"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

abril 01, 2014

É TORPEZA PRA TODO LADO. NUNCA ANTES HOUVE TANTOS VELHACOS E IGNÓBEIS NA REPÚBLICA. AFINAL O (P) ARTIDO É DE (T) ORPES, NÃO É MESMO? PF aponta sociedade entre André Vargas e doleiro preso


Nas conversas interceptadas pela Polícia Federal no âmbito da Operação Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef e o vice-presidente da Câmara, André Vargas, demonstram ter muito mais do que uma relação de amizade. Em quase cinquenta mensagens registradas pela PF, Vargas recebe orientações do doleiro, combina reuniões com Youssef e chega a passar informações das conversas que ele, como parlamentar do PT, mantinha com integrantes do governo. 

Como é natural nesses diálogos nem sempre edificantes flagrados pela polícia, Vargas e Youssef adotam a precaução de conversar em códigos. Para Polícia Federal, no entanto, os registros colhidos na operação mostram que Vargas faz parte de projetos de Youssef e usa sua influência no governo em benefício do parceiro. 

Nas mensagens obtidas pela polícia, Vargas e Youssef tratam de interesses do laboratório Labogen Química Fina e Biotecnologia no Ministério da Saúde. Como VEJA revelou há duas semanas, a Labogen é uma das empresas do esquema do doleiro. A Polícia Federal já descobriu que a empresa – que está no nome de um laranja de Youssef e é tudo menos um laboratório farmacêutico – já havia conseguido fechar uma parceria com o Ministério da Saúde pela qual receberia 150 milhões de reais em vendas de remédios para o governo. 

No dia 26 de fevereiro deste ano, Vargas escreve para Yousseff: 
“Reunião com Gadelha foi boa demais... Ele garantiu que vai nos ajudar, que sabe da importância, e encaminhou reunião decisiva dia 18, mas pediu que entregássemos os medicamentos da primeira PDP (Parceria para o Desenvolvimento Produtivo) e concluíssemos Anvisa, boas práticas aqui em BSB”. O doleiro elogia o empenho de Vargas: “Que bom. Parabéns.” E diz que já estão prontos para a Anvisa. “Muito bom”, finaliza Vargas. 
Para a Polícia Federal os termos da conversa não deixam dúvidas: 

“Os indícios presentes nesta conversa apontam que o interlocutor não identificado (André Vargas) faz parte do projeto da Labogen junto ao Ministério da Saúde, e possivelmente atua exercendo influência junto aos responsáveis pela contratação do governo.” Falando sempre em códigos, André Vargas e o doleiro falam da necessidade de marcar uma reunião com um interlocutor identificado por Vargas pelas iniciais “PP”. Aparece na conversa também o nome de um certo “Marcos”.

No dia 7 de março, outra conversa chama atenção dos investigadores. 

Até então, os agentes da Polícia Federal consideravam a possibilidade de André Vargas ser apenas um homônimo do vice-presidente da Câmara. 

As evidências de que se trata mesmo do deputado federal petista aparecem quando o próprio Vargas combina um encontro com Youssef: 

“Quer fazer eu, você e Marcos segunda de noite em Brasília (sic)?”, pergunta o doleiro. 

“Tenho reunião com deputados. PP falou de fazermos na quinta”, responde André Vargas. “A partir dessa afirmação, ficam contundentes os indícios de que o interlocutor possui contatos no Congresso, pois tem marcada uma reunião com deputados, provavelmente em Brasília”, registra a PF no relatório. 

Ainda segundo a PF, as negociações entre André Vargas e o doleiro no Ministério da Saúde eram realizadas a partir do secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do ministério, Carlos Augusto Grabois Gadelha, e de Eduardo Jorge Valadares, diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, órgão do Ministério da Saúde. 

Além dos servidores, o próprio ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, atualmente pré-candidato petista ao governo de São Paulo, é citado nominalmente no inquérito da Polícia Federal justamente por ter assinado o contrato com o laboratório do doleiro.

