"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

julho 11, 2010

'ELES" QUANDO NÃO USURPAM IDÉIAS REPETEM E NÃO CRIAM NADA.

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A polêmica em torno do programa de governo da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, vai muito além da confusão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O documento tem passagens que parecem extraídas direto do programa apresentado pelo partido na reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006.


Desde as óbvias propostas de ampliação de emprego formal, aprimoramento do Bolsa Família e fortalecimento do Ministério da Defesa (veja quadro ao lado), até ideias mais específicas como estimular polos industriais na área de biotecnologia constam do documento.

O curioso são as sutis alterações. Dilma propõe “erradicar” o analfabetismo no país enquanto Lula falava, em 2006, em superar esse flagelo. No programa da reeleição do presidente, a proposta era acelerar o projeto de revitalização do Rio São Francisco.

Neste ano, a promessa é concluir as obras. Em outro ponto, Lula fala em concluir a institucionalização do Ministério da Defesa, Dilma opta por fortalecer institucionalmente a pasta.

Há até algumas incoerências. A candidata do PT diz que se eleita irá implementar o Plano Nacional de Cultura (PNC) e o Sistema Nacional de Cultura (SNC). Quatro anos atrás, o presidente prometia fortalecê-los e consolidá-los. Quem está certo? O PNC continua em tramitação no Congresso e o SNC carece de implementação.

Mas há também frases que poderiam ter sido tiradas do programa de Lula sem o menor esforço. Nos dois documentos consta “aprofundar a transversalidade da política de direitos humanos” e “apoio à internacionalização das empresas brasileiras”.

Essa última uma verdadeira bandeira da ex-ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Foi dela que partiram os planos de fortalecer empresas nacionais em setores específicos, como de telecomunicações e siderurgia.

Também está no plano o crescimento da Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (Apex).

Até a progressão de grupos sociais é igual entre um programa e outro. Dilma propõe que irá ampliar políticas de direitos básicos para beneficiar “comunidades remanescentes de quilombos, indígenas, assentamentos rurais, trabalhadores ameaçados de aliciamento de mão de obra escrava e periferias de grandes cidades”.

Esses grupos, nessa ordem, aparecem nas propostas de reeleição de Lula.

Continua :
Em sintonia

BNDES ENGORDANDO A DÍVIDA DO TESOURO.

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O caixa das grandes empresas "escolhidas" pelo Estado, estão sendo abastecidos por meio de empréstimos subsidiados do BNDES(graças a transferências maciças do bolso de todos nós), e a dívida do Tesouro só vai engordando.
......
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) se agigantou nos últimos três anos e é responsável hoje por uma espécie de orçamento paralelo do governo Lula.


Braço auxiliar da política econômica do governo, o BNDES faz desembolsos maiores do que o Banco Mundial (Bird) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) graças a uma estratégia de repasse de recursos subsidiados pelo Tesouro Nacional.

Todas as principais políticas econômicas adotadas pelo governo têm um pé no banco estatal.

Esse novo desenho financeiro de financiamento público ganhou espaço depois da crise financeira internacional de 2008 e tem garantido ao presidente Lula e sua equipe o poder de interferir decisivamente nos principais negócios empresariais de fusão, aquisição e novos investimentos em curso no País.

Tudo passa hoje pelo BNDES.

O dinheiro mais barato oferecido pelo BNDES com a alavancagem subsidiada pelo Tesouro, sem que para isso a União tenha feito uma capitalização nos moldes tradicionais vem permitindo que as empresas consigam financiamento com taxa de juros muito inferiores à do mercado.

Em alguns casos, as taxas até são negativas, abaixo da inflação.

Essa política garantiu que a taxa de investimento do País voltasse a crescer rapidamente depois do tombo do ano passado, acelerando o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) na reta final do governo Lula.

Por outro lado, abriu o debate sobre o custo no futuro para os cofres do Tesouro e a transparência dessa política de concessão de financiamento barato para as empresas na maioria grandes conglomerados em um modelo em que o governo estaria escolhendo vencedores na economia brasileira.

Em 2009, os desembolsos bateram recorde com R$ 137,3 bilhões.

De janeiro a maio deste ano alcançaram R$ 46 bilhões, com alta de 41%.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

AH! AS "METODOLOGIAS" E O "VAMOS VER"!

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A "METODOLOGIA" :

A carga tributária brasileira voltou a subir e deverá bater o recorde de 2008, depois de ter recuado no ano passado.

Em 2010, a soma de todos impostos, taxas e contribuições pagos pelas empresas e cidadãos aos três níveis de governo (federal, estadual e municipal) deverá representar 34,7% do Produto Interno Bruto (PIB), com alta de um ponto porcentual em relação a 2009 (33,7%).

Em 2008, a carga foi de 34,4%.

As informações são de um estudo do consultor na área fiscal Amir Khair. Para projetar a carga tributária de 2010, Khair usou como base a arrecadação até maio e considerou um crescimento de 7% para o PIB, estimado em R$ 3,565 trilhões.

Os valores de 2009 foram atualizados com a aplicação de uma correção de 6% (composto, em 70%, pelo IPCA e, em 30%, pelo IGP-DI). A metodologia de cálculo é a mesma usada pela Receita Federal.

O aumento da carga neste ano pode ser explicada, basicamente, pelo crescimento da economia, que faz ampliar a base de tributação.

Da mesma forma, em 2009, a arrecadação caiu por causa dos efeitos recessivos da crise financeira mundial.

Quando o ambiente de negócios é favorável, as empresas não apenas faturam e lucram mais, como também empregam mais pessoas e pagam salários mais altos. Nesse cenário, mesmo sem aumento de alíquotas, o governo arrecada mais.

"Sempre que a economia passa por forte crescimento, como está ocorrendo este ano, o lucro das empresas e a massa salarial crescem acima do PIB", diz Khair. "Consequentemente, a arrecadação também cresce mais que a economia como um todo."

As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

O " VAMOS VER " :