"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

janeiro 11, 2012

O PUXADINHO NO FGTS


O governo tem um fundão bilionário na mão e trata seus correntistas com a malvadeza de um usurário digna da época medieval.

O FGTS serve bem a privilegiados, mas atende mal quem é seu efetivo detentor:
o trabalhador brasileiro.
A nova linha de financiamento para material de construção anunciada ontem é um destes presentes de grego.

O Conselho Curador do FGTS aprovou linha de crédito especial para a compra de material de construção, com foco na classe média. Quem tomar emprestado até R$ 20 mil terá juros de 12% ao ano e 120 meses para pagar.

Serão disponibilizados R$ 300 milhões, podendo chegar a R$ 1 bilhão conforme a demanda.

À primeira vista, parece um excelente negócio para o trabalhador. Olhando pelas condições praticadas pelos bancões comerciais, é mesmo: a taxa oficial equivalerá à metade do que o mercado oferece, em média.

Mas a conclusão positiva só seria válida se o dinheiro financiado não pertencesse ao próprio tomador do empréstimo.

Sob este prisma, o trabalhador vai é pagar caro por um dinheiro que é seu e é remunerado a taxas bem menores do que os juros que lhe serão cobrados no financiamento.

É como se alguém tivesse R$ 20 mil aplicados num fundo de investimentos e recorresse a um banco para pegar os mesmos R$ 20 mil pagando pelo empréstimo o triplo do que recebe para manter seu dinheiro investido.

No ano passado, os depósitos no FGTS renderam 4,2%. Neste ano, com perspectiva de alguma melhora na inflação, e consequentemente de queda na taxa referencial (TR), a remuneração deve ser ainda menor.

Os 12% que o governo oferece são um negócio da China... para os bancos.

Os cotistas do FGTS são obrigados a deixar seu dinheiro depositado em suas contas vinculadas. Só podem sacar em condições especiais, como demissão sem justa causa, doença grave, aposentadoria e aquisição de casa própria.

Como regra, a grana do FGTS fica guardada na Caixa, remunerada à exuberante taxa de 3% ao ano mais TR. É o pior negócio do mercado. Não é surpresa que o rendimento do dinheiro do trabalhador apanhe, recorrentemente, da inflação: aconteceu de novo no ano passado, quando o custo de vida foi de 6,5% e o fundo rendeu pouco mais de 4%.

Entre 2002 e 2010 as perdas geradas pelo descompasso entre a remuneração do FGTS e a inflação chegavam a R$ 72,7 bilhões, segundo o Instituto FGTS Fácil.

Por isso, há várias propostas para melhorar o rendimento do fundo, dinheiro que, frise-se, pertence ao trabalhador e não ao governo.

Uma delas é permitir que os cotistas apropriem-se de metade do lucro gerado pelas operações financeiras feitas com os recursos do FGTS.

Outra é alterar o indexador das contas, trocando a miúda TR por um índice de inflação, o que pelo menos as protegeria da corrosão de que são vítimas mensalmente. A equipe econômica do PT é contra ambas.

Mas o melhor mesmo seria que o trabalhador pudesse dispor como bem entendesse de um dinheiro que é seu.

Hoje sua renda é expropriada em favor de quem tem acesso privilegiado às linhas de financiamento baratas custeadas pelos recursos do FGTS. Perde o trabalhador, ganham os amigos do rei.

O economista Pérsio Arida tem sugerido que os financiamentos feitos com dinheiro do FGTS sejam emprestados a taxas de mercado, repassando o ganho da remuneração para o trabalhador.

Em entrevista concedida ao Valor Econômico em dezembro, ele fez as contas:
"Um real depositado em uma conta do FGTS em 1994, quando o Plano Real foi lançado, vale hoje R$ 4,12. O mesmo R$ 1 aplicado no CDI (Certificado de Depósito Interbancário) valeria R$ 21,40 [líquido de impostos]. Ou seja, a rentabilidade acumulada de mercado foi mais de cinco vezes a rentabilidade do FGTS".

