"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

dezembro 04, 2012

Energia barata, e inexistente



Para início de conversa:
todos somos favoráveis à redução das tarifas de energia praticadas no país. Isto não significa, porém, compactuar com a maneira truculenta com que o governo federal vem tentando se impor nesta questão. Energia barata é bom, mas de nada vai adiantar se ela simplesmente não tiver como ser produzida, como tende a acontecer com o plano posto em marcha pelo Planalto.

Hoje é o dia D para a renovação das concessões de dezenas de usinas e milhares de quilômetros de linhas de transmissão de empresas de energia. Os dirigentes das companhias estão com uma espada apontada para suas cabeças a lhe cobrar decisões que afetarão o futuro de seus negócios ao longo de décadas. É agora ou jamais.

Visto assim, parece que as empresas foram displicentes, deixando decisões importantes para a undécima hora. Mas o fato é que há anos elas cobravam de Brasília uma definição para a renovação de seus contratos de concessão - que começariam a vencer em 2015 - e por anos o governo petista protelou uma solução. As novas regras só vieram a público há menos de 90 dias, por meio de uma medida provisória, a de número 579, impondo prazos exíguos e condições disparatadas.

Até o fim desta fatídica terça-feira, as empresas terão que assinar contratos cuja vigência chega a 30 anos. Detalhe relevante:
a MP que impõe tal prazo ainda não foi sequer votada no Congresso e tem mais de 400 emendas apresentadas aguardando a apreciação dos parlamentares. Está, portanto, longe de ser um instrumento jurídico perfeito que dê um mínimo de segurança a decisões tomadas com base nela.

Diante de tamanha escuridão, ontem a Cesp recusou-se a aderir às novas regras para a renovação de suas concessões, juntando-se à Copel, que só aceitou revalidar os contratos de suas linhas de transmissão. A Cemig decidirá hoje o que fazer. Também ontem, numa polêmica assembleia, a Eletrobrás, cujas ações amargam perda de quase 40% em três meses, impôs a aceitação dos novos contratos goela abaixo de seus acionistas minoritários.

Desde o malfadado 11 de setembro, as empresas de energia elétrica entraram numa espiral descendente. Seu negócio perdeu dezenas de bilhões de reais em valor de mercado a partir do momento em que o governo anunciou a intenção de baixar as tarifas de energia em 20%, em média, a partir do próximo ano. Para uma intenção louvável, medidas totalmente descalibradas.

O governo petista tenta moldar a discussão de modo a enquadrar os críticos das novas regras na condição de opositores da energia barata. Nada disso:
o que se busca evitar é um salto no escuro que transforme o setor energético em mais um fator de insegurança para o futuro do país. Para continuar a gerar, transmitir e distribuir eletricidade, as empresas precisam de rentabilidade mínima compatível com seus investimentos de longuíssimo prazo.
Sem isso, não haverá energia suficiente para iluminar o caminho.

Há exemplos de sobra de que a gestão petista age atabalhoadamente. Um dos pomos da discórdia é o valor das indenizações a que as companhias de energia terão direito por investimentos já realizados. Em setembro, o governo anunciou que pagaria R$ 20 bilhões pelos ativos. Depois de grita generalizada, Brasília admitiu que errou nos cálculos e reviu as contas. Na semana passada, concluiu que terá de pagar R$ 10 bilhões a mais, ou seja, falhou em módicos 50%...

Tal como estão as regras, a consequência mais previsível das medidas será impor um brutal enxugamento ao setor elétrico, que hoje, claramente, já demonstra não estar dando conta de prover energia em qualidade e quantidade suficientes para a expansão do mercado. Os repetidos apagões são a prova mais evidente de que os problemas existem e não comportam soluções simplistas, muito menos atitudes populistas e irresponsáveis.

Até aliados do PT criticam o novo modelo, que vem sendo gestado desde a época em que Dilma Rousseff era ministra de Minas e Energia. "O que vai haver é que não vai ter como operar o sistema todo, o país é imenso, como fazer a manutenção da linha, dos transformadores, eles já estão tendo problemas. (...) Isso vai piorar, e muito", disse recentemente Luiz Pinguelli Rosa, presidente da Eletrobrás à época do governo Lula, à Folha de S.Paulo. 

