"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

junho 14, 2011

PACTO DE SILÊNCIO

Ideli Salvatti estreou com sucesso no cargo de articuladora política do governo. Com a função de aparar arestas com seus aliados pemedebistas no Congresso, foi logo cedendo às graças de José Sarney e anunciou que o Executivo vai retirar a urgência do projeto de lei que redefine regras de acesso à informação pública. Está inaugurada a nova aliança das trevas.

Os senadores ganharão mais tempo para mexer no texto do projeto de lei que tramita no Congresso desde 2009. O resultado prático mais provável é que documentos oficiais classificados como ultrassecretos sejam mantidos eternamente sob sigilo.

Além de Sarney, um dos maiores interessados em deixar tudo longe da luz do sol é outro senador e ex-presidente da República: Fernando Collor de Mello.

Atualmente, documentos ultrassecretos são sigilosos por 30 anos, renováveis indefinidamente. Há também papéis classificados como "secretos", "confidenciais" e "reservados", com prazos menores prorrogáveis uma única vez. Sobre estes, desenha-se um consenso: ganharão proteções mais curtas e não renováveis - a categoria confidencial deixará de existir.

A proposta que tramita no Congresso foi enviada pela gestão Lula. O texto original previa que o prazo máximo para a divulgação de informações ultrassecretas seria de 25 anos, com a possibilidade de prorrogação indefinidamente. Na Câmara, a proposta foi alterada e a prorrogação passou a ser permitida apenas uma vez, limitando o prazo máximo do sigilo a 50 anos.

A intenção de manter os documentos em segredo eterno foi revelada por Ideli no domingo, antes mesmo de ser empossada, e confirmada ontem pelo Planalto. Para a nova ministra, o melhor é retomar a forma do projeto original, com a possibilidade de renovação indefinida do sigilo.

A retirada da urgência fará com que a proposta fique nas mãos de Collor, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado. "O projeto só deverá ser votado no Senado a partir de agosto e, como terá de retornar para a Câmara, a proposta pode terminar o ano sem definição", prevê O Estado de S.Paulo.

Segundo a liderança do governo no Senado, ao retirar a urgência o objetivo é receber a colaboração dos dois senadores ex-presidentes. Para Sarney, o fim da proteção pode "abrir feridas"; para Collor, exibir todos os documentos é "temerário".

Se os dois são pelo sigilo eterno, não será difícil saber de que lado está o interesse público...

Sabe-se que as Forças Armadas e o Itamaraty também são contra a abertura dos arquivos. Quando ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff teria sido favorável ao fim do sigilo, "mas foi voto vencido", segundo a Folha de S.Paulo. O projeto de Lula atendia o interesse de militares e diplomatas receosos que constrangimentos diplomáticos, comerciais ou históricos viessem à tona.

Se o primeiro ato da nova articulação do governo servir como cartão de visitas de Ideli Salvatti e companhia, é bom pôr as barbas de molho em relação ao que vem por aí. Se a intenção é ceder a qualquer custo para apaziguar ânimos de petistas fratricidas insatisfeitos, pemedebistas sedentos de poder e antigos adversários transformados em aliados, o preço será alto demais.

Articulação política e institucional deveria se fazer em torno de projetos com capacidade para mobilizar a sociedade. É tudo o que não se viu até agora na gestão Dilma. A estreia de Ideli sugere que a nova ministra está muito mais preocupada em operar o balcão de interesses varejistas que sempre caracteriza as relações entre governos petistas e o Legislativo.

Se a nova lei for aprovada da forma como deseja agora Dilma, a única diferença em relação às regras atuais é que a renovação do sigilo dos documentos ultrassecretos se dará a cada 25 anos e não mais 30. Ou seja, nada irá mudar e uma parte relevante da História do país continuará longe do conhecimento do público.

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O PT demonstra, mais uma vez, horror à luz do sol e a preferência pela escuridão em que vicejam ilicitudes. Aconteceu assim com Antonio Palocci, que perdeu o cargo, mas não perdeu os clientes, ao se recusar a revelar como funcionava sua "consultoria". Impera no petismo uma espécie de pacto de silêncio.

