E NO brasil 300%"PREPARADO" : Receita abaixo do previsto reduz "arsenal" contra crise

A notícia de que a arrecadação está R$ 20 bilhões abaixo do esperado, publicada anteontem pelo Estado, foi recebida com preocupação no governo. Fontes confirmam que os efeitos da crise apareceram com mais força nos recolhimentos dos tributos em junho. O caixa magro reduz o poder de fogo do governo para combater a crise.

Se as receitas estão abaixo do projetado ficará mais difícil conceder novas desonerações tributárias. Além disso, há risco de o governo ter de cortar gastos, como os de investimento, para atingir a meta fiscal deste ano.

"O que preocupa é que fica cada vez mais difícil fazer política anticíclica", disse o economista Mansueto Almeida. Não há, segundo ele, como aumentar investimentos e desonerações tributárias. "O problema é a necessidade de mais contingenciamento de gastos", disse o professor Reginaldo Nogueira, do Ibmec-MG, referindo-se ao cumprimento da meta das contas públicas.

O resultado primário - a diferença entre receitas e despesas (exceto gastos com juros) - deverá ser de R$ 139,8 bilhões para o setor público em 2012. O valor equivale a 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Se as receitas estão abaixo do projetado, ou o governo corta despesas ou não atinge a meta fiscal.

Um resultado primário menor do que 3,1% do PIB não seria grande problema, segundo avaliam analistas de fora do governo. A maioria deles projeta algo como 2,5% do PIB e ainda assim não haveria prejuízo para o controle da dívida pública - a principal razão pela qual o governo faz superávit primário. A queda dos juros reduz o endividamento. Um saldo mais modesto, portanto, não seria problema.

O governo, porém, insiste em perseguir os 3,1% para este ano. "Não anunciarão um primário menor porque atrapalharia a estratégia de juros", disse Mansueto. Optou-se por uma postura conservadora porque ninguém sabe qual é a taxa de equilíbrio: onde os juros vão parar quando a crise passar.

Dados preliminares da arrecadação de junho mostram que os recolhimentos estão abaixo do esperado pelo quarto mês seguido, com frustração da ordem de R$ 20 bilhões no ano. Os dados se referem à receita administrada - impostos e contribuições diretamente arrecadados pela Receita Federal.

Parte dessa perda pode ser compensada com outras receitas, como pagamento de dividendos por empresas estatais. Esse dinheiro serve para cumprir a meta do resultado primário e, eventualmente, oara investimentos.
Mas não para financiar novas desonerações.

LU AIKO OTTA O Estado de S. Paulo