"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

março 09, 2011

O TRUQUE DO DISFARCE DO "CORTE" E OS RESTOS A PAGAR .

A presidente Dilma Rousseff herdou um problema fiscal mais sério do que o desequilíbrio que forçou o governo a programar um corte de R$ 50,1 bilhões nas despesas deste ano.
A causa seria a maquiagem das contas de 2010, numa estratégia que vem sendo repetida desde 2003.

O alerta é do economista Mansueto Almeida, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).


A suspeita surgiu porque o bolo de despesas iniciadas em 2010 cujo pagamento ficou para este ano, os chamados restos a pagar, foi muito grande:
R$ 128,8 bilhões.
Esse valor não aparece no Orçamento.
Ou seja, o corte não o afetou, e ele continua exercendo pressão sobre o caixa.


"O governo tem um problema com sua gestão fiscal ainda maior do que aquele que aparece nas análises do orçamento aprovado", diz Mansueto na nota técnica Restos a Pagar e Artifícios Contábeis.
(...)
Desde 2006, o volume de restos a pagar vem crescendo continuamente. Ao mesmo tempo, o montante em pagamentos de atrasados que ocorreu no ano seguinte também cresceu. Para Mansueto, isso sugere a existência de uma espécie de orçamento paralelo, o dos atrasados. "Isso permite ao governo mostrar que está sendo feito um esforço maior de contenção de despesas, quando o que de fato ocorreu foi a postergação de pagamentos", comentou.

Além da maquiagem, outra razão para essa prática seria o Executivo obter maior liberdade para escolher onde alocar os recursos disponíveis:
se para pagar os restos ou para executar o orçamento do ano.
Este ano, por exemplo, Dilma tem R$ 48,3 bilhões em restos a pagar. Esse volume é o mesmo do que foi investido no ano passado inteiro.


Desconfianças

"Se você me perguntar se eu tenho certeza que há maquiagem, ou vou dizer que não. Mas tenho desconfiança, porque o saldo só cresce e a execução (pagamento) de restos a pagar também", disse o economista. Em 2004, a quitação de restos a pagar foi de R$ 5,67 bilhões. Em 2010, atingiu R$ 44,18 bilhões.

O resultado das contas do governo central em janeiro explicitou o truque. As despesas deram um salto de 24% em comparação com o mesmo mês no ano passado, enquanto em dezembro a taxa de incremento havia sido bem menor: 4,6%. Assim, os números indicam que o governo segurou despesas em dezembro e recuperou o atraso em janeiro.

Pelos cálculos do economista-chefe da corretora Convenção, Fernando Montero, a quitação de atrasados em janeiro pode ter sido da ordem de R$ 5 bilhões.

Além de adiar pagamentos, o governo ainda recorreu a manobras contábeiscomo o aumento das receitas em R$ 31,9 bilhões decorrente da capitalização da Petrobrás para melhorar o resultado de 2010, .

Ainda assim, o setor público fechou suas contas de 2010 com um resultado equivalente a 2,78% do Produto Interno Bruto (PIB), quando a meta era 3,1% do PIB.

A prática de empurrar despesas para o futuro e assim melhorar o resultado fiscal de um ano vem sendo utilizada desde 2003, quando o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, ganhou prestígio e credibilidade do mercado financeiro ao anunciar a elevação da meta do superávit primário (economia de recursos públicos para pagamento da dívida pública) de 3,75% do PIB para 4,25% do PIB.
Naquele ano, o saldo de restos a pagar aumentou de R$ 4,2 bilhões para R$ 7,95 bilhões. Foi um crescimento de R$ 3,7 bilhões, ou 0,25% do PIB do ano.


Lu Aiko Otta/O Estado de S. Paulo

AÇÃO DA PETROBRAS PERDE INFLUÊNCIA NO IBOVESPA

As ações da Petrobras continuam tendo uma participação importante dentro do Índice Bovespa, de 14,5%. No entanto, elas perderam muita relevância no que diz respeito ao desempenho do índice.

Um estudo feito pela LCA Consultores revela que, hoje, os papéis da estatal respondem apenas por cerca de 130 dos 68 mil pontos do Ibovespa. Já as ações da Vale, que também possuem uma grande participação no índice (14%), são responsáveis por cerca de 5.200 pontos no desempenho do indicador. Isso significa que, sem as ações da mineradora, o Ibovespa estaria abaixo dos 63 mil pontos, um comportamento bem diferente do atual.

A perda de importância da Petrobras pode ser percebida no dia a dia do pregão. As ações da estatal já não ditam mais o destino da bolsa. Em dias em que esses papéis caem, por exemplo, é possível ver o Ibovespa fechar em alta, algo que raramente ocorria há dois ou três anos. Em contrapartida, o mercado geralmente vai para o mesmo lado dos papéis da Vale.

A situação já foi bem diferente.
Tanto as ações da Petrobras quanto as da Vale eram responsáveis por uma boa fatia do sobe ou desce do Ibovespa. Segundo o levantamento da LCA, desde 2002, os papéis da Vale respondem, em média, por 2 mil pontos e os da Petrobras por cerca de 1.280 pontos. Em maio de 2008, quando o Ibovespa atingiu a sua máxima histórica, a Petrobras chegou a representar 7 mil dos 73.500 pontos.


Segundo o economista da LCA Flávio Samara, responsável pelo estudo, as ações da petrolífera perderam importância, punidas pelo mercado, principalmente por conta da operação de capitalização anunciada no segundo semestre de 2009.

Samara lembra que, em outubro do ano passado, no ápice desse processo de incertezas com relação à capitalização, os papéis da estatal chegaram a ter uma influência negativa de 2 mil pontos sobre o índice, ou seja, só eles contribuíam para uma queda de 2 mil pontos do indicador. Já as ações da Vale, segundo o economista, desde 2002, nunca chegaram a ter um peso negativo no comportamento do Ibovespa.

Daniele Camba Valor Econômico