"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

setembro 17, 2010

TESOURO/BNDES/CONTAS PÚBLICAS - CONTAB.CRIATIVA-ESCAMOTEAMENTO...

(...)
Conquanto os financiamentos do BNDES, bem como os dos demais bancos públicos, tenham sido fundamentais para a manutenção do crédito no auge da crise, é pouco razoável supor que os empréstimos subsidiados do BNDES tenham sido condição "sine qua non" para a realização de todos os investimentos financiados pelo BNDES depois do fim da crise.


Qualquer empresário que tenha acesso aos recursos do BNDES prefere tomá-los por serem mais baratos.

Daí a não realizar o investimento se não conseguir os recursos subsidiados há uma grande distância.

É importante, para a qualidade do debate, que haja um maior esforço por parte do governo em mensurar adequadamente o papel do BNDES no investimento do país.

Também segundo relatos da imprensa, durante a apresentação, o ministro da Fazenda assegurou que seriam buscados mecanismos alternativos aos empréstimos do Tesouro ao BNDES.

Esta semana, contudo, descobriu-se que o BNDES teria solicitado ao Tesouro mais R$ 60 bilhões para o ano que vem (OESP, 12/9/2010), quando, ao que se saiba, o país não estará exatamente em crise.

É verdade que o sistema financeiro privado ainda não provê adequadamente recursos de longo prazo para o investimento produtivo e que o BNDES seguirá cumprindo importante papel.

Mas, para que o país possa atingir o crescimento sustentado, é necessário que o sistema financeiro privado aumente sua participação, não que ela diminua.

É equivocada a visão de que o BNDES deva continuar expandindo fortemente seus empréstimos.

É igualmente importante constatar que, caso o Tesouro continue a repassar ao BNDES centenas de bilhões de reais em empréstimos subsidiados, estará contribuindo para elevar em muito o risco fiscal.

Especialmente quando se sabe que o Tesouro está engajado em perigosa contabilidade criativa para escamotear o rombo fiscal que vem sendo gerado.

Por exemplo, o BNDES apura seus lucros com base nos empréstimos subsidiados e transfere dividendos ao Tesouro, melhorando o superávit primário.

Com os empréstimos subsidiados, o BNDES já comprou receitas futuras da Eletrobrás, também aumentando o superávit primário.

Semana passada, foi divulgado que o investimento do BNDES na capitalização da Petrobras será contabilizado como receita extra da União, também ajudando a cumprir a meta fiscal deste ano.

Onde tal sequência de atentados às nossas contas públicas vai parar?

Não bastou o exemplo da Grécia como lição de quão imprudente é o caminho da contabilidade criativa?

Ainda que a dívida líquida apresente tendência de queda, o risco fiscal está aumentando significativamente.

O que ora se faz para encobrir o não cumprimento da meta de superávit primário não difere essencialmente do que se fez, em 1973, durante a ditadura, para esconder o aumento da inflação.

Repito que, ao contrário do que está sendo feito, é preciso que os repasses do Tesouro Nacional ao BNDES, bem como os subsídios e riscos implícitos nos mesmos, fiquem bem explicitados e entrem de forma inequívoca no orçamento da União para que a sociedade civil possa avaliar programas desse tipo, exercendo pressões legítimas sobre o Executivo e o Legislativo.

Esse é o arranjo correto em uma sociedade democrática.

Márcio G. P. Garcia Valor Econômico
Contabilidade criativa e risco fiscal

FASCÍSMO SINDICAL POPULISTA -O PRÍNCIPE MODERNO - NAS VEREDAS DO VEREZA.

Erenice Guerra, nada fez de anormal.

Nada que "O Grande Timoneiro" não passe a mão pela cabeça e minimize, classificando todo esse banditísmo, como "coisa de aloprados...".

É interessante lembrar, que Erenice foi indicada para o cargo por Dilma Roussef, que, agora, concorda com o afastamento da amiga, (sic) "...para que as investigações sejam insuspeitas."

A antropofagía petista, para sobreviver, não hesita em "queimar seus quadros", pela preservação da "causa."

É comportamento de quadrilha mesmo.
Utilízam a máquina publíca, cobram propinas, tudo por um totalitário projeto de poder.

José Dirceu, o retorno!

O chefe do mensalão dá uma palestra, sem saber da presença de jornalísta, que gravou o que Dilma já ratificara, "assinando sem saber...",o programa de governo do PT, que, entre outras aberrações, propõe a censura aos meios de comunicação.
Ditadura sindicalísta a vista
!

Fidel Castro, abre a economia cubana para o "capitalísmo predatório...",depois de 50 anos de um regime de exceção!

Enquanto isso, os primatas petistas, pretendem implantar no Brasil, um sistema históricamente falido e superado. Estatizar os meios de produção...


Controle dos meios de comunicação...
Desapropriações, "julgadas" por um conselho popular...
Nós somos a Venezuela amanhã...

