"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

dezembro 16, 2009

E AÍ "CUMPANHÊRU", VAI OU FICA ?

Foto : Arquivo 


  Caso Battisti: 
Laryssa Borges , 
Portal Terra
STF abre brecha para Lula ser responsabilizado no caso Battisti
 
Ao examinar uma questão de ordem proposta pelo governo italiano sobre o enunciado do resultado do julgamento, quanto ao “caráter discricionário” da “palavra final” do presidente da República, seis dos oito ministros aprovaram uma nova proclamação, nos seguintes termos:
 
“Por maioria, o tribunal reconheceu que a decisão não vincula o presidente da República, nos termos dos votos dos ministros Cármen Lúcia, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio e Ayres Britto”.

O texto da proclamação anterior retificada nesta quarta-feira era o seguinte:

“Por maioria, o tribunal assentou o caráter discricionário do ato do presidente da República de execução da extradição, vencidos os senhores ministros relator (Cezar Peluso), Ricardo Lewandowski, Ellen Gracie, e o presidente, ministro Gilmar Mendes”.

Para o advogado Antonio Nabor Bulhões, que representa o governo italiano no pedido de extradição de Cesar Battisti, a decisão do Supremo de abrir brecha para uma eventual responsabilização de Lula é uma vitória a favor do envio do ex-terrorista a seu país de origem.
De acordo com o jurista, Lula pode responder junto ao Congresso brasileiro ou até à comunidade internacional para desobediência ao tratado de extradição.

"O presidente tem a possibilidade de entregar ou não o extraditando.

O ponto que precisava ser esclarecido é que, no meu entender, o ato não é discricionário (não é obrigatório), porém há de ser praticado nos termos do direito convencional (nos termos do tratado de extradição). 

Supõe-se que (Lula) se procederá observando o tratado", disse o ministro Eroa Grau.

 Veja mais: 



NATAL DOS PANETONES EXISTE


Informe JB
Leandro Mazzini

Natal do Panetone

O governador do Acre, Binho Marques (PT), mandou distribuir 50 mil panetones aos servidores do estado. 
Nada de inspiração no Arrudagate ou implicância com o DEM.
É tradição lá.

Binho - panetone é com ele mesmo
 

Indigestão

Se Binho quis dar um tiro no pé, ficou na mira do MP. 

Gastou meio milhão de reais na compra.

Cada panetone saiu por R$ 9,90.

Papai Noel foi pesquisar e descobriu que, no varejo, um panetone sai por R$ 5.

CPI DA PETROBRAS O TEATRO





Luciana Lima, 
Agência Brasil
BRASÍLIA - 

A pedido do próprio relator, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), a reunião para votar o relatório final sobre as apurações da CPI da Petrobras foi suspensa. 

Jucá informou que o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) disse que gostaria de acrescentar um adendo ao texto e solicitou o adiamento, pela segunda vez, da votação, adiada para amanhã.

A previsão dos governistas era concluir a votação do texto na terça-feira. No entanto, ela acabou adiada por um pedido de vista apresentado por Collor. 

A atitude do parlamentar alagoano surpreendeu os senadores, e o presidente da CPI, senador João Pedro (PT-AM), concedeu vista por 24 horas.

Jucá disse que chegou a se reunir na manhã de hoje (16) com Collor, que o comunicou a intenção de fazer alterações no texto final. 

"Não se trata de um voto divergente. 
Ele disse que pretende apenas acrescentar algumas informações", explicou o relator.

 Veja mais :


 Votação do relatório final da CPI da Petrobras
  

JUSTO ? E AS VÍTIMAS ? PARA RACIOCINAR



Auxílio-reclusão
O auxílio-reclusão é um benefício devido aos dependentes do segurado recolhido à prisão, durante o período em que estiver preso sob regime fechado ou semi-aberto. 

Não cabe concessão de auxílio-reclusão aos dependentes do segurado que estiver em livramento condicional ou cumprindo pena em regime aberto.

Para a concessão do benefício, é necessário o cumprimento dos seguintes requisitos:

- o segurado que tiver sido preso não poderá estar recebendo salário da empresa na qual trabalhava, nem estar em gozo de auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço;

- a reclusão deverá ter ocorrido no prazo de manutenção da qualidade de segurado;
- o último salário-de-contribuição do segurado (vigente na data do recolhimento à prisão ou na data do afastamento do trabalho ou cessação das contribuições), tomado em seu valor mensal, deverá ser igual ou inferior aos seguintes valores, independentemente da quantidade de contratos e de atividades exercidas, considerando-se o mês a que se refere:

