"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

fevereiro 27, 2014

Cadê o ‘pibão grandão’, presidente?



Deu o esperado: 
o PIB brasileiro cresceu 2,3% no ano passado, coroando um triênio de suprema mediocridade na economia brasileira. Começamos 2013 com a presidente Dilma Rousseff prometendo um “pibão grandão”, mas chegamos ao fim do ano com mais um pibinho da lavra petista.

“Tenho certeza que teremos um 2013 de crescimento e avanço sustentável no nosso país. Vamos ter um 2013 muito próspero, no qual vamos colher todos os frutos dessa trajetória de 2012”, discursou a presidente em dezembro de 2012. “Quero um pibão grandão”, completou ela depois, em entrevista à imprensa. Nada disso virou realidade. Que surpresa!

Pelos resultados divulgados há pouco pelo IBGE, em linhas gerais fomos salvos do pior novamente pela agropecuária; a indústria foi sofrível, prejudicada em especial por atividades como a petrolífera; o consumo, embora ainda crescendo, teve a menor expansão em dez anos; e os investimentos aumentaram, mas mantiveram-se estacionados como proporção do PIB.

Entre outubro e dezembro de 2013, o PIB brasileiro cresceu 0,7%. O resultado positivo do quarto trimestre pelo menos livrou a economia do país de amargar a situação de “recessão técnica”, já que o trimestre anterior havia registrado queda de 0,5% – e o indicador antecedente do Banco Central também aferira retração no último trimestre do ano passado.

Com a cara de pau que lhe é peculiar, o governo pode querer comemorar e dizer que o ritmo de expansão do PIB brasileiro mais que dobrou de um ano para outro, já que passamos do pibinho de 1% em 2012 para o pibinho da hora de 2,3%. Mas, convenhamos: sair de nada para quase nada não é algo que se preste a celebração.

Em média, o PIB per capita brasileiro cresceu apenas 1,07% nos três primeiros anos do governo Dilma. Para ter ideia do que isso significa, basta dizer que, no ritmo atual, levaríamos 65 anos para dobrá-lo, ou seja, só alcançaríamos lá por volta de 2080 o que os chineses atualmente conseguem fazer em dez anos.

No ano, a indústria manteve-se como a atividade de pior desempenho entre os setores da economia. Cresceu apenas 1,3%, sendo a extrativa mineral, que contempla a atividade petrolífera, o destaque negativo, com queda de 2,8%. A indústria da transformação manteve seu peso na economia do país no patamar mais baixo desde os anos JK: 13% do PIB.

De novo a agropecuária salvou literalmente a lavoura. Cresceu 7% no ano, respondendo por metade da expansão do PIB brasileiro no ano passado. Trata-se, é bom nunca esquecer, de atividade que cresce apesar do governo e jamais por causa do governo, que mais atrapalha o campo do que ajuda. Serviços cresceram 2% no ano.

O consumo das famílias expandiu-se pelo décimo ano consecutivo, mas apresentou a menor taxa de crescimento em dez anos: 2,3%, num ritmo equivalente a apenas um terço do que foi em 2010 e também bem abaixo dos 3,2% de 2012.

Felizmente, os investimentos – chamados no jargão dos economistas de “formação bruta de capital fixo” – cresceram 6,3% no ano. No entanto, a taxa de investimento voltou a decepcionar, ficando em 18,4% do PIB, levemente acima dos 18,2% registrados em 2012. Pior ainda foi o desempenho da taxa de poupança, que caiu de 14,6% para 13,9% e encontra-se agora no patamar mais baixo desde 2001.

Com os números divulgados hoje, o Brasil consolida-se na inglória posição de um dos países que menos cresce no continente. Segundo estimativa da Cepal, em toda a América do Sul só teremos avançado mais que a Venezuela no ano passado, depois de termos segurado a lanterna em 2011 e a vice-lanterna em 2012, superando apenas o Paraguai. Pior é que os prognósticos são de que, neste ano, só os bolivarianos chavistas continuarão a nos fazer companhia na rabeira do ranking...
Entre 2011 e 2013, o Brasil cresceu em média 2%, o que faz com que Dilma Rousseff figure no panteão dos presidentes que menos fizeram o país avançar em toda a República, ao lado de Fernando Collor de Mello e Floriano Peixoto. A continuar a situação como está, não há risco de a petista deixar esta desonrosa posição. Ela passará para a história como responsável por uma obra medíocre, sem nenhum “pibão grandão”.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela 

PARA REGISTRO ! POBRE BRASIL ASSENHOREADO PELOS VELHACOS/FARSANTES E OS SUBMISSOS ÚTEIS : “Esta é uma tarde triste para este Supremo Tribunal Federal,..."


STF absolve réus do mensalão do crime de formação de quadrilha 
 Com os votos dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela absolvição de oito condenados do processo do mensalão pelo crime de formação de quadrilha, em sessão realizada nesta quinta-feira, 27. Ao todo, seis ministros reverteram a condenação e cinco votaram pela manutenção da pena.

Com a maioria formada, ex-ministro José Dirceu e ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares garantem direito a cumprir pena em regime semiaberto. Assim, será permitido aos dois, com autorização judicial, trabalhar fora da cadeia. Delúbio já está trabalhando e Dirceu aguarda decisão.


“Esta é uma tarde triste para este Supremo Tribunal Federal, porque, com argumentos pífios, foi reformada, jogada por terra, extirpada do mundo jurídico uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada que foi aquela tomada por este plenário no segundo semestre de 2012”, disse o presidente do STF, Joaquim Barbosa, um dos cinco a votar pela condenação.

Igual ao presidente da Corte votaram o relator dos recursos, ministro Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Foi o mesmo posicionamento adotado na etapa inicial do julgamento. 

Além de Teori e Rosa Weber, votaram pela absolvição Dias Toffoli, 
Cármen Lúcia, 
Barroso, 
Ricardo Lewandowski. 

Em seu curto voto, a ministra Rosa Weber disse continuar "convencida" de que não ficou configurado o crime de formação de quadrilha. "O ponto central da minha divergência é conceitual. Não basta que mais de três pessoas pratiquem delitos. É necessário mais. É necessária que se faça para a específica prática de crimes. A lei exige que a fé societatis (da sociedade) seja afetada pela intenção específica de cometer crimes", afirmou.

 Rosa Weber disse que não identificou à luz da prova dos autos o dolo de criar ou participar de uma associação criminosa autônoma para a prática dos crimes.

Teori Zawaski seguiu a linha de raciocínio já apresentada pelo ministro José Roberto Barroso, de que houve desproporcionalidade na aplicação das penas por formação de quadrilha. Na sua avaliação, o diagnóstico correto é de que houve uma reunião de práticas criminosas diferenciadas que tinham como objetivo a obtenção de vantagens indevidas para interesses específicos dos envolvidos, e não perturbar a paz pública.

Um dos votos mais contundentes desta manhã, o ministro Gilmar Mendes afirmou que o Supremo e as instituições públicas fortaleceram-se após o julgamento do caso realizado dois anos atrás. "O Brasil saiu forte desse julgamento porque o projeto era reduzir esta Suprema Corte a uma Corte bolivariana", disse. Ele classificou como reducionista a argumentação da maioria segundo a qual o crime de formação de quadrilha só ocorre nos casos de crimes violentos.

"Nada mais ofensivo para a paz pública do que a formação de quadrilha no núcleo mais íntimo de um dos poderes da República", afirmou, lembrando que outro dos poderes, o Legislativo, foi submetido pelo esquema de compra de votos.

Com absolvições, petistas podem deixar a cadeia a partir de agosto

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira, 27, de absolver oito condenados do processo do mensalão pelo crime de formação de quadrilha beneficia principalmente os integrantes da antiga cúpula do PT. A partir de agosto, no início da campanha eleitoral, o ex-presidente do PT José Genoino terá garantido direito a cumprir pena em casa, sem precisar da palavra final do Supremo a respeito do pedido feito por sua defesa.

O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, que já trabalha enquanto cumpre sua pena de 6 anos e 8 meses por corrupção ativa, pode cumprir pena em regime aberto a partir de dezembro. Já José Dirceu, que aguarda resposta sobre seu pedido de trabalho em um escritório de advocacia, pode pedir progressão de regime e deixar a prisão em fevereiro de 2015.

Para garantir direito a progressão de regime, o condenado tem de cumprir pelo menos um sexto da pena no regime mais rigoroso. A pena de Genoino, agora, foi reduzida de 6 anos e 11 meses por corrupção ativa e formação de quadrilha para 4 anos e 8 meses de prisão. Ou seja, com 9 meses e 10 dias de cumprimento de pena, ele poderá pedir mudança para o regime mais favorável.

