"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

julho 30, 2011

SE CORRER, O BICHO PEGA.SE FICAR, O BICHO COME. POBRE BRASIL. É A POLITICAGEM CACHACEIRA: PP tem esquema de corrupção.

O tesoureiro do Partido Progressista (PP), Leodegar Tiscoski, e outros executivos ligados ao partido liberavam recursos para obras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU), algumas delas com recomendação de "retenção dos pagamentos", segundo reportagem da edição desta semana da revista IstoÉ.

A reportagem afirma que, dos gabinetes do Ministério das Cidades, comandado pelo PP, os políticos favoreciam empreiteiras que contribuíram financeiramente com campanhas eleitorais do partido no ano passado.

Segundo a revista, Tiscoski é secretário de saneamento do ministério desde 2007 e no ano passado atuou também na função de tesoureiro nacional do PP. Documentos do Tribunal Superior Eleitoral mostram que, em dezembro de 2010, Tiscoski assinou a prestação de contas do partido.

Ele afirmou à revista que não assina mais cheques ou ordens bancárias como tesoureiro, mas admitiu que "encaminhou" a prestação de contas ao Tribunal. O PP informou que as finanças do partido estão a cargo do primeiro tesoureiro, o ex-deputado Feu Rosa, que, segundo a revista, é assessor especial da pasta, cuidando do relacionamento do ministério com o Congresso.

A reportagem diz que as empreiteiras contribuíram oficialmente com R$ 15 milhões nas campanhas do PP em 2010, sendo a maior parte (R$ 8,7 milhões) na forma de doações ocultas.

"Isso significa que o dinheiro foi para a conta do partido, durante a campanha eleitoral, e imediatamente distribuído entre seus candidatos", diz a publicação.

A revista afirma que três grandes construtoras, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Queiroz Galvão, repassaram legalmente um total de R$ 7,5 milhões para as campanhas do PP.

Entre as obras com suspeitas apontadas pela reportagem e questionadas pelo TCU estão às relacionadas aos trens urbanos de Salvador (BA), a cargo da Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez;
aos trens urbanos de Fortaleza (CE), sob responsabilidade da Camargo Corrêa e Queiróz Galvão;
à implementação da linha 3 do metrô do Rio de Janeiro, tocada pela Queiroz Galvão e Carioca Christiani-Nielsen;
e o complexo viário Baquirivu-Guarulhos, em São Paulo, a cargo da construtora OAS.

Segundo a IstoÉ, apesar das investigações e dos alertas de irregularidades emitidos pelo TCU, os responsáveis pelo Ministério das Cidades liberaram recursos para essas obras no crédito suplementar que reforçou as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em julho do ano passado.

Rodrigo Petry, da Agência Estado

NO RITMO DO SURDO E TAMBORIM DA "FRENÉTICA/EXTRAORDINÁRIA PRESIDENTA" : 15 Estados esperam por obras de saneamento.

As obras de saneamento básico continuam travadas na segunda etapa do PAC. Balanço divulgado na sexta-feira, 29, pelo governo mostra que, em 2009, 73 municípios com mais de 50 mil habitantes de 21 Estados foram selecionados para receber o investimento da ordem de R$ 2,9 bilhões.

Dois anos se passaram, todo o dinheiro foi contratado, porém, 15 Estados sequer iniciaram as obras.

Pelos dados do programa, em média, 57% dos empreendimentos estão andamento. Mas esse porcentual é influenciado pelo bom desempenho em seis Estados - Bahia, Minas Gerais,
São Paulo,
Mato Grosso do Sul,
Paraná e Rio Grande do Sul.


Segundo balanço, em 15 Estados os empreendimentos continuam na estaca zero. A situação é mais grave na Região Norte. No Acre, Rondônia, Roraima e Tocantins, os recursos foram contratados, mas as obras não saíram do papel.

O balanço do PAC mostra ainda que da seleção feita entre 2007 e 2008, quando foram contratados R$ 16,3 bilhões por cidades com mais de 50 mil habitantes, em média, as obras estão com 50% de execução.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, destacou que, no total, foram contratados R$ 25,1 bilhões para o setor entre 2007 e 2009. Para o período entre 2011 e 2014, a ministra prevê a liberação de R$ 6 bilhões.
Deste total, foram contratados R$ 369,8 milhões.


O prazo de contratação terminou na sexta-feira e muitos municípios corriam o risco de perder dinheiro por causa de projetos inconsistentes.
Dos projetos selecionados pelo Ministério das Cidades, 70 estavam prontos para serem contratados e 300 ainda estavam em análise.