É o caminho mais curto para as trevas.

Fonte : ITV

NUNCAANTES... HOUVE TANTOS "CLUBE" NO GOVERNO, BOLINHA,LULUZINHA, GATOS,ETC. : Suplente de Gleisi é investigado ...

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O suplente da senadora (agora ministra) Gleisi Hoffmann, Sérgio Souza (PMDB-PR), é investigado na Operação Gafanhoto, deflagrada em 2008 pela Polícia Federal para apurar fraudes na Assembleia Legislativa do Paraná.
Souza foi assessor de gabinete do ex-governador Orlando Pessuti (PMDB).

Antes, por 15 anos, fora assessor de Pessuti quando este era deputado estadual. O novo senador, que toma posse hoje, é acusado de receber o salário da mãe quando ela era assessora da Assembleia.

A operação da PF investiga suspeitas de fraudes no recebimento de salários de funcionários e ex-funcionários da Assembleia. Os salários eram depositados nas contas de servidores fantasmas ou de laranjas, que devolviam parte dos vencimentos aos deputados.

Souza admitiu que recebia em sua conta o salário da mãe, Erotildes Matias de Souza, de 62 anos:
- Ela foi funcionária por uns seis meses, e o salário ficou na minha conta porque minha mãe nunca teve conta bancária. Naquele momento foi essa a solução que achamos.

Segundo Souza, sua mãe era assessora parlamentar em Ivaiporã (PR), onde Pessuti tinha representação política:
- Ela foi uma assessora política que trabalhava fora do gabinete, como é comum em todo o Brasil.

Pessuti também reagiu às denúncias:
- Ele (Souza) não é gafanhoto. Ela (Erotildes) não era assessora fantasma.
Nunca trabalhou diretamente na Assembleia, mas sim vinculada à nossa ação parlamentar.

Marcus Vinicius Gomes O Globo

Os gafanhotos são pragas.

O ex-governador Pessuti, uma espécie de “gafanhoto-chefe”, recebia, até ser descoberto, salário de consultor administrativo na Assembléia, sem jamais ter prestado concurso público.
Chegou lá guindado por um “ato secreto” eufemismo para ato clandestino. Ato idêntico beneficiou sua mulher, Regina Pessuti, que também recebia sem trabalhar. As péssimas credenciais de Pessuti, ao que parece, não atrapalharam em nada sua carreira.

Pelas mãos do PMDB, na semana passada ele pousou no governo federal, mais precisamente no conselho de administração do BNDES. Ao mesmo tempo, no Senado, seu pupilo, Sérgio Souza, já se entrosava comodamente no novo habitar.

Um de seus primeiros encontros foi com o líder de seu partido, o senador Renan Calheiros. “Senador Renan, estou aqui para servir. Conte comigo!”, disse, antes de trocarem um afetuoso abraço. Dado o passivo do senador-gafanhoto – e o histórico do líder do PMDB –, o ecossistema do Congresso está preservado.


VEJA

DESIGUALDADE SOCIAL! PAÍS RICO É PAÍS SEM POBREZA : 4.725 MILIONÁRIOS.

O Brasil tem quase um terço dos milionários da América Latina, número proporcional ao tamanho de sua economia e que cresceu rapidamente nos últimos anos.

A Wealth-X — empresa de pesquisa focada no público formado por indivíduos com patrimônio superior a U$ 30 milhõesconta 15.125 endinheirados na região, que somam US$ 2,3 trilhões em bens.

Do total de latino-americanos listados, 4.725 (31%) são brasileiros, com fortuna calculada em US$ 890 bilhões, sendo 50 bilionários, encabeçados por Eike Batista, do grupo OGX.

Os valores apurados pela consultoria representam a riqueza individual, que inclui ações de empresas, imóveis residenciais e de investimento, obras de arte, aviões, dinheiro e outros ativos oficialmente registrados.

Só os cinco principais países da pesquisa para a América Latina — Brasil, México, Argentina, Colômbia e Peru — reúnem ricos com US$ 1,8 trilhão em posses.