Prisão domiciliar. 
No momento, Genoino aguarda uma decisão sobre se vai permanecer cumprindo pena em regime domiciliar. Os advogados do ex-presidente do PT querem que ele permaneça em casa sob a alegação de ter problemas de saúde decorrente de uma cardiopatia grave. Se o pedido não for aceito, ele terá de voltar a cumprir pena em regime semiaberto, no qual, com autorização da Justiça, pode trabalhar fora da cadeia durante o dia.

Mas, caso o pedido de prisão domiciliar seja negado, o ex-presidente do PT poderá pleitear daqui a seis meses direito a cumprir pena no regime aberto. Como em Brasília ou em São Paulo não há casa de albergado destinado aos condenados enquadrados nesse regime, eles automaticamente vão para a prisão domiciliar.

Delúbio Soares teve sua pena de 8 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha reduzida para 6 anos e 8 meses apenas pelo primeiro crime. Ou seja, em dezembro deste ano, logo após a corrida eleitoral, já poderá cumprir pena em regime aberto. O prazo deve ser encurtado ainda mais pelo fato de ele estar trabalhando. A cada três dias trabalhados, a pena é reduzida em um dia.

Já no caso de José Dirceu as condenações por 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha foram reduzidas para 7 anos e 11 meses apenas pela punição por corrupção. Mesmo sem a autorização para trabalhar, em fevereiro de 2015, Dirceu já poderia ir para casa.  

Contudo, em todos os casos, a progressão de regime precisa ser autorizada pela Justiça, que vai avaliar uma série de circunstâncias dos condenados, como bom comportamento.

fevereiro 26, 2014

A Petrobras pode mais


Os resultados positivos divulgados ontem pela Petrobras não devem servir para esconder os desequilíbrios, os descaminhos e o mau uso que o governo da presidente Dilma Rousseff vem impondo à maior empresa do país. A companhia é um orgulho nacional e poderia estar produzindo muito mais bem-estar para os brasileiros.

A Petrobras apresentou lucro líquido de R$ 23,6 bilhões no ano passado. Depois de dois anos em queda consecutiva, os ganhos cresceram 11% na comparação com o exercício anterior. Este é, porém, o terceiro pior resultado desde 2006, superando apenas os registrados em 2007 e 2012, de acordo com O Estado de S. Paulo.

No quarto trimestre, o lucro da empresa caiu 19% na comparação com o mesmo período do ano anterior, para R$ 6,3 bilhões. É o pior resultado registrado pela Petrobras para períodos de outubro a dezembro em seis anos, de acordo com O Globo. No ano passado, a empresa perdeu R$ 40 bilhões em valor de mercado.

Outro resultado decepcionante deu-se naquilo que é o coração da empresa: extrair e produzir petróleo. A produção voltou a cair: desta vez 2,5%, para 1,931 milhão de barris diários em média. Como em 2012 o volume produzido já havia diminuído, a atual gestão tornou-se a primeira nos 60 anos de história da companhia a registrar duas baixas seguidas.

O balanço divulgado ontem também reitera muitos dos problemas que a estatal tem sido obrigada a enfrentar, principalmente em função de ter sido convertida pelo governo federal numa espécie de muro de arrimo para conter a inflação.

A empresa produz menos do que a demanda interna exige e, por isso, é obrigada a importar cada vez mais. No ano passado, 400 mil dos 2,4 milhões de barris de derivados que o país consome diariamente vieram do exterior, informa a Folha de S.Paulo. Afinal, onde foi parar a alardeada autossuficiência que o marketing petista tanto cantou em prosa e verso?

Como os derivados que a Petrobras importa são mais caros que o preço pelos quais ela os revende no mercado interno, em razão da política de contenção artificial da inflação posta em voga por Brasília, os prejuízos da companhia se acumulam. O setor responsável, o de abastecimento, registrou perda de R$ 17,8 bilhões em 2013 – o Estadão fala em R$ 26,9 bilhões de prejuízo nessa área.

Mesmo tendo obtido dois aumentos de gasolina e três de diesel no ano passado, os preços internos ainda estão bastante defasados em relação ao mercado externo: 16% e 22%, respectivamente. Se a Petrobras não importasse tanto combustível, vá lá. Mas não é o caso.

No ano passado, a balança comercial da Petrobras ficou deficitária em US$ 24,4 bilhões, o que representa o triplo do saldo negativo de 2012, segundo o Valor Econômico. A situação veio piorando ao longo dos últimos anos: em 2009 sequer importávamos gasolina e, desde então, a compra de combustível vindo do exterior só aumentou e hoje representa 13% do consumo interno.

Manietado, o caixa gerado pela companhia em 2013 foi suficiente para cobrir apenas 57% dos seus investimentos. Com isso, a empresa vê-se pressionada a contrair mais dívida ou a cortar investimentos. Tanto um quanto outro acabaram acontecendo. O plano de negócio foi revisado e reduzido em 6,8%. Serão US$ 16 bilhões a menos até 2018, conforme anunciado ontem.

O endividamento também continua alto. A dívida bruta atingiu R$ 268 bilhões em dezembro, com alta de 36,5% sobre 2012. Vale recordar que, no fim de 2010, após a megacapitalização da empresa, este indicador estava em R$ 115 bilhões, ou seja, em três anos mais que dobrou. Não por acaso, a Petrobras foi classificada no ano passado como a empresa não financeira mais endividada do mundo em relatório do Bank of America Merril Lynch.

Afora os problemas contábeis, a Petrobras ainda está às voltas com denúncias de recebimento de suborno por parte da SBM Offshore, que aluga plataformas flutuantes a companhias de petróleo. A empresa holandesa teria pago US$ 139 milhões para obter contratos com a estatal, numa operação que agora deverá ser objeto de investigação por comissão externa do Congresso.

Além disso, sua parte operacional também se vê envolvida em denúncias de que plataformas inacabadas foram lançadas ao mar incompletas e sem os devidos cuidados de segurança. Tudo para compor a agenda de inaugurações da presidente da República e engordar um pouco os resultados da já desastrosa balança comercial brasileira no ano passado.

A Petrobras dispõe de corpo técnico dos mais qualificados do país e é crucial para que a economia nacional tenha melhor desempenho – basta dizer que 10% de tudo o que é investido aqui sai dela. Sua sobrevivência e sua saúde financeira são de interesse da nação e não assunto que importa apenas a investidores. Defender a Petrobras é defender o bem-estar dos brasileiros. A empresa ainda precisa e pode melhorar muito.
 
Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

VEXAME MUNDIAL ! EMBUSTEIRA/GERENTONA 1,99/NADA E COISA NENHUMA/INCOMPETENTE/FANTOCHE DESAVERGONHADA E "FALA" PELO BRASIL?


Até mesmo o lusófono presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, deve ter tido sérias dificuldades para entender os dois discursos da presidente Dilma Rousseff proferidos em Bruxelas a propósito da cúpula União Europeia (UE)-Brasil. Não porque contivessem algum pensamento profundo ou recorressem a termos técnicos, mas, sim, porque estavam repletos de frases inacabadas, períodos incompreensíveis e ideias sem sentido. 

 Ao falar de improviso para plateias qualificadas, compostas por dirigentes e empresários europeus e brasileiros, Dilma mostrou mais uma vez todo o seu despreparo. Fosse ela uma funcionária de escalão inferior, teria levado um pito de sua chefia por expor o País ao ridículo, mas o estrago seria pequeno; como ela é a presidente, no entanto, o constrangimento é institucional, pois Dilma é a representante de todos os brasileiros - e não apenas daqueles que a bajulam e temem adverti-la sobre sua limitadíssima oratória. 

Logo na abertura do discurso na sede do Conselho da União Europeia, Dilma disse que o Brasil tem interesse na pronta recuperação da economia europeia, "haja vista a diversidade e a densidade dos laços comerciais e de investimentos que existem entre os dois países" - reduzindo a UE à categoria de "país". 


Em seguida, para defender a Zona Franca de Manaus, contestada pela UE, Dilma caprichou: "A Zona Franca de Manaus, ela está numa região, ela é o centro dela (da Floresta Amazônica) porque é a capital da Amazônia (...). Portanto, ela tem um objetivo, ela evita o desmatamento, que é altamente lucrativo - derrubar árvores plantadas pela natureza é altamente lucrativo (...)". Assim, graças a Dilma, os europeus ficaram sabendo que Manaus é a capital da Amazônia, que a Zona Franca está lá para impedir o desmatamento e que as árvores são "plantadas pela natureza". 


Dilma continuou a falar da Amazônia e a cometer desatinos gramaticais e atentados à lógica. "Eu quero destacar que, além de ser a maior floresta tropical do mundo, a Floresta Amazônica, mas, além disso, ali tem o maior volume de água doce do planeta, e também é uma região extremamente atrativa do ponto de vista mineral. Por isso, preservá-la implica, necessariamente, isso que o governo brasileiro gasta ali. O governo brasileiro gasta um recurso bastante significativo ali, seja porque olhamos a importância do que tiramos na Rio+20 de que era possível crescer, incluir, conservar e proteger." É possível imaginar, diante de tal amontoado de palavras desconexas, a aflição dos profissionais responsáveis pela tradução simultânea. 


