"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

agosto 09, 2012

brasil maravilha "extraordinariamente gerenciado" IV ‘Economist’: Telecom no Brasil pode ser ‘o próximo apagão’

Os problemas do serviço de telecomunicações vividos atualmente no Brasil podem ser a antessala do “próximo apagão” do País, na opinião da revista The Economist

Mais que isso, a publicação insinua que um problema mais sério nessa área pode complicar a situação do governo.

“O cerco às teles guarda muitas semelhanças com o apagão: investimento muito baixo, negligência diante do aumento da demanda e um pobre quadro legal e regulatório. Como a sra. Rousseff deve se lembrar, o apagão provocou retração na economia brasileira – que ajudou o partido dela a chegar ao poder dois anos depois.”

A revista cita um estudo do Banco Mundial segundo o qual um crescimento de dez pontos porcentuais na proporção da população com telefone celular aumenta o PIB (produto interno bruto) em 0,8% ao ano.

No caso do Brasil, haverá uma demanda especialmente intensa na Copa de 2014 e na Olimpíada de 2016. A revista nota que a demanda por uso de conexão de banda larga nos jogos de Londres tem sido sete vezes maior do que a verificada nos de Pequim, em 2008.

O governo já fez leilão do espectro 4G, “mas os vencedores eram na sua maioria empresas que não deram conta do crescimento da demanda da conexão 3G”, diz a revista.

Radar Econômico

(...) brasil maravilha "SEM MARQUETINGUE E EXTRAORDINARIAMENTE GERENCIADO" III ! TCU: repasse de recursos para mobilidade urbana da Copa preocupa

A pouco menos de dois anos para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil, apenas 5,5 por cento dos recursos destinados para as obras de mobilidade urbana nas cidades-sede foram desembolsados, segundo o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Valmir Campelo, que chamou a situação de "preocupante".

"Menos de 6 por cento dos recursos para mobilidade foram repassados aos municípios. Daí a minha preocupação. A mobilidade é o que mais me preocupa, porque esse deveria ser o principal legado da Copa, mais até que as arenas", disse ele no oitavo fórum de administração pública, nesta quinta-feira.

De acordo com os mais recentes dados do TCU, finalizados em julho, as obras totais da Copa estão orçadas em 27,4 bilhões de reais, sendo que o montante a ser destinado à mobilidade urbana, como obras de metrô, rodovias, viadutos , BRTs, VLTs e outros, tem orçamento previsto de aproximadamente 9,5 bilhões de reais.

Até o mês de julho, apenas 5,5 por cento desse volume de recursos a serem destinados à mobilidade urbana foram desembolsados pela Caixa Econômica Federal, órgão responsável pelos financiamentos ao municípios. O financiamento corresponde a 327,5 milhões de reais.

"A mobilidade é a obra mais importante porque vai ser usada pela classe mais sofrida da população que sai de casa cedo e volta só às dez, onze horas da noite", declarou Campelo.

O ministro do TCU não quis detalhar qual cidade estaria mais atrasada, mas alertou que há um problema comum às cidades que pode ser a falha, demora ou ausência na apresentação de projetos executivos.

"Tem também as normas do próprio banco... A Caixa tem parâmetros e há também projetos executivos de mobilidade que não foram totalmente liberados. Já eram para estar todos prontos", declarou ele a jornalistas. "Acredito que daqui para frente vai se acelerar. É dever nosso chamar atenção do Estado que o negócio está muito devagar e poderia ser mais ágil e rápido", completou.

Campelo defendeu que o governo retire da matriz de responsabilidade da Copa projetos de mobilidade e de outras finalidades que ficam claro que não serão concluídos até o Mundial. "Deve -se retirar do documento empreendimentos que sabidamente não ficarão prontos a tempo... o governo terá que arcar com o prejuízo político e retirá-las para que não se fique com obras paralisadas em detrimento do dinheiro público e em prejuízo para a sociedade", declarou.

O ministro garantiu que a Copa do Mundo no Brasil não vai repetir os erros cometidos na preparação e obras do Pan-Americano do Rio de Janeiro, em 2007. Ele lembrou que muitas obras para o Pan estavam inacabadas, e, em cima da hora, o governo federal teve de intervir e colocar mais dinheiro.

