"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

julho 17, 2013

P (artido) T (orpe) é vidraça, e não pedra

Partido dos Trabalhadores está no poder há 10 anos e meio, mas seu líder máximo acha que pode continuar se comportando como se estivesse na oposição. Sempre que pode, Luiz Inácio Lula da Silva exercita seu velho estilo pendular: 
posar de pedra quando, na verdade, é vidraça.

O ex-presidente e o PT tentam ocupar todos os espaços, quando a sociedade brasileira vai deixando claro que não há espaço algum para eles.

Lula passou toda a temporada de protestos de junho na muda. 
Palavra alguma se ouviu dele quando milhões de brasileiros foram às ruas para manifestar sua indignação em relação ao estado deplorável da prestação dos serviços públicos no país, 
à malversação de dinheiro público, 
à corrosão das práticas políticas,
 à corrupção deslavada.

O ex-presidente manifesta-se agora, em artigo em inglês distribuído ontem pelo
The New York Times.


Oportunisticamente, tenta articular uma análise pela qual, no fim das contas, as manifestações só aconteceram com tamanho vigor porque o governo dele e o da presidente Dilma Rousseff foram bem sucedidos demais. Os brasileiros teriam ido às ruas porque "querem mais”.
Engana-se Lula: 
os brasileiros não querem mais do mesmo, mas sim algo diferente do que aí está. Os protestos foram claríssimos quanto a isso: 
não à roubalheira; 
não ao descaso quanto a atendimentos de saúde, 
escolas e transportes públicos de péssima qualidade; 
e um não rotundo à forma emporcalhada de fazer política que há quase 11 anos o PT patrocina.
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Sempre que se veem em apuros, Lula e os petistas lançam mão da mesma estratégia: 
confundir-se com os críticos, para tentar sair incólumes das pedradas. É como se o partido nunca tivesse saído da oposição. 

Como sua atuação antes de chegar ao poder é mais bem vista (e mais edulcorada) do que seus hábitos no governo, a mandracaria às vezes cola.

Foi assim quando da eclosão da descoberta do mensalão, em 2005. 
Lá foi Lula tentar convencer a sociedade brasileira de que o PT cometera o mesmo pecadilho que cometem todos os demais partidos do país, nada demais. Oito anos depois, porém, os próceres petistas estão condenados pelo STF a passar anos na cadeia.

Desde então, não foram poucas as vezes em que Lula e alguns outros líderes petistas afirmaram que o Partido dos Trabalhadores precisava se renovar. O argumento volta agora, mas funciona, na realidade, como a máxima de "O Leopardo”: 


Mudar para manter tudo como está.

A "profunda renovação” que Lula prega talvez encontre sua mais perfeita tradução na ressurreição de cardeais da política brasileira que a sociedade execra e repudia, mas que o PT gostosamente patrocinou com a finalidade de manter-se no poder, ao mesmo tempo em que exercitou, sem pejo, o mais deplorável loteamento do aparato estatal que se tem notícia.

"Acima de tudo, eles [os jovens] exigem instituições políticas mais limpas e mais transparentes, sem as distorções do sistema político e eleitoral anacrônico do Brasil. (...) Em suma, eles querem ser ouvidos”, escreve Lula. Haja cinismo.

Assim como o PT, o ex-presidente insiste numa reforma política que, antes de tudo, sustenta-se em interesses do próprio partido, como o financiamento público de campanhas e o voto em lista fechada, e não em legítimas aspirações por mais participação popular nas decisões do Parlamento. A maneira petista de conduzir as discussões sobre o assunto é tão desonesta, que nem os aliados aceitam.

Lula não concorda que os protestos representem uma rejeição da política. Mas as pesquisas de opinião estão aí para mostrar que foram, pelo menos, a rejeição à política que o PT, hoje por meio de Dilma Rousseff, favorece.

O governo da presidente já é avaliado negativamente por 29% dos brasileiros, com avaliação positiva de apenas 31%, com queda de 23 pontos em um mês, segundo pesquisa
divulgada ontem pela Confederação Nacional dos Transportes. Como corolário, 44% dos entrevistados dizem que não votam em Dilma de jeito nenhum.

Não há malabarismo retórico capaz de dar jeito na insatisfação geral dos brasileiros. Menos ainda de ser suficiente para convencer-nos de que o governo do PT é, no fim das contas, o mais qualificado para fazer as mudanças que a sociedade demanda.

Se Lula se sente tão bem fazendo as vezes de opositor, as urnas poderão devolver-lhe este papel. Aí, sim, ele poderá desempenhar suas críticas com legitimidade. 


Por enquanto, ele e seu PT são alvo, e não flecha.

