"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

abril 02, 2015

O Inferno é o Limite

Estamos diante da 'dilmização', um quadro com erosão de popularidade, perda de apoio político e descontrole na economia só visto nos piores momentos da República

Mais uma pesquisa de opinião mostra a rejeição ampla, geral e quase irrestrita a Dilma Rousseff e seu governo. A petista vai igualando recordes negativos e garantindo seu lugar na história entre os presidentes mais odiados pelos brasileiros.

Segundo o Ibope, em pesquisa encomendada pela CNI, 64% dos brasileiros consideram que o governo que Dilma faz é ruim ou péssimo. O percentual mais que dobrou nestes três primeiros meses de mandato - em dezembro era 27%. Apenas 12% acham sua gestão ótima ou boa.

A maneira de Dilma governar é desaprovada por 78% da população e só 19% têm opinião oposta. Para completar o quadro, para cada brasileiro que confia na presidente da República três não confiam: em percentuais, são 24% e 74%, respectivamente.

A rejeição vai de Norte a Sul, de pobres a ricos, de letrados a analfabetos. A base eleitoral que sustentou as vitórias do PT nas últimas quatro eleições também rejeita Dilma. São 60% de ruim e péssimo entre os que têm renda familiar até um salário mínimo; 56% entre os menos escolarizados e 55% no Nordeste.

O governo Dilma é fartamente desaprovado em todas as nove áreas de atuação pesquisadas pelo Ibope. Há casos em que o desastre é quase unanimidade. A política para os juros é rejeitada por 89% e a de imposto, por 90%. Saúde, segurança e combate à inflação são desaprovados por pelo menos 80% dos brasileiros.

Pela baixíssima aprovação que ora exibe (12%), nem mesmo os petistas apoiam a presidente - a outra hipótese é que os petistas representam mesmo é apenas esta mixaria da população brasileira. O percentual coincide com o que já haviam apontado as pesquisas de opinião feitas pelo Datafolha e pelo MDA nas últimas semanas.

Segundo O Estado de S. Paulo, Dilma já é a presidente mais rejeitada da história dentro da série de pesquisas realizadas pelo Ibope, lado a lado com os piores índices registrados por José Sarney, em julho de 1989.

No Valor Econômico, a comparação é com João Baptista Figueiredo e Fernando Collor de Mello, presidentes da República que, à sua época, tinham um país quase ingovernável nas mãos, com inflação comendo solta, economia em estado de catatonia e nenhuma base de apoio política.

Na crônica política, momentos de tremendo baixo astral e parcas esperanças de melhora, com erosão de popularidade, perda de suporte parlamentar e descontrole na economia costumam ser chamados de "sarneyzação". A continuar o quadro atual, teremos em breve um novo neologismo na língua portuguesa: a "dilmização". Pior do que está fica. O inferno é o limite para Dilma Rousseff.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

TEM PETRALHA? ENTONCES... O DINHEIRO SUMIU : Carteiros pagam rombo de R$ 5,6 bi no fundo de pensão da Postalis. Gestores aplicaram em ações de bancos falidos e até em títulos da Venezuela.

O carteiro Gildásio José Alves da Silva, 55 anos, teme que não conseguirá mais ter recursos suficientes para cobrir as despesas do mês. Não bastasse o ambiente de economia recessiva, com inflação e juros altos, ele será um dos 71.154 trabalhadores ativos dos Correios que precisarão tirar dinheiro do bolso para cobrir um deficit atuarial de R$ 5,6 bilhões no fundo de pensão dos empregados da estatal, o Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis). Do salário de R$ 2,5 mil de Gildásio, 59% estão comprometidos com dívidas. “Não vai sobrar nada para consumo”, lamentou.

Preocupado, o carteiro pensou em pedir à filha que suspendesse o curso de pedagogia, cuja mensalidade é de R$ 600 por mês. “Voltei atrás porque quero um futuro melhor para ela. Mas terei que reduzir outras despesas”, explicou, prevendo eliminar gastos com telefonia fixa e internet. Além disso, Gildásio pretende procurar um emprego informal para complementar a renda. “Minha mulher está desempregada e, nessas condições, não teremos dinheiro nem para pagar a água e a luz. Vou tentar algum bico para tirar um extra no fim do mês”, disse ele, que se desdobra para colocar comida à mesa com o vale-alimentação de R$ 900.