 Ao falar da importância da relação do Brasil com a UE, Dilma disse que "nós vemos como estratégica essa relação, até por isso fizemos a parceria estratégica". Em entrevista coletiva no mesmo evento, a presidente declarou que queria abordar os impasses para um acordo do Mercosul com a UE "de uma forma mais filosófica" - e, numa frase que faria Kant chorar, disse: "Eu tenho certeza que nós começamos desde 2000 a buscar essa possibilidade de apresentarmos as propostas e fazermos um acordo comercial".

Depois, em discurso a empresários, Dilma divagou, como se grande pensadora fosse, misturando Monet e Montesquieu - isto é, alhos e bugalhos. "Os homens não são virtuosos, ou seja, nós não podemos exigir da humanidade a virtude, porque ela não é virtuosa, mas alguns homens e algumas mulheres são, e por isso que as instituições têm que ser virtuosas. Se os homens e as mulheres são falhos, as instituições, nós temos que construí-las da melhor maneira possível, transformando... aliás isso é de um outro europeu, Montesquieu. É de um outro europeu muito importante, junto com Monet."

Há muito mais - tanto, que este espaço não comporta. Movida pela arrogância dos que acreditam ter mais a ensinar do que a aprender, Dilma foi a Bruxelas disposta a dar as lições de moral típicas de seu padrinho, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Acreditando ser uma estadista congênita, a presidente julgou desnecessário preparar-se melhor para representar de fato os interesses do Brasil e falou como se estivesse diante de estudantes primários - um vexame para o País.


O Estado de São Paulo
Ela fala pelo Brasil

fevereiro 25, 2014

20 anos do Plano Real


Os 20 anos do Plano Real permitem celebrar uma verdadeira revolução institucional que reconfigurou o Brasil e que suplantou a mera mudança de moeda. A estabilidade restituiu às pessoas referências de valor que a inflação corroera. Mais que isso, descortinou a possibilidade de o brasileiro voltar a sonhar com o futuro – e de planejar como chegar lá. Este mesmo espírito pode mover e entusiasmar os que hoje querem voltar a ter esperança num país melhor.

Nesta semana, completam-se 20 anos de uma verdadeira revolução. Em 27 de fevereiro de 1994 foi editada a medida provisória que criou a URV (Unidade Real de Valor) e deu o primeiro passo para que o Brasil voltasse efetivamente a ter uma moeda forte. Começava ali uma história de sucesso: o Plano Real. A data será comemorada hoje no Congresso em sessão solene com a presença do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Quando o Plano Real veio à luz, o Brasil vivia um ambiente de desesperança, desilusão e preocupação. Há anos sucediam-se tentativas de debelar um processo de corrosão do poder de compra dos salários que, àquela altura, já descambara para uma hiperinflação. Visto de hoje, parece inacreditável que o país tenha conseguido suportar e sobreviver àquela situação.

Em 1993, a inflação brasileira chegara a 2.477%. No início de 1994, já girava em torno de 43% mensais. Trocando em miúdos, isso significa que o Brasil tinha uma inflação diária de 1,2%. Se fossemos anualizar o percentual, resultaria numa inflação de 7.260% em 12 meses. Tudo isso deve parecer impensável para quem não viveu aquele processo...

O dinheiro derretia na mão das pessoas, que tinham que correr para gastar seus salários antes que já não conseguissem comprar quase nada. Os mais prejudicados eram os mais pobres, uma vez que não contavam com as alternativas de indexação de que as classes mais ricas, que tinham conta em banco e aplicações financeiras, dispunham. Estabilizar a moeda era, portanto, também ação de larguíssimo alcance social.

O processo rumo à estabilização foi conduzido pelo então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso. Ele fora escalado pelo presidente Itamar Franco, em maio de 1993, com a meta de acabar com a hiperinflação, que simplesmente dizimava todas as chances de sucesso do país, e organizar a vida econômica do país. Algo que, àquela altura, soava simplesmente impossível.

O Plano Real foi concebido sob a premissa da transparência e do diálogo franco com a sociedade. Nada de congelamento de preços, pacotaços ou medidas tomadas de surpresa. Tudo bem distinto das seis tentativas anteriores de estabilização vividas pelo país desde a redemocratização; todas fragorosamente fracassadas, levando a população a se frustrar, mas nunca a perder a esperança.

O plano seguiu adiante até que, em 1° de julho daquele ano, o país passou a contar com uma nova moeda. Nascia ali o real, nosso oitavo padrão monetário em 50 anos. Para se ter ideia da fúria da inflação e seu poder destrutivo, durante estas cinco décadas 18 zeros foram cortados de nossa moeda. Superar este histórico de decepção era um desafio e tanto.

Nestes últimos 20 anos, o país registrou inflação média anual de 8%. Uma vitória e tanto se comparada ao caos que assolava o Brasil até 1994. Mas, ainda assim, um nível elevado, que demanda atenção e cuidado de governantes comprometidos com o bem-estar dos brasileiros. Para êxito completo, nosso nível de preços precisaria baixar mais, garantindo a tranquilidade que a população precisa e melhores condições para a retomada do desenvolvimento sustentável.

É preocupante que, duas décadas depois, a inflação ainda esteja em pauta e ainda assuste os brasileiros. Ano após ano, os preços têm subido bem acima da meta fixada pela política monetária. Hoje, ao invés de perseguir os 4,5% fixados pelo Conselho Monetário Nacional, o governo parece ter se satisfeito em conviver com algo na faixa de 6% anuais. Mais preocupante é que instrumentos artificiais e estratégias que já se revelaram fracassadas no passado são agora usadas para evitar um descontrole maior de preços.

Os 20 anos de início da estratégia vitoriosa do real permitem celebrar uma verdadeira revolução institucional que reconfigurou o Brasil, e que suplantou em muito a mera mudança de moeda. A estabilidade monetária restituiu às pessoas referências de valor que a inflação corroera. Mais que isso, descortinou a possibilidade de o brasileiro voltar a sonhar com o futuro – e de planejar como chegar lá.

Este mesmo espírito pode mover e entusiasmar os brasileiros que hoje querem voltar a ter esperança num país melhor. O Plano Real demonstrou ser possível triunfar nas piores condições, sob condições que alguns julgavam insuperáveis – vale recordar que, na ocasião, o próprio PT apostou nisso. A estabilização tornou-se, assim, a maior conquista da sociedade brasileira na história recente.

Hoje, o Brasil tem desafios tão ou mais dramáticos que os de duas décadas atrás. Mas o sucesso da nova moeda, alcançado por uma brilhante equipe liderada por Fernando Henrique, comprova que o país tem plenas condições de superar a desesperança, a falta de credibilidade e de confiança que hoje acometem pessoas e desestimulam empresas. Basta dispor de um governo que alie ética, competência e vontade de fazer, como tivemos 20 anos atrás.

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Joaquim Barbosa critica presença de advogados na Justiça Eleitoral


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, criticou nesta terça-feira a composição e funcionamento da Justiça eleitoral brasileira. Em sessão do CNJ, ele lembrou que parte das vagas dos tribunais eleitorais são preenchidas por advogados.

- Há coisa mais absurda que o advogado ter seu escritório durante o dia e à noite se transformar em ministro? Ele cuida de seus clientes durante o dia, tem seus honorários, e à noite ele se transforma em juiz. Ele julga às vezes causas que têm interesses entrecortados e de partes sobre cujos interesses ele vai tomar decisões à noite. Estou falando da Justiça eleitoral, que nada mais é do que isso. E ela conta com quase um terço dos seus membros que são advogados - disse Barbosa, cujas críticas à Justiça eleitoral são recorrentes. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem sete ministros, dos quais três são oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois da advocacia.Já os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que funcionam nas 27 unidades da federação, são compostos por dois desembargadores do Tribunal de Justiça, dois juízes estaduais, um juiz federal e dois advogados. 

As críticas de Barbosa foram feitas durante a análise de procedimento requerido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra um ato do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que abrange os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

O ato formalizou a cessão de uma procuradora da fazenda nacional para o gabinete de um juiz federal. Para a OAB, a procuradora não teria isenção suficiente para tocar o trabalho no gabinete.


Barbosa discordou: 
- É no mínimo um menoscabo (menosprezo) da inteligência da magistratura, no mínimo. O juiz é um débil mental, ele não toma decisões. Ele é comandado pelo seu assessor, não é? - ironizou Barbosa, para em seguida falar do que entende ser um absurdo maior: - Agora, se fôssemos levar a sério essa prerrogativa de acabar com essas incongruências que existem no Judiciário brasileiro, as primeiras que deveríamos extinguir são as que beneficiam advogados. Por maioria, o CNJ rejeitou o pedido da OAB. 