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Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica
estão disponíveis na página do
Instituto Teotônio Vilela

E NO COVIL NACIONAL ... Pedido de vista adia votação da PEC sobre perda de mandato de parlamentares condenados

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Um pedido de mais tempo para análise adiou hoje (17) a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/2013), que prevê a perda automática do mandato de parlamentares que forem condenados definitivamente pela Justiça por improbidade administrativa ou por crimes contra a administração pública.

A solicitação foi feita pelo senador Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP), que argumentou ser favorável à proposta, porém precisaria de mais tempo para analisar o texto. Com o pedido de vista, a discussão sobre o projeto será retomada na próxima reunião da CCJ, que deve ocorrer 

no dia 7 de agosto.

Para o autor da matéria, senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), a proposta vai sofrer resistências dentro do Congresso Nacional. “Não vejo nenhum entusiasmo ou boa vontade de incluir a matéria na agenda positiva. Acho que é o espírito corporativista de preservar privilégios que o Congresso tem”, avalia. “Acho que isso pode ter relação com quem tem processo em tramitação no Supremo ou já esteve respondendo processo. E o projeto ainda evita o fim do foro privilegiado”, acrescenta.


O foro privilegiado garante que autoridades sejam julgadas apenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para Vasconcelos, o fim da regra pode abrir brechas para que juízes sejam alvos de pressões e interesses durante julgamentos de autoridades. 


“A partir do mensalão, quando todos foram condenados por improbidade administrativa e crime contra a administração pública, ou pelos dois, o foro, que era atacado, passou a ser uma coisa positiva. O juiz singular [de primeira instância] está mais sujeito à pressão que os 11 ministros da Suprema Corte”, avalia.

No julgamento da Ação Penal 470 no STF, o processo do mensalão, foram condenados os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), 
Pedro Henry (PP-MT), 
Valdemar Costa Neto (PR-SP) 
e Jose Genoino (PT-SP).

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) criticou o adiamento da votação da PEC. “Perdemos a pressa? Esse é um projeto simples que resolveria a questão. Não há porque retardar”, disse.

Segundo o senador Eduardo Brag
a (PMDB-AM), relator da PEC, a iniciativa é “relevante por efetivar o princípio da moralidade e da probidade para o exercício do mandato eletivo". Para ele, a proposta também está em sintonia com “o clamor popular pelo respeito à coisa pública e pela efetividade das condenações dos agentes públicos envolvidos em malfeitos”.

Se for acatada pelos senadores na CCJ, a matéria ainda precisa ser aprovada em votação, em dois turnos, no plenário do Senado, e depois passar pelo crivo dos deputados federais. Como seguem as mesmas regras do Congresso Nacional, as mudanças, se aprovadas, também vão valer para deputados estaduais e distritais.
 

Carolina Gonçalves e Karine Melo
Repórteres da Agência Brasil

Edição: Carolina Pimentel
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BRASIL REAL ! NO brasil maravilha CONSUMISTA DOS FARSANTES SEM O ILUSIONISMO DO MARQUETINGUE PETRALHA : Dívidas atormentam 65,2% das famílias

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Índice divulgado pela Confederação Nacional do Comercio e o mais elevado do ano endividamento continua em perigosa tendência de alta no Brasil. Segundo a Confederação Nacional do Comércio (CNC), o percentual de famílias endividadas passou de 63% em junho para 65,2% no mês passado, o maior patamar do ano. 

Em julho de 2012, o índice estava em 57,6%.
Se já é preocupante, sobretudo num momento de alta dos juros, o problema assume dimensão mais grave quando se considera a qualidade das dívidas. De acordo com a Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic Nacional), divulgada ontem pela entidade, a maior parte das famílias está comprometida com cartão de crédito e cheque especial, as duas modalidades com as taxas mais altas do mercado financeiro.

"Por conta do spread bancário, que pode chegar a 200% no país, as famílias não estão conseguindo se livrar das dívidas nas modalidades mais perversas. Num ranking de 189 países, o Brasil só tem spread menor do que Madagascar, uma nação inexpressiva no cenário financeiro mundial", explicou Samy Dana, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Risco

Na avaliação do economista da CNC Bruno Fernandes, muitos consumidores não estão conseguindo quitar seus débitos e, por isso, estão contraindo novas dívidas para pagar as anteriores. "Isso é perigoso, porque mantém a tendência de alta", constatou.

A pesquisa da CNC também apontou elevação da inadimplência. 
O percentual de famílias com dívidas ou contas em atraso é crescente: passou de 20,3% em junho para 22,4% em julho.

"Desse total, 7,4% disseram quenão terão condições de honrar seus compromissos", alertou Fernandes.

