"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

maio 10, 2010

PAÍS DOMINADO PELOS LADRÕES, DO RIO UM EXEMPLO DO QUE É NO PAÍS INTEIRO.

EM 2010 NÃO REELEJA NINGUÉM

TUMA JR. O BOI DE PIRANHA SOB MEDIDA.

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Foto: Antonio Cruz/ABr)
A denúncia envolvendo Tuma Jr., é um episódio vindo dos 'céus' para a corja petralha, pois, com o mensalão de Brasília e a imediata atitude do DEM na preservação do partido contra o governador, o PT(partido torpe)e governo, ficou sozinho como o partido conivente com os seus partidarios deliquentes das falcatruas passadas.

Nada mais "providencial" que um boizinho para ser jogado às feras, e a corja se passar por partido e governo ético, num período tão delicado como é o das eleições, é bom demais.

Sacrifica-se o Tuma Jr, e ergue-se a bandeira do combate à corrupção, eles precisavam de um fato como esse.
Vamos aguardar, qual será a atitude do ebrioso.

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira (10) que o governo “sai fortalecido” do episódio de denúncias contra o secretário-nacional de Justiça, Romeu Tuma Junior, suspeito de envolvimento com a máfia chinesa em São Paulo. Segundo Padilha, as acusações contra Tuma Junior mostram que as instituições estão funcionando e que o direito de defesa é respeitado no país.

“Só fortalece o governo o fato de as instituições estarem funcionando e o também o direito de as pessoas se defenderem ser respeitado. Nós estamos vivendo já alguns anos com essa situação, a Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União, estarem funcionado no combate à corrupção e também no bom procedimento dos servidores públicos.E isso também fortalece o governo e as instituições pelo fato de as pessoas poderem se defender”, disse após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros do governo.

Padilha também minimizou a decisão da Comissão de Ética da Presidência de abrir procedimento de investigação preliminar contra o secretário nacional de Justiça. “É normal a Comissão de Ética pedir informações de qualquer servidor público. Cabe a ela pedir e cabe ao servidor prestar as informações”, disse.

Íntegra : Caso Tuma Jr. é 'sério', mas fortalece o governo

BRASIL PERDE R$ 41 bi/ANO COM CORRUPÇÃO.

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Ela já existia, mas justiça seja feita, com o ebrioso e sua corja sindicalista ela foi oficialmente institucionalizada.

Pois, como ele mesmo "bafora", o momento que o Brasil vive é de resposabilidade dele, ele é o criador do Brasil "extraordinário" dos dias de hoje.

A corrupção custa ao Brasil pelo menos R$ 41,5 bilhões por ano, ou 1,38% do PIB. Essa perda resulta do desvio direto de verba pública e também de perda de eficiência de investimentos, distorções na concorrência e falta de segurança para os empreendimentos.

A conclusão é do relatório “Corrupção: custos econômicos e propostas de combate”, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O cálculo foi feito a partir de comparações em um grupo de 95 nações. O estudo encontrou uma fortíssima relação entre a desconfiança de uma sociedade sobre como seu governo cuida da verba pública (no Brasil, essa desconfiança é bem alta) e o desempenho ruim do país em outros indicadores bem objetivos e diretamente relacionados à produtividade econômica, como eficiência administrativa do governo, cumprimento da lei, risco para investidores e competitividade econômica em relação a outras nações.

O resultado é que se a corrupção, ou a percepção da corrupção, no Brasil fosse reduzida para um nível similar ao dos Estados Unidos (ainda muito longe do nível utópico de “corrupção zero”), R$ 41,5 bilhões anuais seriam colocados para trabalhar a favor da sociedade (leia mais a respeito na reportagem de capa da edição 625 de ÉPOCA, de 10 de maio).

  Reprodução

Íntegra : Corrupção faz Brasil perder
R$ 41 bi ao ano

R$ 856.359.976,86 - PARA O HORÁRIO " GRATUITO "

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Horário "gratuito"

De acordo com levantamento realizado pela ONG Contas Abertas, a Receita Federal deixará de arrecadar neste ano R$ 856.359.976,86 em razão do horário eleitoral gratuito -dinheiro suficiente para custear um ano de estudo para 635 mil alunos, um contingente de estudantes de rede pública de uma grande capital.

A legislação eleitoral permite que as emissoras de rádio e TV deduzam do Imposto de Renda 80% do que receberiam caso o período destinado ao horário gratuito fosse vendido para propaganda comercial.

As rádios e as TVs precisam comprovar, por meio de nota fiscal emitida na véspera do horário eleitoral, o valor cobrado pelos comerciais. Essa nota não pode ser discrepante de outras operações com a iniciativa privada nos 30 dias anteriores e 30 dias posteriores a essa data.
Com base no montante encontrado, estima-se quanto a emissora perdeu por ter cedido o tempo.

O valor é subtraído do faturamento da emissora antes de ser calculado o imposto.
Desde 2002, a União já deixou de arrecadar R$ 3,65 bilhões em razão do horário eleitoral gratuito.

DILMA LULA DA SILVA

Dida Sampaio/AE

veja.abril.com.br/101208/p_060imagem
Brasil S.A - Antônio Machado
Autor(es): Por Ricardo Allan
Correio Braziliense


No programa Casseta e Planeta, a pré-candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff, é a estrela do quadro que simula um reality show.

Nele, os principais pretendentes ao Palácio do Planalto trocam farpas. A Dilma do Casseta fala com a voz de Lula, tem seus trejeitos e até lhe falta um dedo na mão.

Não há imagem que sintetize mais sua aventura pela seara eleitoral. Como uma charge política, vai direto ao ponto. Equivale a colocar a ex-ministra no colo do seu mentor e fazer dela um mero boneco de ventríloquo.

Isso não estaria longe do que ocorre desde que a então chefe da Casa Civil aceitou a missão de disputar a preferência do eleitorado. Ela só fala as palavras dele. Só tem as ideias dele. Só se comporta como ele.

Ela é ele de saia e sem barba.

Na semana passada, Dilma Lula da Silva teve uma rara oportunidade de mostrar conteúdo próprio. Não a aproveitou. Em participação especial no Reuters Latin American Investment Summit, na quarta-feira, desfilou uma série de platitudes sobre economia. Não teve um único momento de ousadia.

O que fez foi prometer mundos contraditórios. Garantiu que, eleita, continuaria com a política de cortar impostos sobre os investimentos produtivos, mas manteria a meta de superavit primário em 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Ela descartou fazer um novo ajuste fiscal.
“Para quê?
Ele está feito.
Eu não faria ajuste.
Eu vou fazer modificações”, disse.

Que alterações?
Em que pontos?
Silêncio...

Apertada pelos repórteres da agência Reuters, ela aceitou trocar o ajuste nas contas por uma reforma administrativa que incentive a meritocracia e o profissionalismo.

Não disse como a faria.


Emplastro

O fortalecimento da presença do Estado na economia é uma ideia fixa que se pendurou no trapézio mental de Dilma Lula da Silva, tal qual o emplastro na cabeça de Brás Cubas.

Com isso, a candidata a pilotar a economia e as relações internacionais brasileiras mostra que não está entendendo nada do que se passa na Grécia, o primeiro dos Piigs a cair — o acrônimo, que lembra pejorativamente a palavra “porco” em inglês, reúne Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha, cinco países da Zona do Euro com altíssimo endividamento público e deficit fiscal.

Para fugir do debate, Dilma e seus assessores, como o ideólogo Marco Aurélio Garcia, acusam FHC e o candidato tucano, José Serra, de defender o Estado mínimo liberal. Se o testemunho já é falso em relação à Presidência do sociólogo, soa ridículo quando contraposto ao ex-governador de São Paulo.

Musculoso

Nunca é demais repetir:
o Estado brasileiro não tem que ser gigantesco nem mínimo. Precisa ser musculoso para ter uma presença forte onde ele é necessário, especialmente na saúde, educação e segurança.

O leitor deve chamar o Estado descrito acima da forma que quiser. O fato é que, para desempenhar sua função direito, o atual terá que passar por uma dieta.

