"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

junho 12, 2010

JOSE SERRA CANDIDATO À PRESIDÊNCIA OFICIALMENTE.

O PSDB lançou oficialmente a candidatura de José Serra à Presidência da República, na convenção realizada em Salvador. Serra fez um discurso bastante crítico ao governo Lula, especialmente nos temas que dizem respeito à democracia e ao estado de direito. Discursos dessa natureza são pensados com alguma antecedência, e o do candidato tucano foi escrito certamente antes de saber a manchete da Folha neste sábado: ela deixa claro que o dossiê armado pela canalha dos novos aloprados atingia também Eduardo Jorge Caldas Pereira, vice-presidente do PSDB (ver posts abaixo). E, como de hábito, recorrendo a ilegalidades e à máquina do estado, tornada máquina policial, para transformar inocentes em culpados, tentando fazer com que o jogo político seja decidido nas esferas do submundo.

Abaixo, uma seleção dos temas abordados por Serra, com trechos do discurso:

DEMOCRACIA
Acredito na democracia, e isso não é uma crença de ocasião. Muitos políticos ou partidos que se apresentam como democratas desdenham a democracia nas suas ações diárias. Mas, ao contrário de adversários políticos, para mim, o compromisso com a democracia não é tático, não é instrumental. É um valor permanente. Inegociável.

ESTADO DE DIREITO
Não é com o menosprezo ao Estado de Direito e às liberdades que vamos obter mais justiça social duradoura. Não há justiça sem democracia, assim como não há democracia sem justiça.

LIBERDADE DE IMPRENSA
Acredito na liberdade de imprensa, que não deve ser intimidada, pressionada pelo governo, ou patrulhada por partidos e movimentos organizados que só representam a si próprios, financiados pelo aparelho estatal. Não aceito patrulha de idéias - nem azul nem vermelha. A sociedade é multicolorida, multifacetada, plural. E assim deve ser.

ORGANIZAÇÕES PELEGAS
Acredito na liberdade de organização social, que trabalhadores e setores da sociedade se agrupem para defender interesses legítimos, não para que suas entidades sirvam como correia de transmissão de esquemas de Poder. Organizações pelegas e sustentadas com dinheiro público devem ser vistas como de fato são: anomalias.

UM PAÍS SEM LUIZ 14
Acredito que o Estado deve subordinar-se à sociedade, e não ao governante da hora, ou a um partido. O tempo dos chefes de governo que acreditavam personificar o Estado ficou pra trás há mais de 300 anos. Luis 14 achava que o estado era ele. Nas democracias e no Brasil, não há lugar para “Luíses” assim.

INTIMIDAÇÃO DA OPOSIÇÃO
Acredito que a oposição deve ser considerada como competidora, adversária, e não como inimiga da pátria. E, num regime democrático, jamais deve ser intimidada e sofrer tentativa de aniquilação pelo uso maciço do aparelho e das finanças do Estado.

PATRIOTISMO DEMOCRÁTICO
Acredito que a disputa partidária e eleitoral não deve sobrepor-se aos interesses do Brasil e dos brasileiros. Somos irmãos na pátria e, juntos, temos obrigação de construir um País melhor. Eu sempre agi assim. Sempre acreditei no patriotismo democrático e adotei a colaboração de quem tinha o que somar, independente da carteirinha partidária.

O BRASIL E OS DITADORES
Acredito nos direitos humanos, dentro do Brasil e no mundo. Não devemos elogiar continuamente ditadores em todos os cantos do planeta só porque são aliados eventuais do partido de governo. Não concordo com a repressão violenta das idéias, a tortura, o encarceramento por ideologia, o esmagamento de quem pensa diferente.

CONGRESSO NACIONAL
Acredito no Congresso Nacional como a principal arena do debate e do entendimento político, da negociação responsável sobre as novas leis, e não como arena de mensalões, compra de votos e de silêncios.

JUSTIÇA
Acredito no valor da Justiça independente, que obedece, mas não faz, às leis e é guardiã do nosso Estado de Direito. E prezo as instituições que controlam o Poder Executivo, como os Tribunais de Contas e o Ministério Público, que nunca vão ser aprimoradas por ataques sistemáticos de governos que, na verdade, não querem ser controlados.

CORRUPÇÃO
Acredito que são os homens que corrompem o poder e não o poder aos homens. Quem justifica deslizes morais dizendo que está fazendo o mesmo que outros fizeram, ou que foi levado a isso pelas circunstâncias, deve merecer o repúdio da sociedade. São os neo-corruptos.

“NÃO TENHO PADRINHOS”
Não tenho esquemas, não tenho máquinas oficiais, não tenho patotas corporativas, não tenho padrinhos, não tenho esquadrões de militantes pagos com dinheiro público. Tenho apenas a minha história de vida, minha biografia e minhas idéias. E o apoio de vocês que me conhecem e compartilham minhas crenças.