O Globo 
ANDRÉ DE SOUZA
(EMAIL)

Qual o nosso ideal de hoje? "O mal nos engana, no Brasil. Aqui, o perigo é o Bem. "Antes de 1964, achávamos tudo fácil de realizar; agora temos liberdade, mas não podemos fazer quase nada " "

 

De vez em quando eu falo sobre a ditadura militar e me sinto um dinossauro, pois a “dita” aconteceu há 50 anos. Porém, nestas últimas semanas se falou muito daqueles tristes dias militares, pela aproximação de seu aniversário. Ela voltou como a lembrança de um pesadelo ou para nos alertar sobre os perigos para a democracia, agora que temos um país conflagrado por paralisia ideológica e por incompetência generalizada.

Antes de 1964, na Guerra Fria, no terceiro-mundismo, achávamos tudo fácil de realizar — nosso desejo bastava, mesmo que a utopia fosse impossível. Achávamos que poderíamos tudo; só não tínhamos liberdade. Hoje temos liberdade, mas não podemos fazer quase nada.

A injustiça e a boçalidade nos governaram por 21 anos. Foram espantosos a ingenuidade e o despreparo que embalaram o golpe naquela época. Nossa inocência política não imaginava quem seriam os inimigos. E, diante dos lutadores românticos, uma outra realidade aflorou, sinistra:
 os inimigos eram os rosários entre os dedos, os elefantes de louça, os bibelôs sem gosto, as famílias de classe média marchando. Das crendices ressurgia um Brasil puído, gasto, inatual, que sempre esteve ali e que achávamos obsoleto. 
O golpe de 64 despertou o Brasil medíocre.

Acordamos de um sonho para um pesadelo. O país mudou em 24 horas. 
E depois de 1968, jovens idealistas piraram, enquanto multidões de yuppies brotaram do falso “milagre”, enchendo o rabo de dinheiro, adotando o cinismo frio que hoje virou até uma “qualidade” executiva.

Tínhamos horror ao mundo real: 
um presidente anão que parecia um ET verde oliva, a cara de boçal do Costa e Silva, as gargalhadas de Yolanda, o rosto de vampiro deprimido de Médici, a estátua ereta e autoritária do Geisel e os colhões de Figueiredo, fazendo ginástica de sunguinha para o povo ver. Tudo nos dava horror, tínhamos de fechar os olhos.

E, como a política virou crime, cultivamos utopias pessoais, sexuais, místicas, drogadas. O espírito hippie não chegou aqui com flores e amor, mas com balas e porrada. A contracultura sem flores, o perigo de morte geraram ao menos uns sete anos de horror. Esse era o espírito do tempo. Do rosto sério e reflexivo dos guerrilheiros, passamos ao sorriso alvar meio bobo dos desbundados.

Não penso em uma anormalidade que nos assolou, mas sim na terrível “normalidade” a que nos adaptamos. A ditadura acabou, voltou a democracia, somos todos livres e, no entanto, qual é a loucura de hoje?

Durante a ditadura, todos éramos o bem. O mal eram os milicos. Acabou a dita, e as “vítimas” (dela) pilharam o Estado. O futuro virou uma promessa de aperfeiçoamento de produtos, com uma velocidade que faz do presente um arcaísmo, uma espécie de passado “ao vivo” em decomposição. Temos hoje de lutar por quê? Qual o nosso ideal de hoje?

A ditadura nos trouxe o desencanto. 
Ela nos fez conscientes de nossa pequenez, da importância das mesquinhas coisas da vida. Depois da ditadura, passamos a desejar uma liberdade vagabunda, para nada, para rebolar o rabo nas revistas, uma liberdade “fetichizada”, transformada em produto de mercado. Ganhamos o mercado da liberdade.

O fracasso, a derrota, ganhou uma beleza nova — a beleza da desistência, a nobreza da vitimização.

Aqui no Brasil, temos a brutal resistência do atraso, do Mesmo. 
Estamos nos acostumando a isso. Pior que a violência é habituar-nos com ela. 
O mal ficou banalizado, e o bem, um luxo, quase um hobby. A desesperança parece-nos maturidade, do pessimismo estamos chegando a um fatalismo que passou a ser o lugar da sabedoria:
 “ah... é assim mesmo... não dá para fazer nada mesmo”.

Ou então um otimismo reativo: 
o Brasil jamais afundará. Sem dúvida, mas poderá ficar cada vez mais disfuncional e irreversível. Depois das reformas de FHC, tudo o que estava pronto para decolar voltou atrás pela ignorância regressista do PT.

Hoje, vivemos na expectativa de que algo acontecerá, num tempo onde nada se soluciona. Vivemos uma cilada histórica, quando ninguém sabe como governar um país; o despreparo continua, com governantes de “esquerda” pensando com os mesmos parâmetros de 50 anos atrás.

Democracia é a palavra do momento. Nunca se falou tanto em democracia como ultimamente. Fala-se tanto nela talvez por medo de que ela se transfigure, se deforme. Fazem-se grandes denúncias do passado, para que não esqueçamos os horrores. É importante punir e lembrar, sem dúvida.

Mas democracia não pode ser definida apenas por ausência de ditadura, pelo que ela “não” é ou “não” foi. Nossa democracia está em dificultosa construção, frágil, difícil de entender por um país que já começou excludente e em que a República nasceu de um golpe militar. Mas não adianta apenas buscar os inimigos que a destruíram no passado, quem torturou, quem matou.

É importante pegar os que sobraram das iniquidades cometidas, mas temos de pegar principalmente os inimigos da democracia de hoje, os que querem acabar com a liberdade de expressão, os que arrasam o país pela corrupção sistemática e pela busca voraz do poder pelo poder. Quem quer acabar com a democracia hoje, a exemplo dos fascistas da Venezuela, dos fascioperonistas da Argentina ou do Equador, são compatriotas loucos e mal informados, aqui.

Baudrillard escreveu uma frase que tenho citado e que resume a loucura bolivariana que nos ameaça:
 “O comunismo hoje desintegrado tornou-se viral, capaz de contaminar o mundo inteiro, não através da ideologia nem do seu modelo de funcionamento, mas através do seu modelo de desfuncionamento e da desestruturação brutal.”

O mal aqui está nos pequenos psicopatas que, quietinhos, nos roem a vida. 
Aqui o grande canalha serve para camuflar os pequenos (que são os grandes) canalhas. O mal do Brasil não está na infinita crueldade dos torturadores ou das elites sangrentas; está mais na sua cordialidade. 
O mal nos engana, no Brasil. Aqui, o perigo é o Bem.

Isso é que nos ameaça e interessa e não mais as ossadas do Araguaia. Encanemos os fascistas d’antanho, mas cuidemos dos fascistas de hoje.

Arnaldo Jabor
Qual o nosso ideal de hoje?

fevereiro 24, 2014

no brasil maravilha DESAVERGONHADAMENTE : Déficit da balança comercial salta quase 50% em um ano . Resultado negativo soma US$ 6,7 bilhões em 2014, contra -US$ 4,6 bilhões no mesmo período de 2013


Após mais um resultado semanal negativo, o déficit da balança comercial saltou para US$ 6,7 bilhões em 2014, uma alta de 46% ante os -US$ 4,6 bilhões do mesmo período de 2013. O saldo atual é resultado de exportações de US$ 26,9 bilhões e importações de US$ 33,6 bilhões.

Na terceira semana de fevereiro, a balança registrou déficit de US$ 646 milhões, elevando o saldo negativo do mês para US$ 2,7 bilhões.

O resultado ruim da balança comercial brasileira neste início de ano pode ser explicado pela queda da média diária das exportações e o aumento das importações. Com 37 dias úteis, 6 dias a mais que no mesmo período de 2013, as vendas externas registram uma média diária de US$ 727,2 milhões, retração de 3,7% em relação ao mesmo período do ano passado.

No entanto, em valores absolutos, as exportações somam US$ 26,9 bilhões no acumulado de 2014, 14,9% maior que os US$ 23,4 bilhões de 2013.

Já nas importações, a média diária ficou em US$ 909,5 milhões no acumulado desse ano, 0,6% a mais que no mesmo período do 2013. As compras brasileiras no exterior totalizam US$ 33,6 bilhões no acumulado de 2014, ante US$ 28 bilhões em 2013.

Mês fraco. 
No acumulado de fevereiro, as exportações tem média diária de US$ 725,3 milhões, queda de 16% em relação ao mesmo período de 2013. Há recuo nas três categorias de produtos. Os embarques de itens básicos registram retração de 20,4%, por conta, principalmente, de milho em grão, petróleo em bruto, farelo de soja, fumo em folhas, carne de frango e suína, e minério de ferro.

As exportações de semimanufaturados caem 16,8% puxadas por ouro em forma semimanufaturada, celulose, semimanufaturados de ferro e aço, açúcar em bruto e ferro fundido. Já as vendas externas de manufaturados apresentam queda de 14,2%, por conta de açúcar refinado, automóveis de passageiros, óxidos e hidróxidos de alumínio, autopeças, veículos de carga, motores para veículos e partes e pneumáticos.