Se quer tratar melhor o trabalhador, seja ele de que classe for, o governo deveria começar a examinar propostas mais sérias de aproveitamento dos bilionários recursos do FGTS.

Só ações ousadas têm capacidade de mudar profundamente a realidade e alterar para muito melhor as perspectivas econômicas do país.

Remendos só servirão como puxadinhos.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

UMA ESTRELA GUIA PARA 2012 : Um início de ano desafiador

O primeiro trimestre de 2012 começa particularmente desafiador para o governo Dilma Rousseff. Três fatos espinhosos concorrem na área econômica para um início de ano tenso em Brasília.

São eles:

já nos próximos dias, o Banco Central (BC) pode confirmar sinalização, feita no fim de 2011, de que o ciclo de corte da taxa básica de juros (Selic) terminará mais cedo do que se esperava;
a equipe econômica prepara contingenciamento de despesas orçamentárias que deve ficar entre R$ 60 bilhões e R$ 70 bilhões;
o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelará à nação que, no ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) pode ter crescido abaixo de 3%, o pior resultado em oito anos (excetuando-se, da comparação, a queda de 0,33% de 2009, ano da crise mundial).

2012 começa a ser delineado na próxima semana, quando ocorrerá a primeira reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do ano. Se nada for dito até lá, o Comitê deve promover mais um corte, o quarto consecutivo, de 50 pontos-base (0,5 ponto percentual) na taxa de juros, reduzindo-a de 11% para 10,5% ao ano.

Ao divulgar o último relatório trimestral de inflação (RI), em dezembro, o BC deu sinais, entretanto, de que interromperá o ciclo de alívio monetário antes do que esperavam governo e mercado.

Desde o último trimestre, a expectativa era a de que o Copom reduziria a taxa Selic para 9,5% ou 9% ao ano até meados de 2012. Agora, o orçamento total do corte de juros iniciado em agosto pode ficar em 250 ou 275 pontos-base (visão mais otimista), o que levaria a Selic para 10% ou, no máximo, 9,75% ao ano.

É possível que, já no comunicado do encontro da próxima semana ou na ata a ser divulgada no dia 26, o Comitê dê novas indicações sobre a diminuição do ritmo de queda dos juros.

Está claro que o Banco Central tentou, com o RI, corrigir um certo exagero do mercado na chamada "precificação" da queda da Selic.


Surpresos, alguns operadores consideraram a nova sinalização um verdadeiro cavalo de pau, o que é um exagero.

O Copom pode começar a colocar em prática a nova estratégia na reunião do dia 7 de março. Não será uma semana fácil. Dias antes, no fim de fevereiro, o governo deve anunciar um megacorte no Orçamento Geral da União de 2012, superior ao do ano passado, que foi de R$ 50,6 bilhões.

Contenção de gastos públicos sempre provoca desgaste político. Funcionários públicos ficam sem reajuste salarial, obras públicas deixam de ser feitas e programas governamentais não saem do papel.

Em 2012, há um agravante. Como alertou o colunista Ribamar Oliveira, do Valor, despesas subestimadas no Orçamento aprovado pelo Congresso e arrecadação de tributos federais em processo de desaceleração desde o último trimestre devem obrigar o governo a promover um corte maior nos gastos.

O objetivo é permitir que o setor público cumpra, a exemplo de 2011, a meta cheia de superávit primário (algo como 3% ou 3,1% do PIB, excluído dessa conta o pagamento de juros da dívida).

O esforço fiscal tem dois propósitos:
ajudar a controlar a demanda agregada da economia e, desta forma, a evolução da inflação; e reduzir a dívida pública como proporção do PIB.


Em agosto, quando aumentou a meta de superávit primário em R$ 10 bilhões, e o BC iniciou o processo de queda dos juros, o governo deixou claro que estava mudando o mix de política econômica - a ênfase pró-crescimento viria agora da taxa de juros e não mais dos gastos públicos, como ocorreu em 2009/2010.