Antonio Gramsci, o ideólogo do partido, comunista italiano que uniu as idéias de Marx à Maquiavel, entronizando o estado como o príncipe moderno, é o grande orientador de petístas como Tarso Genro, Dirceu,e o stalinísta mór, Marco Aurélio Garcia!

Assim, com a provável vitória do poste, o Brasil ,retrocederá á condição de republiqueta, submetido, -não duvidem-, a um fascismo-sindical-populísta!

O PRENÚNCIO DA NEFASTA CONTINUIDADE, SE ELA REALMENTE SE CONSUMAR. AINDA HÁ TEMPO PARA EVITAR.

À primeira vista, é um paradoxo.

O mesmo dirigente petista José Dirceu, que batalhou para trazer o PMDB para o governo já no primeiro mandato do presidente Lula e desde o ano passado percorreu o País para construir alianças estaduais que ampliassem a base política da candidata Dilma Rousseff, acaba de colocar na mesa um projeto hegemônico para o PT no eventual governo da sua sucessora na Casa Civil.

Diga quantas vezes queira que a imprensa deturpou as suas declarações, foi exatamente o que fez na sua polêmica palestra da última segunda-feira para uma plateia de petroleiros, em Salvador.

Mas o paradoxo é apenas aparente.

Ao afirmar que a eleição de Dilma será "mais importante" do que a de Lula, Dirceu desenhou um modelo de governo de coalizão em que o seu partido ocuparia um espaço desproporcional ao de seus aliados, incluindo o PMDB que forneceu o vice da chapa de Dilma, deputado Michel Temer.

O PT, argumenta Dirceu, não tem maioria para eleger o presidente, porém, chegando ao Planalto pela terceira vez, tem condições inéditas de conduzir efetivamente o governo, partilhando "o pão", como diria Temer, não o leme do poder.

Isso porque, diferentemente de Lula, "que é duas vezes maior que o PT", mas já não estará lá, Dilma, não sendo "uma liderança que tinha uma grande expressão popular, eleitoral, uma raiz histórica no País", estará fadada a encarnar o projeto político que lhe for servido pelo partido - no qual não tem raízes históricas nem jamais representou uma liderança expressiva.

Falta, naturalmente, combinar com o seu criador.

Em mais de uma oportunidade, Lula deixou claro que pretende ser a partir de 2011 um presidente-sombra, arquivada a idílica lorota de que se dedicaria a ficar assando coelhos no seu sítio.

E Dirceu obviamente não ignora que, a se consumar a vitória de Dilma, terá sido Lula o verdadeiro vencedor.

À parte as ambições pessoais de Dirceu, enquanto espera a sentença da Justiça sobre a acusação de que foi o "chefe da quadrilha" do mensalão, registre-se que o papel que ele tem em mente para os partidos parceiros de Dilma é o mesmo que o seu detrator, o deputado petebista, também cassado, Roberto Jefferson, descreveu já em 2005.

Aos aliados, cargos, verbas e facilidades, mas nenhum assento na mesa das decisões estratégicas. De novo, falta combinar com os russos - a caciquia peemedebista.

Os enxundiosos interesses fisiológicos do partido não excluem que, no pós-Lula, funcione como freio e contrapeso à guinada para a esquerda que o PT procuraria imprimir a um governo Dilma.

Até que ponto essa seja a meta de Dirceu, quando fala em "aprofundar as mudanças, cuidar do partido, dos movimentos sociais, da organização popular", é uma questão em aberto.

O ex-capitão do time de Lula, como este o chamava, é um expert em dosar ideologia, pragmatismo - e negócios, bem entendido.

O certo, de todo modo, é que o PMDB se oporá, como já se opôs no episódio do programa de Dilma, a qualquer iniciativa de "controle social" dos meios de comunicação que Dirceu venha a incentivar, em parte por convicção, em parte para agradar à companheirada com que conta para voltar a ser o número um do partido.

Ele verbera "o abuso do poder de informar" da mídia nacional, um imaginário bloco monolítico, além de aliada por excelência do "poder econômico" - como se o aliado de escolha das elites do capital não fosse, isso sim, o presidente Lula.

O que Dirceu não consegue esconder é o seu ressentimento com a posição do adversário Antonio Palocci na campanha de Dilma.

Ele acusa a imprensa de "pressionar pela constituição do governo", como se fosse ela, e não o presidente Lula, que tivesse planos de poder para o ex-ministro da Fazenda também na eventual gestão de sua sucessora.

A reação do PT à fala de Dirceu foi de puro constrangimento.

Tudo que o partido não precisa é ele dividir o palco com Dilma.

Já basta que a propaganda do tucano José Serra identifique a candidata com o antecessor derrubado pelo mensalão.

"Quem fala pela campanha é o presidente do partido, José Eduardo Dutra", corrigiu o secretário petista de Comunicação, André Vargas.

"Não é o José Dirceu."

- O Estado de S.Paulo

IDEOLOGIA DOMINANTE : A CARTA DE ERENICE ANALISADA POR ARNALDO JABOR. CARACTERÍSTICA DE PESSOA VIL, É PADRÃO DO GOVERNO.