"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

julho 10, 2012

Aloprações mensaleiras

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À medida que se aproxima o julgamento do mensalão, previsto para começar no próximo dia 2 de agosto, crescem os esperneios da turma que se acostumou a viver das benesses do Estado concedidas pelo governo petista. A CUT é apenas mais um dos descontentes com o acerto de contas que a "sofisticada organização criminosa" terá de prestar com a sociedade.

O novo presidente da Central Única dos Trabalhadores ameaça levar seus comandados às ruas para protestar contra decisões do Supremo Tribunal Federal que lhe desagradem - ou seja, que levem à condenação de alguns dos réus do mensalão. "Não pode ser um julgamento político. Se isso ocorrer, nós iremos para as ruas. A CUT é um ator social importante e não vai ficar olhando", disse Vagner Freitas à Folha de S.Paulo.

A atitude da CUT não é novidade. À época em que o escândalo da compra de apoio parlamentar foi revelado, em 2005, a central e outros satélites do PT também ameaçaram parar o país para impedir alguma investigação mais séria sobre a conduta do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A linha de ação é conhecida: acuar adversários, coibir investigadores, salvar corruptos.

Curioso é que a mesma CUT que se ocupa em defender réus num processo que lesou os cofres públicos em milhões de reais não se anima a lutar por seus filiados do serviço público federal, em greve há semanas. "A dúvida, hoje, é se a CUT vai para as ruas a favor dos mensaleiros de Lula, contra o Supremo, ou se vai a favor dos trabalhadores", comenta Eliane Cantanhêde na Folha.

Não há dúvida de que o PT vai usar todas as armas de que dispõe para conturbar o julgamento do mensalão e levantar, o tempo todo, suspeitas sobre as decisões tomadas pelos ministros do STF. A senha está dada: o que desagradar os petistas será tratado como manifestação política e não técnica - e, portanto, passível de contestação.

Exatamente um mês atrás, a meninada da UNE também deu seus urros ao ser instada pelo chefe da quadrilha do mensalão - na definição da Procuradoria-Geral da República - a ir para as ruas travar o que seria uma "batalha política". Como se vê, tanto os estudantes quanto os sindicalistas não aceitam as regras do Estado Democrático de Direito. Se não lhes apetece, vociferam e ameaçam.

Desde já, não há dúvida que toda e qualquer decisão contrária aos mensaleiros será vilipendiada pelo PT e seus satélites. Para começar, a própria escolha da data do julgamento, que coincidirá com o processo eleitoral, já tem servido de mote para o esperneio. Não será surpresa se, por esta razão, todo o processo for posto em descrédito pelos 38 acusados e seus advogados.

O uso indiscriminado de estruturas oficiais para coibir apurações e o trabalho da Justiça não é novidade no PT, muito menos uma particularidade do mensalão. Também no caso dos aloprados, a compra de falsos dossiês anti-tucanos em 2006, a mão pesada do Estado foi acionada para impedir que as investigações chegassem aos peixes graúdos, como mostrou a revista Veja desta semana.

O bom da história é que o Supremo já demonstrou que, às pressões, reage com atitudes firmes. Foi assim, por exemplo, com a malfadada tentativa de Lula de intervir no processo, postergando-o para 2013, quando algumas das penas já estariam prescritas. Mais que depressa, os ministros retrucaram marcando o julgamento para já.

Enquanto o PT se movimenta para colocar seus comandados a postos para parar o país, a maioria da sociedade brasileira, que repudia a afronta que o mensalão representou, está mobilizada para impedir que os arreganhos autoritários da turma de José Dirceu prosperem. Chegou a hora de os mensaleiros acertarem as contas com a Justiça. Eles são réus, não vítimas; e não há ameaça que mude isso.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

Receita libera consulta ao 2º lote de restituição do IR.Valor é de R$ 2,6 bilhões, o maior da história.

A Receita Federal libera nesta terça-feira, a partir das 9h, a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2012, além de restituições residuais de 2008 a 2011. O valor total é de R$ 2,6 bilhões, o maior da história, e beneficiará 2,4 milhões de contribuintes.

As consultas podem ser feitas pelo site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) ou pelo telefone 146. Muitos contribuintes reclamaram durante a manhã de problemas no site que impossibilitam a consulta.

O GLOBO tentou realizar uma consulta mas, após inserir um CPF e o código de segurança da página, uma mensagem de erro apareceu. A Receita, porém, informou que, segundo sua equipe técnica, não há problemas no acesso.

