"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

julho 03, 2012

O golpe dentro do "golpe"


A diplomacia brasileira está produzindo lambanças em série.
Depois de conduzir a Rio+20 a um desfecho melancólico, o governo petista está envolvido até o pescoço num golpe:
não, não se trata do impeachment de Fernando Lugo no Paraguai, conduzido estritamente dentro dos preceitos constitucionais do vizinho, mas sim da incorporação tortuosa da Venezuela ao Mercosul.

O Brasil liderou uma espécie de quartelada neste fim de semana.


Na reunião de cúpula ocorrida em Mendoza, o periclitante bloco comercial formado por Argentina,
Brasil,
Paraguai
e Uruguai ganhou novo sócio:
a República Bolivariana da Venezuela.

O ingresso do país comandado ditatorialmente pela mesma pessoa há quase 13 anos só foi possível porque os demais sócios suspenderam os paraguaios do Mercosul sob a alegação de que a ascensão do novo governo de Assunção tisnou princípios democráticos.
Quanta contradição...


O Senado paraguaio era o único que resistia a aprovar a entrada dos venezuelanos no bloco. Desde 2005 o ingresso do país de Hugo Chávez dependia do aval dos congressistas em Assunção, uma vez que precisa ser ratificado por unanimidade pelos quatro membros.

Com a suspensão temporária do Paraguai do Mercosul, decidida há dez dias, o entrave foi levantado e a porteira para a incorporação da Venezuela, aberta.


Surge daí a contradição:
o Paraguai está suspenso do bloco sob a alegação de que o impeachment de Lugo representou "ruptura da ordem democrática", conforme a manifestação oficial do Itamaraty acerca da questão.

É certo que a celeridade com que o processo transcorreu em Assunção causou estranheza, mas a Constituição do Paraguai, promulgada em 1992 e elaborada por uma assembleia eleita para tanto, não foi afrontada. Não há, portanto, que se falar em "golpe".


O que se assemelha em tudo a um verdadeiro golpe é aproveitar-se da situação de excepcionalidade por que passa o Paraguai para pôr dentro do Mercosul um sócio que os vizinhos - por meio de seus representantes no Congresso - não desejavam.

A decisão tomada em Mendoza no fim de semana é, em tudo, discutível e pode ser legalmente contestável.


Os países que acusam o Parlamento paraguaio de ter produzido um "golpe" contra Fernando Lugo usam requintes de crueldade para penalizar e prejudicar Assunção.

Por exemplo:
quando vier a ser reincorporado ao Mercosul, o que é previsto para daqui a nove meses, o Paraguai não poderá reexaminar qualquer dos acordos e tratados que Chávez tiver estabelecido com os demais sócios do bloco durante o período.


"O Paraguai terá que aderir a tudo que for pactuado durante sua ausência", disse Luis Inácio Adams, ministro-chefe da Advocacia Geral da União, no fim de semana ao Valor Econômico.

As decisões tomadas pelo Mercosul neste ínterim serão, pois, empurradas goela abaixo dos paraguaios. Cabe, portanto, perguntar:
quem, afinal, está produzindo um golpe?


No sábado, a Folha de São Paulo mostrou que há fundamentos jurídicos sólidos para questionar a decisão de Mendoza. O artigo 37 do Protocolo de Ouro Preto, que implantou o bloco, diz que "as decisões dos órgãos do Mercosul serão tomadas por consenso e com a presença de todos os Estados partes".

Ou seja, sem o Paraguai, nem pensar.


Para coroar, soube-se ontem que Dilma Rousseff foi o artífice do estratagema que abriu as portas do Mercosul para Chávez. O chanceler uruguaio veio a público informar que Montevideo foi contra a entrada da Venezuela no bloco nas circunstâncias atuais, isto é, aproveitando-se da suspensão temporária de um de seus sócios-fundadores.

De acordo com o relato, o Uruguai foi coagido pela presidente brasileira a calar-se e avalizar o ardil.


"O chanceler Luis Almagro [do Uruguai] garantiu ontem que, sem unanimidade, a decisão só foi tomada em Mendoza por pressão direta da presidente Dilma Rousseff, não é definitiva e, agora, será reavaliada juridicamente por seu governo", resume O Globo.

Por meio do bolivariano Marco Aurélio Garcia, o Planalto negou a versão uruguaia.


Pela decisão anunciada neste fim de semana, a entrada da Venezuela no Mercosul só será oficializada em 31 de julho, numa nova reunião dos países do bloco.
Quem sabe os uruguaios não consertam por lá a lambança feita por cá?