"Estamos querendo evitar o fenômeno Pan do Rio. Até hoje as pessoas têm processo no TCU respondendo por isso", disse. "O temor é que essas intervenções de mobilidade, se realizadas às pressas, baseiem-se em projetos sem devido amadurecimento e detalhamento técnico. Preocupa-nos o risco de conceder uma herança que não corresponda às reais necessidades da população. Construções a serem terminadas às pressas podem dar margem a aditivos e dispensas de licitações justificadas por necessidade de urgência como aconteceu no Pan", adicionou.

Campelo revelou que análise de projetos para a Copa do Mundo de 2014 feita pelo TCU resultou na revisão e adequação de alguns deles, o que representou numa economia de aproximadamente 600 milhões de reais.

Ele citou como exemplo uma redução de 97 milhões de reais no orçamento do estádio do Maracanã, depois que cálculos foram refeitos para custos de demolição, sistema de ar condicionado, topografia, cobertura e outros. Atualmente, a modernização do Maracanã está orçada em 859 milhões de reais.

"Não era erro ou má fé... foi apenas uma adequação. Nosso papel é preventivo e não punitivo", finalizou Campelo.


(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier)
Estadão

E ENQUANTO ISSO NO BRASIL REAL... brasil maravilha "SEM MARQUETINGUE E EXTRAORDINARIAMENTE GERENCIADO" II : Governo em greve


A greve de servidores públicos está se alastrando e ameaçando parar o país, como aconteceu ontem pelo Brasil afora. O movimento começou com professores universitários há quase três meses e, devagarinho, foi tomando as demais categorias do funcionalismo. O Estado brasileiro vai se mostrando incapaz de suportar a carga de uma bilionária folha de salários, inchada nos últimos anos.

As greves no serviço público federal já beiram 50 dias. Estima-se que 350 mil servidores de 26 categorias tenham aderido - números que o governo nega. O paradeiro é geral: além de professores, cruzaram os braços agentes da Polícia Federal, funcionários do Banco Central, técnicos do Itamaraty, oficiais de inteligência, defensores públicos, auditores da Receita e profissionais de agências reguladoras.

Ontem foi dia de imensos congestionamentos em rodovias de todo o país causados pelo movimento da PF, cujos servidores pedem 40% de reajuste. O funcionamento de aeroportos também já está sendo prejudicado, bem como a prestação de outros serviços públicos. O abastecimento de alimentos e de remédios começa a ser afetado. A população paga o pato.

Desde a chegada de Lula ao poder, o governo petista adotou uma política de concessão de polpudos reajustes aos servidores. Parecia desconhecer que, ao contrário de despesas como investimentos, que têm data para começar e acabar, salário é para a vida toda. O benefício concedido num ano prevalece no seguinte, cresce no próximo e perdura por décadas. Um dia a conta de tanta bondade tinha que ser paga, e este dia chegou.

O governo federal tem hoje de honrar uma pesada despesa de salários e gastos com pessoal, que beira R$ 200 bilhões anuais. Foi forte o inchaço desde 2003: o quadro de civis do Executivo foi elevado de 485 mil para os atuais 573 mil funcionários, revertendo praticamente toda a racionalização promovida pelo governo Fernando Henrique. Depois da dieta, o elefante voltou a engordar.

Segundo a
(Folha de S.Paulo), a despesa média mensal com servidores do Executivo saltou de R$ 2.840 per capita, no início da gestão Lula, para R$ 7.690 hoje. Trata-se de uma alta de 170%, num período em que a inflação acumulada foi de 70%. Ou seja, houve ganhos salariais reais expressivos, que precisam ser suportados pelo Tesouro.

Algumas categorias já têm salários bastante altos se comparados aos vigentes na iniciativa privada em atividades similares - é claro que há funções tipicamente de Estado em que a comparação é imperfeita ou mesmo não cabe. Há estudos que mostram que, na média, um servidor federal estatutário recebe hoje o dobro que receberia se estivesse empregado no setor privado.

Ainda assim, não ajuda nada a amenizar o clima de guerra entre governo e grevistas saber que os contracheques dos ministros Guido Mantega, que tem a chave do cofre do Tesouro, e Miriam Belchior, a quem cabe pedir que o cofre seja aberto, chegam à casa de dezenas de milhares de reais. Em junho, cada um deles recebeu R$ 56.564,14 brutos, segundo informações acessáveis no Portal da Transparência.