Os brasileiros têm cerca de metade desse montante, seguidos de mexicanos e argentinos.

Apesar da prosperidade, os dados confirmam a forte concentração de renda e riqueza nos países da região, considerada campeã mundial da desigualdade social.

Abastados
Total de cidadãos com patrimônio superior a US$ 30 milhões em países
da América Latina

Brasil 4.725

México 2.900

Argentina 1.050

Colômbia 900

Peru 775

Chile 750

Venezuela 500

Guatemala 310

Equador 275

República Dominicana 225

Fonte: Wealth-X

Sílvio Ribas Correio Braziliense

comonuncaantesnahistóriadestepaís : INTERESSE PÚBLICO ESTÁ À VENDA .

O anúncio no site é claro:
"Passo a presidência e diretoria de Oscip com 4 anos, devidamente registrada no Ministério da Justiça, sem nenhuma pendência em qualquer órgão regulador. Já com o certificado 2011. R$25.000".


A venda pela internet de Oscips - Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, entidades não governamentais sem fins lucrativos que recebem do Ministério da Justiça uma espécie de selo de qualidade, que lhes habilita a serem contratadas por governos e a prestarem serviços públicos - é o lado mais visível de uma série de irregularidades que envolvem essas entidades.

Criadas pela lei 9.790/1999 para distinguir, no universo das ONGs, as que têm chancela do Ministério da Justiça, as Oscips surgiram para melhorar a fiscalização do setor, mas, na última década, estão servindo a fraudes e desvios como ocorria antes com as ONGs.

Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), é de R$120 milhões o total de verba federal que não teve prestações de contas apresentadas ou ainda não analisadas de termos de parceria, instrumento de uso exclusivo das Oscips.

Ação contra "pirâmide"

A venda de Oscips foi alvo de operação da Controladoria Geral da União em dezembro de 2010, mas trocas de e-mails entre anunciantes das entidades e O GLOBO mostram que a prática continua.

Levantamento em acórdãos do TCU deste ano e do ano passado mostra outro tipo de fraude:
num processo seletivo, a Oscip concorre com outras entidades ligadas a ela - o que faz com que o resultado, seja ele qual for, beneficie a mesma entidade ou pessoa.


Empresas privadas também pagam uma "taxa de administração" a uma Oscip para que esta faça o contrato com o poder público, livrando-se, assim, da licitação - que seria necessária caso a empresa fosse contratada diretamente.

Nesse caso, a Oscip subcontrata a empresa que paga a taxa, e é esta que recebe a verba pública para o serviço. Segundo a CGU, além da venda, que "desqualifica o caráter filantrópico" da Oscip, a grande fraude tem sido "a criação de entidades de fachada":


- Elas simulam cotações de preços entre empresas muitas vezes fictícias, ou realização de eventos ou fornecimento de produtos - diz Luiz Navarro, secretário-executivo da CGU.

- Como Oscip não pode ter lucro, uma fraude que vimos é a Oscip criar empresas só para fornecerem nota fiscal a ela e, assim, "comprovar" despesa que não existiu, e isso é seu lucro - diz o delegado da Polícia Federal Fabiano Bordignon, responsável pela Operação Déjà Vu 2, de abril deste ano, que descobriu desvio de R$18 milhões em fraudes entre prefeituras e Oscips em quatro estados e no DF.

Outra prática - alvo de processo no Tribunal de Justiça do Rio, após ação do Ministério Público - é a de uma Oscip atuar como agente de financiamento imobiliário, num esquema de pirâmide: associados pagam uma espécie de parcela e recebem "pontos" se conseguem novos associados.

O GLOBO entrou em contato com o e-mail do anúncio que cobra R$25 mil por uma Oscip.

A resposta:
"Documentos registrados em cartório, da mesma forma será transferida em cartório. Favor deixar contato, já tenho negócio iminente".
Na resposta, assinada por "Márcio", o anunciante indica um link, que leva à Oscip Instituto Nacional de Fiscalização (INF).

O símbolo da entidade - que no site diz atuar no combate à pirataria - lembra o distintivo da Polícia Federal.