Do contrário, o bloco regional, que hoje já mal se aguenta sobre as pernas, terá agora que viver a reboque de Hugo Chávez e seus bolivarianos.

Alguém duvida que, nestas condições, e de golpe em golpe, o Mercosul avança para um naufrágio?


Fonte: Instituto Teotônio Vilela
O golpe dentro do "golpe"

PAÍS RICO É PAÍS SEM POBREZA(DELES)II - POBRE ERÁRIO "CORRIMÃO " : Ministro do TST ganha mais do que A "PRESIDENTA" em um mês de diárias


O Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi a primeira corte do Judiciário a divulgar a lista dos vencimentos de seus servidores com o objetivo de cumprir a Lei de Acesso à Informação. Publicados os salários e benefícios, entretanto, constata-se que o ministro Maurício José Godinho recebeu R$ 21,8 mil em diárias no mês de maio.

A quantia supera o salário líquido da presidente Dilma Rousseff, correspondente a R$ 19,8 mil.

De acordo com a resposta dada pelo tribunal à ONG Contas Abertas, que questionou o TST sobre o valor, "o alto valor concedido em diárias para o ministro Godinho se deve à participação do mesmo na 101a Conferência Internacional do Trabalho, realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que aconteceu entre os dias 30 de maio e 14 de junho, em Genebra, na Suíça".

A OIT deliberou sobre um piso de proteção social e o estabelecimento de um marco internacional para tentar eliminar a exclusão social.

Outros membros do tribunal participaram do evento, como o presidente do TST, João Oreste Dalazen, e a ministra Kátia Magalhães Arruda. Ambos receberam, respectivamente, R$ 18,3 mil e R$ 21 mil em diárias. No mês de maio, foram gastos pelo tribunal R$ 165,2 mil em diárias.

Magistrados que não estiveram na Suíça também desembolsaram alto valor em diárias no mesmo mês:
os desembargadores José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza (R$ 10,8 mil)
e Maria Laura Franco Lima de Faria (R$ 7,2 mil),
além dos ministros Aloysio Silva Corrêa da Veja (R$ 9,9 mil)
e Antonio José de Barros Levenhagen (R$ 7,2 mil)

O Globo

IPEA : Crescimento da economia brasileira é medíocre


O crescimento da economia brasileira em 2012 tem sido medíocre nas palavras do coordenador do Grupo de Análise e Previsões (GAP) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Roberto Messenberg.

Não adianta tapar o sol com a peneira, completou, durante a divulgação do boletim Conjuntura em Foco, da instituição.

O documento compara indicadores macroeconômicos de 2012, com resultados desfavoráveis, aos de 2011 e os de 2010. Ao divulgar o boletim, o técnico fez duras críticas à atual política econômica que, segundo ele, estaria centrada em lançar pacotes de medidas inseridas no curto prazismo, sem compromisso com o longo prazo. É o caso do programa Brasil Maior, na avaliação do técnico.

Estamos perdendo o foco da política econômica, que está se tornando um emaranhado de políticas desconexas e pontuais, que não estão atuando em uma estratégia de longo prazo de crescimento afirmou.

Para ele, o governo deveria estar centrando esforços em buscar outro modelo que possa levar o país a uma trajetória de crescimento econômico sustentável.

Há claramente um esgotamento do modelo de crescimento baseado em consumo afirmou, lembrando que as estratégias norteadas pela demanda doméstica sustentaram as taxas do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro nos últimos anos.

O novo modelo deveria ser sustentado por ações que apoiem o fortalecimento da fatia dos investimentos no PIB, na análise do especialista. No primeiro trimestre, a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) foi de 18,7% do PIB, abaixo da meta desejada pelo governo, de superar a faixa dos 20% no ano.

Ele observou que, historicamente, em momentos onde a conjuntura macroeconômica indica sinais negativos em várias frentes, o investimento público torna-se uma espécie de tábua de salvação da economia. Mas, em sua análise, além de não elevar investimentos no momento atual, o governo não está buscando esse novo modelo. Tampouco está idealizando estratégias para impulsionar investimentos da iniciativa privada.

Começamos a entrar em uma política, que eu realmente não entendo, que é de privilegiar superávits primários feitos em cima de cortes de investimentos afirmou.

