"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

setembro 30, 2011

A LOBA QUE COME LOBO.


Sabatinada para o Superior Tribunal de Justiça, na condição de primeira mulher a ascender à cúpula da magistratura, a então desembargadora da justiça baiana, Eliana Calmon, foi indagada se teria padrinhos políticos.
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"Se não tivesse não estaria aqui".
Quiseram saber quem eram seus padrinhos.
A futura ministra do STJ respondeu na lata:
"Edison Lobão, Jader Barbalho e Antonio Carlos Magalhães".


Corria o ano de 1999.
Os senadores eram os pilares da aliança que havia reeleito o governo Fernando Henrique Cardoso. A futura ministra contou ao repórter Rodrigo Haidar as reações: "Meu irmão disse que pulou da cadeira e nem teve coragem de assistir ao restante da sabatina. Houve quem dissesse que passei um atestado de imbecilidade".


Estava ali a sina da ministra que, doze anos depois, enfrentaria o corporativismo da magistratura. "Naquele momento, declarei totalmente minha independência. Eles não poderiam me pedir nada porque eu não poderia atuar em nenhum processo nos quais eles estivessem. Então, paguei a dívida e assumi o cargo sem pecado original."

De lá pra cá, Eliana Calmon tem sido de uma franqueza desconcertante sobre os males do Brasil. Muita toga, pouca justiça são.

Num tempo em que muito se fala da judicialização da política, Eliana não perde tempo em discutir a politização do judiciário. É claro que a justiça é política. A questão, levantada pela ministra em seu discurso de posse no CNJ, é saber se está a serviço da cidadania.

A "rebelde que fala", como se denominou numa entrevista, chegou à conclusão de que a melhor maneira de evitar o loteamento de sua toga seria colocando a boca no trombone.

Aos 65 anos, 32 de magistratura, Eliana Calmon já falou sobre quase tudo.

- Filhos de ministros que advogam nos tribunais superiores: "Dizem que têm trânsito na Corte e exibem isso a seus clientes. Não há lei que resolva isso. É falta de caráter" (Veja, 28/09/2010).

- Corrupção na magistratura: "Começa embaixo. Não é incomum um desembargador corrupto usar um juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas-corpus ou uma sentença. Os que se sujeitam são candidatos naturais a futuras promoções". (Idem)

- Morosidade:
"Um órgão esfacelado do ponto de vista administrativo, de funcionalidade e eficiência é campo fértil à corrupção. Começa-se a vender facilidades em função das dificuldades. E quem não tem um amigo para fazer um bilhetinho para um juiz?" (O Estado de S. Paulo, 30/09/2010).


Era, portanto, previsível que não enfrentasse calada a reação do Supremo Tribunal Federal à sua dedicação em tempo integral a desencavar o rabo preso da magistratura.

Primeiro mostrou que não devia satisfações aos padrinhos. Recrutou no primeiro escalão da política maranhense alguns dos 40 indiciados da Operação Navalha; determinou o afastamento de um desembargador paraense; e fechou um instituto que, por mais de 20 anos, administrou as finanças da justiça baiana.

No embate mais recente, a ministra foi acusada pelo presidente da Corte, Cezar Peluso, de desacreditar a justiça por ter dito à Associação Paulista de Jornais que havia bandidos escondidos atrás da toga. Na réplica, Eliana Calmon disse que, na verdade, tentava proteger a instituição de uma minoria de bandidos.

Ao postergar o julgamento da ação dos magistrados contra o CNJ, o Supremo pareceu ter-se dado conta de que a ministra, por mais encurralada que esteja por seus pares, não é minoritária na opinião pública.

A última edição da pesquisa nacional que a Fundação Getúlio Vargas divulga periodicamente sobre a confiança na Justiça tira a ministra do isolamento a que Peluso tentou confiná-la com a nota, assinada por 12 dos 15 integrantes do CNJ, que condenou suas declarações.

Na lista das instituições em que a população diz, espontaneamente, mais confiar, o Judiciário está em penúltimo lugar. Entre aqueles que já usaram a Justiça a confiança é ainda menor.

A mesma pesquisa indica que os entrevistados duvidam da honestidade do Judiciário (64%), o consideram parcial (59%) e incompetente (53%).

O que mais surpreende no índice de confiança da FGV é que o Judiciário tenha ficado abaixo do Congresso, cujo descrédito tem tido a decisiva participação da Corte Suprema - tanto por assumir a função de legislar temas em que julga haver omissão parlamentar, quanto no julgamento de ações de condenação moral do Congresso, como a Lei da Ficha Limpa.