Ao jornal Folha de S.Paulo, que revelou parte das conversas hoje, Vargas negou qualquer contato com os servidores citados pela Polícia Federal. Na semana passada, porém, o vice-presidente da Câmara também negava ter participado de qualquer reunião com o doleiro em Brasília ou intermediado qualquer interesse de Youssef. 

“Eu só conversava com o Youssef em Londrina, no aeroporto ou num posto de gasolina. Como eu sou um cara que tenho muita influência no partido do governo, ele queria saber o que estava acontecendo na política, na economia. Ele queria saber dos cenários econômicos, políticos e eu só dava os meus pitacos”, disse Vargas. Com o lobby e as reuniões de Vargas em favor do doleiro escancaradas, tem-se agora a demonstração do que pode estar por trás de um simples “pitaco”.

Veja.com

Ordens são ordens



O governo petista está usando todas as ferramentas à sua disposição para tentar evitar a instalação da CPI da Petrobras. A tática do desespero envolve todo tipo de manobra regimental no Congresso e contempla até mudanças no ministério da presidente Dilma Rousseff. É a tropa de choque governista, incluindo seus tratores aloprados, em ação para impedir o esclarecimento das falcatruas na estatal.

A estratégia desesperada foi posta em prática depois que as primeiras, e mais grosseiras, tentativas fracassaram. A arma inicial foi constranger parlamentares que apoiaram a CPI a voltar atrás e retirar suas assinaturas do requerimento de instalação. A coerção deu em nada e nenhum dos 29 senadores recuou até agora. Alguns até dobraram a aposta e manifestaram publicamente que, quanto mais pressionados, mais convictos ficam da necessidade da apuração.

Ato seguinte, o governo apelou para a tática de chumbo trocado, pela qual, se é para investigar a Petrobras, outros episódios também têm que ser apurados. A tentativa era criar uma CPI que tratasse de vários assuntos ao mesmo tempo, sem correlação entre eles, num flagrante desvio legal. Foi uma clara manobra para tentar melar o jogo e deixar tudo como está. Como a oposição não manifestou nenhum receio de apurar o que quer que seja, os governistas recuaram.

Mas a articulação anti-CPI não parou aí. A presidente escalou um novo ministro para a pasta de Relações Institucionais que não deixa dúvidas quanto ao vale-tudo ao qual o Planalto está se lançando para impedir que a verdade sobre o desmonte da Petrobras venha à tona. O envolvimento de Ricardo Berzoini – o novo ministro que toma posse hoje – no episódio dos aloprados, em 2006, mostra o tipo de jogo que o governo Dilma está disposto a jogar para constranger seus opositores.

No entanto, a cada movimento diversionista do governo, surgem novas revelações e fatos que reforçam a necessidade de uma investigação profunda nas entranhas da estatal. O erro na compra de Pasadena fica cada dia mais evidente, ao mesmo tempo em que as supostas boas intenções de levar apurações no âmbito interno do governo adiante desnudam os limites das investigações chapa branca.


A administração da refinaria de Pasadena era uma “bagunça” só, segundo visão dos sócios belgas da Astra divulgada no sábado pela Folha de S.Paulo. A governança frouxa que a Petrobras exercia sobre o negócio bilionário já tinha ficado explícita nos últimos dias, com Graça Foster dizendo que não sabia de estruturas paralelas previstas em contrato e Nestor Cerveró agindo livremente para inflar os valores que a estatal pagou pelo negócio.

Hoje, O Estado de S. Paulo mostra que a balbúrdia não era fortuita e que, muito provavelmente, o negócio continha interesses escusos impostos a partir do Rio pela cúpula da Petrobras, à época chefiada por José Sérgio Gabrielli e com Dilma Rousseff na presidência do seu conselho de administração.

Presidente da Petrobras América entre 2007 e 2008, o engenheiro Alberto Guimarães se opôs à proposta da estatal de comprar 100% da refinaria de Pasadena e se mostrou preocupado com o alto valor oferecido à Astra. Mas parece ter sido forçado a seguir adiante: “Ordens são ordens”, escreveu num e-mail datado de setembro de 2007. Um ano depois, Guimarães estava fora do cargo, substituído por José Orlando Azevedo, primo de Gabrielli.

