"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

janeiro 28, 2011

A PRESIDENTE/GERENTE ADMINISTRADORA(EXTRAORDINÁRIA) E SEU GOVERNO QUIMÉRICO : IR EXPÕE FALTA DE SINTONIA

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, descartou ontem a correção das faixas salariais do Imposto de Renda este ano. A medida chegou a ser discutida pelo chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, com as centrais sindicais.

Divergência entre Mantega e Gilberto Carvalho sobre a atualização da tabela do Imposto de Renda acirra ânimos entre Executivo e centrais sindicais e é novo exemplo de que os discursos no primeiro escalão estão longe da afinação ideal

O governo está tendo dificuldade em encontrar um discurso afinado nas discussões sobre os reajustes do salário mínimo e da tabela do Imposto de Renda.

Ainda que a presidente Dilma Rousseff tenha enfatizado na primeira reunião de seu mandato a importância de unificar declarações na Esplanada, o mais comum tem sido ver ministros com opiniões divergentes, detalhes de negociações confirmados por uns e descartados por outros e vaivém nas posições.


Depois de voltar de um período de 10 dias de férias, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou que esteja em estudo a correção das faixas salariais da tabela do IR. Assim, desautorizou o ministro da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, que disse haver uma tendência pelo reajuste de 4,5% — o mesmo aplicado nos últimos quatro anos.

Ao ser indagado sobre a possibilidade da correção da tabela, o ministro disse:
Isso não está sendo estudado”.
Apesar da negativa, o tema foi discutido na reunião de quarta-feira entre o governo e seis centrais sindicais. Mantega foi representado no encontro pelo secretário executivo do ministério, Nelson Barbosa.

As declarações conflitantes de Mantega e Gilberto Carvalho mostram, mais uma vez, que o padrão de discurso que Dilma Rousseff cobrou dos ministros não se aplica à vida prática.
A novela do salário mínimo é outro sintoma disso.


Veja como é atualmente e como ficará a tabela, caso a proposta do governo seja mantida.

Tabela atual

Até R$ 1.499,15 - Isento
De R$ 1.499,16 até R$ 2.246,75 - 7,5 %
De R$ 2.246,76 até R$ 2.995,70 - 15,0%
De R$ 2.995,71 até R$ 3.743,19 - 22,5%
Acima de R$ 3.743,19 - 27,5%

Corrigida em 4,5%

Faixas salariais - Alíquota

Até R$ 1.566,61 - Isento
De R$ 1.566,62 até R$ 2.347,85 - 7,5%
De R$ 2.347,86 até R$ 3.130,50 - 15%
De R$ 3.130,51 até R$ 3.911,63 - 22,5%
Acima de R$ 3.911,63 - 27,5%

Tiago Pariz,Gabriel Caprioli Correio Braziliense
CONSENSO, ARTIGO RARO NA ESPLANADA

IINCÊNDIO PARALISA PLATAFORMA CHERNE II DA PETROBRAS.


A plataforma Cherne II, na Bacia de Campos, está com a produção paralisada desde o último dia 19, quando um defeito numa bomba de transferência de petróleo provocou um incêndio de grandes proporções, segundo apurou o GLOBO.

As labaredas atingiram as válvulas de segurança dos separadores de produção.
O fogo começou por volta das 22h daquele dia. O plano de emergência da Bacia de Campos foi acionado, mas as chamas foram debeladas meia hora depois pela brigada de incêndio da plataforma, que foi instalada em 1983, a 120 quilômetros do litoral de Macaé.

O fogo destruiu cabos elétricos e de instrumentação da plataforma.
Barcos de socorro da Petrobras se aproximaram da Cherne II, mas não chegaram a atuar contra o fogo.
Nenhum trabalhador foi ferido e não houve abandono do local.

A Petrobras comunicou o acidente à Capitania dos Portos em Macaé no dia seguinte. Peritos da Marinha também foram acionados no dia posterior ao incêndio para inspecionar a Cherne II.
Eles não autorizaram a retomada da produção até que o material destruído, sobretudo na parte elétrica, e os equipamentos de segurança sejam recuperados.

Os dois inspetores que fizeram o inventário constataram que o fogo atingiu "duas bombas de transferência de petróleo e parte dos cabos de energia elétrica".

O diretor do Departamento de Saúde e Segurança do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro NF), Vitor Carvalho, disse que se surpreendeu com o tempo que a Petrobras levou para apagar o incêndio.
Para ele, trata-se de "um tempo considerável", já que a Cherne II tem 160 funcionários.

A Marinha esclareceu que não houve poluição ambiental e que foi instaurado inquérito administrativo sobre Acidentes e Fatos de Navegação, que deve ser concluído em 90 dias.

Já a Agência Nacional do Petróleo (ANP) informou que vai investigar as causas do acidente e que, pelo termo de compromisso de segurança operacional assinado pela Petrobras, uma inspeção na Cherne II ocorrerá em junho.

Em julho, uma explosão sem feridos na P-33, na Bacia de Campos, levou o Sindipetro NF a denunciar "más condições de trabalho".
A Superintendência Regional do Trabalho fez uma inspeção e interditou filtros das unidades de compressão de gás da plataforma.

Em agosto, foi a vez de Marinha e ANP inspecionarem a P-33, a pedido da Delegacia Regional do Trabalho. Na ocasião, O GLOBO teve acesso a fotografias revelando o mau estado de conservação dos equipamentos.

A inspeção registrou 11 situações de risco na P-33 e cinco autos de infração contra a estatal. Segundo o sindicato, as condições na P-31 e na P-35 também seriam precárias.