Já nas importações, a média diária até a terceira semana de fevereiro ficou em US$ 904,5 milhões, 3,3% abaixo da média de fevereiro de 2013. Nesse comparativo, caíram as compras brasileiras no exterior, principalmente, de adubos e fertilizantes (-45,8%), equipamentos mecânicos (-11,8%), borracha e obras (-10,5%), veículos automóveis e partes (-9,8%), farmacêuticos (-6,7%), siderúrgicos (-6,1%) e químicos orgânicos/inorgânicos (-5,8%).

Renata Veríssimo - Agência Estado 

O Brasil quer mudança


Pesquisas de opinião divulgadas neste fim de semana revelam qual o humor atual da população brasileira em relação ao governo. Em síntese, continua muito forte o sentimento de mudança, a aprovação da gestão Dilma Rousseff está, na melhor das hipóteses, estacionada e as esperanças dos cidadãos quanto ao futuro não são nada positivas.
No sábado, em pesquisa publicada por O Estado de S. Paulo, o Ibope mostrou que a aprovação ao governo Dilma – ou seja, o percentual de quem considera sua gestão ótima ou boa – caiu quatro pontos e encontra-se hoje em 39%. Está, portanto, bem abaixo do recorde de 63%, verificado em março de 2013.

Na outra ponta, ainda segundo o Ibope, hoje o percentual dos que avaliam o governo Dilma como ruim ou péssimo subiu também quatro pontos, para 24%. A máxima neste indicador também ocorreu em julho do ano passado, com 31%.

No rescaldo das movimentações de rua, a popularidade da presidente caiu à metade e desceu a 31% em julho de 2013. Resumo da ópera: passados sete meses desde os protestos, Dilma recuperou apenas oito dos 32 pontos que chegou a perder.
O Datafolha, em pesquisa publicada ontem pela Folha de S.Paulo, também captou a mesma alta na taxa dos que consideram o governo Dilma ruim ou péssimo: a desaprovação passou de 17% em novembro para 21% agora. Ótimo e bom ficaram estacionados em 41%.

Os movimentos ao longo dos meses são muito parecidos com os do Ibope. No Datafolha, Dilma desceu dos 65% de aprovação recorde em março para 30% no finzinho de junho do ano passado. Ou seja, nestes últimos sete meses recuperou somente 11 dos 35 pontos que perdeu desde as manifestações de rua.

Cotejadas, as duas pesquisas parecem indicar que Dilma encontra-se hoje estacionada no que pode ser o seu teto, na casa em torno dos 40% de aprovação. Interessante notar que os pontos recuperados pela presidente o foram logo após as manifestações. Desde então, houve apenas um soluço positivo – que alguns analistas chamam de “efeito Papai Noel”, em razão do clima favorável que marca as festas de fim de ano – em dezembro do ano passado e, agora, nova queda ou estagnação na aprovação.

Um primeiro aspecto a considerar é que se frustrou a previsão feita pelos gurus do marketing presidencial que disseram que, em quatro meses, Dilma estaria de volta ao patamar recorde que exibira antes das manifestações. “Ocorrerá uma antropofagia de anões. Eles vão se comer, lá embaixo, e ela, sobranceira, vai planar no Olimpo”, disse João Santana em outubro passado.
A opinião dos brasileiros também revela quão desesperançada a população está com o governo atual. O Datafolha esmiuçou o humor dos entrevistados quanto ao futuro e captou desejo de mudança em 67% deles. Apenas 26% afirmam que querem que as ações do governo continuem como estão – nem Lula as suporta mais, como mostra a Folha hoje...

A perspectiva econômica é a que inspira mais pessimismo na população. Os que não creem em melhora na sua própria situação nos próximos meses já são maioria (49% acham que continuarão como estão ou piorarão). Em relação à condição da economia brasileira como um todo, 27% acham que vai piorar e 34% apostam que vai melhorar; para 35% permanecerá tudo como está.

Nada menos que 59% dos entrevistados pelo Datafolha acreditam que a inflação vai aumentar, com reflexos diretos no poder de compra dos salários, que tende a diminuir para 31% dos entrevistados. Já 39% dos 2.614 ouvidos pelo Datafolha também creem que o desemprego no país vai aumentar.
Tais números indicam que o desalento também já vai se espraiando pela população. É o contrário do propagandeado pelo marketing oficial, segundo o qual “a economia vai mal, mas o povo vai bem”. Não surpreende que esta insatisfação ainda não se reflita nas pesquisas de intenção de voto para presidente. Afinal, o que temos hoje é apenas uma presidente candidata em campanha explícita que seus concorrentes só poderão fazer a partir de junho.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

COISAS DESSE brasil PETRALHA : Atrasada, Jirau já custa quase o dobro. Salto de R$ 9 bi para R$ 17,4 bi no custo compromete retorno do empreendimento

 
A Hidrelétrica de Jirau, a segunda usina do Complexo do Rio Madeira, leiloada em 2008, está atrasada em mais de um ano e o volume de investimento quase dobrou, de cerca de R$ 9 bilhões para R$ 17,4 bilhões. Essa diferença, de R$ 8,4 bilhões, comprometeu de forma expressiva o retorno do empreendimento. Logo após o leilão, os vencedores da disputa haviam prometido economizar R$ 1 bilhão e antecipar sua operação em um ano.

Não fosse uma decisão judicial, a situação da hidrelétrica, de 3.750 megawatt (MW), seria ainda pior. Como o início de operação estava previsto para 2013, ela teria de comprar energia no mercado livre - cujo megawatt hora (MWh) está em R$ 822 - para honrar os contratos. A liminar conseguida na Justiça desobriga a empresa Energia Sustentável do Brasil, responsável pelo empreendimento, de fazer essa operação.

Formada pela GDF Suez, Mitsui & Co e as estatais Chesf e Eletrosul, do Grupo Eletrobrás, a empresa entrou com recurso na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para suspender as penalidades pelos atrasos na obra. O diretor da agência reguladora, José Jurhosa, afirmou que o pedido ainda está em análise e não tem data para ser votado. "Mas vamos avaliar todos os pontos e verificar se o atraso é decorrente de fatores que fogem ou não ao controle da empresa." Pelas novas regras, se ficar provado que fatores externos atrapalharam o andamento da obra, a concessionária - que não quis se pronunciar - não será punida.

Motivos.
A principal explicação para o descumprimento do cronograma foram os conflitos no canteiro de obras, ocorridos em 2011 e 2012. Naquela época, trabalhavam na obra cerca de 18 mil pessoas, sendo que muitas delas tiveram de ser retiradas do local e levadas para suas casas em diferentes partes do Brasil. Segundo uma fonte ligada à empresa, foi um verdadeiro caos em Porto Velho (RO). Aviões tiveram de ser alugados para retirar as pessoas da região e os hotéis ficaram lotados.

Todo o contingente de pessoal só voltou ao trabalho meses depois com a reconstrução dos alojamentos, que foram incendiados. "Isso gerou um descompasso grande entre a obra civil e a montagem da parte eletromecânica", afirmou a fonte, que prefere não se identificar.

Os equipamentos para montagem das máquinas começaram a chegar e não havia infraestrutura para a instalação. A solução foi construir galpões para o armazenamento das peças das turbinas e criar um sistema de logística que permitisse encontrar os equipamentos necessários para cada etapa.

Desequilíbrio.
Além dos episódios no canteiro de obras, outros eventos entraram na lista para explicar o descumprimento do cronograma, como o atraso na concessão da licença de instalação e greve na Receita Federal, que atrasou a liberação de máquinas. "Hoje o contrato está desequilibrado", afirmou a fonte ao Estado.

Na época do leilão, em 2008, a proposta da Energia Sustentável do Brasil considerou uma série de fatores que permitiram um deságio de 21,6% do preço estabelecido pelo governo. O preço da energia, de R$ 71,40 o MWh, foi amplamente comemorado pelo governo e balizou os números do leilão da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

A estratégia da empresa para levar a concessão da hidrelétrica foi antecipar a entrada em operação da usina, vendendo a energia descontratada no mercado à vista. Mas essa meta foi frustrada. A empresa não antecipou a entrada em operação, não entregou a energia às distribuidoras e ainda teve de aportar mais recursos no projeto.

Do aumento de R$ 8,4 bilhões, uma parte é inflação, outra é decorrente da expansão da usina de 3.300 MW iniciais para 3.750 MW - o número de máquina subiu de 44 para 50 - e o restante é elevação dos custos do projeto.

Alguns executivos do setor afirmam que, além dos problemas no canteiro de obras, alterações feitas pela empresa no projeto original, que deslocaram a casa de força da usina para um local nove quilômetros distante do previsto inicialmente, também pesaram no orçamento. Nesse caso, teria sido um erro no planejamento.