A base governista está tão desconectada do que importa que foi preciso um senador de partido de fogo morto, Demóstenes Torres (DEM-TO), para propor uma Emenda Constitucional que regulamenta os poderes do CNJ e o coloca a salvo do corporativismo dos togados de plantão.

"Só deputado e senador têm que ter ficha limpa?", indagou o senador.


Ao contrário do Judiciário, os ficha suja do Congresso precisam renovar seus salvo-conduto junto ao eleitorado a cada quatro anos.

O embate Peluso-Calmon reedita no Judiciário o embate que tem marcado a modernização das instituições. Peluso tenta proteger as corregedorias regionais do poder do CNJ.

Nem sempre o que é federal é mais moderno. O voto, universal e em todas as instâncias, está aí para contrabalancear. Mas no Judiciário, o contrapeso é o corporativismo. E em nada ajuda ao equilíbrio. Em seis anos de existência, o CNJ já puniu 49 magistrados. A gestão Eliana Calmon acelerou os processos. Vinte casos aguardam julgamento este mês.

Aliomar Baleeiro, jurista baiano que a ministra gosta de citar, dizia que a Justiça não tem jeito porque "lobo não come lobo". A loba que apareceu no pedaço viu que dificilmente daria conta da matilha sozinha, aí decidiu uivar alto.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras

O DOCE E O FEL E O QUE O BC NÃO CONTA .


Certo nos cenários do BC é a redução da Selic e do PIB (3,5% este ano). A da inflação é aposta.

O relatório trimestral do Banco Central sobre a inflação projeta uma conjuntura tensa para a economia na maior parte do mandato da presidente Dilma Rousseff, com óbvias implicações políticas.

Questão-chave no documento é o que indica o BC para a trajetória da inflação:
ela só deverá voltar à meta de 4,5% de variação anual em meados de 2013, estando acima de 7% em doze meses até agosto.

E isso não por causa da crise externa, vista pelo BC como um fator a contribuir para a melhora do balanço de riscos para a inflação.

A crise externa, implicando um quadro econômico de quase recessão na Europa e EUA, desinflacionará os preços das commodities, o que, associado ao patamar elevado da taxa de juros básica — apesar de o BC ter começado a reduzi-la — e à promessa do governo de controlar os gastos públicos federais no orçamento de 2012, deverá esvaziar as pressões inflacionárias. Essa é a visão do BC em seu relatório.

Com 138 páginas, o documento é indigesto, mas o excesso permite a inclusão de diversos cenários, tornando difícil que um deles, pelo menos, não aconteça. Importa, assim, detectar o que influencia as percepções da diretoria do BC sob o comando de Alexandre Tombini.

O traço condutor do relatório é guiado por duas preocupações: uma mais séria, referente ao ritmo da economia interna, isto é, do PIB (Produto Interno Bruto), e outra não propriamente com risco menor, a crise externa, mas sem "eventos extremos", como qualificou o BC no relatório trimestral de inflação — ou RTI, segundo o jargão.

O mundo deverá ficar pior em 2012, com as ansiedades dos mercados voltando a serenar só muito adiante, mas os cenários do BC supõem que os governantes não deixarão que ocorra um colapso equivalente à quebra do Lehman Brothers em setembro de 2008. Desta vez, algo assim seria fatal para o fragilizado sistema financeiro mundial.

Se o BC avalia como baixo o risco de outro choque de preços vindo de fora, como foi o dos alimentos em 2010, o que pede atenção está aqui mesmo no Brasil. Mas antes, segundo a linha mais tolerante do governo Dilma com a inflação, a sugestão implícita à análise do BC é que se olhe para a dinâmica do PIB — motivo real da reversão do ciclo de alta da taxa Selic, que saiu de 10,75%, em dezembro, para 12,50%, recuando a 12% no fim de agosto.
Aguardam-se mais cortes.

Decisão é de governo

Não se justifica a contração monetária, se o crescimento do PIB, projetado no RTI anterior em 4% este ano, foi revisado para 3,5%, menos da metade do aumento de 7,5% em 2010. Por mais que desagrade o mercado financeiro, desinchar a Selic foi decisão de governo. Se esta tendência vai chocar-se com a da inflação é algo a se ver.