A situação é mais grave na Região Norte; em três estados, os recursos foram contratados, mas as obras não saíram do papel

POLITICAGEM! "A civilização moderna tem(...)aumentado o número dos velhacos." : Pelo menos 20 novos partidos tentam obter registro, indica TSE.

Pelo menos 20 novos partidos políticos buscam registro na Justiça Eleitoral brasileira, informou nesta sexta-feira, 29, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após levantamento em parceria com Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

A obtenção do registro de um novo partido deve ser feita um ano antes da eleição a qual pretende concorrer, determina a Lei 9.504/97. Nos próximos 70 dias, o TSE deverá conceder os registros aos partidos que desejam concorrer às eleições de 2012, já o primeiro turno será realizado no dia 7 de outubro de 2012.

Os candidatos que pretendem pleitear cargo político também estão inclusos nesse prazo.

Pela Lei 9.096/95, a nova legenda deve ter o apoio de eleitores por meio de assinatura acompanhada do respectivo número do título eleitoral. O número de assinaturas deve equivaler a 0,5% dos votos dados para a Câmara dos Deputados, não computados os votos brancos e nulos, na última eleição geral.

Com base nas eleições de 2010 para a Câmara, um novo partido deve reunir cerca de 490 mil assinaturas, em pelo menos nove estados.

Abrangência. O futuro partido com atuação em maior número de Unidades da Federação é o Partido Social Democrático (PSD), segundo levantamento baseado em informações de 18 TREs. O PSD comunicou sua busca por assinaturas em 15 diferentes Estados.

Depois vem o Partido da Pátria Livre (PPL) e o Partido Novo (PN), que divulgaram assinaturas em 12 estados. O Partido Ecológico Nacional (PEN) busca do apoio de eleitores em 11 Unidades da Federação.

O registro da coleta de assinaturas em um só estado foi feito pelas seguintes legendas:
Partido da Educação e Cidadania (PEC), em São Paulo;
Partido Democrático dos Servidores Públicos (PDSP), em Tocantins;
Partido Geral do Trabalho (PGT), no Rio Grande do Norte;
Partido Federalista (PF),
Partido Humanista do Brasil (PMH),
Partido Liberal Democrata (PLD), no Ceará
e o Partido Cristão Nacional (PCN), no Acre.

Os partidos que buscam atender às exigências para obter registro na Justiça Eleitoral são:
Partido da Transformação Social (PTS);
Partido do Meio Ambiente (PMA);
Partido Cristão (PC);
Partido Social (PS);
Partido dos Servidores Públicos e dos Trab. da Iniciativa privada do Brasil (PSPB);
Partido da Mulher Brasileira (PMB);
Partido da Justiça Social (PSJ);
Partido Republicano da Ordem Social (PROS);
e Partido Carismático Social (PCS).

Hoje, o Brasil possui 27 partidos registro no TSE.
O Partido Republicano Brasileiro (PRB),
o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
e Partido da República (PR) foram criados na última década.

EXAME DE PATERNIDADE.

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Estrela da degola em série nos Transportes, o PR não gostou do que viu ontem na divulgação do primeiro balanço do PAC da gestão de Dilma Rousseff.

Além da reclamação sobre a alegada "demonização" da sigla, chamou a atenção o fato de a abertura do relatório sobre o setor trazer autocrítica sobre os "inúmeros aditivos" causados por projetos insatisfatórios.


Integrantes do PR lembram que boa parte das obras agora sob o escrutínio da "lupa muito forte" de Paulo Passos se desenvolveu justamente quando ele ou era o ministro ou o secretário-executivo da pasta.

Por fim, afirmam não haver como esquecer que a "mãe" do PAC dá hoje expediente no gabinete presidencial.


Capítulos "Não estamos mortos", diz um dos insatisfeitos. O partido alimenta a esperança de que a "resposta" seja dada no discurso que o ex-ministro Alfredo Nascimento fará, na terça, para marcar sua volta ao Senado.

#prontofalei 1
De Luiz Antônio Pagot, ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes:
"Eu assumi o Dnit com 282 contratos, dos quais 36 paralisados. E entreguei o Dnit com 1.156 contratos, sem nenhuma paralisação".


#prontofalei 2
Questionado sobre o balanço do PAC, se esquivou:
"Nada a declarar. A única coisa que eu acho importante é termos, de vez, a CPI do Dnit".


RANIER BRAGON(interino) - painel@uol.com.br

UÉ! SEM FESTINHA? "BALANÇO" SEM REBOLADO? PAC : Em seis meses, nenhuma obra .