Financiamento.
A usina está sendo financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Primeiro foram aprovados R$ 7,2 bilhões. No ano passado, com a expansão da usina, o banco aprovou mais R$ 2,3 bilhões, totalizando R$ 9,5 bilhões. Como houve atraso na entrada em operação e, consequentemente, no faturamento, o BNDES aumentou o prazo de carência para o início de pagamento.

"O banco buscou se adequar ao novo cronograma da implementação do projeto e de início de operação comercial, que sofreu atraso em relação ao originalmente previsto", afirmou o banco estatal, em nota. Antes dessa decisão, a empresa chegou a pagar R$ 90 milhões por mês durante três meses.

Hoje três turbinas da hidrelétrica estão em operação e uma, em teste. A esta altura, já era para ter 30 turbinas em funcionamento.

A expectativa é que depois que tudo esteja resolvido, com a suspensão das penalidades, a empresa peça um reequilíbrio do contrato de concessão. "Todas as premissas iniciais não se cumpriram. A posição hoje é de desequilíbrio", diz a fonte do Estado. De alguma forma, algum dia tudo isso vai parar no bolso do consumidor brasileiro.

Renée Pereira - O Estado de S.Paulo

E ENQUANTO ISSO... SEM MARQUETINGUE : Metade da produção da Petrobrás na Bacia de Campos é de água . Para cada barril de petróleo extraído na principal produtora do país, sai um barril de água


A Petrobrás enfrenta uma perda de produtividade cada vez maior na Bacia de Campos, que responde por quase 80% da produção de petróleo do País. Na média, a estatal tem tirado um barril de água para cada barril de petróleo extraído. A queda na produtividade tem sido tão grande que anula os resultados excepcionais do pré-sal, fazendo a produção total da empresa estagnar e até cair.

A quantidade de água nas plataformas já passa de 1,5 milhão de barris por dia, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O motivo seria o pouco investimento em novos poços, declínio natural e má gestão dos reservatórios, segundo fontes e geólogos.
 
"Algo muito sério está acontecendo na Bacia de Campos", disse o geólogo Pedro Zalán, da consultoria Zag. Ele atribui a queda primordialmente à falta de investimentos em novos poços e de injeção de água, com a Petrobrás desviando suas sondas e esforços para a área do pré-sal. O declínio natural de campos antigos (maduros) e a má gestão de reservatórios viriam a seguir, nesta ordem, disse.
Atraso.
O atraso no cronograma de entrada em funcionamento de plataformas também contribui para a redução da produção em Campos. Em qualquer lugar, os campos têm um declínio natural. Para manter a produção estável, é necessário acionar novos poços de forma a compensar a queda nos antigos. Para elevar a produção, é preciso ir além da simples compensação. "A Petrobrás está produzindo quase 400 mil barris por dia no pré-sal e, mesmo assim, a produção total está estagnada. Tem até ligeiro declínio. Isso preocupa", disse Zalán.

A Petrobrás trabalha com uma taxa de declínio de 12% ao ano, segundo o HSBC. Mas o banco calcula que o declínio tenha ficado em 19% em 2011 e 2012, melhorando para 16% em 2013. "Nos últimos oito anos, a produção de água aumentou de 610 mil barris/dia para 1,592 milhão. Já a produção de petróleo passou de 1,174 milhão barris/dia para 1,592 milhão barris/dia", disse Carvalho.

Não fosse o pré-sal, onde quase mensalmente são anunciados recordes de extração e praticamente não há produção de água, os números da Petrobrás seriam bem piores.

"Declínio padrão".
Por intermédio de nota, a Petrobrás informou que declínio natural da produção dos seus campos na Bacia de Campos está abaixo de 10% nos últimos dois anos, Para a empresa, esse porcentual de declínio é inferior ao padrão mundial de referência.

A nota da Petrobrás afirma ainda que as características dos reservatórios de Campos exigem a injeção de elevados volumes de água para aumentar o seu respectivo fator de recuperação. O grande volume de água produzida resulta, portanto, do processo padrão, segundo a empresa.

Sabrina Valle - O Estado de S.Paulo

VERSO/REVERSO ! NO brasil maravilha DOS VELHACOS E FARSANTES : O lucro recorde do Banco Central é apenas contábil




Com reservas cambiais de US$ 377 bilhões, e uma desvalorização nominal da taxa de câmbio de 14,6% (a desvalorização real é estimada na Pesquisa Focus em 10,4%), em 2013, não é surpresa o resultado positivo do Banco Central (BC) de R$ 31,9 bilhões, dos quais R$ 17,7 bilhões obtidos no primeiro semestre e R$ 14,2 bilhões, no segundo. "Quando o valor das reservas (expressas) em real aumenta, a gente tem um ganho em reais", notou o chefe do Departamento de Contabilidade e Execução Financeira do BC, Eduardo Rocha.

Mas esse lucro do Banco Central é contábil.
Decorre da administração das reservas internacionais e das operações com derivativos (swaps) cambiais. Embora sua transferência para o Tesouro Nacional já esteja marcada (ocorrerá até 2 de março), o lucro só pode ser empregado para abater dívida, segundo as regras oficiais. Não pode, portanto, ser empregado para elevar gastos fiscais.

A constatação não é novidade, mas se deve enfatizá-la num governo que tende a gastar mais do que arrecada e que acaba de anunciar um superávit primário ligeiramente mais elevado, neste ano, para enfrentar as desconfianças internas e externas.

O resultado do BC tem como origem a diferença entre receitas e despesas com juros que incidem sobre as operações em moeda local e com o reembolso do custo de captação das reservas internacionais. Assim como houve lucro, em 2013 - explicável pela valorização das reservas -, poderia ter havido prejuízo contábil, caso o real se tivesse valorizado. Foi o que ocorreu, por exemplo, em 2009. Houve uma expressiva desvalorização do dólar e o Banco Central teve, naquele ano, prejuízo contábil de R$ 4,86 bilhões no item moedas estrangeiras da demonstração de resultados do balanço.


Mais importante é que, ante o expressivo lucro contábil do ano passado, um recorde na história do Banco Central, não se ignore que a manutenção das reservas cambiais tem custos para o País. Um deles é que o governo tem de emitir títulos públicos para adquirir moeda estrangeira - e a remuneração que paga aos tomadores dos papéis governamentais é superior àquela que obtém aplicando as reservas no exterior.

Outro custo é o da venda de swaps no mercado local, para evitar oscilações excessivas do câmbio. No ano passado, o BC perdeu R$ 2,4 bilhões com essas operações de venda de dólares no mercado futuro. Evita-se, com o mecanismo dos swaps, o risco de perda de reservas, mas não o ônus fiscal.

O Estado de S.Paulo

fevereiro 21, 2014

Meta São Tomé


O governo fez ontem mais uma investida para convencer os agentes econômicos de que leva a gestão das contas públicas do país a sério. Há dúvidas sobre quanto tempo as boas intenções, que rendem muita saliva, mas teimam em não sair do papel, vão durar. A última tentativa, há menos de um mês em Davos, não resistiu a um jantar clandestino em Lisboa.

O anúncio de ontem era esperado por analistas de mercado como o “dia D” para a economia brasileira neste início de ano. Se viesse um compromisso chocho ou pouco crível com a austeridade fiscal em 2014, o risco era de as expectativas degringolarem e a perspectiva para os títulos brasileiros ser rebaixada. Talvez isso não aconteça, por enquanto.

Já com dois meses do ano transcorridos, o governo Dilma se comprometeu a alcançar superávit fiscal de 1,9% do PIB até dezembro. É muito? É pouco? Melhor analisar em retrospectiva. É tanto quanto foi realizado no ano passado, quando a meta começou em 3,1% e foi caindo, caindo até fechar em 1,9%. É, ainda, menos que os 2% registrados no recessivo ano de 2009. É, por fim, a menor economia desde 1998. Que sacrifício fiscal é este, afinal?

Trata-se também de uma espécie de meta São Tomé. É ver para crer, mês após mês. Quem entende de contas públicas de antemão já não crê. A maioria dos analistas diz que dificilmente o governo petista economizará mais que 1,5% do PIB neste ano, como aferiu o Valor Econômico. Para começar, muitas variáveis com as quais a equipe econômica conta para atingir a meta não batem.

Primeiro, pela nova previsão de crescimento da economia – que impacta todas as demais variáveis, em especial o comportamento das receitas. Os 2,5% anunciados ontem são mais realistas que os 3,8% da estimativa anterior, mas quase uma miragem quando cotejados com o 1,8% colhido pelo Banco Central junto a analistas na semana passada. Mas há quem espere bem menos para a expansão do PIB brasileiro neste ano.

Além disso, quase um terço do corte anunciado ontem é reestimativa para baixo de despesas obrigatórias, analisa O Estado de S. Paulo. Se são obrigatórias, como cortá-las? Daí virão R$ 13,5 bilhões dos R$ 44 bilhões previstos, incluindo a estimativa de um rombo na Previdência R$ 10 bilhões menor do que o registrado no ano passado. Será possível? Como?

