"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

julho 09, 2010

ARRECADAÇÃO COM MENOS FÔLEGO EM JUNHO.

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Adriana Fernandes e Fabio Graner O Estado de S. Paulo

Ingresso de recursos para o caixa do governo cresceu, no mês passado, em um ritmo abaixo do esperado pela Fazenda

Diante da desaceleração da economia no segundo trimestre, a arrecadação de impostos e contribuições federais perdeu fôlego em junho.

Segundo o Estado apurou, o ingresso de recursos para o caixa do governo federal no mês passado cresceu num ritmo menor do que o esperado pela equipe econômica.

Embora os dados sejam preliminares, a arrecadação acende a luz amarela e alimenta incertezas sobre a capacidade de o governo cumprir a meta fiscal de superávit primário de 3,3% do PIB, sem apelar para outros recursos.

A equipe econômica deposita todas suas fichas no crescimento da arrecadação tributária para cumprir a meta fiscal.

Por outro lado, na avaliação do Ministério da Fazenda, é mais um indicador, além da inflação e produção industrial, que estaria sinalizando que o crescimento da economia não será tão forte.

Como já ocorreu em maio, o governo pode acabar novamente contando com um esforço maior de Estados, municípios e empresas estatais para melhorar as contas públicas.

E ainda pode retomar a busca por manobras como depósitos judiciais, ampliação de repasse de dividendos, para cumprir a meta sem descontar os investimentos.

Nos cinco primeiros meses do ano, a arrecadação somou R$ 318 bilhões, com alta real (descontado o IPCA) de 13,27% ante igual período de 2009.

De janeiro a maio deste ano, o superávit primário do setor público - economia para o pagamento de juros da dívida - somou R$ 38 bilhões, o equivalente a 2,72% do PIB.

O dado da arrecadação de junho só sairá no fim do mês. Oficialmente, o alto escalão do Ministério da Fazenda não confirma que a arrecadação está abaixo do projetado.

Em tom descontraído, o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, disse que a informação seria "intriga da oposição", mas em seguida afirmou que junho costuma ser um "mês ingrato".

Exuberância.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou que a arrecadação está dentro do que se espera para o cumprimento da meta fiscal. Mas salientou que indicadores recentes, inclusive de arrecadação, mostram que a economia não tem a exuberância que "muitos" enxergam.

"Por isso, estamos muito cuidadosos com a arrecadação", disse.

Ele lembrou que a estimativa de arrecadação dos impostos e contribuições federais prevista no último decreto de programação orçamentária, de R$ 526,8 bilhões, já está abaixo da estimativa de R$ 557,7 bilhões da Lei Orçamentária. Entre os indicadores, além da arrecadação, ele citou os dados de inflação e de produção industrial.

"Temos que olhar o crescimento de 2010 com cuidado. Não podemos ser tão otimistas", disse, acrescentando que o cumprimento da meta fiscal não está ameaçado.

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