Precisa ficar mais leve e, principalmente, invadir menos o bolso dos contribuintes em busca de recursos. No Brasil, o Estado, que já era gordo, ficou mais pesado no governo Lula. Contratou-se como nunca, apaniguados e concursados.

Os gastos com pessoal e encargos previdenciários tiveram aumento exponencial, embora a equipe econômica torture os números para que eles digam o contrário. Estatais foram criadas e até ressuscitadas (Telebrás).

Na administração Dilma Lula da Silva, se o eleitor decidir que ela sairá do mundo dos sonhos (alguns dirão pesadelos) para o real, o Estado brasileiro deve chegar à obesidade mórbida.

Ricardo Allan é subeditor de economia.

MEC DESVIOS DE R$1,2 bi- (FUNDEB)

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Segundo o MEC, 21 governos estaduais, entre eles o do Rio, deixaram de aplicar R$ 1,2 bilhão no ensino básico em 2009. A verba deveria ter sido repassada ao Fundeb, mas foi desviada. Os tribunais de contas foram alertados.

"Os estados terão que se explicar", disse Cesar Callegari, do Fundeb.

O balanço de contas foi publicado no Diário Oficial em 19 de abril. Ele mostra que o rombo pode ser ainda maior, totalizando R$ 2,1 bilhões, se forem contabilizados R$ 921 milhões que o governo do Distrito Federal deixou de injetar no Fundeb.

Ocorre que, até o ano passado, o Distrito Federal não utilizava a conta específica do fundo. Assim, o ministério não tem como saber, de fato, se houve qualquer tipo de desvio ou sonegação no DF.

O estado de São Paulo aparece como maior devedor em valores absolutos:
R$ 660 milhões, o equivalente a 3,9% do montante que o governo paulista repassou ao fundo, em 2009.
O Espírito Santo tem a segunda maior dívida: R$ 259 milhões. Em termos percentuais, porém, o governo capixaba é líder disparado.

Segundo o MEC, o Espírito Santo deixou de injetar no Fundeb 22,2% do dinheiro devido. O estado do Rio também está na lista. O balanço diz que o governo fluminense deve R$ 29 milhões, o equivalente a 0,7% da arrecadação destinada ao fundo.

O balanço de contas é resultado de um cruzamento de dados. Embora seja conhecido nacionalmente como uma coisa só, o Fundeb funciona, na verdade, como um fundo estadual — cada unidade da federação tem o seu —, alimentado por nove tipos de impostos ou transferências de verbas.

Dinheiro da educação é desviado: Íntegra

PAC E SUAS CAMUFLAGENS

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Os números gigantescos anunciados a cada balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não mostram os atrasos em obras que somam mais de R$ 100 bilhões.

Os valores de investimentos e os prazos para conclusão previstos no primeiro balanço, no início de 2007, foram sendo revistos ao longo dos anos.

No balanço de três anos do programa, aparecem apenas os valores finais e os novos prazos.

Levantamento feito pelo Correio mostra três tipos de atrasos em 100 grandes obras investigadas.

Num primeiro grupo, estão as obras que seriam entregues até o fim deste ano, quando acaba o governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Orçadas num total de R$ 67 bilhões, serão concluídas no próximo governo. São obras de saneamento, habitação, aeroportos, metrôs, rodovias, ferrovias.

Num segundo grupo, estão obras que o governo ainda promete para o fim do ano, num valor total de R$ 7 bilhões, mas o atraso é enorme.

A média de execução desses projetos em três anos não passou de 30%. Será difícil fazer os 70% restantes em nove meses. Nesse grupo, há transposição de rios, projetos de irrigação, rodovias e novamente obras de saneamento e habitação.

Íntegra : - Atrasos empurram prazo de obras ...


PETROBRAS DÍVIDA DE R$100bi.

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Os esforços do governo para destravar o processo de capitalização da Petrobrás indicam a difícil equação com a qual a empresa terá que lidar nos próximos anos.