“Isso é como cortar vento, pois é uma redução da previsão da despesa que consta da lei orçamentária. Por definição, o governo terá que pagar as despesas obrigatórias que forem efetivamente registradas. Nos anos anteriores, as despesas obrigatórias terminaram maiores do que o previsto no primeiro decreto de contingenciamento”, resume Ribamar Oliveira no Valor. Não é preciso dizer muito mais a este respeito.

Além de São Tomé, a nova meta fiscal do governo Dilma também deverá render benção a São Pedro. Nos cálculos apresentados ontem, a equipe econômica petista não prevê aportar mais que R$ 9 bilhões para cobrir desequilíbrios no setor elétrico em razão de subsídios, renegociação forçada de contratos e uso mais intenso de usinas térmicas por causa da falta de chuvas. É rezar para crer. Especialistas dizem que a conta não sai por menos que o dobro disso.

As previsões para o comportamento das receitas também são exageradamente otimistas. O governo projeta 20,9% do PIB, mais que os 20,6% de 2013, quando a arrecadação foi inflada por ocorrências atípicas, como o leilão de Libra. O pessoal de Brasília parece ignorar que não é todo ano que se vende metade das reservas estimadas de petróleo de um país...

Entretanto, segundo o Valor, o ministro da Fazenda diz que tem “trunfos” na manga para garantir o objetivo fiscal neste ano. Entre eles está a taxação de empresas distribuidoras de cosméticos, estendendo prática que hoje é feita só nas fábricas. E também mudanças das regras de concessão do seguro-desemprego e do abono salarial, que ele já prometera antes. São, em suma, coisas cosméticas – literalmente – ou requentadas.

A tesoura de Dilma entrou firme mesmo foi nas emendas parlamentares. Serão R$ 13,3 bilhões a menos, que atingem diretamente a área social – pelo menos metade delas iria para a saúde. Ou seja, o corte também terá o condão de azedar ainda mais o clima na já conflagrada base de apoio à presidente no Congresso. Do PAC, que ano passado não executou nem um terço do previsto, foram retirados R$ 7 bilhões. Aí é tesourada em puro vento.

O ajuste será capaz, no máximo, de evitar uma deterioração mais grotesca dos indicadores de solvência do país, mantendo estável a relação dívida/PIB. Representa, também, o reconhecimento oficial do fracasso das políticas anticíclicas e de que a política fiscal vigente não ajudava em nada o controle da inflação – que o governo estima em 5,3% neste ano, o que seria a taxa mais baixa alcançada na atual gestão. 

Há aspectos positivos, porém. Até bem pouco tempo atrás, o governo Dilma acreditava piamente que era possível empurrar a periclitante situação fiscal do país com a barriga até que as eleições passassem e – na suposição de reeleição da petista – só então fosse tomada alguma medida mais drástica. Imagine a debacle em que o país não estaria se esta atitude irresponsável tivesse prevalecido. Ficamos com o menos pior.


Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

fevereiro 20, 2014

‘Der o que der, pra mim tanto faz’, diz Barbosa sobre julgamento de embargos no STF


- O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse minutos antes da sessão que iniciará a análise dos embargos infringentes dos condenados do mensalão, que não está preocupado com o resultado do julgamento. Barbosa é o relator do processo. Mas, nessa nova fase, o caso está sob a responsabilidade do ministro Luiz Fux. (ACOMPANHE O JULGAMENTO AO VIVO)

- Não tenho interesse nenhum. Der o que der, pra mim tanto faz - afirmou nesta quinta-feira.

Ele afirmou que a decisão sobre o regime de prisão do ex-deputado José Genoino (PT-SP) ainda não será tomada agora, porque “precisa ser mais instruída”. Genoino está em prisão domiciliar, por problemas de saúde. Barbosa precisa decidir se o condenado continuará na mesma situação, ou se será mandado para a cadeia. Ontem, o procurador-geral da República recomendou uma nova avaliação médica.Quanto à prisão do ex-deputado Roberto Jefferson, ele disse que a análise “está mais adiantada”, mas não quis dizer quando tomará a decisão. Jefferson também foi condenado, mas ainda não começou a cumprir pena, também por problemas de saúde. O ex-parlamentar, em entrevista ao GLOBO, disse estar tranquilo à espera da decisão.

Barbosa voltou a negar nesta quinta-feira que tenha recebido convite do PSB para se candidatar neste ano. No último fim de semana, a revista “Veja” publicou que ele se aposentaria logo e teria intenções eleitorais.

- Não, não. Isso é conversa, isso é conversa - declarou.

E NO brasil maravilha DOS VELHACOS DA PRESIDENTA EMBUSTEIRA 1,99 DESAVERGONHADA : " Não é programa nem acelera crescimento nenhum. " O PAC da Ilha da Fantasia


Foi mais um espetáculo digno da Ilha da Fantasia, também conhecida como Brasília, capital do menos dinâmico dos países emergentes. O Brasil cresceu no ano passado mais que em 2012 e deverá crescer ainda mais neste ano, proclamou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao apresentar com sua colega do Planejamento, Miriam Belchior, mais um balanço triunfal do PAC 2, a segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento.

Em 2012 a economia brasileira cresceu apenas 1% e o desempenho no ano passado, tudo indica, ficou longe de brilhante, mas o ministro dispensou esses detalhes.

Em seu mundo, muito diferente e muito distante dessas ninharias, os problemas do Brasil vieram todos de fora, na pior fase da crise global. E agora? Com a recuperação dos Estados Unidos e do mundo rico, problemas continuarão sendo importados, porque os estímulos monetários americanos serão reduzidos e os mercados financeiros serão afetados. Em resumo, ruim com crise, ruim sem crise.

Mas o País conseguirá atravessar essa fase sem grandes danos, graças à solidez das contas públicas e à sua saúde econômica, garantiu o ministro da Fazenda. Ninguém sabe ainda quanto cresceu no ano passado o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. As estimativas mais otimistas são próximas de 2,3%. Para este ano, a última projeção do mercado financeiro é um resultado pior, de 1,79%. Talvez os dois ministros tenham tido a esperança de criar, com seu alegre dueto, um pouco mais de otimismo entre os economistas do mercado e, especialmente, entre os avaliadores de risco de crédito, ultimamente mal-humorados em relação ao País.

A mensagem teria sido mais convincente se tivessem apresentado uma boa meta fiscal para este ano - de tamanho razoável e com detalhes críveis de execução orçamentária -, mas o assunto foi evitado. Nem sequer, segundo o ministro da Fazenda, se havia resolvido como cuidar do aumento de custo da energia elétrica, um provável fato de aumento do gasto do Tesouro nos próximos meses.

Mantega e Belchior preferiram concentrar-se na enumeração dos avanços do PAC. Mas, como em todos os balanços anteriores, a retórica oficial foi muito mais impressionante que os detalhes da execução. Segundo o relatório, foram investidos no programa R$ 773,4 bilhões entre 2011 e 2013. Esse valor corresponde a 76,1% do total previsto para aplicação até o fim de 2014. Segundo a ministra do Planejamento, a execução está adiantada, porque essa porcentagem é superior à do período transcorrido (75%).

Mas o quadro é muito menos bonito quando visto mais de perto.

Mais uma vez a maior fatia do dinheiro foi destinada ao setor habitacional. Foram destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida R$ 328,1 bilhões. Isso corresponde a 42,42% dos R$ 773,4 bilhões empregados até o fim de 2013. O PAC, portanto, continua sendo principalmente um grande programa de construção habitacional - uma atividade com reflexos na manutenção do emprego a curto prazo, mas com efeito muito limitado na eliminação dos principais obstáculos ao crescimento, como as deficiências no setor de transporte e na área de energia.

Mas o detalhe fica um pouco mais feio quando se decompõe o valor registrado como investimento em habitação. A maior parte desse dinheiro, R$ 253,8 bilhões, corresponde a financiamentos. Falta esclarecer quanto desse valor foi efetivamente destinado a habitações novas.

No eixo de transportes, um dos mais importantes para a política de desenvolvimento econômico, foram aplicados R$ 43,8 bilhões, destinados a 3.080 quilômetros de rodovias concluídos em todo o País. O relatório registra obras em andamento em 6.915 quilômetros de estradas. A soma das duas parcelas - a concluída e aquela ainda em execução - dá 9.995 quilômetros.

Só se terminou, portanto, uma fração correspondente a 30,81% das obras iniciadas no setor rodoviário. Isto é apenas mais um dos muitos pormenores feios do balanço. O conjunto reforça uma velha suspeita, renovada a cada balanço: mais que um nome de fantasia, Programa de Aceleração do Crescimento é um nome fantasioso. 

Não é programa nem acelera crescimento nenhum.