Além de maiores salários, em alguns casos o movimento grevista busca chamar atenção para as más condições de trabalho. Os policiais rodoviários, por exemplo, acusam o governo do PT de ter sucateado a estrutura de vigilância e fiscalização nas rodovias. Dizem que precisariam do triplo de agentes trabalhando diariamente. "Estamos oferecendo um serviço ruim porque não temos estrutura", afirmou um policial que, à frente de uma blitz de caminhões, simplesmente parou a rodovia Dutra ontem por horas na saída de São Paulo.

Entretanto, ao movimento grevista o governo Dilma respondeu com aspereza. Azeitou um projeto para pôr o Exército para garantir a integridade de prédios públicos e a oferta de serviços essenciais em caso de greves. E, ao mesmo tempo, baixou um decreto em fins de julho permitindo a substituição de servidores federais parados por funcionários estaduais e municipais. É assim que os trabalhadores estão sendo tratados pela presidente do PT...

A situação poderia ser enfrentada com uma das raras medidas realmente consistentes e louváveis que constavam do PAC quando o programa foi lançado, em janeiro de 2007. Trata-se da previsão de criação de dispositivo que estabelece uma regra geral para os reajustes do funcionalismo e limita o crescimento real da folha a 1,5% ao ano. Jamais, porém, o governo petista mexeu-se para tirar do papel a proposta que ele mesmo apresentara. Que arque agora com as consequências.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

Governo em greve

MENSALÃO : Não tem nada de mais?

O governo, diretamente ou por meio de uma estatal, faz um pagamento, dá um benefício ou presta um favor para uma empresa privada. Esta devolve parte do dinheiro e/ou retribui o favor para aqueles que, no governo, são os responsáveis pela operação inicial.

Isso é o mensalão.
Mas, reparando bem, é a estrutura de negócios, digamos assim, que ocorrem por todo país, em todos os níveis, e constituem numa transferência de recursos públicos ou concessão de vantagem especial para a área privada, incluindo aqui os partidos políticos.

Ocorre no mundo inteiro, é verdade, mas há fatores bem brasileiros por aqui. Um é o conjunto de leis que facilitam a "legalização" dessas operações. Outro está na cultura do "não tem nada de mais" e do "não tenho nada com isso". O terceiro é a tecnologia desenvolvida por agentes públicos e privados.

Os advogados de defesa, atuando no caso mensalão, recorrem fartamente a esses três fatores. Sustentam, com veemência, uma obviedade:
é legal um banco emprestar dinheiro para um partido, nas condições que a instituição financeira considerar boas.

Mesmo quando o banco em questão busca um favor, uma concessão, um negócio com o governo federal, este controlado pelo partido que recebe o empréstimo?

Não tem nada de mais.
Bancos e empresas negociam com o setor público o tempo todo, não é mesmo? Só porque o banco está em tratativas com o governo ficaria proibido de emprestar dinheiro para clientes que selecionasse?

E as malas de dinheiro, os saques em caixas especialmente montados, com funcionários especialmente designados, às escondidas?

De novo:
tem alguma lei proibindo isso?

O fato de o negócio ter a intermediação de uma agência de publicidade, ela também tendo, digamos, operações com o mesmo governo e os mesmos agentes públicos, quer dizer alguma coisa?

Nada, dizem.
Uma coisa é o contrato de publicidade, outra a operação bancária e outros ainda os serviços prestados. Os advogados de defesa, quando dizem que é preciso ter provas concretas, baseiam-se justamente nessa tese. Não haveria nada, sustentam, provando que o banco só fez o empréstimo porque queria alguma coisa em troca do governo e de seus partidos políticos.

Esse argumento aparece em todos os casos de denúncias de corrupção. A empresa obteve um contrato e, passo seguinte, faz uma doação política.
Qual o problema?

Mesmo assim, para que a tese faça algum sentido, inclusive jurídico, é preciso que o contrato tenha sido legal. E aqui aparece a farta tecnologia de montar essa legalidade.

Agências e contratos de propaganda são instrumentos perfeitos. Há casos em que se pode avaliar se as vendas de uma empresa aumentaram por causa da publicidade. Isso é objetivo.
Mesmo nesta situação, porém, a escolha da campanha tem um alto grau de subjetividade.