As razões de Guimarães aparecem em outra troca de e-mails, desta vez entre os diretores da Astra, revelada pela Folha: a Petrobras estava prestes a pagar pelo negócio mais do que os próprios belgas julgavam adequado. “Não ficaria surpreso se eles descobrirem que a refinaria não vale os US$ 650 milhões que ofereceram. Como referência, a ‘put’ [opção de compra em caso de conflito] está valendo cerca de US$ 550 milhões”, escreveu o presidente da Astra, Mike Winget, em novembro de 2007.

Por meio de Cerveró, então diretor da área internacional, a Petrobras oferecera US$ 787,7 milhões pelos 50% restantes da refinaria. A oferta foi barrada pelo conselho da estatal em 2008, mas, quatro anos depois, a companhia brasileira viu-se condenada por um comitê de arbitragem americano a pagar US$ 820,5 milhões aos belgas pelo negócio.

A soma dos episódios revela que a má gestão era – e provavelmente continua a ser – a tônica na Petrobras. É razão de sobra para que a CPI avance. Até porque, ao contrário do que sustenta o governo, as iniciativas de investigação interna da Petrobras não têm chance de dar em nada, como ficou claro agora com a conclusão da apuração da suspeita de suborno de funcionários da empresa pela holandesa SBM Offshore.

Em nota divulgada ontem, a Petrobras afirma que “não encontrou fatos ou documentos que evidenciem pagamento de propina a seus empregados”. Ressaltou, porém, que as conclusões se baseiam em trabalhos “restritos a sua competência regulamentar”. Ocorre que a Petrobras levou 45 dias para não achar nada, enquanto a holandesa SBM Offshore está investigando o caso desde 2012 e ainda não chegou a conclusão definitiva. Mais uma razão – e elas são cada vez maiores – para a CPI funcionar.

Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

NO DIA DA MENTIRA A DURA VERDADE/VERDADEIRA DO BRASIL REAL : Rombo comercial no 1.º trimestre é o maior para o período na história . Resultado entre exportações e importações em março foi positivo, mas é o menor para o mês desde 2001



O déficit entre exportações e importações acumulado pelo Brasil entre janeiro e março de 2014 é de US$ 6,072 bilhões - divulgou nesta terça-feira o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Trata-se do maior rombo comercial em primeiros trimestres da série histórica do (MDIC). Foi importado no período o equivalente a US$ 55,660 bilhões. As exportações foram da ordem de US$ 49,588 bilhões.

Em março, o resultado foi superavitário em US$ 112 milhões. No entanto, a diferença entre exportações de US$ 17,628 bilhões e importações de US$ 17,516 é a mais baixa desde 2001. Na quarta semana de março, houve saldo positivo de US$ 279 milhões. E, na última semana, com apenas um dia útil, o resultado foi negativo em US$ 107 milhões.

Os números de março vieram dentro das estimativas dos economistas do mercado financeiro ouvidos pela Agência Estado, mas acima da mediana, de superávit de US$ 100 milhões. Pesquisa realizada com 24 instituições apontou que as estimativas iam de déficit de US$ 500 milhões a superávit de US$ 500 milhões.

Exportações. 
As exportações foram 4% menores em março desta ano relação ao mesmo mês de 2013, pela média diária. Os manufaturados tiveram queda de 15,3%, puxados por óleos combustíveis, açúcar refinado, motores e geradores elétricos, autopeças e motores para veículos e partes.As vendas externas de semimanufaturados caíram 19,6% em março, pela redução nos embarques de ferro fundido, ouro em forma semimanufaturada, açúcar em bruto, alumínio em bruto e óleo de soja em bruto. As exportações de produtos básicos, por outro lado, cresceram 9,5% no mês passado comparado a março de 2013.

Os maiores incrementos ocorreram nas vendas de bovinos vivos, minério de cobre, soja em grão, farelo de soja, carne suína, carne bovina, café em grão e minério de ferro. As vendas externas para a União Europeia caíram 13,5% no período e, para o Mercosul, a queda foi de 8,3%. Para a Argentina, o Brasil vendeu 10,9% menos que em março do ano passado.

Para a Ásia, houve um aumento de 16,5% e, somente para a China, alta de 22,8%. As exportações brasileiras para os Estados Unidos aumentaram 11,8% em março ante março de 2013.

Importações. 
As importações caíram em março, pela média diária, 3,8% em relação a março de 2013. Houve retração de 24,5% nas importações de combustíveis e lubrificantes, em função da queda dos preços e das quantidades importadas de petróleo, óleos combustíveis, gás natural, carvão e gasolina.

Em fevereiro, foram as compras no mercado externo desses produtos que ajudaram a balança a ter o pior déficit da história para o mês, de US$ 2,125 bilhões.

As importações de bens de capital caíram 2,8% em março, puxado por maquinaria industrial, equipamento móvel de transporte e máquinas e aparelhos de escritório e serviço científico. As importações de bens de consumo cresceram 1,6% em relação a março de 2013 e de matérias-primas, 1,4%. As importações brasileiras do Mercosul tiveram retração de 12,1% e da Argentina, 12,4%.

As compras do Brasil na União Europeia caíram 1%.
 As importações da Ásia aumentaram 6,1%, sendo que as da China aumentaram 2,1%. As compras no mercado norte-americano subiram 1%.

EM HOMENAGEM AO DIA DA MENTIRA(190) VAMOS SAUDAR O brasil DOS CAFAJESTES/VELHACOS E INGÊNUOS ÚTEIS . É PRECISO NUNCA ESQUECER QUE A VERDADE IMPERA SEMPRE QUE DESCRUZAMOS OS BRAÇOS E PASSAMOS PARA A AÇÃO, AFINAL, O PODER SOMOS NÓS, ELES SÓ SÃO UNS MER....!





Deixo no dia de hoje mais um registro :
O LOGRO ELEITORAL : 
AS PROMESSAS DA DELINQUENTE DE RAPINA .

Separadas por áreas, as promessas da nada e coisa nenhuma desavergonhada : 

SAÚDE

1. Melhorar todo o sistema de saúde. 

2. Fazer 500 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24 horas. 

3. Construir 8.600 unidades básicas de saúde (UBSs) em todo o país.

4. Universalizar o SUS, garantindo mais recursos para o programa, e ampliar o número de profissionais.

5. Implantar o cartão do SUS, com o registro do histórico dos atendimentos. 

6. Ampliar o Saúde da Família. 

7. Ampliar as Farmácias Populares. 

8. Ampliar o Brasil Sorridente. 

9. Ampliar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

10. Valorizar práticas preventivas.

11. Garantir atendimento básico, ambulatorial e hospitalar 
altamente resolutivo em todos os estados.

12. Melhorar a gestão dos recursos.

13. Distribuir gratuitamente remédios para hipertensão e diabetes. Usar o programa Aqui tem Farmácia Popular.

14. Implantar a rede de prevenção de câncer em todo o país. 

15. Ampliar a rede de atendimento para gestantes e crianças de até um ano. Criar clínicas especializadas, maternidades de alto e baixo riscos, UTIs neonatais e ambulâncias do Samu com mini-UTI para bebês, articulando essa rede ao Samu-Cegonha.

16. Articular uma rede integrada pública e privada, custeada pelo SUS, para tratar dependentes de crack. O SUS deverá dar acompanhamento psicossocial após a internação. 

17. Dar atenção aos programas de saúde mental, especialmente tratamento de alcoolismo e dependência de drogas. 

18. Acabar com as filas para exames e atendimentos especializados. 

19. Criar cursos de capacitação para quem atende à população.

20. Ter autossuficiência científica na produção de fármacos.

21. Ampliar a fabricação de genéricos.

PROGRAMAS SOCIAIS E INCLUSÃO

22. Erradicar a miséria e conduzir todos os brasileiros ao padrão da classe média, melhorando a vida de 21,5 milhões de pessoas que ainda vivem na pobreza absoluta. Não foi fixado prazo. 

23. Continuar reduzindo as desigualdades. 

24. Ampliar programas, em especial o Bolsa Família, e implantar novos. 

25. Ampliar o Bolsa Família para famílias sem filhos. 

26. Ampliar as iniciativas de promoção de igualdade de direitos e oportunidades para mulheres, negros, populações indígenas, idosos e setores discriminados.

27. Lutar pela inserção plena de portadores de deficiências. 

EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

28. Aumentar para 7% do PIB os investimentos públicos em educação.

29. Erradicar o analfabetismo. 


30. Dar prioridade à qualidade da educação. 

31. Construir seis mil creches e pré-escolas. 

32. Dar bolsa de estudos e apoio para que os alunos não abandonem a escola. 

33. Dar especial atenção à formação continuada de professores para o ensino fundamental e médio.

34. Possibilitar que os professores tenham, ao menos, curso universitário e remuneração condizente com sua importância.

35. Manter um piso salarial nacional para professores.

36. Equipar as escolas com banda larga gratuita.

37. Construir mais escolas federais. 

38. Proteger as crianças e os jovens da violência, do assédio das drogas e da imposição do trabalho em detrimento da formação escolar e acadêmica.

39. Construir escolas técnicas em municípios com mais de 50 mil habitantes ou que sejam polos de regiões. 

40. Criar o ProMédio, programa de bolsa de estudo em instituições de ensino médio técnico, nos moldes do Universidade para Todos (ProUni).


41. Criar vagas em escolas privadas também por meio de financiamento com prazos longos e juros baixos. Se o aluno formado prestar serviço civil, terá desconto grande, chegando a 100% se for técnico de saúde. 

42. Garantir a qualificação do ensino universitário, com ênfase na pós-graduação. 


43. Expandir e interiorizar as universidades federais.

44. Ampliar o ProUni. CIÊNCIA E TECNOLOGIA

45. Fazer a inclusão digital, com banda larga em todo o país. 

46. Transformar o Brasil em potência científica e tecnológica.


47. Dar ênfase à formação de engenheiros.


48. Expandir recursos para pesquisa e ampliar as bolsas Capes e CNPq.


49. Ampliar o registro de patentes. 


50. Privilegiar as pesquisas em biotecnologia; nanotecnologia; robótica; novos materiais; tecnologia da informação e da comunicação; saúde e produção de fármacos; biocombustíveis e energias renováveis; agricultura; biodiversidade; Amazônia e semiárido; área nuclear; área espacial; recursos do mar; e defesa. 


ESPORTE E LAZER

51. Construir seis mil quadras poliesportivas em escolas públicas com mais de 500 alunos.

52. Cobrir quatro mil quadras existentes.


53. Investir na formação de atletas até 2014. 


54. Construir 800 complexos esportivos, culturais e de lazer, em todos os lugares do país.


55. Ampliar o Bolsa Atleta e valorizar o profissional de educação física.


56. Criar o Sistema Nacional de Incentivo ao Esporte e ao Lazer. 



COPA E OLIMPÍADAS

57. Fazer dos dois eventos um instrumento de inclusão social de crianças e jovens.

58. Qualificar jovens e adultos para atender às demandas criadas pela Copa do Mundo de 2014.

HABITAÇÃO

59. Vencer o déficit habitacional nesta década.

60. Contratar a construção de mais dois milhões de moradias no programa Minha Casa, Minha Vida.

61. Incluir eletrodomésticos e móveis na segunda fase do Minha Casa, Minha Vida.

62. Continuar a democratizar o acesso à terra urbana e a regularizar propriedades nos termos da lei.

63. Criar uma diretoria ou superintendência na Caixa Econômica Federal para investir em habitação rural.

URBANIZAÇÃO

64. Investir na prevenção de enchentes no país.

65. Gastar R$ 11 bilhões em drenagem e proteção de encostas, para combater problema da ocupação em áreas de risco.

66. Universalizar o saneamento.

67. Investir R$ 34 bilhões em obras de abastecimento de água e saneamento básico.

68. Empenhar-se para promover uma profunda reforma urbana, que beneficie prioritariamente as camadas mais desprotegidas da população.

SEGURANÇA E DEFESA

69. Construir 2.883 postos de polícia comunitária.

70. Fazer novo modelo de segurança inspirada nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio.

71. Continuar e ampliar o Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci), a Bolsa-formação e o Territórios da Paz.

72. Estimular políticas de segurança integradas entre estados, municípios e União.

73. Incrementar investimentos em infraestrutura nas áreas com maior índice de violência.

74. Fazer uma reforma radical no sistema penitenciário e mudar as leis processuais penais.

75. Reequipar as Forças Armadas e fortalecer o Ministério da Defesa.

76. Fortalecer a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança Pública.

77. Dar mais capacitação federal nas áreas de fronteira e inteligência.

78. Ampliar o controle das fronteiras para coibir a entrada de armas e de drogas.

79. Comprar 10 veículos aéreos não tripulados produzidos em Israel.

80. Lutar contra o crime organizado, especialmente a lavagem de dinheiro, e o roubo de cargas.

TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA

81. Modernizar o transporte público das grandes cidades.

82. Investir R$ 18 bilhões em obras de transporte público.

83. Implantar transporte seguro, barato e eficiente.

84. Ampliar o aeroporto Galeão/Tom Jobim, com a conclusão do terminal 2 e melhorias no terminal 1.

85. Fazer novos aeroportos em Goiânia, Cuiabá e Porto Seguro (BA).

86. Ampliar os aeroportos Afonso Pena (Curitiba) e Guarulhos.

87. Fazer nova pista no aeroporto de Confins (Belo Horizonte).

88. Construir o aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN).

89. Fazer o trem de alta velocidade (entre Rio e São Paulo).

90. Expandir e construir metrô nas principais aglomerações urbanas.

91. Ampliar o Trensurb em Porto Alegre.

92. Duplicar as rodovias BR-116 e BR-386, no Rio Grande do Sul.

93. Estender a rodovia BR-110 (RN).

94. Duplicar e melhorar as estradas: Manaus-Porto Velho, Cuiabá-Santarém, BR-060 em Goiás, BR-470 em Santa Catarina, BR-381 em Minas (de BH a Governador Valadares), BR-040 (de BH ao Rio).

95. Concluir a Via Expressa em Salvador.

96. Ampliar e modernizar os portos de Salvador, Vitória, Itaqui (MA), Suape (PE) e Cabedelo (PB).

97. Fazer 51 grandes obras viárias, como novos corredores de transporte, mais metrô e veículos leve sobre trilhos.

98. Eliminar os gargalos que limitam o crescimento econômico, especialmente em transportes e condições de armazenagem.

99. Investir em transporte de carga.

EMPREGO E RENDA

100. Continuar reajustando o salário mínimo acima da inflação.

101. Criar as condições para repetir a criação de 14 milhões a 15 milhões de empregos com carteira assinada.

102. Fazer do Brasil um país de pleno emprego.

103. Manter diálogo com os sindicatos para definir as grandes linhas das políticas trabalhistas.

104. Combater o trabalho infantil e degradante, especialmente as manifestações residuais de trabalho escravo.

105. Dar atenção especial ao acesso de jovens e de pessoas de segmentos mais discriminados ao mercado formal de trabalho.

IMPOSTOS

106. Reduzir a zero os tributos sobre investimentos para aumentar a taxa de crescimento do país.

107. Reduzir os impostos cobrados de empresas de ônibus, com obrigação de repasse do benefício para o preço das passagens.

108. Reduzir os impostos sobre empresas de saneamento para impulsionar mais obras de água e esgoto.

109. Reduzir os tributos sobre energia elétrica.

110. Reduzir os impostos sobre a folha de pagamento das empresas para estimular a geração de mais empregos.

111. Possibilitar a devolução imediata do crédito de ICMS às empresas exportadoras.

112. Incentivar uma reforma para simplificar os tributos, mesmo que seja feita de forma fatiada.

113. Trabalhar para acabar com a guerra fiscal entre os estados.

114. Defender a desoneração da folha de salários. Para não prejudicar o financiamento à Previdência, o Tesouro faria a reposição.

115. Trabalhar para garantir a devolução automática de todos os créditos a que as empresas têm direito. Possibilitar a devolução imediata do crédito de ICMS às empresas exportadoras.

116. Informatizar o sistema de tributos para alargar a base da arrecadação e diminuir a alíquota.

ADMINISTRAÇÃO

117. Combater a corrupção.

118. Ter critérios tanto políticos quanto técnicos para preencher cargos públicos.

119. Concretizar, com o Congresso, as reformas institucionais, como a política e a tributária.

120. Não promover a reforma da Previdência. Mas pode ser feito um "ajuste marginal".

121. Fazer o segundo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), com mais força nas áreas de habitação, saúde, educação e segurança.

122. Estimular a parceria entre os setores público e privado.

CONTAS PÚBLICAS

123. Não fazer ajuste fiscal (o clássico, com corte indiscriminado de gastos). Mas não abandonar a estabilidade ou o controle de despesas.

124. Fazer uma reforma do Estado para dar mais transparência ao governo e eficácia no combate à corrupção.

125. Elevar a poupança e o investimento público, estimulando também o investimento privado.

MACROECONOMIA E FINANÇAS

126. Manter o controle da inflação.

127. Manter o câmbio flutuante.

128. Trabalhar para reduzir fortemente os juros. Para isso, reduzir a dívida líquida em relação ao PIB para cerca de 30% em 2014.

INDÚSTRIA

129. Agregar valor às riquezas do país e produzir tudo o que pode ser produzido aqui.

130. Expandir a indústria naval.

131. Construir cinco refinarias, uma delas a Abreu e Lima (PE), com tecnologia de ponta.

132. Defender a abertura do capital da Infraero, mantendo controle estatal.

133. Rever o marco regulatório da mineração, para aumentar a arrecadação de royalties.

PEQUENAS EMPRESAS

134. Criar um ministério para pequenas e médias empresas.

135. Fortalecer a política de microcrédito.

136. Ampliar o limite de enquadramento no Super Simples e no Microempreendedor individual.

137. Estimular e favorecer o empreendedorismo, com políticas tributárias, de crédito, ambientais, de suporte tecnológico, de qualificação profissional e de ampliação de mercados.

PETRÓLEO

138. Defender tratamento diferenciado aos estados produtores na distribuição de royalties de petróleo.

139. Usar os recursos do pré-sal em educação, saúde, cultura, combate à pobreza, meio ambiente, ciência e tecnologia.

140. Com os recursos do pré-sal, tornar o Brasil a quinta maior economia do mundo.

141. Não privatizar a Petrobras e o pré-sal.

OUTRAS FONTES DE ENERGIA

142. Fazer uma política com ênfase na produção de energia renovável e na pesquisa de novas fontes limpas. Construir parques eólicos.

143. Desenvolver o potencial hidrelétrico do país.

144. Ampliar a liderança mundial do Brasil na produção de energia limpa.

145. Expandir o etanol na matriz energética brasileira e ampliar a participação do combustível na matriz mundial.

146. Incentivar a produção de biocombustíveis.

MEIO AMBIENTE

147. Reduzir em 80% o desmatamento na Amazônia.

148. Ter tolerância zero com desmatamento em qualquer bioma.

149. Incentivar o reflorestamento em áreas degradadas.

150. Antecipar o cumprimento da meta de reduzir as emissões dos gases do efeito estufa em 36% a 39% até 2020.


151. Dar prioridade à economia de baixo carbono, consolidando o modelo de energia renovável.

152. Considerar critérios ambientais nas políticas industrial, fiscal e de crédito.


REFORMA AGRÁRIA E AGRICULTURA

153. Reduzir as invasões no campo.

154. Não compactuar com invasões de prédios públicos e propriedades. Mas não reprimir manifestações de sem terra quando estiverem simplesmente fazendo reivindicações.

155. Intensificar e aprimorar a reforma agrária para dar centralidade na estratégia de desenvolvimento sustentável, com a garantia do cumprimento integral da função social da propriedade.

156. Ampliar o financiamento para o agronegócio e a agricultura familiar.

157. Assegurar crédito, assistência técnica e mercado aos pequenos produtores. Vai ampliar inclusive o programa de compra direta de alimentos do agricultor familiar, passando de 700 mil para 1,2 milhão de contemplados. Ao mesmo tempo, apoiar os grandes produtores, que contribuem decisivamente para o superávit comercial.

158. Incluir dois milhões de famílias de pequeno agricultores e assentados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

159. Dar mais apoio científico e tecnológico a organismos como a Embrapa.

IRRIGAÇÃO

160. Fazer 54 obras para melhorar os indicadores de saúde das comunidades ribeirinhas do Norte.

161. Construir sistemas de irrigação no Sul, no Sudeste e no Centro-Oeste.

162. Continuar a transposição das águas do Rio São Francisco.

FAMÍLIA E RELIGIÃO

163. Não mandar ao Congresso ou sancionar qualquer legislação que impacte a religião, como legalização do aborto e casamento homossexual.

164. Tratar o aborto como questão de saúde pública, atendendo às mulheres que tenham feito aborto e que estão com risco de morte.

165. Sancionar o projeto de lei complementar 122 (que criminaliza a homofobia) apenas nos artigos que não violem a liberdade de crença, de culto e expressão e demais garantias constitucionais individuais.

166. Fazer da família o foco principal de seu governo.

167. Não promover iniciativas que afrontem a família.

168. Fazer leis e programas que tenham a família como foco.

169. Defender a convivência entre as diferentes religiões.

170. Manter diálogo com as igrejas.

CULTURA

171. Fortalecer o Sistema Nacional de Cultura.

172. Ampliar a produção e o consumo de bens culturais com base na diversidade brasileira.

173. Dar meios e oportunidades à criatividade popular.

174. Ampliar os pontos de cultura e outros equipamentos.

175. Implantar o Vale Cultura.

176. Fortalecer a indústria do audiovisual nacional e regional 
em articulação com outros países, sobretudo do Sul.

177. Aperfeiçoar os mecanismos de financiamento da cultura.

178. Fortalecer a presença cultural do Brasil no mundo e promover o diálogo com outras culturas.

MÍDIA E LIVRE EXPRESSÃO

179. Não censurar conteúdo e rejeitar qualquer tentativa de 
controlar a mídia. Dilma disse que não apoia a criação de conselhos estaduais para acompanhar e fiscalizar a mídia. "Eu não concordo com isso. Eu repudio monitoramento de conteúdo editorial. Eu acho que isso não se pode criar no Brasil".

180. Dar garantia irrestrita da liberdade de imprensa, de expressão e de religião.
181. Expandir e fortalecer a democracia política, econômica e social.

182. Fortalecer as redes públicas de comunicação e estimular o uso intensivo da blogosfera.
183. Ampliar o acesso aos meios de informação e comunicação por meio da internet, TV aberta e novas tecnologias.

POLÍTICA EXTERNA

184. Ampliar a presença internacional do Brasil, defendendo a paz, a redução de armamentos e uma ordem econômica e política mais justa. 

185. Permanecer fiel aos princípios de não intervenção e direitos humanos.
 

186. Defender a democratização de organismos multilaterais como a ONU, o FMI e o Banco Mundial.
 

187. Manter a política de Lula, com diversificação de parceiros comerciais. 


188. Manter olhar especial para África. 


189. Continuar a integração sul-americana e latino-americana e a cooperação Sul-Sul.


190. Prestar solidariedade aos países pobres e em desenvolvimento. 


Fonte : O Globo

Publicado em 06/DEZ/2010