"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

janeiro 08, 2014

FÓRMULA/CONTABILIDADE 1,99 DOS CANALHAS E GERENTONA FARSANTE - "ESCURREGA" 30A "SOBI" 34F>{666(13d)-[78g]} = 171. OU SEJA: " GUVERNU" adia pagamento a programas sociais para garantir resultado fiscal, diz ONG


O governo represou pagamentos destinados a programas como o Minha Casa Minha Vida (MCMV) e o Pronaf, voltado para agricultura familiar, para garantir a realização do superávit primário - economia para o pagamento de juros da dívida pública - de 2013. Isso é o que mostra levantamento feito pela ONG Contas Abertas junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). 

Segundo a pesquisa, os restos a pagar processados - gastos que foram reconhecidos em 2013, mas cujo pagamento foi postergado para 2014 - subiram fortemente e somaram R$ 51,3 bilhões. 
Em 2012, esse valor foi de R$ 26,3 bilhões.

Segundo o secretário-geral do Contas Abertas, Gil Castello Branco, tradicionalmente, os restos a pagar processados ficam em torno de R$ 20 bilhões, mas quase dobraram no fim do ano. Para ele, a alta indica que a equipe econômica deixou para 2014 o pagamento de despesas que ocorreram em 2013 para ajudar no esforço fiscal. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o superávit primário realizado pelo governo central (que reúne Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) foi de R$ 75 bilhões, acima do compromisso de R$ 73 bilhões.

- Isso é uma maquiagem contábil que faz parte da família da contabilidade criativa - afirmou Castello Branco. 

De acordo com levantamento no Siafi, as ações mais impactadas pelo adiamento de gastos foram equalizações de juros ao setor agrícola e subsídios para a compra de imóveis do Minha Casa Minha Vida. Do total de R$ 51,3 bilhões de restos a pagar processados, mais de R$ 10 bilhões se referem ao Ministério da Fazenda. Deste total, cerca de R$ 7 bilhões são recursos que deveriam ter sido usados pelo Tesouro para equalizar taxas de juros no crédito rural no ano passado.

Efeito para empresas e bancos

A segunda pasta mais impactada foi o Ministério das Cidades, com restos a pagar processados no valor de quase R$ 5 bilhões. Neste caso, a maior parte da contenção dos desembolsos ocorreu no Minha Casa Minha Vida.

Segundo Castello Branco, é natural que exista uma conta de restos a pagar processados todo ano. Ela reflete atrasos que possam ter ocorrido na fiscalização de um programa ou obra pública que precisa ser feita antes do pagamento. Mas chamou a atenção o aumento de R$ 25 bilhões de um ano para outro justamente no momento em que o governo encontrava dificuldades para cumprir o superávit primário.


Ele lembrou que a manobra é ruim porque atrasa o repasse de recursos para empresas privadas que executaram obras e para bancos públicos, como a Caixa, responsável pelo MCMV, e o Banco do Brasil, maior operador do crédito rural no país. Além disso, o governo acabou comprometendo o orçamento de 2014 com despesas passadas. 

O total dos restos a pagar - considerando processados e não processados - ficou em R$ 232 bilhões, segundo a ONG. No exercício anterior, o número era de R$ 176,6 bilhões.

Procurado, o Tesouro informou que não houve atraso no pagamento de equalizações de juros da agricultura familiar ou para subsídios ao MCMV. “Para todas as despesas do governo federal, as liberações de recursos obedecem ao cronograma da programação financeira estabelecido no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira”, informou a secretaria.  
Os técnicos, porém, não deram explicação para o aumento na conta de restos a pagar processados. 
O Globo
Governo adia pagamento a programas sociais para garantir resultado fiscal, diz ONG

brasil maravilha DOS FARSANTES E EMBUSTEIRA 1,99 - "Os cinco frágeis" : Mundo decola, Brasil empaca


Até o estouro da crise global, em 2008, a bonança que sustentou o mundo levou junto o Brasil, que registrou, nos cinco anos anteriores, a maior média de crescimento em quase duas décadas — 4% anuais. O forte avanço do país provocou euforia entre os investidores, a ponto de eles alçarem-no à condição de futura potência. O estouro da bolha imobiliária nos Estados Unidos, porém, não só empurrou as nações ricas para uma gravíssima recessão, como desnudou os problemas brasileiros. 

Sustentado pela forte valorização das commodities e inflado por políticas de incentivo ao consumo no pós-crise, o Brasil se viu de calças curtas, com infraestrutura precária, uma máquina pública cara e ineficiente e um baixo nível de educação e de produtividade dos trabalhadores. Não sem razão, enquanto o mundo está saindo do atoleiro — inclusive, a cambaleante Europa —, as perspectivas em relação à economia brasileira só pioram. 

Mesmo que os ventos a favor que vêm de fora tragam alguns benefícios ao país, infelizmente, estaremos no fim da fila, tornando ainda mais difícil a missão do próximo presidente da República, que tomará posse quando 2015 chegar. "As notícias em relação à economia mundial são boas, mas os efeitos só serão sentidos pelo Brasil mais à frente, se fizermos o dever de casa direitinho", diz o economista-chefe do Banco ABC Brasil, Luís Otávio de Souza Leal. "A concorrência global ficou maior", alerta o gerente executivo de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria, Flávio Castelo Branco. 

Na avaliação da diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, o momento é de cautela. Mas, independentemente das incertezas que rondam a economia global e da forte desaceleração das nações emergentes, o organismo revisará, para cima, as perspectivas de crescimento do planeta em 2014, atualmente em 3,6%, com repercussões positivas para 2015. Poucos acreditam, contudo, que o Brasil será contemplado com alguma mudança. 

