"Um povo livre sabe que é responsável pelos atos do seu governo. A vida pública de uma nação não é um simples espelho do povo. Deve ser o fórum de sua autoeducação política. Um povo que pretenda ser livre não pode jamais permanecer complacente face a erros e falhas. Impõe-se a recíproca autoeducação de governantes e governados. Em meio a todas as mudanças, mantém-se uma constante: a obrigação de criar e conservar uma vida penetrada de liberdade política."

Karl Jaspers

junho 08, 2012

PF descobre contador das empresas de fachada de Cachoeira

A Polícia Federal chegou a mais um nome da teia mantida pelo contraventor Carlos Cachoeira: Rubmaier Ferreira de Carvalho, de 50 anos. Aparentemente, ele é um profissional liberal que ganha a vida fazendo cobranças em nome de empresas e pessoas.

As investigações da PF, no entanto, apontam que Carvalho seria o contador das empresas de fachadas usadas para despistar o escoamento de dinheiro da rede de corrupção do contraventor. Por essas companhias passaram mais de R$ 40 milhões entre 2010 e 2011.

Segundo reportagem da Revista Época, Carvalho tem ligações com a Brava Construções e com a Alberto & Pantoja. A maioria dos recursos movimentados pelas duas empresas, cerca de R$ 40 milhões entre 2010 e 2011, foi depositada pela Delta.

Embora tenham esse alto volume de movimentação financeira, as duas empresas não produzem e não têm funcionários. Na Receita Federal, a Brava e a Alberto & Pantoja estão estabelecidas no endereço de uma oficina mecânica.

Carvalho declarou à Época que é o responsável pela Brava no Governo do Distrito Federal e diz não ter intimidade com o dono da empresa, Alberto Ribeira da Silva. A PF diz que, no caso da Alberto & Pantoja, Carvalho é ligado a um dos sócios, Carlos Alberto de Lima.

Lima também é sócio de outras duas empresas em que foi observado o envolvimento de Carvalho: em um dos casos ele é o contador e em outros têm os telefones registrados em seu nome. Ele nega.

Investigações.

Os tentáculos da organização criminosa de Cachoeira é investigado em quatro operações da PF: a Operação Las Vegas, a investigação de jogos ilegais em Goiás, a Operação Monte Carlo e a Operação San Michel.

Em paralelo, o Ministério Público Federal (MPF) apura as suspeitas de fraudes em contratos com empresas de limpeza pública no DF e em outro Estado. Uma das citadas é a Delta.

Segundo relatório do Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão do Ministério da Fazenda, saques milionários foram feitos pela Delta e por empresas de fachada que receberam dinheiro da construtora.


Continua

BANCO DAS "TOLERÂNCIAS" : PPS quer lista de empresas beneficiadas por empréstimos do BNDES

O líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR), enviará, no início da próxima semana, requerimento solicitando ao governo federal o nome de todas as empresas beneficiadas nos últimos três anos por financiamentos subsidiados do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Matéria da Folha de hoje mostra que, nos últimos três anos, o Tesouro Nacional teve um prejuízo de R$ 28,2 bilhões com empréstimos feitos ao banco de fomento. Isso porque o Tesouro emite títulos da dívida pública para arrecadar os recursos e paga um juro mais alto para os investidores do que o cobrado do BNDES.

Subsídio do Tesouro para BNDES atinge R$ 28 bi em três anos

"Precisamos saber para onde está indo o dinheiro do contribuinte e quais são os setores empresariais alvo destes financiamentos vantajosos. Com este requerimento, queremos ainda analisar se há alguma relação entre os segmentos beneficiados e os doadores de campanha do partido que está no poder", afirmou Bueno.

O deputado, que integra a CPI do Cachoeira, disse que o partido quer saber ainda se houve ajuda do BNDES a empresas ligada ao empresário Carlinhos Cachoeira.

Mutirão para quitar dívidas ! SFH - Dívidas ameaçam 60 mil famílias.