Paulo Roberto Araújo, Ramona Ordoñez, Daniela Amorim e Emanuel Alencar
O Globo

"PARA O BRASIL SEGUIR MUDANDO"(II) : INVISIBILIDADE VERDE-AMARELA.

DAVOS.
O Brasil está quase invisível este ano no Fórum Econômico de Davos, o mais influente encontro de líderes políticos e empresariais do mundo - justo quando a cotação do país está altíssima.

Do Bric (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia e China), só se vê indianos e chineses.

A Índia trouxe uma delegação de mais de cem pessoas, na maioria empresários. E a China veio com mais de 200 pessoas e uma tropa de cozinheiros, que ontem deu um show gratuito de culinária.

Os dois países têm anúncios em ônibus e cartazes por toda a cidade.

Já a delegação brasileira compunha-se de cinco pessoas do governo, incluindo José Sergio Gabrielli, da Petrobras, e quatro empresários.

- É preciso haver mais vozes. Há uma demanda pelo Brasil muito grande. As pessoas querem saber qual vai ser o rumo e como operar e abrir empresas no Brasil. Temos importância similar a Índia e China - disse Ricardo Villela Marino, diretor-executivo do Banco Itaú.

Ele defende participação maior do empresariado brasileiro. Já o presidente da Embraer, Frederico Curado, acha que não dá para julgar o Brasil pela participação em Davos.

- Este não é o único fórum mundial para aparecer. E o governo assumiu há duas semanas.
Davos tem valor, senão estaríamos aqui.
Mas não estar não significa não estar voltado para se expor no exterior. (Deborah Berlinck)

O Globo

BELO MONTE DE DESTRUIÇÃO,MISÉRIA,FOME E VIOLÊNCIA PARA A BIODVERSIDADE. PREJUÍZO FINANCEIRO? US$7bi!

Xingu Vivo
Movimento XINGU VIVO - (CLICK NA IMAGEM)

Às vésperas da concessão da licença para Belo Monte, sócios e bancos de fomento receberam um documento que aponta riscos do empreendimento.

O relatório, distribuído pelas ONGs Amigos da Terra e International River, diz que a usina pode gerar prejuízo de até US$7 bilhões.


A cifra consta de estudo citado no relatório e que tem entre os autores o especialista em economia ambiental do Instituto Tecnológico de Aeronáutica Wilson Cabral de Sousa Júnior.

Ele traça dois cenários.
No primeiro, são consideradas premissas oficiais:
investimento de US$12 bilhões (cerca de R$22 bilhões), prazo de cinco anos de construção e preço da energia a R$78 por Megawatt-hora (MWh). Trazendo a obra ao valor presente, a perda seria de US$8 milhões.


No outro cenário, tido como mais realista, o investimento é de US$20 bilhões (R$33 bilhões), o prazo é de dez anos e o custo da energia, de R$65/MWh, pois a oferta de energia deve crescer, reduzindo seu preço.
A perda seria de US$7 bilhões.


Após receber o documento, o BNDES disse adotar(SIC) "critérios rigorosos para concessão de financiamento".
O projeto está em análise técnica no banco.
O consórcio Nova Energia não comentou o estudo.

O Globo

TUDO A VER : ESTATAL FANTASMA NO GOVERNO DA PRESIDENTE/GERENTE EXTRAORDINÁRIA , FRENÉTICA, FANTÁSTICA E ... QUIMÉRICO!

Empresa da Olimpíada 2016 foi criada por MP que caducou em setembro, mas ministério alega que basta nomear presidente para começar trabalhos.

O governo de Dilma Rousseff convive com uma novidade na burocracia oficial:
a estatal fantasma.
A empresa aguarda a nomeação de um presidente e é mais uma peça no quebra-cabeça do loteamento do segundo escalão.
Seu conselho administrativo se reuniu na terça-feira, mas no meio jurídico há controvérsia sobre sua existência ou não.


Trata-se da Empresa Brasileira do Legado Esportivo Brasil 2016, que tem por objetivo elaborar estudos técnicos sobre as obras destinadas à realização da Olimpíada de 2016.
Ela foi criada em maio do ano passado pela Medida Provisória 488, que perdeu a eficácia em setembro do ano passado por não ter sido votada no prazo.

Isso, no entender de juristas, faz com que não tenha mais base legal para existir, pois toda estatal tem de ser criada por lei.

"Se a estatal foi criada por uma MP que caducou por não ter sido objeto de crivo pelo Congresso Nacional, tem irregularidade no cenário", afirmou o ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal.
Ele explicou que o governo não deveria ter criado a estatal por MP, justamente para evitar esse tipo de situação.


"Não se pode ter um contrato precário e efêmero na criação de uma empresa", disse.
"É um instrumental impróprio."

A mesma opinião foi dada por outros dois advogados, que pediram para não ser identificados.

Decreto.

Esse não é, porém, o entendimento do governo.
O Ministério do Esporte, ao qual a estatal é subordinada, informou que ela continua existindo porque atos tomados na vigência de uma MP não podem ser desfeitos.
Enquanto a MP 488 vigorou, foi editado decreto criando a estatal.

A pasta informou ainda que falta a indicação de um presidente, definição aguardada desde o final do ano passado.
Após a indicação, a empresa poderá começar a operar.
A sede será no Rio.
Segundo o ministério, os conselheiros não estão recebendo pagamento pelas reuniões, como é usual nos conselhos das estatais.

A Advocacia-Geral da União (AGU), que tem integrante no conselho da estatal, informou que o funcionamento da Brasil 2016 é regular.
Ela diz que, se a MP não for aprovada no prazo e o Congresso não regular o vácuo, "as relações jurídicas constituídas e decorrentes de atos praticados durante a vigência conservar-se-ão por ela regidas".

Lu Aiko Otta O Estado de S. Paulo