Outra consequência daninha deverá ser a enorme dependência que as estatais federais de energia passarão a ter em relação ao Tesouro. A Eletrobrás perderá R$ 9 bilhões anuais em receitas e, para fazer frente a suas obrigações, provavelmente terá que ser socorrida pelo acionista controlador, a União. Ou seja, o governo concede tarifas mais baixas ao consumidor por um lado e, de outro, tira do contribuinte os subsídios - ou seja, o meu, o seu, o nosso dinheiro - que cobrirão os rombos.

A União tem vários outros instrumentos para realizar a tão desejada redução das tarifas. Pode começar cortando parte dos tributos e das taxas que encarecem as contas em quase 50% - mas não vale maquiagem, ou seja, reduzir só os encargos que o governo acabou de subir... Também valeria impor eficiência às descontroladas subsidiárias estaduais da Eletrobrás, um manancial de prejuízos.


Infelizmente, o setor elétrico é apenas uma das áreas que sofre com a desenfreada interferência estatal no país. A instabilidade que emana de Brasília pôs em xeque os investimentos na expansão de um segmento vital para o futuro do Brasil. É esta mesma falta de perspectivas que está jogando toda a economia para o buraco. Sem luz, tudo fica bem pior.
Fonte: Instituto Teotônio Vilela
 Energia barata, e inexistente 

Rosemary, Rose, Rosa


Quando Rosemary saiu das sombras de seu chefe direto, Lula, e ficou mais famosa do que vilã de novela, ao ser demitida por Dilma, a fofoca correu o Brasil: "Sabia que ela era amante de Lula?" Um amigo me dizia saber de fonte segura e insuspeita, do Palácio. Outro comentava apenas que era óbvio: "Eles viajavam juntos para todo lado, ela era uma secretária com superpoderes e com passaporte diplomático".

O assunto começou a me dar asco. Creio que muitas mulheres já se viram em situação parecida. Foi promovida? É porque deu para o chefe. Viajaram juntos, foram para o mesmo hotel? É claro que transaram.

Inicialmente, nenhuma reportagem deixou claro que os dois teriam uma relação amorosa ou sexual. Mas todos os eufemismos foram usados. Rose é "amiga íntima" de Lula. Dona Marisa Letícia "não gosta de Rose". Rose chama Lula de "tio". Lula chama Rose de "Rosa". Pedidos de Rosa para ajeitar a vida da filha e do ex-marido eram como ordens. Rose "rodou o mundo" com Lula. A Polícia Federal "gravou 122 ligações pessoais entre Rose e Lula".

Não me interessa saber se o PR - sigla usada por Rosemary para tratar do então presidente em e-mails - e sua ex-chefe de gabinete em São Paulo trocavam carinhos.

Se havia um caso consensual entre dois adultos, isso interessa apenas à ex-primeira-dama. A julgar pela ausência de Dona Marisa em evento do Calendário Pirelli, no Rio de Janeiro, onde Lula se aboletou sobre o decote de Sophia Loren, ele não escapará da CPI doméstica.

O importante para todos nós é que Rosemary, falastrona, não só pedia favores pessoais em nome de Lula. Para obter o que queria, ela se identificava como sua "namorada". Se for verdade, e ela usou o sexo ou o amor como trampolim para defender interesses privados, isso é imoral, ilegal, irregular. Mulheres assim prestam um desserviço à categoria. E Lula, até que ponto ele permitiu que sua intimidade contaminasse suas decisões como líder político? Não é imoral apaixonar-se. Mas um presidente não pode misturar vida privada e pública, sob pena de, nas suas próprias palavras, "ser apunhalado pelas costas". Dilma não gostou.

A imprensa sempre protegeu a vida particular de Fernando Henrique Cardoso e nunca fuçou suas aventuras ou romances extraconjugais. Era tabu talar de filhos de FHC fora do casamento, por ser um assunto estritamente privado. O adultério do senador Renan Calheiros só veio à tona porque havia uma empreiteira no meio do amorzinho com Mônica Veloso, a mineira que escancarou na Playboy os bens materiais de Renan.