Descumprir os pagamentos pode significar a
perda de patrimônio, como carros e imóveis. O financiamento desses dois tipos de bens também aumentou, o que não é de todo mau, segundo o economista da CNC. "Quando troca dívidas de curto prazo no comércio varejista por créditos mais longos, como na compra de um imóvel ou de um carro, o consumidor paga juros menores e adquire bens duráveis", justificou.


As dívidas de longo prazo, contudo, esticam o tempo médio de comprometimento da renda, que também está alto demais. Segundo a pesquisa, 27,8% dos endividados têm compromisso por mais de um ano. O nível é maior (38,3%) entre consumidores com renda acima de 
10 salários mínimos. "

Outro dado negativo é que o período de atraso está aumentando, o que significa mais juros a pagar e, portanto, menos chances de solvência. Dos inadimplentes, 43,8% estão com atrasos acima de 90 dias. Nas famílias com renda até 10 salários mínimos, o índice é de 47,5%. 


Correio Braziliense

O JEITO PETRALHA DE "GUVERNÁ" : Desordem ou ditadura

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Os analistas do governo ainda não se deram conta de que os protestos contra Dilma e seu governo começaram em 18 de maio passado, quando houve a corrida para sacar o dízimo pago pelo governo aos participantes do Bolsa Família. Naquele momento, uma informação transmitida boca a boca, fone a fone ou mail a mail transformou o que seria um saque periódico numa corrida à Caixa Econômica. 

Sem articulação, sem provocação, sem outras intenções que não as de garantir seus recursos essenciais, a população enviava um duro recado aos gestores de seus recursos e de suas esperanças. 

"Nós desconfiamos de vocês. Nós não estamos acreditando em vocês."

Numa liberdade histórica e traçando um paralelismo, pode ser lembrado outro dia 18, esse de 1799.018 de Brumário, de Napoleão Bonaparte. Passados 10 anos do início da Revolução Francesa, a França vinha sendo governada por um colegiado de líderes — o Diretório—e o país sofria com revoltas internas, além de uma ameaça real de invasão por parte de outros países europeus. 


018 de Brumário foi um golpe de Estado que representou o fim da Revolução Francesa e a ascensão de Napoleão Bonaparte ao poder.

Duas semanas depois do 18 de maio de 2013, começam os protestos populares, tão espontâneos como os daquele dia, porém muito mais organizados, pois, a internet permite marcar dia, hora e local e disseminar palavras de ordem multiusuárias que não apenas "saquem seu dinheiro".

O que estava contido nas mentes e gargantas ganhou ação e voz. 
Não era mais o público-alvo do Bolsa Família, mas a família brasileira que saía às ruas para mandar seu recado. E o recado era como aquele dado à luta pela anistia, no fim dos anos 1970: 
"Amplo, geral e irrestrito". 

Esse recado, assim como o anterior, era dirigido à presidente e a atingia naquilo que ela mais preza (ou diz prezar, pois foi assim "apresentada" pelo seu criador): 
a competência como gestora.

A população não aceita o aumento de custo de passagens por não poder pagar esse acréscimo, 
por considerar que os serviços não valem o que custam, 
por não acreditar que a carestia, acompanhada todos os dias nos supermercados, 
tem relação com os índices de inflação divulgados, 
por não acreditar que o dinheiro público não está sendo usado para construir estádios e obras para as Copas de futebol e as Olimpíadas 
e por acreditar que esses recursos poderiam ser mais bem aplicados em outros setores. 


A população também não acredita, porque não consegue ver e sentir, nas melhorias anunciadas para os diversos setores da sua vida cotidiana.

Foi inculcado na população que a presidente é a mãe do/no governo e, desse modo, existe uma sensação generalizada d.e que ela é responsável pelos seus "filhos" ministros e respectivos atos. Dilma deve estar envergonhada das mentiras do filho Mantega, sobre aumento do PIB e diminuição da inflação; deve se sentir incomodada com os arroubos de criatividade (constituinte e plebiscito) do "o ministro Mercadante, que não conseguem empolgar a realidade; e com a reação ao projeto Mais Médicos, que, sem duvida alguma, deveria ter sido batizado como Mais Saúde e recebido outra semeadura. 


Assim, o governo e seu ícone, a presidente, eram atacados na característica mais endeusada: 
a capacidade de gerenciar. 

Não foi por outra razao que os índices de popularidade de Dilma e de confiança no governo desabaram. A população passou a desacreditar, e a crise de credibilidade que se desenhou em 18 de maio se concretizava em junho.

Mas ela não vinha só em palavras e àtos de protestos. Veio acompanhada de violência e desobediência civil. Enfrentamentos, choques, lutas, badernas e saques. Bloqueios de ruas, avenidas e, logo a seguir, de estradas. O Dia Nacional de Protesto, convocado por entidades sindicais e outras instituições formais, mesmo não trazendo muita gente às ruas, ajudou a evidenciar o descontentamento generalizado.