PERÍODO
SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO TOMADO EM SEU VALOR MENSAL
De 1º/6/2003 a 31/4/2004
R$ 560,81 - Portaria nº 727, de 30/5/2003
De 1º/5/2004 a 30/4/2005
R$ 586,19 - Portaria nº 479, de 7/5/2004
De 1º/5/2005 a 31/3/2006
R$ 623,44 - Portaria nº 822, de 11/5/2005
De 1º/4/2006 a 31/3/2007
R$ 654,61 - Portaria nº 119, de 18/4/2006
De 1º/4/2007 a 29/2/2008
R$ 676,27 - Portaria nº 142, de 11/4/2007
De 1º/3/2008 a 31/1/2009
R$ 710,08 – Portaria nº 77, de 11/3/2008
A partir de 1º/2/2009 
 

R$ 752,12 – Portaria nº 48, de 12/2/2009
 
VEJA : Reclusão

ELAS(AS MERDAS DO LULA) COMEÇAM A FEDER NA CONFECOM

Agência Estado


Para evitar a implosão da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), o governo e as entidades sindicais mais fortes, como Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Força Sindical, uniram-se à Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra) e mudaram as regras do encontro, em uma tumultuada assembleia que durou pouco mais de duas horas e impediu os debates na manhã de ontem. 

A maioria das teses do evento defende o controle social dos meios de comunicação, com forte intervenção do setor público na iniciativa privada.
A Confecom entrou num estado de impasse no momento em que era votado o regimento geral. 

Um grupo tentou inviabilizar as teses dos setores empresariais que permaneceram na conferência - grupos Bandeirantes e RedeTV, pela Abra, e a Telebrasil, que congrega as empresas de telefonia fixa e móvel.

O vice-presidente da TV Bandeirantes, Walter Ceneviva, ameaçou deixar a conferência, alegando que havia um golpe em curso comandado pelos setores mais radicais, contrários à participação da iniciativa privada na radiodifusão. 

O mesmo grupo havia tentado tirar a expressão "empresarial" da definição do segmento, dizendo que os empresários não podiam ser qualificados de 
"sociedade civil".

A forma encontrada pelo grupo radical para impedir a aprovação das teses dos empresários foi a mudança para maioria simples do quórum de votação das propostas nos grupos de trabalho. 

Esses grupos farão a sistematização das mais de 6 mil propostas, para reduzi-las a 150. 

Com maioria simples, a ala radical teria o domínio da agenda. 

No momento da confusão, governo e entidades sindicais fortes acionaram seu aparato, fizeram um acordo com os empresários e puseram de lado o outro grupo

 Veja mais :

NÃO É VERDADE SÓ PODE SER SACANAGEM, OU MELHOR, MERDA.

"Lula vai sair do cargo no topo. 
Não há razão - a menos que ele não queira - para não buscar isso (um cargo em um organismo multilateral)", avalia Peter Tichansky, presidente do Business Council for International Understanding (BCIU), que congrega lideranças do setor privado nos EUA. 

"Lula pode utilizar o acesso que tem e sua popularidade para buscar promover mudanças sociais (em escala mundial)."




Com as nações avançadas seriamente fragilizadas com a crise global, o G-20 tornou-se o principal fórum de decisões mundiais, um espaço de influência maior para os emergentes, que se recuperam mais rapidamente da crise econômica do que os avançados, e culminou com o aprofundamento da proposta de revisão das cotas dos emergentes dentro das instituições financeiras internacionais. 

Lula e os outros presidentes dos países emergentes que integram o chamado grupo Bric, composto por Brasil, Rússia, Índia e China, estavam sob os holofotes durante essas reuniões.

Banco Mundial

Nesse contexto, circulou pela imprensa a possibilidade de Lula ser convidado para chefiar o Banco Mundial a partir de 2011, quando acaba o mandato do atual presidente, Robert Zoellick. 

O analista de risco político da consultoria britânica Control Risks Alejandro Chacoff avalia que o Brasil seria uma opção mais segura entre os emergentes. 

"O Brasil está mais próximo do Ocidente e Lula não é uma figura controversa, não se imagina um ex-presidente da China ou da Rússia nessas posições." 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Abaixo a matéria completa : 

LULA FILHO...DO BRASIL E MÃE DA BOLÍVIA

  PAGANDO CONTAS DE CAMPANHA DO "CUMPANHÊRU" EVO, O " FILHO... DO BRASIL E MÃE DA BOLIVIA,  PARTILHA O NOSSO DINHEIRO COM ELES.
(CAMUFLADOS)

Juan Evo Morales Ayma
Juan Evo Morales Ayma 
JB Online

BRASÍLIA -
A Petrobras e a estatal boliviana YPFB marcaram para sexta-feira a assinatura de um termo aditivo ao contrato de importações de gás que garantirá à Bolívia um ganho adicional de, pelo menos, US$ 1,2 bilhão até 2019. 