Do rendimento mensal, depois de pagas as contas indispensáveis, sobravam R$ 220 para gastar com compras menos importantes e com lazer. Mas, para cobrir o rombo do fundo de previdência — e evitar o drama de ficar sem assistência suficiente na aposentadoria —, ele sofrerá um desconto de R$ 215 no contracheque, a partir deste mês. O montante vai ser usado para cobrir o rombo do plano BD Saldado, um dos dois oferecidos pelo Postalis. Criado em 1981, o plano foi fechado à entrada de novos participantes em 2005, e saldado compulsoriamente três anos depois. 

Os mais de 71 mil trabalhadores participantes terão de pagar até 24,28% sobre o valor dos benefícios que já recebem, ou que teriam direito de receber se já estivessem aposentados. O outro plano, o PostalPrev, instituído em 2008, não teve alteração nos valores de contribuição.

Rodolfo Costa/ Correio Braziliense

ZELOTES - Quem não faz “negociata” leva a pior. “Eles estão mantendo absurdos contra os pequenininhos e esses grandões estão passando tudo livre, isento de imposto. É só pagar taxa”


Por Fábio Fabrini, Andreza Matais e Fausto Macedo


Em conversa interceptada pela Polícia Federal, um dos integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), espécie de “tribunal” que avalia recursos de contribuintes em débito com a Receita, afirma que o órgão se tornou um “balcão de negócios” e, no cotidiano de julgamentos, quem não faz “negociata” leva a pior.

Na escuta, o conselheiro Paulo Roberto Cortez, um dos investigados por participação no esquema para favorecer grandes empresas, afirma ainda que só “coitadinhos” têm de pagar impostos. “O Carf tem de acabar, não pode. Quem paga imposto é só os coitadinhos (sic)”, constata ele em um telefonema. “Quem não pode fazer acordo, acerto – não é acordo, é negociata -se fode”, continua ele.


A conversa foi interceptada pela Polícia Federal em 25 de agosto do ano passado. Do outro lado da linha, estava o sócio de Cortez no escritório de assessoria contábil Cortez & Mallmann, que atua no Carf, Nelson Mallmann. No diálogo, os dois mencionam casos de suborno envolvendo conselheiros do Carf e grandes empresas investigadas na Operação Zelotes. Há ao menos 74 pessoas físicas e jurídicas sob suspeita, entre eles gigantes do setor privado, como revelou o jornal “O Estado de S. Paulo” no último sábado.

Num dos trechos, o conselheiro afirma, referindo-se aos recursos de contribuintes que apelam ao “tribunal” da Receita: “Eles estão mantendo absurdos contra os pequenininhos e esses grandões estão passando tudo livre, isento de imposto. É só pagar taxa”, continua Cortez.

Na conversa, ele diz que o Carf tem de fechar para que os casos a ele levados passem a ser discutidos no Judiciário. “Não pode isso aí. Virou balcão de negócios”, comenta, acrescentando: “Dá vergonha, cara”.

Na Operação Zelotes, a Polícia Federal e a Procuradoria da República no DF pediram a prisão temporária de Cortez por supostas práticas de associação criminosa, tráfico de influência e lavagem de dinheiro. A Justiça, no entanto, não considerou a medida necessária. Segundo o inquérito, as empresas de Cortez foram usadas para “branquear” pagamentos de clientes que buscavam alterar os julgamentos do Carf.

O Estado telefonou para o escritório de Cortez e Mallmann, mas as ligações foram interrompidas quando a reportagem se apresentou. “Não temos interesse”, disse o atendente, que não se identificou. O Estado telefonou para Cortez e o sócio em seus celulares, mas não foi atendido. Também enviou e-mail para ambos, mas, por ora, não houve resposta.