O que está visto é a desaceleração forte da economia, embora com nuanças: é maior da produção industrial que da demanda, bafejada pelos bons eflúvios do mercado de trabalho — que exibe, como o RTI diz, sinal de moderação da geração de vagas, mas longe de apontar desemprego —, e do crédito ao consumo, que voltou a crescer.

Fenômeno mal avaliado

A indústria estagnada com demanda fluente implica um fenômeno que está mal avaliado pelos economistas:
é o que Gray Newman, do banco Morgan Stanley, chama de "descompasso do crescimento" (the growth mismatch).
Parte crescente da demanda é suprida por importações.

E isso acontece porque a oferta nacional é insuficiente ou porque não tem preço para barrar os importados. Esse descompasso ajudou a manter a inflação abaixo do teto (6,5%), mas à custa de ampliar os déficits nas contas externas, que, em princípio, deveriam refletir apenas as importações de bens de capital requeridas pelo ciclo de investimentos e não o vazamento da demanda por bens de consumo.

A mudança já em curso, parte por protecionismo (exemplo: aumento do IPI sobre carros importados), terá repercussões sobre a inflação.

PIB vai andar de lado

O BC não costuma avaliar as causas estruturais da inflação, nem a maioria dos economistas que dissecam seus documentos, mais atentos aos sinais da evolução da Selic que ao comportamento da economia.

Lá pelas tantas o RTI diz o que eles querem:
"ao tempestivamente mitigar os efeitos de um ambiente global mais restritivo, ajustes moderados no nível da taxa básica são consistentes com o cenário de convergência da inflação para a meta em 2012".


A dica é clara.

A queda da Selic não será acelerada, segundo a consultoria LCA, e haverá mais três cortes de 0,5%, o juízo do Bradesco, baixando-a para 10,5%.
Faltou esmiuçar porque o BC acena com a convergência da inflação à meta central em 2012 (4,5%), se seus cenários preveem o encontro apenas em 2013. Só se o PIB andar de lado também em 2012.

O que o BC não conta

Ainda que denso, o relatório do BC fala pouco dos riscos contra o que anuncia. Um está à vista a olho nu:
a depreciação do real.

Se o BC não agir, e tem instrumentos para isso, o dólar vai assentar-se no patamar de R$ 1,80/1,90, bom para a exportação, se o mercado externo não encolher pela crise, e ruim para a inflação voltar à meta.

Outro risco é confiar que num ano eleitoral o governo segure o gasto público, que já começará impactado pelo aumento de 14% do salário mínimo.

Sendo assim, a inflação obesa, antes de empecilho, é um meio de o governo fechar o orçamento, já que o PIB murcho vai minguar a receita tributária.


Uma nova CPMF ajudaria a disfarçar a saúde do gasto público.
Mas coisas assim o BC jamais comentaria.

Antônio Machado/Correio Braziliense

POLÍTICA PIRATA DOS INTOCÁVEIS.


Depois que o guru deu o sinal, os cascas-grossas resolveram ir à forra sem medo de ser feliz.

Movimento pela ética na política?

"Ah, isso é coisa de recalcados", dirão os revolucionários.

Para mostrar à sociedade que não adianta cobrar seriedade, deputados federais desdenharam da manifestação contra a impunidade, quarta-feira, na porta do Congresso, e simplesmente decidiram livrar o impoluto Valdemar Costa Neto (PR-SP), um dos réus no escândalo do mensalão, de novo processo.

Ele é acusado de uma penca de crimes, que vão da "percepção de vantagens indevidas" (a popular cobrança de propina) a superfaturamento no preço de obras, mas os colegas da Comissão de Ética da Câmara (por 16 votos a dois — não é piada!) decidiram ignorar tudo isso.


Corrupção?
Ora essa!
Valdemar é um santo.

Errada deve estar a presidente Dilma, que, depois das denúncias da imprensa golpista, pôs na rua um bando de capachos do chefão do PR — e disse que não compactuaria com os malfeitos.

Quantos ainda vão morrer nas armadilhas das rodovias para que o brasileiro, apesar de todas as bolsas, tome consciência de que não deve continuar reelegendo essa gente que rouba o dinheiro das estradas?
Quantas vidas vão se perder por causa do descaso com os hospitais públicos?

Talvez seja por isso que, em vez de educar as crianças, essa gente prefira mantê-las no estágio do "nós pega o peixe".
Quanto mais escolas sucateadas e eleitores desse nível, maior a chance de um canudo doutor honores causa em Paris.