A projeção do FMI para a economia brasileira neste ano está em minguados 2,5%, número considerado otimista demais por grande parte dos analistas, dadas as fragilidades ostentadas até agora: inflação alta, juros apontando para cima, ajuste fiscal frágil, investimentos produtivos contidos e ameaça da rebaixamento pelas agências de riscos. "Para piorar, o atual governo não ajuda. Em vez de dar indicações consistentes ao capital, estimula a desconfiança e reduz o horizonte das empresas", destaca Cláudio Porto, presidente da Consultoria Macroplan.

Os cinco frágeis
O sinal de alerta está ligado entre os investidores. 
E o preço a ser pago por tantos problemas será alto. 
O Brasil faz parte do que o mercado batizou de grupo dos "cinco frágeis", na companhia de Índia, 
Indonésia, 
África do Sul e Turquia. 

Com suas moedas tomando uma sova, devido, principalmente, aos elevados rombos nas contas externas, que os tornam mais vulneráveis às mudanças na política monetária dos Estados Unidos, esses países passarão por processos eleitorais em 2014, período em que os governantes ficam tentados ao populismo em vez de adotarem medidas duras de ajuste.

A disputa nas urnas nos cinco grandes emergentes começará em abril, com a Indonésia, para a escolha de parlamentares. 
Entre abril e julho, os eleitores da África do Sul e Índia vão eleger o presidente. Em agosto, será a vez de a Turquia ir às urnas e, em outubro, o Brasil. 

No entender dos especialistas, se a desconfiança em relação a esses países já era latente, daqui por diante terão de lidar com mais turbulência, sobretudo se os candidatos à Presidência da República não apresentarem propostas efetivas para corrigir as distorções que empurraram as cinco economias para a fragilidade.
Para Cláudio Porto, independentemente de quem vença em outubro próximo, o futuro presidente do Brasil terá de lidar com uma herança pesada, que poderá ou não ser minimizada se o governo souber tirar proveito da retomada da economia global. O país precisa incrementar a produtividade. Obras de infraestrutura atualmente em curso apontam para avanços. Mas os investimentos privados precisam desempacar.

"Depende de nós termos competitividade. Ela é alta no agronegócio, mas baixa na indústria", afirma o presidente do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal, Carlos Eduardo de Freitas. "O pênalti está marcado a nosso favor. Se vamos fazer gol, eu não sei", compara.

Ex-diretor do Banco Central, Freitas lembra que o Brasil perdeu alguns momentos de prosperidade mundial, caso dos anos 1990, quando ainda se esforçava para arrumar a casa após a crise da dívida.

 Apesar disso, ele é otimista, ao lembrar que houve mais coincidências do que descompassos ao longo da história: os momentos de maior crescimento do Brasil foram também de forte alta do PIB mundial. "Nunca vi o fim de uma crise ser ruim para o Brasil. Se o Peru, o México e a China crescerem mais, isso vai criar oportunidades aqui", avalia.

Endividamento
Os menos pessimistas acreditam que, com os Estados Unidos e a Europa recuperando o fôlego, o Brasil conseguirá exportar mais, graças à desvalorização do real ante o dólar. Os EUA, por exemplo, tendem a ampliar a demanda por minérios de ferro, devido ao processo de reindustrialização que se verá na maior economia do planeta. "Isso ajudará o Brasil a substituir a queda da demanda de commodities metálicas por parte da China, que vem crescendo menos", explica Freitas.

A recuperação da credibilidade do Brasil, porém, começará pelo combate efetivo à inflação e pelo ajuste das contas públicas, com o governo anunciando um superavit primário (economia para o pagamento de juros) para estancar o avanço da dívida pública, que já encosta no 60% do Produto Interno Bruto (PIB), pelas contas do Tesouro Nacional, e nos 70%, conforme o FMI. Portanto, avisa o economista-chefe do Banco Santander, Maurício Molan, quanto mais rápido o Brasil resolver seus problemas, mais bem posicionado ficará para tirar proveito da recuperação mundial. 

"O ambiente internacional continua apresentando desafios, embora os riscos de ruptura permaneçam limitados. O crescimento global vem mantendo um ritmo moderado, com disparidade entre as principais regiões", analisa Molan. "Evitamos uma segunda Grande Depressão, mas terminamos contagiados por um grande mal-estar", afirma o vencedor do Prêmio Nobel de economia Joseph Stiglitz, para quem o aumento da desigualdade nos EUA, a persistência do desemprego na Europa e a queda no crescimento dos emergentes são preocupantes.

Eliana Cardoso, professora da Fundação Getulio Vargas (FGV) em São Paulo e ex-economista chefe do departamento de China do Banco Mundial, em Washington, não vê motivo para inquietude. "A situação de 2008 foi muito séria, mas ficou para trás. A recuperação é lenta, mas está acontecendo", comenta. Os problemas, porém, aparecem na observação de períodos maiores. "A dúvida é o que acontecerá a longo prazo. 

É como se o mundo tivesse crescido mais rapidamente, nos últimos 200 anos, graças à revolução industrial (iniciada na Inglaterra, na virada do século 19 para o século 20), mas, agora, estivesse voltando para um patamar de avanço mais lento. É algo que levará muito tempo para ser demonstrado, pois, se o processo estiver ocorrendo, ainda estamos no meio dele", explica.

PAULO SILVA PINTO Correio Braziliense