Bom mesmo é para Cuba

A polêmica que cerca o programa Mais Médicos, desde que ele foi lançado pela presidente Dilma Rousseff em julho de 2013, só faz crescer. Enquanto o governo continua a cobri-lo de elogios e insiste em dele tirar proveito político, as críticas se multiplicam e as deserções de médicos cubanos - de longe o maior contingente do programa - vêm aumentando. Não surpreende, diante desse quadro, que comecem a surgir propostas concretas para corrigir seus rumos, especialmente no que se refere à questão-chave das relações com Cuba.

O mais recente problema são as restrições impostas pelo governo cubano à permanência no Brasil de parentes dos médicos que para cá envia. Alega-se que eles podem vir aqui apenas em visita. Por isso, Cuba vem pressionando os médicos a enviar de volta seus parentes, brandindo duas ameaças para enquadrá-los nessa regra - cassar seus diplomas ou retê-los em Cuba, onde devem obrigatoriamente passar suas férias. Ao impedir essa reunião familiar, o que se pretende é evitar que ela facilite a deserção dos médicos que trabalham no Brasil.

O resultado pode ser o contrário do pretendido. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a médica Dianelys San Roman Parrado, em vez de ceder às pressões para convencer seu marido e seu filho a voltarem a Cuba, abandonou o Mais Médicos, do qual participava desde dezembro de 2013, e fugiu para Miami. Segundo seu supervisor, o médico Gustavo Gusso, que elogia seu trabalho, "ultimamente ela estava muito nervosa com a pressão. Tinha medo, chorava". O caso desvenda mais um aspecto da forma autoritária como o governo cubano trata os médicos do programa e pode levar outros a seguir o exemplo da colega que fugiu para os Estados Unidos.

Desde o início do programa, 40 médicos já desertaram. Na Venezuela, onde atuam 30 mil profissionais cubanos (no Brasil eram 11.429 em dezembro), o problema é mais grave, por causa não apenas das duras restrições a que estão sujeitos, como também da difícil situação em que se encontra o país. Lá o número de desertores para os Estados Unido havia chegado a 700 no final do ano passado, de acordo com a ONG Solidariedade Sem Fronteiras, que tem sede em Miami.

Numa tentativa de dar solução definitiva ao problema, Cássio Cunha Lima (PB) e Aloysio Nunes Ferreira (SP), respectivamente líder e vice-líder do PSDB no Senado, apresentaram projeto de decreto legislativo que anula o acordo assinado pelo Brasil com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), por meio da qual são contratados os médicos cubanos. Afirmam eles que "não se trata de termo de ajuste ou de cooperação técnica, mas de verdadeiro acordo bilateral com o objetivo de transferir dinheiro à ditadura cubana".

A diferença gritante entre o que recebem os demais médicos do programa e os cubanos (que são a imensa maioria, 79%) foi uma das coisas que mais chamaram a atenção quando ele foi lançado. Mesmo depois de reduzida, diante da sua repercussão negativa, ela continua muito grande - dos R$ 10 mil pagos pelo governo aos profissionais, os cubanos ficam com cerca de R$ 3 mil (o cálculo é feito em dólar, cuja cotação varia). O restante é enviado a Cuba - uma pequena parte para a família do médico e o grosso para o governo.

Não há, portanto, exagero no que dizem os autores do projeto. Se os números não bastassem para provar isso, gravações exibidas recentemente pela TV Bandeirantes tiraram qualquer dúvida que pudesse existir. Elas mostram assessores do Ministério da Saúde reunidos tentando encontrar maneiras de encobrir o verdadeiro objetivo do programa, que foi desde o início o de ajudar o governo cubano, repassando-lhe a maior parte da remuneração dos médicos.
Depois disso, soa falso o argumento do ministro da Saúde, Arthur Chioro, segundo o qual aquele projeto tem "motivação política" e é "um atentado contra a população", porque acaba com o Mais Médicos. Está certo Cunha Lima quando responde que ele acaba é com a fraude.

O Estado de São Paulo