Balanço do PAC 2 divulgado ontem revela que o Ministério dos Transportes não concluiu sequer um empreendimento rodoviário no primeiro semestre

O primeiro balanço da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), divulgado ontem, ratificou publicamente o que o Palácio do Planalto já sabia há pelo menos um mês:
o desempenho do Ministério dos Transportes nestes seis meses de governo Dilma Rousseff foi pífio e o Ministério das Cidades tem que acelerar seus projetos com urgência.


A pasta de Transportes não teve nenhuma obra rodoviária concluída no primeiro semestreapenas 27% dos projetos estão em execução e o estado de 14% é considerado de atenção ou preocupante pelo comitê gestor do PAC.

Já Cidades padece da falta de agilidade administrativa, situação que também é traduzida em números: seis meses após o desastre natural que matou mais de 900 pessoas na Região Serrana do Rio de Janeiro, nenhum centavo foi gasto com a prevenção em áreas de risco à beira de encostas.

Nas obras de saneamento, também sob responsabilidade da pasta, apenas 6% do orçamento total planejado pelo governo foram executados.


Como adiantou o Correio, o governo federal começará a prestar mais atenção nas pastas que tiverem um desempenho aquém do esperado. Não está descartada a possibilidade de que esses setores passem por mudanças de comando caso os resultados esperados não apareçam.

O programa Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, também administrado pelo Ministério das Cidades, terá balanços periódicos e específicos.

"É um governo de continuidade sim, mas muitas das equipes nos ministérios são novas. Acredito que, no segundo semestre, vamos repetir o movimento de crescimento dos anos anteriores", declarou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.


Nos resultados gerais, o balanço do PAC 2 também não apresentou um resultado esplendoroso. O governo desembolsou, efetivamente, até o momento, apenas R$ 10,3 bilhões dos R$ 86,4 bilhões pagos (boa parte continua vindo das estatais e do setor privado).

Desse total, R$ 2,2 bilhões são de dinheiro "novo" e R$ 8,1 bilhões referentes a restos a pagar. Até 30 de junho, apenas 1% das obras estavam concluídas, enquanto 56% encontravam-se em andamento.


COM AUMENTO DE QUASE 30%, GASTO COM JUROS É RECORDE E CHEGA AOS CR$119,748 bilhões.

O aumento da taxa Selic para combater a inflação teve um efeito perverso sobre o volume de juros pagos pelo governo. No primeiro semestre, o montante chegou ao recorde de R$ 119,748 bilhões, um aumento de quase 30% em relação aos R$ 92,205 bilhões apurados em igual período do ano passado.

Foi o pior resultado para o semestre de toda a série estatística do Banco Central (BC).


No período acumulado em 12 meses, até junho, a despesa com os juros somou R$ 222,912 bilhões, o equivalente a 5,73% do Produto Interno Bruto ( PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país. É dinheiro que não acaba mais. Os dados envolvem governo federal, estatais, estados e municípios.

O chefe do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel, admitiu que a taxa básica de juros, a Selic, hoje em 12,5% ao ano, tem um peso considerável sobre as despesas com juros. Nada menos do que 66,8% da dívida do setor público é indexada à Selic. Outros 26% são atrelados a indicadores de inflação, como o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

No primeiro semestre de 2010, a Selic acumulada foi de 4,3%.
Em igual período deste ano, depois dos aumentos decididos pelo Comitê de Política Monetária (Copom), a taxa saltou para 5,53%.

Cada ponto percentual a mais na taxa Selic acarreta um aumento de 0,28 ponto na dívida líquida, que é o valor do endividamento já descontado dos créditos que o governo tem a receber.


Em junho, a conta dos juros foi de R$ 18,988 bilhões.
Embora tenha sido a mais alta já registrada no mês, ela caiu em relação aos R$ 22,175 bilhões de maio.
A redução, segundo o chefe do Depec, deveu-se ao recuo do IPCA, que caiu de 0,45%, em maio, para 0,15% no mês passado.


A valorização do real também teve impacto na dívida líquida do setor público, já que uma parcela do endividamento é indexada à variação cambial. Nesse caso,o efeito foi positivo. Com o dólar em queda, esse pedaço contribuiu para que a dívida não subisse tanto.

Mesmo assim o montante total passou de R$ 1,531 trilhão, em maio, para R$ 1,542 trilhão, em junho. Em relação ao PIB, contudo, houve ligeira queda, o que é explicado pelo crescimento da economia. A relação dívida líquida/PIB saiu de 40,2%, em dezembro, para 39,7% em junho.