Com uma dívida na casa dos R$ 100 bilhões, a estatal está prestes a atingir seu limite de endividamento. Sem a capitalização, dizem analistas, a empresa não terá condições de arcar com todos os investimentos anunciados, como o desenvolvimento do pré-sal e as novas refinarias.

AÇÕES(Rebaixamento-aqui)

Nos dois primeiros dias da semana, quando os rebaixamentos foram anunciados, as ações da companhia caíram quase 7,5%. Os papéis continuaram em queda, mas com forte influência da crise financeira global.

Mesmo com todas as dúvidas sobre o processo, é consenso no mercado que a Petrobrás conseguirá fazer algum tipo de capitalização, mesmo que os prazos políticos não permitam a aprovação do projeto de lei que prevê a venda de reservas do governo para a estatal, processo chamado de cessão onerosa.

Há expectativas sobre um plano B, que seria a colocação de ações no mercado sem a cessão, em uma capitalização de menor porte.

"As únicas alternativas à capitalização seriam postergar investimentos ou vender ativos. Mas desinvestimento não faz parte da tradição da Petrobrás", diz o analista de petróleo do Banco do Brasil Investimentos, Nelson Rodrigues de Mattos.

O adiamento de alguns projetos não parece ser levado em conta pela companhia, que já anunciou investimentos entre US$ 200 bilhões e US$ 220 bilhões para os próximos cinco anos.

Tal orçamento é justamente a razão pela qual o governo pressiona pela capitalização.

A Petrobrás fechou o ano de 2009 com uma dívida de R$ 100,329 bilhões, a maior de sua história, 55% superior ao registrado no fim de 2008.

Contribuíram para o crescimento da dívida uma série de empréstimos tomados durante o ano para garantir a manutenção dos investimentos quando todas as petroleiras anunciavam cortes por causa da queda dos preços do petróleo.

Empréstimos.

Os dois maiores empréstimos foram tomados junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de R$ 25 bilhões, e ao China Development Bank, de US$ 10 bilhões. No auge do pânico provocado pela crise, a companhia fechou ainda um financiamento de US$ 6,5 bilhões com um sindicato de bancos internacionais e obteve US$ 2 bilhões junto ao Eximbank dos EUA.

A taxa de alavancagem é uma relação entre a dívida líquida (R$ 71 bilhões, descontado o dinheiro dos empréstimos que ainda não foi gasto, no caso da Petrobrás) e o patrimônio líquido. A política financeira da companhia impõe um teto de 35%, para manter o título de investment grade pelas agências classificadoras de risco.

Ou seja, há pouco espaço para novas captações sem comprometer essa política. E o último plano de investimentos, anunciado ainda em 2009, já previa uma situação apertada.

A Petrobrás evita falar em números, alegando que precisa calcular os investimentos futuros e o custo das reservas da cessão onerosa antes de divulgar o novo plano de investimentos. O mercado, porém, espera algum sinal na próxima sexta-feira, quando a empresa divulga seu balanço do primeiro trimestre.

De todo modo, embora vejam com bons olhos a capitalização, há críticas com relação à qualidade dos investimentos propostos. A questão foi citada no relatório do UBS, para quem a empresa "investe em áreas secundárias".

"Há muita reticência no mercado quanto aos investimentos em novas refinarias, por exemplo. Os custos mencionados são altos e exportar combustíveis é normalmente menos racional do que fazê-lo com óleo", acrescenta o analista do BTG Pactual, Gustavo Gatass.

Para entender

1.
O que é a capitalização?
A Petrobrás quer vender novas ações com o objetivo de obter recursos para financiar investimentos no pré-sal.
2.
Por que capitalizar?
A Petrobrás está perto do seu limite de alavancagem, que é medida pela relação entre dívida e capital. A capitalização permite à empresa fazer novas dívidas.
3.
O que falta?
A capitalização depende de aprovação de projeto de lei no Congresso. Além disso, a ANP busca cinco bilhões de barris que serão vendidos pela União à Petrobrás.
4.
Como a União participa?
A União venderá reservas não exploradas para a estatal. Com o dinheiro, participa da oferta pública de ações, comprando participação equivalente à que tem hoje.