Há muitas agências de qualidade no Brasil.
Abre-se uma licitação para vender cartões de crédito, por exemplo, e certamente aparecerão muitas propostas igualmente boas, mas cuja eficiência concreta só poderá ser verificada posteriormente.
Como escolher?

Considere, ainda mais, esse tipo de propaganda que tem sido feito por administrações em todos os níveis e que, tudo considerado, diz apenas: este governo é muito bom.

Não há dúvida:
o agente público tem ampla margem para escolher a agência que quiser.

O outro lado da tecnologia é como a agência transfere parte de seus ganhos para o líder político e seus partidos. Pode ser um simples favor, como trabalhar de graça na campanha, ou podem ser as malas de dinheiro, o conhecido "caixa dois".

Ressalva:
não estamos dizendo que todos os contratos são uma fraude, muito menos que todas as agências são corruptas. Estamos dizendo que há amplo espaço para diversos tipos de manobras, conhecidas e justificadas na prática política local.

De novo aqui, temos a combinação de aparente legalidade com o "não tem nada de mais". Caixa dois, por exemplo, não tem nenhum problema, não é mesmo?

Finalmente, o "não tenho nada com isso", o argumento dos superiores que nunca se julgam responsáveis pelo que fazem os subordinados.
Nem sabiam.

Eis por que será realmente difícil e, sem exagero, histórica a decisão do Supremo.
A Corte vai confirmar ou colocar um basta nessa prática dominada pela "legalidade" arranjada e pela cultura do "não tem nada de mais".

Carlos Alberto Sardenberg O Globo

E ENQUANTO ISSO NO BRASIL REAL... brasil maravilha "SEM MARQUETINGUE E EXTRAORDINARIAMENTE GERENCIADO" : GREVE/CONFUSÃO/PREOCUPAÇAO/VAIA

No dia em que o movimento por aumento salarial ganhou a adesão de 26 carreiras de Estado, os protestos se multiplicaram país afora. E, enquanto governo e sindicalistas não se entendem, é a população quem mais sofre as consequências: universidades paradas, rodovias fechadas, serviços públicos interrompidos.

Até o abastecimento de alimentos e remédios começa a ser afetado.

Em Brasília, ontem, os ânimos se exaltaram quando manifestantes e policiais militares entraram em confronto na Praça dos Três Poderes. O Planalto já dá sinais de que pode atender parte das reivindicações dos grevistas.



Segundo sindicatos, 350 mil funcionários estão parados, reivindicando reajustes que teriam impacto de R$ 92 bilhões no Orçamento, 50% do atual custo da folha salarial. Planalto estuda atender a parte dos pleitos

As manifestações e os efeitos da greve nacional dos servidores públicos federais, que a cada dia tem mais adeptos, ultrapassaram os limites da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e ganharam o Brasil.

Além de um grande protesto na capital federal, realizado pelos trabalhadores das carreiras típicas de Estado, a quarta-feira foi marcada por atos em diversas unidades da Federação. Policiais rodoviários federais e até mesmo professores e técnicos universitários fecharam rodovias e dificultaram o trânsito da população.

Além disso, o movimento de fiscais agropecuários e de técnicos e analistas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ameaçam o abastecimento de alimentos e de medicamentos.


Não bastassem os entraves para a liberação de mercadorias enfrentados nos postos alfandegários do país, muitos brasileiros que precisaram de serviços dos pontos de atendimento da Polícia Federal voltaram para casa sem resolver suas pendências.

A emissão e o recebimento de passaportes, por exemplo, estão prejudicados onde os atendentes são concursados, e não terceirizados.


Na Esplanada, cerca de mil servidores das carreiras típicas de Estado ocuparam a área em frente ao Bloco K, sede do Ministério do Planejamento, como forma de pressionar o governo para que volte a negociar com os grevistas.

De acordo com o presidente da União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (UnaconSindical), Rudinei Marques, caso os trabalhadores não cheguem a um acordo com a Presidência da República até 31 de agosto, data-limite para inclusão de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias, na qual pode-se prever reajustes, as paralisações vão continuar.

“A nossa estratégia é de pressão constante em médio e em longo prazos”, anunciou. As negociações devem ser retomadas após o dia 13.