O acordo confirma a Ata de Brasília, assinada em 2007 pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Evo Morales, na qual o Brasil se comprometia a pagar mais pelas "frações líquidas" do gás boliviano:
propano, butano e gasolina natural.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fechado em reunião realizada anteontem em Santa Cruz de la Sierra, o acordo prevê o pagamento mínimo de US$ 100 milhões por ano pelas frações líquidas. 

O extra será pago com retroatividade a 2007 e seguirá até o fim do contrato. 

Com relação a 2007, o valor será exatamente de US$ 100 milhões, com quitação 30 dias após a assinatura do aditivo. 

Para os anos seguintes, depende de uma fórmula que será inserida no contrato, informou uma fonte próxima às negociações.

Um observador próximo diz que a Petrobras relutou para chegar a um acordo. 

O entendimento na empresa é que não há base legal para o pagamento adicional, que poderá ser contestado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). 

Na cerimônia de assinatura, foi garantido que o reajuste não seria repassado ao consumidor.

- Na época foi uma decisão política muito questionada, mas hoje só cabe aceitar - afirma o analista de petróleo do Banco do Brasil, Nelson Rodrigues de Mattos. 

Ele acredita que a Petrobras já provisionou o valor em seu balanço. 

- Se não fez isso, sabendo que não tinha como recorrer, foi um erro - admite.
- A Petrobras até poderia repassar, mas sobrando gás como está, o movimento correto seria baixar o preço e não aumentar - comenta o diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), Adriano Pires.

Mais :

Brasil cede e vai pagar mais caro pelo gás boliviano

LULA ENSINOU O CAMINHO, TODOS APRENDERAM



http://www.bnb.df.gov.br/bip/bip1/images/phocagallery/Cerimoniadeabertura/thumbs/phoca_thumb_l_governador%20arruda%20e%20secretrio%20de%20cultura%20s.%20gorgulho%20chegando%20para%20a%20abertura%20da%20i%20bip.jpg
Ficou para janeiro de 2010 a análise dos três pedidos de impeachment que correm contra José Roberto Arruda (ex-DEM) na Câmara Legislativa do DF.

A sessão que foi  encerrada  antes das três horas da madrugada, os deputados brasilienses aprovaram o orçamento do GDF para o ano que vem.

Depois, acordaram em  sair em férias  aaui
Entraram em  recesso  já nesta quarta-feira (16). 
E voltarão à  Câmara só  em 11 de janeiro.

Os oposicionistas ao governador Arruda tentaram a aprovação da  convocação extraordinária e imediata do legislativo .

Como são minoria, os oposicionistas tiveram que aceitar um meio termo,  através de  acordo. 
Uma pitadinha de...

CORONÉ SARNEY O DONO DO CONGRESSO


Sarney ainda usa verba indenizatória para acervo pessoal
Medidas Moralizadoras

Nos meses de outubro e novembro, presidente do Senado destinou R$ 10 mil à empresa Memória Viva

Rodrigo Alvares, do estadao.com.br

SÃO PAULO - 

Quase dois meses depois de o estadão.com.br publicar que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) repassou R$ 23,6 mil de verbas indenizatórias, entre abril e setembro de 2009, para a manutenção de seu acervo pessoal de livros, em sua residência oficial, em Brasília, informações disponíveis no Portal da Transparência da Casa mostram que o parlamentar continua a fazer uso do repasse. 

Nos meses de outubro e novembro, Sarney destinou R$ 10 mil à empresa Memória Viva Pesquisa e Manutenção de Acervos Históricos.

A verba indenizatória - de R$ 15 mil mensais para cada senador - destina-se ao ressarcimento de despesas com aluguéis de escritório, hospedagens, passagens, combustível, pesquisas e divulgação, entre outros, dos parlamentares brasileiros.

O site do Senado não especifica os gastos de cada senador entre fevereiro de 2008 e março de 2009.

Veja mais ..

Elder Galvão*
xerife


SEÇÃO GENTE QUE MENTE (COMPARANDO GOVERNOS)

 COMPARANDO GOVERNOS 

Fortalecimento do setor resultou na descoberta do pré-sal 

MENTIRA:
 

“Um grande exemplo é a ministra Dilma, que, além de coordenar o Ministério, é responsável pelo pré-sal”. 
(Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no programa do PT na TV, 10/11/09).

A VERDADE:
 

A descoberta do pré – sal não aconteceu por responsabilidade de Dilma Rousseff, tampouco do PT ou da atual direção da Petrobras. 
A história da descoberta das áreas do pré-sal começou no governo do PSDB, com a Lei do Petróleo, que fortaleceu a Petrobras e o setor petrolífero brasileiro.

Promessa Até Cansar


MENTIRA:

“O PAC engloba mais de 14 mil obras de saneamento, energia e transporte, entre outras áreas estratégicas.