O Estado de São Paulo

fevereiro 19, 2014

CARÁTER/SUBMISSÃO ! POBRE TRADIÇÃO E INDEPENDÊNCIA DA POLÍTICA EXTERNA DO BRASIL : Amizade com ditaduras


A Venezuela está em pé de guerra. Este poderia ser um assunto que pouco diz respeito ao Brasil, mas nosso governo tornou-se um dos arrimos dos descalabros que, desde Hugo Chávez, se perpetuam no país vizinho. Por meios oficiais, nossa diplomacia também tem hipotecado apoio à truculenta repressão posta em marcha pelo governo de Nicolás Maduro e passado ao largo da defesa de princípios democráticos.

A onda de protestos na Venezuela teve início no último dia 4 e desde então vem crescendo. Ontem, dezenas de milhares de venezuelanos foram às ruas. Parte – não há estimativas oficiais precisas – protestava contra o governo bolivariano e manifestava apoio ao líder oposicionista Leopoldo López, dirigente da Vontade Popular detido ontem. Parte defendia Maduro.

O governo brasileiro entrou nesta história pela porta dos fundos. Na última segunda-feira, endossou comunicado oficial emitido pelo Mercosul em que expressa apoio irrestrito ao governo chavista: “Rejeitamos as ações criminosas de grupos violentos que querem disseminar a intolerância e o ódio na República Bolivariana da Venezuela, como instrumento de luta política”, diz um dos trechos da nota.

Hoje, o Mercosul é presidido temporariamente pela Venezuela, finalmente admitida no bloco em agosto de 2012, com total beneplácito da diplomacia companheira. Dele também fazem parte o Brasil, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai – estes membros desde a origem, em 1991, quando foi assinado o Tratado de Assunção. Não é difícil ver que estamos atados ao que há de mais atrasado no continente...

O comunicado emitido anteontem foi chancelado por todos os países-membros do Mercosul e, segundo informam os jornais, foi feito sob estrita orientação de Caracas. Por isso, não traz nenhuma palavra sobre a escalada de violência que assola a Venezuela, sobre a truculenta repressão do governo Maduro aos meios de comunicação, sobre a desconstrução cotidiana da economia do país e nem sobre a penúria em que se transformou viver ali desde o governo Chávez. Nenhuma defesa, ademais, de princípios e valores democráticos.
Isoladamente, o Itamaraty não emitiu posição oficial. Mas, segundo a Folha de S.Paulo, endossou os termos dos comunicados do Mercosul e da Unasul, ambos de apoio a Maduro. Foi, portanto, conivente com posicionamentos que desconhecem a legitimidade da manifestação democrática de milhares de venezuelanos descontentes com um governo que já nasceu sob a suspeita de ter fraudado a eleição que elegeu Maduro em abril do ano passado.
“Demoramos dez anos para construir um pensamento sobre democracia no Mercosul, e o bloco exige uma democracia representativa e respeito aos direitos humanos. A Venezuela não cumpre estas exigências, e o Mercosul está ignorando dez anos de trabalho”, sintetizou um ex-diretor da Secretaria do Mercosul ouvido por O Globo.

Motivos para a insatisfação os venezuelanos têm de sobra. O país é hoje quase um pária no concerto geral das nações. Tem a mais alta inflação do mundo (56% ao ano) e a mais baixa taxa de crescimento do continente (1,1%). Por esta razão, seus cidadãos não dispõem sequer de itens de primeira necessidade, como papel higiênico, disponíveis nos supermercados, hoje completamente desabastecidos.

A taxa de câmbio é galopante – no oficial, um dólar vale 6,3 bolívares, enquanto no paralelo chega a 84. Isso torna dramática a vida num país que importa 70% do que consome e onde 95% da renda recebida pelo governo vem da estatal do petróleo, a PDVSA, arruinada pela exploração política, como relata a Foreign Policy.

O apoio ao chavismo é apenas mais um capítulo da triste saga que a diplomacia brasileira vem escrevendo sob as orientações do petismo. O viés ideológico imposto à nossa política externa nos últimos anos está isolando o Brasil do mundo e nos alinhando ao que há de mais atrasado e retrógrado. Demos as costas para nações democráticas e abraçamos regimes de inclinação autoritária, como é o caso da Venezuela de Nicolás Maduro. Tudo em flagrante contraste com as melhores práticas da nossa tradição diplomática.
Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

fevereiro 18, 2014

Bandeira eleitoral em frangalhos

O governo até tenta. 
Mas ainda não chegou o dia em que mágicas tiradas da cartola conseguem suplantar a dura realidade. É o que irá acontecer com as tarifas de energia, prestes a sofrer forte aumento, que pode chegar a 15% neste ano. A redução forçada das contas de luz não durou nem um verão, mas deixou um rastro de destruição num dos mais importantes setores da economia.

Em setembro de 2012, Dilma Rousseff ocupou cadeia nacional de rádio e televisão. Sob pretexto de discorrer sobre o Dia da Independência, anunciou uma bombástica redução nas contas de energia, que chegaria a 16% no caso das residências e até 28% para as indústrias. A presidente transformou a temerária iniciativa numa vistosa bandeira eleitoral.

O resultado mágico seria alcançado com uma arbitrária renovação dos contratos de concessão das empresas do setor. Quem não aderisse, perderia direito à prorrogação. Poucas companhias disseram não e a maior parte foi forçada a acatar as novas regras. Foi como o beijo da morte: as condições impostas às concessionárias praticamente inviabilizaram o negócio de energia no Brasil.

Desde então, os desequilíbrios se acumulam, agravados por um regime de chuvas pouco pródigo, com baixíssimo volume de chuvas nos últimos anos.
 O governo preferiu brincar com a sorte e dobrou a aposta. Incentivou o consumo na mesma medida em que os reservatórios secavam e a energia tornava-se mais escassa. 

Resultado: 
o setor entrou em colapso.

O país está à beira de um racionamento e às portas de um tarifaço de energia, sem o qual as contas públicas desabarão e a própria solvência do país ver-se-á comprometida. Ou seja, encontra-se entre a cruz e a caldeirinha. Uma lambança e tanto produzida em curto espaço de tempo pela irresponsável decisão de Dilma de transformar uma discussão que deveria ser eminentemente técnica em moeda eleitoral.

Só no ano passado, a barbeiragem já custou R$ 9,8 bilhões ao Tesouro, que, por ora, matou a conta no peito, mas logo, logo começará a repassá-la aos consumidores de energia. Se não repassar, quem pagará são os contribuintes. Neste ano, a fatura deve chegar a R$ 18 bilhões, porque o país queima todo o óleo que tem para manter as usinas térmicas produzindo a pleno vapor. O problema é que o dinheiro para cobri-la simplesmente acabou.

Suportar novamente a conta do desajuste que ele próprio instalou no setor elétrico levaria o governo a implodir de vez os resultados fiscais. Nenhuma meta de superávit – que deve ser anunciada hoje ou, no mais tardar, até quinta-feira – parará em pé e a pouca credibilidade que a gestão fiscal ainda dispõe virará pó em questão de dias.

O governo se viu, então, diante da necessidade de voltar atrás e recompor as tarifas de energia para remediar o estrago. Estima-se que o tarifaço represente uma alta de até 15% nas contas de luz neste ano, como informa hoje o Valor Econômico. Isso se o Tesouro ainda bancar metade da conta deste ano.

O percentual cobriria o reajuste anual de praxe, os gastos extras com acionamento das térmicas, despesas com subsídios e o pagamento de indenizações às concessionárias do setor por conta da malsinada renovação contratual.

Desta maneira, o benefício obtido com a mágica da renovação truculenta dos contratos de concessão será praticamente zerado, apenas um ano depois de anunciado. Ainda ficará faltando, porém, compensar os gastos extras de 2013, o que significa que novas altas estão contratadas para 2015 em diante. Cai por terra, portanto, a fábula da tarifa de luz baratinha.

A redução forçada das tarifas de energia até ajudou a conter a inflação no ano passado. Estima-se que, sem ela, o IPCA teria furado o teto da meta. Agora ocorrerá o inverso. Se todo o custo de acionamento das térmicas for repassado para os consumidores, o impacto no índice de preços será de 0,6 ponto percentual, segundo O Globo. Mais uma indicação de que, quando a solução é artificial, a conta sempre chega, e mais salgada.

Para completar, o país convive hoje com risco considerável de racionar energia. Até o governo já admite que a hidrologia é pior até do que em 2001, quando foram adotadas medidas de contenção de consumo. Tecnicamente, a situação já indicaria um corte de 5% na oferta de energia, segundo o ONS, uma vez que os custos de produzir eletricidade no país alcançaram patamar proibitivo.

A redução das tarifas de energia foi transformada numa bandeira eleitoral por um governo que precocemente se lançou na disputa por um novo mandato. A reversão precoce dos cortes nas contas de luz mostra como medidas artificiais são insustentáveis, assim como governos que se ancoram apenas no marketing também não conseguem ficar de pé por muito tempo.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela