreitada de peso do governo Dilma no Congresso.
A primeira foi o salário mínimo, quando o governo ganhou bem.


Talvez isso tenha levado o Planalto a uma leitura enviesada, talvez tenha concluído que a maioria política já era um dado da realidade, que não precisaria mais liderar, bastaria mandar.


Agora é a hora do ajuste.


Há um debate, algo deformado pelo partidarismo, sobre as qualidades gerenciais de Dilma. Mas isso deixou de ser a única variável.
Ou a mais importante.


A demanda agora é por capacidade de liderança.
Se estiver faltando tempo, talvez seja o caso, como fez Lula, de Dilma nomear um gerente.

Alon Feuerwerker/Correio Braziliense

GOVERNO 1,99 E MAMBEMBE TUTELADO E REFÉM DA "CLIENTELA".



Com desenvoltura, o ex-presidente Lula desembarcou em Brasília para assumir a coordenação da defesa do governo na sucessão de denúncias sobre consultorias prestadas pelo ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Bem ao seu estilo, acusou supostos interesses oposicionistas da "imprensa" e disse vislumbrar grave crise institucional a depender do desdobramento dos fatos.

Um exagero. Se o governo Dilma for transformado em teatro de marionetes ou de ventríloquos, em que alguém puxa os cordéis e fala por trás da cena em nome da presidente, aí sim será preparado o terreno para crises institucionais.

Dilma Rousseff reapareceu ontem em público, ao lado de Palocci, no Planalto, na solenidade de lançamento do programa Caminho da Escola. Defendeu o ministro e, espera-se, começou a dispersar a desagradável sensação de ausência de governo. Como, enquanto se acumulavam denúncias, Palocci se mantinha desaparecido, e Dilma, talvez debilitada pela pneumonia, despachava do Alvorada, surgiu um vácuo preenchido com a chegada de Lula a Brasília. Sua ainda forte força gravitacional preencheu os vazios.

O imobilismo da presidente, não importa por qual motivo, facilita a pressão da clientela acostumada ao toma lá dá cá. Sintomático que Lula, na mediação entre Palácio e bancada, tenha ouvido um rosário de reclamações contra o distanciamento de Antonio Palocci.

Tradução: demora na resposta da Casa Civil a pedidos de nomeações, liberação de emendas parlamentares, coisas do varejo do clientelismo em voga nos últimos anos em Brasília. Nesse sentido, é mau sinal que Dilma tenha mandado suspender a produção e a distribuição de material do MEC e do Ministério da Saúde destinado a combater a homofobia nas escolas.

Pode ser que o conteúdo de filmes e cartilhas necessitasse de alguma revisão. O negativo é tomar a decisão de suspender o material apenas para satisfazer a bancada de evangélicos no Congresso, a fim de obter, em troca, ajuda na rejeição a qualquer convocação de Palocci para prestar esclarecimentos.

A capitulação a pressões é tão grave que o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, anunciou que os grupos religiosos serão sempre consultados sobre medidas tomadas no campo dos costumes. O Estado perde, em alguma medida, seu caráter laico.

Quando assuntos tão diversos são barganhados desta forma, o Executivo fica sem bússola, passa a agir de maneira pontual, sem visão estratégica, condicionado apenas pelos interesses clientelistas da base. O esquema político no poder há oito anos é responsável por tudo isso, pois construiu a bancada por meio dessas práticas.

Mas não significa que tenha de continuar a seguir as regras do jogo. O governo aceitará, por exemplo, prejudicar o combate à inflação e abrir os cofres do Tesouro para atender a demandas de grupos?

Com cinco meses de administração, Dilma enfrenta mais um teste, depois de vencer o da definição do salário mínimo. A clientela do governo quer saber até onde pode ir na chantagem em torno da defesa de Palocci. Mas, assim como não há no horizonte o curto-circuito institucional enxergado por Lula, a tal crise das denúncias contra o ministro é, na verdade, uma bolha.

Pode estourar ou ser esvaziada, a depender das imprescindíveis explicações do ministro. E o governo seguirá em frente, sem a necessidade de tutelas.

O Globo

PETROBRAS : MAIS UMA PLATAFORMA INTERDITADA.

Durante uma reunião ocorrida ontem, 26 às 9h30 na sede da Petrobrás, em Imbetiba, os fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-RJ) entregaram o auto de interdição de P-65. Pelo documento estão interditados setores de serviços realizados com vasos de pressão em espaços confinados e do acendimento manual do queimador de gases descartados do processo industrial.

Também participaram da reunião a procuradora do Trabalho, Isabela Maul Miranda de Mendonça e os diretores do Sindipetro-NF, Vitor Carvalho e Gabriel Carvalhaes. Segundo os diretores do NF foi fundamental os trabalhadores terem enviado 34 pendências de segurança ao Sindicato para que os órgãos fiscalizadores fossem comunicados e ocorresse a fiscalização da unidade.

O auto passa a valer de fato, após a ciencia do superintendente da SRTE/RJ e a publicação por edital.

Os diretores do NF informaram que a empresa estava com 12 pendências em relação às Normas Regulamentadoras e cinco em relação ao anexo 2 da NR-30.

No ano passado foram interditadas as plataformas de P-33 e PCH-2, após denúncias do Sindipetro-NF e da categoria petroleira, que também denunciou problemas em P-35 e P-27, mas a Petrobrás se antecipou e parou essas duas últimas plataformas.

Entre os ítens que motivaram a interdição estão:


- Instalar iluminação de emergência;
- Comprovar efetivo mínimo previsto no Manual de Segurança da P-65;
- Apresentar comprovação de estágio prático e reciclagem dos empregados;
- Instalar sinalização luminosa nas rotas de fuga
- Adequar iluminancia nas áreas de trabalho;
- Apresentação de certificados: salvatagem, combate incêndio, NR-10, NR-13 e NR-33;
- Quantitativo de equipe resgate espaço confinado;
- ASO trabalhadores em espaço confinado;
- EPI espaço confinado: fornecer e garantir uso;
- Garantir acendimento automático do queimador como único a ser utilizado, com a devida emissão de DIP;
- Sinalização das rotas de fuga com placas fosforcentes;
- Manter rotas de fuga permanentemente desobstruídas;
- Elaborar e apresentar Procedimento de Saúde e Segurança no Trabalho da P-65;
- Manter pisos e escadas dos locais de trabalho limpos e livres de obstáculos.

COINCIDÊNCIA É MERA SEMELHANÇA! VÍDEO DE UMA DENÚNCIA BEM FUNDAMENTADA : BRASIL?BRASÍLIA?CONGRESSO? ESTADOS ,CIDADES,MUNICÍPIOS..

maio 26, 2011

NUNCA É DEMAIS RELEMBRAR E : VAZIO DE GOVERNO.


Lula magnetizou as atenções nos últimos dois dias, depois que se lançou de volta à ribalta política brasiliense. Veio a campo num momento em que as denúncias sobre o enriquecimento astronômico de Antonio Palocci encontravam-se em fogo brando.

Com suas bravatas de sempre, o ex-presidente conseguiu dois resultados: voltar a aquecer a polêmica e reduzir a pó a estatura política de Dilma Rousseff.

Os jornais de hoje sustentam que, com a série de reuniões que protagonizou desde terça-feira, Lula comandou uma "intervenção branca" no governo, segundo O Globo. Para a Folha de S.Paulo, o ex-presidente ocupa-se em preencher o "vazio político" reinante em Brasília. Mais correto seria dizer que há um vazio de governo.

A presidente da República encontra-se em seu pior momento, decorridos apenas 146 dias de seu mandato. Ela mesma conduziu-se à atual condição, isolando-se, omitindo-se e, quando contrariada, irritando-se, como na reação à derrota do governo na votação do Código Florestal - em que, comenta Dora Kramer, teria ameaçado demitir todos os ministros do PMDB.

Dilma está que é um destempero só. A ponto de seus "aliados" dizerem que ela se porta como uma "czarina" e mesmo seu fiel escudeiro José Sarney afirmar que, de forma incomum para quem ocupa o cargo máximo da República, a presidente age como "sacerdotisa do serviço público". Num momento de instabilidade politica, isso não é um elogio...

É lícito afirmar que, a despeito das inabilidades da presidente, o empurrãozinho de Lula foi providencial para que Dilma rolasse ladeira abaixo. A desenvoltura do ex-presidente foi mais que suficiente para revelar um governo sem comando, uma base política sem unidade e nada convicta da inocência de um ministro diante de suspeitas faraônicas. A reentré do petista-mor serviu para desnudar a rainha.

Quem mais colabora para a fragilidade e a desestabilização do governo Dilma são seu próprio partido e sua base de "apoio" parlamentar - e Lula em especial. Segundo participantes da reunião com o ex-presidente ontem no Senado, ele próprio disseminou a tese de que o caso Palocci pode desembocar em uma "crise institucional", chegando a sugerir a criação de um "Ministério do Vai Dar M...".

Lula teria dito que o episódio do enriquecimento do ministro "pode levar o governo a uma crise de dimensões imprevisíveis se não for bem administrado", informa o Valor Econômico. "O presidente Lula tem uma sensibilidade política mais aguçada e deu sinais claros de que a crise do Palocci é muito grave, não sai da mídia, e que pode caminhar para uma crise institucional de dimensões preocupantes e futuro imprevisível", relatou um senador aliado a O Globo.

Se já está claro que os governistas não colaboram para debelar as suspeitas em torno do ministro, o Valor Econômico vai mais adiante e diz que, na visão do Planalto, a debacle de Palocci "interessa mais a setores do PT do que a outros aliados". Dá até nome aos bois: grupos identificados com José Dirceu e os deputados Ricardo Berzoini e João Paulo Cunha.

"O enfraquecimento de Palocci ocorre no momento em que o governo começou a fazer, discretamente, mudanças no rumo da política econômica, tornando-a mais à feição do ministro da Casa Civil, isto é, menos intervencionista e mais liberal", especula o jornal.

Ressalte-se que, até agora, a oposição restringiu-se a seu papel institucional: defender a convocação do ministro para que ele se explique, investigar e trazer a público novos elementos para elucidar o caso.

Como o PSDB fez ontem, ao divulgar que a WTorre - cliente de Palocci na Projeto - recebeu ressarcimentos da Receita Federal (R$ 9,2 milhões) tão logo doou recursos para a campanha de Dilma (R$ 2 milhões).

Um episódio em tudo suspeitíssimo, seja pela celeridade nos trâmites (44 dias após o protocolo e quatro dias após o primeiro turno das eleições presidenciais), seja pela extemporaneidade das cobranças (dois anos após os fatos geradores).

Aliás, a WTorre e a Amil não estão mais sozinhas na lista de clientões já conhecidos da Projeto. Também o Santander contratou Palocci quando ele ainda era deputado federal para ouvir seus aconselhamentos, revela O Estado de S.Paulo. Especula-se que toda a polpuda carteira da consultoria tenha pelo menos 20 nomes.

Passadas quase duas semanas das primeiras denúncias, até agora o ministro apenas confirmou a veracidade das revelações de que seu patrimônio cresceu pelo menos 20 vezes em quatro anos e de que embolsou a fortuna de R$ 20 milhões no ano em que coordenou a campanha vitoriosa do PT à Presidência da República - metade deles quando a eleição já estava liquidada e ele virtualmente escolhido primeiro-ministro.

O caso Palocci está servindo para revelar o pouco compromisso do governo Dilma com a transparência na administração e com a defesa do interesse público. Mais que isso, está mostrando ao país que aquilo que vinha sendo comemorado como discrição - o comportamento mais comedido da presidente em comparação com a histrionice de seu antecessor - não passa de tibieza, imobilismo, incompetência.

No vácuo de seu governo, Dilma vai se evaporando. E Lula sentiu o cheiro.

Fonte: ITV

GOVERNO CENTRAL : RESTOS A PAGAR GARANTE SUPERÁVIT.

O governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) registrou um superávit primário de R$ 15,588 bilhões em abril, segundo dados divulgados nesta quinta-feira, 26, pelo Tesouro. O resultado ficou dentro do esperado pelos analistas, que previam um superávit primário entre R$ 12,450 bilhões e R$ 22,800 bilhões. A mediana das previsões apontava superávit de R$ 17 bilhões.

O superávit primário representa a economia para o pagamento dos juros da dívida pública. Segundo o Tesouro, o resultado do mês passado decorre de um superávit de R$ 21,370 bilhões do Tesouro Nacional e de déficits de R$ 5,729 bilhões na Previdência Social e de R$ 52 milhões no Banco Central.

No acumulado do ano até abril, o superávit do governo central soma R$ 41,479 bilhões, o que equivale a 3,29% do Produto Interno Bruto (PIB). No mesmo período de 2010, o governo central havia atingido um saldo positivo de R$ 24,733 bilhões (2,20% do PIB).

Restos a pagar

Apesar da reiterada promessa da equipe econômica de que os investimentos iriam ser mantidos, sendo poupados dos cortes Orçamentários no ajuste fiscal deste ano, a execução dos investimentos previstos no Orçamento de 2011 tem sido freada.

Dos R$ 13,381 bilhões em pagamentos referentes a investimentos realizados pelo governo central até abril deste ano, apenas R$ 685,808 milhões se referem a despesas do Orçamento de 2011.
Os R$ 12,695 bilhões restantes são de restos a pagar de anos anteriores.

Na prática, isso significa que o governo tem desembolsado recursos apenas para investimentos empenhados em outros anos, segurando os recursos do Orçamento de 2011 para fazer superávit.

Por isso, o ritmo de expansão dos investimentos vem caindo mês a mês, chegando a apenas 5% no primeiro quadrimestre do ano, comparado ao mesmo período do ano passado.

Em janeiro, essa expansão era de 85%, caindo para 25% no acumulado até fevereiro e para 9% até março.

Renata Veríssimo e Eduardo Rodrigues/Agência Estado