Esquecendo o lado picante - já que Rose não é nenhuma Mônica Veloso e nem com plástica seria convidada a posar nua -, os maiores estragos morais vêm do abominável "pequeno poder" de nossa República. Instalado por um governo que prometia ética, ética, ética. As revelações diárias da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, sobre as tramóias dos personagens envolvidos com o escritório da Presidência da República em São Paulo chocam, de certa maneira, até mais que o mensalão, um escândalo da alta política.

A Porto Seguro mostra a teia da baixa política. Um dos fios podres é a desmoralização de agências reguladoras. Com a indicação de Rose e a cumplicidade do senador "incomum" José Sarney, o Congresso aprovou raposas para regular os galinheiros. Foi o caso de Paulo Vieira, cuja incompetência técnica para dirigir a Agência Nacional de Águas (ANA) tinha sido atestada por especialistas.

Paulo chamou alguém do mesmo sangue, Rubens, para dirigir a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Os irmãos Vieira são acusados de coordenar um esquema de pareceres irregulares que favorecem amigos, senadores e parentes. Diplomas falsos, avaliações de faculdades no MEC, cargos apadrinhados em autarquias do governo, construções de portos e mansões particulares em ilhas de cabras e bagres. Violando regras e procedimentos. Rose e Paulo, amigos há dez anos, planejavam abrir um curso de inglês em São José dos Campos, Red Balloon (ou Balão Vermelho). É uma história muito brega, se não fosse perigosa.

Lula agora precisa explicar direitinho quem o apunhalou. Nunca antes na história um presidente foi tão traído. Duvido que fale antes da viagem de duas semanas que fará, a partir desta sexta-feira, para Paris, Berlim, Doha e Barcelona.

Há outra pergunta que não sai da minha cabeça. Qual foi o motivo da demissão fulminante de Rose?

1) um ato de coragem e retidão de Dilma por não compactuar com a corrupção?

2) um ato de irritação com uma personagem de cujo caráter Dilma suspeitava havia anos, tendo alertado Lula em vão?

3) uma manobra para evitar que Rose deponha no Congresso (governistas se opõem a sua convocação alegando que ela já foi demitida)?

Se a afobada Rose diz que não fez nada "imoral, ilegal ou irregular", vamos dar a ela a chance de se defender. Não?

Ruth de Aquino

O Brasil tem dono?


Como os carros, os sapatos e os cachorros, países também podem ter donos. As antigas aristocracias, feitas de reis, rainhas, papas, príncipes encantados, bispos e barões - esses aparentados dos deuses cujo sangue deveria ser azul -, eram donas de seus países. Quando um rei era bom, tudo ia bem; quando era mau, esperava-se sua morte. Tudo estava plenamente estabelecido e era impossível trocar de lugar. Você não virava rei, você nascia e morria nobre, lacaio ou escravo; e, se fosse muito azarado, negro.

O regime aristocrático foi rompido, na Inglaterra, pelo republicanismo da Revolução Gloriosa (em 1688) e, com muito mais radicalismo, pela Francesa (em 1789). Mas um outro tipo de governo restritivo da liberdade e de igualdade foi estabelecido na era moderna pelos nazifascismos de Franco, Salazar, Mussolini e Hitler, a oeste; e pelo coletivismo comunista de Lênin e Stálin, a leste.

Depois de 1945, o comunismo foi dono de China e Coreia do Norte, onde continua mandando até hoje. A partir do início de 1960, fidelizou Cuba. No comunismo, o domínio não era mais exercido por dinastias ou casas, como acontecia nas antigas aristocracias, mas por um partido político com sua implacável lógica de decidir em assembleias algo que já estava resolvido por seu micro comitê central - que, como estamos testemunhando no caso chinês, pode incluir famílias e amigos.

O antídoto contra esse tipo de mandonismo tem sido, como ensina pioneiramente Alexis de Tocqueville em seu clássico A democracia na América, aquilo que mais o espantou quando ele, em 1831, chegou aos Estados Unidos: a igualdade de condições de seus habitantes. Nesse caso, o país não é propriedade de nenhuma classe, família, pessoa ou partido, mas de seus cidadãos, que se ordenam por meio da liberdade e da igualdade. A liberdade inventa o jornal e a opinião pública. A igualdade reinventa uma justiça voltada para todos.