A ORIGEM POBRE E O USO POLÍTICO DESSA CONDIÇÃO
Venho de uma família pobre. Vim de baixo. Sempre falei pouco disso, e nunca com o objetivo de legitimar meus atos ou de inflar o mérito eventual dos meus progressos pessoais ou de minhas ações como político. Eu sou o que sou. Sem disfarces e sem truques. Tenho uma cara só e uma só biografia. E é assim que eu sou, é assim que eu vou me expor ao Brasil.

“GANHEI DINHEIRO VENDENDO LARANJA E DANDO AULA DE MATEMÁTICA”
Ainda criança, na minha vizinhança, vi gente morrer sem assistência médica, vi brasileiros com deficiência jogados ao Deus dará. Passei a andar sozinho de bonde e de ônibus lotados, como sardinha em lata, desde oito ou nove anos de idade. Ganhei dinheiro, quando criança, vendendo laranja. Quando jovem, dando aula de matemática. Eu sei onde o calo aperta. Eu sei como é a vida real das famílias pobres deste país, pois sou filho de uma delas.

“NÃO CAI DE PÁRA-QUEDAS”
Não comecei ontem e não caí de pára-quedas. Apresentei-me ao povo brasileiro, fui votado, exerci cargos, me submeti ao julgamento da população, fui aprovado e votado de novo. Assim foi em cada degrau, em cada etapa da minha vida. Isso demonstra meu respeito pela vontade popular. 80 milhões de votos ao longo da vida pública - 80 milhões de vezes brasileiros me disseram sim, siga em frente que nós te apoiamos.

SEGURANÇA PÚBLICA E TRÁFICO
A maioria dos brasileiros quer Segurança para suas famílias, quer que o governo federal assuma de vez, na prática, a coordenação efetiva dos esforços nessa área, ou o Brasil não terá como ganhar a guerra contra o crime. Eu também quero isso. A maioria dos brasileiros quer se ver livre do tráfico de drogas, que fomenta o crime, destrói o futuro de jovens e de suas famílias. Quer a recuperação dos dependentes químicos. Eu também quero.

MEIO AMBIENTE
A maioria dos brasileiros quer um meio ambiente saudável, cada vez mais limpo, onde o ar que respiramos e a beleza de nossas terras e florestas sejam protegidos. Eu também quero.

TRÊS RECORDES
Temos de afastar-nos de três recordes internacionais que em nada nos ajudam a satisfazer nossas necessidades e preencher nossas esperanças: o Brasil hoje tem uma taxa de investimento governamental das menores do mundo, a maior taxa de juros reais do mundo e a maior carga tributária de todo o mundo em desenvolvimento.

COMRPOMISSO NA ECONOMIA
Na economia, meu compromisso é fazer o Brasil crescer mais e mais rapidamente. Vamos abrir um grande canteiro de obras pelo Brasil inteiro, como fizemos em São Paulo. Estradas, portos, aeroportos, trens urbanos, metrôs, as mais variadas carências na infra-estrutura serão enfrentadas sem os empecilhos das ideologias que nos impedem de dotar o Brasil das do capital social básico necessário. É a falta de infra-estrutura que cria gargalos para o crescimento futuro e ameaça acelerar a inflação no presente.

COMPROMISSO NA EDUCAÇÃO E NO BOLSA FAMÍLIA
Não vou exaurir aqui as propostas para as diferentes áreas. Já as tenho feito pelo Brasil afora. Mas faço questão de explicitar três compromissos com a Educação. O primeiro é dar prioridade à qualidade do ensino, que exige reforçar o aprendizado na sala de aula, começando por colocar dois professores por sala da primeira série do Ensino Fundamental. O segundo, é criar mais de 1 milhão de novas vagas em novas escolas técnicas, com cursos de um ano e meio de duração, de nível médio, por todo o Brasil. O terceiro é multiplicar os cursos de qualificação, mais curtos, para trabalhadores desempregados. Vejam o que fizemos em São Paulo. Vamos fazer muito mais em todos os estados do Brasil. E reforçaremos o Bolsa Família, dando uma ajuda de custo para os jovens cujas famílias dependem desse programa, para que possam se manter enquanto fazem os cursos profissionalizantes.

COMPROMISSO NA SAÚDE
Dou outro exemplo de projeto, para a Saúde: vamos ter, ao final de dois anos, em todos os Estados, 150 AMEs, Ambulatórios Médicos de Especialidades, policlínicas com capacidade realizar 27 milhões de consultas e fazer 63 milhões de exames por ano.

OTIMISMO
Nunca estive tão seguro a respeito do quê e de como fazer para que o nosso Brasil vença seus problemas. Sei o que fazer para que o nosso Brasil aumente a prosperidade econômica dos brasileiros de forma sustentada. E, importante, para que se obtenha mais progresso social para todos os que trabalham, para os desamparados e para que o nosso País assegure oportunidades aos nossos jovens.

TUMA JR: FIM DAS "FÉRIAS" COM OU SEM "BABA"?