O BC, de fato, conta com o cumprimento da meta cheia de superávit.
Como deixou claro no RI de dezembro, considera que um ajuste baseado em corte de despesas governamentais é mais eficaz para o controle da inflação do que um promovido por meio de aumento de receitas.

Um experiente economista ouvido por esta coluna calcula que, se a meta de superávit caísse para 2,5% do PIB, por exemplo, o Copom teria que, em vez de reduzir, elevar os juros (para 12,5% ao ano até o fim de 2012), o que seria um retrocesso.


O problema é que, ao promover novo corte de despesas, o Palácio do Planalto espera que o BC siga com a política de redução dos juros, o que pode não ocorrer mais, pelo menos não na extensão esperada pelo governo.

No calendário político, o risco é justamente o BC se tornar mais conservador na política monetária no momento em que o governo anunciar o contingenciamento de despesas.

Para completar um ambiente que já poderá estar exacerbado, em 6 março, um dia antes da segunda reunião do Copom em 2012, o IBGE divulgará o resultado das contas nacionais. Os mais realistas dentro do governo esperam um resultado magro do PIB em 2011 - crescimento de 3% ou menos.

Evidentemente, haverá exploração política por parte da oposição e desassossego nas hostes do PT, o partido da presidente, em pleno ano eleitoral.

A dúvida é saber como a presidente Dilma enfrentará esse quadro. Pelo que demonstrou até agora e do alto de níveis recordes de popularidade - nem o presidente Lula foi tão popular no início de seus dois mandatos -, há uma chance razoável de ela manter o rumo definido.

O mercado desconfia do compromisso com a meta cheia de superávit, mas é bom lembrar que fez isso também no ano que passou e errou.


O Banco Central, por seu turno, dá sinais de que vai priorizar o combate à carestia daqui em diante, depois de dois anos de inflação alta, bem acima da meta de 4,5% - 5,9% em 2010 e 6,5% em 2011. Um dos indícios disso é que voltou a privilegiar seus modelos econométricos tradicionais, dando mais transparência à sua ação.

Justamente por causa dessa postura mais cautelosa do BC, não vai demorar muito para pipocar, dentro e fora do governo, uma forte pressão sobre o presidente da instituição, Alexandre Tombini.

Graças às incertezas da economia mundial, o cenário, evidentemente, pode se alterar nas próximas semanas e meses. O BC trabalha com um ambiente em que a situação econômica da Europa é ruim, mas não piora em demasia, ou seja, não se espera a quebra de bancos ou o calote de governos.

Se ocorrer um evento, tudo muda e, aí, a depender do impacto sobre o Brasil, abre-se um novo espaço para redução dos juros. Este não é, contudo, o cenário central neste momento.

Cristiano Romero Valor Econômico
Cristiano Romero é editor-executivo e escreve às quartas-feiras

MAMULENGA E NADA E COISA NENHUMA, AQUI, SEMPRE FOI "DEFINIDA" : Dilma falhou no que se dizia melhor


Apagões pequenos,
médios e grandes, do Oiapoque ao Chuí;
epidemia grave de dengue;
mortes novamente por catástrofes da natureza esperadas mas não prevenidas por governos municipais, estaduais e sobretudo federal, a quem compete muito;
caos aéreo persistente, resultado de incipientes medidas;
erros repetidos na administração da Educação;
baixa execução de PACs I ou II;
reforma agrária sem resultados;
invisível avanço em desempenho na área de segurança.


Problemas, esses e muitos outros, do primeiro ano do governo Dilma, todos, de gestão.


A presidente da República gastou seis meses iniciais na montagem do governo e os seis meses finais na desmontagem. Perdeu, na tessitura, dois pilares, Antonio Palocci, chefe da Casa Civil, e Nelson Jobim, ministro da Defesa, dois mais importantes colaboradores.

Titubeou, demorou, negaceou, até trocar ministros política e administrativamente inviabilizados nos cargos, levando o governo à paralisia. Quando tomou providências o fez de forma acanhada - pois ainda há áreas no vácuo -, e já era o fim da primeira etapa.