Dados preliminares apurados pelo instituto até o primeiro semestre deste ano sinalizam que o investimento público está desacelerando fortemente nas esferas federal e estadual, nas palavras de Messenberg. Somente os investimentos federais nos cinco primeiros meses do ano somaram R$ 8,5 bilhões, inferior aos R$ 8,8 bilhões em igual período de 2011, de acordo com o boletim.

Indústria perde produtividade

Outro fator que contribui para a fraca expansão econômica atual, citado pelo Ipea em seu boletim, é a perda de produtividade da indústria da transformação. O instituto alertou sobre um perigoso descolamento entre os níveis de produtividade e a evolução dos salários reais, dentro da indústria. Isso, na prática, eleva o custo unitário do trabalho e onera mais ainda o setor industrial.

Caso este descolamento prossiga, pode funcionar como mais um obstáculo à possibilidade de retomada da atividade industrial nos próximos meses e, por consequência, ajudar a desacelerar ainda mais o ritmo de crescimento do PIB brasileiro, na análise do instituto. A indústria da transformação também não tem muito estímulo para investir completou a técnica do Ipea, Renata Silva.

Por sua vez, o técnico de planejamento e pesquisa do instituto, Leonardo Mello, afirmou que, para a atividade industrial não encerrar 2012 com taxa de variação negativa, seria preciso um crescimento mensal da ordem de 1,6% de junho a dezembro desse ano.

O instituto não divulga projeções para atividade industrial. Hoje, o IBGE anunciou queda de 0,9% na produção industrial de maio contra abril.


O Globo

O NOVO CICLO DE DESENVOLVIMENTO(SEM "MARQUETINGUE") DA GERENTONA : Produção industrial cai 4,3% em maio na comparação com 2011, a nona queda seguida

A produção industrial brasileira caiu 0,9% em maio na comparação com abril, sua terceira queda mensal consecutiva, informou nesta terça-feira o IBGE. Em relação a maio do ano passado, o indicador tombou 4,3%, o nono recuo seguido e o mais intenso registrado nesse tipo de comparação desde setembro de 2009, auge da crise global, quando foi de 7,6%.

Como resultado dessas quedas sucessivas, a indústria acumula um retrocesso de 3,4% no ano e de 1,8% nos últimos 12 meses o mais intenso desde de fevereiro de 2010 (-2,6%).

O resultado de maio intensifica o desempenho já negativo da indústria brasileira nos últimos meses. Segundo o coordenador de Indústria do IBGE André Macedo, o desempenho reflete fatores como o nível de inadimplência maior da economia, que compromete a renda das famílias, os estoques elevados, a concorrência dos produtos importados mesmo com um câmbio não tão competitivo como já foi e o próprio cenário da crise internacional, que traz expectativa negativa para os empresários.

É o terceiro dado negativo frente ao mês anterior, o que resulta em uma perda acumulada de 2% nos últimos três meses. Pelo resultado de maio, vemos um perfil de queda bem generalizada para o setor industrial, em todos os níveis de comparação. Pelas categorias de uso, o único resultado positivo foi apresentado pelo segmento de bens intermediários, que subiu 0,2% afirmou Macedo.

A retração ocorrida em maio foi maior do que estimavam os analistas do mercado financeiro. Segundo pesquisa realizada pela agência de notócias Reuters, esperava-se, em média, uma queda de 0,7% na comparação mensal e de 3,3% na anual.

O recuo na produção industrial ocorreu em 14 dos 27 setores da indústria pesquisados, na comparação com o mês de abril. Frente a maio de 2011, a queda atingiu 17 setores. Após reagir nos últimos três meses, o setor de veículos automotores foi o principal impacto negativo no desempenho da indústria em maio, sem refletir, ainda impacto da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A produção de veículos automotores caiu 4,5% em maio, frente a abril, e 16,8% frente a maio de 2011. Se considerarmos apenas automóveis, a queda em maio foi de 5,3%. O segmento de Alimentos também mostrou retração em maio, de 3,4%, acumulando perdas de 7,1% em dois meses seguidos de recuo na produção.

Ainda não conseguimos observar impacto da medida mais recente de redução do IPI para carros, mas vemos algum reflexo das medidas de redução do IPI para linha branca e móveis disse Macedo.

A produção de eletrodomésticos da linha branca (geladeira, fogão e refrigerador) avançou 8,5% em maio e 9% em abril, considerando a comparação frente a igual mês do ano anterior. Já o setor de móveis teve alta de 22,3% da produção em maio e 14,7% em abril. Setores que não receberam o incentivo tributário, no entanto, não tiveram o mesmo desempenho.

