"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

julho 30, 2011

POLITICAGEM! "A civilização moderna tem(...)aumentado o número dos velhacos." : Pelo menos 20 novos partidos tentam obter registro, indica TSE.

Pelo menos 20 novos partidos políticos buscam registro na Justiça Eleitoral brasileira, informou nesta sexta-feira, 29, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após levantamento em parceria com Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

A obtenção do registro de um novo partido deve ser feita um ano antes da eleição a qual pretende concorrer, determina a Lei 9.504/97. Nos próximos 70 dias, o TSE deverá conceder os registros aos partidos que desejam concorrer às eleições de 2012, já o primeiro turno será realizado no dia 7 de outubro de 2012.

Os candidatos que pretendem pleitear cargo político também estão inclusos nesse prazo.

Pela Lei 9.096/95, a nova legenda deve ter o apoio de eleitores por meio de assinatura acompanhada do respectivo número do título eleitoral. O número de assinaturas deve equivaler a 0,5% dos votos dados para a Câmara dos Deputados, não computados os votos brancos e nulos, na última eleição geral.

Com base nas eleições de 2010 para a Câmara, um novo partido deve reunir cerca de 490 mil assinaturas, em pelo menos nove estados.

Abrangência. O futuro partido com atuação em maior número de Unidades da Federação é o Partido Social Democrático (PSD), segundo levantamento baseado em informações de 18 TREs. O PSD comunicou sua busca por assinaturas em 15 diferentes Estados.

Depois vem o Partido da Pátria Livre (PPL) e o Partido Novo (PN), que divulgaram assinaturas em 12 estados. O Partido Ecológico Nacional (PEN) busca do apoio de eleitores em 11 Unidades da Federação.

O registro da coleta de assinaturas em um só estado foi feito pelas seguintes legendas:
Partido da Educação e Cidadania (PEC), em São Paulo;
Partido Democrático dos Servidores Públicos (PDSP), em Tocantins;
Partido Geral do Trabalho (PGT), no Rio Grande do Norte;
Partido Federalista (PF),
Partido Humanista do Brasil (PMH),
Partido Liberal Democrata (PLD), no Ceará
e o Partido Cristão Nacional (PCN), no Acre.

Os partidos que buscam atender às exigências para obter registro na Justiça Eleitoral são:
Partido da Transformação Social (PTS);
Partido do Meio Ambiente (PMA);
Partido Cristão (PC);
Partido Social (PS);
Partido dos Servidores Públicos e dos Trab. da Iniciativa privada do Brasil (PSPB);
Partido da Mulher Brasileira (PMB);
Partido da Justiça Social (PSJ);
Partido Republicano da Ordem Social (PROS);
e Partido Carismático Social (PCS).

Hoje, o Brasil possui 27 partidos registro no TSE.
O Partido Republicano Brasileiro (PRB),
o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
e Partido da República (PR) foram criados na última década.

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