Isso não influiu na popularidade, na capacidade de reeleição, no apoio popular, como citam governistas profissionais, a provar que a aceitação é prova de que o governo foi bom. Não se pode dizer, porém, para o bem do realismo, que se o mau governo não atingiu o voto, não existiu.

Com altos índices de aprovação no último Ibope do ano, maior até que seus antecessores no mesmo período, Dilma seria reeleita gloriosamente se o pleito fosse hoje.

Mas não poderá dizer que recebeu, para isso, contribuição decisiva de sua performance de gestora, fama que adquiriu já na equipe de transição do governo Lula, antes até de ser ministra.


O governo começa o segundo ano no mesmo ponto que começou o primeiro: tendo que ser remontado, exigindo nomeação de ministros que possam ter competência para executar programas que a presidente venha a apontar como seu projeto de Brasil.

Em janeiro de 2012 estão todos no ponto do janeiro de 2011:
à espera de que ela diga a que veio e para onde vai.


Dilma terminou em empate, inclusive, no quesito de preservação da democracia e das instituições, ainda necessitadas de cuidados especiais no Brasil.

Para cada avanço, houve um retrocesso.

Iniciativas como a criação da Comissão da Verdade, ou mudanças dos princípios de política externa para preservar o respeito aos direitos humanos, por exemplo, tiveram seu contraponto na censura a programas de TV e peças de propaganda ensaiadas sem pudores pela ministra da Mulher, Iriny Lopes, e na pressão do partido presidencial, o PT, para que promova o controle da imprensa.

Houve outras ameaças que não chegaram a configurar risco real, mas promessas de autoritarismo, como o abuso do governo por medidas provisórias, o que anula o contraditório do Congresso, e renovadas tentativas de eliminar controles do Tribunal de Contas da União.


A timidez administrativa da presidente inibiu até mesmo o grupo criado para ajudá-la a romper o imobilismo da gestão do Estado, a Comissão de Gestão Pública. Jorge Gerdau, empresário coordenador do grupo que levaria para o governo os instrumentos modernos de administração na iniciativa privada, não logrou resultados.

O grupo não deu respostas sobre como melhorar a gestão de áreas de administração difícil e, às vezes, dramática, como a da saúde e, principalmente, dos hospitais públicos.

Nem da educação, uma gestão perdida entre erros administrativos repetidos, por exemplo, na aplicação de exames nacionais, e equívocos da política universitária expansionista que criou instituições fantasmas pelo interior afora.


O problema é que esses setores de gestão em colapso têm se tornado numerosos, a eles se somando a segurança, o combate ao uso de drogas, a prevenção de desastres ambientais, o abastecimento de energia.

A oposição, se disse neste espaço ao fim de 2011, foi um fracasso retumbante no ano em que deveria se renovar e reafirmar um projeto alternativo para o eleitorado. O governo não ficou à frente, embora, ao contrário da oposição, que nem número teve, contasse com os instrumentos para fazer e acontecer.

O ministério foi formado para atender ao projeto do ex-presidente Lula de preparar candidatos de cara nova para o PT disputar eleições municipais e estaduais.

Deu errado no federal, e pode continuar nessa má trilha a julgar-se pelas especulações que cercam a substituição dos ministros candidatos.

A troca de Fernando Haddad por Aloizio Mercadante - e não vai aqui nenhum lobby das corporações que lotearam o MEC a favor do secretário-executivo (Henrique Paim) e candidato preferencial de Haddad - continua dentro do projeto de formação de candidatos do PT a eleições traçado por Lula.


As corporações, que governam por intermédio de conferências, ONGs e greves, por sinal, tomaram mais de uma das áreas fundamentais para o sucesso do projeto deste governo.

Na saúde tentou-se estabelecer base de alguns programas novos, voltados para a classe média, segundo orientação expressa da presidente, mas foi incipiente. Exemplo de fim de linha nesse setor acontece na porta do governo federal.