O setor de outros eletrodomésticos que inclui micro-ondas e liquidificadores, entre outros teve queda de 25,5% da produção em maio e 13,6% em abril.


IBGE revisa para baixo resultado dos meses anteriores

Se os resultados da indústria ao longo do ano já eram desanimadores, o IBGE divulgou nesta terça uma revisão dos dados de meses passados que piora a situação do setor. A variação da produção em abril foi revisada de -0,2% para -0,4%; a de março, de -0,5% para -0,8%; a de fevereiro, de 1,3% para 1,2%; e a de janeiro, de -1,7% para -1,9%.

As mudanças são resultado da inclusão de novos dados enviados por informantes e pela adaptação da série com ajuste sazonal à entrada dos indicadores do mês de maio.
 Veja a variação da indústria na comparação com o mês anterior Foto: Arte O Globo

O Globo

SOB O "COMANDO" DA FRENÉTICA/EXTRAORDINÁRIA/GERENTONA : NUNCA COMO ANTES NA "ISTÓRIA"... Brasil perde 9 posições em ranking de inovação .


País é 58º da lista de países mais inovadores, atrás de Portugal, Chile e África do Sul; crédito, ambiente de negócios e educação são entraves

O Brasil desabou no ranking dos países mais inovadores do mundo. Uma classificação publicada hoje pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual e pelo instituto Insead, considerada como a mais completa temperatura do grau de inovação no mundo, aponta que o Brasil ocupa apenas a 58.ª posição no ranking, uma queda de nove posições em relação a 2011.

Países como Portugal, Sérvia, Romênia, África do Sul e Bulgária estão melhores colocados que o Brasil. Os principais obstáculos no País:
a qualidade do ensino superior e as condições para investir em ciência.

O ranking é liderado pela Suíça, seguido pela Suécia, Cingapura e Finlândia. Os Estados Unidos estão na décima colocação.


O levantamento revela que o Brasil foi o país que mais caiu no ranking entre os Brics, sigla que agrupa China, Índia, Rússia e Brasil. Para os especialistas, o bloco todo precisa corrigir obstáculos institucionais para fomentar a inovação.

China e Índia são citados como exemplos de países que conseguiram transformar bolsões de tecnologia em ganhos mais generalizados para a economia.


Mas, quanto ao Brasil, o levantamento revela que o País não é líder em inovação nem mesmo na América Latina. O Chile está na 39.ª posição. Já o restante da região está bem abaixo.

Na 58.ª posição, a situação do Brasil não é cômoda.

"Particularmente preocupante é a posição do Brasil no que se refere ao ambiente para negócios (127.ª posição de 141 países analisados),
a educação superior (115.º lugar),
condições de crédito e comércio (108.º lugar)", alertou o estudo.


O levantamento ainda indica que o peso das importações no PIB brasileiro é o menor do mundo. Em 2010, as importações representavam apenas 12% do PIB, o menor índice entre 141 países avaliados.

O Brasil também tem uma baixa taxa de pesquisas publicadas em revistas científicas em comparação a seu PIB. O Brasil tem uma produção menor que Fiji, Irã ou Zimbábue, levando em conta o tamanho das economias.


Exportação.
Com apenas 14% de suas exportações com valor agregado de alta tecnologia, o Brasil ocupa a 49.ª posição entre os países com uma pauta de exportação mais avançada. Tunísia, Indonésia e Casaquistão estão em melhor posição.

Outra constatação é de que empresas raramente contribuem com a inovação no Brasil, com menos de 5% das patentes registradas.
Hoje, 24% das patentes são registradas por universidades.

Jamil Chade O Estado de S. Paulo

'Problema burocrático' adia análise de consultoria de Pimentel

Comissão de Ética da Presidência reconhece atraso na chegada de ofício que daria parecer também sobre jatinho

Um suposto "problema burocrático" atrasou o encaminhamento de ofício solicitando esclarecimentos ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, o que levou ao adiamento da apreciação dos casos envolvendo os negócios de consultoria do ministro e o fretamento de um jatinho para viagem à Europa, disse ontem o presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Sepúlveda Pertence.

Reunião.
Os conselheiros reuniram-se ontem no Palácio do Planalto. Na última reunião, em junho passado, o conselheiro Fábio Coutinho defendeu a imposição de advertência a Pimentel, por causa de seus milionários negócios de consultoria.