Vale ressaltar, e como vale, que nunca antes na história deste país houve distribuição de renda como ocorre hoje. Tanto para banqueiros e empresários, como para o povo que vive na parte mais inferior da pirâmide.

Mas também vale destacar que os larápios de plantão nunca foram tão felizes e certos da impunidade.

A situação é tão vexatória que chegamos ao ponto de o insuspeito deputado Paulo Maluf (PP-SP), com muita propriedade, dizer que não há necessidade de um novo imposto para financiar a saúde.

"É só acabarmos com as bandalheiras", ensinou.

E tenham certeza:
ele sabe o que diz.

Plácido Fernandes Vieira Correio Braziliense

Governo paradão!"PRESIDENTA" DO brasil, OU SEJA : Mentira artificiosa, patranha, ardil, engano, enredo.

Dilma Rousseff chegou à presidência da República anunciada como o suprassumo em matéria de gestão e eficiência.

Uma gerentona que não deixava nada dormitar no papel e que punha tudo para funcionar. Seus primeiros nove meses no cargo desmentem categoricamente a personagem.

A petista terminou a campanha do ano passado deixando uma lista de, pelo menos, 190 compromissos pregados na parede para serem cumpridos ao longo de quatro anos, conforme compilou o jornal O Globo logo após a eleição. No ritmo atual, a presidente vai deixar o cargo devendo.

Os números da execução orçamentária ilustram o estado de virtual paralisia que acomete a máquina pública petista. Não é um fenômeno novo; a gestão Lula também foi das mais pródigas em papagaiar que fazia muito, mas realizar quase nada.

Se há um consolo, Dilma, pelo menos, fala menos.

O volume de desembolsos para investimentos caiu 2,4% neste ano até julho, em comparação com igual período de 2010. Hoje, o Tesouro Nacional divulgará os resultados de agosto, mas já se dá de barato no governo que o desempenho neste exercício ficará muito aquém do desejável.

"O problema é que o governo enfrenta dificuldades para gastar. A máquina administrativa ainda está emperrada, principalmente nos ministérios afetados pela 'faxina' da presidente. Segundo fontes da área econômica, muitos ministérios têm dinheiro em caixa, mas não conseguem tocar os investimentos", sintetiza O Estado de S.Paulo.

Quem se dispuser a ir às minúcias do Orçamento Geral da União (OGU) irá se deparar com um quadro de semiestagnação. Mesmo vitrines como o Minha Casa, Minha Vida ou a instalação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de saúde não conseguiram decolar na gestão Dilma.

O programa habitacional viu seu orçamento para este ano encolher, ceifado pela tesoura do ajuste fiscal: a verba caiu de R$ 12,6 bilhões para R$ 7,5 bilhões. Destes, porém, somente 0,5% foram aplicados até agora: ou seja, meros R$ 3,5 milhões, segundo reportagem publicada por O Globo no domingo a partir de levantamento feito pela Assessoria de Orçamento do DEM.

São as famílias de renda mais baixa as que mais sofrem com a má execução do programa. Para uma meta de 1,2 milhão de contratações por parte de quem ganha até três salários mínimos (R$ 1,6 mil), apenas 18.782 unidades foram contratadas até o último dia 19, informa hoje o Valor Econômico. Considerando todas as faixas de renda, cuja meta são 2 milhões de moradias, o número sobe para 261 mil, ainda muito pouco.

No caso das UPA, o OGU reserva R$ 271 milhões para serem gastos neste ano, mas até este mês só R$ 21 milhões foram executados, o que dá 7,7% da previsão orçamentária para 2011. Neste ritmo, ficará difícil cumprir a meta de instalar 500 unidades de pronto atendimento de saúde até o fim da atual gestão...

Ministérios diretamente ligados a obras de construção pesada como Transportes, Cidades e Integração Nacional não estão se saindo melhor. É também muito lento o ritmo de obras como a Transnordestina, a transposição do rio São Francisco ou, para ficar nas mais emblemáticas delas, as de mobilidade urbana nas cidades-sede da Copa de 2014.

É evidente que todo começo de governo, mesmo os de franca continuidade como o de Dilma, é problemático. Mas, no caso atual, há um misto de dificuldades naturais, incompetência explícita e clara opção política.

Brecar investimentos, ao mesmo tempo em que se aumenta a arrecadação de tributos, é a forma mais fácil de gerar caixa para superávits orçamentários, e é justamente este o caminho adotado pelo ajuste fiscal do governo Dilma.