Brasília, governada pelo PT, que tem na saúde o problema mais grave entre tantos, continua mergulhada na incompetência e falta de perspectiva de soluções. A última do governador Agnelo Queiroz foi criar o ciclo-socorro, as "bikelâncias" que, como o nome indica, são isso mesmo, ambulâncias em bicicleta.

Não se tem notícia de reações de perplexidade, terror ou providências no Ministério da Saúde.


O governo parece amarrado, impedido. Com esse fraco e pouco criativo desempenho, Dilma está no topo das pesquisas de popularidade, apoio e aceitação do eleitorado, repetem como um mantra seus acólitos.

O ex-presidente Lula já disse, nos idos do pós-mensalão, que um governo começa mesmo no terceiro ano, portanto, esse início não conta. O pior dos mundos será a marquetagem convencer Dilma da desnecessidade de reações firmes neste segundo ano.


Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras

DA FICÇÃO "GERENTONA /FRENÉTICA/EXTRAORDINÁRIA PARA A "RAPADURA É DOCE MAS É DURA : Confiança do comércio caiu 6,8% no quarto trimestre.

No mato e sem cachorro :
No brasil maravilha e o "seguir mudando", a "dotôra", está se revelando ser frenética e extraordiária em produzir resultados "piores de séries históricas".



Segundo FGV, resultado foi o pior desde o início da série histórica, iniciada em maio do ano passado


O fim de ano, período de tradicional otimismo no comércio, foi de desânimo para os empresários do setor, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). A queda do Índice de Confiança do Comércio (Icom) se acelerou no último trimestre de 2011, na comparação com o mesmo período de 2010.

O indicador passou de 137,9 pontos para 128,4 pontos, recuo de 6,8% - o pior resultado da série histórica, iniciada em maio passado. No trimestre encerrado em novembro de 2011, o índice havia caído 4,5%, também na comparação com o mesmo período de 2010.


As âncoras da queda, segundo a FGV, foram o atacado (7%) e o varejo ampliado (6,7%), no qual o destaque negativo foi a venda de veículos
(13,9%). O principal motivo para a redução da confiança, segundo o presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, Roque Pellizzaro Júnior, foi a inflação, que corroeu os recursos do consumo.

- O comércio vinha perdendo aceleração desde o inicio do ano. Fechamos o ano com resultado positivo, mas muito aquém do esperado. Ficamos mal acostumados com taxas de crescimento chinesas - afirmou.

A percepção dos empresários é desfavorável para o presente e o futuro imediato. Segundo a FGV, o Índice da Situação Atual ficou 9,7% abaixo do registrado em igual período de 2010 - maior queda desde maio passado.

Outra :
A inadimplência dos consumidores brasileiros aumentou 21,5% em 2011 na comparação com o ano anterior. Esse foi o maior crescimento visto desde 2002, quando houve alta de 24,7%, segundo dados divulgados ontem pela Serasa Experian.

Se considerado apenas o último mês do ano passado, o indicador subiu 13,1% ante dezembro de 2010. Já frente a novembro, houve uma queda de 2,5%.

"O aumento da inflação, que reduziu o rendimento do trabalhador, e os juros ainda elevados afetaram a capacidade de pagamento do consumidor diante de um endividamento crescente em 2011", afirmaram os economistas da entidade em nota.

A Serasa Experian acrescentou que esse endividamento, de médio e longo prazos, se mantém desde 2010, quando as condições de crédito e orçamento do consumidor foram mais favoráveis do que em 2011.

O maior peso no índice veio das dívidas com bancos, cujo valor médio no ano passado foi de R$1.302,12. Na sequência, ficaram as dívidas não bancárias (cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços), com valor médio de R$320,63.

Embora o nível de inadimplência tenha avançado, os valores médios dos dois componentes diminuiu ano a ano, em 0,7% e 17,3%, respectivamente.

Por outro lado, os títulos protestados responderam pelo maior aumento no valor médio das dívidas, de 16%, para R$1.372,86, seguidos por cheques sem fundos, que tiveram valor médio de R$1.359,19, alta de 8,4% sobre 2010

Marcio Beck O Globo