Os principais pleitos desses profissionais são reestruturação de carreira, realização de concursos públicos e reposição das perdas inflacionárias desde 2008.

O presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Pedro Delarue, estima que as categorias assim classificadas reúnam, atualmente, 50 mil ativos. “Ao menos metade desses servidores está de braços cruzados ou com indicativo de greve”, calculou.

Se uma proposta não for apresentada, todas as categorias prometem suspender as atividades depois do dia 20”, adiantou. Se as reivindicações forem aceitas pelo governo, significarão aumento de 50% na folha de pagamento, com impacto de R$ 92 bilhões sobre o Orçamento.


As carreiras engrossam a paralisação do Executivo Federal, na qual, segundo a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), já mobiliza 350 mil pessoas.

Caso os trabalhadores das 26 carreiras ligadas ao Fonacate parem, operações em setores estratégicos podem ficar prejudicadas. Com a mobilização dos técnicos e dos analistas da Controladoria-Geral da União (CGU), por exemplo, as atividades do Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos de Municípios foram atrapalhadas.

Segundo Rudinei Marques, dos 60 municípios que precisariam ser auditados, apenas 15 passaram por fiscalização, o que pode atingir, inclusive, o processo eleitoral municipal.


Confusão

Depois de passar a tarde em frente ao Planejamento, os manifestantes rumaram para o Palácio do Planalto.

As lideranças sindicais chegaram a ter dúvidas sobre a mudança de lugar, já que o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, estaria proibido de negociar com grevistas, segundo Delarue.

Mas, ainda assim, insistiram em ser recebidas e houve conflito entre trabalhadores e policiais militares porque os manifestantes não quiseram ficar atrás do bloqueio na Praça dos Três Poderes e avançaram para a pista em frente ao Planalto.

A polícia reagiu com gás de pimenta.
O embate durou alguns minutos.


A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, comentou ontem sobre as paralisações em todo o país. De acordo com ela, o governo está demorando a responder aos grevistas porque teria sido surpreendido pelos efeitos da crise que atinge a Europa e os Estados Unidos.

“Iniciamos o ano com uma perspectiva melhor do que seria a economia mundial, mas, no fim de junho, tudo ficou muito nublado, o que fez com que tivéssemos de refazer as nossas contas. Então, estamos preferindo fazer uma análise ‘detida’ para, depois, apresentar, nos casos em que for possível, propostas responsáveis aos servidores”, justificou.


Preocupação

Miriam garantiu que o Executivo tem feito o possível para que os efeitos do movimento dos servidores não atinjam o atendimento aos brasileiros.

“Estamos com atenção absoluta para garantir que os serviços sejam prestados. A presidente Dilma (Rousseff) assinou o Decreto nº 7.777 (que viabiliza a substituição de servidores de braços cruzados por terceirizados e por funcionários de estados e municípios) para garantir que os portos não parem, por exemplo. Vamos continuar atuando para evitar qualquer comprometimento da prestação de serviços”, ressaltou.


O ministro do Trabalho, Brizola Neto, reiterou que, apesar de as negociações estarem a cargo do Ministério do Planejamento, está aberto a ouvir as reivindicações das lideranças sindicais, como forma de auxiliar o Planalto.

“Não me nego a receber ninguém. Mas é no Planejamento onde estão os números, e, até por força do decreto presidencial, é o órgão encarregado das negociações com os servidores”, explicou.


Ministro vaiado

0 que deveria ter sido uma cerimônia protocolar de abertura se transformou, rapidamente, num palco para os protestos dos servidores públicos em greve contra o governo.

Os trabalhadores aproveitaram a presença do secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, na I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente para demonstrar o descontentamento com o governo.


Quanto Carvalho começou a falar foi interrompido com gritos e vaias por cerca de 60 servidores. Não faltaram xingamentos de pelego, entreguista e coisas do gênero.


O ministro responsável por negociar com movimentos sociais, Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), foi vaiado e chamado de traidor em um congresso por manifestantes da CUT, tradicional braço sindical do petismo.
“Traidor, traidor”, ouviu.
“A greve continua. Dilma a culpa é sua!”.
Carvalho discutiu aos gritos com a plateia.


PRISCILLA OLIVEIRA Correio Braziliense
(Colaboraram Grasielle Castro e Vânia Cristino)