Os protestos, passeatas e bloqueios têm provocado incômodos tanto ao governo como às comunidades, embora o apoiamento dessas tenha sido bastante contínuo e expressivo, mas o que tem assustado a todos é a violência e a possibilidade de baderna, o que tem conduzido a uma sensação de desgoverno ou de sem govemo.

Não é preciso ser uma pitonisa experiente para saber que os protestos arrefeceram, mas aquilo que lhes deu motivo continua a existir. Os políticos não conseguem dar uma resposta satisfatória às exigências das ruas, embora tentem enganá-las, fazendo de conta que votam o que foi demandado. Os govemos, idem, fabricando falsas ações e propondo o céu logo adiante, quando as reclamações são terrenas, do aqui e agora. 


Com essa inflação, essa saúde, essa educação e esse transporte, ninguém sabe quem e como se sobreviverá em curto prazo, e o desespero nunca foi conselheiro para temperança. 
Nessa toada, a estrada se bifurca perigosamente à frente.
 Uma vertente leva à desordem e outra à ditadura. 

Sylvain Levy Correio Braziliense 

ENQUANTO ISSO NA REPÚBLICA DOS FARSANTES... Dissimulação

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A economia brasileira não está nos seus melhores dias, mas as coisas poderiam ficar um pouco mais fáceis se o governo admitisse a
existência dos problemas.


Insistir em que o PIB vai cavalgar acima de 3% neste e nos próximos anos; que a inflação não é esse monstro antropófago apontado por economistas obsessivos e que, ao contrário, está em reversão; que a política fiscal não é tão expansionista quanto se propala nem geradora de serviços de baixa qualidade; que os investimentos, embora um pouco atrasados, estão sendo agilizados e mudando tudo…

Num momento de enorme déficit de confiança, essa retórica de dissimulação, que, em princípio, pretende manter elevado o moral da tropa e tudo o que consegue é esconder os problemas, dificulta o diagnóstico correto, impede a procura de soluções adequadas e aumenta o desânimo veja o gráfico:


O gráfico mostra o nível de desânimo dos industriais brasileiros. 
É o menor desde abril de 2009, quando o País estava sob o impacto da crise global deflagrada em 2008. 

Parece óbvio que o potencial do crescimento da economia brasileira esbarra em obstáculos estruturais. A crise externa não pode ser tomada como a principal limitação quando o consumo interno cresce a mais de 3% ao ano (descontada a inflação) e tem de ser suprido cada vez mais com importações.

Os investimentos não fluem por diversos motivos. 
O principal deles é que o governo federal não sabe o que quer e sempre reluta a confiar ao setor privado os investimentos dos quais o Tesouro não consegue dar conta.

Embora algo menos aquecida do que há meses, a situação do emprego também é um limitador da expansão da atividade econômica. Se com esse crescimento aí, provavelmente inferior a 2% ao ano, a economia vive momento próximo do pleno emprego, mais apertado estaria o mercado de trabalho se o PIB se expandisse a 3,0% ou 4,0%.

A cada sinal de desaceleração, o governo reage com aumento do gasto público, como se o que faltasse fosse apenas combustível para as máquinas. E, no entanto, o motor vai queimando óleo porque a qualidade da despesa pública é ruim.

Se houve uma mensagem clara das manifestações de junho foi a de que o Estado está emperrado e é ineficiente. Como pode funcionar um governo com 39 ministérios? Que empresa privada tem tantas diretorias? E, no entanto, também aí o governo quer estar sempre com a razão e se mostra avesso a autocríticas.

Se insistir em ampliar ainda mais suas despesas, tirará eficácia à política de juros. Nessas condições, o Banco Central terá de redobrar o aperto monetário para tentar compensar com mais juros o jogo contra da política fiscal.

A falta de sinceridade das autoridades é fator adicional que mina as expectativas. Se insiste em pintar a paisagem de rosa ou em negar a verdadeira dimensão dos fatos, não há como mobilizar a sociedade para os desafios que estão aí. As incertezas parecem ainda maiores do que são, o empresário se fecha na retranca, os investidores externos se desfazem de negócios para fazer caixa e repatriar capitais. O resultado é retração da demanda e o adiamento das soluções.
O reconhecimento da existência desses problemas seria o melhor recomeço.

Baixo-astral. 
Análise da Confederação Nacional da Indústria (CNI) atribui o baixo-astral à retomada da alta dos juros básicos pelo Banco Central a partir de abril; e às manifestações de junho.

Retração. 
O pessimismo é fator inibidor da produção porque tende a levar o empresário a adiar seus investimentos e a assumir menos riscos.
Celso Ming