Em outro anúncio, a oferta:
"Passo a presidência de Oscip com 6 anos, com certificação, toda regularizada". O GLOBO fez contato por e-mail com o anunciante, que respondeu:
"Totalmente limpa e desimpedida, faça sua proposta".
Segundo ele, que usa o email "Sanpherr Construtora", a Oscip não presta serviços a órgãos públicos. Ainda de acordo com o anunciante, a razão da "desistência" da entidade é que "preciso de dinheiro".


Num outro anúncio, a prova de que até contratos com governos já são negociados irregularmente:
"Passo presidência de uma Oscip por R$300 mil. Temos créditos federais e estaduais de R$1 milhão". Ao ser procurado pelo GLOBO, o anunciante, "Edevaldo", alegou:
"Não tenho mais esses créditos, já venceu o prazo de uso".

"Atenção políticos e empresários! Passo toda diretoria de ONG com mais de dez anos. Pode fazer alteração no estatuto (...) e solicitar mudança de ONG para Oscip", divulgou outro anunciando, vendendo facilidades para conseguir a chancela do Ministério da Justiça.

Ao revelar o preço, uma mostra de como o mercado atua:
"Só R$20.000 (esse valor, se você colocar sistema de carnês para colaboradores, você tira em 2, 3 meses)".

Alessandra Duarte O Globo

AH! A INSUsTENTÁVEL NÃO LEVEZA DO CRESCIMENTO.

Pela primeira vez desde que começaram a ser divulgadas as projeções para 2011, em 15 de janeiro de 2010, o mercado reduziu para abaixo de 4% a estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano.
Na média das 80 instituições consultadas semanalmente pelo boletim Focus do Banco Central (BC), a aposta é que haja crescimento de 3,96%.

É a menor previsão para o ritmo de atividade econômica desde junho de 2009, quando os cálculos eram de recessão para aquele ano e de expansão máxima de 3,5% para o seguinte.

O PIB mais fraco é uma consequência do aperto monetário em curso desde dezembro para conter a inflação. Medidas de restrição ao crédito foram impostas, bem como quatro altas seguidas dos juros básicos desde janeiro.
A previsão para o PIB industrial de 2011 também recuou, de 3,50% para 3,46%.

Ainda que haja desaceleração da economia, analistas continuam céticos quanto ao comportamento da inflação.
A projeção para o IPCA de 2011 recuou pela sexta semana seguida, de 6,22% para 6,19%, mas para 2012 houve revisão para cima, de 5,10% para 5,13%.

Apesar disso, fontes do governo destacaram que a queda na projeção do PIB deste ano mostra que a política de aperto monetário está surtindo efeito. Para o próximo ano, os analistas mantiveram 4,10%.

- Foi um pequeno ajuste no PIB, mas já sinaliza um crescimento menor neste ano, como o governo espera. Já por outro lado, a alta na inflação, ainda que pequena, mostra que os analistas ainda estão céticos em relação ao processo de queda na inflação a curto prazo - disse o economista da consultoria Tendências Sílvio Campos Neto.

Segundo o Focus, os analistas mantiveram a previsão de que a Selic - hoje em 12,25% ao ano - termine 2011 a 12,50%, com apenas mais uma alta, de 0,25 ponto percentual, na reunião de julho.

Porém, quando se observam apenas as cinco instituições que mais acertam as previsões de juros, a estimativa é de 12,75% ano em dezembro.
A taxa de câmbio também caiu, de R$1,61 para R$1,60, no fim de 2011.

Geralda Doca/O Globo

PARA O BRASIL SEGUIR MUDANDO OU DE VOLTA À REALIDADE? Classe C começa a atrasar prestações .


Passados mais de seis meses desde que o governo começou a adotar medidas para restringir a oferta de crédito, os consumidores das classes C, D e E, que se tornaram o motor das vendas do comércio em todo o país, começam a perder o ímpeto de ir às compras.
E o sinal mais visível é a inadimplência.

Mais endividados e com os ganhos corroídos pela inflação, começam a atrasar as prestações. Em maio, a inadimplência medida pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) cresceu pelo quarto mês seguido, avançando 8,21% em relação ao mesmo mês de 2010.

O maior volume de atrasos está nos financiamentos com prestações baixas: 75,74% dos inadimplentes no mês passado tinham prestações atrasadas de até R$250, sendo que aqueles com parcelas de até R$50 representavam 32,67% do total, um salto em relação aos 24,97% de calote nesses contratos em janeiro.

No Rio, 15,7% dos entrevistados da classe C disseram ter alguma prestação atrasada (contra 12,1% um ano antes) e 21,6% afirmaram que o orçamento familiar será deficitário após o pagamento das despesas, de acordo com Perfil Econômico do Consumidor Brasileiro (PEC) da Fecomércio-RJ:
- Nesses casos, a gordurinha(SIC) do orçamento não foi suficiente para lidar com a alta da inflação e um forte acúmulo de consumo nos últimos anos - diz Christian Travassos, economista da instituição.

Para Roque Pellizzaro Júnior, presidente da CNDL, os novos dados de inadimplência "acenderam a luz amarela" entre os lojistas.

- Isso indica que a população que está ascendendo, que foi às compras porque o crédito era farto, assumiu compromissos além de sua capacidade de pagamento. Não é que ele seja mau pagador.

Vendas paradas em comércio popular

Com as prestações em atraso, o consumo fica para depois. Pesquisa nacional realizada pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), também de maio, mostra que o índice de confiança da classe C caiu 6,5% e chegou aos 144 pontos, próximo da média do país, de 143 pontos.

Foi a segunda vez este ano que o indicador dessa classe de renda se aproxima da média nacional, fenômeno que não ocorreu em todo o ano passado.

- A classe C foi a mais afetada pelas medidas do Banco Central para encarecer o crédito, justamente porque depende mais dos parcelamentos para poder comprar - afirma Emílio Alfieri, economista da ACSP.

No Rio, o mesmo movimento. Em abril, houve queda na intenção de compra da classe C, de acordo com a pesquisa da Fecomércio-RJ. Apenas 11,6% dos entrevistados pretendem comprar algum bem durável nos próximos três meses. Em abril de 2010, o percentual era de 15,2%.

- Isso não é um mau sinal para o comércio porque mostra que o consumidor da classe C está organizando melhor seu orçamento, para honrar os compromisso e voltar a comprar - diz Travassos.

Instalados numa área comercial voltada principalmente às classes mais populares, os lojistas do Brás, bairro da região central de São Paulo, dizem que o faturamento neste ano estagnou.

- Vendemos no primeiro trimestre o mesmo que no ano passado. Se levarmos em conta a inflação no período, houve perda real de vendas - disse o diretor da Associação de Lojistas do Brás, Jean Makdissi Júnior.

O motoboy Marco Wilson Simões conta que está fazendo de tudo para cortar os gastos. Com o "nome sujo na praça" desde o ano passado, Simões deixou de comprar roupas e presentes para fazer frente à alta no preço dos alimentos e pagar ainda as contas de um dos dois cartões de crédito que possui.

E tem também as parcelas da moto nova e os gastos com o filho, que nasceu há um mês. Tudo isso com uma renda familiar que varia de R$1,7 mil a R$2,2 mil. Por isso, a dívida de R$2,2 mil do outro cartão, diz, vai ter de esperar para ser paga.

- Já não gastei nada no Natal do ano passado nem no Dia das Mães. Este ano, vamos passar só com o amor mesmo - diz Simões.

A Pesquisa Mensal do Comércio, do IBGE, divulgada na última sexta-feira, registrou a primeira queda nas vendas em 11 meses.

Um levantamento da consultoria Kantar Worldpanel em 8,2 mil domicílios mostrou desaceleração no consumo de todas as classes no primeiro trimestre, frente ao mesmo período do ano passado.

Na classe C, o consumo por unidade continua subindo, mas em ritmo menor:
3% de janeiro a março, ante taxa de 16% nos primeiros três meses de 2010.

Ronaldo D"Ercole, Paulo Justus e Mariana Durão O Globo