O dinheiro da restituição poderá ser sacado a partir do dia 16. A restituição ficará disponível no banco por um ano. Depois disso, é preciso fazer pedido pela internet.

O montante supera em R$ 100 milhões o de junho, que já era recorde. Em junho e julho, o total liberado pelo governo chega a R$ 5,1 bilhões, uma forma de injetar dinheiro na economia e incentivar o consumo em um momento de demanda interna enfraquecida.

O valor liberado nos dois primeiros lotes de restituição é superior ao impacto em um mês do aumento de 14,13% no salário mínimo que, em janeiro, passou para R$ 622. Pelos dados do Dieese, a elevação do piso vai colocar R$ 47 bilhões na economia em um ano, ou R$ 3,9 bilhões por mês. A restituição também supera em R$ 1,1 bilhão os valores depositados no mesmo período de 2011.

No total, são sete lotes de restituição, entre junho e dezembro. Neste segundo lote, o valor permite o pagamento a todos os contribuintes beneficiados pelo Estatuto do Idoso e das pessoas que entregaram a declaração em março, sem erros ou omissões. Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, o total liberado em junho e julho representa 36,4% dos R$ 14 bilhões que deverão ser restituídos até o fim do ano:

É um valor significativo.

Megarrestituição tem efeito limitado no consumo

Para Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), embora recorde, o megalote terá impacto limitado no consumo, por causa do alto nível de inadimplência das famílias. A seu ver, o dinheiro será usado primeiro para pagar dívidas.

O que impulsionaria a demanda fortemente seria a melhoria das condições de crédito. Mesmo com as quedas nas taxas de juros, num cenário de inadimplência elevado, os bancos estão mais cautelosos observou.

Adir recomendou que os contribuintes não contemplados neste lote verifiquem se há inconsistências nas informações prestadas ao Fisco. Para isso, é preciso acessar o extrato da declaração, também disponível na página da Receita.

CNC: dinheiro extra para saldar ou renegociar dívidas

Carlos Thadeu de Freitas, economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC) acredita que a liberação recorde de recursos por parte da Receita pode auxiliar o comércio. Ele acredita em benefícios mesmo que parte dos contribuintes com restituições utilize o dinheiro devolvido pelo governo para comprar produtos diretamente:

Como há muitas pessoas com um percentual elevado de dívidas, parte das pessoas vai usar seus recursos para saldar financiamentos ou renegociar prestações em atraso. Isso certamente dará um fôlego no orçamento destas famílias, que podem voltar a consumir mais.

O economista e ex-diretor do Banco Central, contudo, acredita que a medida não terá tanto impacto para a indústria, que ainda continua concorrendo muito com os importados.

Mas o professor Alcides Leite, da Trevisan Escola de Negócios, avalia que o impacto da restituição recorde pode ser quase imperceptível.

Em geral, as pessoas já planejam o que fazer com o dinheiro da restituição no momento que faz a declaração. Muitos deixam o valor separado para atividades específicas, como pagar seguros anuais ou poupar.

PF investiga rede de proteção na Valec

O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o senador Vicentinho Alves (PR-TO) se articularam para tentar manter a diretoria da Valec e proteger o ex-presidente da estatal José Francisco Neves, o Juquinha, mesmo após a faxina ordenada pela presidente Dilma Rousseff.

O ex-presidente da Valec também procurou o apoio do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A movimentação do grupo para salvar Juquinha foi captada em conversas interceptadas pela Polícia Federal na Operação Trem Pagador, segundo relatório obtido pelo GLOBO.

Juquinha está preso desde a semana passada, acusado de ocultar patrimônio e lavar dinheiro supostamente desviado da Valec na construção da Ferrovia Norte-Sul. Laudos da PF comprovam superfaturamento de R$ 130 milhões. O rombo pode ser maior. Outros laudos estão sendo produzidos. Juquinha, mulher e filho tiveram um aumento de mais de 1000% nos dez anos em que presidiu a Valec.

Numa das conversas interceptadas, Juquinha conversa com Josias Gonzaga Cardozo, assessor da Valec, sobre a movimentação dos parlamentares para proteger o grupo. "Juquinha pergunta se teve mais notícias. Josias diz que não; que conversou com o (senador) Vicentinho e ficou acertado o seguinte:
ele vai conversar com o Valdemar terça-feira cedo para saber depois; que pelas informações, ele acha que esta com ele (Valdemar) a questão; que vai checar com ele; que se a área estiver com ele, aí esta em casa", diz trecho da conversa transcrita pela PF.

Em outra conversa, Juquinha diz que vai falar com Sarney, mas depois repassa essa missão para o advogado Heli Lopes Dourado. "Juquinha solicita a Heli conversar com o presidente do Senado José Sarney (PMDB/AP), para que o parlamentar reverta as mudanças na Valec", informa o relatório.

O documento apresenta conversas de Vicentinho e Costa Neto sobre a manutenção do grupo de Juquinha na Valec. Para a PF, a permanência do grupo tinha por objetivo impedir investigações sobre fraudes.

Sarney negou que tenha mantido qualquer conversa com Juquinha ou seus interlocutores:

- Usam o nome do Sarney a torto e a direito. O Sarney não conversou com o Juquinha. Aliás, nem queria que fosse ele o presidente da Valec. Queria que fosse alguém do Maranhão - disse Fernando César Mesquita, assessor de Sarney.

Costa Neto, por meio de sua assessoria, informou que não comenta assuntos submetidos a investigação policial ou à avaliação da Justiça, em respeito a essas autoridades.

Vicentinho confirmou as conversas com Juquinha, mas negou que tenha tentado manter o amigo no comando da Valec:

- Temos relações de amizade há 25, 30 anos. Não nego que torci por ele. Torço por um amigo. Mas sinceramente não levei (as articulações) adiante.

Jailton de Carvalho O Globo

SEM "MARQUETINGUE" ! BRASIL REAL : Potencial petrolífero do Brasil foi superestimado, diz especialista ao Wall Street Journal

Em entrevista ao jornal americano Wall Street Journal, o consultor de energia especialista na América Latina Roger Tissot diz que o “Brasil foi superestimado”, referindo-se à euforia do potencial petrolífero brasileiro.

No artigo “Por que o petróleo brasileiro demora a pegar fogo”, publicado nesta segunda-feira, o jornal faz uma análise da evolução dos preços das ações de petróleo no Brasil e diz que os investidores têm descoberto que “recurso no solo não é o mesmo que dinheiro na mão”.

A reportagem avalia que os papéis da Petrobras continuam nos mesmos patamares que em 2006 e que as empresas OGX Petróleo e Gás Participações, do magnata Eike Batista, perderam dois terços de seu valor no mercado desde 2008.

Segundo o artigo, a Petrobras teve uma boa performance entre 2007 e 2008 quando a “magnitude do pré-sal tornou-se realidade”. De acordo com o Wall Street Journal, porém, a “euforia sucumbiu à realidade”.

O artigo citou o corte de estimativas de produção da OGX em junho, que desencadeou na queda das ações e na mudança do Executivo da empresa, e a redução das metas de produção da Petrobras.

Segundo Tissot, apesar dos recursos naturais, as “políticas governamentais limitam a implantação de capital estrangeiro e especialização, tardando o desenvolvimento e aumentando os custos”.

O Globo

EM 23 ESTADOS E DISTRITO FEDERAL DO brasil maravilha : Grevistas resistem

O banho de água fria jogado pelo governo nos servidores públicos na última sexta-feira parece não ter abalado a confiança dos líderes sindicais, que pretendem reagir. Mesmo com o corte do ponto dos grevistas ordenado pelo Palácio do Planalto, a expectativa é de que a decisão não mine a paralisação do funcionalismo, que já atinge 23 estados e o Distrito Federal.

De acordo com o diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo, a intenção da base é recorrer à Justiça para legalizar a greve e abonar os pontos cortados. Uma manifestação de repúdio contra a determinação do Executivo também está na pauta dos sindicatos para esta semana.

Para o diretor da Condsef, o corte dos pontos é um erro e, a princípio, só deve atiçar ainda mais os ânimos dos servidores. "Eles estão tentando intimidar um movimento legítimo em vez de apresentar uma contraproposta às reivindicações dos servidores", reclama.

O Ministério do Planejamento, no entanto, permanece irredutível e também já enviou o seu recado: com a crise econômica mundial, não vai prever aumento de salário na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), apesar de estar aberto a negociações. No próximo dia 16, um acampamento na Esplanada dos Ministérios deve mostrar se, de fato, o corte no ponto dos grevistas esfriou ou não o movimento.

E as adesões à campanha salarial continuam. Os servidores da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) cruzarão os braços por 72 horas a partir de hoje. Na Receita Federal, os analistas técnicos também pararão parcialmente os trabalhos. E os servidores da Polícia Rodoviária Federal devem fazer uma manifestação pela manhã na Esplanada.

Ontem, os servidores das agências reguladoras do DF decidiram se juntar ao movimento, que já inclui 17 estados, a partir do dia 16. O secretário da Condsef, Josenilton Costa, disse ao Correio que as agências querem a unificação das carreiras de efetivados, remanescentes dos órgãos que deram origem a elas, e os concursados. Os funcionários devem elaborar uma proposta nos próximos dias.

Correio Braziliense

Funcionários da Petrobras protestam contra valor de PLR

Funcionários da Petrobras em pelo menos oito Estados promoveram paralisação de cerca de duas horas, ontem, para protestar contra a proposta de Participação nos Lucros e Dividendos (PLR) de 2011, apresentada pela estatal. Segundo o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antônio de Moraes, entre 10 mil e 15 mil trabalhadores participaram do movimento.

Os funcionários da estatal questionam a redução de 7,8% do montante a ser distribuído aos trabalhadores a título de PLR, em relação ao valor pago em 2010, sendo que houve acréscimo de 2,3% do total a ser repartido entre os acionistas, pelo mesmo período.

Ontem, a Petrobras apresentou à FUP e a representantes de diferentes sindicatos explicações para a redução de 7,8%, mas não conseguiu convencer os trabalhadores a aceitar a proposta.

Em nota enviada à imprensa na sexta-feira, a Petrobras informou que "o lucro líquido da empresa teve uma queda de 7,8% de 2010 para 2011, e o montante de recursos destinado ao pagamento da PLR é proporcional a esse resultado, com o mesmo percentual de redução".

Marta Nogueira | Do Rio Valor Econômico

E NO brasil 300%"PREPARADO" : Receita abaixo do previsto reduz "arsenal" contra crise

A notícia de que a arrecadação está R$ 20 bilhões abaixo do esperado, publicada anteontem pelo Estado, foi recebida com preocupação no governo. Fontes confirmam que os efeitos da crise apareceram com mais força nos recolhimentos dos tributos em junho. O caixa magro reduz o poder de fogo do governo para combater a crise.

Se as receitas estão abaixo do projetado ficará mais difícil conceder novas desonerações tributárias. Além disso, há risco de o governo ter de cortar gastos, como os de investimento, para atingir a meta fiscal deste ano.

"O que preocupa é que fica cada vez mais difícil fazer política anticíclica", disse o economista Mansueto Almeida. Não há, segundo ele, como aumentar investimentos e desonerações tributárias. "O problema é a necessidade de mais contingenciamento de gastos", disse o professor Reginaldo Nogueira, do Ibmec-MG, referindo-se ao cumprimento da meta das contas públicas.

O resultado primário - a diferença entre receitas e despesas (exceto gastos com juros) - deverá ser de R$ 139,8 bilhões para o setor público em 2012. O valor equivale a 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Se as receitas estão abaixo do projetado, ou o governo corta despesas ou não atinge a meta fiscal.

Um resultado primário menor do que 3,1% do PIB não seria grande problema, segundo avaliam analistas de fora do governo. A maioria deles projeta algo como 2,5% do PIB e ainda assim não haveria prejuízo para o controle da dívida pública - a principal razão pela qual o governo faz superávit primário. A queda dos juros reduz o endividamento. Um saldo mais modesto, portanto, não seria problema.

O governo, porém, insiste em perseguir os 3,1% para este ano. "Não anunciarão um primário menor porque atrapalharia a estratégia de juros", disse Mansueto. Optou-se por uma postura conservadora porque ninguém sabe qual é a taxa de equilíbrio: onde os juros vão parar quando a crise passar.

Dados preliminares da arrecadação de junho mostram que os recolhimentos estão abaixo do esperado pelo quarto mês seguido, com frustração da ordem de R$ 20 bilhões no ano. Os dados se referem à receita administrada - impostos e contribuições diretamente arrecadados pela Receita Federal.

Parte dessa perda pode ser compensada com outras receitas, como pagamento de dividendos por empresas estatais. Esse dinheiro serve para cumprir a meta do resultado primário e, eventualmente, oara investimentos.
Mas não para financiar novas desonerações.

LU AIKO OTTA O Estado de S. Paulo