Um programa que recupera décadas de atraso na nossa infraestrutura. 
Gera milhares de empregos no presente e vai gerar milhões no futuro.” 
(Horário gratuito partidário do PT na TV, 10/11/09).

A VERDADE:

O PAC gera muito mais promessas do que obras. 

Apenas 7% das obras listadas no programa para o período 2007-2010 e pós 2010 estavam concluídas até julho deste ano. 
Além disso, o governo do PSDB investiu mais que o governo Lula em infraestrutura. 
O governo do PSDB aplicou no país, em média, 1,78% por ano do que arrecadou. O PT, só 1,33%.

Casa própria fica no sonho
 

MENTIRA:
 

“Com o Minha Casa, Minha Vida, o governo está realizando o sonho da casa própria de 1 milhão de famílias e se preparando para zerar o déficit de moradias no país.” 
(Horário gratuito partidário do PT na TV, 10/11/09).

A VERDADE:

Até outubro, apenas 8,9% das casas do programa “Minha Casa, Minha Vida” tinham sido erguidas. 

E, dessas, apenas 44 mil para famílias com renda de até três salários mínimos.

A pobreza e a grandeza desse país


MENTIRA: 


“Era uma vez um país que tinha quase tudo. E não tinha quase nada.

Até que surgiu um presidente que olhou para a pobreza e a grandeza desse país.” (Horário gratuito partidário do PT na TV, 10/11/09).

A VERDADE:
 

A frase é boa mas mentirosa. 

O olhar para a pobreza e a grandeza do país, com as mudanças no Brasil para melhor, ocorreu no governo do PSDB, e não pelo surgimento de um presidente de conto da carrochinha. 

Foi o Plano Real, do PSDB, que fez a inflação cair de mais de 2.500% por ano para os atuais 3% ou 4%. 
O custo de vida, que subia mais de 20% por mês, caiu para 2% em 1995.

O PSDB deu ganho real e imediato de renda principalmente para os mais pobres, possibilitando o crescimento econômico e a estabilidade na economia, processos que o PT vem mantendo.
    
Luz no campo é obra do PSDB


MENTIRA:
 

“Dilma modernizou o sistema elétrico do país e, ao mesmo tempo, criou o programa Luz para Todos, beneficiando quase 11 milhões de pobres Brasil afora.” 
“Luz na fazenda? 
Coisa de rico. 
Escuridão na roça? 
Coisa de pobre.”
(Horário gratuito partidário do PT na TV, 10/11/09).

A VERDADE:
 

O apagão de novembro, que deixou 60 milhões de brasileiros sem energia, é a prova mais contundente de que a ministra Dilma Rousseff não fez a lição de casa no sistema elétrico. 

Faltam investimentos no setor, que funciona com equipamentos ultrapassados e obsoletos

Mentira maior ainda é afirmar que Dilm
a Rousseff teria criado ou implantado o programa que está iluminando o campo. 

O governo do PT simplesmente rebatizou um programa que já existia, o Luz no Campo, criado em dezembro de 1999 pelo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, para levar energia elétrica para propriedades e domicílios rurais de todo o país.

Fonte : Gente que Mente »

SER POLÍTICO NO BRASIL TODOS QUEREM


barra-janela
Por Marina Dias

Vanderlei Luxemburgo gaba-se de ser um dos técnicos (ou o técnico) mais bem pagos do futebol brasileiro: 
são 500.000 reais ao mês, especula-se no mercado. 

Apesar da bolada, o treinador - nascido no Rio e que trabalha em Santos (SP) - se filiou, em julho, ao Partidos dos Trabalhadores (PT) de Tocantins e agora pode lançar candidatura ao Congresso. 

Comenta-se que quer trocar a alcunha "Luxemburgo, o estrategista" por "Vanderlei, o senador". 

Seu caso não é único. 

Os ex-atacantes Romário e Edmundo e o ex-pugilista Acelino de Freitas, o Popó, querem uma vaguinha na Câmara dos Deputados. 

Não é difícil imaginar por quê.

Deputados e senadores recebem 14 salários de 16.500 reais ao ano, além de benefícios e outras mordomias. Mas esses não são o principal atrativo para os famosos que pretendem entrar na política. 

"O que essas pessoas procuram é notoriedade, ascensão social e circulação em extratos mais elevados da sociedade", afirma Roberto Romano, professor de ética e política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). 

Some-se a isso ganhos como direito a foro privilegiado. 
O saldo do pacote de benefícios, portanto, parece bem vantajoso - seja o candidato famoso ou não. 

Confira no quadro a seguir salários, benefícios e outras vantagens da vida parlamentar, além das verbas para exercício das atividades profissionais.

Veja  mais e o quadro : Aqui