Pelo menos 60 mil famílias, a maioria de classe média, correm o risco de perder a tão sonhada casa própria. Para muitas, o drama já dura 30 anos, período em que pagaram religiosamente as prestações de financiamentos habitacionais, mas, ainda assim, acumularam débitos monstruosos, correspondentes a até quatro vezes o valor dos imóveis.

Ciente desse quadro assustador, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu tomar a frente dos processos movidos pelos devedores e está promovendo um amplo mutirão para pôr fim a tanto tormento. A meta é tornar viável o pagamento das dívidas, corrigindo distorções contratuais.

Desde que os mutirões de conciliação da Justiça federal começaram, em março do ano passado, 8.894 acordos foram firmados entre mutuários do antigo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), que administra os débitos da Caixa. Foram arrecadados pelo banco público R$ 458,5 milhões.

Mas, segundo a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, ainda há muito por fazer, se for levada em consideração a quantidade de famílias ameaçadas de ficar sem moradia.

A ministra ressalta que a meta para este ano é realizar 10.707 audiências de conciliação em todo o país e, com isso, solucionar pelo menos mais 3,5 mil contratos do SFH que se encontram sub judice. A recuperação de créditos deve ficar em torno de R$ 180 milhões. Em Brasília estão previstas 562 audiências. Até o momento, já foram firmados na capital federal, neste ano, 123 acordos, totalizando R$ 11 milhões.

Mais do que a recuperação de créditos — dinheiro que retorna ao sistema para financiar novas unidades —, Eliana Calmon chama a atenção para o fato de a Justiça poder colocar um ponto final em litígios com final feliz para as partes envolvidas. “A Emgea detêm créditos que, na prática, não valem nada, porque os imóveis se deterioraram ao longo do tempo. E os mutuários, conseguindo pagar a dívida, terão, de fato, a propriedade”, diz.

Para ela, os devedores conseguem, nos mutirões de conciliação, muito mais do que podem obter na Justiça. “O juiz só pode julgar o que está nos autos. Já a Emgea pode propor um acordo bastante vantajoso para os mutuários”, observa.

Os contratos do SFH que estão sob a administração da Emgea tinham cláusula de equivalência salarial. Como as prestações eram reajustadas de acordo com os salários e o saldo devedor, pelo índice previsto nos financiamentos, ocorreu um desequilíbrio. Muitos mutuários tinham uma parcela baixa e, ao verificar a situação do contrato, levaram um susto:
estavam devendo muito mais do que pagaram. Pior:
mesmo se vendessem os imóveis não conseguiriam saldar as dívidas.

O diretor de Recuperação de Crédito da Emgea, Eugen Smarandescu, garante que as condições que a empresa oferece para a quitação do débito para os mutuários é muito vantajosa. “É uma fórmula matemática. Partimos do valor que o imóvel tem no mercado e do percentual que foi financiado à época”, explica. Para chegar ao valor que o mutuário pagará ainda são descontadas do total todas as prestações pagas.

No caso de um imóvel que valha hoje R$ 100 mil, por exemplo, e que o mutuário tenha financiado 70%, ou seja, R$ 70 mil, é esse valor o ponto de partida do cálculo. Sobre ele são lançadas as amortizações já feitas. Se elas chegarem a R$ 40 mil, o mutuário estará devendo à Emgea R$ 30 mil. Esse total poderá ser pago à vista, com desconto de até 28%, ou em até 228 meses, com juros de 8% ao ano mais a variação da Taxa Referencial (TR).

O novo valor do débito não tem qualquer relação com o contrato anterior. Muitas vezes, conforme Eugen, o valor da dívida original é mesmo impagável. “Tem mutuários com saldo devedor superior a R$ 1,5 milhão e o imóvel não vale nem um quarto disso”, admite.

Mesmo com todas essas vantagens, cerca de 15% a 20% dos mutuários chamados para participar dos mutirões, não comparecem. “Estão perdendo uma oportunidade e tanto”, avisa. De acordo com Eugen; um dos motivos para a ausência pode ser o medo — infundado, em sua avaliação. “Os mutuários não têm nada a temer.

As audiências são conduzidas por um juiz e os acordos firmados ali são válidos e substituem os contratos em litígio”, esclarece.