Garroteiam-se os gastos com obras e deixa-se correr frouxa a despesa com custeio da máquina, que sobe feito balão de gás hélio em dia de céu de brigadeiro.

Estima-se, segundo cálculos privados, que o país demande investimentos de R$ 350 bilhões para tornar sua infraestrutura minimamente decente até o fim desta década.

A opção trilhada pela gestão Dilma onera ainda mais esta conta e posterga a conquista do objetivo.

O governo petista está paradão e, quanto mais tempo perde, pior fica.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

Insensatez em marcha e : "O pior da improvisação é a ocultação dos seus custos".


Há poucos meses era algo que apenas se entrevia.
Agora, já não há mais espaço para dúvida.
Está havendo uma guinada muito clara na política econômica do governo.

Mudaram os objetivos, o discurso e o estilo da condução da política econômica.
E, à medida que a percepção da mudança se dissemina, o próprio debate econômico vem tomando outra forma.

Ideias equivocadas, que pareciam afastadas para sempre do cerne do debate econômico nacional, voltaram a ter livre curso na mídia, brandidas com deprimente convicção.

Em certos círculos, há até um clima de comemoração, quase de euforia, com o que vem sendo saudado como o abandono definitivo da forma de conduzir a política econômica que prevaleceu no país nos últimos 18 anos.


É uma guinada que vem sendo ensaiada desde 2005 e que, em boa medida, teve início efetivo na segunda parte do último mandato do presidente Lula. A diferença é que, até há pouco tempo, o governo tentava dissimular as mudanças e evitar quebras muito ostensivas de regras do jogo ou movimentos excessivamente bruscos na condução da política econômica.

Parece já não haver essa preocupação.
Mais uma vez, como em 2008-09, a crise mundial está sendo usada como pretexto. A ideia é que, com as economias centrais engolfadas em dificuldades, o País precisa se precaver.

E, nessas condições, vale tudo:
passa a não existir pecado em nenhum dos dois lados do Equador.

A deterioração do ambiente externo, por mais preocupante que seja, não é justificativa para improvisação, casuismo e arbitrariedade. Muito pelo contrário.

É exatamente quando o quadro fica mais adverso e as possibilidades se estreitam, que a manutenção de uma política econômica coerente, crível e previsível se torna mais necessária.

Convencido de que havia alta probabilidade de que o país se defrontasse, até o fim do ano, com rápida deterioração do quadro econômico na Europa, o desafio que o Banco Central tinha pela frente era fazer a correção devida na política monetária, mantendo ancoradas as expectativas inflacionárias e preservando a credibilidade da política de metas para inflação.

Isso teria exigido correção de rumo mais cuidadosa.
Certamente mais suave do que a que, afinal, se viu.

O movimento brusco, ao arrepio de regras básicas de condução da política de metas, teve custo gigantesco em termos de perda de credibilidade e deixou as expectativas inflacionárias completamente desancoradas.

O que se espera agora é que a inflação convirja para a meta apenas em 2013.

Há pela frente, portanto, um período longo durante o qual reajustes de preços e salários estarão pautados por expectativas de inflação preocupantemente altas. O que deve dificultar ainda mais a lenta convergência da inflação à meta.

Tendo feito aposta tão pesada na deterioração do quadro econômico mundial, o Banco Central, coadjuvado pela Fazenda, se vê agora obrigado a reiterar a cada dia a extensão de sua preocupação com a situação externa.

Em contraste com 2008, quando prometeu que tudo não passaria de simples marolinha, o governo se vê compelido a fazer alertas diários sobre a possibilidade de um maremoto.

Sobrevenha ou não o quadro externo catastrófico, o certo é que o discurso catastrofista do governo vem tendo um efeito antecipado avassalador sobre decisões de investimento.

O que talvez venha a ser visto como uma forma criativa, ainda que não intencional, de contenção da demanda agregada.É curioso que, não obstante todo o propalado pessimismo do governo com a deterioração do quadro externo, a Fazenda e o Banco Central não conseguiram esconder sua surpresa com a rápida depreciação da taxa de câmbio observada nas últimas semanas.

E até hoje recusam-se a reconhecer que esse movimento desestabilizador do câmbio pode ter sido, em boa parte, simples decorrência de efeito colateral da imposição de IOF sobre derivativos. A medida já não faz mais sentido, se é que chegou a fazer.

Mas, tendo improvisado, o governo não quer dar o braço a torcer.
O pior da improvisação é a ocultação dos seus custos.

Agência o globo:Rogério Furquim Werneck