Se fizermos um inquérito, meu palpite é que uma grande maioria dirá, sem hesitações, que o Brasil tem dono. Seu dono é o governo. O governo de Fulano ou Sicrano, pois todo mundo sabe que é o governo quem - como um patrão ou dono - manda, ordena, decide, faz, dá, vende, desmancha, desperdiça ou destrói. Se o mundo é uma bola, como diz o ditado, essa bola tem dono. Temos dificuldade de lidar com aquilo que, sendo público, é de todos.

O Brasil sempre se viu como possuído por alguém de um modo pessoal, e até mesmo apaixonado e amoroso. JK amou o Brasil como um homem ama uma mulher. Jânio Quadros o renegou, divorciando-se dele sem motivos. A ditadura personalista de Vargas é vista como um longo casamento, como foi o de Dom Pedro II, nosso último Imperador. Mesmo na ditadura militar e no mais recente período democrático, alguns presidentes são vistos como mais ou menos apaixonados e donos do país.

Talvez essas entregas sejam resultado inconsciente do abandono que o Brasil sofreu após sua "descoberta", em 1500. Um abandono de quase 100 anos, só retomado depois de ter sido quase perdido pelos namoros um tanto violentos - há quem fale em estupro ou violação - com os holandeses, em Pernambuco, e os franceses, que conquistaram o Rio de Janeiro sem romantismo nem etiqueta. Finalmente assumido por Portugal, o Brasil teve seus primeiros patrões na forma de uma alta centralização personificada nos governadores gerais.

Nosso momento mais glorioso e feliz ocorreu em 1808, quando a Família Real e a Corte vieram para o Brasil. Tínhamos agora um Rei que dava, em pessoa, as bênçãos e a mão delicada e branca para os beijinhos e as genuflexões de puxa-saquismo que tanto apreciamos. Ríamos quando ele ria. Ficávamos tristes quando ele chorava. Latíamos e rosnávamos quando ele ficava enfezado. Uivá-vamos quando ele ficava deprimido ou sofria de acessos de fúria.

O dono do Brasil era um ser humano como outro qualquer - mas, por ter um lado Divino, era o dono sacrossanto do Brasil. Como o Brasil é abençoado por Deus e Deus é brasileiro, esse patrão era a fonte de todo bem. Pois para nós, brasileiros, o Rei, o Dono e o Patrão - o Cara - não têm culpa de nada e sempre desejam nosso bem-estar.

De tal modo que, quando algo mau acontece, não é sua culpa. Pois é inconcebível que ele, em sua bondade ou com sua imensa vontade de cuidar do Brasil, possa ter culpa ou responsabilidade por alguma falcatrua ou malandragem. O mandão, por pior e mais demagógico que possa ser, é, por definição, um inocente de tudo o que ocorre a seu redor. Ele é dono do mundo, mas nada tem a ver com o que dá errado nele.

Aos poucos, um modelo de democracia baseado na competição eleitoral e na opinião se estabeleceu entre nós. Aos poucos, ficamos intolerantes com partidos políticos donos da verdade que seriam, por tabela, donos do Brasil. Nossa intolerância se estende a ministros e políticos que compravam seus pares com o objetivo de permanecer para sempre no poder.

Hoje, está mais claro que todos devem se submeter à lei e que não se pode mais usar a desculpa da ficção biográfica para justificar crimes cometidos contra as instituições republicanas que são de todos. Na economia, a era FHC fixou um padrão, com o Plano Real, e o STF julgou o mensalão debaixo do crivo impecável dessa igualdade.

O resultado é que a pergunta "O Brasil tem dono?" pode ter muitas respostas. Sim, seu dono é o governo. Sim, seu dono é o grande capitalismo global. Sim, seu dono é o agronegócio. Sim, seu dono é o partido do governo. Mas o Brasil é também seu e meu, leitor. Ele é também do povo, esse novo patrão que veio para ficar.

Roberto DaMatta