Apesar do voto favorável de Coutinho e da conselheira Marília Muricy, os demais membros da comissão optaram por pedir mais esclarecimentos a Pimentel - foi a terceira vez que o ministro teve de dar explicações sobre as consultorias.


Questionado se a decisão sobre Pimentel sairia hoje, Pertence comentou:
"(Houve) problemas burocráticos, um dia a secretária viajou, eu viajei no outro e isso atrasou (o encaminhamento do ofício)".

Segundo Pertence, o ofício foi encaminhado apenas na semana passada, mas ele não soube informar em que data.

Segundo um dos auxiliares mais próximos da presidente Dilma Rousseff, o ministro tem dez dias após o recebimento do ofício para prestar os esclarecimentos solicitados.

"Só sei que o prazo está correndo, minha filha, e se houve atraso, foi nosso, não dele. Só há poucos dias os ofícios foram mandados", afirmou Pertence.

A oposição vê semelhanças entre a situação de Pimentel e a do ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci, que saiu do governo devido à denúncia de ter o patrimônio ampliado em 20 vezes após a prestação de serviços de consultoria.

Pimentel é alvo de denúncias de que sua empresa, a P-21 Consultoria e Projetos, teria faturado mais de R$ 2 milhões com consultorias entre 2009 e 2010.

Há suspeitas de tráfico de influência. Indagado se o suposto problema burocrático não favoreceria Pimentel, Pertence respondeu:
"Você faz a interpretação que quiser. Críticas vocês façam como quiserem", afirmou.

RAFAEL MORAES MOURA O Estado de S. Paulo

E NO PAÍS RICO É PAÍS SEM POBREZA (DELES) : No paraíso salarial do funcionalismo

Assim que a Lei de Acesso à Informação foi promulgada, em maio, e o Brasil entrou para um grupo de países que praticam, como deve ser, uma política de transparência diante da sociedade, logo apareceram, por inevitáveis, as primeiras resistências à abertura de arquivos de interesse público.

Por motivos conhecidos, sindicatos de servidores estão entre os primeiros a resistir à Lei de Acesso. Chegam a usar o argumento canhestro de que a divulgação dos salários do funcionalismo colocaria em risco a segurança do servidor.

Balela, pois, há algum tempo, o estado de São Paulo divulga sua folha de pagamentos, sem qualquer registro de mudança nas estatísticas de criminalidade contra algum segmento específico da população.

Mesmo assim, o Sindicato dos Servidores Públicos do DF conseguiu, num plantão judicial de sexta-feira, sustar, por meio de liminar, a divulgação dos salários de seus associados.


É evidente o interesse em manter nas gavetas salários excessivamente elevados pagos a categorias de servidores, sem qualquer justificativa aceitável para tal - nem produtividade, nem mérito pessoal.

A imprensa se vale da nova lei e tem revelado o cenário completo de distorções existentes na administração de pessoal do setor público, onde existem castas de privilegiados, com salários de fazer inveja no Primeiro Mundo.


Reportagens publicadas pelo GLOBO no domingo e segunda, com base em estatísticas do Censo de 2010, revelam, por exemplo, que o servidor federal ganha mais que o empregado formal na iniciativa privada em 88% das funções.

As diferenças de remuneração variam.
Advogados e juristas recebem, em média, mais que o dobro (121%) dos colegas do setor privado, para trabalhar as mesmas 40 horas semanais - R$ 10.097 contra R$ 4.578.

Professores universitários, por sua vez, ganham 21% a mais. Na iniciativa privada, aponta o professor e pesquisador Waldir José de Quadros, da Unicamp, leva-se 20 anos para se conseguir um salário de R$ 20 mil, e sem qualquer garantia de estabilidade.

Mas se a pessoa passar num concurso para a Polícia Federal, Banco Central ou Judiciário, a depender da função, começa a carreira já com este salário.
E ainda com a vantagem da estabilidade.
É um Brasil à parte.


Dentro das próprias carreiras no Estado há distorções.
Um advogado da União, por exemplo, recebe salário inicial de R$ 14.970 ou 368% a mais que os R$ 3.200 do médico em inicio de carreira na área pública.

A discrepância também é enorme com relação ao professor auxiliar universitário (580%). Isso apesar de todo o discurso de governantes e políticos a favor da Educação e Saúde públicas.


A distância entre salários no mundo estatal e privado cresceu na Era Lula, cujos governos, principalmente o segundo, souberam retribuir a antiga aliança política de corporações sindicais do setor com o PT/CUT.