» FIQUE LIGADO

Os antigos contratos do SFH, firmados com cláusula de equivalência salarial, ainda dão dor de cabeça aos mutuários. Agora eles contam com os mutirões para pôr fim a demandas de mais de 30 anos. Veja como está a situação

Número de mutuários com ações na Justiça
60 mil
Número de acordos acertados nos mutirões
8.894
Montante recuperado
R$ 458,5 milhões
Meta para 2012
Solucionar 3,5 mil contratos sub judice
Montante a ser recuperado no ano
R$ 180 milhões
Montante já recuperado até maio
R$ 77,8 bilhões


Fonte: Conselho Nacional de Justiça

"PELEGADA" : TCU investiga convênios da UNE com o governo federal.MP aponta que recursos da União foram justificados com notas frias


Investigação do Ministério Público aponta indícios de irregularidades graves em convênios do governo federal com a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES) de São Paulo. Entre 2006 e 2010, essas entidades receberam cerca de R$ 12 milhões dos cofres públicos destinados à capacitação de estudantes e promoção de eventos culturais e esportivos.

No caso da UNE, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Marinus Marsico identificou o uso de notas fiscais frias para comprovar gastos. E detectou que parte dos recursos liberados pelo governo federal foi usada na compra de bebidas alcoólicas e outras despesas sem vínculo aparente com o objeto conveniado.

Ao analisar as prestações de contas do convênio do Ministério da Cultura com a UNE para apoio ao projeto Atividades de Cultura e Arte da UNE, o procurador Marsico constatou gastos com a compra de cerveja, vinho, cachaça, uísque e vodca, compra de búzios, velas, celular, freezer, ventilador e tanquinho, pagamento de faturas de energia elétrica, dedetização da sede da entidade, limpeza de cisterna e impressão do jornal da UNE.

Além disso, encontrou diversas notas emitidas por bares em que há apenas a expressão despesas na descrição do gasto.

No fim de maio, o procurador formalizou representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que a Corte investigue o uso dos recursos federais repassados à UNE e à UMES, entre 2006 e 2010. O alvo da representação são 11 convênios, seis da UNE e cinco da UMES, celebrados com os seguintes ministérios: Cultura, Saúde, Esporte e Turismo.

O valor total desses convênios é de R$ 8 milhões, destinados a projetos variados que vão desde a capacitação de estudantes de ensino médio até a realização de duas edições da Bienal de Artes, Ciência e Cultura da UNE. Marsico deu destaque a sete convênios seis da UNE e um da UMES no valor de R$ 6,5 milhões, que, segundo ele, concentram os principais achados.

Esporte demora a cobrar contas

As notas fiscais frias foram localizadas na prestação de contas que a UNE entregou ao Ministério da Saúde, referente ao convênio de número 623789, de R$ 2,8 milhões, encerrado em 2009. Esse convênio bancou a Caravana Estudantil da Saúde, em que universitários percorreram as 27 unidades da Federação para discutir saúde pública, com a oferta de testes rápidos de HIV e conscientização sobre a importância de doar sangue.

Marsico informa na representação que quatro notas da empresa WK Produções Cinematográficas Ltda. são inidôneas, com base em informações da Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo, que não reconheceu a autenticidade dos documentos. Há suspeita de que outras oito notas emitidas por diferentes empresas também não sejam válidas, o que estaria sob apuração da secretaria municipal, de acordo com o procurador.

Ele menciona ainda o caso de uma nota fiscal de R$ 91.500, da gráfica e editora Salum&Proença, de Jandira (SP), que teria sido cancelada pela empresa, embora os serviços constem na prestação de contas da UNE.

Outro indício de irregularidade apontado pelo procurador nesse mesmo convênio é a elevação dos gastos previstos com assessoria jurídica de R$ 20 mil para R$ 200 mil, sem justificativa nos autos. Marsico aponta ainda duplicidade de pagamentos, imprecisão do objeto do convênio e a transferência dos recursos da conta oficial para contas bancárias dos produtores da caravana.

Para Marsico, os dados sugerem possíveis atentados aos princípios da moralidade, da legalidade, da legitimidade e da economicidade, além de evidenciarem possíveis danos ao Erário Público, segundo destacou na representação ao TCU.

É lamentável, especialmente pela história de lutas dessas entidades. Elas teriam que ser as primeiras a dar o exemplo à sociedade de zelo no uso do dinheiro público afirmou o procurador.

Ele chama a atenção para a demora do Ministério do Esporte em cobrar a prestação de contas da UNE no convênio de número 702422, de 2008, no valor de R$ 250 mil. A pasta comandada pelo PCdoB, mesmo partido que controla a UNE, fomentou a implantação de atividades esportivas e debates na 6ª Bienal de Artes, Ciência e Cultura.

Quase dois anos após o fim do prazo para a prestação de contas, os documentos ainda não haviam sido encaminhados, observou Marsico na representação ao TCU, registrando que, somente após receber o ofício enviado pelo MP/TCU, o órgão (Ministério do Esporte) notificou a UNE sobre a omissão.

Há erro dos dois lados. De quem recebeu os recursos e dos órgãos que liberaram. Se não fosse eu requerer, em alguns casos não haveria sequer a prestação de contas disse o procurador do MP.

No caso dos convênios com a UMES, o procurador destacou o que trata do auxílio ao Projeto Cine Clube UMES da Saúde, concluído em março de 2010, no valor de R$ 234, 8 mil. De acordo com Marciso, as quantias previstas no plano de trabalho eram as mesmas posteriormente contratadas. Como era possível saber o valor exato das propostas vencedoras nas licitações?, questionou.

Ele observou também a falta da relação de escolas beneficiadas e de cópias dos processos licitatórios ou justificativas para a dispensa de licitação.

Algumas das impropriedades apuradas, como a utilização de recursos públicos para a compra de bebidas alcoólicas, são de extrema gravidade e parecem-nos capazes de justificar a atuação dessa Corte de Contas, disse Marsico na representação.

Entidade reafirma zelo com recursos

Procurada pelo GLOBO para se manifestar sobre as irregularidades, a UNE respondeu, em nota da assessoria de imprensa, que reafirma seu compromisso de zelo com os recursos públicos e, se comprovado qualquer tipo de irregularidade, compromete-se a saná-las de acordo com o que a lei determina, inclusive, se for o caso, com a devolução de recursos.

A entidade disse na nota que participa das políticas de financiamento público a atividades culturais, esportivas e educacionais desde 1999, sempre cumprindo todas as exigências técnicas de seus convênios. Parte das nossas prestações de contas já está aprovada, sendo que algumas se encontram ainda em análise pelos órgãos responsáveis, informa. E reafirma o seu compromisso com o Erário, honrando seus 75 anos de vida.

O GLOBO também procurou a direção da UMES na tarde de quarta-feira com o mesmo objetivo, mas a entidade não se manifestou.

DE CUECAS E BANHEIROS... PF investiga desvio de R$ 100 milhões do Banco do Nordeste

Após ser investigado, no auge do mensalão, por envolvimento no caso dos dólares na cueca, o Banco do Nordeste protagoniza um novo escândalo. Reportagem da revista "Época" informa que a Polícia Federal apura o desvio de mais de R$ 100 milhões da instituição financeira.

As empresas dos cunhados do atual chefe de gabinete do Banco do Nordeste, Robério Gress do Vale, receberam em torno de R$ 12 milhões.


As irregularidades foram apontadas em relatório da Controladoria-Geral da União (CGU). O chefe de gabinete foi o quarto maior doador, como pessoa física, para a campanha eleitoral do deputado federal José Guimarães (PT-CE). Foi um assessor do parlamentar petista, quando exercia o cargo de deputado estadual, que foi detido, em 2005, com US$ 100 mil escondidos nas roupas de baixo, dinheiro que tinha origem em esquema de propina.

Um levantamento feito pela revista mostra que, entre os nomes envolvidos nas investigações da Polícia Federal, há pelo menos dez filiados ao PT. O promotor do Ministério Público Estadual (MPE), Ricardo Rocha, vê indícios de esquema de caixa dois para campanhas eleitorais. Segundo a publicação, a maioria das operações fraudulentas ocorreu entre 2009 e 2011.

Segundo a publicação, uma auditoria realizada pelo Banco do Nordeste mostra uma lista de vinte e quatro empresas que obtiveram empréstimos com notas fiscais falsas, com indícios de uso de laranjas ou fraudes em assinaturas. O Ministério Público ainda não recebeu a auditoria interna do Banco do Nordeste ou o relatório da Controladoria-Geral da União.


A revista aponta ainda que o atual presidente do Banco do Nordeste, Jurandir Vieira Santiago, é alvo em relação ao período em que esteve à frente da Secretaria das Cidades do Ceará. O Tribunal de Contas do Estado investiga esquema de superfaturamento na construção de banheiros em comunidades carentes no estado, em episódio que ficou conhecido como escândalos dos banheiros.

Para a revista, o deputado federal José Guimarães (PT-CE) negou ter conhecimento das irregularidades e o Banco do Nordeste informou nunca ter sido omisso quanto às irregularidades e afirmou que alguns dos envolvidos foram demitidos.

O Globo

SEM CACHAÇA E CONTRA ARROUBOS DESPÓTICOS : 'Não vou me submeter a um ato de força'

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Recebido pela militância em meio a palavras de ordem como "Oi, Lula, decepção, em Recife você não manda não" ou "Golpe é covardia, respeita a democracia", o prefeito João da Costa desembarcou no Aeroporto dos Guararapes disposto a enfrentar a Executiva Nacional do PT, que na terça-feira decidiu indicar o senador Humberto Costa para disputar a sucessão municipal.

Ele anunciou que faz reunião hoje com seu grupo político, para decidir a melhor forma de continuar lutando pela reeleição. Eufórico com a festa preparada pela militância, o petista só falou com a imprensa depois de cumprimentar os seguidores que o aguardavam e elogiou o calor da militância:

- É bom voltar ao Recife e saber que os companheiros que fizeram comigo esta luta, a luta pelo direito de ser candidato à reeleição, continuam ativos, alegres e conscientes de que lutaram e conquistaram uma vitória política.

Costa venceu as prévias do partido contra o deputado Maurício Rands, mas a primária foi anulada pela Executiva Nacional do PT. No entanto, apesar de alijado da disputa pela direção do partido, o prefeito diz que não vai desistir.

- Depois do resultado da reunião da Executiva Nacional, eu não tive nenhum convencimento político para o ato que foi tomado. Vou conversar com meus companheiros, que fizeram campanha comigo, para a gente definir uma posição com relação a essa questão - disse Costa, que completou: - Quando não há argumento político que me convença, eu não vou me submeter a um ato de força, apenas para que eu declare apoio sem o convencimento. Vou conversar com a militância, que está indignada e quer respeito à sua participação nas prévias e à democracia do partido.

No mesmo momento em que ele desembarcava, o senador Humberto Costa (PT-PE), indicado pela Executiva Nacional para disputar a sucessão, dava entrevista à imprensa local. Humberto é da corrente Construindo um Novo Brasil, a CNB, que é majoritária em Pernambuco e na representação nacional do PT.

No Aeroporto, o presidente do Diretório Municipal, Oscar Barreto, acusou a direção nacional do PT de "enrolar o processo do Recife":

- Não há razão política nem administrativa para se cassar a candidatura. Vamos enfrentar essa decisão arbitrária.

Ex-presidente do Diretório Estadual, Jorge Peres dava o tom do grupo:

- A disputa ainda não acabou. A luta vai continuar. Vamos defender o direito de escolha. A vontade da base é João da Costa e as prévias mostraram isso. A intervenção da Executiva Nacional abre uma um precedente perigoso. Ou seja, quem não concorda com a derrota recorre ao diretório e pede a indicação de outro candidato. A gente defende uma segunda prévia, agora entre João da Costa e Humberto.

Na noite de anteontem, o deputado Fernando Ferro (PT-PE) classificou a decisão da Executiva Nacional do partido de "estupro" e "violência", e disse que, se preciso, o grupo liderado pelo prefeito pode até apelar à Justiça contra o que considera ser "uma aberração".

Letícia Lins O Globo