Segundo o MEC, 21 governos estaduais, entre eles o do Rio, deixaram de aplicar R$ 1,2 bilhão no ensino básico em 2009. A verba deveria ter sido repassada ao Fundeb, mas foi desviada. Os tribunais de contas foram alertados.
"Os estados terão que se explicar", disse Cesar Callegari, do Fundeb.
O balanço de contas foi publicado no Diário Oficial em 19 de abril. Ele mostra que o rombo pode ser ainda maior, totalizando R$ 2,1 bilhões, se forem contabilizados R$ 921 milhões que o governo do Distrito Federal deixou de injetar no Fundeb.
Ocorre que, até o ano passado, o Distrito Federal não utilizava a conta específica do fundo. Assim, o ministério não tem como saber, de fato, se houve qualquer tipo de desvio ou sonegação no DF.
O estado de São Paulo aparece como maior devedor em valores absolutos:
R$ 660 milhões, o equivalente a 3,9% do montante que o governo paulista repassou ao fundo, em 2009.
O Espírito Santo tem a segunda maior dívida: R$ 259 milhões. Em termos percentuais, porém, o governo capixaba é líder disparado.
Segundo o MEC, o Espírito Santo deixou de injetar no Fundeb 22,2% do dinheiro devido. O estado do Rio também está na lista. O balanço diz que o governo fluminense deve R$ 29 milhões, o equivalente a 0,7% da arrecadação destinada ao fundo.
O balanço de contas é resultado de um cruzamento de dados. Embora seja conhecido nacionalmente como uma coisa só, o Fundeb funciona, na verdade, como um fundo estadual — cada unidade da federação tem o seu —, alimentado por nove tipos de impostos ou transferências de verbas.
"Os estados terão que se explicar", disse Cesar Callegari, do Fundeb.
O balanço de contas foi publicado no Diário Oficial em 19 de abril. Ele mostra que o rombo pode ser ainda maior, totalizando R$ 2,1 bilhões, se forem contabilizados R$ 921 milhões que o governo do Distrito Federal deixou de injetar no Fundeb.
Ocorre que, até o ano passado, o Distrito Federal não utilizava a conta específica do fundo. Assim, o ministério não tem como saber, de fato, se houve qualquer tipo de desvio ou sonegação no DF.
O estado de São Paulo aparece como maior devedor em valores absolutos:
R$ 660 milhões, o equivalente a 3,9% do montante que o governo paulista repassou ao fundo, em 2009.
O Espírito Santo tem a segunda maior dívida: R$ 259 milhões. Em termos percentuais, porém, o governo capixaba é líder disparado.
Segundo o MEC, o Espírito Santo deixou de injetar no Fundeb 22,2% do dinheiro devido. O estado do Rio também está na lista. O balanço diz que o governo fluminense deve R$ 29 milhões, o equivalente a 0,7% da arrecadação destinada ao fundo.
O balanço de contas é resultado de um cruzamento de dados. Embora seja conhecido nacionalmente como uma coisa só, o Fundeb funciona, na verdade, como um fundo estadual — cada unidade da federação tem o seu —, alimentado por nove tipos de impostos ou transferências de verbas.
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