Generosos reajustes conseguidos antes da campanha eleitoral de 2010, com reflexos até em orçamentos do próximo governo, também ajudaram a pavimentar a vitória de Dilma Rousseff.


A presidente, pelo que tem dito, gostaria de uma máquina pública mais eficiente - ou menos deficiente. Mas teria de cobrar resultado de categorias culturalmente despreocupadas com a meritocracia e o profissionalismo.

Tanto que se prevê uma onda de greves de servidores federais.

O Globo

brasil maravilha 300%"PREPARADO" : Superavit encolhe 45,4%

A crise internacional fez o superavit comercial brasileiro despencar no primeiro semestre. O saldo, de apenas US$ 7,1 bilhões, caiu 45,4% em relação aos primeiros seis meses de 2011, no pior desempenho em dez anos.

Em junho, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), o resultado positivo da balança foi de apenas US$ 807 milhões, valor 81,8% inferior ao de junho do ano passado.

A queda na demanda nos principais mercados afetou diretamente as exportações nacionais, que tiveram queda de 14,2% em junho, na comparação com o mesmo período de 2011, e ficaram em US$ 19,3 bilhões. Já as importações avançaram 1,1%, somando US$ 18,5 bilhões. Os maiores importadores de produtos brasileiros — China e Estados Unidos — reduziram as compras.

Em relação a maio, os chineses importaram 18,6% a menos, com um volume de US$ 3,9 bilhões. Os norte-americanos não passaram de US$ 2 bilhões, um recuo de 19,1%.

"A crise tem afetado nosso comércio. Os preços das commodities caíram mais do que estávamos esperando. Mas não são apenas a China e os EUA que preocupam. A queda das nossas exportações foi generalizada, praticamente em todas as regiões", destacou a secretária de Comércio Exterior do Mdic, Tatiana Prazeres.

O secretário executivo do Mdic, Alessandro Teixeira, destacou que a greve dos fiscais da Receita Federal também contribuiu para a queda dos embarques no mês passado. Ainda em julho, o ministério deverá rever a meta de crescimento de 3% para as exportações neste ano.

"Não vamos ter deficit, mas o superavit será menor", afirmou Teixeira.

ROSANA HESSEL Correio Braziliense

Foi 'estelionato eleitoral' . Deputados do Ceará criticam adiamento de refinaria, lançada com pompa .

A decisão da Petrobras de retirar do plano de negócios a refinaria Premium II, no Ceará, gerou críticas na Assembleia Legislativa, onde o governo do ex-presidente Lula foi acusado de ter praticado um "estelionato eleitoral" pelo deputado João Jaime (PSDB).

Ele afirmou ontem que o governo do Ceará fez investimentos em infraestrutura em função da refinaria prometida, que não passava de "ficção".

- Perto do fim do mandato o então presidente Lula lançou a pedra fundamental da refinaria. A maquete da planta industrial foi exibida, parecia até que já tinha navio no porto para transportar petróleo. A presidente Dilma também veio, fez gravações no local, promessas na campanha eleitoral e deu no que deu.

O tucano lembrou que a promessa da refinaria no Porto de Pecém, em São Gonçalo do Amarante - a 50 quilômetros de Fortaleza - levou o governo atual e o anterior a fazerem altos investimentos na região.

- Ainda no governo Tasso Jereissati já havia a concessão de incentivos de R$130 milhões a uma empresa da Petrobras que opera no Ceará. Depois, o estado desapropriou um terreno, desviou do seu curso a estrada litorânea, trouxe água, luz, duplicou estrada, implantou ferrovia. O estado, no entanto, ficou a ver navio. Ou melhor, a não ver nenhum navio.

O empreendimento deveria gerar investimentos de US$10 bilhões, e as obras começariam no próximo ano.

O Deputado Ely Aguiar (PSDC) lamentou a perda do que seria "uma redenção para a economia", e solicitou que a Procuradoria Geral do Ceará se manifeste.

- Pelo menos por enquanto não há interesse de a refinaria vir para o Ceará. Mas durante a campanha eleitoral ela foi divulgada como iniciativa concreta nos meios de comunicação. Por isso, a gente pode dizer que não passou de um estelionato eleitoral. Estamos há anos sendo enganados - criticou João Jaime.

Para o deputado Fernando Hugo (PSDB) é difícil, para a população do Ceará, "conviver com tanta mentira".

Letícia Lins O Globo