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Vannildo Mendes / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

O delegado Romeu Tuma Júnior, licenciado da Polícia Civil de São Paulo, não deve retornar ao cargo de secretário nacional de Justiça, o segundo mais importante do Ministério da Justiça, quando terminarem suas férias na segunda-feira, 14.

Desgastado com a denúncia de envolvimento com a máfia de contrabando de produtos eletrônicos comandada pelo chinês Li Kwok Kwen, conhecido como Paulo Li, preso em setembro pela Polícia Federal, Tuma Júnior teve seu destino selado nesta sexta-feira, 11, em reunião de quase uma hora entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça Luiz Paulo Barreto.

A forma do afastamento, porém, ainda está sendo negociada com o próprio secretário. Temperamental, o delegado resiste à ideia de pedir demissão, porque no seu entendimento seria uma confissão de culpa.

Bombeiros do governo passaram a tarde tentando convencer o secretário e evitar o constrangimento de ser demitido por ato administrativo.

Lula autorizou Barreto a negociar uma saída não traumática com Tuma Júnior, fiel à sua praxe de não punir antecipadamente auxiliares enredados em inquéritos, sem condenação judicial.

CONTRA FATOR PREV. A DESAPOSENTAÇÃO NÃO DEVE SER DESPREZADA.

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Pessoas que se aposentaram mais jovens e tiveram seus benefícios reduzidos por conta do fator previdenciário ou por receberem aposentadoria proporcional apostam na "desaposentação" para tentar melhorar seus vencimentos.

Segundo advogados e entidades consultadas pelo G1, esse tipo de processo é recente no país e começa a proliferar nas varas previdenciárias. Poucos casos já chegaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas ainda não há consenso no próprio tribunal sobre o tema.

A desaposentação nada mais é do que o ato de renunciar ao atual benefício para obter um novo em condições mais favoráveis. Mas só vale para quem continuou trabalhando ou trabalhou por algum tempo depois de aposentado. .

Ao fazer as contas anos depois, a pessoa percebe que seu benefício seria melhor se fossem consideradas as condições atuais.

Como, uma vez aposentado, não é possível pedir uma revisão ao próprio Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), esses beneficiários optam por ir à Justiça.

Atualize-se :

Contra fator, aposentado busca se 'desaposentar' e pedir novo benefício

BRASIL DE SINDICALISTA E CACHAÇA TRANSFORMADO NUM COVIL.

O empresário investigado por tentar vender ao governo cafezinho a 352 reais a xícara tem uma equipe cuidando das finanças do comitê da campanha presidencial do PT
Reprodução/AE

Benedito de Oliveira: ele alugou a casa, pagou a viagem de marqueteiros
e indicou os funcionários que cuidam do dinheiro


Três homens que aparecem nesta reportagem têm muito em comum. Os três frequentaram o comitê eleitoral do PT, em Brasília. Os três têm ligações com uma empresa de eventos, a Dialog, que faturou dezenas de milhões em negócios com o governo federal. Os três não falam, nunca deram entrevistas e se esquivam de explicar o que realmente fazem - ou faziam - na campanha petista.

As digitais do trio - o empresário Benedito de Oliveira Neto, o contador Luiz Carlos Ferreira e o ex-funcionário público Jorge Luiz Siqueira - apareceram no bojo do escândalo que foi a tentativa de montar um grupo de policiais e arapongas para espionar adversários e aliados incômodos.

Por que Benedito?

O enredo que responde a essa pergunta parece levar à repetição de uma história tão ou mais antiga do que as eleições: amigo de mandatário é beneficiado materialmente com contratos milionários feitos sem licitação ou ao arrepio delas e, mais tarde, devolve a gentileza custeando despesas do seu antigo benfeitor.

O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) investigam dezenas de negócios da Dialog, empresa de Benedito de Oliveira, com o governo, cujos termos e irregularidades ilustram com nomes e números o milenar enredo narrado acima.

Criada em 2004, a Dialog saiu da irrelevância para o domínio quase hegemônico da prestação de serviços e realização de eventos para ministérios e outros órgãos públicos.

Não se sabe a razão, mas no ano passado o Ministério da Pesca propôs usar 72% de tudo o que gastou em 2009 em um único contrato com a Dialog.

Seriam entregues a Benedito 94 milhões de reais para… criar uma frota pesqueira?

Montar fazendas de camarão no Nordeste?

Ensinar a pescar?

Não. Nada disso.

O Ministério da Pesca queria destinar 94 milhões à Dialog para ela fornecer, entre outras coisas, cafezinho a funcionários e visitantes.

Cada xicrinha custaria aos pagadores de impostos do Brasil a fortuna de 352,22 reais. Atenção: o Ministério da Pesca se dispôs a pagar ao empresário 352,22 reais por 50 mililitros de café na xícara, usando para isso o dinheiro dos impostos subtraídos dos brasileiros honestos que acordam cedo e vão trabalhar.

Via : Reinaldo Azevedo