Vânia Cristino Correio Braziliense

Sintomas da desindustrialização.

A perda relativa da participação da manufatura na geração de renda e empregos na economia brasileira, evidenciada em relatório do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, é um sintoma inequívoco da desindustrialização em curso no país.

Em meados dos anos 1980, o setor representava 25% do PIB, ante os atuais 16%. A queda resulta, em parte, do baixo dinamismo da economia nacional desde o fim dos anos 1970, pelo menos até metade da década de 1990.

Foi um período com espasmos de crescimento em que experimentamos toda sorte de heterodoxias (Cruzado, Plano Bresser, Plano Feijão com Arroz de Maílson da Nóbrega, Plano Collor, tabelamentos, confiscos...).


A partir do Plano Real, o cenário estabilizou-se, a inflação foi controlada, o futuro ficou mais previsível e o nível de atividade começou a se expandir. Apesar disso, tivemos de coexistir (até hoje, aliás) com as maiores taxas de juros do mundo, câmbio apreciado, aumento de carga tributária e infraestrutura deficiente e cara.

Exemplo da resistência, capacidade de superação e contribuição do setor manufatureiro, seus empresários e trabalhadores à economia nacional encontra-se na indústria de têxteis e confecção.

Apesar de todos os obstáculos, ela continuou a investir, tendo superado o patamar de US$ 1 bilhão/ano desde a entrada em circulação do real.


Essa média envolve somente ativos fixos medidos pelas compras de máquinas e equipamentos, mais liberações de empréstimos do BNDES. Somente em 2010, foram mais de US$ 2 bilhões, aos quais devemos acrescer cerca de 30% relacionados a recursos aplicados em instalações, inovação e treinamento.

Ainda nesses 17 anos do real, o ramo que mais contribuiu para o controle da inflação foi o do vestuário.


Medida pelo IPCA, a evolução acumulada de seus preços foi de 150%, contra mais de 250% da economia em geral. Só na energia elétrica, esse importante insumo, as empresas arcaram com majoração superior a 500%. Em paralelo, tivemos de conviver com a apreciação de nosso dinheiro na maior parte do período pós-real.

Ao mesmo tempo, nossos concorrentes asiáticos, com destaque para a China, manipularam suas moedas, depreciando-as, como estratégia para ganhar mercado externo (e continuam fazendo isso hoje).

Dessa forma, aumentaram ainda mais sua competitividade, já bastante turbinada pelos incentivos financeiros e tributários concedidos, além de práticas ambientais, trabalhistas e previdenciárias totalmente distintas do que se observa no contexto das nações aderentes ao capitalismo democrático.

Não é tolerável, portanto, esse tipo de concorrência desleal. Como se não bastasse, há vários estados brasileiros concedendo benefícios do ICMS para a entrada de importados em seus portos.


Não podemos agir com ingenuidade e franquear nosso mercado a terceiros, num momento em que todas as nações buscam no comércio exterior a criação de empregos, num cenário de profundo desequilíbrio mundial.

Nos primeiros cinco meses de 2011, a produção têxtil caiu 10%, a do vestuário ficou estável, o varejo cresceu em torno de 7% e as importações de roupas aumentaram 40%.

Que sinais mais precisaremos para constatar que caminhamos para o desmantelamento da cadeia produtiva? A indústria sofre por conta dos desequilíbrios internos e externos, como o combate à inflação a golpes de juros crescentes.

O ramo têxtil e de confecção não teme a concorrência e a disputa pelos mercados e consumidores. O que propõe é condição isonômica para concorrer. Em 2005, era superavitário em suas transações com o exterior.

Em 2011, decorridos seis anos e com mais de US$ 10 bilhões em investimentos, será deficitário em cerca de US$ 5 bilhões, significando a não geração de 200 mil postos de trabalho.


O setor, como toda a manufatura, nada tem contra o comércio internacional. Porém, condena a concorrência desleal e ilegal. Em 2006, o Brasil importava roupa por US$ 6 o quilo.

Hoje, são US$ 16 o quilo, de acordo com o padrão mundial, e o comércio só cresceu! Na luta da indústria têxtil e de confecção por esse avanço, algo decisivo foi provado: não há ineficiência industrial.

Novamente, nosso setor está mobilizado em prol de sua competitividade e pela construção de uma sociedade evoluída e harmônica.

Acreditamos que não existirá um Brasil próspero e justo se não tivermos manufatura pujante e inovadora, juntamente com agricultura, comércio e serviços fortes e modernos.

Fernando Pimentel
Diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT)