"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

setembro 06, 2011

"PARA O BRASIL SEGUIR MUDANDO": Índice da Inflação acumulada em 12 meses é a maior desde 2005.


O IPCA, índice oficial de inflação, registrou leve alta 0,16% no mês passado. Somando os últimos 12 meses, o índice acumula 6,87%, é a maior taxa registrada desde 2005 e acima do teto da meta estipulada pelo Banco Central.

A inflação oficial medida pelo IBGE em julho ficou no acumulado dos últimos 12 meses como a pior desde 2005.Quem tem carro já percebeu:
depois da forte queda em junho, o preço do combustível voltou a subir.

“Ele não mantém o equilíbrio uma vez ele cai, uma vez ele sobe, ai fica difícil”, explica a analista de logística, Wagner dos Santos. “Ainda bem que trabalho perto da minha casa”, fala a administradora Angela Nano.


A gasolina já acumula alta de 6,30% no ano.
Bem mais do que em 2010 inteiro, quando o aumento não chegou a 2%.


Pior aconteceu com o álcool. O preço subiu em plena safra da cana de açúcar, quando deveria cair. Resultado:
o etanol já acumula 10% de alta. Muito mais que em todo o ano passado.


“Os combustíveis voltaram a pressionar a inflação principalmente por conta do etanol que por sua vez pressiona os preços da gasolina que tem um peso muito importante, ou seja, são responsáveis por grande parte do orçamento do consumidor”, diz a coordenadora de Índices de Preços do IBGE, Eulina Nunes dos Santos.

Não é só o combustível que esta pesando no bolso dos motoristas. Os custos de manutenção e as tarifas dos pedágios também subiram. O grupo transportes, que inclui ainda as passagens aéreas e de ônibus, foi o que mais contribuiu para a alta na inflação de julho.

INPC
Nesta terça, o IBGE também divulgou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de agosto, que variou 0,42%, acima do resultado de 0,00% de julho. Dessa foram, no ano, o indicador acumula alta de 4,14% e, em 12 meses, de 7,40%. Em agosto de 2010, o INPC ficara em -0,07%.

Na análise regional, o maior índice foi registrado na região metropolitana do Rio de Janeiro (0,66%) e o menor, em Curitiba (0,02%).



Do G1

CPMF no bolso dos outros é refresco.

O governo vai preparando terreno para a ressurreição da CPMF.
A movimentação começou devagarinho na semana passada e já vai ganhando apoio de governadores, a maior parte deles aliados do Planalto desde sempre.

É o rebanho de bodes que o discurso oficial vai pondo na sala para evitar destinar mais recursos para a saúde com a regulamentação da emenda 29.
A senha para tirar mais dinheiro do contribuinte foi dada pela presidente da República ao afirmar há dez dias, em Pernambuco, que não aceitaria "presente de grego".

Ela se referia ao entendimento, fechado no Congresso na véspera, para votação da emenda 29 no fim deste mês. Desde então, lançou-se uma frenética movimentação governista pela recriação da CPMF.

Dilma Rousseff descumpre duas promessas numa só.
Quando estava em cima dos palanques, disse que, sim, era totalmente favorável à regulamentação da emenda 29.

Afirmou isso num encontro com prefeitos - cujos cofres devem ver-se um pouco aliviados com a aplicação integral do que estabelece a emenda, porque viria mais dinheiro da União.

Pela proposta em tramitação, os estados serão obrigados a gastar com saúde no mínimo 12% de sua receita, e os municípios, 15%. Já a União passaria a despender 10% da receita, acima dos 6% a 7% que destina hoje ao setor.

A então candidata também se comprometeu a não elevar a já extorsiva carga tributária brasileira. Mas a presidente caminha para não honrar nem uma coisa nem outra: Dilma resiste à votação da emenda 29 e só a aceita se o Planalto obtiver novas fontes de receita para bancar os gastos maiores com saúde que o dispositivo prevê.

Como carga tributária no bolso dos outros é refresco, vai sobrar para o contribuinte.
Ou melhor, já está sobrando.

Estudo
recente feito pelo economista José Roberto Afonso indica que o nível de impostos e contribuições pagos pelos brasileiros em proporção do PIB deve bater novo recorde neste ano.

Pelos cálculos, é possível que a carga tenha chegado a 36,2% do PIB na metade de 2011. Isso significa crescimento de 1% do PIB em apenas um ano e leva o indicador a superar a maior marca anteriormente registrada: 35,5% do PIB em 2008. Vale notar que todo o aumento verificado o foi na arrecadação federal.

Até ser extinta, em dezembro de 2007, a CPMF rendia ao governo federal 1,4% do PIB. Ou seja, só o aumento de carga verificado nos últimos 12 meses já é praticamente suficiente para compensar o que se perdeu com o imposto do cheque, que a gestão petista está louca para ver agora ressuscitado. Só de janeiro a julho, a arrecadação federal cresceu R$ 98 bilhões.

"A melhoria da carga tem sido decisiva para o ajuste fiscal em 2011, mas, se não precisasse cobrir tanta expansão de gastos, poderia abrir oportunidades para iniciar uma reforma tributária que melhorasse a qualidade do sistema, ao reestruturar a forma de cobrar tributos", escreve Afonso.

No governo atual, não há chance de propostas sensatas de reforma do sistema tributário prosperarem. O aumento da carga agora é também bandeira programática do PT. No documento aprovado no congresso petista realizado no último fim de semana, a recriação da CPMF - que pode vir a ser o 64º tributo federal - consta entre as recomendações à militância e ao partido.

O PT afirma seu "compromisso histórico" com o "retorno ao orçamento da saúde pública dos recursos a ela negados pela oposição ao governo Lula, que extinguiu a CPMF". Diz o texto, à página 14: "O Congresso orienta nossas bancadas na Câmara e no Senado a buscarem suplementares fontes de recursos".

Junto com a imposição da censura aos meios de comunicação, é uma bandeira e tanto para os partidários de Lula, Dilma e José Dirceu.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela


Estudo

UMA NOVA INDEPENDÊNCIA


Como um simples tropeiro, sujo e com dor de barriga, foi assim que D. Pedro proclamou a Independência do Brasil, segundo Laurentino Gomes.

Se os fatos daquele 7 de setembro de 1822 correspondem a esta versão, ou à imagem épica do brado retumbante às margens do Ipiranga, não vem ao caso aqui; o importante é que o Brasil ainda é uma república inacabada.


Se antes éramos colônia de Portugal, hoje somos súditos de Brasília. O Executivo governa com "medidas provisórias" de dar inveja aos decretos da ditadura. A carga tributária já chega a quase 40% do PIB.

Há excesso de leis e regulações.
O cidadão é tratado como um incapaz que necessita da tutela do Estado.
Até quando vamos tolerar isso?


Amanhã celebraremos 189 anos de Independência.
Peço ao leitor que, antes de abrir a merecida cerveja no feriado, dedique alguns minutos à reflexão acerca de nosso país.

Vivemos em tempos de acelerada decadência moral e completa desmoralização da política. "Quando os que mandam perdem a vergonha, os que obedecem perdem o respeito", alertava o cardeal de Retz.


O brasileiro trabalha até maio apenas para sustentar uma máquina estatal ineficiente e corrupta. Em contrapartida, não tem segurança, educação, saúde ou infraestrutura decentes.

O Estado falha em suas funções precípuas, enquanto estende seus tentáculos a inúmeras áreas que não deveria.

Em nome da "justiça social", o Leviatã estatal se transformou numa gigantesca máquina de transferência de riqueza, cobrando enorme pedágio por isso. Não satisfeito, ainda quer ressuscitar a CPMF!


Recentemente, o Congresso desferiu mais um duro golpe nos brasileiros honestos, com a votação secreta que absolveu Jaqueline Roriz. Ela foi pega em vídeo recebendo propina, mas se alegou que o episódio ocorrera antes de sua eleição.

Eis o escárnio total com que os deputados tratam seus eleitores:
roubar pode, desde que não seja pego até as eleições. Tanto absurdo deveria parar o país, só que muitos estão perdendo a capacidade de indignação.
Um rumo deveras perigoso.


Mas o espetáculo precisa continuar.
Seguem batendo o bumbo da "faxina" contra a corrupção, ignorando detalhes importantes: as atitudes da presidente Dilma foram sempre reativas; ela veio do mesmo governo Lula que a antecedeu; Erenice Guerra, acusada de corrupção, estava ao lado de Dilma no dia da posse; e a própria presidente já sinalizou que a "faxina" acabou.

É esta a "faxineira" que desperta tanta esperança na classe média?


A presidente alterou o discurso sobre austeridade fiscal. Aquilo que antes era considerado "rudimentar" agora é defendido como necessário para reduzir a inflação. Mas, novamente, vemos que o espetáculo é mais importante que o resultado.

O governo pretende ampliar em R$10 bilhões o superávit primário, sendo que os gastos públicos chegam a R$1 trilhão. Algo análogo a uma família endividada que gasta R$10.000 anunciar uma redução de R$100 nas despesas, para "arrumar" as finanças.


Como o governo não reduz seus gastos, não desarma a bolha de crédito do BNDES e não aprova uma única reforma estrutural, resta derrubar os juros na marra.
Foi justamente o que vimos semana passada, numa decisão inesperada do Copom, mesmo com inflação acima da meta.

Trata-se de mais uma independência necessária:
a do Banco Central.
Quando este deixa de ser o guardião da moeda e passa a ser cúmplice do governo gastador, abrem-se as comportas da inflação galopante.


Não obstante, o brasileiro esclarecido parece acovardado, sem esperanças ou forças para lutar. Mas a apatia não nos levará a lugar algum além de mais abuso de poder. O derrotismo das pessoas de bem é grande aliado dos corruptos.
O dirigismo estatal e a impunidade andam de mãos dadas com a corrupção.

É preciso ter coragem para se erguer contra isso. É preciso ter visão de longo prazo, lutar contra a miopia daqueles que trocam a liberdade por migalhas, ainda que de ouro. Todos querem "direitos", mas ninguém quer responsabilidades. As mudanças dependem de nós.


Por isso, caro leitor, peço a você que use algum tempo ocioso neste feriado para pensar no que fazer de concreto para melhorar as coisas.

Precisamos conquistar uma nova independência, desta vez dos abusos de Brasília. Se cada um colaborar à sua maneira, em vez de apenas se resignar ou esbravejar num bar com os amigos, quem sabe teremos alguma chance?


Aproveito e o convido a conhecer o trabalho do Instituto Millenium (www.imil.org.br), que luta pela democracia, a economia de mercado, o estado de direito e a liberdade, tão em falta neste país.

Rodrigo Constantino O Globo